Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
De acordo com dados divulgados pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR), a RPC TV começou o ano de 2016 com 266 jornalistas mas os trabalhadores amargam a insegurança de ser o próximo numa lista que deve chegar a 48 demissões. Em assembleia geral realizada em nove cidades no dia 02 de fevereiro, 129 jornalistas aprovaram a proposta da empresa: renovação do acordo de Extensão de Jornada da RPC.
Com a extensão de jornada de cinco para sete horas diárias, os jornalistas da televisão vinculada à Rede Globo têm garantida remuneração com gratificação de 60% para as equipes de reportagem. Os trabalhadores da RPC TV têm contrato de exclusividade com a empresa.
Sindicato defendeu acordo com cláusula de manutenção do emprego e redução de jornada
Após muito debate entre os participantes das assembleias, somente 17 trabalhadores votaram a favor da proposta defendida pelo SindijorPR: a que previa uma cláusula de manutenção de empregos, mas a jornada seria adequada para cinco horas diárias, com remuneração proporcional (piso).
Para a renovação do acordo de extensão, a empresa exigiu a redução de seu quadro de jornalistas. O objetivo do grupo RPC é atingir o número de funcionários do ano de 2009, quando o acordo teve início: 218 vagas. Duas semanas após a votação dos termos do acordo, o passaralho (termo utilizado entre jornalistas para caracterizar dispensa numerosa de funcionários) recomeçou. Em 2016 foram demitidos 10 jornalistas da RPC, sendo 4 nesta semana, em Londrina.
No total serão cortadas 48 vagas. Os trabalhadores aprovaram a medida em assembleia. Mas ninguém sabe quem será o próximo.
Entre os anos de 2014 e 2015, foram demitidos no Paraná, em diversas empresas de comunicação, 213 jornalistas. O Grupo GRPcom, que inclui RPC TV, Gazeta do Povo, Tribuna do Paraná, entre outros veículos, foi responsável por 41 demissões no ano passado.
Jornada reduzida – Os jornalistas estão entre os profissionais que têm garantida por lei (artigos 302 a 304 da Consolidação das Leis do Trabalho) a jornada diária de cinco horas, com possibilidade de extensão para sete horas, com aumento de remuneração.
Outras categorias de trabalhadores também têm esse direito garantido por lei, de jornada reduzida com piso salarial correspondente, como advogados (4 horas – art. 20 da Lei 8.906/94); bancários (6 horas – art. 224 e 225 da CLT); engenheiros (6 horas – súmula 370 do TST); médicos (4 horas – súmula 370 do TST); telefonistas (6 horas – art. 229 da CLT); artistas (6 horas – art. 21 da lei 6.533/1978).
Sindijor denuncia demissões em todo o grupo GRPcom
Em nota publicada na noite de quinta-feira, 18 de fevereiro, a direção do SindijorPR denunciou as demissões nas redações de jornais e emissoras do grupo. O Sindicato afirma que questiona na justiça as consideradas demissões coletivas.
Confira íntegra da nota oficial divulgada pelo Sindicato:
Gazeta do Povo e RPC começam 2016 demitindo mais jornalistas
O ano mudou, mas as práticas abusivas de cortes do GRPCom seguem a mesmas. Entre ontem (17) e hoje (18), mais seis profissionais da redação foram demitidos da Gazeta do Povo, maior jornal do grupo. Esse início de ciclo não é nem um pouco animador para a empresa, que fechou 2015 ocupando o primeiro lugar no Demissômetro do SindijorPR, com 41 jornalistas contabilizados. O Sindicato questiona na Justiça as demissões, as quais classifica como coletivas.
Para o Sindicato, a prática contínua de demissões a conta gotas gera um clima de insegurança e péssimas condições de trabalho nas redações. Essa mesma ação tem sido vista na Tribuna do Paraná e, mais recentemente, na RPC, onde a empresa demitiu, apenas na terça-feira (16), quatro trabalhadores da praça de Londrina. Em janeiro a RPC já havia desligado outros seis jornalistas.
É curioso lembrar que, no mesmo dia, a TV anunciou uma série de reportagens sobre “como se manter no emprego”, dicas que não caberão aos seus ex-funcionários. O fato é que, mesmo diante da negociação de acordos permanentes com a categoria, relativos a banco de horas e extensões de jornada, o GRPCom continua sua política de enxugamento de postos de trabalho.
O SindijorPR entende que os acertos em separado já buscam “equalizar” problemas financeiros e de gestão do grupo e que seria obrigação de cada um dos veículos de comunicação garantir, ao menos, as vagas. Nos próximos dias, a Gazeta de Povo inicia a negociação com o Sindicato para renovar seu banco, vencido em janeiro. Uma das demandas fundamentais para manutenção do acordo é que se concretize o fim das demissões.
Não se sustentam as justificativas para demissão quando existem acertos que beneficiam a empresa, livrando-a de pagamentos de direitos trabalhistas de seus jornalistas.
JORNALISTAS SE MOBILIZAM EM CAMPANHA DE LUTAS
Em 2016, os jornalistas colocam ainda mais força em sua Campanha de Lutas, já aprovada pela categoria em assembleia. Marcando as ações, no dia 2 de abril o SindijorPR e o Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná realizam a Plenária Estadual, em Guarapuava, para encaminhar ações e mobilizações em defesa da categoria e do jornalismo.
Entre as atividades da Campanha destacam-se a intensificação da luta contra demissões, com denúncias de empresas aos órgãos competentes; o monitoramento do Demissômetro para cidades do interior; o lançamento de materiais relativos à defesa dos jornalistas e do jornalismo; e a garantia de debates e decisões amplas, com participação intensa da capital e do interior do Estado.
