Folha de dezembro do 1º escalão de Richa seria o suficiente para contratar 636 professores temporários
January 31, 2017 16:24Governador e vice, além de secretários custaram R$ 900 mil ao erário no último mês do ano.
Por Gibran Mendes
Foto: Nani Gois/Alep
Em pé de guerra com professores e funcionários de escola pela redução da hora-atividade e não contratação de PSS´s o Governo do Paraná destinou R$ 900 mil com a folha de pagamento de dezembro para o primeiro escalão. Neste valor estão contabilizados apenas os vencimentos de 23 membros da administração pública estadual, em sua maioria secretários de estado ou cargos com status semelhantes. Outros seis nomes do governo recebem de outras fontes de pagamento (leia mais abaixo).
O valor seria suficiente para a contratação de 636 professores e professoras de licenciatura plena do nível I, com salário estipulado em R$ 1.415. Embora a folha de dezembro inclua o 13º salário, é possível perceber a diferença entre o alto escalão do poder executivo estadual e os trabalhadores da ponta que prestam, diretamente, serviços públicos à população.
Com a contratação deste número de professores seria possível colocar em funcionamento aproximadamente 25 escolas de pequeno a médio porte, quase o dobro do número de unidades disponíveis, por exemplo, em Pato Branco, cidade no sudoeste do Estado. O munícipio conta com 80 mil habitantes e é o local onde fez carreira a atual secretária da educação, Ana Seres Comin.
Outras fontes de pagamento – As informações foram obtidas com base em uma planilha disponibilizada pelo próprio Governo do Estado no portal da transparência, atendendo uma demanda da Lei de Acesso à informação. Os valores, contudo, poderiam ser ainda superiores caso ao menos seis membros do primeiro escalão não tivessem aberto mão dos seus vencimentos no estado, priorizando outras formas de pagamento.
Os secretários de assuntos estratégicos, Flávio Arns, da Casa Civil, Valdir Rossoni, da administração e Previdência, Marcia Ribeiro, do Esporte e Turismo, Douglas Fabrício e da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, aparecem em uma das planilhas com rendimentos inferiores a R$ 5 mil que sequer chegam a ser creditados em suas contas correntes.
“Alguns servidores comissionados do Estado optam por receber os vencimentos dos órgãos de origem. Desta forma, no contracheque aparecem os valores correspondentes a 20% da função que exercem. O sistema Meta4, adotado pelo Estado para gerir o pessoal, automaticamente credita esse valor e, logo depois, faz o desconto. É apenas uma operação contábil do próprio sistema e o valor não chega a ser depositado nas contas correntes”, explicou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Administração e Previdência. Flávio Arns, Valdir Rossoni e Mauro Ricardo, por exemplo, recebem seus salários da Universidade Federal do Paraná, da Câmara Federal e da Receita Federal, respectivamente.
Outro cálculo que não está discriminado nas planilhas são as participações em conselhos de administração de empresas estatais ou de economia mista. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo da Costa, por exemplo, é presidente do conselho da Sanepar e também figura na lista de conselheiros da Copel e da Celepar. O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto e Ezequias Moreira também fazem parte do grupo da Sanepar, enquanto o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, irmão do governador, está no conselho da Copel. Já Valdir Rossoni é integrante do conselho da Celepar.
Questionada sobre a remuneração de conselhos, a Secretaria de Administração e Previdência respondeu que “Os valores recebidos por participação em conselhos são definidos pelos próprios conselhos e não são considerados como remuneração salarial. A única forma de remuneração do Estado é a que consta do Portal da Transparência” e que “A remuneração obedece as legislações correspondentes a cada conselho”.
A permissão ou não para que membros do primeiro escalão participem de conselhos de administração de empresas públicas ainda não está clara e segue em debate, segundo o professor universitário e doutorando em Políticas Públicas pela UFPR, Tarso Cabral Violin.
De acordo com ele, a Constituição Federal veda esse tipo de acúmulo. Todavia, a Lei Federal 8.112/90 permite este tipo prática na administração federal. “Mas isso no caso de um ministro em um conselho do Banco do Brasil, por exemplo. No âmbito estadual que eu me recorde não existe essa permissão. Mas mesmo que exista este tema está em discussão no Supremo. Não há uma decisão final”, analisa Violin.
O debate está centrado no fato se os rendimentos oriundos deste tipo de conselho podem ser considerados salários ou não. “Algumas pessoas consideram que sim e se for não pode estar acima do teto constitucional. Já outros vão entender que trata-se de remuneração, um jeton por trabalho”, explica para depois completar “É algo que ainda está em discussão se é constitucional ou não. Mas com a atual crise na economia, mesmo que seja considerado legal, pelo menos imoral será”.
Resolução das maldades e a reação – O novo imbróglio envolvendo os trabalhadores e trabalhadoras da educação e o Governo do Estado teve início com a publicação da Resolução 113/2017, chamada de “Resolução das Maldades”. O documento impede a contratação de aulas extraordinária – os chamados PSS´s – por professores que estiveram afastados por 30 dias ou mais em 2016, mesmo que em licença médica. Outro retrocesso apontado pela categoria é a redução da hora-atividade. Neste caso levando ao descumprimento do mínimo de 33% estabelecido pela legislação.
Diante deste cenário, os professores estaduais e funcionários de escola prometem não dar paz ao governo até que as medidas sejam revogadas. Na última sexta-feira (27) a categoria ocupou o prédio da Secretaria de Estadual da Educação para serem recebidos por integrantes da alta cúpula do governo, o que acabou ocorrendo mas sem avanços efetivos.
Na segunda-feira (30) atos foram realizados em todos os 33 Núcleos Regionais de Educação, espalhados por todo o Paraná. “Ao menos 25 foram fechados e em pelo menos seis os profissionais dormiram no local”, exemplifica o secretário de comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues. De acordo com ele, a maioria continua com mobilizações nesta terça-feira (31).
Mas além da pressão nas ruas com a mobilização da categoria, a APP-Sindicato também entrou com três ações judiciais contra a resolução das maldades. “Uma delas é contra a diminuição da hora-atividade, que inclusive fere a legislação que determina que um terço da carga horária seja destinada para esse fim. Outra (medida judicial) questiona a punição aos professores doentes ano passado e uma terceira ação questiona a não contratação de professores PSS. São sete mil que não serão contratados”, recorda Rodrigues.
De acordo com ele, todo o esforço da categoria é para que as negociações resultem em medidas efetivas que evitem uma nova greve da categoria. Uma assembleia está marcada para o próximo dia 11, em Maringá, na região Noroeste do Paraná. “Se até lá o cenário não mudar podemos não iniciar o ano letivo. Mesmo no período de férias a categoria está mobilizada para que o governo volte atrás. Amanhã começa a distribuição de aula nas escolas já com essas medidas. Vamos mobilizar a categoria para que participe da assembleia”, garante o secretário de comunicação da entidade.
Polêmicas com o salário – Eleito com a promessa de um “choque de gestão” no Governo do Estado, Beto Richa acumula polêmicas envolvendo o seu salário e o do primeiro escalão de sua administração. No dia 28 de janeiro de 2015 uma reportagem do jornal Tribuna do Paraná o apontou como o chefe de executivo estadual mais bem remunerado do País, atingindo o teto estabelecido para servidores públicos, o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dia depois o governo anunciou na Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação da administração estadual, que “o governador Beto Richa abriu mão da remuneração mensal (subsídio) a que tem direito no mês de janeiro”. Contudo, pouco tempo depois, foi anunciado que o primeiro escalão e o próprio governador receberiam os dois salários no final do mês, referentes a janeiro e fevereiro, tendo creditados os vencimentos que supostamente teriam aberto mão.
Maior dívida da Prefeitura de Curitiba é com terceirizações
January 31, 2017 12:50Greca contabilizou valores do IPMC que estão parcelados em 60 vezes
O prefeito Rafael Greca divulgou no dia 30, mas sem muitos detalhes, uma dívida de R$ 1,2 bilhão da Prefeitura de Curitiba. Deste montante, segundo os dados fornecidos, R$ 826 milhões são para o pagamento de terceirizadas. O prefeito ainda somou valores relacionados ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) e Instituto Curitiba de Saúde (ICS). A gestão ainda alega crescimento de 70% da despesa bruta com servidores entre 2012 e 2016, período da gestão de Gustavo Fruet. Só não esclareceu que mesmo assim as despesas estão longe do limite prudencial.
De acordo com os dados apresentados pelo secretário de finanças Vitor Puppi, a gestão anterior deixou dívida bilionária para Rafael Greca. Do valor, aproximadamente 65% são contratos com terceirizadas ou convênios. Do montante final, a dívida com os servidores municipais referentes ao IPMC e ICS tem mais da metade parcelada em 60 vezes. Ou seja, o valor será diluído em cinco anos.
Atualmente, a dívida total com fornecedores é de R$ 826 milhões. Esse valor representa contrato com a empresa Cavo (121 milhões), hospitais terceirizados, obras públicas (91 milhões) merenda escolar (Risotolândia, por exemplo), serviços de limpeza (Higiserv) e aluguel de carros (Cotrans).
A dívida com limpeza urbana chama atenção. O contrato entre a empresa CAVO Serviços e Saneamentos e a Prefeitura de Curitiba foi renovado às vésperas de seu encerramento. Firmado em abril de 2011 pelo prefeito Beto Richa, o contrato vem sofrendo diversos aditivos e seria encerrado definitivamente no dia 25 de agosto de 2016 com o valor de R$ 629 milhões iniciais e R$ 750 milhões efetivamente pagos. Em 2017, a nova licitação deve definir a empresa que gere o lixo da cidade. A vencedora da concorrência pode receber R$ 2,759 bilhões, segundo edital de concorrência, no prazo de 15 anos.
O valor de R$ 53,3 milhões devido ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) também é controverso. Sobretudo porque o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga o contrato entre ICI e Prefeitura de Curitiba assinado na gestão de Luciano Ducci, que hoje apoia o prefeito Greca. A operação Fonte de Ouro apura se o instituto ‘quarteirizou’ serviços de forma irregular. Além disso, o Gaeco investiga 490 supostas irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Contas (TC).
Greca vai quitar dívida com IPMC e ICS?
A apresentação do secretário de finanças Vitor Puppi contabiliza dívida com o IPMC e com o ICS. Em relatório, o secretário argumenta que “a gestão Fruet deixou também um rombo de mais de R$ 400 milhões no IPMC, o que pode comprometer as aposentadorias dos servidores municipais”, alarmou. No entanto, não contou que mais da metade desse valor, R$ 210 milhões, foram parcelados em 60 vezes. Ou seja, não cabe a Greca pagar tudo no exercício financeiro de 2017.
O secretário também omitiu que o valor parcelado se refere à percentagem que a Prefeitura deve contribuir para honrar as aposentadorias a partir de 2021 e não atualmente. Outro dado omitido é a saúde financeira do IPMC. De acordo com prestação de contas detalhada em julho de 2016, a então secretária de finanças Eleonora Fruet relatou que “o patrimônio do instituto hoje é de R$ 2 bilhões”. O dado novo é a dívida de R$ 170 milhões, contraída ao não serem feitos os aportes entre setembro e dezembro de 2016.
Com relação ao ICS, o Sismuc alerta desde o meio do ano a dívida milionária. De acordo com coordenador Giuliano Gomes, “A Prefeitura deixou de fazer os repasses ao ICS, não pagando os programas da saúde ocupacional com seus convênios. A dívida da Prefeitura ao ICS já passa de 30 milhões”, apurou.
Dentro da LRF
Um dos dados mais preocupantes apresentados pela gestão de Rafael Greca é de que a “despesa bruta com servidores cresceu 70%” na gestão de Fruet. Contudo, esse crescimento não ultrapassa coloca em risco a lei de responsabilidade fiscal, como antecipou a reportagem “Salário dos municipais está abaixo do limite prudencial”. Se as despesas com pessoal cresceram de 2011 para 2016, a arrecadação também subiu consideravelmente. No último de Luciano Ducci, a receita corrente liquida de Curitiba ficou em R$ 4,2 bilhões. No ano de 2016, último da gestão de Gustavo Fruet, a receita saltou para R$ 6,473 bilhões. Isso significa 44,1% de despesas correntes líquidas. Para 2017, se estima arrecadar R$ 8,65 bilhões, sendo que as despesas com pessoal, sem a negociação da data base, estão em R$ 2,86 bilhões, de acordo com balanço financeiro da própria Prefeitura de Curitiba.
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Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
Foto: Pedro Ribas/SMCS
O sucesso do Paraná Clube em 2017 também depende da torcida
January 31, 2017 11:44Por Marcio Mittelbach
Guerreiro Valente, Terra Sem Males
Carretilha, lambreta, chaleira. Seja lá qual for o nome do drible aplicado pelo menino Ítalo, o Gabriel Jesus da Vila, no jogo de domingo, 29/1, o fato é que a jogada coroou o trabalho feito pelo tricolor na pré-temporada. Duas estreias, duas vitórias e o mais importante: o alto astral, o bom futebol e a esperança voltaram para a Vila Capanema.
Vi muita gente empolgada, até os cornetas deram um voto de confiança. Se eu acredito? Bem, falsa expectativa é uma coisa que o torcedor do Paraná Clube já deixou de fabricar há tempos. Acredito, sim, na força da nossa torcida. Acredito, sim, na inspiração vinda da nossa camisa, da nossa história. Da mesma forma, entendo que a diretoria está no caminho certo: quitar as dívidas e investir na base.
Voltar à elite não pode ser uma obseção cega e apaixonada. Para conquistar nossos objetivos será preciso um pouco mais de cada um de nós. Ser sócio ajuda, mas ainda é pouco. É preciso levar a família para o estádio; comprar, vestir e usar produtos oficiais; marcar o tricolor na Timemania; doar as notas fiscais das compras pessoais para o Clube; curtir e compartilhar a nossa marca nas redes sociais.
Os capítulos mais sombrios da nossa história parecem estar superados. A paixão da torcida paranista impediu o pior. Agora, para voltarmos a ser gigante, para que o guerreiro valente volte a encantar o Brasil e o mundo, é preciso que cada paranista faça a sua parte desde já!
O futuro está em nossas mãos e a próxima batalha será quinta-feira, 2/2, às 20h, na Vila Capanema.
Nos encontramos lá!
Serra de Piraí do Sul: uma viagem para abraçar a alma
January 30, 2017 12:00Região de serra da cidade de Piraí do Sul tem cachoeiras, pinturas rupestres e muito sossego com ar puro para respirar
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Sou daquelas que se contenta muito, a ponto do deslumbramento, em somente admirar belas paisagens à beira de qualquer rodovia que eu cruze ao volante. E entre idas e vindas de um mesmo trajeto usual, nestas férias resolvemos parar. Sair da rota praia-parentes-casa e arriscar novos ares.
Fomos parar numa pousada chamada Serra do Piraí, localizada à 200 quilômetros de Curitiba, no trecho entre Piraí do Sul (PR) e Ventania. O local já é de tirar o fôlego só olhando da beira da estrada. Um descampado sem fim, com poucos trechos de soja, e, lá no horizonte, ainda dá pra enxergar imensos paredões de pedras, tradicionais dos campos gerais parananenses.
A gente deu uma bisbilhotada na internet, entramos em contato, fizemos a reserva e decidimos pausar a viagem com uma noite e um dia na pousada antes de retornar para a cinzenta-chuvosa-e-fria-Curitiba-da-depressão.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
A pousada é simples, bem arrumada, por fora não aparenta todo o conforto de dentro. A diária, com pensão completa (café da manhã, almoço, café da tarde e janta) é R$ 150 por pessoa. É administrada e aparentemente tocada por três membros de uma família: a mãe, que faz a comida, a filha e o filho, responsáveis pela arrumação, atendimento aos hóspedes, guia de trilha. O pai também mora por lá. Os quartos são muito confortáveis. Cama de casal, mais três camas de solteiro, suíte com hidro. Não tem TV nem ar condicionado, mas faz frio de madrugada no verão de janeiro. Em cima de uma das camas estavam empilhadas umas dez cobertas para desfrutarmos à vontade (e foi necessário). A comida é boa, caseira, servida no fogão à lenha, sem excessos, com suco natural. No café, pão e bolo caseiros, com complementos também caseiros.
Nos hospedamos numa segunda-feira, então estavam todos à nossa “disposição”, tivemos atendimento VIP. Soube que tem que reservar com antecedência para feriados e finais de semana, o local é referência para trilheiros, aventureiros e amantes de cachoeiras.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Ah, as cachoeiras. Foi a minha primeira vez sentindo a sensação que ainda sinto na pele, da água gelada e energizante te dando aquela revigorada para a vida. Já conheci outras cachoeiras como as quedas de Foz do Iguaçu e Porto Vitória (PR) e de Abelardo Luz (SC), e também já segui as placas da “rota das cachoeiras” de União da Vitória (PR), sem sucesso, mas nenhuma que eu tinha chegado perto era dessas que a gente pode se banhar. A que conhecemos fica muito perto da pousada. Uma caminhada leve, numa “grama alta”, como diz Carolina, passa por uma piscina natural, atravessa umas pedras, desce mais um pouco e lá estamos nós numa parte do percurso para parar e curtir o momento.
Uma outra cachoeira, bem maior, está distante quatro quilômetros de lá. Não quisemos arriscar com Carolina-4-anos nos acompanhando ali naquele momento, mas já temos intenção de voltar para percorrer a trilha, que é de maior dificuldade. O local também é cercado, guardadas devidas proporções de distância, de pedras com inscrições de nossos antepassados. Precisa de mais um dia no planejamento para visitar ao menos um dos sítios arqueológicos próximos.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Ainda se tudo der errado e chover sem parar, a pousada é o paraíso do descanso e da diversão. Na sala tem projetor estilo cinema para curtir uns filmes ou shows em blue-ray e muitos sofás para se acomodar. Tem uma mesa de sinuca, uma decoração sensacional com objetos antigos, uma biblioteca com algumas opções de literatura (inclusive infantil), uma gaveta com todos os jogos de tabuleiro, cartas, dominó, quebra-cabeça e o que mais se puder imaginar para fugir do tédio. E se a vibe for só deixar a hora passar, tem rede para se pendurar e deitar.
O esquema é de uma simplicidade confortante. Você vai até a cozinha para comer. Você pega seu prato e se serve. Se for com criança e tiver tempo bom, tem uma piscina-chafariz-de-sapo que é sucesso garantido. Tem árvores frutíferas no quintal. E tem dois imensos labradores que não desgrudam da gente.
E se você ainda não acha que tudo isso vale a pena, tem o pôr do sol, o céu e as montanhas verdes. Aquele abraço na alma.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Reações e recuos
January 30, 2017 10:01Donald Trump vai precisar ser mais político e menos midiático para governar.
O mundo tem sido tomado por governantes fanáticos. Fugindo do bom senso, eles expõem suas ideias e agem independente do que as pessoas pensam e possam tolerar. Geralmente, alegando serem de fora da classe política, enveredam para posturas altamente populistas. No entanto, a reação da sociedade, de grupos organizados e econômicos pode ser um freio para suas megalomanias.
A principal figura de fanatismo ideológico é Donald Trump. O presidente dos EUA acha que pode impor sua vontade e perigosas peraltices via canetadas. Recém-empossado, de cara assinou decretos que inibiam a entrada de mulçumanos em solo norte americano e deu continuidade ao plano de construir um muro para separar o México.
Essas ideias sem grande cálculo político estão sendo combatidas. Na sexta-feira, mulçumanos ocuparam o Aeroporto JFK, em Nova York, em protesto contra o decreto e a favor da entrada de pessoas que haviam chegado ao país. Eles obtiveram uma vitória parcial na medida em que a juíza Ann Donnely atendeu a uma petição e negou a deportação de estrangeiros de sete países.
Recuo faz de conta
Do outro lado, o presidente do México, Enrique Peña Neto, cancelou a viagem aos EUA após Trump assinar decreto para a construção do muro. A situação é bem delicada, uma vez que o presidente mexicano foi obrigado – por cidadãos de seu país – a endurecer o discurso latino. Ele, na verdade, não parece querer romper com Trump. É dado ao “complexo de perro” que o Brasil vem retomando nos últimos meses, desde que José Serra assumiu o ministério das Relações Exteriores.
Engula essa
Sem nenhum comprometimento com Trump e sua turma, a cervejaria Corona foi mais enfática em sua reação. A multinacional lançou comercial dizendo que a “América é grande” porque é um continente de norte, centro e sul, formado por muitas etnias, cores e 35 países. O clipe termina afirmando que “todos somos americanos”.
Apaga essa
Descendo um pouco mais, São Paulo também vive seus dias de governante populista. João Dória Jr abriu guerra contra a pichação e contra os grafites. Uma batalha que já nasce perdida, uma vez que ele ataca a consequência e não a causa. O prefeito, cujo slogan da campanha é “Cidade Bonita”, acabou deixando a capital paulista mais feia ao retirar o colorido e a emoção das obras urbanas pela tinta cinza. O tiro saiu pela culatra principalmente depois que ele apagou os desenhos da ponte 23 de maio. Sua ação estimulou a reação dos pichadores e também da sociedade, que critica a higienização da arte urbana. Resultado, ele terá que gastar R$ 800 mil para refazer os grafites.
Apaga essa (2)
Mesmo assim, Dória continua com a intenção de apagar boas políticas. É o caso da redução da velocidade nas marginais. O prefeito tucano apagou os dados da gestão de Fernando Haddad e maquiou os números para tentar justificar o aumento da velocidade. Flagrado na mentira, o prefeito teve que dar explicações. Mas, por hora, a velocidade das marginais seguem aumentadas, mesmo após posicionamento contrário de entidade como a Organização Mundial de Saúde.
Disse e recuou
O presidente do PT, Rui Falcão, mudou a orientação do partido após pressão. Em 20 de janeiro, ele havia dito que o PT devia ocupar todos os espaços na Câmara e no Senado. Posição durante crítica pela militância, por Lindbergh e por Gleisi Hoffman. Para esses, ocupar cargos é infinitamente menor do que a luta que o partido deve fazer diante do golpe. Agora, além de apoiar candidatura do PDT na Câmara, o partido deve migrar na candidatura do senador Roberto Requião, que é do PMDB, mas foi contra o golpe.
Pode ser uma mudança no PT que ocorre mais uma vez pressionado pela base. Essa pressão surtiu efeito lá trás para evitar que o partido salvasse Eduardo Cunha. No entanto, não serviu para as coligações de 2016.
Meia pressão
A presidente do STF ministra Cármen Lúcia homologou as 77 delações premiadas da Odebrecht. Mas, ao contrário do que faria Teori Zavaski, ela não divulga o nome, nem a quantia recebida pelos políticos envolvidos. A presidente está protegendo a classe política com essa decisão. É preciso “comprar e dar nomes aos bois”.
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Manoel Ramires
Pinga fogo
Terra Sem Males
Foto: Gage Skidmore
Reforma agrária: vidas dedicadas ao cultivo de alimentos sem veneno
January 28, 2017 15:28Famílias do Assentamento Contestado, na Lapa (PR), cultivam seus alimentos utilizando recursos da própria terra
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
O motivo da visita à propriedade de uma família no Assentamento Contestado, nesta sexta-feira, 27 de janeiro, era uma plantação de girassol. Entre uma conversa e outra, no percurso que começou nas plantações de milho até as de arroz, os relatos das histórias de luta e de vida do casal Sandra Maier e Paulo Brizola, e de suas filhas Ana (17) e Dandara (10), demonstram que a reforma agrária proporciona um mundo de possibilidades no cultivo de alimentos, que não envolve envenenar a terra, os bichos, as plantas e as pessoas.
Sandra contou que ela e o marido eram acampados na região quando, no ano de 1999 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) liderou a formação de um acampamento das famílias sem terra do Contestado nas praças do Centro Cívico. Foram seis meses lá, fato que viabilizou o cultivo de uma horta e a venda de pão caseiro para moradores da região. “Acordamos numa madrugada de sábado com os cachorros dos policiais nos tirando da cama. Fizeram a gente deitar no chão e fomos despejados”, contou Sandra sobre o episódio ocorrido há 18 anos, com a clareza como se tivesse acontecido mês passado. Ela diz que na véspera, numa reunião no Incra, já tinha sido feito um acordo para que as famílias saíssem do Centro Cívico na terça seguinte, mas o governo Lerner não esperou.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
No ano 2000 as terras foram desapropriadas pela União e as 108 famílias então acampadas receberam quatro alqueires cada uma para produzir e viver da terra e viver para na terra produzir. A área de Sandra e Paulo é um retrato de como a reforma agrária muda a vida das pessoas e redireciona o uso da terra fértil improdutiva para a produção de alimentos. Onde antes só havia soja (a área era arrendada pelo município para o agronegócio) hoje tem fruta, verdura, milho, feijão, tomate, arroz, cebola, alho, pepino, couve.
“Os únicos alimentos que compramos no mercado são o trigo e o açúcar, pois aqui não tem ainda ninguém que produza”, diz a agricultora. O que não é produzido em sua casa, é trocado por outros produtos de outras famílias. E o que não pode ser consumido na hora, é armazenado em forma de conservas para o ano todo.
Plantação de arroz. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
O adubo dos alimentos é feito com outras plantas, como folha de bananeira, de eucalipto, de nabo, pasto. A colheita é manual. Algumas plantações mais extensas são feitas em parcerias com outras famílias do assentamento e a produção é dividida. O trabalho é feito com a ajuda de todos os membros da família. E nas horas vagas.
Paulo é o responsável pela cooperativa Terra Livre, que beneficia produtos do assentamento para os programas de fornecimento de alimento para escolas e outras instituições públicas. Sandra é pedagoga e leciona em período integral na Escola de Campo Contestado, sede do assentamento e localizada perto dali. As meninas estudam lá. Ana vai iniciar o terceiro ano do ensino médio e Dandara o 5º ano do fundamental. Ana nasceu acampada, quer se dedicar profissionalmente “a algum tipo de arte”, descreveu a mãe, para ajudar no movimento (do MST). Já Dandara nasceu quando a família já colhia os frutos do trabalho.
Ao redor da casa há uma grande quantidade de árvores frutíferas, com uma boa caminhada até chegar à área de cultivo de grãos. Embaixo das árvores, algumas frutíferas, são cultivadas as verduras e hortaliças. E isso é a agrofloresta. Na colheita manual dos produtos, se aparece algum buraco de bicho, o fruto não é levado para consumo e volta para a terra como adubo na próxima plantação.
Sandra, Paulo, Ana e Dandara. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Em casa eles também utilizam o sistema chamado “biofossa”, na aparência uma grande tampa de concreto a poucos metros da residência. São separadas as saídas de água de pia e de água de banheiro. Dentro da fossa, as bactérias fazem a sua parte. O ciclo da limpeza de resíduos termina numa fileira de bananeiras. As raízes se encarregam da parte final. Após todo esse processo, a água não contamina o solo.
A lavoura de girassol é uma experiência nova. Foi semeada há dois meses, com as flores já imensas, altas, algumas arqueando para o fim do ciclo, quando as sementes aparecem e podem ser retiradas para secagem. “A intenção é nesse começo originar mais sementes e estimular as outras famílias a plantarem girassol e, com isso, produzir o óleo”, explicou Sandra.
Plantação de girassol. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Nem todas as famílias do assentamento, que se multiplicaram para 150 com casamentos de filhos, mantém esse estilo de vida de cuidar e preservar os alimentos para que não se contaminem com resíduos que envenenam a comida. São aproximadamente 500 pessoas assentadas na região. E a comida sem veneno poderia chegar mais longe se houvesse estímulo ao transporte e comercialização. Para além da cooperativa que abastece escolas, toda a produção dessa família é para consumo próprio ou para escambo com os vizinhos.
O que falta de incentivo para levar esses alimentos à mesa de mais brasileiros, sobra em boa vontade para passar o conhecimento adiante. Seja com os alunos na escola do assentamento, seja no atendimento a pessoas como nós, visitantes do Terra Sem Males, que atuamos para passar essa mensagem de luta adiante. O Assentamento Contestado está de portas abertas para quem quiser ver como a produção de comida sem veneno é possível. E é uma realidade feita por poucos e para poucos, essas famílias que passaram pelo sacrifício de morar anos num barraco de lona, fugindo do desemprego, buscando solidarização de terras para plantar, terras que no Brasil são dominadas por grandes proprietários.
Alimentos em conserva. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
No açude criam carpas e tilápias. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Plantação de milho. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Início da agrofloresta. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Agrofloresta. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Salário dos municipais de Curitiba está abaixo do limite prudencial
January 27, 2017 14:16Dados do DIEESE questionam prefeito Greca e mostram que margem de investimentos é confortável
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) fez análise da verba destinada pela Prefeitura de Curitiba para despesas pessoais nos últimos seis anos. Os dados obtidos se baseiam nos relatórios fiscais publicados pela prefeitura. De acordo com o DIEESE, a cidade tem margem confortável para reajustar salários, contratar novos servidores e ainda rever planos de carreira sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei determina que o limite máximo de comprometimento das receitas é de 54%. O limite prudencial é de 51%. No último dado, de 2016, a gestão Gustavo Fruet (PDT) destinou 44,41% com pessoal.
No período entre 2011 a 2016, o percentual de despesas sempre cresceu. Subiu de 35,98% no último ano de Luciano Ducci (PSB) para os atuais 44,41%. O maior aumento ocorreu de 2014 para 2015. Foram cerca de 4% a mais devido à valorização dos profissionais e a implementação dos planos de carreira do magistério, professores de educação infantil e guarda municipal. Houve também reajuste na base, quando os salários mínimos na Prefeitura de Curitiba ficaram em R$ 1,1 mil.
Para Soraya Zgoda, coordenadora de comunicação do Sismuc, o que houve foi uma adequação de salários muito defasados na era de Beto Richa (PSDB) e Ducci. “A política adotada por eles era de salários baixos e remunerações variáveis, os famosos penduricários. Fizemos uma luta intensa na gestão Fruet e conseguimos reverter muitos prejuízos”, balanceia.
Se as despesas com pessoal cresceram de 2011 para 2016, a arrecadação também subiu consideravelmente. No último de Luciano Ducci, a receita corrente liquida de Curitiba ficou em R$ 4,2 bilhões. No ano de 2016, último da gestão de Gustavo Fruet, a receita saltou para R$ 6,473 bilhões.
Na prestação de contas de setembro de 2016, a gestão alegava ter orçamento positivo de R$ 665 milhões. Embora convênios com governo federal e estadual tenham diminuído os repasses para a capital, a maior arrecadação se deu via impostos. “O investimento tem sofrido com a recessão”, comentou o ex-secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, à Câmara Municipal. “Se tem queda de receita, precisa ajustar o custeio, o investimento”, disse. “Apesar disso Curitiba tem uma carteira de investimentos importante, de R$ 3,9 bi para os próximos anos”, completou.
Caixa vazio?
A sobra de dinheiro é importante, ainda mais com o retorno dos convênios com o governo estadual anunciado pelo prefeito Rafael Greca. “Essa visão de antecipar o ICMS das indústrias para ajudar as cidades qualifica o governador Beto Richa como um líder nacional, o povo vive nas cidades e é na cidade que o dinheiro tem que chegar para a saúde, segurança e educação”, celebrou.
Greca assume a cidade com orçamento ainda maior do que seu antecessor. Para 2017, se estima arrecadar R$ 8,65 bilhões, com R$ 1,56 bilhão para a educação e R$ 1,66 bilhão para a saúde. O valor é o dobro de 2011 (4,2 bilhões), quando as despesas com pessoal representavam 35,98% da LRF de Curitiba. O prefeito, por outro lado, tem ventilado não ter verbas para reajustar os vencimentos e investir nos municipais. Em uma rede social, ele disse que “A Prefeitura está no limite prudencial de despesas com pessoal. Dia 30 revelaremos tudo”, data o prefeito, cujo balanço financeiro tinha sido prometido para 10 de janeiro.
A diferença entre os dados públicos e a declaração do gestor preocupa o sindicato. “A gente acompanha de perto os balanços financeiros da prefeitura. Uma coisa é dizer que não tem verba e, com isso, não valorizar os municipais, outra é mostrar os dados de forma transparente”, cobra Soraya Zgoda.
Greca vem sendo questionado, principalmente, pelo ex-prefeito Gustavo Fruet. Ambos divergem dos dados divulgados em janeiro.
“Tenho procurado me manter em silêncio até em respeito ao resultado eleitoral, mas diante das diárias informações inverídicas e notícias requentadas publicadas pela atual gestão no site oficial da Prefeitura, preciso me manifestar”, destacou o ex-prefeito sobre recursos para infraestrutura.
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos Estados e Municípios, no caso da União, e aos Municípios, no caso dos Estados, consideradas ainda as demais deduções previstas na Lei.
Fonte: Tesouro Nacional
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Dilma ao vivo denuncia o golpe no Brasil em universidade italiana
January 27, 2017 13:57Dilma ao vivo na Universidade de Salento, na Itália, onde denuncia o Golpe de 2016 no Brasil.
Trabalhadores da educação pública ocupam prédio de secretaria estadual contra retrocessos no Paraná
January 26, 2017 17:26300 professores, funcionários de escola, trabalhadores temporários e educadores aposentados querem a revogação da resolução 113/2017 que diminui hora-atividade fora de sala de aula e tem como consequência a demissão de 7 mil professores da rede pública estadual
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga
Terra Sem Males
Além de cumprir sua função em sala de aula, os professores têm a garantia da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que estabelece um terço da jornada de trabalho para dedicação exclusiva para atividades fora de sala de aula, para preparar conteúdo, corrigir provas e trabalhos, atender os pais de alunos.
Na manhã desta quinta-feira, 26 de janeiro, cerca de 300 educadores de diversas regiões do Paraná, entre professores, funcionários de escola, aposentados e os denominados PSS ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (SEED), em Curitiba, pedindo a revogação da resolução 113/2017, referente à distribuição de aulas para o ano letivo 2017 e implantada de forma unilateral e sem negociação pelo Governo Beto Richa.
“Nós queremos fazer uma denúncia pública, dar visibilidade e buscar apoio popular contra essas medidas que o governo do Paraná nos comunicou”, define Hermes Leão, presidente da APP Sindicato. “Entendemos as medidas como penalidade e têm o aspecto de crueldade com os professores”.
Presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
As medidas estabelecidas pela resolução 113 reduzem o tempo de hora-atividade dos professores, aumentando a jornada em sala de aula. “Além de causar mais adoecimento, porque o professor terá que assumir outras aulas, vai ter que levar mais trabalho para casa, ainda vai gerar desemprego para 7 mil professores temporários (PSS) que deixarão de ser contratados”, explica Luiz Fernando Rodrigues, diretor da Secretaria de Imprensa da APP Sindicato. Os professores tiveram reduzidas de 7 para 5 horas-atividade semanais (de 35% para 25% da jornada).
Trabalhador com atestado médico será punido
Luiz Fernando, secretário de Comunicação da APP-Sindicato. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
“A outra medida é um pouco mais cruel, é em relação aos atestados médicos. O governo vai deixar de atribuir aulas aos professores, tanto temporários quanto concursados, se eles apresentarem mais do que 30 dias de atestado médico no ano. É o governo punindo o professor que ficou doente”, completa Rodrigues. “É como se houvesse exagero de afastamento médico por parte dos professores”, afirma Hermes Leão.
“É o terceiro ano consecutivo que não temos férias, porque no meio do caminho o governo apresenta um pacote de maldades”, resume Marlei Fernandes, diretora da Secretaria de Finanças da APP Sindicato. “O governo coloca para a sociedade de uma forma muito cínica. Essa maldade não tem acordo com a nossa categoria”, diz a dirigente. “Não houve negociação. O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni foi contundente ao afirmar que nos comunicou sobre essa resolução. E o direito de qualquer sindicato é de negociação. Então viemos para a secretaria de educação e vamos ficar aqui para que o governo atenda nossas reivindicações”, afirmou Marlei.
Governo exige desocupação do prédio
Professora Marlei, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Ainda durante a manhã, um grupo de representantes dos professores ligados à direção da APP Sindicato se reuniram com a Secretária de Educação do Paraná Ana Seres Trento Comin. Ela exigiu a desocupação do prédio para iniciar o processo de negociação e, com o impasse, os professores da educação pública decidiram permanecer no local até serem atendidos pelo governo. Os manifestantes querem que Beto Richa receba o movimento e se responsabilize pela negociação com o sindicato.
“Ele foi eleito pela população e precisa responder pelo início do ano letivo e pela qualidade da educação pública”, define Hermes Leão sobre a postura omissa do governador Beto Richa diante da manifestação.
Professores ocupam a SEED/PR. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Se o canal de negociação não for retomado, visando a revogação da resolução, os professores estão dispostos a permanecer na secretaria. A APP Sindicato também protocolou três ações judiciais para tentar impedir os retrocessos. Os servidores públicos estaduais estão sem reajuste salarial referente ao ano de 2016. O governador negociou o pagamento de reposição da inflação parcelado para colocar fim à greve das categorias no ano passado, mas na hora de repassar o reajuste, deu calote.
Uma assembleia estadual da categoria será realizada em Maringá, no dia 11 de fevereiro, às 8h30 da manhã, no Parque de Exposições da cidade, para deliberar sobre uma possível greve contra os retrocessos impostos pelo governo estadual. O ano letivo começa dia 15 e a intenção dos trabalhadores é ter o apoio popular para essa luta e, se o governo revogar essas medidas, manter o calendário de aula normalizado.
Aposentados na luta
Professora Alice Claus, aposentada e que está na luta. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Além dos servidores públicos estaduais da ativa, muitos educadores aposentados também participam dos debates e das lutas. Alice Claus é professora aposentada de Londrina, mora no Norte do Paraná, mas está na ocupação da Secretaria de Educação contra os retrocessos. Ela declarou que foram muitos anos de luta para que os direitos dos professores públicos estaduais fossem conquistados e que não podem ser cortados de repente. Os aposentados também não receberam o reajuste prometido, referente ao ano de 2016, que contemplava somente a reposição parcelada da inflação.
Imprensa divulga como ajuste
De acordo com Luiz Fernando Rodrigues, o Sindicato está monitorando a cobertura da imprensa desde o anúncio dos retrocessos e da luta pela revogação da resolução. “O governo infringe lei federal, lei estadual e muitos órgãos de imprensa, infelizmente, anunciam como se o governo estivesse simplesmente fazendo um ajuste. A gente sabe que o governo do Estado tem previsto esse ano no orçamento R$ 140 milhões em publicidade e isso infelizmente está gerando uma contra-informação”, denuncia. A APP Sindicato está divulgando a campanha “Mentira é a prioridade do Governo”, sinalizando que as publicidades do governo são mentiras para ludibriar a população.
Tirem as crianças da praça: Andirá, a cidade sem parquinho
January 26, 2017 17:13Vi mães tranquilas ao redor de seus filhos “fazendo exercícios” em equipamentos para adultos. De minha parte, tensão do começo ao fim
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Esses tempos, ao roteirizar as férias no Rio de Janeiro, mencionei a quantidade de ótimos parquinhos infantis na maioria de praças e parques com acesso gratuito, às vezes mais de um, como na Lagoa Rodrigo de Freitas. Em Curitiba, com estruturas mais antigas, ainda assim dá pra notar pela cidade uma quantidade considerável de parquinhos para crianças. Até nas praias de São Francisco do Sul (SC), que também estivemos durante essas férias, existem dois parquinhos, mesmo que sem manutenção. Pois em Andirá, cidade no norte do Paraná, não tem. Nenhum parquinho por onde a vista alcança.
Apesar do aviso na placa, as crianças são quem usam os “brinquedos” da Academia da Terceira Idade. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
A praça principal de Andirá foi sede da festa católica do padroeiro municipal São Sebastião, celebrada em 20 de janeiro, em que ruas são fechadas para instalação de barracas para venda de comidas em prol da igreja, são realizadas novenas e procissões durante a semana toda, sendo encerrada no último domingo (22), com um inacreditável número de pessoas reunidas num mesmo local para participar do show de prêmios em forma de bingo.
Povo participa do tradicional bingo. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Nesse dia e nos outros que estivemos lá, um detalhe chamou minha atenção de mãe-super-zelosa: não basta não ter parquinho e as crianças naturalizarem a utilização de equipamentos públicos de ginástica preferencial para idosos; as mães também já naturalizaram a situação. Mais de uma vez puxei papo com outras mães, no meio daquela tensão de permanecer ao lado da filha só esperando ela se estabacar num acidente bobo por uso inapropriado de equipamento. Eu sempre exclamava “mas que absurdo não ter parquinho na cidade, não acha?”. E as respostas foram simples expressões como “as crianças brincam aqui mesmo” ou “antes tinha um parquinho aqui mais estava mal cuidado, quebrado” ou “as crianças brincam aqui”.
Eu também fiquei abismada porque existem vários bancos ao redor e as mães CONSEGUEM SENTAR TRANQUILAMENTE para observar os filhos à distância. Enquanto eu, repito, ficava cercando minha filha temendo o pior.
Paula atenta à Carol na sua “brincadeira”. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
De acordo com os últimos dados do Ipardes, atualizados em janeiro de 2017, que oficialmente registra toda a infraestrutura pública dos municípios do Paraná, Andirá tem 20,8 mil habitantes (IBGE – agosto/2016). O último censo (2010) registrou mais de mil crianças de 1 a 4 anos e mais de 1.300 de 5 a 9 anos, com população equivalente de idosos (o enfoque das academias ao ar livre que substituíram os parquinhos). Já dados de 2015 do mesmo relatório constam 2.400 crianças menores de dois anos pesadas pelo sistema público de saúde. A demanda por locais públicos de lazer para crianças existe. E as praças poderiam conciliar parquinhos infantis com academias para adultos.
Joka foi criado em Andirá e percorremos a cidade atrás de alguns pontos que ele recordava que existiam parquinhos infantis. Nas praças, centros comunitários. Nada. Nenhum. Mas sempre tinha uma academia para adultos para substituir o lazer das crianças. Não sei se passou a ser uma padronização de cidades pequenas do Paraná, pois Clevelândia ainda tem parquinho na praça, mesmo que menor, mas modernizado. Já no município de Conselheiro Mairink, que também passamos no trajeto e entramos para ver a praça, fizeram o mesmo: não há estrutura de lazer infantil, apenas a academia colorida para adultos.
Procissão de São Sebastião, padroeiro de Andirá-PR. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Mesmo este sendo um olhar de uma turista de feriados, que visita a cidade de duas a três vezes por ano, arrisco dizer que Andirá deve em infraestrutura para sua população. Os eventos públicos de lazer são as festas paroquiais, portanto, supõe-se, sem investimento do município. Existe o ginásio de esportes de porte esplendoroso e de aparência sofrível. Sem pintura, parece estar sempre com portas fechadas. Existe o cinema de rua, desativado há anos. Ao menos é utilizado como espaço de cultura e dança pelos estudantes. A água encanada é cortada todos os finais de semana e feriados, mesmo que a cidade esteja em área de manancial e cercada por três rios. Já narrei aqui um episódio que passei com Carolina numa madrugada no único hospital público da cidade, também um problema de infraestrutura.
Ginásio de Esportes José Elis Feliciano, o “Morcegão”, está abandonado e literalmente caindo aos pedaços. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Rodovia Transbrasiliana
Queria dizer que, para chegar em Andirá, utilizamos o trecho paranaense da rodovia federal denominada “transbrasiliana”, com início no município de Ventania e segue rumo ao norte pioneiro, passando por outros estados até chegar em Brasília. E queria dizer que essa rodovia não é pedagiada e que está um tapete, uma lindeza, com rara exceção entre Ventania e Ibaiti, que ainda tem alguns pontos indicando obras com placas do Dnit. Na transbrasiliana do Paraná, o governo Dilma deixou sim seu legado, de responsável pela infraestrutura do país.
Conduzir por essa rodovia é uma sequência de paisagens verdes, desde Ibaiti, a “rainha das colinas”, minha paisagem de estrada preferida, quando começam os cafezais, passa pelas mangueiras, e ao redor goiabeiras. É muita beleza e satisfação para o meu coração ver um cantinho do Paraná quase sem soja ou pinus.
E para finalizar, queria dizer que das cinco ou seis vezes que estive em Andirá sempre buscamos aventuras, procurando margens de rios, nas estradas de plantações de bananeiras e canaviais, atrás do voo dos carcarás. Mas desta vez a diversão foi urbana e bem peculiar. Passamos o fim de semana no bingo de carne assada da festa da igreja, com rodadas a R$ 1. De primeira, Joka ganhou um frango assado. Chegamos em casa, era porco! Os mais sortudos levaram costela bovina.
Eu gosto muito de conhecer cidades pequenas do Paraná. Tenho raízes em Clevelândia, no Sudoeste, vou me apegando a Andirá, sempre trago a Curitiba um pouco do clima interiorano. Da primeira vez, trouxe uma muda de cactus-palma. Ele já se transformou em três. Dessa vez comi manga que tirei do pé, a manga mais gostosa do mundo. Também trouxe quiabos do quintal da sogra pra fazer uma conserva. E ainda penso em quando verei de novo um cafezal em flor, como da primeira vez. E se lhe parece um texto amargo ou ingrato, que sirva ao menos para trazer luz a esta questão: crianças existem e precisam de infraestrutura de lazer apropriada e sem risco. Nenhum risco.
Crianças brincam nos aparelhos da Academia da Terceira Idade. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
P.S. Gostaria de mencionar que as noites de festa reuniam muitas pessoas na praça mas o que mais de chamou atenção foi um menino jovem que estava lá, o tempo todo no coreto, no meio do seu palco, se acabando de dançar.
