No Rio de Janeiro, encontro reunirá 4 mil atingidos por barragens
septiembre 13, 2017 9:46Encontro organizado pelo MAB pretende debater situação das populações atingidas por barragens e desafios na área da energia
Durante os dias 1 a 5 de outubro, o Rio de Janeiro (RJ) receberá o 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Com o lema “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”, reunirá cerca de 4 mil pessoas de todas as regiões do Brasil.
Realizado a cada quatro anos, o evento tem como objetivo avaliar a atuação do movimento, debater a conjuntura política atual e traçar os rumos da organização. Desde sua última edição, que ocorreu em 2013 em Cotia (SP), diversos acontecimentos afetaram as populações atingidas.
O caso mais significativo foi o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Bento Rodrigues (MG), ocorrido em novembro de 2015. “O crime da Samarco foi responsável pela morte de 19 pessoas e até hoje continua impune. Esse não é um caso isolado. Observamos nos últimos anos uma ofensiva do capital em relação à vida dos atingidos”, opina Gilberto Cervinski, da coordenação do MAB.
Para ele, os retrocessos não se restringem às populações impactadas por barragens. O atual momento político brasileiro e latino-americano é grave e necessita de fortalecimento da esquerda. “O campo popular e a democracia sofreram um duro golpe. Vivemos grandes retrocessos que só serão enfrentados com muita unidade”, afirma Cervinski.
Dia 3 de outubro: Ato em defesa da soberania nacional
Nesse cenário de perda de direitos e retomada de políticas neoliberais, a disputa no setor de energia elétrica se acirra. Essa é a opinião da Plataforma Operária e Camponesa da Energia, organização criada em 2010 por trabalhadores do setor da energia (petroleiros, eletricitários e engenheiros) e por atingidos por barragens.
No dia 3 de outubro, dia do aniversário de 64 anos da Petrobras, essa articulação pretende realizar um grande ato unificado em defesa das estatais e contra a privatização do pré-sal e do setor elétrico. O ato acontecerá no Rio de Janeiro e já recebeu apoio da Frente Brasil Popular.
O que é o MAB?
Criado há 26 anos, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) busca organizar as populações impactadas pela construção de barragens (hidrelétrica, rejeito de minério e transporte de água) para garantir seus direitos.
De acordo com Alexânia Rossato, da coordenação do movimento, os efeitos das barragens vão além do fator econômico. “Ao longo desses anos detectamos uma espécie de indústria de violação de direitos. E os impactos não se limitam à perda da casa ou da terra, mas também a perdas sociais e culturais. As violações vão desde o direito de dizer ‘não’ à barragem, até o aumento da violência contra a mulher”, explica Rossato.
Fonte: Site do MAB
Foto: Joka Madruga
Para Requião, crise no Brasil é de interesses imperialistas em petróleo e minério
septiembre 12, 2017 17:47Senador paranaense diz que o projeto em vigor no governo Temer foi feito por economistas de bancos
Em aula magna ministrada durante o 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), em Curitiba, o senador paranaense Roberto Requião (PMDB) garantiu que a atual conjuntura é resultado de um projeto do imperialismo que defende interesses próprios, “na desgraçada luta pela dominação dos recursos minerais, do petróleo e do minério”.
“Essa política moribunda da Europa financia o golpe e derrubou um governo eleito pelo voto popular”, disse o senador. Segundo ele, o governo Temer (PMDB) toma decisões referenciadas no documento chamado “Ponte para o Futuro”, elaborado pelo economista gaúcho que escreve no jornal Estado de São Paulo, Marcos Lisboa, e por alguns economistas de bancos ou financiados pela estrutura bancária brasileira. “Nós temos que enfrentar o capital financeiro no Brasil, que tem Meirelles na Fazenda”, pontuou, reafirmando a falta de coesão no partido.
“É uma tragédia anunciada”, enfatizou. De acordo com ele, essas propostas estão de acordo com as considerações do Consenso de Washington e com a teoria da dependência, formulada por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Paleta, economista italiano naturalizado argentino. Essa teoria diz que “nós brasileiros não temos empresários capazes e esgotamos nossa capacidade de criação e construção, que nossa engenharia não vale nada e que os nossos trabalhadores são incapazes. E aponta como solução para a retomada do crescimento a dependência absoluta ao comando de empresários capazes de construir os países de primeiro mundo”, explicou.
Celeiro do mundo
Requião também declarou que se essa política prosseguir, o país irá regredir no tempo e se transformar no “celeiro do mundo”. Isso significa que o Brasil será mero fornecedor de commodities, produtos agropecuários ou minerais com baixo custo, para os países desenvolvidos do mundo. “Este cenário interessa fundamentalmente ao bloco norte americano, bem como à China, que se transformou na “fábrica do mundo”, associada à Rússia. Nós passamos a ser objeto de cobiça dessa guerra que não é mais ideológica. É uma guerra geopolítica de potências tentando viabilizar suas economias internas sem se preocupar com o que acontece com o país provedor das matérias primas”, analisou.
Venda territorial
O senador avaliou que a agricultura brasileira possui grande produtividade. “Nós temos uma produtividade igual ou superior à norte-americana. Mas eles querem expandir isso. Expandir como? Com a venda de propriedades agrícolas, de espaços territoriais brasileiros para estrangeiros de qualquer natureza. Dessa forma, nós não estaríamos alavancando a produtividade”, comentou.
Para Requião, essa política avança sobre as reservas naturais da Amazônia, de forma a liberar áreas de proteção ambiental para produção de cobre por mineradoras, principalmente para as canadenses, que são as que se demonstram mais interessadas.
Esse “aumento de produção”, com abertura de espaço e uma tecnologia que já é nossa, com uma injeção maior de recursos financeiros e mecanização nos levará, necessariamente ao desemprego.
“Quando nos transformamos em “celeiro do mundo”, não estamos viabilizando os empregos necessários para conseguirmos uma relativa paz social para sobrevivência dos trabalhadores, das suas famílias e garantia de seus salários”, disse.
Contramão das soluções
Para Requião, a reforma trabalhista e o fim dos investimentos públicos atua na contramão das soluções apontadas pela história de superação de crises econômicas e sociais, como as tomadas nos Estados Unidos, durante a grande recessão com a crise imobiliária da Flórida na década de 30. “Ela foi superada com políticas extremamente claras, por meio de uma aliança entre o capital produtivo e o trabalho. Ao contrário de toda asneira que faz o atual governo do Brasil, a Ford propõe a diminuição da carga horária, ou seja, menos horas e mais gente trabalhando, garantindo por lei o salário mínimo, para viabilizar o poder aquisitivo”, disse.
O senador ainda destacou que, ao propor tais medidas, o atual governo imaginou que o Brasil receberia investimento norte-americano, com o objetivo de utilizar mão de obra barata. Segundo ele, os formuladores dessa reforma apostaram, também, na ideia de que a oportunidade de trabalho extraordinariamente mal remunerada poderia barrar a possibilidade de revolta das camadas populares. Contudo, o senador acredita que o Brasil viveu um período de conquistas sociais e que os trabalhadores jamais se conformarão com uma regressão para uma posição de colônia.
“O Brasil tem saída. Se nós nos inspirarmos nesse modelo de recuperação de crise, nós saímos da mesma forma e muito rapidamente”, ratifica.
Retomada do crescimento
A recuperação e a valorização da Petrobras são apontadas por Requião como caminho principal para o crescimento e a retomada de desenvolvimento do país. “No Brasil, a Petrobras é a responsável por 70% dos investimentos realizados no país, e são esses os investimentos e a política de compra de sumos nacionais que alavancavam nossa economia”, defende. “A história do mundo é a guerra do petróleo. O petróleo é o sangue mineral que impulsiona as economias. E nós estamos entregando sem conflito, na bandeja”.
Requião avalia que é imprescindível conter o processo de entrega do patrimônio nacional. Neste sentido, foi criada no Congresso Nacional, uma Frente Nacionalista pela Soberania, que conta com 201 deputados e 18 senadores. Uma das propostas da Frente é a realização de um referendo popular, junto às eleições de 2018, “para que o povo diga SIM ou NÃO para essas medidas de entreguismo de terra, de reforma trabalhista, de entrega da Amazônia, de entrega da Petrobras”.
Ele defende, também, mobilização popular. “Com certeza, conseguiremos alguma coisa a partir de mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, presença nas ruas e protestos”.
Congresso de engenheiros
O 11º Consenge ocorreu em Curitiba, de 6 a 9 de setembro, com cerca de 300 participantes. O evento foi realizado pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), que tem sede no Rio de Janeiro, e pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR). Ao longo dos quatro dias, filiados aos 12 sindicatos que compõem a Federação, oriundos de todas as regiões do Brasil, tiveram como debate central a defesa da engenharia e da soberania nacional.
Por Katarine Flor (Senge-RJ) e Marine Moraes (Senge-PE)
Edição: Camila Marins e Ednubia Ghisi
Foto: Joka Madruga/Fisenge
Intensificação e extensão da jornada marcam novas relações de trabalho, diz Pochmann
septiembre 12, 2017 13:31Para o economista, a nova realidade social do trabalho no Brasil representa “uma vida de regressão”
“Vivemos a intensificação e a extensão da jornada de trabalho frente à possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário. As jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há controles para além do próprio local de trabalho”, analisou o economista Marcio Pochmman, durante o 11º Congresso Nacional dos Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado de 6 a 9, em Curitiba.
Para o economista, a nova realidade social do trabalho no Brasil representa “uma vida de regressão”, uma vez que essa dinâmica resulta em uma carga horária anual próxima daquelas exercidas no século XIX. Além da extensão das horas de trabalho, as novas tecnologias da informação aliadas a novas formas de gestão da mão de obra promovem, também, a intensificação do exercício da atividade no próprio local de trabalho. Caso seja implementada, a reforma trabalhista irá piorar exponencialmente a exploração do trabalho.
O economista alerta para a transformação das rotinas de trabalho: “Os avanços técnico-científicos, como o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos imprimem uma nova dinâmica nas relações laborais. O trabalho volta a assumir a maior parcela do tempo de vida do ser humano, com jornadas que, cada vez mais, não delimitam espaços para ocorrerem”.
De acordo com o pesquisador, esta forma de organização faz parte de um processo que se iniciou na década de 1980 com a transição de uma sociedade urbano-industrial para a de serviços. Dados de 2016, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e do IBGE, indicam que mais de dois terços (67,7%) da população ocupada trabalhava no setor de serviços.
“O risco para o trabalhador se amplia frente à natureza e a intermitência desse tipo de trabalho, da possibilidade do desemprego, da opressão e da subjetividade da exploração”, afirma Pochmann.
País em disputa
O economista alerta que o país está em disputa. “Estamos diante de um golpe significativo. Esses dois últimos anos revelam a intensidade dos conflitos, do acúmulo de forças e do acirramento da luta de classes em nosso país”.
Segundo Pochmann, o Brasil é o produto de uma tensão que vem de fora, dada pelo esgotamento de um modo de produção do capitalismo em função da grave crise que se sucedeu no mundo desde 2008, especialmente nos Estados Unidos.
Nesse cenário, “países que não tiveram a capacidade de remodelar suas forças armadas, seu sistema judicial e politizar a classe trabalhadora não resistirão às pressões econômicas externas”, pontua.
Texto: Katarine Flor (Senge-RJ)
Edição: Ednubia Ghisi
Foto: Joka Madruga
O inaceitável massacre de indígenas isolados no Vale do Javari
septiembre 12, 2017 13:11Nota do Conselho Indigenista Missionário – Cimi
“Por causa de Sião não me calarei… não ficarei quieto, até que a justiça surja como a aurora e a salvação brilhe como uma lâmpada”. (conf. Is 62, 1)
O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar profunda preocupação diante das informações acerca de possível massacre de indígenas em isolamento voluntário ocorrido no rio Jandiatuba, interior da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que “investiga a denúncia de mortes de índios isolados na região do Vale do Javari” apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que “há diligências em curso”. O massacre teria sido cometido no mês de agosto de 2017, por garimpeiros que vinham explorando ilegalmente a região. Suspeita-se que a chacina teria sido cometida contra o grupo conhecido como “flecheiros” de cuja existência se tem notícias desde a década de 1970.
As atividades ilegais de garimpo na região do rio Jandiatuba já tinham sido denunciadas às autoridades várias vezes por moradores locais, lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e pastorais. Recentemente as atividades de garimpo haviam sido intensificadas na região do limite da Terra Indígena Vale do Javari. No entanto, nenhuma operação de combate ao garimpo ilegal tinha sido deflagrada pelos órgãos de fiscalização até o mês de agosto de 2017. Uma ação neste sentido foi realizada somente no final do mês de agosto, motivada pela notícia do massacre. Causam preocupação também as denúncias de que moradores locais estariam sendo ameaçados.
O alto curso do rio Jandiatuba, onde teria ocorrido o massacre, encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Vale do Javari, mas o seu médio e baixo curso são hoje parte de uma reivindicação de reconhecimento como território dos povos indígenas Kambeba, Kokama e Ticuna do município de São Paulo de Olivença. Há ao menos sete comunidades destes povos no baixo e médio Jandiatuba, que também sofrem com as consequências do garimpo. Os processos de identificação e delimitação desta área encontram-se paralisados. A referida demarcação coibiria a entrada de garimpeiros e outros invasores na região onde se localizam os indígenas isolados, o que evitaria riscos a estes grupos.
Embora não confirmados até o momento, indígenas relatam que outros dois massacres de povos isolados teriam corrido no interior da Terra Indígena Vale do Javari, na região do rio Jutaí.
O Vale do Javari é a região com a maior presença de povos indígenas isolados no mundo. São cerca de 15 referências, de um total de 110 existentes na Amazônia brasileira.
Ao cortar recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo Temer promoveu a desestruturação dos trabalhos de Bases de Proteção Etnoambientais localizadas em regiões com registro da presença de povos isolados e de recente contato na Amazônia brasileira, inclusive no Vale do Javari. As mesmas funcionam de modo extremamente limitado, não possuindo recursos para manutenção de pessoal suficiente ou para estrutura necessária ao combate de invasões nas terras indígenas.
Com essas ações, o governo Temer assume o risco da ocorrência de massacres e genocídio desses povos, já que os mesmos ficam completamente expostos a invasões de garimpeiros, caçadores, pescadores ilegais, madeireiros e fazendeiros.
É inaceitável que o genocídio desses povos continue se repetindo em nosso país. O Brasil está entre os países que têm os dispositivos constitucionais mais avançados do mundo em termos de garantia dos direitos dos indígenas. Dispositivos estes que responsabilizam diretamente a União por sua proteção.
No entanto, além do abandono dos povos isolados, o governo Temer vem adotando recorrentes medidas anti-indígenas, que atendem e reforçam os interesses dos ruralistas e demais grupos econômicos interessados na invasão e exploração das terras indígenas. Ações como a aprovação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União, o Decreto relativo à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça desconstituem os direitos indígenas e funcionam como mecanismos de incentivo às violências contra os povos originários no Brasil.
Por isso, qualquer massacre de indígenas isolados que tenha ocorrido ou que venha a ocorrer no Vale do Javari e ou noutras regiões da Amazônia brasileira é de responsabilidade direta do governo Temer.
É preciso dar um basta ao genocídio de povos indígenas. Conclamamos a todos os homens e mulheres de boa fé, às organizações indígenas, à sociedade civil organizada, às igrejas e à comunidade internacional a exigir do governo brasileiro ações imediatas de proteção dos povos isolados da Amazônia brasileira e, de modo particular, do Vale do Javari. Para isso, dentre outras medidas, faz-se necessário:
– A apuração rigorosa do massacre ocorrido no rio Jandiatuba e das denúncias sobre outros massacres de povos indígenas em isolamento voluntário na região, e a punição dos assassinos;
– O desmantelamento definitivo dos garimpos ilegais nos rios Jutaí e Jandiatuba;
– A criação imediata de Bases de Proteção Etnoambiental na região sul da TI do Vale do Javari;
– A demarcação das terras dos povos indígenas do município de São Paulo de Olivença no baixo e médio curso do rio Jandiatuba;
– A urgente proteção aos moradores locais ameaçados;
– A dotação orçamentária necessária para que a Funai e demais órgãos oficiais de fiscalização possam exercer suas responsabilidades institucionais de combate às invasões e à exploração das terras indígenas;
– A revogação do Parecer 001/2017 da AGU e o fim da conspiração do governo Temer contra dos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil;
Brasília, 12 de setembro de 2017
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Pesquisa mostra machismo sofrido por engenheiras civis em canteiros de obras
septiembre 11, 2017 16:46Maria Rosa Lombardi, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, apresentou o estudo sobre o tema na manhã desta quinta-feira (7), durante a mesa “Proteção Social do Trabalho” do Consenge
Ao chegar ao canteiro de obras, a engenheira Eugênia pergunta a uma colega onde fica o banheiro feminino. “Você tá sonhando, engenheira Eugênia? Aqui só tem um banheiro, pra homem e pra mulher. Quem chegar primeiro usa”, responde a outra engenheira. A tirinha exemplifica uma das muitas dificuldades enfrentadas pelas engenheiras neste ambiente de trabalho, ocupado majoritariamente por homens.
Esse é o tema que permeia a pesquisa apresentada pela professora e socióloga Maria Rosa Lombardi, da Fundação Carlos Chagas, na manhã desta quinta-feira (7/9), durante a mesa “Proteção Social e do Trabalho” do Consenge. A análise identificou as principais transformações ocorridas na organização e nas condições de trabalho de engenheiras e engenheiros civis na construção.
O estudo focou na relação entre engenharia, trabalho e relações de gênero na construção de habitações em duas construtoras de habitações de médio porte no estado de São Paulo. A partir de 68 entrevistas, a pesquisadora conheceu a fundo a realidade de engenheiras e engenheiros que trabalhavam em outras construtoras e gerenciadoras de obras, integrantes de sindicatos patronais, associação de fornecedores de materiais.
Maria Rosa Lombardi identificou quatro desafios principais enfrentados pelas engenheiras. O primeiro deles é a lidar com a constante desconfiança sobre a sua capacidade intelectual e competência técnica. “A inteligência das profissionais é colocada sob suspeita e se apoia em uma concepção de inferioridade feminina”, explica a pesquisadora.
Frente a isso, as engenheiras são levadas a “se impor”, “ser firmes” e a “ter coragem”, conforme explicitado nas entrevistas. “[…] vai tentar te diminuir para dizer que você é menos, que você não sabe por que é mulher, só por conta disso. Você pode saber mais do que ele, mas ele vai tentar provar que ele é melhor porque é homem e você, mulher”, disse uma das engenheiras entrevistadas pela pesquisadora.
Outro desafio diz respeito ao descrédito sobre a habilidade para comandar equipes. “É a concepção de que ‘mulheres não foram feitas para mandar’, ‘não sabem dirigir’, que existe em toda a sociedade e se transforma em justificativa para dificultar ou impedir o acesso das mulheres a postos de poder e autoridade”, afirma a pesquisadora.
Assim como em outras relações de trabalho, a questão da maternidade é encarada com um ponto negativo na atuação das engenheiras civis atuantes nos canteiros de obra. “Ouviu o relato de uma engenheira que teve filho, ficou um mês de licença, e depois voltou ao trabalho, fazendo um esforço de se desdobrar para conseguir tempo para amamentar, mas foi demitida seis meses depois, porque o chefe disse que era não era mais a mesma”. Como reação a essa realidade, ela aponta que as mulheres trabalham mais do que os homens e estão sempre disponíveis.
Eliana Barbosa Ferreira, diretora do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE), ressalta que a desvantagem com relação a ter filhos não é só no ambiente de trabalho, mas também no mundo sindical. “Quando a mulher tem filho, ela é ‘escanteada’, colocada de lado por não haver condições, suporte para a sua participação com a criança”, garante.
O quarto desafio está relacionado à naturalização do assédio moral, apoiado na discriminação de gênero e, em síntese, de que as engenheiras são menos inteligentes e competentes que engenheiros. “A banalização ou naturalização do assédio moral acontece porque os engenheiros e engenheiras de obra acreditam que o tratamento rude e desrespeitoso que recebem, as violências no trabalho, as críticas e desqualificações constantes, são ‘assim mesmo’”, explica.
Mais engenheiras nos canteiros de obras
Buscar a superação dessas dificuldades torna-se mais urgente diante do aumento de mulheres atuando neste ramo da engenharia. Entre 2002 e 2013, a presença de engenheiras nos canteiros de obra cresceu 149,3%, enquanto o aumento para engenheiros foi de 54,7%, somando ocupações formais e informais. Mesmo assim, os homens seguem sendo maioria no ramo: em números gerais, cerca de 230 mil engenheiros civis estavam ocupados, sendo 190 mil homens e apenas 40 mil mulheres, de acordo com dados do PNAD/IBGE de 2015.
Segundo a pesquisadora, o aumento do espaço para as engenheiras nos últimos 15 anos se dá pelo aumento da demanda por mão de obra qualificada em engenharia durante o último ciclo de expansão da construção vivido no Brasil. Além disso, outra mudança é a introdução de inovações tecnológicas na produção e o aprofundamento da utilização da informática. “O trabalho ficou mais leve e gerou um volume de informações e rotinas que passam a ser geridos na administração dos canteiros e nos escritórios”, explica a Maria Rosa Lombardi.
Como enfrentar o machismo
Para transformar essa realidade de machismo e discriminação com as mulheres engenheiras, a pesquisadora lançou questões para fomentar o debate dos delegados e observadores do Consenge. “Como os sindicatos podem reagir para transformar essas realidades desafiadoras para as mulheres, em condições mais humanas e respeitosas de trabalho para homens e mulheres? Quais ações formadoras poderiam ser postas em prática junto aos estudantes e aos profissionais visando transformar os estereótipos de gênero na sociedade e na engenharia? Quais ações os sindicatos podem pôr em prática para que a ‘janela de oportunidades’ que promoveu a entrada das engenheiras na construção civil não se feche totalmente?”
As perguntas foram lançadas para se repercutir nos grupos de trabalho, ao longo do Congresso e também nas ações em cada sindicato nos estados.
Por Ednubia Ghisi (Senge-PR)
Edição: Camila Marins (Fisenge)
Foto: Joka Madruga/FISENGE
Direção da UTFPR persegue servidores e estudantes com sindicâncias contra as ocupações
septiembre 7, 2017 9:21Seis portarias recentemente publicadas na UTFPR abrem sindicância contra estudantes que participaram da ocupação da universidade em 2016 e contra professores que mediaram conflitos
A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR – Andes) lançou um Manifesto contra a criminalização dos estudantes que ocuparam a UTFPR e dos servidores públicos que atuaram na mediação da ocupação, uma entre as mais de 1.000 ocupações de escolas e universidades no Estado no ano de 2016, que se espalhou por diversas regiões do Brasil, em defesa do ensino público de qualidade (o Terra Sem Males deu visibilidade ao movimento Ocupa Paraná).
O mesmo processo de ocupação ocorreu na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Em outubro de 2016, estudantes e professores realizaram também um abraço simbólico no prédio da Universidade, ato em defesa do ensino e contra a precarização.
De acordo com o manifesto da APUFPR, “a atual reitoria e o diretor-geral do Campus da UTFPR/Curitiba decidiram criminalizar o movimento de ocupação, implementando um grave processo de perseguição aos estudantes e também aos servidores que mediaram os conflitos oriundos desta ocupação”.
As ocupações eram uma tentativa de alertar a população sobre a PEC, enviada por Temer ao Congresso, que congelou os gastos públicos em saúde e educação por 20 anos, foi aprovada, implementada e já apresenta graves consequências, como a ameaça de fechamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e as informações de que diversas outras universidades federais só têm verba para funcionar até o final de 2017, conforme preveem os orçamentos disponibilizados após aprovação da PEC do Fim do Mundo.
A reitoria e a direção geral da UTFPR publicaram seis portarias (130, 308, 309, 310, 311 e 324) que determinam sindicâncias internas para criminalizar e punir estudantes que ocuparam a UTFPR e servidores e professores que mediaram conflitos da ocupação.
Relatos de professores são de preocupação nesta conjuntura atual até mesmo com o que se fala em sala de aula, que a exposição crítica de conteúdos pertinentes às teorias, possa de alguma forma criminalizá-los através de denúncias. O Escola Sem Partido, que ainda é projeto de lei (867/2015) e está com a tramitação paralisada na Câmara Federal desde outubro de 2016, e prevê punição a professores que estimularem o pensamento nas escolas, na prática já começou.
Saiba mais: “Hoje ninguém tem vergonha de dizer que não quer a igualdade”
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Rodolfo Stanski
Terra Sem Males
Audiência pública em Alcântara (MA) denuncia possibilidade de deslocamentos compulsórios de quilombolas
septiembre 6, 2017 17:42Com a presença de quilombolas, representantes de organizações da sociedade civil, da Prefeitura de Alcântara, do Governo do Maranhão e da Aeronáutica (Centro de Lançamento de Alcântara), a audiência pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em Alcântara (MA) aconteceu no último dia 31 de agosto, na comunidade Mamuna, e contou com a participação de pessoas da própria comunidade de Mamuna e de representantes de outras comunidades do Território Quilombola de Alcântara.
O encontro, que encerrou a missão de três dias do Grupo de Trabalho (GT) “Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas” do CNDH na área, denunciou a possibilidade de deslocamentos compulsórios de quilombolas de suas comunidades, diante da sinalização do governo de ampliação da área da base.
Os quilombolas denunciaram o descumprimento dos acordos pela Aeronáutica nos primeiros anos de implantação da base e afirmaram que não vão sair da área, argumentando que o Centro de Lançamento deve funcionar na área já delimitada para isso.
Na mesa da audiência pública, a comunidade colocou o osso de uma baleia, que foi encontrada morta na praia da comunidade quilombola de Mamuna. A vértebra da baleia, exposta durante toda a audiência, serviu para lembrar que, cada vez que há o lançamento de um foguete, os quilombolas da região são proibidos de pescar por 45 dias. Apesar de todas as tentativas, até agora, nenhum foguete lançado pela base chegou ao espaço: todos explodiram no ar, e muitos peixes morrem em decorrência da explosão.
Em tons de comoção e revolta, lideranças relataram a relação com o Centro de Lançamento, como demonstra a fala de Leandra de Jesus, da Agrovila Peptal. “Então eu deixo este recado: nós estamos com fome de direitos. Queremos ter os nossos direitos, queremos liberdade. Entrar e sair da nossa praia como nós tínhamos o direito de entrar”, exclama Leandra, que vê na expansão da base uma ameaça à sobrevivência das comunidades. “Se Mamuna sair nós vamos tirar o alimento de onde? Sai Mamuna, sai todo o litoral, nós vamos comer o quê? Vamos comer pedra? Vamos comer fumaça de foguete ou pólvora? Eu acho que não meus irmãos”, pontua quilombola.
A audiência contou ainda com a presença dos Tenentes Huxley Batista e Andreza Aarão, representando o Centro de Lançamento de Alcântara, que ouviram as demandas sem fazer qualquer pronunciamento.
Visitas às comunidades
No primeiro dia da missão, 29 de agosto, o GT se reuniu com lideranças quilombolas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil envolvidos com a temática para organização da agenda da missão. Estavam presentes instituições como Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Movimento das Trabalhadoras Rurais de Alcântara (MONTRA), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, Secretaria Estadual de Igualdade Racial, Conselho Estadual de Igualdade Racial (CEIRMA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHPOP) e Prefeitura de Alcântara e GT em Defesa do Território Quilombola de Alcântara.
A reunião do primeiro dia ocorreu na Agrovila Marudá, formada na década de 1980 pelo deslocamento compulsório dos quilombolas da região de 8.000 hectares onde hoje está instalado o Centro de Lançamento. Moradores e lideranças relataram o processo de remoção, o descumprimento do acordo por parte da Aeronáutica e suas consequências, como por exemplo, a distância de locais de pesca e a dificuldade de acesso aos recursos naturais que garantiam o extrativismo.
Com o acesso limitado ou mesmo proibido a estes recursos, alguns quilombolas relataram ter passado fome nos primeiros anos vividos na Agrovila. Maria do Carmo, uma das últimas quilombolas deslocadas da área, reclama a posse da terra e lembra que até hoje não recebeu indenização. “Lá é a minha terra. O preço que queriam dar pra nossa terra era o preço da merenda dos cavalos deles”, revela Maria do Carmo.
No segundo dia, o grupo se dividiu em três vertentes para visitar comunidades quilombolas ameaçadas de remoção. Ao todo, foram visitadas sete comunidades: Mamuna, Santa Maria, Brito, Canelatiua, Samucangaua, Iririzal e Ladeira. Nas reuniões com as comunidades, os quilombolas foram enfáticos em dizer que não querem sair do lugar, mas que querem melhorias.
Foram apresentadas demandas relacionadas à condição da estrada, ao acesso a equipamentos públicos, como hospitais e ambulâncias. Os quilombolas também apresentaram reclamações quanto à distância das escolas, pois as crianças da pré-escola acabam tendo que realizar longos deslocamentos para estudar, e os adolescentes, para conseguirem cursar o Ensino Médio, precisam se mudar para a área urbana de Alcântara ou para São Luís.
Paulo Maldos, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) “Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas” do CNDH, reforça que os acordos já existem e devem ser cumpridos, “em especial a Ação Civil Pública de 2008, do Ministério Público Federal, cuja decisão delimita o Centro de Lançamento de Alcântara aos 8 mil hectares atuais, sem nenhum tipo de expansão”, menciona o conselheiro do CNDH.
Ao final da missão, organizações da sociedade civil e instituições públicas envolvidas na defesa dos direitos dos quilombolas da região definiram a organização de um Grupo de Trabalho para compartilhamento de informações e delineamento de estratégias conjuntas de enfrentamento à expansão do centro.
Assessoria de Comunicação do CNDH
Foto: Bárbara Estanislau – CNDH
Senador Requião participa de Congresso de Engenheiros em Curitiba
septiembre 6, 2017 17:01O presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional, o Senador Roberto Requião (PMDB-PR) participa, hoje (06/09), do 11º Congresso Nacional de Sindicato de Engenheiros (Consenge). O senador ministrará a palestra magna sobre “Soberania, desenvolvimento e o papel do Estado brasileiro”.
Requião faz duras criticas à política privatista de Michel Temer. Em carta aberta, o senador afirmou que “o povo brasileiro não deu procuração ao atual governo para realizar qualquer privatização. Não reconhece a validade política e jurídica da venda de patrimônio público” e disse, ainda, “que a privatização ilegítima do patrimônio público brasileiro será um péssimo negócio para os compradores”.
O tema central do congresso é “Resistir! Em defesa da engenharia e da soberania nacional”. O encontro acontece entre os dias 6 e 9 de setembro, no Hotel Bourbon, em Curitiba (PR). De acordo com o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, realizar o congresso em Curitiba é um ato de resistência. “Alvo de denúncias e escândalos de corrupção, a engenharia brasileira tem sido duramente atacada. Empresas nacionais foram fechadas, obras paralisadas e milhares de trabalhadores demitidos. Ao contrário de outros países, o país utilizou um método que pune empresas, e não as pessoas responsáveis por atos de corrupção. Abominamos a corrupção e defendemos a punição de pessoas que pratiquem todo e qualquer tipo de desvio de conduta e de ética”, afirmou.
Amanhã (07/09), os engenheiros debaterão sobre a “Proteção Social e do Trabalho”, com a participação da socióloga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Maria Rosa Lombardi e o professor da Unicamp e ex-presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
A palestra “O desenvolvimento e a soberania nacional”, que acontecerá no dia 8/9, será ministrada pelo professor e historiador, Valter Pomar e pelo embaixador e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.
A transmissão ao vivo poderá ser acompanhada pelo Facebook: www.facebook.com/federacaofisenge
Fonte: Fisenge
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
ÁGORA 17 | Marajás de Toga: Revista trata das justiças e injustiças atuais no Brasil
septiembre 6, 2017 11:18Papai do Céu, nunca te pedi nada. Valendo-se disso, o Senhor poderia me dar um cargo no judiciário brasileiro? É pouca coisa, meu Deus. Olha que se der essa prenda, nem quero mais ganhar na mega sena. Pode deixar que eu me viro sozinho daqui para frente. Basta olhar para mim e sentenciar: “a partir de hoje és um togado. Receberás salários acima do teto constitucional, auxílio moradia, terninho, frutinha, motorista e outros penduricalhos que pedires. E se caíres em falta, sendo pego com a mão na botija, serás condenado. Mas não serás recluso ao xilindró. Tua pena será aposentadoria compulsória para que possas refletir em ócio sobre seus ilícitos”.
É pessoal, essa é a capa da revista Ágora de setembro, em sua edição 17. A reportagem principal, escrita pelo jornalista Manoel Ramires, mostra como o judiciário brasileiro vive uma realidade a parte da população brasileira. Até mesmo aos políticos. O repórter também assina dois outros textos. Na coluna “Ponto de Vista”, traz um perfil do procurador Deltan Dallagnol. Tornado herói pela mídia, ele também tem que rezar suas ave-marias para pagar uns pecadinhos. O outro texto assinado por Ramires é uma entrevista com o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Em parceria com Gibran Mendes e o repórter fotográfico Leandro Taques, a conversa aborda a Lava Jato, o golpe parlamentar, o ministro do STF, Gilmar Mendes, a nova procuradora Raquel Dodge, o presidente Michel Temer, entre outros. Sem papas na língua, Aragão mostra que o Brasil está sendo crucificado pela turma que lavou as mãos: “O golpe está custando mais caro”.
A justiça brasileira, aliás, também é tema da coluna “Curtas”. Assinada por Tânia Mandarino, ela conta 10 ilegalidades da Lava Jato, desmitificando toda a operação. Já nosso colunista Pedro Elói, mostra que o Brasil tem uma tradição quase religiosa: derrubar governos populares. A penitência, é claro, fica com o povo.
Agora, por outro lado, Papai do Céu, se não dá pra transformar todo mundo em membro do judiciário, podia pelo menos fazer uns milagres por aí. Veja só, onipresente, em Curitiba tem diversos centros municipais de educação infantil fechados. Com isso, os pequenos não tem como ir para a escola. São 11 cmeis inaugurados e fechados como aponta a reportagem investigativa de Pedro Carrano. São R$ 14 milhões usados que aguardam um santo desfecho, ó, pai.
Pedro também assina reportagem com Paula Zarth Padilha sobre a jornada de agroecologia e 10 anos do assassinato de Keno. Divino, o que essa gente só quer é um pedaço de terra, chuva e poder produzir agricultura orgânica. Nem é pedir demais, né.
A solidariedade, que se ore por isso, também é abordada em duas colunas de Ágora. Em “Nossa Cidade”, a jornalista Vanda Moraes mostra experiências de renda, dignidade e esperança na Vila Sabará. É para glorificar ver a comunidade se organizando em busca do pão de cada dia. Algo que acontece também na Colômbia. Por lá, as coordenadoras do Sismuc Casturina Berquó e Maria Cristina Lobo trouxeram muitas lições e fizeram seu depoimento na coluna “Coordenadas Sindicais”: “É notável o distanciamento do Brasil no reconhecimento dos movimentos sociais nas transformações e no desenvolvimento sustentável”, anotam no parágrafo 1, linhas de 7 a 10.
Contudo, nem tudo é bendito em Ágora. A começar pela crescente onda de ódio que cresce pelo mundo. Nosso correspondente internacional, Phil Batiuk, analisa os movimentos neonazistas nos EUA e a sua cruzada para eliminar quem é diferente deles. É o que aborda a coluna “Comportamento”. Já no Brasil, o movimento de esmagar o próximo é defendido pelo “Escola sem Partido”. Esse grupo pretende acabar com debates em escolas pelo país afora. Segundo Adriana Claudia Kalckmann, que assina a coluna “Municipais”, se “pretende promover censura à liberdade de pensamento e autonomia pedagógica no ambiente escolar”. Pra fechar essa tríade, a coluna “3 cliques” revela o sofrimento dos moradores em situação de rua, que estão sendo varridos das ruas de Curitiba por uma gestão que se diz do bem.
Aliás, meu Senhor, pensando melhor aqui, não quero ser membro do judiciário brasileiro. De que me vale toga enquanto o direito das mulheres segue sendo cegado e elas seguem sendo assassinadas, como apresenta a coordenadora do Sismuc Maria Aparecida Martins Santos? De que me vale o poder de decidir se a decisão que tomo só pune um lado, como trata Pedro Carrano em sua coluna Radar da Luta? De que me vale um emprego vitalício enquanto 14 milhões de brasileiros estão na fila do desemprego, talvez alguns arrependidos por demitirem Dilma Rousseff, como retrata a coluna Cartoon?
Prefiro a consciência tranquila de entregar aos leitores mais uma revista feita com dedicação pelo Sismuc, na coordenação de comunicação de Soraya Zgoda e geral de Irene Rodrigues, com a diagramação da equipe da CTRLS. Que Ágora cresça e se prolifere. São os meus votos!
Por Manoel Ramires
Revista Ágora/ Sismuc
Propostas do governo Temer e do Congresso para a Floresta Nacional do Jamanxim também vão beneficiar mineradoras
septiembre 6, 2017 8:36Não é só na região da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre Pará e Amapá, que áreas protegidas estão sob ataque para beneficiar a mineração. A Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará, também está na mira do governo Temer e do Congresso com o mesmo objetivo.
Após o Planalto apresentar ao Congresso, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 8.107/2017 para reduzir a proteção no Jamanxim, deputados ruralistas propuseram 12 emendas, ampliando a área afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milhão de hectares de áreas protegidas pode ser perdido – quase duas vezes o território do Distrito Federal. Invasores de terras públicas, desmatadores, madeireiros ilegais, garimpeiros e mineradoras podem ser beneficiados. O texto original do PL pretendia reduzir a Flona do Jamanxim em 354 mil hectares, mas as emendas retalham mais três Unidades de Conservação (UC).
As informações constam de nota técnica assinada pelo ISA e mais 10 redes e organizações ambientalistas: Grupo de Trabalho pelo Desmatamento Zero, Coalizão Pró-UC, Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Rede Pró-UCs, The Nature Conservancy (TNC) Brasil e WWF-Brasil.
Na Flona do Jamanxim, dentro da área que se pretende transformar em Área de Proteção Ambiental (APA) há 125 processos minerários. A parte da Flona de Itaituba II a ser transformada na APA Trairão contém 27 processos minerários, abrangendo 137.516 hectares ou 90% de sua área. A parte do Parna do Jamanxim a ser transformada na APA Rio Branco (101.270 hectares) apresenta cobertura florestal extremamente preservada (99%), mas sofre com atividade garimpeira ilegal. Entre os minérios mais procurados, estão o ouro e diamante.
A APA é a categoria de UC com menor grau de proteção ambiental e que pode abrigar propriedades privadas, agricultura, pecuária e mineração, entre outros.
Mais desmatamento e grilagem
De acordo com as organizações, se o PL for aprovado, o desmatamento na região alcançaria aproximadamente 202 mil hectares de floresta até 2030. Isso representaria uma emissão de aproximadamente 70 milhões de toneladas de gás carbônico. O Brasil estaria, literalmente, queimando US$ 350 milhões, tomando-se o valor de US$ 5 por tonelada de carbono que o Fundo Amazônia adota.
A justificativa do governo de que a redução da área atenderia a pequenos produtores rurais tampouco se sustenta. Na Flona Jamanxim, o tamanho médio das áreas requeridas para a regularização é de 1.700 hectares, ou seja, quase 23 vezes o que seria um lote de 75 hectares que caracteriza uma propriedade da agricultura familiar na região. Conforme a nota, as emendas ao PL representariam, ainda, um subsídio de pelo menos R$ 1,4 bilhão a grileiros, que poderiam regularizar áreas ilegalmente ocupadas por valores até 90% menores que os praticados no mercado.
Medidas provisórias
Desde o final de 2016 Michel Temer vem tentando reduzir a Flona do Jamanxim, inicialmente por meio das Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758, editadas em dezembro, e agora por projeto de lei. Na tramitação das MP’s no Congresso, área perdida para conservação proposta pelos parlamentares aumentou exponencialmente – como está ocorrendo agora com o PL. Afinal, Temer acabou vetando as medidas, mas enviou o PL à Câmara. Ontem à noite, o Congresso manteve os vetos.
“Este novo ataque contra as florestas de Jamanxim é ainda pior que o primeiro. E isso justamente na porção da Amazônia que mais devia ser protegida contra o desmatamento e o garimpo”, adverte Ciro Campos, assessor do ISA.
Fonte: Instituto Socioambiental
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
