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Terra Sem Males

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April 3, 2011 21:00 , par Inconnu - | No one following this article yet.

Crônica de cidade nenhuma

August 31, 2016 16:08, par Terra Sem Males

Por Pedro Carrano
Mate, café e letras – crônicas latinoamericanas
Terra Sem Males

Ele regressou àquela praça qualquer, no país onde se amaram.

Passados dez anos, ele havia conformado família no Brasil, com filhos, duas casas, um cachorro e um aquário.

A viagem ao país que ele conhecia, e a esposa não, era a tentativa de impulsionar o casamento uma vez mais.

Já ela nunca abandonou nem por um dia a lembrança, o ódio das promessas mentirosas dele, a passagem caríssima no único voo que fez ao Rio de Janeiro, na única tentativa desastrosa de reencontro que haviam tido.

Mesmo assim, a estrangeira sempre esperou, nunca se conformou e seguia mirando as fotos dele via redes sociais.

Na multidão que se concentrava agora na praça, eles ficaram lado a lado e ele numa fagulha de susto a reconheceu, agulha no palheiro que se encontra apenas quando não se busca.

Deu então dois ou três passos para o lado, puxando as mãos da esposa antes que se notasse. A mulher local deve tê-lo olhado, mas não o viu, talvez por jamais esperá-lo na praça central do país, justamente naquele dia turbulento.

Ela seguiu então mirando suas fotos, suas promessas e imaginando se haveria um reencontro.

Dez dias depois estourou uma revolta popular. O resultado naqueles dias era imprevisto e ensurdecedor. Os sinais já vinham aparecendo na movimentação na praça. Mas seria muita coisa para se prever. Já bastava aquela visão momentânea dela.

As agências brasileiras nem chegaram a traduzir a notícia, fatos menores em meio a uma crise política. Mas dias depois a mulher local foi uma das desaparecidas no meio da revolta da multidão.

E foi a vez dele seguir por anos pensando nela e naquela praça e num possível novo reencontro.

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A Fúria voltou para a reta e o tricolor voltou a vencer

August 31, 2016 13:01, par Terra Sem Males

Por Marcio Mittelbach
Terra Sem Males, estreia da coluna Guerreiro Valente que trará notícias sobre o Paraná Clube

Hoje eu sabia que deveria estar lá, fizesse o tempo que fosse. Choveu, claro.  Sete jogos sem vencer, três tropeços seguidos em casa, mas algo me dizia que a sorte iria mudar. E mudou. Já na entrada da Vila o fato novo: a Fúria havia deixado a Curva Norte para dar nova vida à histórica reta do relógio.

Pela primeira vez, desde a reinauguração do Estádio naquele 2 a 0 em cima do Fortaleza, dia 2 de setembro de 2006, episódio que completa 10 anos nesta semana, a Fúria encurtou a distância para jogar junto com o tricolor.

Ninguém se deu conta de que o público não era lá essas coisas, como, aliás, vem acontecendo. Mais uma vez, o pacto era gritar até o fim. E foi no fim que a recompensa veio. Um golaço aos 45 do segundo tempo, justo nos pés do LF9.

Pouca coisa a gente pode dizer sobre o futuro: da mesma forma que estamos a oito pontos do grupo que vai subir para a série A em 2017, estamos apenas sete dos que vão amargar a série C. E isso é preocupante. No entanto, algo de muito bom tem de estar guardado para esses bravos guerreiros que enfrentaram chuva e frio para fazer mais uma vez a diferença.

Aviso aos navegantes: daqui pra frente vai ser assim, o coração na ponta das chuteiras e a Fúria debaixo do relógio, no pé do ouvido dos adversários. Restam 16 batalhas até o fim da guerra de 2016, oito em casa e oito fora. 11 vitórias podem nos dar o tão sonhado acesso. Impossível? Não para uma torcida apaixonada como a nossa!

Que venham os próximos desafios. E você, que por um motivo ou outro se afastou da Vila, é hora de voltar a dar a sua voz ao Tricolor!

#euacredito  #guerreirovalente

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Trabalhadores da Usina do Xisto entram em greve à zero hora de amanhã

August 31, 2016 12:33, par Terra Sem Males

Empresa insiste na redução da jornada do turno de revezamento; trabalhadores não aceitam e partem para a luta

por Davi Macedo
Sindipetro Paraná e Santa Catarina

Os trabalhadores da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, irão paralisar as atividades a partir da zero hora desta quinta-feira (01). O motivo é a decisão da empresa de reduzir a tabela do turno ininterrupto de revezamento de oito para seis horas. Como as negociações não avançaram, o Sindicato vai iniciar o movimento grevista em cumprimento das deliberações da assembleia do último dia 25.

Segundo comunicado enviado pela SIX, a nova tabela com a carga horária menor seria implantada a partir de 1º de setembro. A empresa alega que a medida se deve à decisão judicial que determina o interstício (intervalo) mínimo de 11 horas entre as jornadas.

A ação do interstício foi movida pelo Sindicato no ano de 2006 em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina. Todas as bases tiveram decisões favoráveis aos trabalhadores e a Petrobras cumpriu em quase todas elas, à exceção da SIX.

Caso a jornada de 06 horas seja implantada, os prejuízos imediatos aos trabalhadores seriam a redução do adicional de HRA (Horário de Repouso à Alimentação) e a diminuição de folgas, causando prejuízo ao convívio social e familiar dos trabalhadores. Os impactos financeiros podem chegar a 20% do total dos rendimentos dos petroleiros do regime de turno. Por todas essas razões, a greve é justa e necessária.

No último ofício enviado ao Sindicato, a gestão da Usina teve um posicionamento contraditório ao afirmar que “(a decisão judicial) inviabiliza tecnicamente a construção de uma tabela de turnos de revezamento em jornada de 08 (oito) horas”. Porém, em outro trecho diz que aguarda do Sindicato uma “alternativa à tabela de turno de 06 (seis) horas”. Durante as negociações com a Petrobras, os representantes jurídicos da empresa colocaram empecilhos em todas as propostas apresentadas, inviabilizando a possibilidade de qualquer acordo.

Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Mário Dal Zot, a empresa usa a pressão sobre a categoria como estratégia jurídica. “Querem que os trabalhadores abram mão do passivo trabalhista gerado pelo não-cumprimento do interstício. Isso foi uma condicionante colocada pela Petrobrás para a manutenção da tabela de oito horas que jamais aceitaremos, pois fomos nós que vencemos a ação. Trata-se de uma represália mediante uma derrota jurídica”.

A posição da empresa também caracteriza uma afronta à Justiça, tendo em vista que em nenhum momento a sentença discorre sobre diminuição da jornada. “Onde fica a segurança jurídica se há retaliação por parte de quem perdeu a causa?”, questiona Mário.

Embate

O Sindicato alerta os trabalhadores que o momento é de resistência e unidade. A mobilização é fundamental para enfrentar essa disputa colocada na SIX. Pressão e chantagem serão os instrumentos da empresa para tentar enfraquecer a greve. A resposta tem que ser a mobilização. Será um embate duro e apenas a luta pode garantir a vitória.

Repercussão nacional

O impasse na SIX foi ponto de pauta da reunião do Conselho Deliberativo da FUP, que acontece entre ontem e hoje, em Brasília. Ficou decidido que serão feitas mobilizações em várias unidades da Petrobras pelo país em solidariedade à luta dos petroleiros da SIX.

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A Dama da democracia

August 30, 2016 10:01, par Terra Sem Males

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

Se Dilma Vana Rousseff já tinha seu nome gravado na história política do Brasil como a primeira presidenta eleita e reeleita, ontem (29) ela entrou para a história da democracia. Seu depoimento superior a doze horas demonstrou o quanto ela valoriza esse regime e a sua lealdade ao povo e a valores universais de honra e coragem. Sua postura é radicalmente contrária a de políticos que fogem do combate, articulam por debaixo dos panos, traem e ainda temem o crivo da população. Fogem das vaias. Já Dilma, não se suicidou, não renunciou, não fugiu para outro país. Ela encarou. E ao enfrentar seus algozes de forma serena, entrou para a galeria dos mártires da humanidade. Se cair, será em pé.

A lucidez com que a Dama da Democracia entende sobre seu papel na história é impressionante. Não à toa, disse que enfrentou a morte duas vezes. Uma nas mãos da ditadura, torturada por Ustra, que impunha a “Revolução de 1964”. Outra no colo do câncer, doença traiçoeira e dura, agravada pela cafajeste perseguição de setores políticos e midiáticos que torciam pela lápide. Ela, guerreira, sobreviveu. Após essa explanação, no depoimento, Dilma cravou bem que o alvo dessa vez não é ela, mas os votos e as conquistas sociais que devem ser executados em um projeto neoliberal que se avizinha. Dilma, ao apontar o golpe, podia apenas deixar mais claro que a justiça condena inocentes também, embora o rito pretensamente racional esconda vontades odiosas. Nesse ínterim, poderia listar personalidades queimadas no calor do momento que foram posteriormente absolvidas pelo juízo da história.

Aliás, como não introduzir Jorge Luís Borges, que certa vez cravou: “A paternidade e os espelhos são abomináveis porque multiplicam o número de homens”. Trazendo para o domínio popular é como se dissesse que a história trágica se repete como farsa. Por outro lado, mais do que isso, o julgamento de Dilma Vana Rousseff, Dama Dilma, criou as condições para se vivenciar em duas dimensões paralelas. E são poucas as vezes que essas situações são percebidas tão bem claramente. Nessas ocasiões se observa a construção dos fatos momentâneos sendo tragado no futuro pela onipotência. É como se fossemos contemporâneos de Jesus Cristo, em que sabemos ser a sua crucificação tida como derrota naquele instante e uma vitória para futuras gerações. Ou sofrer com a 2ª Guerra Mundial e ter a certeza de que o inimigo hoje herói será derrotado, entrando para os anais como vilão.

É com essas dimensões que Dilma e aqueles que apontam o golpe convivem. Mesmo conscientes de que a conjuntura é propícia para o rompimento dos valores democráticos, têm a fé de que foi justamente essa batalha que restabelecerá a verdade dos fatos. Afinal, demonstrar arrependimento 30 anos depois de defender e compactuar com opressores pode ser apenas mais um sinal de covardia.

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“Machistério é a característica mais marcante da ameaça de direitos do governo provisório”, defende Raquel Moreno

August 26, 2016 12:12, par Terra Sem Males

Militante feminista da Rede Mulher e Mídia, Raquel Moreno aborda as diferentes lutas das mulheres na questão de gênero durante IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

“Os direitos estão ruindo e ameaçados pelo governo provisório e a característica mais marcante é o ‘machistério’ criado por Temer”, alerta Raquel Moreno, militante feminista do Observatório da Mulher e da Rede Mulher e Mídia. Ela afirmou que a questão de gênero virou transversal e isso significa novas adequações e luta por novos direitos.

Para ilustrar, ela relatou que se uma mulher que tem criança pequena viaja a trabalho e o pai fica responsável por cuidar, não há fraldário que homens possam utilizar nos aeroportos, por exemplo.

Raquel citou algumas lutas de gênero que estão sendo retomadas por envolver direitos ameaçados: o ensino sobre gênero nas escolas, ameaçado por projetos de lei liderados pela bancada evangélica, que estimulam os pais a denunciar abordagens; assim como a possibilidade de aumento da criminalização do aborto, mesmo em casos permitidos por lei, que poderá punir mulheres e profissionais de saúde; a redução da maioridade penal, que vai atingir diretamente as mães, principalmente mulheres pobres e negras; a proposta de “bolsa estupro” em que está previsto o pagamento de estudo para filhos de mulheres estupradas que optarem por não interromper a gravidez.

“Se o trabalho enobrece o homem, ele acaba com a mulher”

Raquel disse que essa é uma boa piada que retrata a realidade, já que mulheres têm dupla jornada, de quatro a seis horas a mais por atividades domésticas e que a média brasileira é que homens fazem somente 10% dessas atividades. As mulheres também recebem remuneração equivalente a 70% do salário dos homens para mesma função.

Ela diz que a “economia feminista” pretende mudar os padrões no mundo que medem quantidade de mercadoria produzida com qualidade de vida como questão social importante.

Raquel participou da mesa “Movimentos sociais na defesa de direitos, do trabalho digno e da saúde”, onde também foram discutidas as dificuldades dos movimentos sindicais para o enfrentamento com o patronal nas questões de saúde.

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“Imprensa do capital não vai incentivar nunca a luta dos trabalhadores”, alerta jornalista Altamiro Borges

August 26, 2016 11:25, par Terra Sem Males

Abordagem foi realizada na mesa “Invisibilidade do mundo do trabalho na mídia”, na tarde de quinta-feira, 25 de agosto, no IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

O jornalista Altamiro Borges, presidente do centro de estudos de mídia alternativa Barão de Itararé defendeu, na última quinta-feira, 25 de agosto, que conforme já afirmava o saudoso Vito Giannotti, os trabalhadores são “não-notícia” para a imprensa comercial e fala da competição desigual que os meios alternativos enfrentam contra a comunicação hegemônica, de fato, de massa.

“A imprensa do capital não vai incentivar nunca a luta dos trabalhadores”, disse, destacando três táticas da mídia comercial: invisibilizar, criminalizar e pegar carona na luta social. Primeiro, omitindo, por exemplo, uma assembleia de trabalhadores com participação massiva. Se a consequência for uma greve, ou uma manifestação, o efeito colateral é que é divulgado de forma negativa, como por exemplo, um congestionamento ou o quanto uma greve “prejudica” a população.

“A manipulação da mídia não está na mentira, mas no realce de determinado fato e no ocultamento de outro, de acordo com os interesses comerciais, causando seletividade em toda a cobertura midiática”, destacou Altamiro, relacionando com o efeito a invisibilização dos trabalhadores.

Altamiro também falou sobre o papel que a mídia vai exercer para fomentar o golpe. “O que está ocorrendo no Brasil é um golpe de ruptura institucional que tem a ver com um projeto de nação. O que vem por aí é um grande ataque aos direitos dos trabalhadores e a mídia vai tentar criar clima favorável à terceirização, ao fim da CLT e a reforma da previdência, atuando como ferramente de propaganda neoliberal”, alertou.

Sociedade ainda não percebeu

A jornalista Renata Mielle, coordenadora geral do Fórum Nacional em Defesa da Democratização da Comunicação, reafirmou o caráter da invisibilidade do trabalhador da mídia, acentuando que a sociedade ainda não percebeu que vivemos num ambiente de oligopólio da comunicação. “A invisibilidade da luta é como um todo nos meios de comunicação, incluindo trabalhadores, movimentos sociais e militância de mulheres, negros, LGBTs”. Ela explica que a mídia atua dessa forma porque os donos dos meios de comunicação, as elites do Brasil, atuam também em outros negócios com interesses econômicos, como o agronegócio e o sistema financeiro, por exemplo.

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Campanhas salariais unificadas em defesa das empresas públicas e contra a retirada de direitos dos trabalhadores

August 25, 2016 23:12, par Terra Sem Males

Por Marcio Kieller
Secretário Geral da CUT/PR e Mestre em Sociologia Política pela UFPR

Diversas categorias de organização nacional têm suas campanhas salariais agora no segundo semestre, dentre elas Petroleiros, Bancários e Trabalhadores dos Correios.

A Central Única dos Trabalhadores, preocupada com o atual cenário político e econômico, está capitaneando uma iniciativa para que as categorias tenham em suas campanhas atividades conjuntas no sentido de denunciar o golpe institucional e parlamentar em curso no Brasil, principalmente porque por trás desse golpe esta o verdadeiro objetivo, que é a retirada de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores e o desmonte das nossas empresas públicas.

Todas as campanhas nacionais do segundo semestre terão enormes dificuldades e somente serão vitoriosas se forem muito bem organizadas, conseguindo passar para suas bases o que está em jogo, além das questões socioeconômicas e dos avanços buscados para essas categorias.

Vejamos o cenário desenhado para essas três categorias nacionais que é de enormes problemas em um momento político de ofensiva do capital e dos setores mais reacionários da sociedade que representam esse capital urbano e o latifúndio rural.

Os Petroleiros vivem um período de turbulência por que há uma ofensiva de interesses internacionais para cima da Petrobras. Pois todos sabem que a Petrobras não esta quebrada, como quer a mídia tradicional. Pois é uma das maiores empresas do mundo. E também a maior vitima do mercado financeiro. E sofre com a alta do dólar, pois seus negócios todos são feitos na referencia internacional da moeda americana. Mas em termos de produção nunca o Brasil produziu tanto petróleo, seja nas plataformas maduras como chamam as plataformas que já existiam e operam há algum tempo, sejam no Pré-sal onde a retirada de petróleo já ultrapassa a marca de 1.000.000 de barris por dia.

Mas o discurso daqueles que desdenham, pois querem comprar. É o discurso que a empresa esta quebrada, que é preciso privatizar setores da Petrobrás para poder salvá-la, grande besteira privatista. Em função da Operação Lava Jato a empresa teve que paralisar muitas das obras que estava desenvolvendo. E essas paralisações já chegam a atingir os empregos de milhares de trabalhadores pelo fato de a justiça ter paralisado as obras. Mas a verdade é totalmente o oposto disso.  A que pese os desmandos de corruptos que são mantidos politicamente há décadas em posições chaves da Petrobrás, ao contrário do que pensam não é obra do Partido dos Trabalhadores, pois mantê-los nessas posições foi exigência política dos partidos aliados nas eleições, que constantemente ameaçavam obstruir votações importantes no Congresso Nacional, enquanto não conseguiam essas nomeações.

Mas esse tipo de noticia não merece à atenção dos meios de comunicação que estão a serviço daqueles que querem desestruturar a economia brasileira em nome do pagamento de juros da dívida pública e da concentração de renda e de nossas principais empresas nas mãos do capital internacional e dos mais ricos.

Os trabalhadores no Correios também estão enfrentando uma campanha salarial que para além das questões socioeconômicas, por que tem por trás a ameaça de privatização e do desmonte desta que é uma das mais importantes empresas públicas brasileira. Questões graves que ameaçam o fundo de pensão das trabalhadoras e trabalhadores o Postalis. Dificuldades de negociação entre a direção da Empresa e a categoria; necessidade de contratação de empregados, o que não acontece pelo fato de concursos públicos estarem congelados. Além dos diversos projetos de lei que tramitam no Congresso que podem trazer enormes retrocessos para a categoria de trabalhadores dos correios. Assim como para todo o conjunto de servidores públicos brasileiro em todas as esferas de atuação, municipal, estadual e federal.

E os bancários que construíram uma tradição de conquistas nos últimos períodos, pois desde o ano de 2003 que registram índices de aumento acima da inflação, com valorização de mais de 20% de seus salários nesse período. Isso tudo fruto de sua organização interna e da consolidação das campanhas salariais unificadas que acontecem há 24 anos. Mas nada disso veio de jeito fácil e sem lutas. Para nenhuma das categorias. Pois mesmo nos governos democráticos e populares, não se tem noticia de que em algum ano os bancários não fizeram greve, ou de que não existiram greves e mobilizações contra a privatização dos Correios e da Petrobrás e de defesa dos bancos públicos.

Isso por que no norte da organização da campanha bancária são também colocadas questões da economia, por exemplo, há vários anos o movimento sindical bancário propõe a realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro que discuta um sistema financeiro socialmente responsável e que não tenha como fim o constante enriquecimento dos poucos banqueiros que atuam no sistema. Que trate temas como o combate às altas taxas de juros, a cobrança de tarifas e de taxas exorbitantes cobradas dos clientes e usuários de bancos, o assédio moral e alta concentração de financeira e a devida valorização das trabalhadoras e trabalhadores bancários.

Outra questão que sempre esteve no cenário do movimento sindical bancário e que muito nos preocupa que é questão da constante ameaça aos bancos públicos, do banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos bancos estaduais e regionais que ainda existem, de privatizações e desmontes. Por isso a defesa dos bancos públicos sempre se configurou como questão de honra, muito importante para a categoria bancária, por que entendem que os bancos como um todo, mas especialmente os bancos públicos tem que ter função social com papel de agência de desenvolvimento nacional e regional de fomento da agricultura e da indústria. Mas não somente do agronegócio e da grande indústria, mas também da agricultura familiar, das indústrias de pequeno e médio porte. Somente assim, é que esses bancos estarão desenvolvendo seu papel social e estariam ajudando a disciplinar o sistema financeiro, com a aplicação de taxas de juros e do crédito mais acessível a todas as brasileiras e brasileiros em todos os cantos desse nosso imenso Brasil.

Neste sentido de preservação de nossas empresas estatais e na compreensão que serão enormes nossas dificuldades é que tomamos a iniciativa de construir para as campanhas salariais nacionais desse segundo semestre unidade em torno de questões que nos unificam, como a garantia de nossos direitos historicamente conquistados, a luta por avanços e a não permissão de retrocessos e a retirada de direitos. A principal intenção campanha unificada das três categorias salariais unificadas é que possamos levar o debate da defesa das empresas estatais para a toda a população, que é quem de fato se beneficia de empresas públicas fortes e com papel social.

Assim as trabalhadoras e trabalhares da Petrobrás, dos Correios e dos bancos, em especial dos bancos públicos terão uma tarefa fundamental em termos de solidariedade e do compromisso com o que é público, para além das questões internas das campanhas de suas categorias, pois, como se diz na campanha em defesa das empresas públicas: “Se é público, é de todos!”.

 

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“Catástrofes ambientais implicam catástrofes humanas”, alerta advogado colombiano do Tribunal Popular de La Guajira

August 25, 2016 11:56, par Terra Sem Males

Consequências da extração de carvão na Colômbia e da instalação da siderúrgica TKCSA na Baía de Sepetiba (RJ) para as populações locais são catástrofes humanas

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

Em outubro de 2015, a cidade colombiana de Riohacha sediou um Tribunal Popular para expor o desastre ambiental e o genocídio de povos indígenas, afrodescendentes e campesinos de La Guajira, local de extração de carvão que promoveu até mesmo o desvio do rio Rachería para viabilizar o funcionamento da empresa e que teve como consequência imediata a falta de água potável para as populações sobreviverem.

O advogado colombiano Pedro Ávila atuou no Tribunal Popular e contou sobre a mineradora de carvão, de propriedade de três multinacionais, entre elas a BHP Billington, uma das donas da Samarco. “La Guajira teve muitos massacres. As comunidades se reúnem para denunciar mas também para demonstrar esperança”, disse.

O Tribunal Popular foi uma ferramente importantíssima de mobilização. Foram 34 denúncias contra empresas mineradoras por violação de direitos humanos, à vida e aos territórios, que causam contaminação do ar e da terra. “O que ocorre há 40 anos em La Guajira corresponde à geopolítica internacional. As comunidades não podem permanecer passíveis e têm que se articular em toda a América Latina”, convocou. Pedro explicou que a Corte Penal Internacional não vê o genocídio. Ele afirmou que grande parte da extração de carvão vai para países ricos europeus, especialmente a Alemanha, e também aos Estados Unidos.

Além da contaminação da terra, dos rios, das árvores morrendo, as populações perdem seus trabalhos e costumes ancestrais e altera suas condições de saúde.

Siderúrgica em Sepetiba

A palestra “Catástrofes ambientais e humanas”, parte da programação da manhã desta quinta-feira, 25 de agosto, no IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, também denunciou a situação dos moradores ao redor da siderúrgica alemã TKCSA, que atua desde 2010 como uma “aberração legal”, nas palavras do economista Gabriel Straumtman, do Instituto PACS, Políticas Alternativas para o Cone Sul.

Na região, onde a TKCSA atua sem licença ambiental já atingindo 80% de sua capacidade, os moradores passam pela chamada “chuva de prata”, já que caem em suas casas pó de resíduos da siderúrgica.

 

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Crise institucional no Brasil coloca democracia e política como temas fundamentais

August 25, 2016 9:36, par Terra Sem Males

Cotidiano de violências sofridas pelos trabalhadores é abordado em debate do IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, realizado em São Paulo

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

Os temas previstos no Congresso que trata de acidentes, doenças e sofrimentos no mundo do trabalho eram gestão do trabalho, violência moral e impactos do capitalismo contemporâneo na desigualdade e regulação do trabalho. Mas o que de fato mobiliza, deste segunda-feira, 22 de agosto, advogados, economistas, sociólogos e intelectuais participantes é um alerta sobre a perversidade da retomada neoliberal no país, que trará consequências para os trabalhadores, e uma convocação: pela resistência e luta social.

“Vivemos um golpe institucional e a crise coloca para nós os temas democracia e política como essenciais e fundamentais”, afirmou a desembargadora aposentada da Justiça do Trabalho Magda Biavaschi, que coordenou a mesa “O capitalismo contemporâneo e seus impactos na ampliação da desigualdade e na regulação do trabalho”, encerrada na tarde de quarta-feira, 24. A reflexão que ela propôs foi por quanto tempo o sistema capitalista ainda pode sustentar a democracia.

A mesa também foi composta pelo Juiz do Trabalho Jorge Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP que se identificou como um “militante judicial”, que atua na Justiça do Trabalho com o objetivo dela ser ferramenta de justiça social. “A classe trabalhadora tem o poder do seu destino nas mãos e não vai mais ser enganada por alguém, como eu, que um dia lhe deu esperança no capitalismo”, disse o magistrado, abordando o cotidiano de violências sofridas pelos trabalhadores que ele presenciou em processos e audiências trabalhistas de sua carreira. “O empregador senta-se na sala de audiência confortável com suas ilegalidades”, ilustrou. Falando sobre o cenário atual do Brasil, o magistrado se disse disposto a denunciar a perversidade sofrida pelos trabalhadores. “Estamos sendo punidos com a derrocada total porque o direito do trabalho avançou um pouco”.

Saiba mais:

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Ruralista vai a júri popular pela segunda vez acusado de assassinar trabalhador Sem Terra no Paraná

August 24, 2016 14:54, par Terra Sem Males

Ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado – no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

por Franciele Petry
Assessora de comunicação da Terra de Direitos

No dia 25 de agosto, às 09h, o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, irá, novamente, para o banco dos réus acusado de assassinar o agricultor sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, em 1998. O trabalhador foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, Noroeste do estado, que envolveu cerca de 30 pistoleiros. Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, ficaram feridas.

O ruralista já foi julgado em 2013 e condenado a 15 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado por ter sido considerado autor do disparo que vitimou Sebastião Camargo, mas teve a decisão anulada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Prochet é a quarta pessoa a ir a júri popular pela morte de Sebastião Camargo.
 
O latifúndio onde Camargo foi morto já havia sido declarado improdutivo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Nesta condição, o então proprietário da fazenda Boa Sorte, Teissin Tina, estava negociando com o Incra a desapropriação da terra, que foi destinada à reforma agrária. Em 2001 o proprietário recebeu R$ 1,3 milhão pela desapropriação da área. A área em que houve o assassinato hoje é o Assentamento Sebastião Camargo.
 
A morte de Sebastião Camargo não foi um caso isolado. Entre 1995 e 2002, ao menos outros 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados. A ação organizada de ruralistas, a omissão da Justiça, e o consentimento de agentes ligados ao governo estadual da época e à polícia militar são fatores em comum dos assassinatos. Em apenas em um desses casos – na morte do trabalhador Eduardo Anghinoni, houve condenação do executor.
 
Um esquema de milícias armadas montado para despejos violentos no Paraná foi desmantelado pela “Operação Março Branco”, da Polícia Federal. O esquema era financiado por fazendeiros, para realizar ataques contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Deflagrada em 2005, a operação prendeu oito pessoas por formação de organização criminosa, entre elas o ex-coronel Waldir Copetti Neves.
 
Outros envolvidos
 
Em novembro de 2012, outras duas pessoas também já foram condenadas pela participação no crime: Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda Boa Sorte, onde o agricultor foi morto, recebeu condenação de seis anos de prisão por homicídio simples; Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada, utilizada para recrutar jagunços e executar despejos ilegais.
 
Augusto Barbosa da Costa, integrante da milícia privada, também foi condenado, mas recorreu da decisão. Denunciado apenas em 2013, o ruralista Tarcísio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Federação de Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, ligada à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), também responde pelo crime. O ruralista é ex-tesoureiro da União Democrática Ruralista (UDR) e ex-vereador em Paranavaí pelo partido Democratas (DEM).
 
A UDR está diretamente relacionada a diversos assassinatos de trabalhadores sem terra no Paraná durante a década de noventa. Estima-se que quase cem pessoas – entre pistoleiros e autoridades da região – tenham participação no crime, apesar de não terem sido denunciadas.
 
Ações trabalhistas movidas por “seguranças” contra a UDR reforçam o volume de provas sobre a formação de milícias armadas. No Paraná, a UDR já respondeu a oito ações movidas por pistoleiros perante a Justiça do Trabalho, reivindicando pagamentos por serviços de “proteção” a membros da entidade.
 
Caso leva à condenação na OEA
 
As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2009, 11 anos após o assassinato.
 
Em seu relatório, a CIDH afirmou que “o Estado brasileiro não cumpriu sua obrigação de garantir o direito à vida de Sebastião Camargo Filho (…) ao não prevenir a morte da vítima (…) e ao deixar de investigar devidamente os fatos e sancionar os responsáveis”.

 

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