Projeto-piloto passa a atender vítimas de LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa em Curitiba
November 21, 2017 15:36O Coletivo LGBTI, formado pelo Dom da Terra AfroLGBTI e pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade-APPAD LGBTI, passa a atender vítimas de violações de direitos com o apoio da Defensoria Pública do Paraná e da Universidade Positivo
O Dom da Terra AfroLGBTI, que compõe o Coletivo LGBTI, formalizou parceria com o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná e com a Universidade Positivo (UP). O objetivo da parceria é intensificar o atendimento às vítimas de LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa que são realizados há anos pelas organizações do nosso coletivo. Os atendimentos tiveram início na primeira semana de novembro e são prestados com o apoio do NUCIDH, sob a supervisão de professores do Núcleo de Prática Jurídicas da Universidade Positivo e representantes do NUCIDH. O acompanhamento das ações eventualmente ajuizadas será feito pelo setor Cível e da Fazenda Pública da Defensoria. A iniciativa é um projeto-piloto, que terá duração de um mês neste ano, tendo sua implementação em 2018.
Com o objetivo de prestar orientação jurídica, o atendimento prevê a eventual elaboração de peças processuais da área cível das populações LGBTI, Negra e de Comunidades Tradicionais, em especial, de reparação de danos civis, dentre outras; a possibilidade de ofertar a mediação para os conflitos que surgirem; monitoramento das políticas públicas de Igualdade Racial e LGBTI; aperfeiçoamento de protocolos de atendimento às vítimas de violações de direitos no Sistema de Justiça do Estado do Paraná, e a produção de relatórios.
As estudantes participantes passaram por um processo de seleção e receberam formação sobre direitos humanos de pessoas LGBTI, Igualdade Racial e Intolerância Religiosa.
Horários de atendimentos
Os atendimentos vão acontecer às terças e quintas-feiras, no período das 14:00 às 17:00 na sede da APPAD e Dom da Terra: Rua José Bonifácio, nº 15, conjunto 405 – Praça Tiradentes – Edifício Nossa Senhora da Luz, (ao lado da Catedral). Fone: 41 3044 5151
Fonte: APPAD LGBTI
Jornalistas lançam livro que retrata funeral de Fidel Castro e sua relação com o povo cubano
November 20, 2017 19:11“Yo Soy Fidel” será lançado em Curitiba no dia 23 de novembro às 19h
Os jornalistas Gibran Mendes, Leandro Taques e Tadeu Vilani lançam, na próxima quinta-feira (23), em Curitiba, o livro “Yo Soy Fidel”. A obra retrata a viagem dos três para Cuba onde cobriram o funeral do maior líder da revolução cubana, Fidel Castro Ruz. A viagem, de aproximadamente 10 dias, rendeu mais de 2 mil quilômetros entre Havana, capital da Ilha, até Santiago de Cuba, a derradeira despedia do “comandante”.
No livro é possível acompanhar a viagem, saber sobre o funeral e entender um pouco mais sobre a relação do povo cubano com Fidel, com seu próprio País e sua visão de mundo. “A narrativa é construída a partir dos personagens que encontramos no caminho. Contamos nossas experiências e deixamos que as pessoas, os cubanos, contem quem era Fidel Castro para eles e como vivem. Não há a pretensão de ser um material definitivo sobre Cuba, de forma alguma, mas joga um pouco de luz em um tema onde há tanta sombra”, explica o jornalista Gibran Mendes.
O livro contém 120 páginas, aproximadamente 90 fotografias e uma extensa reportagem que ilustra a viagem dos três jornalistas a bordo de um Dodge 1956, batizado de “Princesa”, por Pedro, motorista que os acompanhou em boa parte da viagem. “O texto e as fotografias contam, ao mesmo tempo, várias histórias e foi uma forma de registrarmos, a partir do nosso ponto de vista, esse momento histórico. Fidel Castro é uma figura mundial. Sua importância extrapola a Ilha do Caribe. Esses relatos vão ajudar as pessoas conhecer um pouco mais sobre sua história e relevância para o mundo”, pondera o jornalista Leandro Taques.
Para Tadeu Vilani, o registro desse momento histórico ficará guardado na memória e a publicação de um livro é uma forma de compartilhar essa experiência. “Fotografar e vivenciar um momento histórico, de um dos personagens mais importantes da história contemporânea foi uma grande experiência, conviver com o povo se despedindo do seu grande líder, sentir a energia que se espalhou aos longos dos 900 km entre Havana e Santiago de Cuba, ouvir as milhares de vozes entoando ‘Yo Soy Fidel’, ao longo do caminho, tudo isso vai ficar na memória, alguns momentos se fazem fotografia. Fidel entrou para a história e está ao lado do grande poeta cubano José Marti”, garante.
Fidel Castro Ruz faleceu em 26 de novembro de 2016. O anúncio foi realizado em cadeia nacional pelo seu irmão, Raul Castro, emocionando a maior parte dos cubanos que vivem na Ilha. Em todos os cantos de Cuba foram realizadas homenagens, inclusive, a partir do cortejo fúnebre que cortou a Ilha de ponta a ponta com gritos de “Yo soy Fidel”.
Na véspera de completar um ano de sua morte, quinta-feira (23), os jornalistas farão o lançamento do livro em Curitiba, a partir das 19h, no “A Caiçara”, no Largo da Ordem, em frente ao Memorial da cidade.
Por Gibran Mendes
Foto: Leandro Taques
Por Zumbi, por Tereza e por nós
November 20, 2017 9:43O Dia da Consciência Negra é celebrado em todo o país no dia 20 de novembro. A data é em reconhecimento ao líder negro Zumbi, que morreu nesta data em 1695, enquanto defendia os direitos de seu povo no Quilombo dos Palmares. A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional pela Lei nº 10.639. Contudo, somente em 2011, com a Lei 12.519, Dilma Roussef instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Esta data foi apropriada pelo movimento de negros e negras em contraponto ao 13 de maio, quando, em 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, marcando o fim da escravização de negros e negras no país. Porém, comemorar o fim da escravidão reverenciando uma pessoa branca da família real portuguesa, principal responsável pela escravidão no Brasil, não representa a nossa história de luta e resistência. Essa versão da história, infelizmente, faz com que a abolição seja apresentada como um favor dos brancos aos negros.
Na intenção de ressignificar a história, mostrando que a população negra se organizou e lutou contra a escravização, para valorizar a ancestralidade, religiosidade e cultura que resistiu com suor e sangue, comemoramos o Dia da Consciência Negra.
Temos também como marco histórico, em 25 de julho, o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, representada por uma líder quilombola chamada Tereza de Benguela. “Rainha Tereza”, como ficou conhecida em seu tempo, viveu na década de XVIII no Vale do Guaporé, no Mato Grosso e liderou o Quilombo de Quariterê. Sua liderança se destacou com a criação de um Parlamento e de um sistema de defesa militar para proteção do quilombo.
Tanto o dia 25 de julho como o dia 20 de novembro são dedicados à reflexão sobre a inserção dos negros e negras na sociedade brasileira. O fato destas datas não terem sido adotadas como feriado em todos os municípios brasileiros demonstra as raízes profundas de racismo em nossa sociedade decorrente de quase 400 anos de escravização de negros e negras. Mostra também a crueldade do sistema capitalista que só aceita feriados de datas em que pode lucrar, seja com a fé ou com o comércio sentimental, invisibilizando os marcos de povos que lutam contra a hegemonia.
Outro fato que precisamos nos atentar quando debatemos a questão racial é que os avanços conquistados com os governo progressistas de Lula e Dilma, estão sendo dilapidados no pós-golpe. Entre o primeiro trimestre de 2012 e o último de 2014, o rendimento de pretos cresceu 8,6%, o de pardos 6,5% e o de brancos 5,6%. Já entre 2015 e o primeiro trimestre deste ano a remuneração de brancos teve variação positiva de 0,8% enquanto de pardos caiu 2,8% e o de pretos 1,6% segundo o IBGE. Apesar da distribuição desigual, os rendimentos de negros e negras vinham crescendo mais rápido do que os brancos. Entre 2001 e 2011, o rendimento da população negra aumentou 41,6%, ante aumento de 18,9% na renda dos brancos nesse mesmo período, de acordo com o IPEA.
Outro retrocesso que ataca principalmente a população negra é a Lei nº 13.429/2017 das Terceirização, a Lei nº 13.467/2017 da Reforma trabalhista e a Portaria 1.129/2017 do Trabalho análogo ao escravo. Quando analisadas em conjunto é possível concluir que teremos trabalho com ampliação de jornada que pode chegar até 12 horas diárias, com negociação valendo mais que a lei onde o acordo coletivo pode alterar o enquadramento do grau de insalubridade e também prorrogar jornada em ambientes insalubres, com contratação sem carteira assinada e sem fiscalização para reprimir o trabalho análogo ao escravo.
Precisamos recontar nossa história através de vozes negras. Precisamos referendar lideranças do processo de luta e resistência como Rainha Tereza e Zumbi. Já passou da hora da sociedade entender que nosso “pé” não está na cozinha ou na senzala, mas que nossa ancestralidade deriva de povos guerreiros de diversos países da África.
E ao mesmo tempo que utilizamos essas datas como resgate histórico, também a usamos para denunciar as desigualdades e retrocessos que sofremos em decorrência das relações imbricadas de opressão de gênero, raça e classe.
“Nossos passos vem de longe” e seguiremos em caminhada construindo um projeto de sociedade igualitária, sem machismo e sem racismo.
Por Juliana Mittelbach, Rede Mulheres Negras do Paraná
4ª Caminhada do Povo de Terreiro será realizada neste sábado, 18, em Curitiba
November 17, 2017 20:22O Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas e parcerias realizará no próximo sábado (18 de novembro) a quarta edição da Caminhada do Povo de Terreiro. O evento terá concentração a partir das 12h30 na Praça Santos Andrade e seguirá pela Avenida Marechal Deodoro em direção à Praça Tiradentes.
A caminhada ocorre em um momento que setores conservadores avançam contra as religiões de matrizes africanas, nos últimos meses foi registrado um considerável aumento nas depredações, ataques e incêndios criminosos contra os espaços sagrados. Religiosos e adeptos do Candomblé e da Umbanda foram espancados, ameaçados e obrigados a destruir objetos sagrados. Outro fato que preocupa é a discriminação sofrida por crianças e adolescentes que tem seus direitos violados no ambiente escolar.
Após a caminhada será realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura o Seminário Fortalecendo Culturas – Tradições de Matrizes Africanas. O evento será realizado no Auditório Brasilio Itibere, Rua Cruz Machado, nº 138 – Centro.
Latinoamericanas chegam ao Brasil de bike em busca de histórias de mulheres transformadoras
November 17, 2017 11:36A uruguaia Agustina Tierno chegou a Curitiba nesta semana em busca de mulheres inspiradoras e transformadoras para seu projeto “Transformadoras en movimiento”. Ela chegou de bicicleta e na próxima semana segue para São Paulo e Rio de Janeiro.
O projeto “Transformadoras en movimiento” é parte de outro maior, chamado “WARMIfonias: Transformações a ritmo de pedal”, criado por quatro mulheres equatorianas que já percorreram 10.000 quilômetros, de bicicleta, por seis países da América Latina (Equador, Peru, Bolívia, Argentina, Paraguai, Brasil). Em comum, também, a procura por historias de mulheres transformadoras. “Nesta aventura elas identificam histórias de mulheres cujas ações contribuem para melhorar a qualidade de vida de seu entorno”, explicam as WARMIfonias.
“O Brasil é quase a metade do continente, é importante para a pesquisa ter exemplos de realidades e culturas diferentes”, explicam as WARMIfonias. “Antes de sair já tínhamos carinho pelo Brasil. Recebemos em Quito alguns ciclistas brasileiros e tínhamos muita curiosidade de conhecer a cultura desses que agora são nossos amigos”, dizem.
Agustina iniciou seu projeto paralelo, mas também unida às WARMIfonias, para contar histórias de mulheres uruguaias e difundir essa experiência em seu país. Ela vai viajar com as warmifonias, as equatorianas Sofía de la Torre, Sofía Gordón, Genevieve Rajoy e Daniela Borja Kaisin.
Além da paixão pela bicicleta, o modal foi escolhido porque o ritmo de andar de bike permite “sentir a cultura” dos lugares onde passam. “O esforço de pedalar faz que as paisagens sejam mais celebradas, as torna mais impressionantes. Também ficamos mais perto das pessoas, é fácil falar com alguém que vá de bike em comparação com o ônibus ou carro. Dá a impressão de que a gente sente a simplicidade e a alegria quando passamos perto”, dizem as WARMIfonias.
Contando histórias de mulheres
Durante o caminho, as WARMIfonias compilam as historias e experiências através do encontro direto, indo às comunidades, identificando também as suas fontes de inspiração e suas características pessoais. “As histórias são divulgadas nas plataformas online do projeto de maneira de difundir as iniciativas e incentivar pra se replicar em outras mulheres de diferentes realidades”, finalizam.
Para acompanhar os projetos “Transformadoras en movimiento” e as “WARMIfonias: Transformações a ritmo de pedal”, acesse aqui.
Por Paula Zarth Padilha
Foto de arquivo: Agustina Tierno
Terra Sem Males
Torcedor corneta x torcedor confiante? Vamos comemorar o acesso juntos!
November 16, 2017 23:57
Programa Minha Casa Minha Vida revitaliza prédio abandonado no centro de São Paulo
November 16, 2017 12:46120 famílias são beneficiadas com moradia popular
Após muita luta e enfrentamento, as famílias participantes da Unificação das Lutas de Cortiço (ULC) conseguiram realizar o sonho em ter um lar digno. A conquista se deve ao apoio do programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, que financiou a transformação de um prédio, que estava abandonado no centro da capital de São Paulo, em moradia popular.
O edifício, localizado na avenida Ipiranga, número 1.225, estava desativado há mais de quatro anos e sob o poder do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Foi em 7 de setembro de 2009, que a ULC decidiu começar uma jornada de luta. “Realizamos uma agenda de ocupação e lutamos até contra o exército para conquistar o direito de moradia. Após muita batalha, conseguimos apresentar o nosso pedido”, explicou Sidney Pita, coordenador da Unificação das Lutas de Cortiço.
São 120 famílias, associadas ao movimento de Unificação das Lutas de Cortiço, contempladas pelo projeto, algumas delas já se mudaram. Para comprar cada apartamento, as famílias, com renda mensal de até três salários mínimos, devem realizar o pagamento de mensalidades médias de R$80, durante dez anos.
Mais uma vez, os fatos comprovam a importância dos bancos públicos para a vida dos brasileiros. “É por isso que o sindicato defende a Caixa Econômica Federal. Não só na questão da defesa dos empregos, como na questão dos movimentos sociais, que estão lutando pela sua moradia, seja na ocupação ou em prédios prontos”, explica Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
Para o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sergio Takemoto, é fundamental que o programa Minha Casa Minha Vida continue. “É uma alegria muito grande a gente ver os imóveis que antes estavam abandonados, agora com uma função social. É muito importante as pessoas ocuparem o centro, revitalizar, principalmente, dar acesso e moradia digna para as pessoas”.
O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Dionisio Reis, acredita que “Todo empregado da Caixa, todo bancário, todo povo brasileiro tinha que ter a oportunidade de ver essa realização. É a junção de um povo de luta, e tem grandes conquistas, com o trabalho dos empregados da Caixa e dessa empresa importantíssima, que é um fomento de sonhos. ”
Sonho realizado
Já completamente reformado, o edifício de 21 andares, conta com dois elevadores e iluminação por presença em todos os andares.
São mais de dez tipos de apartamentos, com tamanhos que variam de 30 a 43m². Todos com acabamentos de boa qualidade, iluminação moderna e janelas e parentes resistentes.
Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Eliane Brasil, é muito importante que a pessoa tenha a possibilidade de ter uma moradia. “É o maior sonho, maior presente que uma pessoa pode ter. Por isso temos de estar unidos por uma Caixa 100% Pública. ”
A inauguração está prevista para 17 de novembro de 2017.
Fonte: Contraf-CUT
O desafio de qualificar a classe trabalhadora
November 16, 2017 10:59Em tempos de agenda política pautada pelo mercado financeiro, nunca se viu uma frase tão atual quanto “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto” – Darcy Ribeiro, antropólogo, educador, escritor e político brasileiro
Quando dirigentes do Sindimovec foram até a Agência do Trabalhador de Campo Largo discutir políticas voltadas à qualificação profissional, surgiu também à necessidade de aprofundar o assunto. Para a entidade que defende os trabalhadores metalúrgicos de Campo Largo, é preciso o envolvimento de todas as partes, desde trabalhadores, empregadores e administração pública, na construção de novas perspectivas educacionais.
Esta entrevista é com João Madureira – diretor geral do Instituto Federal do Paraná (Campus Campo Largo), professor da rede federal de educação, há 25 anos; sobre qualificação profissional da classe trabalhadora.
Sobre a profissionalização da classe trabalhadora em Campo Largo, qual o trabalho que o Instituto Federal desenvolve?
João Madureira: Os Institutos Federais e nós, do Instituto de Campo Largo, defendemos uma nova visão de política pública e de qualificação profissional, que se inicia a partir da criação dessas entidades, em 2008. É isso que a gente vem tentando construir e contribuir, aqui na cidade, através da oferta de formação profissional qualificada e integral, para os filhos e filhas da classe trabalhadora. O objetivo é fazer da qualificação profissional um instrumento de emancipação e de empoderamento. Inclusive no sentido de disputar espaço não só profissional, mas como sujeito dessa relação desigual de capital/trabalho. Chamamos essa formação de omnilateral, que garante condições para que o trabalhador se aproprie dos fundamentos, da técnica, do saber, para construir sua autonomia e a sua emancipação.
Com a sua experiência no mundo da educação e do trabalho, como você define o perfil dos atuais profissionais?
JM: Com a criação dos institutos federais e de outras escolas técnicas, que procuraram dar uma nova visão para a educação profissional, pudemos observar que, em relação aos jovens, a gente precisa considerar a transformação do próprio sistema produtivo, ao longo das últimas décadas. As próprias mudanças de alguns paradigmas, na formação, trazem para dentro da escola a necessidade de repensar a formação profissional, no sentido de que ela promova um contato, uma formação, mais consistente desse trabalhador, para que ele dê conta também das novas tecnologias e das transformações tecnológicas.
Como você acha que a reforma trabalhista e a da previdência influenciam na procura por qualificação profissional?
JM: Essas reformas vêm com um discurso da chamada modernidade. “Porque o mundo evoluiu, então nós temos que modernizar as relações de trabalho”. Mas isto é um engodo. Isto é para enganar os trabalhadores, porque essas poucas conquistas, como a CLT, são conquistas que procuram garantir os direitos dos trabalhadores. Num momento em que os direitos dos trabalhadores são obstáculos para a ganância, o aumentar dos lucros e as garantias de manutenção da estrutura hegemônica, todo esse discurso representa uma forma de opressão e de se exploração.
Há uma preocupação, do Instituto, com os impactos que virão com as mudanças nas relações de trabalho?
JM: Há sim. Pois no momento em que se permite a terceirização da atividade fim, que considero a questão mais grave da reforma trabalhista, você está dizendo que não necessariamente eu vou ter que investir num trabalhador. Desfaz-se a perspectiva de carreira, mesmo dentro do setor privado, você constrói uma carreira. E é justamente o oposto do que defendemos, que é uma qualificação onde o trabalhador possa galgar novos postos de trabalho, visando inclusive uma melhoria salaria. Com a terceirização da atividade fim, o trabalhador vai ser obrigado a saber um pouco de tudo – “hoje eu vou ser contratado aqui amanhã vou ser contratado ali”; fará com que surja um impacto na qualificação e formação profissional, o que é um grande perigo.
Por Regis Luís Cardoso
Festival no Paraná resgata sabedoria feminina medicinal dos povos originários
November 16, 2017 10:41O 4º Festival Sul-Americano de Saberes Femininos – Medicinas da Mãe Terra, que ocorre em São José dos Pinhais entre os dias 22 e 26 de Novembro, resgata a multi-culturalidade e a sabedoria femininas dos povos originários da América e do mundo.
São mais de 400 pessoas, mulheres, homens e crianças. Mães, avós que falam sobre ervas, rezos e ciclos. Essas mulheres medicinas vêm de mais de diversos países: Peru, Chile, Colômbia, México, e de várias etnias indígenas do Brasil. O Festival promove rituais dos povos originários, como conexão com o fogo, os pés na grama, para o reencontro com a Terra – de onde brotam sabedorias – visando a avançada cura através da reconexão com a natureza.
Essas mulheres – entre parteiras, indígenas de diversas etnias, anciãs de culturas originarias das Américas, curandeiras, abuelas, terapeutas e benzedeiras – estarão presentes na 4ª edição para compartilhar e potencializar os conhecimentos antigos dos povos originários da América. Sabedoria essa que é reverenciada desde antes da colonização europeia.
“Nós estamos dando voz a uma série de povos que tiveram que, de certa forma, ocultar seu conhecimento para não serem perseguidos. Então o festival é uma retomada de poder dessas culturas que foram oprimidas”, explica a organizadora Anna Sazanoff.
O festival surgiu por uma necessidade de que, todos esse saberes que são tão naturais a muitos povos simples do Brasil, que tem contato profundo com a terra, com as plantas, as influencias dos ciclos lunares, as medicinas das plantas, a arte de parir naturalmente, estavam de certa forma sendo perdidos, pois muitas das novas gerações nascidas próximas a esses saberes não as valorizam, querendo levar uma vida mais urbana e tecnológica. Em outros países da América Latina o encontro com abuelas de diversas tradições são mais comuns, porém no Brasil, um encontro dessas dimensões ainda não acontecia.
A ideia é reestabelecer não só as sabedorias ancestrais, mas também a necessidade do contato com a natureza. Perceber os ciclos internos e relacioná-los com os ciclos externos. Por isso, algumas convidadas falam sobre os ciclos lunares e a relação com os nossos ciclos.
Mas o festival também abriga homens que buscam reconectar-se com a natureza. A palavra de ordem do festival é: vivenciar. Todos são convidados a não serem apenas meros ouvintes, mas também participar das atividades.
O que acontece no festival?
Diversos tipos de atividades estarão funcionando nos cinco dias de festivais. Descubra como funcionam algumas delas:
Ervas e Fitoterapia – Algumas rodas de conversa irão tratar das propriedades medicinais das ervas para diversas desarmonias, incluindo ervas para o feminino
Cantos Guaranis – Os índios guaranis trazem a voz como instrumento de poder e de aterramento na terra e no equilíbrio.
Parto Natural – Parteiras tradicionais trazendo os benefícios do parto natural a medicina das pomadas com placenta
Temazcal – Tendas de vapor, saunas indígenas que utilizam o fogo e a água para
purificar o corpo.
Encontros com abuelas e anciãs- Honrando a sabedoria ancestral das anciãs sabias.
Rodas de saberes com indígenas de diversas etnias: Guaranis, Yawanawás, Quechuas, Mapuches, Cariri xocós, Tupinambás
O que tem de novidade no Festival?
– Constelação Sistêmica Familiar com Cavalos – A constelação familiar é uma técnica que busca tratar problemas de pacientes. Atualmente já está sendo utilizada no Judiciário Brasileiro, o que mostra a aceitação da terapia. Funciona assim: o paciente diz qual a questão quer resolver e geralmente escolhe pessoas para representar os indivíduos envolvidos. Cria-se um campo energético, onde as pessoas são levadas a agir como se fossem aquelas que representam. Com base nos movimentos das pessoas escolhidas e reações, o terapeuta, junto ao analisado, consegue responder suas questões. Porém no festival a técnica será implantada com cavalos ao invés de pessoas. O que torna a constelação ainda mais instintiva e enriquecedora.
-Tenda Vermelha: Local de cuidado e acolhimento das mulheres, resgatando o habito ancestral das mulheres se recolherem num espaço amoroso com outras mulheres em seu período menstrual, onde trocam receitas, saberes, sonhos e cuidados umas com as outras.
Como Funciona o Festival
O festival será em uma chácara, os participantes podem escolher se acampam no camping ou se ficam em alojamento no local. Os ingressos já estão esgotados.
O participante pode vivenciar livremente qualquer atividade em grupo. São cobrados a parte apenas as cerimônias de temazcal ou atendimentos na Tenda da Cura – onde os convidados oferecem seus serviços individualizados de terapia integrativa.
Divulgação Festival
Foto: Camila Barp
Temer publica Medida Provisória e alterações na CLT estão em vigor
November 16, 2017 10:29A Medida Provisória nº 808 foi publicada por Michel Temer na última terça-feira, 14 de novembro, implantando a Lei Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. A MP entrou em vigor na data publicação e “se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”.
Confira os artigos da CLT que foram modificados:
Art. 59-A: EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Permite jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso. O intervalo para repouso e alimentação, diz a MP, deve ser “observado ou indenizado”. Nesse artigo também considera-se “compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno” e a “remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados”.
Art. 223-G: INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL
Estabelece fixação de valores para ação judicial de assédio moral, tendo como critério “ofensa de natureza leve, média, grave e gravíssima” e a indenização varia de três a 50 vezes o teto da previdência.
Art. 394-A: TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM LOCAL INSALUBRE
Estabelece que gestante e lactante será afastada de atividade insalubre, retirando o pagamento de adicional de insalubridade no período, contudo, permite a continuidade do trabalho insalubre mediante apresentação de atestado médico, o que na prática estabelece como critério, para a mulher, a questão financeira interferindo em sua decisão sobre sua saúde e de seu filho ou filha.
Art. 442-B: CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO
Estabelece que o trabalhador autônomo não estabelece vínculo empregatício, veda o contrato de exclusividade, mesmo que a prestação de serviços seja para somente uma empresa e que exerça a atividade-fim da empresa. O artigo fala especificamente de atividades de motoristas, corretores de imóveis, representantes comerciais e “parceiros”, que “não possuirão a qualidade de empregado”.
Art. 452: TRABALHO INTERMITENTE
Agora a CLT estabelece oficialmente o trabalho intermitente, com registro em carteira, em que as relações de trabalho serão mediante convocação do trabalhador, que se não corresponder em 24 horas será considerada a recusa. O valor da hora trabalhada deve ser correspondente à hora trabalhada do salário mínimo, mas como o trabalhador só recebe pelo período trabalhado, no final do mês a remuneração pode ficar abaixo do salário mínimo.
O intervalo entre uma convocação e outra é considerado período de inatividade, sem remuneração. Para o trabalhador, existe a possibilidade de estabelecer outros contratos de trabalho com outras empresas, sob o risco de convocação por mais de uma empresa para o mesmo período. O contrato é considerado rescindido após um ano de inatividade (que não é considerado período à disposição).
O contrato intermitente estabelece, como verba rescisória, metade do aviso prévio indenizado; metade da indenização sobre o saldo do FGTS (de 40% para 20%) e as demais verbas trabalhistas do período, calculada a média de remunerações dos últimos 12 meses. O trabalhador terá acesso a somente 80% do saldo do FGTS e o fim do contrato não autoriza acesso ao seguro-desemprego.
A nova redação da CLT, que contempla o trabalho intermitente, estabelece um “período de carência” de 18 meses para que o trabalhador seja demitido de suas funções atuais e recontratado como intermitente, mas esse período está garantido somente até 31 de dezembro de 2020. A partir desta data, as empresas estarão liberadas a promover demissões e recontratações desvantajosas para seus funcionários.
Art. 457 – ESTABELECE AS VERBAS SALARIAIS, OS BENEFÍCIOS E AS GORJETAS
Integram o salário: a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador.
Não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário: ajuda de custo (limitadas a 50% da remuneração mensal), o auxílio-alimentação (vedado o seu pagamento em dinheiro), as diárias para viagem e os prêmios.
Gorjeta: não constitui receita própria dos empregadores, destina-se aos trabalhadores, mas será distribuída segundo os critérios de custeio (do empregadores) e de rateio. As empresas podem reter entre 20% e 33% da arrecadação correspondente, dependendo do regime tributário que está inserida.
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
