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Terra Sem Males

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April 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

Lula deixa Moro acuado

May 9, 2017 9:32, by Terra Sem Males

 

A baixa popularidade de Moro abafará sua tentativa de triunfo. Ele frustrará seus fãs no dia 10.               

Ninguém mais além do juiz Sérgio Moro tem a perder com o depoimento do ex-presidente Lula. O petista chega a Curitiba em alta, apoiado por sua militância aguerrida que, apesar dos inúmeros problemas do PT e das alianças do passado, entendem a importância de se defender um mito político diante da seletividade da corte paranaense.

Lula ainda tem ao seu lado as pesquisas de intenção de voto. Após quase três anos apanhando diariamente e investigado até o último fio de cabelo, ele se manteve firme. E sua resistência cresceu na medida em que o governo golpista avançou sobre os direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, o povo percebe que o único capaz de reconduzir o país ao crescimento econômico e social é justamente aquele que Moro persegue implacavelmente.

No corner tucano

Já Moro vai enfrentar Lula em um momento de baixa. Há meses ele vem sendo desgastado pela defesa do ex-presidente. Não adianta fugir, já colou a pecha de juiz seletivo e que protege os tucanos. Seja ao não acusar os emplumados, como fez Fachin ao levantar o sigilo das investigações, seja aparecendo risonho em fotos comprometedoras. Nem mais a velha mídia esconde isso ao ilustrá-lo de amarelo e azul, tradicionais cores do PSDB.

Na linha da cintura

Recentemente, o juiz perdeu para Lula a disputa pelas 87 oitivas. O Tribunal Regional Federal (TRF-4) reformou a decisão e desobrigou o petista a participar de todos os depoimentos. Não só isso. Moro perdeu e se perdeu quando as delações de Duque e Léo Pinheiro não surtiram efeito negativo em Lula. Delações divulgadas logo após as pesquisas revelarem um Lula favoritaço. A armadilha requentada não colou. Armadilha que pode se repetir no depoimento do dia 10, quando o juiz Sérgio Moro poderá interpelar Lula sobre documentos da Petrobras aos quais seus advogados não tiveram conhecimento prévio.

#Clubistas

Agora, Moro tenta minimizar o impacto do depoimento de Lula como um torcedor tenta diminuir o título do time rival. Ele quer dar um caráter institucional do que era pra ser a espada cravada no peito da principal liderança popular do Brasil. É certo que seus aliados, MBL, juízes que não resistem a um print nas redes sociais e imprensa se esforçaram para dar contornos épicos ao juiz neste momento. No entanto, a baixa popularidade de Moro abafará sua tentativa de triunfo. Ele frustrará seus fãs na medida em que não poderá prender Lula no dia 10.

Carro aberto

Já o ex-presidente deve sair do depoimento diretamente para a Boca Maldita onde, junto à militância, fará discurso em defesa da democracia e dos trabalhadores e contra os golpistas e as reformas. Cada vez mais o presságio de Lula se concretiza: “Se me prenderem, viro herói; se me deixarem solto, viro presidente”.

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Manoel Ramires
Pinga-fogo
Terra Sem Males
Foto: Lula Marques/AGPT



Esposa de Moro descende de família oligárquica do Paraná, afirma sociólogo

May 8, 2017 22:43, by Terra Sem Males

Rosangela Wolff de Quadros é parente do prefeito de  Curitiba Rafael Greca.                                     

O sociólogo Ricardo Costa Oliveira realiza pesquisa de mapeamento das elites paranaenses. Em seu trabalho de decifrar a árvore genealógica das elites dominantes, ele revela que o Paraná é um estado com pouca renovação política e de grandes oligarquias no campo, na justiça e outras instâncias de controle social.

Dessa vez, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) traçou o perfil familiar da esposa do juiz Sérgio Moro. Rosangela Maria Wolff de Quadros tem ligações antigas com a justiça e com altos setores da sociedade. De acordo com Costa, ela tem parentesco com o prefeito de Curitiba Rafael Waldomiro Greca de Macedo.

Confira o perfil familiar traçado pelo sociólogo:

Montei hoje (08) a genealogia política básica de Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro, a mulher do juiz Sergio Moro. Só podia ser da grande família do Centro Cívico porque a classe dominante do Paraná tradicional é uma grande estrutura de parentesco, quase sempre com as mesmas famílias da elite estatal ocupando simultaneamente os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Vocês sabiam que Rosângela é prima do prefeito Rafael Greca de Macedo? Ambos descendem do Capitão Manoel Ribeiro de Macedo, preso pelo primeiro presidente do Paraná por acusações de corrupção e desvio de bens públicos em instalações estatais.

A grande teia de nepotismo e familismo explica muito do atraso, falta de justiça e desigualdades no Paraná e Curitiba, locais em que famílias com mentalidades políticas do Antigo Regime ainda mandam e dominam.

Moro e Wolff são famílias de origem imigrante, que conseguiram entrar para o poder judiciário, famílias com parentes desembargadores, do lado Wolff os desembargadores Haroldo Bernardo da Silva Wolff e Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do lado da família Moro o desembargador Hildebrando Moro.

Outro parente influente de Rosângela é Luiz Fernando Wolff de Carvalho, do grupo Triunfo, bastante ativo nas atividades empresariais e na política regional, sempre envolvido com problemas jurídicos.

A família Wolff dominou por muitos anos a prefeitura de São Mateus do Sul, no interior do Paraná. Essas famílias de origem imigrante passaram a formar parte do estamento burocrático com seus privilégios e poderes, muitas vezes se associando na grande e antiga teia de nepotismo, de escravidão, exclusão social e coronelismo das antigas e sempre atuais oligarquias familiares da classe dominante paranaense.

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Manoel Ramires
Pinga fogo
Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga



Esposa de Moro descente de família oligárquica do Paraná, afirma sociólogo

May 8, 2017 22:43, by Terra Sem Males

Rosangela Wolff de Quadros é parente do prefeito de  Curitiba Rafael Greca.                                     

O sociólogo Ricardo Costa Oliveira realiza pesquisa de mapeamento das elites paranaenses. Em seu trabalho de decifrar a árvore genealógica das elites dominantes, ele revela que o Paraná é um estado com pouca renovação política e de grandes oligarquias no campo, na justiça e outras instâncias de controle social.

Dessa vez, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) traçou o perfil familiar da esposa do juiz Sérgio Moro. Rosangela Maria Wolff de Quadros tem ligações antigas com a justiça e com altos setores da sociedade. De acordo com Costa, ela tem parentesco com o prefeito de Curitiba Rafael Waldomiro Greca de Macedo.

Confira o perfil familiar traçado pelo sociólogo:

Montei hoje (08) a genealogia política básica de Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro, a mulher do juiz Sergio Moro. Só podia ser da grande família do Centro Cívico porque a classe dominante do Paraná tradicional é uma grande estrutura de parentesco, quase sempre com as mesmas famílias da elite estatal ocupando simultaneamente os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Vocês sabiam que Rosângela é prima do prefeito Rafael Greca de Macedo ? Ambos descendem do Capitão Manoel Ribeiro de Macedo, preso pelo primeiro presidente do Paraná por acusações de corrupção e desvio de bens públicos em instalações estatais.

A grande teia de nepotismo e familismo explica muito do atraso, falta de justiça e desigualdades no Paraná e Curitiba, locais em que famílias com mentalidades políticas do Antigo Regime ainda mandam e dominam.

Moro e Wolff são famílias de origem imigrante, que conseguiram entrar para o poder judiciário, famílias com parentes desembargadores, do lado Wolff os desembargadores Haroldo Bernardo da Silva Wolff e Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do lado da família Moro o desembargador Hildebrando Moro.

Outro parente influente de Rosângela é Luiz Fernando Wolff de Carvalho, do grupo Triunfo, bastante ativo nas atividades empresariais e na política regional, sempre envolvido com problemas jurídicos.

A família Wolff dominou por muitos anos a prefeitura de São Mateus do Sul, no interior do Paraná. Essas famílias de origem imigrante passaram a formar parte do estamento burocrático com seus privilégios e poderes, muitas vezes se associando na grande e antiga teia de nepotismo, de escravidão, exclusão social e coronelismo das antigas e sempre atuais oligarquias familiares da classe dominante paranaense.

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Manoel Ramires
Pinga fogo
Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga



Frente Brasil Popular inicia acampamento da democracia em Curitiba

May 8, 2017 21:28, by Terra Sem Males

Acampamento é formado por pessoas de diversas regiões do Paraná e do Brasil que vêm a Curitiba em demonstração de apoio ao ex-presidente Lula

Por Paula Zarth Padilha
Fotos: Joka Madruga

Terra Sem Males

A Frente Brasil Popular ocupou um terreno nos fundos da Rodoferroviária de Curitiba na noite desta segunda-feira, 08 de maio, para receber as caravanas que chegam ainda nesta madrugada para participar da programação da Jornada Nacional de Lutas em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente Lula, que estará na capital paranaense na próxima quarta-feira (10) para prestar depoimento pela operação Lava Jato.

De acordo com a organização, o acampamento permanecerá no local durante dois dias e tem lugar para todas as pessoas que vierem em caravanas e precisarem se acomodar para acompanhar as atividades e mobilizações na cidade. Os apoiadores já estão instalados em barracas com colchões e infraestrutura para passarem as duas noites previstas.

A Frente Brasil Popular é formada por representantes de diversos movimentos sociais e sindicais do país e, junto com a Frente de Resistência Democrática e o Fórum de Lutas 29 de abril, organizou diversos atos para esta terça e quarta-feira, em apoio a Lula e também para denunciar os retrocessos contra os trabalhadores promovidos pelo governo Temer.



Reprovado no Rio de Janeiro, ajuste fiscal contra servidores é testado em Curitiba

May 8, 2017 14:04, by Terra Sem Males

Sindicatos apontam cópias de projetos do Rio de Janeiro já derrubados por deputados estaduais.                           

CURITIBA | Os sindicatos voltaram à Câmara Municipal de Curitiba para expor os problemas do pacotaço enviado pelo prefeito Rafael Greca (PMN). De acordo com as entidades, muitos projetos de lei são cópias fiéis do ajuste fiscal enviado e rejeitado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pelo governador Pézão (PMDB). Os sindicatos entregaram há pouco mais de dez dias um dossiê completo expondo todos os problemas da proposta de Greca. O resumo pode ser lido no Jornal do Sismuc de maio. Além disso, a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba também aponta danos insanáveis no Pacote de Maldades. Entre elas, inconstitucionalidade de temas ligados à previdência e financeiros. Os sindicatos realizam assembleia nesta data, 8 de maio, em que podem aprovar início da greve a partir de 15 de maio. É previsto que os projetos cheguem ao plenário legislativo na próxima semana.

A principal crítica trata do artigo 18, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal. O artigo 18 é cópia literal de uma lei proposta do Rio de Janeiro. Inclusive com os erros de digitação. Naquele estado, a redação que trata do ajuste fiscal tratando das alterações na LRF foram considerados inconstitucionais. “O achatamento dos servidores será sempre progressivo e por tempo indeterminado. O artigo é muito cruel”, define Alisson Matos, do Sinfisco de Curitiba.

Sindicatos apontaram que Prefeitura de Curitiba copiou artigos de projeto barrado no Rio de Janeiro.

As entidades também denunciaram a tentativa de o prefeito Rafael Greca tentar comparar a situação financeira de Curitiba com o estado fluminense. “Nós não podemos comparar a situação do Rio de Janeiro com Curitiba. Lá foi instalada uma quadrilha e até o ex-governador Sérgio Cabral foi preso. Se a situação é semelhante, porque não se corta em 30% os salários do prefeito, vice e comissionados. Aqui só chegou a essência da maldade”, denuncia Rejane Soldani, do Sigmuc.

“São 12 projetos de lei, 180 artigos e nenhum deles trata de estimular receitas próprias. Só vemos medidas de esmagamento dos servidores”, complementa Alisson Matos, do Sinfisco.

Dívidas não empenhadas

Os sindicatos cobram explicação mais transparente sobre a chamada dívida não empenhada no valor de R$ 2 bilhões. Contudo, a legislação proíbe realizar despesas sem empenho. Segundo os sindicatos, tem virado rotina o pagamento nesse modelo. Nesse sentido, os vereadores devem cobrar a fundo essa tese, afirmam os sindicalistas. “Tem alguma coisa aqui. Dívidas ditas como não pagas já foram pagas, além da prefeitura estar inflando despesas”, revela Rejane, do Sigmuc. Os sindicatos, nesse sentido, cobram auditoria independente.

Essa é a mesma posição da vereadora professora Josete (PT). Para ela, “Não houve transparência. Greca encaminhou o projeto sem dialogar com os servidores antes. Isso aumenta a responsabilidade dos vereadores, que têm que conhecer a fundo os projetos”, reclama. A vereadora cita diferença de valores apresentados pela secretaria de finanças em relação aos disponibilizados no Portal da Transparência.

“Várias dessas despesas não empenhadas, ao verificarmos no portal, não apareciam como verdadeiras. Ou o projeto é equivocado, ou o portal da transparência não é tão transparente assim. Todas despesas apontadas como não empenhadas estão, em grande parte, empenhadas. Outras, inclusive, já foram pagas. Isso coloca em suspeita o projeto como todo”, aponta Josete.

Para sindicatos, se os projetos não foram barrados, a greve geral é inevitável.

IPMC

Um dos pontos do dossiê entregue aos vereadores aborda apenas a previdência dos servidores. É o que se refere a revisão da lei 9626/99. Nesse sentido, as entidades sempre alertaram para os problemas de representação e administração do fundo.

Uma das principais críticas é aumentar a alíquota de 11% para 14% em uma dívida que não foi contraída pelos servidores. A coordenadora geral do Sismuc Irene Rodrigues alerta que o fundo já nasceu com problemas de caixa, mas não por causa da falta de contribuição dos municipais. Quem não fez a sua parte é a própria gestão.

Em um relatório da comissão especial do IPMC de 1998, o então vereador Tadeu Veneri (PT) criticou mau uso do Instituto. “A crise se agravou em função do não repasse da parte patronal ao Instituto durante as gestões dos prefeitos Rafael Greca de Macedo e Cássio Taniguchi. A autorização da Câmara, em dezembro de 96, para que a Prefeitura desse imóveis em pagamento ao IPMC implica um reconhecimento da existência dessa dívida”, revela o relatório.

“Como há um déficit e a gestão ainda quer fazer um saque de 600 milhões de uma verba que está investido. Greca quer descapitalizar 30% do IPMC”, alerta Irene Rodrigues.

Outro questionamento é que a atual gestão tenta concentrar em um exercício financeiro, sendo que ele é pago ao longo de anos. “Anotem. Nós tivemos um presidente do IPMC que perdoou dívida de mais de 50 milhões à época. Agora querem sacar do nosso fundo”, esclarece Irene.

A coordenadora lembrou que foram feitos descontos indevidos em gratificação de risco de saúde, também para os guardas municipais. Muitas dessas dívidas já ganhas na justiça, mas sem pagamento imediato. Irene finaliza devolvendo a conta à gestão de Curitiba: “Os servidores não têm déficit, pois contribuem religiosamente”, enfatiza a coordenadora.

CuritibaPREV

O Fundo Complementar, diferente do que ocorre na União e outros estados, não abrange apenas os futuros servidores, mas os atuais, os cargos comissionados, os vereadores e servidores de outros municípios. A amplitude que se quer dar ao Fundo Complementar o descaracteriza, pois deixa de ser complementar na medida em que admite servidores com renda inferior ao teto do Regime Geral de Previdência. Outro aspecto importante a ser observado é que a previdência complementar destrói as carreiras dos servidores públicos, uma vez que, mesmo atingindo remuneração maior que o teto do Regime Geral de Previdência Social, se aposentam com o teto.

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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Fotos: Manoel Ramires



Privatização da Vale completa vinte anos e foi um dos maiores crimes cometidos contra o país

May 8, 2017 9:58, by Terra Sem Males

Há vinte anos, no dia 6 de maio de 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso leiloava a principal empresa estratégica brasileira no ramo da mineração e infraestrutura.

Agora, nesse período quando se faz alarde que a Operação Lava Jato teria resgatado (menos de) R$ 10 bilhões para a economia, não custa recordar que a Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale) foi vendida por R$ 3,3 bilhões, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época.

A empresa foi criada em 1942 com recursos do Tesouro Nacional. Durante 55 anos, foi uma empresa mista e o seu controle acionário pertencia ao governo.

Depois do leilão de privatização da companhia, com militância ativa de José Serra, ministro do planejamento à época, a Vale passou a ser comandada pelo banco Bradesco, integrante do consórcio Valepar, detentor de 32 por cento das ações, enquanto os investidores estrangeiros passaram a somar 26,7% das ações totais da empresa.

Qual era a justificativa da venda? A desculpa foi o pagamento de parte da dívida pública interna e externa. Sabe-se que, a exemplo de outras privatizações, isso nunca ocorreu.

Os movimentos sociais gritaram e, uma vez mais, denunciaram um modelo exportador adotado pela transnacional, que não gerava trabalho, beneficiamento e industrialização.

O segundo Plebiscito Popular organizado pelos movimentos sociais movimentou três milhões e 700 mil votos, em 2007, com a bandeira da anulação do leilão da Vale.

Na realidade, controlada pelo capital financeiro e internacional, a opção feita pela empresa tem sido pelo atropelo da legislação trabalhista e aumento das práticas antissindicais; exportação com alto consumo de energia e nenhum beneficiamento dos produtos; e a intensificação da produção voltada para fora causa rápido esgotamento das reservais minerais, ao lado de impactos no meio ambiente – o caso da lama da Samarco dispensa apresentações.

Os críticos do processo de venda da companhia apontam que o banco Bradesco montou o edital de venda da companhia e, mais tarde, tornou-se um dos seus controladores (algo proibido por lei), entre vários outros problemas jurídicos do leilão realizado.

Hoje, dezenas de ações populares questionam o leilão criminoso e podem retornar à Belém do Pará, instância inicial que analisou as irregularidades da venda. Uma perícia também está prevista para levantar o patrimônio que foi perdido com a venda da empresa.

Maior mineradora mundial de minério de ferro, a Vale é produtora de ouro, exploradora de bauxita (matéria-prima do alumínio) bem como de titânio, no qual o Brasil é o maior detentor mundial do minério.
A Vale tinha a participação em 54 empresas coligadas. Possui também uma grande malha ferroviária, meio de transporte que deveria ter papel estratégico. Mas nada disso foi avaliado no edital do leilão da companhia, assim como aconteceu com vários outros recursos minerais.
Tudo isso foi privatizado há vinte anos, sem debate com a sociedade, ignorando um plebiscito popular e à revelia da economia brasileira, que hoje apresenta grande desindustrialização.

Os vinte anos da privatização da mineradora são mais uma oportunidade para debatermos que projeto de país, de indústria e de futuro queremos. O que está aí não interessa ao povo brasileiro.

por Pedro Carrano, jornalista do Brasil de Fato Paraná

Foto: Joka Madruga



Texto base da Reforma da Previdência é aprovado

May 5, 2017 0:18, by Terra Sem Males

Por 23 votos a favor e 14 contra, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou, na quarta-feira (3), o texto base para o desmantelamento da Seguridade Social. A vitória de Temer se deu porque, durante as reuniões, os partidos da base adotaram a prática de substituir parlamentares que, por não aguentarem a pressão das ruas, passaram a se posicionar contrários à dita reforma.

Durante mais de oito horas, a base do governo repetiu a cantilena do rombo previdenciário e as previsões catastróficas, imprecisas das condições previdenciárias, em 2060. Todas essas falsas afirmações já foram desconstruídas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).

O texto aprovado estabelece as idades 62 e 65, mulheres e homens, como mínima para se aposentar. Para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a idade mínima passa de 65 para 68 anos. O tempo mínimo de contribuição para ter direito a se aposentar passa de 15 para 25 anos. Receber 100% da aposentadoria, somente com 40 anos de contribuição. As idades mínimas de aposentadoria para trabalhadores rurais passam a ser, 60 e 57 anos, homens e mulheres, com 15 anos de contribuição.

Ocupação

A Comissão debatia os destaques apresentados ao texto principal, quando o Plenário foi ocupado por agentes penitenciários que ficaram de fora da aposentadoria especial. Segundo o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (DEPOL), em entrevista coletiva, os agentes entraram pelo Anexo II. Eles teriam arrombado a trava da grade que antecede a porta de vidro, que já se encontrava aberta.

Segundo o DEPOL, um departamento muito eficiente em dispersar indígenas, estudantes, professores e aposentados quando tentam entrar na Câmara dos Deputados para protestar pelos seus direitos, não houve resistência à ocupação devido à alegação de os agentes penitenciários estarem armados, o que, segundo versão oficial da polícia legislativa, colocaria a vida dos deputados em risco.

De acordo com informações repassadas ao Terra Sem Males pelo Sindicato que representa a categoria dos agentes penitenciários no Paraná (Sindarspen) e pela Federação dos Servidores Penitenciários (Febrasp), dos cerca de 80 trabalhadores da categoria que ocuparam a Câmara, 58 eram de diversas cidades do Paraná e eles não estavam armados. O sindicato teria orientado que nenhum agente permaneça armado em nenhum ato ou mobilização.

Os agentes estavam acampados em Brasília nos dias 02 e 03 numa mobilização nacional contra a PEC 287, para que os agentes tenham, na reforma, sua aposentadoria equiparada a outros servidores públicos da área de segurança.

Na última semana de abril, indígenas e manifestantes de outros segmentos sociais foram severamente rechaçados, com bombas, gás de pimenta e balas, justamente por colocarem em risco a vida dos parlamentares com seus arcos e flechas. Já no Plenário da Comissão, agindo com a inteligência própria do departamento, o DEPOL usou gás de pimenta em um ambiente fechado e lotado de gente.

Transmissão oficial suspensa

Minutos depois da ocupação, não se sabe por que, a TV Câmara cortou a transmissão do Plenário da Comissão. A ocupação passou a ser acompanhada pela transmissão que os parlamentares da oposição já estavam fazendo, desde o início da reunião. Por meio desses celulares foi possível observar que os deputados da base do governo foram saindo do Plenário, de mansinho, até que não ficou dos valentes defensores do fim da aposentadoria para a maior parte da população, notadamente a mais pobre.

Os agentes penitenciários tiveram a oportunidade conversar e gravar depoimentos com parlamentares da oposição, quando finalmente descobriram quem vota a favor e quem vota contra direitos previdenciários básicos de mais de 80% da população.

 

Por Guilherme Silva, de Brasília
Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Colaborou Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

 



Servidores do Paraná preparam mobilizações em defesa da Data Base e da Previdência

May 4, 2017 19:27, by Terra Sem Males

FES vai solicitar a suspensão da tramitação da PEC 01/2017

Por Gustavo Henrique Vidal – Fórum dos Servidores

Foto: Emerson Barbosa

Uma extensa lista de ações e mobilizações será implantada pelos servidores estaduais nos próximos dias. Na Plenária Estadual do FES, ontem (03) em Curitiba, dirigentes dos sindicatos debateram propostas para lutar pela Data Base, previdência e contra a PEC 01/2017.

Um calendário de reuniões, mobilizações e plenárias foi definido para organizar a luta dos servidores. O calote da Data Base será o foco, já que a mesa de negociação com a Secretaria de Administração e da Previdência (Seap) está marcada para o dia 17.  Até lá, o Fórum realizará mobilizações na Assembleia Legislativa e uma coletiva de imprensa para anunciar medidas de combate ao calote do governador Beto Richa no reajuste e na previdência da categoria.

Na pauta da reunião com a Seap, servidores devem debater as liberações de dirigentes para as entidades sindicais e os cortes de gratificações; as finanças do Estado; o reajuste da Data Base; e o rombo na Paranaprevidência, além dos atrasados das diversas categorias.

Antes, no dia 10, representantes do FES se reúnem com a Presidência da Paranaprevidência, para debater e esclarecer o regramento de eleição dos novos conselheiros de administração e fiscal das entidades sindicais. Servidores já escolheram seus indicados, que devem ser aprovados em assembleias dos sindicatos.

PEC 01/2017

O FES também deliberou por encaminhar um pedido de suspensão da tramitação da PEC 01/2017 junto aos deputados para ampliar a discussão com parlamentares e servidores. Sem muitos esclarecimentos sobre a proposta, que dá possibilidade para qualquer coisa ao governo em relação aos servidores. Para o Fórum há outras possibilidades para resolver o assunto, dai a importância de tempo para o debate.



Uma semana de bárbarie

May 3, 2017 13:10, by Terra Sem Males

O Brasil viveu uma semana muito intensa. Nesses últimos sete dias ficaram ainda mais separados os posicionamentos políticos e os efeitos do golpe no Brasil. De índios a sindicalistas, foi uma semana de agressões contra trabalhadores e movimentos sociais que foram às ruas protestar. A violência começou pelo regime de urgência na votação da reforma trabalhista. É um desses abusos que não “fere” ninguém fisicamente, mas que resulta em ferimentos nos direitos. Tanto o regime de urgência imposto por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, bem como a sua segunda votação no dia seguinte, após perder a primeira disputa, revelam o caráter autoritário revestido de legalidade que o Brasil assumiu.

Sobram poucos índios 

Nessa semana, ou semana passada, como queiram, o “start” da violência foi dada pela Polícia de Brasília, que disparou balas de borracha e bombas contra índios que buscavam a demarcação de terras. Índios esses que não foram recebidos pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, enquanto o mesmo dialogava com ruralistas. Aliás, esse é apenas um dos conflitos que envolver terras no país. Logo após a greve do dia 28 de abril e os atos do 1º de Maio, índios foram atacados e mutilados no Maranhão por capangas de fazendeiros diante da omissão da Polícia Militar e do governo comunista Flávio Dino, de quem deveria se esperar a o combate a criminalização dos indígenas.

Corruptos nos agridem

Para além dos índios, o que se viu também foi a tentativa de criminalização e agressões contra trabalhadores e movimentos sociais nessa última semana. Independente do local, se percebe que as esferas estaduais ou federal, os mandantes das agressões são políticos investigados em corrupção. Eles são ligados a partidos que coordenaram as ações como PSDB e PMDB.

São Paulo, berço da intolerância

Em São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) reprimiu as manifestações sempre sob o argumento de garantir o direito de ir e vir, se sobrepondo sobre o direito de livre manifestação. É nesse estado que se contabiliza três presos políticos, como denuncia o MTST. A juíza Marcela Filus Coelho (que participou dos atos da direita para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff) “rejeitou o pedido dos advogados do MTST e, “em nome da ordem pública” e manteve presos arbitrariamente os ativistas Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos. Não há nenhuma prova a não ser o relato dos policiais militares. É escandaloso! São os presos políticos da Greve”.

Ainda nesse estado, mas em Santos, policiais militares fizeram uma emboscada e agrediram dirigentes do Sindiport durante as manifestações do dia 28 de abril. A violência, com cassetadas, ocorre à luz do dia e sem os sindicalistas oferecerem resistência. Fica evidente a tentativa de criminalização dos protestos.

Pezão manda bomba

O mesmo ocorreu no Rio de Janeiro do investigado Luiz Pezão (PMDB), onde atos contra as reformas da previdência foram reprimidos com violência. Na Cinelândia, um vídeo mostra o fim da manifestação sendo atacado com bombas pela PM. Enquanto do palco se diz que o ato terminou, uma bomba é vista vindo na direção do cinegrafista. A ação demonstra uma postura de raiva contra aqueles que também lutam pela aposentadoria de seus agressores.

Por Matheus

Mas nenhum caso se compara com a agressão sofrida pelo jovem Matheus, que levou uma paulada de um policial e pode vir a falecer. O rapaz apanhou tanto das forças do estado como de parte da “opinião pública” que tenta a todo custo manter seus privilégios e criminalizar aqueles que lutam contra o governo de Michel Temer. Um desses representantes é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele tentou classificar o jovem de baderneiro e como se merecesse apanhar. De cidadãos raivosos, não se espera coerência e bom senso, mas deu um senador da República, a atividade demonstra que a repressão deve continuar com a benção dos governantes de plantão.

Rosas ao chão

O que esperar de um cidadão que recebe rosas e as atira ao chão? Foi isso que o prefeito João Dória fez ao saber que as pétalas eram de luto pela morte de ciclistas.

Por Manoel Ramires
Pinga-Fogo, Terra Sem Males

Foto: José Cruz/Agência Brasil



Vereadora de Curitiba quer igualdade de gênero em nomes de rua

May 3, 2017 11:45, by Terra Sem Males

Determinar a proporção igualitária para a denominação de bens públicos contribui para diminuir a desigualdade na representatividade da mulher.      

A vereadora Professora Josete (PT) protocolou um projeto de lei para que cada vereador seja limitado a apresentar até quatro projetos de denominação de bens públicos por sessão legislativa (hoje são permitidos cinco), desde que observada, no caso de nome de pessoas, a proporcionalidade de 50% para nomes de homens e 50% para mulheres (005.00157.2017).

“Precisamos incentivar que as mulheres sejam lembradas, pois trabalham tanto quanto os homens na construção da história da nossa cidade. Trata-se de um pequeno detalhe, porém um detalhe que revela o quanto é estrutural o processo que coloca a mulher em situação de desvantagem em relação ao homem”, ponderou.

O projeto altera a redação do artigo 4º da lei que regulamenta a matéria (8.670/1995), onde não há menção sobre igualdade de gênero e permite a apresentação de até cinco propostas por sessão legislativa, uma a mais do que o proposto por Josete.

“Qual a função de um nome? Dar nomes às coisas (e pessoas) é uma tarefa que envolve múltiplas motivações, ora subjetivas e pouco relevantes, ora cheias de significado e memória associados. As motivações atreladas ao ato de nomear ruas, avenidas, pontes, rodovias, praças, vielas, travessas, escadarias, etc, constituem a identidade da cidade e implicam na questão de representatividade”, cita a vereadora em sua justificativa.

Para ela, determinar a proporção igualitária para a denominação de bens públicos quando estes forem nomes de pessoas contribui para diminuir a desigualdade na representatividade da mulher. “Vejamos os nomes das ruas centrais da nossa cidade. André de Barros, Dr. Muricy, Desembargador Westphalen, Pedro Ivo, Lourenço Pinto, Barão do Rio Branco, Nunes Machado, Candido Lopes, Visconde de Nacar, Dr. Pedrosa, Vicente Machado, Carlos de Carvalho, Jaime reis, Augusto Stelfeld, Monsenhor Celso.”
 
Ela analisou ainda que, saindo da região central, “o cenário não é diferente”. “Vejamos uma jovem região de Curitiba, o bairro Tatuquara: Rua Jose Gebert, Heron Wanderley, Gilmar Cesar Pierkarski, Mauro Zacarias, Jeremias Eugenio Fernandes, Pedro Prosdócimo, Dr. Arides Pinho, etc. Isso sem mencionar as praças e outros tipos de bens públicos como escolas e CMEIs.” Ela admite que há ruas denominadas com nomes de mulheres, mas a maioria das denominações é feita com nomes de homens.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 7 de março, passou pela análise da Procuradoria Jurídica e está na Comissão de Legislação. Depois passará por outras comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

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Texto: Michelle Stival da Rocha
Revisão: José Lazaro Jr.
Foto: Chico Camargo
Câmara Municipal de Curitiba