Pochmann defende convergência da esquerda que inviabilize projeto neoliberal

Marcio Pochmann é professor de economia da Unicamp e ex-presidente do IPEA nos governos Lula e Dilma

Por Paula Zarth Padilha
Fotos Leandro Taques

O economista Marcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) de 2007 a 2012, esteve em Curitiba nos dias 17 e 18 de março e concedeu entrevista ao Terra Sem Males e aos Jornalistas Livres. Ele falou sobre a necessidade de um caminho de convergência necessário para a esquerda diante do cenário atual de retrocessos.

Pochmann alerta para a possibilidade de não ocorrerem eleições em 2018 e questiona: a quem interessa a destruição das empreiteiras, da exploração do petróleo e gás e da indústria de alimentos, que eram redutos brasileiros que ainda não tinham sido ocupados por empresas estrangeiras?

Para ele, Dilma caiu porque promoveu a recessão e porque seu governo foi enfraquecido politicamente por uma sequência de erros, ao mesmo tempo em que a direita se fortaleceu com o resultado apertado das eleições presidenciais de 2014.

Confira:

Historicamente, os economistas defendem que os ciclos de crise do capitalismo levam a caminhos de retomada, e que estaríamos na terceira grande crise do capitalismo mundial. Que caminhos possíveis de retomada existem atualmente na conjuntura brasileira?

Marcio Pochmann: Primeiro reconhecer que há caminhos. Agora, qualquer caminho serve quando você não sabe onde quer ir. Nosso problema é que não conseguimos ter uma maioria que tenha uma direção para onde ir. Então qualquer caminho pode servir, até porque esse retrocesso que estamos vivendo agora poderá ser muito satisfatório para criar uma nova convergência.

O projeto neoliberal foi interrompido a partir de 2003, mas ficou sempre sendo colocado que o Brasil teria dificuldades de se desenvolver sem ter completado o projeto neoliberal. Se a gente não tivesse tido o governo do presidente Lula, possivelmente as reformas (privatistas) estariam sendo já inauguradas. Privatizações como a do Banco do Brasil e da Petrobrás, entre outras, poderiam ter sido consagradas. Então houve uma interrupção e agora nós estamos tendo de uma forma muito contundente a retomada dessas reformas, cujos resultados estão muito evidentes, levando várias pessoas a se posicionarem com postura muito mais crítica com relação a essas reformas.

Vejo como uma possibilidade a gente recuperar o terreno perdido a partir de uma derrota desse projeto neoliberal dado a circunstância que ele coloca que não oferece futuro. A não ser, notícias piores para as pessoas. Se houver essa capacidade de criar essa maioria, essa convergência sob o ponto de vista da esquerda, que inviabilize por muito tempo esse projeto neoliberal, o jogo não terminou. O que está acontecendo no Brasil pode ser uma página virada, depende de nossa capacidade de responder, de não ficarmos no lamento.

Temos posições muito interessantes do que ocorreu na semana passada (manifestações do 15 de março). Essa mobilização nacional que não se deu apenas num estado ou numa cidade, foi algo bastante importante da capacidade que nós temos de reagir. Então eu vejo como um momento que não tem nada definitivo.

O importante é ter um projeto de unidade para a gente seguir executando os próximos passos. A dificuldade é não ter um projeto para onde a gente quer ir. A não ser lembrar que nós éramos melhores anteriormente, mas isso é insuficiente. Porque senão o Brasil pode ser um país que tenha como futuro um grande passado. E temos que ter como futuro o novo que precisa ser construído.

Essa reação popular pode despertar no governo a inviabilização da eleição em 2018?

Marcio Pochmann: O jogo está sendo jogado. É obvio que eles não querer e vão fazer de tudo o possível para evitar qualquer retorno de um governo que seja diferente desse daí. E a força de Temer é ao mesmo tempo sua própria fraqueza. O que dá ao Temer uma pujança em termos de base de apoio no legislativo é justamente porque ele segue oferecendo para grande parte dos parlamentares uma segurança em relação ao avanço das operações da Lava Jato. À medida que a Lava Jato continue prosseguindo, Temer deve perder o apoio. Então ele tem que oferecer a inviabilização da exposição da corrupção que consome parte importante dos parlamentares, tanto no Senado quanto na Câmara.

A mesma coisa está relacionada à base que ele tem do ponto de vista do capital, dos empresários, dos meios de comunicação. Ele tem uma base de apoio enquanto ele oferecer indicação de que tem capacidade de fazer reformas que são de interesse desses setores. Se eles não conseguirem fazer essas reformas, ele perde esse apoio.  Temer está lá para fazer as reformas, se ele não fizer, ele cai.

À medida em que a população tem uma reação contundente a essas reformas, torna mais difícil o governo Temer. E uma solução não democrática é uma possibilidade. Mas eu tenho dúvida. Temos que entender que a democracia no Brasil sempre é uma exceção, nunca uma regra, o Brasil acumulou períodos autoritários. Temos 500 anos de história e mal temos 50 de período democrático. E essa experiência que estamos vivendo de 1985 para cá é a mais longeva.

Ao que parece nós acumulamos alguma institucionalidade para evitar mais uma medida drástica, mas ela não é impossível de ocorrer, que nós tenhamos penalidades muito maiores com relação à democracia, até mesmo de não ocorrer as eleições de 2018.

Podemos estar vivendo, guardadas as devidas proporções, algo parecido com o que ocorreu em 1964. Vários democratas apoiaram o golpe. Não foi só a imprensa ou os empresários. Juscelino Kubistchek apoiou o golpe, Ulisses Guimarães apoiou o golpe, entre outros. Porque era de certa maneira oportuno para eles apoiar o golpe. Houve um apoio de democratas ao golpe de 1964, na expectativa de que houvesse um processo pontual e quem em 1966 as eleições voltassem a ser realizadas e aí que daria chance a esses nomes que pleiteavam o governo. Mas em 1966 não teve eleição.

Você acredita que o golpe de 2016 poderia ter sido evitado?

Marcio Pochmann: A tentativa de interromper ou inviabilizar o governo de esquerda no Brasil já ocorre desde 2003. Eu acredito que a razão do golpe se viabilizar foi a perda da base política da presidenta Dilma. E ela perdeu essa base política quando optou pela recessão. O que significa dizer que se não tivéssemos tido recessão, talvez não tivesse tido o golpe.

O golpe é uma tentativa de tirar o PT do governo. Acontece que a direita fez uma operação de alto risco. Eles se deram conta que com a vitória apertada de 2014, depois de Dilma viria o Lula, que ficaria mais oito anos, e eles não teriam mais oportunidade de ser governo e de aplicar as medidas neoliberais. Eles tentaram em todas as eleições o receituário neoliberal e a população não aceitou. Então a única possibilidade deles era o terceiro turno.

Eles mudaram a postura. Não aceitaram o resultado, questionaram o resultado no Tribunal Superior Eleitoral, alegaram que tinha problemas na contagem de votos, mobilizaram as massas. Quem desmobilizou foi quem ganhou a eleição. Achando que o outro lado ia aceitar o resultado e ele não aceitou o resultado. Então o golpe já começou a ser pleiteado a partir do resultado eleitoral.

Vários erros políticos foram feitos pelo governo, como a presidência da Câmara. Então isso culminou (no golpe). Quando (Dilma) enfraqueceu e perdeu base, eles aproveitaram a oportunidade. Ter colocado Michel Temer como ministro de relações institucionais também foi outro erro. Ela fez o presidente do PMDB perceber a fragilidade da base (de apoio ao governo) e ele reorganizou aquela base e ele mesmo assumiu o governo. O problema é que o governo se fragilizou quando eles se fortaleceram. Então, o golpe poderia ter sido evitado. Assim como podemos sair do golpe muito melhores do que entramos.

Qual sua avaliação das operações que afetaram primeiro as empreiteiras e agora os frigoríficos?

Marcio Pochmann: As instituições devem exercer as atividades para a qual foram constituídas e dentro dessas atividades é coibir o mau uso do recurso público então eu acredito que estão na função necessária a elas. O que eu gostaria de ressaltar é que parece que essas instituições não estão sabendo diferenciar o mau uso do recurso público feito por pessoas, por decisões pessoais nas instituições as quais elas fazem parte. E num momento de acirramento da competição das grandes empresas no mundo, é bastante estranho que justamente nos setores que o Brasil teve protagonismo mundial, que são os setores de petróleo e gás, fundamentalmente através da Petrobrás, as grandes empreiteiras brasileiras que têm papel gigantesco na construção da engenharia nacional e na sua presença fora do Brasil, são competidores em obras públicas em outros países, praticamente na América Latina toda essas empresas tinham alguma presença.

E agora a questão dos frigoríficos que é outro setor que o Brasil domina já há algum tempo, então é estranho que esses setores estão sendo objeto de averiguação e constatação de mau uso de recurso público, misturando pessoas com a empresa.

Temos vários casos de situações parecidas ocorridas em outros países, um dos exemplos é a Volkswagen que manipulou regras de produção de automóvel, ela foi autuada, os dirigentes foram penalizados, mas a empresa segue sua tarefa.

O que está ocorrendo no Brasil é que ao se misturar instituição com personalidade, nós estamos na verdade destruindo a engenharia nacional, destruindo o setor de petróleo e gás, e agora vamos averiguar o que vai acontecer com os frigoríficos, isso vai retirando as poucas possibilidades que o Brasil teria de seguir atuando interna e externamente. Obviamente esse vazio deixado pelo petróleo e gás está sendo ocupado hoje por empresas estrangeiras. As empreiteiras nacionais se tornaram inviáveis, estão tendo que se desfazer de seus ativos e até mesmo vender parte do que possuem para empresas estrangeiras. E não sabemos o que vai acontecer com o setor de frigoríficos mas temos que questionar até que ponto esse papel sério de investigar o uso do recurso público deve ser feito dessa maneira que parece equivocada quando não separa pessoas de instituições. O que está ocorrendo no Brasil é uma destruição das empresas nacionais.

A reforma Trabalhista será aprovada antes da reforma da Previdência

Enquanto milhões foram às ruas contra a Reforma da Previdência, o governo de Michel Temer articulou para que o PL 6787/16 seja aprovado apenas na comissão especial onde ora é apreciado. O referido projeto é a reforma Trabalhista, tão deletéria quanto a reforma da Previdência e demais medidas já aprovadas, como a reforma do Ensino Médio e a entrega das terras brasileiras aos estrangeiros, referendada recentemente no Senado.

No tocante à reforma Trabalhista, as propostas são um conjunto de golpes dentro do golpe. Cerca de 100 anos de construção de relações minimamente civilizadas, entre capital e trabalho, serão apagados da história, na quarta-feira (22), prazo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estabeleceu para aprovar a barbárie do retrocesso.

O País é eminentemente agrário, inclusive e, principalmente a mentalidade da sua elite. A humanidade está em 2017, e o Ministério do Trabalho do Brasil foi proibido de disponibilizar uma lista onde se encontram 250 nomes ligados à prática do trabalho escravo, entre CPF e CNPJ. No Congresso Nacional parlamentares ligados a Temer precarizam as condições de trabalho, enquadrando os trabalhadores às especificidades lucrativas de cada um dos segmentos produtivo.

Sob o cínico pretexto de estimular a contratação de mão de obra para reduzir o índice de 13% de desemprego, o governo e o mercado financeiro subjugam os trabalhadores à terceirização de atividades-fim, impõem o negociado sobre o legislado, flexibilizam a jornada de trabalho por produtividade e parcial, ou intermitente. As medidas causarão reduções salariais e demissão em massa. A consequência para o mercado interno de massas será devastadora, uma vez que as famílias são responsáveis por 60% da formação do PIB.

Desnecessário dizer da relação direta entre o caráter do grupo à frente do governo e as propostas apresentadas, perversas, injustas e ilegais. A adoção da terceirização, que tramita no Senado, vai provocar a substituição em massa dos contratados diretos por terceirizados, cujos salários são cerca de 25% menores e sem as garantias trabalhistas.

A prevalência do negociado sobre o legislado é o mesmo que extinguir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O modelo das relação de trabalho no Brasil é misto, rege-se sob os direitos legislado e contratualizado. O primeiro é fruto de entendimento legal e é, a princípio, inegociável. Já o segundo advém de acordos e convenções coletivas de trabalho.

Segundo a lei trabalhista vigente, no que diz respeito ao direito contratualizado, o negociado não pode ser aplicado para reduzir direitos conquistados em lei. Pois bem, a proposta do governo golpista é, simplesmente, extinguir a forma legal, deixando os trabalhadores sob os humores de quem detém os meios de produção e o capital. Um governo que implanta essa relação de trabalho, desconhece a história do liberalismo brasileiro, ou serve a ele. São medidas desumanas.

A flexibilização da jornada de trabalho é a suprema humilhação. Condena o trabalhador a mera peça descartável, alienado e privado de senso crítico. Temer impõem o sistema de relação de trabalho ultraliberal, adotado nos EUA e no Japão. A desregulamentação é total e a mão de obra pode ser adquirida por produtividade, carga intermitente, por empresa, com contratos individuais, ou contrato algum. O trabalhador é, literalmente, uma força de trabalho jogada de um lado para o outro, ao bel interesse do capital.

Isso e muito mais serão aprovados na quarta-feira (22), caso não haja uma rápida e contundente reação da sociedade, independentemente de coloração partidária ou orientação ideológica. Será aprovada a mais completa alienação do trabalhador, por meio da adoção do mais extremo liberalismo. A supressão de direitos fundamentais é iminente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recentemente assinou uma decisão na qual reconhece a autonomia dos 37 parlamentares da Comissão Especial para decidir sobre a matéria, pelos demais 476 pares, em Plenário.

Guilherme Ferreira Silva
Terra Sem Males, direto de Brasília.
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

Mãe do governador Beto Richa fica de fora da Reforma da Previdência?

Isenções e desonerações deixam de recolher R$ 157 bilhões à previdência.                    

Entre as principais críticas à reforma da previdência estão as desonerações tributárias e desvinculações de receitas. Com esse dinheiro, a previdência social no Brasil seria ainda mais sustentável. De acordo com o Departamento Intersindical de Estudos Sociais e Econômicos Aplicados (DIEESE) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), “só em 2015, com esse descumprimento, deixou-se de contabilizar nas contas da Previdência Social, como ‘contribuição do governo’, a arrecadação proveniente da Cofins (R$ 201 bilhões), da CSLL (R$ 60 bilhões) e do PIS-Pasep (R$ 53 bilhões).  Somadinhos, aí se tem mais de R$ 300 bilhões.

Patrões não pagam nada

A conta e o tempo a mais de trabalhando só estão chegando para o povo. Dados do próprio governo federal apontam que em 2015 a Seguridade Social também deixou de contar com R$ 157 bilhões por conta das desonerações tributárias (incluída a isenção da contribuição patronal para a Previdência) e de uma parte dos R$ 64 bilhões por conta das Desvinculações das Receitas da União (DRU).

Cortesia com o chapéu dos outros

59 noves setores econômicos não contribuem para o financiamento da previdência. Isso gera mais um rombo de R$ 25 bilhões. O dinheiro fica nos cofres de clubes de futebol, igrejas e toda ordem de entidades filantrópicas. O agronegócio, responsável por 23% do PIB e 52,5% das exportações nacionais, também fica isento. E é justamente no trabalhador rural que querem passar o facão nos direitos.

Cortem privilégios, não direitos

Aliás, a reforma da previdência exclui os militares de alteração. De acordo com Eliseu Padilha, ministro investigado na Lava Jato, “a Constituição da República garante aos membros das Forças Armadas um benefício, sem contribuição, pois eles estão permanentemente à disposição do Estado, em serviço e após a reserva”. E até parece que professores, policiais e pessoal da saúde não estão à disposição diariamente.

Cortem privilégios, não direitos (2)

Por falar em soldos altos, a Reforma da Previdência não preocupa a todos. Parlamentares, juízes e ex-primeiras-damas não estão nem aí para os retrocessos. A mãe do governador do Paraná, Dona Arlete Richa, por exemplo, recebe há 13 anos sua pensão de viúva, num valor mensal que concentra a soma de 32,5 salários mínimos. Sua pensão especial chegou a R$ 30,4 mil apenas por ter ocupado o cargo de primeira dama das Araucárias. O valor é de janeiro de 2017, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado. Apesar de as pensões por mortes terem sido extinguidas em 2011, Dona Alerte goza de benefício dado antes da Constituição Federal de 1988.

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Manoel Ramires
Pinga Fogo
Terra Sem Males
Crédito:  AEN/PR

Crônica do dia 15 de março: Ivete disse não!

Ivete acordou na madrugada do dia 15 de março, como sempre faz todos os dias do ano, e até mesmo nos feriados, por hábito. E quatro da manhã estava devidamente trajada como cobradora de ônibus. Só que ontem ela sequer cogitou a chance de sair da garagem da empresa de ônibus onde trabalha, na Cidade Industrial de Curitiba.

Ivete nunca havia participado ou se sentido parte de uma paralisação, “quanto mais de uma greve geral”, surpreende-se.

Ivete estava com sorriso sereno, atenta aos informes de outras garagens que também foram trancadas. Também esperava a vinda do presidente do sindicato, figura que ela nunca havia conhecido a não ser em cartazes. Ivete se interessou até mesmo pela situação de outras empresas que aderiram. Ela e seus colegas de trabalho se misturaram com os metalúrgicos de uma unidade ao lado, pararam o viaduto que cruza o Contorno Sul, cinturão que rodeia Curitiba, onde outras histórias como a de Ivete emergiram.

Ela já tem 60 anos, mas sua vida de trabalho, essa sim, de um mundo que não é “linear”: dona de casa, informalizada, costureira, casada, desquitada, mãe, vendedora até chegar à carteira assinada: “Estou aqui na empresa só há 14 anos”, resume. Um colega próximo questiona se, pela transição, ela pode ficar ainda na regra antiga da aposentadoria. Ivete reafirma: vou aqui mesmo na greve, é um absurdo o que estão fazendo com os jovens, é um absurdo mexer desse jeito na previdência, sem ouvir nenhum trabalhador, diz.

Muitos analisam que há décadas não se reunia tantas categorias diversificadas de trabalhadores, no Paraná e no Brasil. No centro de Curitiba, foi possível ver também a cena invertida: jovens, bem jovens, estavam lá, lutando para ter garantido o seu direito a se aposentar ao menos com certo tempo antes da morte. Tudo isso aconteceu em 200 cidades do Brasil, mobilizando cerca de um milhão de pessoas, apesar de todo o esforço de invisibilidade na imprensa.

O representante do RH deu uma pressionada forte, ameaçou, tentou conversar com os colegas de Ivete, que davam de ombros. Para alguns naquela garagem era a primeira experiência na vida em cruzar os braços. Sentiam que agora de fato as coisas estavam tocando na vida deles.

De tarde, no centro da capital onde um ato de 40 mil pessoas havia se finalizado, fiz a cobertura da reunião da prefeitura com os sindicatos municipais. Professores e servidores municipais também possuíam, ao lado da pauta nacional, as questões da campanha salarial. Frente a um céu azul excelente para fotografias e, num momento de distração, o caminhão de som foi tomado por uma trabalhadora da única unidade de saúde que paralisou naquele dia. Ela pegou o microfone e soltou uma das melhores frases: “O governo quer fazer o desmanche do que é público e aumentar o que é privado! vocês estão entendendo isso?”. A resposta foi geral. Por ironia da História, mesmo nos momentos mais difíceis, o trabalho sempre acaba respondendo ao capital, sob os mais diferentes formatos.

Ivete provocava os colegas, não tinha essa de parar, de dispersar, de ir para casa, de dar conversa ao diretor de RH, animou-se quando eu falei de tirar uma foto, que alguns trabalhadores recusaram. Eu não insisti, porém, “Espera aí”, Ivete tratou de organizar todo mundo para aquele memorial da luta, o direito é nosso, a aposentadoria é nossa, não estamos fazendo nada de errado não, ela provocava. E se despediu de mim:

“- Como é boa a sensação quando a gente não aceita tudo né?”

Texto e foto: Pedro Carrano
Mate, café e letras – crônicas latinoamericanas