Reitoria da UFPR nega pauta de estudantes e plenária decide rumo da ocupação

abril 11, 2018 21:01, por Terra Sem Males

A ocupação da reitoria da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, entrou no segundo dia nesta quarta-feira, 11 de abril. De acordo com relato de um dos estudantes, que estão organizados na Frente de Apoio à Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras Terceirizados (FALTT), e que pediu para não ser identificado, depois da ocupação, o processo de organização da resistência foi iniciado e uma plenária decidiu as pautas principais do movimento:
a reintegração imediata dos trabalhadores; a readequação dos salários dos auxiliares de cozinha, que foram reduzidos de R$ 1.187 para R$ 1.100; e o reajuste do valor do vale alimentação, que de R$ 330 foi reduzido para R$ 191. A pauta também inclui o fim do desvio de função dos trabalhadores da cozinha, contratados como auxiliares e que desempenham funções de cozinheiros.

Conforme o Terra Sem Males divulgou na terça, ao acompanhar a ocupação, os estudantes da FALTT se mobilizam pelos funcionários terceirizados do Restaurante Universitário.

“É consciente do movimento a situação que se encontram os trabalhadores da cozinha do RU e é muito importante isso ficar claro, que não estamos aqui por diversão ou pra fazer balburdia”, afirmou.

A pró-reitoria chamou os estudantes da ocupação para uma reunião ainda pela manhã, mas de acordo com o estudante, os representantes da Universidade negaram a possibilidade de atender a pauta solicitada por estar em andamento uma negociação mediada pelo Ministério Público do Trabalho. “A proposta que fizemos é de que a universidade tomasse medidas administrativas internas pra resolver a reintegração. Que tivesse ciência das demissões e fiscalizasse os motivos. E exigir a recontratação dos trabalhadores por medidas administrativas em vista da motivação política da demissão. Ou para que a universidade observe as condições do RU para a justificativa das demissões”, disse. “Queremos medidas administrativas paralelas às ações no MPT”.

A proposta da FALTT não foi acatada pela reitoria. Às 21h desta quarta, os estudantes vão deliberar em plenária se vão ou não desocupar a reitoria, que teria montado uma comissão para vistoriar o processo de desocupação.

Durante a reunião também foi debatido o histórico de tentativas de negociação da FALTT com a UFPR, em que o estudante afirmou que sempre houve abertura de diálogo, mas esse diálogo nunca funcionou. “Nunca houve qualquer mudança em prol dos trabalhadores a partir do diálogo”.

O representante da FALTT também contextualizou que após uma greve em 2017, a universidade multou a empresa terceirizada e a empresa retirou todos os direitos dos trabalhadores conquistados com a greve, que foram o vale alimentação e os dias descontados no período de paralisação.

Na reunião, os representantes da reitoria teriam dito aos estudantes que houve a concordância por parte da universidade que o movimento é legítimo mas afirmaram que seria necessário desocupar imediatamente o prédio porque se não não seria possível realizar os pagamentos dos trabalhadores terceirizados. Ao citar os contratos entre universidade e empresa, os estudantes argumentaram que a desocupação não pode ser motivada por empecilhos administrativos e sim por pressão da universidade.

Na próxima sexta-feira, 13 de abril, às 18h, a FALTT promove aula pública na escadaria da UFPR, na Praça Santos Andrade, sobre a terceirização na universidade.

Saiba mais: Estudantes ocupam reitoria da UFPR, em Curitiba, em defesa de terceirizados

Por Paula Zarth Padilha
Foto: Annelize Tozetto
Terra Sem Males

CRÔNICA | Sobre Lula, muletas e truculência…

abril 11, 2018 20:27, por Terra Sem Males

Fratura e refratura no pé esquerdo. Cirurgia para implante de parafuso que perfura praticamente todo o 5º metatarso (sim, igualzinho o Neymar, argh!). Essa é a síntese da minha dura realidade nos últimos meses.

Entre sexta-feira e sábado, 06 e 07 de abril, mal consegui pregar os olhos. Não por causa de dor, essa fase eu quase superei, mas porque sabia que vivia um momento bastante triste, porém histórico. Quem faz jornalismo com paixão, sabe que quando a locomotiva da história passa apitando, desenfreada, é impossível permanecer inerte.

Ainda estava meio zonzo de sono quando Luiz Inácio Lula da Silva iniciava o que possivelmente fora o mais importante de seus discursos. O fez no local aonde começou a aparecer para o mundo, a Sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista. Foi uma verdadeira aula sobre a grandiosidade que atingiu aos seus 72 anos. Apequenou seus inimigos e se apresentou não como um humano prestes a se entregar ao cárcere, mas como uma ideia viva, que não se pode prender e que ecoa através dos milhões de pequenos Lulas Brasil afora.

Discurso encerrado, a inquietude tomou conta de mim. Estava (e estou) com limitações de movimentos por conta da cirurgia, que acabara de completar um mês. Às favas com as orientações médicas, precisava ir até a Superintendência da Polícia Federal do Paraná para acompanhar o acampamento que os movimentos sociais pró-Lula começavam a instalar.

Pedi carona à minha esposa e cheguei por lá perto das 14 horas. Ela não ficou porque tinha uma jornada de três aniversários de criança que nosso amado filho, o Théo, fora convidado. No alto dos seus quatro anos, não falava de outra coisa a semana toda e estava ansioso pelo sábado.

A tristeza coletiva pela prisão de Lula pouco a pouco se transformava em confiança e alegria de estar lutando por uma causa justa e honrosa. Feitas as primeiras entrevistas e matéria publicada, passei a aproveitar a atmosfera do local. Batuque, palavras de ordem e canções de violão tornavam o ostensivo cerco policial irrelevante. Barraquinhas de comida e vendedores de bebidas deram um toque de feirinha noturna ao acampamento.

Um olho no batuque e outro na internet para acompanhar as notícias que vinham de São Paulo sobre o deslocamento de Lula. Por volta das 21h30, percebi que tinha exagerado e o pé incomodava. Começou latejando e depois parecia que o parafuso aquecia dentro do osso. Quando soube que o presidente mais popular e querido que este país já teve estava a caminho de helicóptero e nem chegaríamos a vê-lo, decidi ir para casa.

Fui com o coração tranquilo, sabia que os companheiros que lá ficaram iam resistir e continuar a luta contra a injustiça cometida a Lula. No caminho de volta para casa, peço para o motorista ligar o rádio e ouço explosões, tiros e gritos. A Polícia Federal avançara contra o movimento. Crianças, pais e mães de família, trabalhadores e trabalhadoras, jovens de todas as tribos. Foi contra esse público que jogaram bombas de gás lacrimogênio e atiraram balas de borracha pelo simples fato de romperem com o senso comum emburrecido e apoiarem a Ideia Lula. Uma mistura de sentimento de tristeza e impotência veio à tona. Nas ruas estreitas e apoiado em muletas, certamente seria um alvo fácil para a truculência da PF. No dia seguinte, lá estava eu novamente…

Por Davi Macedo
Foto: Joka Madruga/Agência PT
Terra Sem Males

Saiba se você já sofreu dano moral

abril 11, 2018 20:13, por Terra Sem Males

A ação de indenização por danos morais é uma das demandas mais recorrentes, atualmente, nos tribunais brasileiros. Algumas delas de fato possuem fundamento em um dano efetivamente sofrido, enquanto outras têm como única finalidade a obtenção de lucro. Em contrapartida, são milhares as situações danosas que deixam de ser submetidas ao crivo do Poder Judiciário, principalmente em virtude do desconhecimento das vítimas sobre seus direitos.

O dano moral decorre de uma ofensa aos direitos da personalidade dos indivíduos, tais como a intimidade, privacidade, honra, imagem, integridade moral e física. Previsto originariamente na Constituição Federal e abordado brevemente pelo Código Civil, o tema precisou ser enfrentado largamente pela doutrina e jurisprudência até chegar aos seus delineamentos atuais.

É importante destacar que o dever de indenizar ou reparar o dano em regra deve ser avaliado de acordo com os pressupostos da responsabilidade civil, ou seja, no caso concreto é necessário que: i) haja uma ação ou omissão ilícita ou abusiva; ii) tal conduta cause algum dano a direitos da personalidade de pessoa física ou à imagem de pessoa jurídica; e iii) seja demonstrado o nexo causal entre a conduta do ofensor e o dano causado à vítima.
As situações passíveis de indenização são diversas, eis que qualquer fato que se enquadre nos pressupostos acima elencados pode ensejar reparação. Os tribunais enfrentam constantemente, por exemplo, casos de exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas; cobranças abusivas ou constrangedoras; delitos provocados por terceiros em instituições financeiras; violação de direito autoral; clonagem de cartão de crédito; descontos em contas bancárias sem autorização do cliente; desvio de dados pessoais de clientes por funcionários de empresas; prisão equivocada; erro médico – podendo-se, neste caso, cumular o pedido de reparação por danos morais e estéticos (se houver); dentre outros.

Ao ingressar em juízo com uma demanda indenizatória por dano moral, uma das maiores dificuldades das partes é em relação à comprovação e à quantificação da dor e do sofrimento suportado. A conduta culposa (ou dolosa) do ofensor, bem como o dano por ela causado, em regra precisam ser evidenciados, seja por documentos, testemunhas, mensagens, gravações de segurança, laudo médico e psicológico, ou qualquer outro meio idôneo de prova.

A comprovação do dano é importantíssima, sobretudo em razão da regra do Código Civil que estabelece que a reparação deva se dar de acordo com a extensão do dano. Extensão esta que é totalmente subjetiva, eis que diferentes indivíduos podem encarar a mesma situação de forma distinta, de modo que um fato passível de acarretar dor e sofrimento a uma pessoa não terá necessariamente o mesmo efeito sobre outra.

Por isso, é necessária que no momento da fixação de um valor indenizatório, seja avaliada a intensidade do sofrimento suportado pela vítima, bem como suas condições pessoais. Para além dos critérios subjetivos, há também critérios objetivos que norteiam a atuação do julgador, tais como a reincidência e a capacidade financeira do causador do dano e da vítima.

No entanto, a jurisprudência já consagrou diversas situações em que o dano é presumido (in re ipsa) e, portanto, prescinde da comprovação de que houve um sofrimento real, bastando apenas que se comprove a existência do fato descrito. É o caso, por exemplo, de publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais; uso indevido de marca de empresa; atraso de voo; recusa de tratamento hospitalar urgente em razão de atraso no pagamento de plano de saúde; traumas gerados por acidente de trânsito; ingestão de alimento industrializado com corpo estranho; violência doméstica e familiar; agressão – verbal ou física – de um adulto contra uma criança ou adolescente; inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito; apresentação antecipada de cheque pré-datado ou a sua devolução indevida; extravio de correspondência registrada, dentre outros.

De acordo com o previsto no Código Civil, o prazo para quem sofreu o dano buscar judicialmente sua reparação é de três anos, a contar da ocorrência do fato.

Por fim, é salutar que se compreenda que o dano moral possui natureza extrapatrimonial, eis que viola direitos da personalidade, os quais são norteados pelo princípio da dignidade humana. Diante disso, além dos casos já pacificados pelos tribunais, são passíveis de tutela jurídica quaisquer situações que se enquadrem nos pressupostos apresentados e que atinjam de forma significativa a esfera íntima da pessoa natural ou a imagem da pessoa jurídica.

Mayara Spaler é advogada e membro da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR. Integrante do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Estudantes ocupam reitoria da UFPR, em Curitiba, em defesa de terceirizados

abril 10, 2018 18:11, por Terra Sem Males

Trabalhadores do RU tiveram sobrecarga de trabalho após mudança contratual e acabaram demitidos

Desde as 11h30 desta terça-feira, 10 de abril, o prédio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está ocupado por cerca de 25 estudantes da instituição, que se organizam na Frente de Apoio à Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores Terceirizados (FALTT).

Antes da ocupação do prédio, foi realizado em ato no pátio em frente ao Restaurante Universitário (RU) para denunciar a demissão de 12 trabalhadores terceirizados. Os funcionários que foram demitidos participaram de uma greve em 2017. “Eu estou aqui pela minha demissão sem justificativa”, afirmou M., auxiliar de cozinha.

Foto: Annelize Tozetto/Terra Sem Males

Outra funcionária terceirizada demitida, que ocupava o prédio junto aos estudantes, relata que foi contratada como auxiliar de cozinha, mas denuncia que exercia a função de cozinheira, sem ter o salário readequado, e afirma que sofreu humilhações com a sobrecarga de trabalho. “Uma pessoa tinha que fazer o trabalho por cinco. A gente começava a trabalhar às 6h da manhã e só podia almoçar depois que fechava o buffet, lá por 13h40”, afirma C.

Foto: Annelize Tozetto/Terra Sem Males

O RU é mantido pela UFPR através de empresas terceirizadas e no último processo licitatório houve uma alteração contratual que resultou na diminuição do número de funcionários exigidos para o cumprimento do contrato. A empresa Blumenauense assumiu em 2017 a produção de comida e a ex-funcionária C. denuncia que os trabalhadores foram mantidos, nesse período, de forma precária para que a empresa soubesse como era feito o trabalho e em seguida, descartados com a demissão. “Eu perguntei para a funcionária do RH o motivo de eu estar sendo demitida e ela respondeu que era por pequenas coisas mas a gente sabe que é pelo fato de eu ter participado da greve no ano passado”, relatou.

Estudantes ocupam a Reitoria e pedem que funcionários demitidos do Restaurante Universitário sejam readmitidos – Créditos: Annelize Tozetto / Terra Sem Males

Um dos estudantes da FALTT, que terá sua identidade preservada e será aqui identificado como G.D., relatou já de dentro do prédio ocupado as motivações da mobilização, que está vinculada à alteração contratual que reduziu o número de funcionários e à sobrecarga de trabalho. Com a mudança de contrato em 2017 e a nova empresa, o número de trabalhadores para produzir a comida fornecida no RU foi reduzido. “Na região central tinha que ter 70 trabalhadores. No novo contrato, foi feita uma modificação em que dizia que deveria ter ‘número suficiente’. Óbvio que reduziram ao máximo o número de trabalhadores”, afirma G.D.

Anteriormente eram 250 funcionários e havia mais uma empresa responsável pela limpeza, separadamente. Com a modificação na modalidade de contrato, teve redução para 190 funcionários, resultando em intensificação do volume de trabalho. “Eles têm um açougueiro para cortar 700 quilos de carne e antes eram três”, afirma o estudante. Com a sobrecarga, há relatos de abalo emocional desses trabalhadores e de acidentes resultantes da sobrecarga, como queimaduras de segundo grau e quedas. Não há nenhuma abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por esses acidentes, porque os trabalhadores têm medo, estão desassistidos e a empresa não dá suporte. “A empresa faz esses trabalhadores assinarem declaração afirmando que a culpa é deles”, denuncia.

A Frente de Estudantes atua em defesa dos terceirizados acusando falta de atuação do sindicato da categoria. “A gente entende que são demissões políticas e que a responsabilidade é da empresa terceirizada mas também da universidade, que joga o corpo fora”, diz o estudante.

Foto: Annelize Tozetto/Terra Sem Males

Os estudantes ocuparam o antigo Departamento de Serviços Gerais, onde passam todos os contratos de funcionários, e foram trancados lá dentro, por fora, após a saída de alguns funcionários do prédio e outros terem ficado para trás. A Polícia Militar foi acionada por uma servidora e chegou a isolar todo o quadrante em volta da reitoria.

Foto: Annelize Tozetto/Terra Sem Males

Relato da ocupação
A fotojornalista Annelize Tozetto acompanhou pelo Terra Sem Males a ocupação da reitoria e relata que após uma manifestação com faixas em frente ao RU, os cerca de 25 estudantes se dirigiram à porta da reitoria e que para passar uma das funcionárias reclamou de ser atingida pela porta e revidou com agressão aos estudantes, gerando confusão.

Foto: Annelize Tozetto/Terra Sem Males

A ocupação se consolidou e os funcionários se retiraram até o momento que a porta foi fechada por fora. Ao perceber que a porta estava fechada, a jornalista foi até lá tentar sair e foi hostilizada por uma funcionária, que duvidou que ela estivesse a serviço, mesmo que Annelize afirmasse estar realizando cobertura jornalística no local. Annelize foi, então, gravar as entrevistas sobre as motivações da ocupação e não acompanhou o processo de negociação para a porta ser reaberta, mas reitera que foi fechada por fora. Quando voltou ao local, a passagem estava liberada e as viaturas da PM já estavam para o lado de fora. A partir desse momento, a quadra foi isolada.

Os estudantes permanecem dentro da reitoria e afirmam que o objetivo da ocupação é a reintegração desses funcionários. O Coletivo de Advogados e Advogadas pela Democracia (CAAD) anunciou que irá prestar atendimento jurídico aos estudantes que ocupam o prédio da Universidade.

Fotos e reportagem: Annelize Tozetto
Edição de texto: Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

Nove governadores chegam a Curitiba e são impedidos de visitar Lula

abril 10, 2018 16:32, por Terra Sem Males

Os governadores Waldez Góes (PDT-AP), Tião Viana (PT-AC), Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE) e Rui Costa (PT-BA) desembarcaram em Curitiba nesta terça-feira, 10 de abril, para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, que está preso na sede da Polícia Federal, na capital paranaense.

Eles foram impedidos de visitar Lula por um despacho de indeferimento da Justiça Federal do Paraná, sob a justificativa de “Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal” e, ainda, sendo considerado no documento que “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral”.

Desde a noite de sábado, 7 de abril, quando Lula chegou a Curitiba, um grande acampamento ocupa as ruas na região da sede da PF. Atos políticos de apoio ao ex-presidente são realizados diariamente, reafirmando sua situação de preso político.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o senador Roberto Requião (MDB) acompanharam a visita dos governadores à sede da PF, que deixaram uma carta para Lula e seguiram para um ato no acampamento.

Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga/Agência PT
Terra Sem Males

Retratos do Acampamento Lula Livre

abril 9, 2018 22:52, por Terra Sem Males

Confira ensaio fotográfico de Joka Madruga produzido nesta segunda-feira, 9 de abril, em Curitiba, no Acampamento Lula Livre, de solidariedade ao ex-presidente Lula. De acordo com as lideranças dos movimentos sociais que organizam a mobilização, ela continuará como vigília até a soltura de Lula.