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April 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

PARA ADVOGADO DA UNIÃO É INCONSTITUCIONAL ALTERAÇÃO NO PARANÁ PREVIDÊNCIA

September 4, 2015 16:51, by Terra Sem Males

Manifestação da AGU foi solicitada pelo STF, que julga a ADI 5350

O Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, publicou um parecer no dia 31 de agosto declarando a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei nº 18.469, de 30 de abril de 2015, do Estado do Paraná, que alterou as regras da Paraná Previdência.

A manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) foi solicitada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5350, protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e sindicatos que representam servidores públicos do Paraná. A ADI é contra o governador Beto Richa e a Assembleia Legislativa do Paraná.

O artigo 2º da lei foi considerado inconstitucional por violar o artigo 40 da Constituição Federal, deixando vulnerável o direito dos servidores públicos estaduais à previdência social. “A Lei estadual nº 18.469/15, nos incisos II e III de seu artigo 2°, alterou o critério legal de segregação da massa, alocando no Fundo de Previdência todos os segurados que contassem com idade igualou superior a 73 anos até a data de 30 de junho de 2015”.

Essa transferência de segurados e de obrigações do Fundo Financeiro para o Fundo de Previdência também foi considerada no relatório como medida vedada pelo artigo 21 da portaria MPS nº 403/2008, por colocar em risco o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência.

Adams citou o já conhecido parecer técnico da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, que considerou que “os recursos a serem vertidos no Fundo de Previdência não são suficientes para assegurar seu equilíbrio financeiro e atuarial diante da transferência dos mais de 33,5 mil segurados”.

O parecer da AGU será incorporado ao processo de julgamento da ADI 5350, que tramita no STF.

As informações e a íntegra do parecer foram repassadas ao Terra Sem Males pelo advogado Ludimar Rafanhim, que representa os sindicatos de trabalhadores Sindijus e Sindisaúde. “Queremos que sejam declarados inconstitucionais esses incisos, pois eles são efetivamente inconstitucionais”, declarou, referindo-se aos incisos II e III do artigo 2º da lei, que alterou o critério de segregação e colocou em risco o equilíbrio financeiro do Fundo de Previdência dos servidores.

Confira abaixo a íntegra do parecer, que pode ser consultada também via processo eletrônico do STF:

Por Paula Zarth Padilha e Manolo Ramires
Terra Sem Males

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ULISSES NO MEIO DO TRECHO

September 4, 2015 15:56, by Terra Sem Males

“Ulisses não conseguia se preocupar apenas como a própria viagem. Ulisses não estava sozinho no mar”

 

O pai, narrador, senta à beira da cama da filha.

A luz rosada do abajur pede a próxima história. A tarefa de hoje não seria fácil. Ele precisava explicar por que Ulisses iria partir para mais uma viagem, quando já havia se acostumado com aquele porto tranquilo, depois de já ter enfrentado o suficiente sereias, Circes, ciclopes.

– Mais uma vez o Ulisses vai mudar de casa?, a menina perguntou.

– Sim. Ele vai para mais uma ilha, em busca de aventuras. É nesse barco que nós vamos.

– E o Ulisses vai como? No frete do avô?

– Isso! Ou, mais ou menos. Ele segue no seu navio. Mas na próxima ilha ele vai morar perto de alguns amigos.

– O Ulisses não pára nunca de viajar?

 Era a quinta mudança deles em cinco anos. Àquela altura, exausto da guerra, assim mesmo, ao que parece, Ulisses ainda teria uns cinco anos pela frente até chegar à Ítaca.

– Vai ter um cachorro lá na casa, pai?

As preocupações da próxima partida de Ulisses eram o chuveiro, o encanamento, o cheiro ruim do novo banheiro. Principalmente, a instalação dos armários e a chance de novas goteiras. Embora Ulisses deixaria sua ilha em pleno inverno seco.

– Vamos conseguir um cão sim, filha.

Ele sabia também que o peixe beta resiste bem ao tipo de vida que ele levava, entre mil compromissos e falta de horário para alimentá-lo. É um peixe guerreiro, indispensável. Quem sabe, alguma muda de planta para algum tempero, pensando no hábito que nunca adquiria de cozinhar em casa.

Alguma esperança de que Ulisses dessa vez não se preocupasse apenas com os assuntos do oceano e da vela. Mas também não havia como. Na mesma semana, assistiu a tantos náufragos chegando a praias europeias, depois de viverem bombardeios do Ocidente sem razão em seus países de origem. Ulisses não conseguia se preocupar apenas como a própria viagem. Ulisses não estava sozinho no mar.

A diferença do Ulisses, ou Ulysses, dessa narrativa é que talvez dessa vez não houvesse Penélope a costurar a espera de cada manhã. Ele vagava sem muito destino, sem se preocupar com a chegada. Daqui a pouco, mais cinco anos de mudanças, ele alcançaria os quarenta e não sabia ainda ao certo onde Ítaca, Telêmaco, Argos e Penélope residiam. Sua viagem tampouco se resumia à travessia de um único dia.

– Pai, e a casa vai ter algum ciclope?

Seria o grande desafio. Mas nosso herói ainda não conseguia enfim trapacear e abolir o próprio nome, agarrado à barriga de uma ovelha de brinquedo.

Tudo era narrado para a filha de memória mesmo, inventando mais coisas, misturando com outras histórias. Inclusive, Ulisses numa das ilhas encontrou um objeto tão pequeno, uma bolinha de gude, onde cabiam todos os outros objetos e todas as outras histórias do mundo, misturando a Odisseia com o Aleph de Borges.

Ulisses era inventor da própria Odisseia. E Ulisses ao final inventava a própria vida dele, mas não era cabível pensar que se pudesse comparar ao argonauta mais um frete contratado para carregar os móveis por dois quilômetros num bairro de Curitiba chamado Fazendinha. Ulisses agora se voltava às viagens curtas, a descoberta das belezas da região metropolitana.

A filha também animava-se com o novo, com a lagartixa camuflada na sala ainda vazia, estranha ao frio todo de Curitiba.

– A próxima ilha visitada não teria Circe e nem porcos, mas um jabuti para a gente aprender a andar mais devagar.

O gigante jabuti também era útil com sua couraça enorme. A couraça ajudava Ulisses a não contar que no fundo ele, migrante, estava longe ainda de derrotar o aluguel e o monstro do condomínio, os desacertos e as cinco separações, o crime e o castigo, os traumas, as delícias e o sangue vividos em Troia. Dos seus inúmeros calcanhares de Aquiles: Ulisses em silêncio.

A viagem estava decidida. Os preparativos, no início, a imobiliária, e os argonautas avisados previamente do esvaziamento do prédio. Cabeça navegante, sozinho, ele e a filha, no barco do frete caberiam ainda os seus vários tigres, casas de madeira e bonecas made in China.

– Para onde vamos, pai?

Para longe desse eterno mesmo lugar, vamos seguir nessa viagem interminável.

Conto de Pedro Carrano
Crônicas de Sexta
Terra Sem Males



ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL E A LUTA PELA SOBERANIA ALIMENTAR

September 4, 2015 12:05, by Terra Sem Males

Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, é um notório “Guardião de Sementes”. Ele tem 84 anos e esteve no Brasil acompanhado de sua esposa, especialmente para participar da 3ª Feira de Sementes Crioulas de Mandirituba, realizada no último domingo, 30 de agosto.

“Vou falar em portunhol, vocês têm que escutar com o coração, o coração compreende todos os idiomas”, iniciou assim sua fala na solenidade de abertura da feira, acompanhada por centenas de pessoas, militantes e simpatizantes da agroecologia e da agricultura familiar.

Esquivel e o quadro que ele pintou e doou para a Abai. Foto: Joka Madruga

Esquivel e o quadro que ele pintou e doou para a Abai. Foto: Joka Madruga

Ele é ativista de direitos humanos, nasceu na Argentina, e foi agraciado com o Nobel da Paz de 1980, por sua atuação na militância de enfrentamento de crimes de tortura e desaparecimentos praticados nos anos das ditaduras militares por toda a América Latina. Representa a entidade Servicio Paz y Justicia en América Latina (SERPAJ-AL), instituição que atua em 15 países na militância pela educação, povos indígenas, camponeses, todos os povos mais pobres.

O evento foi promovido pela ABAI,  Associação Brasileira de Amparo à Infância, parceira da Fundação Vida Para Todos, instituição que oferece contraturno escolar na região agrícola de Mandirituba. “Hoje, aqui, esta reunião é para celebrar a vida. Estas mulheres, com muita coragem e consciência estão trabalhando para reunir, celebrar a vida da semente, temos que celebrar a humanidade. A ABAI é o centro da Mãe Terra, é a possibilidade de um novo amanhecer. Temos que construir o novo amanhecer entre todos e todas”, declarou ao público.

Esquivel é homenageado na 3ª Feira de Sementes de Mandirituba-PR. Foto: Joka Madruga

Esquivel é homenageado na 3ª Feira de Sementes de Mandirituba-PR. Foto: Joka Madruga

Esquivel falou que empresas como a Monsanto querem controlar a soberania alimentar, e que a soberania alimentar não está nas grandes empresas.“Para semear, temos que abrir as mãos. Esse é um desafio. Num mundo cada vez mais fechado, querem controlar a soberania alimentar e nós temos que lutar por ela. A soberania alimentar está no pequeno e médio produtor agrícola”, declarou o arquiteto e artista plástico, que dedica sua vida à militância em defesa dos povos e dos pobres.

Durante o evento, concedeu entrevista exclusiva ao Terra Sem Males sobre a sua militância em defesa dos povos. A entrevista será publicada na edição impressa do Jornal Terra Sem Males sobre o tema Direitos Humanos.

Adolfo Pérez Esquivel. Foto: Joka Madruga

Adolfo Pérez Esquivel. Foto: Joka Madruga

“Muita força, muita esperança e um abraço de paz”, finalizou, sendo ovacionado pelo povo brasileiro.

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males



AGROECOLOGIA: GUARDIÕES DAS SEMENTES PRESERVAM A PUREZA DOS ALIMENTOS

September 4, 2015 8:18, by Terra Sem Males

“Querem controlar a soberania alimentar e nós temos que lutar por ela. Aqui se abre um novo amanhecer”.

A Associação Brasileira de Amparo à Infância (ABAI), parceira da Fundação Vida Para Todos, realizou no último domingo, 30 de agosto, a 3ª Feira de Sementes Crioulas de Mandirituba (PR), reunindo representantes da agricultura familiar numa experiência coletiva de troca de sementes orgânicas, sem agrotóxicos, sem transgênicos.

Centenas de famílias passaram o domingo de sol nessa experiência de militância dos movimentos sociais. Um espaço em que estavam à disposição dos visitantes água em copo de bambu, comida para o almoço feita pelos participantes e alimentos, muitos alimentos cultivados pelos chamados Guardiões das Sementes, lutadores pela pureza dos alimentos num mundo em que o agronegócio domina dos mercados, tem maior acesso aos investimentos e subsídios e deixa “refém” de seus produtos grande parte da população brasileira.

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Marianne, uma das organizadoras da Feira de Sementes. Foto: Joka Madruga

Marianne Spiller-Hadorn é uma senhora nascida na Suíça que dedica sua vida à ABAI, foi uma das fundadoras, mora na sede da entidade, e é uma das organizadoras da feira. “Esse evento foi para mim um sonho, me senti no céu. É uma coisa muito importante defender a soberania dos povos, dos agricultores, dos consumidores. Se os agricultores não conseguem a semente pura, sem agrotóxico, os consumidores também vão sofrer. Esse lado político de defender a agricultura familiar contra essa invasão das grandes empresas sementeiras é muito importante, é fundamental defender a vida”, declarou orgulhosa.

Guardiões das sementes

Adolfo Pérez Esquivel. Foto: Joka Madruga

Adolfo Pérez Esquivel. Foto: Joka Madruga

Entre tantos guardiões de sementes, Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel de Paz (1980), “nossa referência”, conforme foi apresentado por Marianne ao público. “Para semear, temos que abrir as mãos. Esse é um desafio. Num mundo cada vez mais fechado, querem controlar a soberania alimentar e nós temos que lutar por ela. A soberania alimentar está no pequeno e médio produtor agrícola. Aqui se abre um novo amanhecer”, declarou o arquiteto e artista plástico argentino, que dedica sua vida à militância em defesa dos povos e dos pobres.

Alexia e Ludmila. Foto: Joka Madruga

Alexia e Ludmila. Foto: Joka Madruga

Alexia, 11 anos, e Ludimyla, 9 anos, são moradoras de Areia Branca, distrito de Mandirituba. As meninas são Guardiãs Mirins das Sementes Crioulas e explicaram como funciona essa missão:

“Nós ajudamos na roça da nossa avó e ajudamos a vender os produtos orgânicos aqui na feira de sementes”, explica Ludimyla. “Minha vó planta de tudo: feijão, milho, batata, cenoura, cebola, tomate, tudo sem agrotóxico”, disse a garota. “A gente não precisa comprar no mercado. O que não serve pra comer ela planta de novo”.

Alexia explica que elas se tornaram guardiãs mirins na feira do ano passado. “A gente soube na nossa escola e viemos pra cá”. As crianças Guardiãs Mirins das Sementes Crioulas participaram da Mística de Abertura da Feira, uma representação teatral, em forma de musical, de como a Mãe Terra é prejudicada pelo avanço das multinacionais na agricultura. Empresas como a Monsanto foram retratadas como monstros enormes. Mas não impossível de combater com a ação dos guardiões.

Mãe Terra semeia esperança de uma terra sem males na Feira de Sementes. Foto: Joka Madruga

Mãe Terra semeia esperança de uma terra sem males na Feira de Sementes. Foto: Joka Madruga

Além das crianças, muitos adultos encaram a missão de Guardiões das Sementes, tão responsáveis quanto as crianças na missão de fiscalizar as plantações, se unir para conseguirem produzir produtos puros e comercializá-los. Mais do que uma forma de subsistência ou estilo de vida, a militância da agricultura familiar quer disseminar essa cultura de não aceitar a soberania alimentar com o consumo de comidas envenenadas com agrotóxicos e modificadas geneticamente com a desculpa de impedir pragas naturais.

Plantando as sementes

Durante a Feira, a mensagem mais marcante do encontro, entre tantas demonstrações de solidariedade à causa, é plante uma semente. A responsabilidade não é só de ter a semente pura. É preciso que ela seja cultivada e dê seus frutos.

Irmã Lia. Foto: Joka Madruga

Irmã Lia. Foto: Joka Madruga

Na abertura do evento, Irmã Lia, representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu uma mandala de sementes como homenagem aos 40 anos da entidade. “Mais do que sermos reconhecidos por esses 40 anos, sermos valorizados pelos parceiros dessa região. É isso que dá sentido ao trabalho da CPT. Fazer pipocar em inúmeras regiões do Paraná a festa das sementes crioulas. Só assim vamos garantir a soberania alimentar na defesa da vida”, disse Isabel Diniz da CPT.

Isabel Diniz. Foto: Joka Madruga

Isabel Diniz. Foto: Joka Madruga

“À medida que o agronegócio avança, mantemos as sementes crioulas como alternativa. É a resistência dos pequenos e médios agricultores, colocando as sementes crioulas dia a dia na terra”, falou Darci Frigo, da Terra de Direitos.

Darci Frigo. Foto: Joka Madruga

Darci Frigo. Foto: Joka Madruga

“É um trabalho de formiguinha, mas já estamos formigonas, somos maiores. A riqueza e diversidade da produção é graças ao trabalho dos guardiões das sementes, que conseguem manter a semente pura e limpa monitorando desde 2008, quando chegaram as sementes transgênicas”, explicou André Jantara, do Grupo Coletivo Triunfo. André também demonstrou como testar sementes para verificar se são puras ou transgênicas.

André Jantara. Foto: Joka Madruga

André Jantara. Foto: Joka Madruga

Para o presidente da Abai, Pastor Werner Fucks, não existe maior concentração de energia no universo do que na semente. “A semente tem que se romper, se quebrar, se doar. Se ela não se abrir, não trará frutos. Se a gente se fechar, a gente não traz o fruto da justiça, solidariedade, da renovação da vida, compartilhando o pão e a liberdade”, convocou.

Pastor Werner Fucks. Foto: Joka Madruga

Pastor Werner Fucks. Foto: Joka Madruga

O mundo da agroecologia e da agricultura familiar não se resume em povos tradicionais, Mãe Terra, sementes crioulas, Romaria da Terra, Guardiões das Sementes. Mas essas expressões fazem a mensagem e o alimento chegarem mais longe, na mesa de tantos brasileiros que acreditam e lutam por um mundo melhor. Pode parecer surreal, uma vida paralela, sem consumo, pensando no coletivo. Mas está ao alcance de nossas mãos uma terra sem males.

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males



CUBA, COMUNICAÇÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

September 3, 2015 15:52, by Terra Sem Males

Entrevista com Alcides García Carrazana, jornalista cubano, professor de Teoria da Comunicação, integrante da Rede de Educadores e Educadoras Populares em Cuba e da Secretaria Operativa da Articulação de Movimentos Sociais da ALBA (ALBA Movimentos).

O jornalista cubano Alcides Garcia Carrazana esteve em Curitiba para participar do 3º Curso de Comunicação Popular do Paraná, realizado entre os dias 14 e 16 de agosto de 2015. Ele abriu os debates do encontro, na mesa “A comunicação como estratégia de luta para a classe trabalhadora” e falou com exclusividade ao site Terra Sem Males sobre comunicação na chamada abertura cubana e a integração na América Latina de governos progressistas.

Alcides mora em São Paulo há quase dois meses, fazendo a articulação para a área de comunicação na Alba Movimentos. A entrevista foi feita em espanhol, com tradução livre. Confira:

Terra Sem Males – Como é a comunicação em Cuba?

Alcides García Carrazana: A comunicação em Cuba tem que ser compreendida em várias perspectivas. As diversas mídias de lá (TV, rádio, jornal) são públicas. Também existem as diversas formas de  comunicação institucional, comunitária, de grupos sociais, que defendem determinada causa. A Rede Educadora Popular Martin Luther King tem sua própria rede de comunicação. Mas a conectividade em Cuba é muito baixa, por deficiência tecnológica, não é muito proliferado o uso de redes sociais, Cuba é muito limitada em estrutura.

O que mudou nos últimos anos?

Somos um país a 90 milhas dos Estados Unidos com mais de 50 anos de embargo político e econômico, que fomenta superstições, contrários ao governo. É muito complicado um processo de comunicação aberto nesse contexto. Temos muito cuidado com o conteúdo difundido, com qual enfoque, porque com toda campanha anti-cubana que existe, qualquer conteúdo publicado, mesmo que com boa intenção, pode ter repercussão internacional negativa, pode ser utilizado como um elemento de reivindicações contrárias dentro de Cuba.

Nos últimos dois anos tivemos uma abertura comunicativa muito grande em Cuba. Começamos por exigência do próprio governo e dos meios públicos de comunicação. Nos meios abertos, com conteúdos com qualquer tipo de enfoque. A comunicação dos meios oficiais tem abertura muito grande em Cuba, nos temas, conteúdos, enfoque, nas pessoas que fazem essa comunicação.

Mas existe um grande problema: são muitos anos de prática jornalística e de prática comunicativa que chamamos de “Plaza sitiada”. Em que estávamos constantemente alertas. “Qué hay, qué digo”, não no interior de Cuba, mas de Cuba para o exterior.

O cubano Alcides García Carrazana. Foto: Joka Madruga

O cubano Alcides García Carrazana. Foto: Joka Madruga

Como é esse processo de adaptação?

Depois de mais de 50 anos de uma prática de “plaza sitiada”, e agora, como que vamos nos adaptar? Não é uma mudança de chips de telefone, tirar de uma operadora e colocar de outra. Não é assim. É um processo cultural, de formação, de convencimento. Agora que temos abertura para fazer uma comunicação mais ampla, muito mais aberta, todavia, em sua rotina produtiva, a pessoa tem resistência a isso. Pensam: “será verdade que agora podemos falar livremente sobre todas as coisas”. Temos que fazer esse debate de forma profissional sobre a comunicação.

O problema não é a abordagem do tema. O problema é sob qual ponto de vista vamos abordar o tema. Com que objetivo? Eu posso abordar um tema muito complicado em Cuba, por exemplo, a democracia em Cuba. É um tema muito polêmico. Depende com qual objetivo pretendemos abordar. Quer abordar para criticar a democracia, o governo, dizer que não funciona? Ou quer abordar para dizer “isso sim, isso não, podíamos fazer assim, podemos fazer um país melhor, podemos construir o melhor socialismo”. Temos que estar posicionados e querer continuar com o melhor socialismo, você ser anticapitalista, antineoliberal. Eu penso que qualquer tema você pode discutir, desde que você tenha definido o norte que você quer seguir. E esse norte tem que ter debate, formação para melhorar e o tema ser bem definido. Você pode utilizar seu espaço, utilizar a tribuna, para querer gerar caos, conflito, mas me parece que isso não é saudável.

Como você define a liberdade de expressão em Cuba?

Não creio que a liberdade de expressão, a mal entendida liberdade de expressão, não exista em algum lugar. Toda a imprensa toma partido. Há uma imprensa que responde a um grupo econômico, outra que responde a uma linha política. Por exemplo, eu não imagino o jornal Brasil de Fato publicando um artigo que defenda a postura econômica dos transgênicos. Então teríamos que acusar o Brasil de Fato de burlar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Porque não publica o artigo de jornalista de direita que defende os transgênicos. Então não podemos criticar a imprensa de direita que não queira publicar uma reportagem que defenda a agroecologia. Por que é questão de política. E a imprensa responde a uma política.

Portanto o conceito de liberdade de imprensa passa por uma compreensão política. Você pode dizer “liberdade de imprensa dentro desta construção política”. Agora sim estamos falando de liberdade de imprensa. Porque a política marca o conteúdo, marca o enfoque. Então se há liberdade de imprensa, liberdade de expressão, dentro desse conteúdo, desta forma, há liberdade de expressão. Mas ela é limitada pela construção política, pelo enfoque.
É um marco político que define a liberdade de expressão.

Dentro desse contexto, dessa conjuntura, dessa análise política, Cuba está tendo uma abertura muito importante. E como comunicadores temos que saber interpretar essa abertura. Temos que ser muito profissionais para não cair na falsa disputa de liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

Como trabalhar essas mudanças com a juventude em Cuba?

É um processo de construção, de adaptação, de necessária formação profissional que o capacite a produzir conteúdo, dialogar com o público. Em Cuba está se configurando uma diversidade de público neste contexto que estamos vivendo. E estávamos acostumados a falar com o público geral de Cuba. Agora não. Nem sempre é um discurso para pessoas comprometidas. Para a juventude, devemos falar com pessoas que nasceram na década de 1980, que a Cuba que conhecem é precarizada e golpeada por um bloqueio, uma Cuba de muita carência, de muita limitação. Para poder assegurar também a continuidade do processo político da revolução cubana. Essa juventude não tem mais aquele fervor e patriotismo cubano da década de 1960. Em matéria de comunicação em Cuba, estamos numa etapa de revolução, ressurgimento, renovação, muito boa para agora e para o futuro, imediato e a longo prazo.

O cubano Alcides García Carrazana. Foto: Joka Madruga

O cubano Alcides García Carrazana. Foto: Joka Madruga

Qual o seu papel na ALBA Movimentos para essa articulação comunicacional?

Eu penso que viver e aprender todas as referências possíveis é muito importante, muito necessário. Cuba é um exemplo de faro, de luz, de guia, de exemplo em muitas coisas. De construção da história de luta no mundo. Isso é uma coisa que me traz à articulação dos movimentos sociais da ALBA, porque estaria aprendendo sobre pessoas, processos, do Brasil, da América Latina, do Universo todo. Não é o mesmo o que acontece no Brasil, na Argentina, Canadá, Honduras, Estados Unidos, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Bolívia. Se identificarmos lutas em comum e aprendermos a ver como agem em cada país, sintetizando tudo isso, teremos uma perspectiva continental e depois, ao enfocar em Cuba, seria possível contribuir melhor em algum processo nacional.

O outro motivo que me traz ao Brasil pela ALBA é político, militante. Cuba faz parte da articulação da Secretaria Operativa da ALBA, coordenando e impulsionando a área de comunicação. E o trabalho na ALBA me permite ter toda essa visão continental. A ALBA Movimentos surgiu após a OEA lançar a intenção da ALCA, o Tratado de Livre Comercio das Américas, que é um mecanismo de dominação política e econômica dos Estados Unidos para submeter a América Latina. Partimos de uma história previamente construída. Há 3 anos, a América Latina tem essa articulação para impulsionar e resgatar a luta conjunta dos movimentos sociais e populares no continente. Surgiu para preencher uma lacuna de unidade para um trabalho conjunto, procurando acompanhar os governos progressistas das Américas sem perder a autonomia que deve ser própria dos movimentos sociais.

Por Paula Zarth Padilha e Joka Madruga
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STF ANALISA DESCONTO AUTOMÁTICO DE GREVES NO SERVIÇO PÚBLICO

September 3, 2015 15:12, by Terra Sem Males

Votação está empatada e ministro Barroso pediu vistas

O Supremo Tribunal Federal tem analisado Recurso Extraordinário (RE) 693456, que discute a constitucionalidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos municipais, estaduais e federais em decorrência de dias não trabalhados por adesão a greve. A votação está empatada em um a um. Declarou voto favorável ao desconto automático o ministro e relator Dias Toffoli. Contra se manifestou o ministro paranaense Edson Fachin. O julgamento foi paralisado após pedido de vistas do ministro Luís Roberto Barroso.

O pedido de desconto automático do dia parado foi pedido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que descontou os dias paralisados da greve realizada entre março e maio de 2006. A fundação alega que o exercício do direito de greve por parte dos servidores públicos implica desconto dos dias não trabalhados. O tema chegou ao STF após acórdão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ).

A favor do patrão, o ministro Dias Toffoli argumentou em seu voto que a deflagração de greve pelo servidor público se equipara à suspensão do contrato de trabalho. “A deflagração da greve por servidor público civil corresponde à suspensão do trabalho e, ainda que a greve não seja abusiva, como regra geral, a remuneração dos dias de paralisação não deve ser paga”, argumentou Toffoli em seu parecer.

Para o advogado trabalhista Marcelo Veneri, a posição do relator ataca o direito de greve e enfraquece o trabalhador na relação com o patrão. “Não se pode admitir o desconto dos dias de greve sem que haja uma decisão judicial admitindo a greve como ilegal, ou mesmo, que se tenham esgotados as possibilidades de conciliação”, defende.

Por outro lado, o ministro paranaense Edson Fachin sustentou que o trabalhador não deve ser punido previamente e que a greve não é uma renúncia ao pagamento. Para ele, “a adesão de servidor a movimento grevista não pode representar uma opção economicamente intolerante ao próprio grevista e ao núcleo familiar”, ponderou o ministro. Fachin ainda argumentou que enquanto não houver lei que regulamente o direito de greve no serviço público, deve ser aplicada a legislação válida para o setor privado, conforme já decidido pelo STF.

A votação foi interrompida depois de pedido de vistas do ministro Luís Roberto Barroso. No STF não há prazo para devolução do pedido de vistas. Enquanto isso, sindicatos e entidades devem se organizar para realizar uma audiência pública, de acordo o advogado Ludimar Rafanhim. “Sugeri a Fenajud – Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados que proponha ao Ministro Barroso uma audiência pública para que os servidores públicos possam propor medidas intermediárias ao que está se desenhando. O regimento do TJMG prevê audiência prévia antes de qualquer liminar”, explicou.

Por Manolo Ramires
Terra Sem Males



POVO DA GUATEMALA SAI ÀS RUAS PARA COMEMORAR RENÚNCIA DO PRESIDENTE

September 3, 2015 13:06, by Terra Sem Males

O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, cedeu às pressões das ruas e renunciou ao cargo em meio às acusações de corrupção. Ele enviou uma carta ao Congresso comunicando a decisão, tomada poucas horas depois que a Justiça emitiu ordem de prisão contra ele. Molina é acusado pelo Ministério Público e pela Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig), de ser um dos comandantes da rede de fraude conhecida como “a linha”, um grupo que desviava recursos aduaneiros do país, desmantelada em abril deste ano.

Sindicalistas são perseguidos e assassinados na Guatemala. Foto: Joka Madruga.

Sindicalistas são perseguidos e assassinados na Guatemala. Foto: Joka Madruga.

O escândalo gerou agitação entre os guatemaltecos o que desencadeou uma onda de protestos anti-governo. Na terça-feira (1º), Pérez Molina se tornou o primeiro presidente da Guatemala a perder a imunidade. A renúncia dele está nas mãos do Congresso, que pode ou não aprovar o pedido.

Pérez é general da reservado do Exército e estava no cargo desde 2012. Com a notícia da renúncia, grupos tomaram as ruas em comemoração ao fim de seu mandato.

Criança e mãe guatemaltecas. Foto: Joka Madruga.

Criança e mãe guatemaltecas. Foto: Joka Madruga.

Está prevista a realização de eleições gerais no país para o próximo domingo (06), nas quais serão eleitos: presidente, vice-presidente, 158 deputados do Congresso, 20 deputados ao Parlamento Centro-Americano e prefeitos e vereadores dos 338 municípios.

Com informações da Agência Brasil e do jornal Brasil de Fato.

 

Terra Sem Males

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PEDAGOGIA DO ROCK

September 2, 2015 22:20, by Terra Sem Males

Lá estava eu em frente ao aparelho de som do meu irmão mais velho, com o volume no máximo. Não adiantava bater na porta, estava trancado no quarto em que dividia com ele e minha irmã do meio. Eu, caçula, sem entender muito bem o que tocava e o que cantava, fazia air guitar e soltava palavras inexistentes ao vento, num idioma… claro… também inexistente.

Agora estou aqui, nostálgico, em frente ao computador. O volume? O volume continua no máximo… o air guitar já não é lá aquelas coisas… sabe por quê? Foi o rock que me levou a aprender alguns acordes de guitarra… então até tiro um som com minha gata… sim… minha gata… pois é como já cantava Erasmo Carlos, “não leve a mal se eu lhe disser a guitarra é uma mulher”.

Quando meu irmão mais velho foi morar em outra cidade, tomei de assalto toda sua coleção da já extinta revista Bizz. No início dos anos noventa minha leitura diária era sobre cultura musical. O que mais me intrigava, nas páginas daquela revista, eram os espaços em que apareciam os selos e as logos das bandas.

Lembro de como fiquei curioso em conhecer a banda The Exploited quando vi a capa do disco “Let’s Start a War”. Como que pode! Sem a possibilidade de escutar as banda que lia; dos mais diferentes estilos, já que não havia essa tecnologia atual pra me ajudar; era a imaginação que dava o tom. Estranho? Pra época, totalmente normal.

Mas foi outra ferramenta, da mesma revista, que muniu ainda mais a minha imaginação. Na caixa em que meu irmão colecionava as edições da Bizz, bem no cantinho, lá no fundo do ‘baú’, vi um monte de papéis dentro de um pacote de plástico. “O que é isso!”. Foi neste momento que fiquei ainda mais paranoico por música. Quando encontrei as famosas fichas da revista Bizz, que eram uma coletânea em ordem alfabética com informações de bandas e artistas significantes para a música (dos mais variados estilos / nacionais e internacionais).

Era fantástico olhar a imagem daqueles artistas e ler, no verso, algumas peculiaridades e também algumas declarações dos seus integrantes. Guardo até hoje esses cartões. Quando mostro pros camaradas… é até engraçado… principalmente pra galera da nova geração… eles ficam “uau!”!

Bom… não preciso nem dizer que lia e relia tudo aquilo. Além disso, tentava escutar as bandas que mais me interessavam. Garimpava em qualquer lugar onde pudesse matar minha curiosidade musical. Era um vício. Importunava amigos mais velhos pra pegar emprestado algum material (CD / LP / K7) que me ajudasse a definir, definitivamente, qual o meu som preferido.

No final das contas conclui: o que realmente importava e importa é o rock and roll.

Talvez o momento mais característico dessa definição musical foi quando, após guardar uns trocados, consegui comprar meu primeiro CD – o “Greatest Hits Live” do Ramones.

Ao pegar em mãos esse disco… só uma palavra: inesquecível. Por dois motivos. Primeiro: era algo meu, que eu havia comprado. Segundo: comprei um CD antes mesmo de ter o aparelho que toca CD. Isso é impagável. É coisa de moleque.

Após isso, a primeira coisa que fiz foi ir até meu vizinho pra pedir o som emprestado (até então só tinha toca fita e um aparelho de vinil que meu pai não usava mais. Ele só não vendeu devido à guerra que isso geraria dentro de casa).

Voltando ao aprendizado que essa massa sonora me trouxe. Foi de tanto insistir em ouvir rock que me obriguei a entender um pouco sobre o que meus heróis dizem por aí.

A música me levou a me familiarizar com a língua inglesa, não como gostaria, mas já não canto somente naquele idioma inexistente. Ok! Às vezes é bom sair por aí soltando versos impronunciáveis pelos cantos, numa língua que só a euforia roqueira traduz.

Hoje eu tenho certeza de que nós temos o rock e sua rebeldia pra salvar nossas vidas todos os dias. Crescemos tanto (sim! Crescemos!) que existe até o “Curso de Formação de Músicos e Produtores de Rock”, na Unisinos, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.

Veja aqui um link bem explicativo sobre o curso e também uma participação do coordenador do curso, Frank Jorge, do Graforréia Xilarmônica… vale conferir…

Pois é amigos… o rock educa…

E não para por aí. Em Curitiba, na Universidade Federal do Paraná, há um curso de Luteria, o único superior da área no Brasil. O mais interessante disso tudo é que se faz real aquele papo de que música não tem fronteira. Recentemente aconteceram dois intercâmbios com estudantes da Argentina e da Bélgica na UFPR. É a arte em estado bruto… na construção… literalmente… de novos laços.

É importante lembrar também que o universo artístico vai muito além da criação; ele também modifica uma sociedade. Pra ser mais preciso, revoluciona uma comunidade. E pra ser mais preciso ainda, falo da banda Devotos, do Recife, Pernambuco.

A banda Devotos foi além da música, ela passou a ser agente de transformação social na periferia de Recife, mais precisamente na comunidade Alto José do Pinho. Neste documentário você terá certeza de que o rock é pedagógico.

Por fim… o rock não é apenas um estilo musical, é uma legião de viciados em música que continua por aí. São muitos loucos que pensam 24 horas em som. São cidadãos que quando sentam pra conversar sobre bandas e histórias… mostram que o que realmente faz falta é um calendário maior pra ouvir e falar sobre tudo que se gostaria.

 

Por Regis Luís Cardoso
LP – Crônicas musicais
Terra Sem Males

* Uma versão desta crônica está publicada no jornal impresso Terra Sem Males – Educação e Resistência

 



AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA PETROBRÁS SERÁ REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL

September 2, 2015 15:40, by Terra Sem Males

No Senado, cresce a pressão para que sejam privatizados recursos do pré-sal

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou a realização de audiência pública sobre a Petrobrás. Proposta pelo Sindicato dos Petroleiros (SindiPetro) e pelo Sindiquímica, tem como tema “Defender a Petrobrás é defender o Brasil”. O debate ocorre no dia 10 de setembro, às 14 horas.

A audiência pública foi aprovada por 22 votos contra 5. Foram contra debater os rumos da maior estatal do país os vereadores Chicarelli, Julienta Reis, Mestre Pop e Zé Maria. O vereador Rogério Campo se absteve e o vereador Chico do Uberaba se ausentou da votação, mas havia declarado ser contra o debate.

Os favoráveis à discussão argumentam que “A Petrobrás é um patrimônio de inestimável valor econômico e social ao povo brasileiro” e vem sendo atacada com a possibilidade de privatização do pré-sal com a mudança da Lei de Partilha (12.351/2010) e dos recursos dos Royalties (Lei Federal 12.858/2013), que define 75% das verbas destinadas à educação pública estadual/municipal e 25% às políticas de saúde pública.

Esta discussão tem ocorrido no Senado Federal. Após o encerramento de uma comissão especial, o PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a participação mínima de 30% na exploração do petróleo e gás da camada do pré-sal, retorna ao plenário. O encerramento dos trabalhos foi criticado pelo senador Otto Alencar (PSB-BA), presidente da comissão: “Desde o início, esta comissão se mostrava desarticulada e desorganizada. Nem mesmo o senador Serra, autor da proposta, aparecia nas reuniões. No dia em que o presidente dissolveu a comissão, Serra chegou atrasado, perdido, perguntando o que tinha acontecido”.

Ainda em esfera nacional, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) também critica a tentativa de enfraquecer a estatal. “A insistência em dar o petróleo brasileiro para multinacionais é simplesmente criminosa ou apenas tolice alienada?”, alfinetou em sua conta no Twitter. O senador apresentou projetos de lei para que a Petrobrás retome os investimentos e recupere toda a extensa cadeia econômica do petróleo.

Já em âmbito regional,  o enfraquecimento da estatal pode fechar postos de trabalho, como definiu o requerimento aprovado na Câmara Municipal: “Pela importância e implicação da temática com repercussão na vida dos paranaenses, também pelos postos de trabalhos vinculados na operação das unidades Petrosix-Usina do Xisto e a Fábrica de Fertilizantes FAFEN-PR, as quais são de grande importância regional, pela relevância econômica e estratégica na soberania nacional, propomos que o debate”.

 

Audiência Pública Defender a Petrobras é defender o Brasil

Data: quinta-feira, 10 de setembro
Horário: 14 horas
Local: Câmara Municipal de Curitiba

Acesse o evento no Facebook

 

Por Manolo Ramires
Terra Sem Males

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VERSÃO ONLINE DO JORNAL TERRA SEM MALES “EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA” JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

September 2, 2015 15:13, by Terra Sem Males

A versão online do jornal impresso Terra Sem Males – Educação e Resistência já está disponível para leitura. É a segunda edição impressa do TSM, publicada no mês de agosto de 2015. A distribuição foi iniciada no ato Dia de Luto e de Luta, realizado pela APP Sindicato no Centro Cívico, no dia 29 de agosto. O ato relembrou os quatro meses do massacre do dia 29 de abril de 2015 e os 27 anos do massacre de 30 de agosto de 1988.

Nesta edição, o jornal traz uma cronologia das duas greves dos servidores públicos estaduais da educação ocorridas em 2015. Leia também a entrevista exclusiva com o presidente da APP, Hermes Silva Leão. A terceira reportagem é uma entrevista com Anacélie Azevedo, diretora do Sindipetro PR/SC, sobre a defesa do petróleo e os investimentos do pré-sal na educação.

O pôster e ensaio fotográfico desta edição trazem fotos de Joka Madruga da resistência dos educadores nas greves de 2015 e no dia do massacre de 29 de abril. A edição é encerrada com três contos sobre o tema educação.

Confira a edição completa:

 

 

 

Todas as matérias publicadas no Terra Sem Males sobre o tema educação estão disponíveis no link www.terrasemmales.com.br/educa.

Confira abaixo a íntegra das entrevistas desta edição:

“Estamos com uma escola pública precarizada no Paraná” Entrevista com Hermes Silva Leão, presidente da APP Sindicato

Defender a Petrobrás é defender a educação – Entrevista com Anacélie Azevedo, Diretora de Formação do Sindipetro PR e SC

Ratos no bagageiroCrônica de Pedro Carrano

 

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

 

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