Desembaralhar o jogo

Por Manolo Ramires
Terra Sem Males

1 – A disputa pelo poder no Brasil está mais embaralhada do que jogo de buraco. As cartas se misturam e já há dúvida se no país não se está jogando truco com o baralho todo. Por isso, algumas cartas e regras da disputa precisam ser reforçadas para que o pica fumo não seja considerado maior do que o gato.

2 – Na primeira mão, é importante não esquecer, ou recordar, que o pedido de impedimento de Dilma trata das pedaladas fiscais que já foram, inclusive, aprovadas pela Câmara dos Deputados e que contra Dilma não pesa nenhuma acusação no seio da Lava Jato. Quem conduz o processo é Eduardo Cunha, o rei dos blefes, pego na Lava Jato e com contas no exterior.

3 – As mãos de Sérgio Moro, que deu “all in” na mesa, também estão sob questionamento de outros especialistas. Primeiro, com uma trinca de grampos, emparedou Dilma, Lula e seu corpo jurídico. Mas, atentos à legalidade, outros jogadores questionaram a ilegalidade do grampo, com o vazamento de informações após o período autorizado. Em seguida, perceberam cartas por debaixo da manga, quando o Ministério Público Federal grampeou o escritório de advogados alegando que era a LILS. A casa da legalidade, OAB do Rio de Janeiro e Paraná, gritaram seis na mesa. Nenhuma investigação pode jogar cacheta com baralho de uno. As regras devem ser respeitadas na democracia. E Moro, que era um exímio jogador, está se caracterizando como blefador.

4 – Também cabe desembaralhar o motivo que querem levar Lula à prisão. A acusação é de que o ex-presidente se beneficiou de propina recebida das construtoras no esquema da Petrobras. Conversas vazadas posteriores, Moro e os golpistas querem ganhar o jogo com um par de pedalinhos, um tríplex e um sítio que seriam de Lula. Mas e a relação com a Lava Jato?

5 – Bom, depois que a mesa vira, fica difícil juntar as cartas e recomeçar o jogo com acordo de todo mundo.

No Paraná, MST ocupa área de envolvidos na operação Lava Jato

Por Riquieli Capitani
Do MST-PR

Na madrugada de hoje (18), cerca de 4500 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam a Fazenda Santa Maria, em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, para denunciar o desvio de recursos públicos e reivindicar a área para a reforma agrária.

A fazenda ocupada pelos Sem Terra pertence aos irmãos Licínio de Oliveira Machado Filho, presidente da Etesco, e a Sérgio Luiz Cabral de Oliveira Machado, ex-presidente da Transpetro, ambos envolvidos no desvio de dinheiro público na Petrobrás, citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, durante as investigações da Operação Lava Jato, da Policia Federal.

Licínio foi delatado como o homem que indicou Renato Duque para diretor de Serviços da Petrobrás. Com a indicação a Etesco passou a ter uma participação maior nos contratos da Petrobrás e pagar propina para o lobista Fernando Moura.

A fazenda Santa Maria tem uma área total de 1750 hectares, sendo 500 hectares de reserva legal e mata ciliar, 300 hectares de agricultura e 900 hectares de pastagem para gado de corte. A fazenda possui uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de 242 hectares que faz parte do Corredor da Biodiversidade Santa Maria.

Foram encontrados na área ocupada pelo MST, alguns equipamentos e materiais que apontam a suspeita de desvio de recursos dos cofres públicos, como:  um guindaste para 100 toneladas com a inscrição soldada na haste ‘ESC 14’, que pode indicar ser um maquinário da plataforma da Petrobrás, e canos galvanizados revestidos com emborrachamento próprio para serem usados em profundidade.

O MST reivindica que a área seja destinada para a reforma agrária.

No Paraná, são mais de 12 mil Sem Terra acampados em 80 áreas.

Vereadores de Curitiba são contra reajuste parcelado

Sismuc apresentou pauta de reivindicações e quer negociação das greves e no IPMC.

Por Manolo Ramires
Terra Sem Males

O Sismuc ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba para apresentar as pautas de reivindicação da Campanha de Lutas 2016. A exposição ocorre em um momento em que a Prefeitura de Curitiba negocia o reajuste salarial de seus trabalhadores concursados, cerca de 40 mil profissionais. Foram duas reuniões em que a gestão Fruet ofereceu reajuste salarial abaixo da inflação de Curitiba medida pelo INPC e ainda de forma parcelada. Os vereadores, após ouvir o relato do sindicato, disseram que são contra qualquer tipo de parcelamento. Além disso, questionaram Irene Rodrigues, coordenadora geral, sobre pautas como IPMC, fechamento de berçários, atendimento na saúde, desvalorização da guarda municipal, plano de carreira e negociação da greve vetada por Gustavo Fruet em 2015.

Para o Sismuc, a proposta da prefeitura de parcelar o reajuste de 10,36% em abril e julho é indecente. Irene Rodrigues lembrou que a inflação em Curitiba foi a maior do país, chegando a 12,58% e que a alta da alimentação bateu 13,87%. “A pancada no bolso dos municipais não veio parcelada e, contra o arrocho, nós vamos partir pra cima deles. Nós não estamos em um leilão. A Prefeitura não pode mudar índice conforme a maré”, questionou. Irene também estranhou a antecipação de subsídios aos empresários do transporte e pagamento aos terceirizados: “Vemos todo o repasse adiantado para as empresas. A justificativa? Cumprir com a folha de pagamento. Enquanto isso, a gestão de Fruet corta horas-extras, descansos remunerados, faz contratações insuficientes e ainda vem com a essa proposta de reajuste abaixo da inflação”, completou.

Para os vereadores, o parcelamento não deve ocorrer e não deve ser aprovado quando o projeto chegar à Casa. Pedro Paulo e Salamuni destacaram os avanços nas negociações nos últimos anos como Planos de Carreira, elevação do cargo de educador para professor infantil e incorporações para auditores fiscais, entre outros. Salamuni, ao final da Tribuna Livre, assumiu o compromisso da Câmara Municipal em ser aliada dos municipais contra o parcelamento do reajuste: “Foi neste governo que valorizamos os profissionais municipais, como plano de carreira e progressões. Há empecilhos, mas me coloco à disposição para intermediar esse processo. Estamos à disposição para enfrentar esse debate. No que depender de nós, vamos ver a questão do parcelamento do reajuste”, posicionou-se.

Vereadores questionam Fruet

Ao abrir espaço para o sindicato, os vereadores também questionaram algumas decisões políticas da equipe de Fruet. Entre elas, a desvalorização dos servidores, queda de repasses, IPMC e conciliação das greves. A primeira a tecer crítica foi a vereadora professora Josete. Para ela, “apesar da crise, o servidor não pode pagar a conta com o seu suor e trabalho”. Josete também considerou equivocado o fechamento de berçários e contestou a queda nos investimentos em educação, que ficaram em apenas 25%, contra os 30% prometidos por Fruet.

O IPMC também ganhou destaque nas palavras dos vereadores. Chico do Uberaba perguntou onde foi parar “R$ 200 milhões” do Instituto, somados a outros R$ 70 milhões destinados a contratação de novo software, apesar de a gestão ter contrato com o ICI.

Já Noêmia Rocha, além de buscar entender o que está ocorrendo com o IPMC, destacou que a alta de impostos se deu justamente para garantir o pagamento dos municipais. “Em 2015, o IPTU e o ITBI foram reajustado e a justificativa da prefeitura era honrar os valores com os servidores”, cobrou.

Para o pastor Valdemir Soares, o governo tem prejudicado os servidores e a população: “Não é só dos servidores, mas tiram também da população, de segurança, saúde e educação, da manutenção de parques”.

Vereadores querem resolver pendências com municipais

Um dos motivos para que o sindicato utilizasse a Tribuna Livre era colocar os vereadores a par das negociações, como explica Irene Rodrigues: “Todos receberam um caderno com o detalhamento de nossas pautas. Nós estamos aqui hoje expondo a situação em que a prefeitura nos meteu. Ninguém aqui poderá alegar, como já aconteceu no passado, que foi pego de surpresa”, relatou.

Neste ponto, os vereadores buscaram informações sobre a conciliação das greves que foi aprovada por eles em 2015 e vetada por Fruet com a promessa de abrir diálogo sobre o assunto. “Os senhores estiveram com a gente na reunião com o prefeito. Ele disse que ia negociar. Depois disso, foram inúmeras as tentativas de diálogo sem sucesso. Disse que discutiria novamente na data base. Esperamos novamente que essa Casa haja a favor dos servidores. Queremos terminar essa gestão como começamos, zerando os problemas de greve”, recordou Irene.

Por fim, os legisladores também questionaram sobre leis aprovadas que não foram implementadas. O sindicato, por sua vez, cobrou empenho para destravar pautas. “Ocorreram avanços em muitas negociações, mas o ritmo de negociações tem diminuído. É o caso da transição de cargos na enfermagem e ASB. A prefeitura aprovou a lei e só quer que 15% se enquadrem nela. Mas, infelizmente, a Prefeitura não retoma o debate e a saída é judicial”, explicou a coordenadora.

Servidores municipais podem entrar em greve

Fruet propõe reajuste abaixo da inflação e parcelado

Por Manolo Ramires
Terra Sem Males

A Secretaria de Recursos Humanos de Curitiba reuniu os sindicatos municipais para discutir o reajuste salarial da categoria. A reunião, que teve início na segunda-feira (14), deve continuar na tarde de hoje (15). Ao Sismuc, Sismmac, Afisc Sindical e Sigmuc, a gestão Fruet apresentou proposta de reajuste 10,36%, em duas parcelas divididas entre abril e setembro. As entidades sindicais consideram o valor insuficiente, uma vez que ele é determinado pela inflação segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, os trabalhadores reivindicam reajuste com aumento real, o que se adequa à realidade, devido, entre outros fatores, à alta inflação de Curitiba. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no último ano chegou a 12,86%.

A proposta do governo municipal é considerada indecente pelos sindicatos. A coordenadora geral do Sismuc, Irene Rodrigues, comenta que na hora de reajustar impostos, Fruet não poupou os curitibanos. “A Prefeitura não hesitou em aplicar o reajuste do IPTU em índice da inflação mais quatro por cento de aumento real. A pauta é que se aplique o mesmo critério na valorização dos servidores”, defende Irene Rodrigues.

O Sismmac (Magistério de Curitiba) também questiona o cenário de crise apontado pelos gestores municipais para conceder reajuste abaixo da inflação e parcelado. “A Prefeitura apresentou todo um cenário de dificuldade econômica para repassar a conta da crise para os trabalhadores e isso nós não podemos aceitar. A nossa briga não é apenas pela reposição da inflação mais alta, é por aumento real e valorização profissional”, escreve o Sismmac em nota.

Limite prudencial

Um dos motivos alegados pela Prefeitura de Curitiba para a desvalorização salarial dos servidores municipais é a queda dos convênios com os governos federal e estadual. Contudo, o salário dos servidores municipais não está vinculado a esses repasses. De acordo com dados da Secretaria de Finanças, a Receita Liquida Corrente de 2015 ficou em R$ 6,2 bilhões. Isso representa, em gastos com pessoal, 44,1%. A LRF determina que o governo pode gastar até 51,30% no limite prudencial e até 54% no máximo de gastos, dando uma margem de 7% de reivindicação para os municipais.

Dinheiro para empresas

Em prestação de contas na Câmara Municipal de Curitiba, em fevereiro, a secretária de finanças Eleonora Fruet enfatizou que uma das principais despesas da cidade é com transporte coletivo, alvo de polêmica com as greves e constantes reajustes de preços aos usuários. Segundo a secretária de finanças, em 2015, foram repassadas às empresas R$ 721 milhões.

Outro grupo que tem suas dívidas honradas são os credores da Prefeitura de Curitiba. De acordo com o Sismuc, quase R$ 1 bilhão do caixa de Curitiba vem de 100 fornecedoras, prestadoras de serviço e entidades. A primeira da lista é a Cavo, que foi comprada em 2011 pela Estre Ambiental e que hoje administra a coleta do lixo em Curitiba. Também entram na segunda e terceira posições no ranking, respectivamente, o Instituto Curitiba de Informática (ICI) e a Risotolândia. Criado por Cássio Taniguchi, o ex-prefeito que foi condenado por improbidade administrativa, o ICI já figurou até na campanha eleitoral de Gustavo Fruet, que jurou que “abriria a caixa preta” do instituto. A lista dos 100 maiores credores da Prefeitura ainda inclui quatro empresas de Publicidade. Em trigésimo quarto lugar, aparece a Opusmúltipla Comunicação Integrada S/A. As posições nº 58, 69 e 78 pertencem, respectivamente à CCZ Publicidade e Marketing, à Master Publicidade e, curiosamente, à outra figura jurídica da CCZ.