No Paraná, debate sobre Constituinte Exclusiva denuncia o atual sistema político como herdeiro da ditadura e avesso às bandeiras populares. 

Debate “Reforma Política e o desafio de uma Constituinte do Sistema Político” foi realizado no Senge na última sexta-feira. Foto: Pedro Carrano.

Uma noite fria de sexta-feira em Curitiba (19) não impediu que movimentos sociais se reunissem no Sindicato dos Engenheiros do Paraná para debater a “Reforma Política e o desafio de uma Constituinte do Sistema Político”.

Nada mais urgente. No plano nacional, a Câmara dos deputados acabara de votar uma série de itens da chamada “contra-reforma” política, distante das exigências das campanhas populares sobre o tema, ainda mais no que toca o financiamento das campanhas.

O debate contou com Ricardo Gebrim, da campanha nacional por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, Liliane Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, e Claudio Ribeiro, advogado trabalhista, membro do grupo Diálogo e Ação Petista (Dap).

Também integrante da secretaria da campanha no Paraná, Liliane Coelho coordenou a mesa e fez um resgate sobre o Plebiscito Popular que, em 2014, coletou oito milhões de votos no país e montou comitês em todas as regionais do Paraná. Agora, a campanha é por um Plebiscito Oficial sobre a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Apesar da contra-reforma em pauta, a campanha segue organizando plenárias nacionais e atividades para que a reforma política de fato tenha voz popular, uma vez que a participação popular está prevista no formato da Constituinte.

Sistema político e econômico no Brasil possui heranças da ditadura militar

Ribeiro traçou um resgate em que o atual sistema político brasileiro tem a estrutura herdada da ditadura militar (1964-1985). “Há raízes profundas naquilo que a ditadura militar implantou no país. A concentração de poderes nas mãos do senado, por exemplo”, defende.

Os impactos da herança do regime militar também se deram na estrutura econômica. Essa estrutura gerou o que Ribeiro chama de um regime de concentração de riqueza com remuneração para o Capital, por meio de “um Banco Central independente e autônomo, erguido sem nenhuma mudança, pelos que vieram depois do chamado final da ditadura”, critica.

 Impasse político

Gebrim, em sua fala, concorda que o atual sistema político contém marcas e heranças da ditadura. Ele complementa que o período das décadas de um projeto desenvolvimentista, entre os anos 1930 e 1970, foi marcado por três grandes locomotivas, que impulsionaram a economia brasileira: as estatais, as transnacionais com algum controle do Estado à época (exigência de componentes nacionais, lei de remessas de lucros etc), assim como o Capital privado nacional.

Porém, parte dessa estrutura foi destruída nos anos 1990, com a ascensão do neoliberalismo, modelo que, em países como o México, gerou até os dias de hoje uma espiral de desigualdade e pobreza.

Em 2002, o PT herda um governo sem contar com essas locomotivas na economia. Mesmo com a melhora das condições de vida promovida desde aquele momento, não houve a disposição do governo para a organização, politização do povo e realização das reformas de base. O que, neste momento, gera um impasse.

Como contraponto, Gebrim cita o exemplo da Venezuela, em que o governo Chávez no início também fez concessões a setores da burguesia local, porém avançou na criação de uma Constituinte e no empoderamento do povo.

“Chávez cede no início de seu governo para obter a Constituinte. No caso brasileiro, isso não aconteceu. Sem uma estratégia para romper com esse sistema político e de mídia, o governo tornou-se simplesmente um administrador da sua herança, o que neste momento gera um impasse”, define.

Romper o cerco

Gebrim utiliza a imagem militar do cerco para caracterizar a ofensiva da oposição contra o governo, cujo desgaste e derrota não atingiria apenas o Partido dos Trabalhadores (PT), mas toda a esquerda. Na avaliação de Gebrim, a Constituinte do Sistema Político seria a bandeira com capacidade de aglutinar os setores sociais dispersos desde o segundo turno das eleições de 2014.

Uma vez que o cerco não se rompe apenas na defensiva, sem uma bandeira propositiva, que politize e aponte as mudanças necessárias no país.

Por Pedro Carrano
Terra Sem Males