Da luz à obscuridade: a história das hidrelétricas que violam os direitos humanos
octubre 17, 2016 16:43por Heloísa Barrense
Não é de hoje que o Brasil se vangloria por ser um país que produz energia “limpa”. Mais de 84% da energia elétrica produzida pelo país é de fontes renováveis e no cenário internacional representa um dos dez países preocupados com a questão. As hidrelétricas, por sua vez, são as principais fornecedoras: elas provém mais de 90% da energia consumida no Brasil. Entretanto, apesar da sua importância no cenário nacional, as construções das hidrelétricas apresentam um histórico controverso: por mais que iluminam um país, também representam uma grande ameaça à vida de suas populações.
Nos últimos anos, a construção da usina Belo Monte chamou atenção – ainda que pouco – da imprensa. Diversas denúncias de violações em relação aos povos indígenas e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, e a omissão do Estado para atender a demanda dessa população foram divulgadas, culminando inclusive em um documentário intitulado “Belo Monte: o anúncio de uma guerra”. Durante todo o processo de construção da usina, diversos movimentos sociais emergiram, como o Movimento Xingu Vivo, que luta pela conservação do rio na região amazônica. Líderes de movimentos foram presos durante as manifestações, por diversas alegações, como formação de quadrilha e perturbação de trabalho. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos) soltou uma nota clamando a suspensão da construção da usina. A resposta do governo foi bem clara: romper com o financiamento à organização no ano de 2009 e ignorar sua recomendação.
No ano seguinte ao desconforto gerado pelo governo brasileiro à OEA, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à antiga Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República soltou um relatório considerando que diversos direitos são sistematicamente violados durante as construções de hidrelétricas, como o direito à informação e à participação, à plena reparação de perda, de ir e vir, de grupos vulneráveis à proteção especial, além dos direitos à educação, saúde, ao ambiente saudável e à moradia adequada. Ainda, segundo o relatório, a maneira como as usinas são implementadas no país acarreta o agravamento da desigualdade social.
De acordo com a Coordenadora de Política Externa da Conectas, Camila Asano, “a Comissão Interamericana já tem olhado muito para a questão porque essa é uma temática que cruza também vários outros países da nossa região”. O caso de Belo Monte, para Asano, foi fundamental porque “chamou a atenção dos países para um fato que é o Brasil ter investido massivamente na construção de usinas hidrelétricas”, declara.
Atualmente, o governo brasileiro ainda tem diversos planos para a construção de mais hidrelétricas no país, mas não parece se preocupar com a temática dos direitos humanos dentro dessas construções. Ainda sem financiar a CDHI, que atualmente clama por doações pois passa por uma grave crise econômica, o Brasil já empossou empréstimos do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, que tem como um dos focos o financiamento da produção de energia sustentáveis. “Eles estão apoiando projetos de financiamento de várias fontes de energia consideradas energias sustentáveis, mesmo com uma definição pouco clara do que seria uma fonte de energia sustentável. O banco dos BRICS acaba de divulgar a sua política socio-ambiental e ela é muito frágil com relação às políticas justamente de proteção ao meio ambiente e de proteção de direitos humanos”, afirma Asano. 
AVANTI PALESTRINOS | Palmeiras aperta o acelerador da liderança
octubre 16, 2016 22:50Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
Na Fórmula 1, lá nos tempos de Ayrton Senna, havia uma máxima que era importante abrir três segundos de vantagem para o segundo colocado. A partir desse tempo, o líder pode controlar as investidas dos adversários. Poupa combustível e pneus quando é necessário. Acelera um pouco mais quando diminui a diferença. Chega até permitir um ou outro erro que possa reduzir a distância sem ser ultrapassado. E volta após volta espera a última para ganhar a corrida.
Trazendo para o futebol, parece que o Palmeiras de Cuca atingiu esse patamar. A vantagem de quatro pontos sobre o Flamengo consolidada nesta rodada pode dar a tranquilidade que o time precisa para ser campeão. A distância voltou ao patamar da 29a rodada, quando o alviverde abriu os quatro pontos e viu a gordurinha ser queimada no empate com o Cruzeiro. Agora, na 31a rodada, a equipe de Palestra Itália coloca duas rodadas de vantagem sobre o principal adversário. Caso empate os dois próximos jogos, por exemplo, e veja o rival ganhando, ainda assim fica na liderança pelo saldo de gols. Isso faz com que o tempo do Palmeiras seja diferente de seus adversários.
E não é só na tabela que esses “três segundos” fazem a diferença. Em campo, os objetivos do time em relação aos adversários demonstram que o verdão conhece os atalhos do campo. Mesmo jogando fora de casa, parece que é dono do local. Não à toa, tem seis vitórias e um empate jogando como visitante nos últimos jogos.
A necessidade de pisar no acelerador ou contornar a curva no seu ritmo ficou mais evidente no jogo contra o Figueirense, em Florianópolis. O Palmeiras joga para vencer, no entanto, não tem pressa de ganhar a partida. Ele sabe que do outro lado, a ansiedade pela vitória também obriga o adversário a se expor. E nessa corrida, sabe a hora certa de fazer a ultrapassagem. No caso, neste jogo, isso se confirmou no pênalti duvidoso em Gabriel Jesus convertido por Jean. Lateral que jogou como armador e fez também o segundo gol da equipe.
Agora, o Palmeiras já vê a frente o Sport. Joga em casa sabendo que os pernambucanos também precisam da vitória para fugir da zona de rebaixamento. Ou seja, sabe que o leão precisa partir pra cima também. Não poderá jogar fechadinho. E ao se expor, o Palmeiras buscará mais três pontos, mais uma volta na rodada que o aproxime do título do Brasileirão.
PINGA-FOGO | Massa de manobra do governador
octubre 16, 2016 22:41Por Manolo Ramires
Terra Sem Males
Na gíria juvenil, cabular significa “matar” aula, faltar, não comparecer. Nessa semana, o governo do Paraná decidiu “dar recesso” nas escolas ocupadas. Mais de 450. Ou seja, Beto Richa quer “dar um perdido” na educação. É a chamada “Gazeada Institucional”.
Acordo no TRT-PR encerra a greve na Usina do Xisto
octubre 15, 2016 13:49Por Davi Macedo
Sindipetro PR-SC
Após 44 dias de greve por tempo indeterminado na Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, o impasse foi resolvido em audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira (14), na Sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).
O acordo firmado entre as partes e homologado pelo TRT-PR e também Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) garantiu o restabelecimento do turno com jornada de oito horas e cinco grupos de revezamento, principal reivindicação da categoria.
O documento ainda garante que não haverá impacto nos processos que discutem o interstício (intervalo) de 11 horas em andamento, nem qualquer forma de retaliação ou punição pelo exercício do direito de greve.
Com relação aos dias não trabalhados, ficou pactuado que serão descontados na totalidade, porém em três parcelas (novembro, dezembro e janeiro de 2017) e não implicará em reflexos nas férias e 13º salário.
O acordo deverá ser referendado por assembleia que está marcada para este sábado (15), às 16h00, na Sede Regional Sindical de São Mateus do Sul. O Edital de Convocação de Assembleia está disponível no link dos anexos abaixo.
Livro sobre a greve dos professores no México está disponível para download
octubre 15, 2016 11:13por Pedro Carrano
Há dez anos, em 2006, professores, estudantes e o povo de Oaxaca (México) tomavam as ruas, rádios e universidades de um dos estados mais pobres do país em nome da derrubada de um governo que reprimiu duramente a greve dos professores. Criou-se então a “Comuna de Oaxaca” ou “Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO)”.
Pude acompanhar aquele episódio da História latinoamericana durante 40 dias. Decidi distribuí-lo e deixá-lo à disposição neste momento quando estudantes ocupam mais de 400 escolas no Paraná e os professores seguem na luta contra os ajustes do governo Beto Richa (PSDB).
Há pouquíssimos ou talvez nenhum registro dessa experiência. Penso que podemos aprender muito com a experiência da APPO, uma organização que contou com a presença de estudantes, sindicatos, movimentos indígenas e, ao mesmo tempo, em cada bairro da capital as pessoas se reivindicam Assembleia Popular.
CLIQUE AQUI para fazer o compartilhamento.
Mídia, Movimentos Sociais e a imprensa sindical
octubre 14, 2016 17:35Por Regis Luís Cardoso
Terra Sem Males
A primeira mesa de discussão desta sexta (14), durante o 4º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, contou com Gustavo Erwin Kuss (coordenador da Frente Brasil Popular), Leonildo Monteiro (coordenador do Movimento Nacional Fala Rua), Nádia Brixner (diretora da APP-Sindicato) e Fernando Marcelino (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Os participantes fizeram diversos paralelos entre as ações dos movimentos sociais e as coberturas midiáticas, seja hegemônica ou alternativa.
A criminalização dos movimentos sociais e a pouca visibilidade das mobilizações pela própria imprensa sindical foram destacadas no debate.
O Seminário continua na tarde desta sexta-feira com debates sobre a importância da imagem no jornalismo sindical e sobre mídias digitais. Amanhã (15), acontece o 2º Encontro Nacional de Jornalismo Sindical, também na APP-Sindicato, em Curitiba.
A importância da imagem como instrumento de luta dos sindicatos
octubre 14, 2016 17:32O uso da imagem é tema de debate no 4º Seminário Unificado de Imprensa Sindical
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
O repórter fotográfico Joka Madruga, editor do Terra Sem Males, e o videomaker da Agência Pública, José Cícero da Silva, falaram sobre a importância do uso da fotografia e do audiovisual nas coberturas de atos e mobilizações do movimento sindical.
Joka destacou que em tempos de uso da tecnologia, especialmente de celular, os Sindicatos como consequência descuidam do tratamento profissional que um fotógrafo pode garantir, como qualidade, enfoque e como forma de ampliar a visibilidade das ações. Como exemplo, Joka demonstrou a repercussão de seus trabalhos contratados pela APP Sindicato, durante a greve dos educadores de 2015, que culminou no “massacre de 29 de abril”, com suas fotos repercutidas em sites de notícias do mundo todo; e na última greve dos bancários, que ele realizou a cobertura em Curitiba mas que ilustraram a greve em diversos locais do país.
Joka também deu orientações aos jornalistas sindicais e dirigentes de Sindicatos sobre a autorização e uso da fotografia, afirmando que as fotos que circulam pela internet tem donos e que nem sempre os fotógrafos são simpáticos a sindicatos ou aos movimentos sociais e que é preciso solicitar autorização prévia.
José Cícero, da Pública, falou sua abordagem direcionada aos direitos humanos, sobre a função do jornalismo e sua ligação com a imagem. “Objetivo do jornalismo é colocar luz onde está escuro”. Uma das perguntas dos participantes foi sobre o limite da fotografia e os direitos humanos. Para Cícero depende de cada profissional saber estes limites, pois vai da sensibilidade de cada um.
Jornalismo sindical: “Não é com retórica, é com dados”
octubre 14, 2016 17:23Por Regis Luis Cardoso
Terra Sem Males
Último dia do 4 Seminário Unificado de Imprensa Sindical, que acontece na capital paranaense, debateu os temas, no período da manhã; “Lei antiterrorismo e a criminalização dos movimentos sociais” e o tema “Fazemos jornalismo sindical?”.
Na discussão mais específica, sobre jornalismo sindical, Guilherme Carvalho, professor, jornalista e um dos integrantes da mesa, cravou: “não é com retórica, é com dados”.
Carvalho fez uma fala baseada na crise do atual modelo de jornalismo hegemônico e usou da frase emblemática para enaltecer o aumento da mídia independente e a importância de inovações dentro do segmento.
Participaram desta mesa, além de Guilherme Carvalho, Henrique Pereira, publicitário e especialista em comunicação sindical, que mostrou a importância de pesquisa e técnicas de marketing dentro da comunicação sindical. Além de Paula Brandão, coordenadora da Secretaria Nacional de Comunicação da CUT, que ampliou a discussão ao mostrar a estrutura e a linha editorial da Central.
Direitos Sem Males | A falta de diálogo: uma das marcas do governo Beto Richa
octubre 14, 2016 15:11Por Marcelo Veneri
Direitos Sem Males
Já são mais de 300 escolas ocupadas em todo o estado do Paraná, um número expressivo, mais de 15% do total de escolas e muito mais que as 213 escolas ocupadas anteriormente em São Paulo, por exemplo. Os estudantes dizem não à PEC 241, que busca alterações no ensino médio, sem que tenha havido qualquer diálogo em tal sentido.
Assim como o governo federal tenta aprovar seus desejos à fórceps, assim também o faz o estado do Paraná. Sem qualquer tratativa de diálogo junto aos estudantes, o governo do estado, através de sua procuradoria, ingressou em juízo requerendo a reintegração de posse dos colégios estaduais localizados no município de São José dos Pinhais – ocupados em sua totalidade – requerendo inclusive o uso de força policial, não obstante se tratar de estudantes, adolescentes e em sua imensa maioria, menores de idade.
O juiz da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais, Juan Daniel Pereira Sobreiro, deferiu a liminar de reiteração de posse, para que os estudantes desocupassem voluntariamente as escolas, e não os fazendo, autorizou o “auxilio de força policial, autorizando o arrombamento, acaso isto se mostre necessário”.
A defensoria pública por sua vez, no intuito de proteger a coletividade e principalmente a integridade dos adolescentes, interpôs agravo de instrumento junto ao tribunal de justiça do Paraná, o qual foi recebido e deferido pelo juiz de direito substituto em 2• grau, Guilherme Frederico Hernandes Denz.
Em sua fundamentação, o magistrado expressa a necessidade da designação de audiência de conciliação, “antes de medidas mais drásticas para a solução da ocupação.” Uma vez mais, temos um governo do estado que não dialoga, que busca a solução dos conflitos sem respeitar as lideranças, que ao invés de dirimir um conflito, busca acirra-lo com a judicialização do processo.
Sem financiamento, mídia independente sobrevive de iniciativa de jornalistas
octubre 13, 2016 22:23Profissionais buscam alternativas para enfrentar a grande mídia
Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
O jornalismo independente que possa enfrentar o discurso da mídia hegemônica foi o tema da tarde nesta quinta-feira (13) no 4º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, realizado em Curitiba. Quatro modelos de comunicação alternativa foram apresentados: Brasil de Fato, Terra Sem Males, Agência Pública e Portal Catarinas. Em todos os casos, os jornalistas destacaram a necessidade de furar a barreira da pauta sindical e a resistência de determinadas categorias. Por outro lado, eles identificam que as maiores dificuldades para o crescimento do jornalismo independente são o financiamento, a distribuição e abrangência de materiais e conteúdos.
O Terra Sem Males foi representado por sua editora, Paula Zarth Padilha. Ela contou que o portal foi criado pelo repórter fotográfico Joka Madruga e ganhou visibilidade a partir de fevereiro de 2015 com a cobertura da greve dos educadores do Paraná. O Portal busca dar visibilidade à pauta jornalística de esquerda, dos movimentos sociais e sindicais. Além do site, o Terra Sem Males também tem edição impressa com pautas temáticas. Ele se estrutura na colaboração de jornalistas e compartilhando conteúdos que dão visibilidade às lutas e histórias de vida das pessoas.
“A gente se uniu e criou um mundo paralelo que o dia a dia do trabalho na pauta sindical não nos permitia. O que a gente busca é fazer jornalismo independente e mostrar cada vez mais as lutas”, esclarece Paula.
Paula Zarth Padilha ao lado de Gustavo Vidal e Marina Dias. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
No Paraná ainda há a experiência do Brasil de Fato regional. Ele é coordenado por Pedro Carrano, que tem também uma coluna de crônicas no Terra Sem Males. O jornalista contou que o Brasil de Fato nasceu em 2003 e a partir de incentivo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. O objetivo era dar maior visibilidade dos movimentos sociais, elogiando boas iniciativas do Governo Federal, sem perder senso crítico, e pautar assuntos não abordados pela grande mídia. Por outro lado, Carrano entende que o projeto não teve adesão massiva da esquerda. O jornal, com o tempo, foi obrigado a fazer transição de jornal semanal e pago para um modelo de massa, entregue de forma gratuita e se expandindo para edições estaduais.
“A gente aposta na distribuição do jornal buscando atingir a classe trabalhadora com a distribuição em terminais, movimentos sociais e querendo avançar em sindicatos, mas que seja uma ferramenta de trabalho de base”, pondera Carrano.
Outra iniciativa de jornalismo independente e segmento é promovido pelo Portal Catarinas. O veículo se identifica como uma experiência alternativa aos meios tradicionais de comunicação. O Catarinas busca vencer a barreira dos sindicatos, ou seja, discutir pautas mais abrangentes. Seu foco principal é a pauta feminista e nos direitos humanos.
“A gente se lançou na ideia do financiamento coletivo e tivemos grande dificuldade. Para nossa surpresa, tivemos apoio grande de sindicalistas e jornalistas”, comemora Clarissa Peixoto, do Portal.
Mais conhecido e único projeto com recursos financeiros vindos além do meio sindical e social, a Agência Pública é um site que aposta nas parcerias. Fundada há cinco anos e patrocinada pela Fundação Ford, a Agência teve início com os documentos da WikiLeaks, como conta a jornalista Marina Dias. Segundo ela, como os jornais não queriam os documentos de Edward Snowden, eles foram divulgados via Agência. Seu conteúdo é republicado por pelo menos 70 entidades, buscando sempre a grande reportagem. Além disso, a agência ainda busca os grandes veículos, com o objetivo de ter maior abrangência.
“Nós fizemos um mapa da mídia independente com o intuito de aproximar os conteúdos e trocar experiências. Eu acredito que há espaço para todo mundo”, aponta Marina Dias.
