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April 3, 2011 21:00 , par Inconnu - | No one following this article yet.

Fórum debate educação infantil em Curitiba

May 18, 2016 10:12, par Terra Sem Males

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

O Fórum de Educação Infantil do Paraná (Feipar) realiza nesta quarta (18 ) debate sobre a Educação Infantil. O encontro acontece no Anfiteatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UPFR), a partir das 19h30. O foco do debate é valorizar a educação infantil e os profissionais de educação no Paraná e em Curitiba. Um dos palestrantes é o advogado Ludimar Rafanhim, assessor do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), que participou da elaboração do novo plano de carreira da educação infantil na capital paranaense.

Um dos focos da Feipar, que tem como foco a luta pelo direito das crianças à Educação Infantil, é discutir aspectos legais relacionados aos trabalhadores. Vamos “abordar aspectos legais e que caracterizem os planos de carreira docente como instrumentos que viabilizam tal valorização. Na educação infantil o desafio é grande, pois muitos profissionais, mesmo que desempenhem funções pedagógicas, não estão enquadrados na categoria docente, como o caso dos educadores que atuam em creche, dentre outros, como atendentes, monitores, auxiliares”, explica Soeli Pereira, da Feipar.

Soeli ainda explica que a intenção do fórum é  fomentar o debate acerca da formulação ou revisão de planos de carreira docente para todos os profissionais que atuam na educação infantil, no sentido de fortalecimento da categoria docente em busca de seus direitos.

Para o especialista Ludimar Rafanhim, o debate sobre plano de carreira ganha especial importância no momento em que governantes querem alterar regimes previdenciários. “A discussão de planos de carreiras mostra-se muito relevante principalmente em razão das mudanças nas regras previdenciárias. É preciso que  os planos prevejam  crescimentos automáticos e de  forma mais acelerada  no começo da carreira.  É preciso  acelerar as carreiras para que a média aritmética que comporá a aposentadoria  seja maior. Essa tem sido  uma das premissas em todas as revisões de planos de carreiras dos servidores públicos e na iniciativa privada”, avalia.

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Reforma Agrária Já!

May 17, 2016 19:25, par Terra Sem Males

Confira abaixo todas as notícias relacionadas à Reforma Agrária, publicadas aqui no Terra Sem Males.

REGISTROS DA 1ª FEIRA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA

1ª FEIRA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA

Fotos do ato de solidariedade ao MST em Quedas do Iguaçu no Paraná

Justiça determina novo assentamento em Quedas Do Iguaçu

24 horas num acampamento sem terra

Saiba sobre ações de disputa entre União e Araupel na Justiça Federal do Paraná

Quedas do Iguaçu amanhece com mais de 20 viaturas do Bope, caveirão e atiradores de elite

Ato de solidariedade, contra a violência, será realizado na praça de Quedas do Iguaçu

Assassinatos dos sem terra coincidem com saída da Força Nacional de Segurança de Quedas do Iguaçu (PR)

Incra quer transformar reservas legais de assentamentos em unidades de conservação

No Paraná, MST ocupa área de envolvidos na operação Lava Jato

ALIMENTO SAUDÁVEL: É ISSO QUE O MST FAZ

Carta do 3º Curso de Comunicação Popular do Paraná em repúdio à criminalização a acampamentos rurais no Paraná

MST ocupa Ministério da Fazenda e algumas delegacias regionais pelo Brasil contra o ajuste fiscal

Entrevista exclusiva com Dom Enemésio, presidente da Comissão Pastoral da Terra

Sem Terra fecham rodovias no Paraná

POR QUE LUTAMOS

Assentados celebram produção recorde de leite no Paraná

Presidenta do Incra promete desburocratizar processos de assentamento

Tem veneno até na pinga, acusa Stédile, sobre o uso de agrotóxicos no Brasil

Mulheres Camponesas realizam 1° Encontro Nacional em Brasília

Fazendeiro está no banco dos réus no Paraná

Sete mil trabalhadores vão às ruas contra a empresa Araupel e a favor do MST

Após Jornada, governo se compromete em recompor orçamento da Reforma Agrária

Produtos da reforma agrária movimentam 14ª Jornada de Agroecologia

Reforma Agrária: Justiça determina que terra da Araupel é pública

Universidade Tuiuti promove Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

Reforma Agrária promove a vida no sertão pernambucano

Incra cria oficialmente novo projeto de assentamento em Quedas do Iguaçu

QUEDAS DO IGUAÇU: Portaria com novos assentamentos será publicada na segunda-feira

INCRA ENTRA COM NOVA AÇÃO JUDICIAL CONTRA ARAUPEL PELA REINTEGRAÇÃO DE ÁREA DO ACAMPAMENTO HERDEIROS DA TERRA

SEM TERRINHA PRECISAM DE SUA AJUDA PARA REALIZAR ENCONTRO NA LAPA

PRODUTOS DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA: COMIDA ORGÂNICA NA MESA DA SUA CASA

VII FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA COMEÇOU HOJE NO RIO DE JANEIRO

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Choque de realidade

May 17, 2016 16:11, par Terra Sem Males

Roger Pereira
Coluna GV Inferior
Terra Sem Males

Passada a euforia controlada por conta da conquista de um título, que não acontecia desde 2009, o Atlético voltou suas atenções ao Campeonato Brasileiro, a competição que a diretoria segue dizendo ser o grande objetivo do clube e que, por ela, já abriu mão de disputar para vencer o campeonato estadual em anos anteriores.

Pois a primeira impressão da participação atleticana no certame nacional deixou clara a fragilidade de nossa competição estadual e deu mostras que o sonho de disputar um Brasileirão de igual para igual com os grandes clubes do país ainda está distante.

O time que venceu o Paranaense passando, nas fases decisivas pelas outras três forças do estado (Londrina, Paraná e Coritiba) e que teve uma vitória incontestável na decisão, somando 5 a 0 sobre o grande rival local, foi presa fácil do Palmeiras, eliminado na primeira fase da Libertadores e na semifinal do Campeonato Paulista.

Os 4 a 0 no Allianz Parque, é um sinal da distância que o futebol paranaense ainda está em relação aos clubes do grande eixo. Ainda bem que neste ano decidimos conquistar o título estadual, pois uma conquista em nível nacional, a primeira vista, parece distante.

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New York Times chama Congresso Nacional de circo da corrupção

May 17, 2016 10:43, par Terra Sem Males

Jornalista aponta que sistema político brasileiro é viciado.

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

O Congresso Nacional brasileiro é uma grande novela que tem em seu elenco 594 atores (deputados e senadores) com personagens acusados de homicídio e tráfico de drogas, jogadores de futebol, um campeão de judô, outra personalidade sertaneja da música, um palhaço e “homens barbudos na liderança de um partido de mulheres”. Esse é o raio-X feito por Andrew Jacobs para a edição latino americana do jornal New York Times.

No artigo, Jacobs comenta que o afastamento da presidente Dilma Rousseff foi um processo político e que seus julgadores “enfrentam processos na justiça por improbidade administrativa, acusações de sequestro”. No perfil, ainda destaca que 28 partidos “não representam nenhuma ideologia ou programa de governo e que simplesmente são veículos do clientelismo e do fisiologismo”.

O artigo critica o modelo político brasileiro, baseado no presidencialismo de coalização. Neste sistema, para ter “governabilidade”, o presidente paga um preço pela lealdade, trocando ministérios por votos no Congresso. Em alguns casos, o apoio político vem por meio da corrupção. Jacobs cita o mensalão e a Operação Lava Jato como modelos de “financiamento” da governabilidade.

O artigo, em espanhol, pode ser lido na íntegra neste link

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A cidade que eu quero

May 16, 2016 20:36, par Terra Sem Males

Por Marcio Kieller
Secretário Geral da CUT/PR e Mestre em Sociologia Política pela UFPR

A cidade que eu quero é Curitiba. Mas ela precisa mudar, ser mais humana, mais justa e democrática e atender melhor as pessoas. Vivemos numa cidade já comprovadamente como sendo uma das melhores cidades do mundo em termos de infraestrutura, de transporte, planejamento e plano diretor. Mas para que as pessoas sejam felizes não basta somente o bom concreto e o ônibus não atrasar.

Por acreditar que a cidade que eu quero precisa ser inclusiva, levar em conta que não existe somente alguns bairros que precisam e que de fato recebem atenção necessária. Pois a cidade que eu moro tem setenta e cinco populosos bairros que precisam da mesma atenção por parte do poder público como aqueles alguns poucos considerados bairros nobres e servem de modelo e são almejados por todos que a ele não têm acesso.

Outra concepção de cidade é fundamental e necessária que se construa, que ultrapasse o frio concreto armado, que tenha os olhos voltados para as pessoas, para o desenvolvimento dos cidadãos e da própria cidade. E o momento é oportuno para que nós façamos reflexões importante para o que queremos para nossa cidade. Onde pensemos que ainda é necessário que haja intervenção do poder público para que ela melhore e seja de fato uma cidade onde nos dê orgulho de viver, onde nos dê orgulho de criar nossas filhas e filhos.

Isto sim é importante na cidades que eu quero. Para que possamos mudar a lógica de estarmos sempre na dependência do que a cidade deixa de nos oferecer. Mas para que passemos a exigir da cidade e de seus eleitos mandatários, nossos representantes o que ela, a cidade, precisa nos oferecer em termos de as melhores condições de vida, de trabalho, de lazer, de infraestrutura, enfim, de dignidade.

Olhar para a cidade que queremos e esperar que o olhar dela nos seja reciproco é fundamental para que nos sintamos parte íntegras do nosso local, do espaço onde vivemos e onde vivem os nossos. Mas para que tenhamos esse olhar voltado para nós, para o nosso dia-a-dia temos que pensar sociologicamente a cidade. Entende-la, conhece-la saber quais são os seus principais problemas e principalmente quais as soluções podemos apontar para construir um programa político eficaz para a toda a cidade.

Tão importante quanto apontar esse eficaz e consistente programa político para melhorar a cidade, é ter também claro o viés ideológico, que não fuja dos problemas que enfrentamos atualmente no cenário político nacional, até porque é Curitiba o epicentro desse debate, daí é fundamental nessa caminhada o bom debate político e ideológico. Que fuja da atual interpretação da mídia atual e dos tradicionais políticos, que sempre se locupletaram com a situação social e política da cidade. Mas ao inverso, é necessário que se possa de fato trazer para o cenário da discussão política, os verdadeiros intentos da atual política, que encobre a arquitetura de um ataque sem precedentes à nossa jovem democracia.

A efervescência política que atualmente se enfrenta tem como claro objetivo destruir um projeto político de classe que vem sendo construído desde o início do novo milênio e tem o caráter e a essência popular. E aos olhos daqueles que foram desalojados do governo ao perder as eleições de 2002 é necessário que de qualquer forma, de qualquer jeito se interrompa o ciclo que lá se iniciou. Pois se continuarmos nessa mesma toada do progresso desenvolvimentista em que estávamos a tendência de impossibilidade de romper esse ciclo se consolidaria. E poderemos ter um uma longa sequência de governos democráticos e populares.

Devido a esse fator é que há uma ofensiva clara das elites em tentar interromper esse ciclo de governos democráticos e populares de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Vana Rousseff. E por mais incrível que pareça, Curitiba acabou se transformando na sede desse projeto das elites políticas de arquitetar esse golpe, pela via jurídica, buscando criminalizar apenas um partido político, quando o que está historicamente errado é o sistema político como um todo. Que é organizado em função da corrupção no jogo eleitoral, onde se dão cartas marcadas, pois lógica do financiamento privado das eleições é o que mantém o atual e corrupto sistema eleitoral em pé e funcionando. Ou seja, funcionando com a indicação de nomes por parte dos financiadores após os processos eleitorais para ocuparem postos chaves e estratégicos que permitam facilitar os canais e os veios da corrupção. E para confirmamos isso basta darmos uma pequena observada na forma como funcionam as doações de empresas privadas e também nos principais doadores de campanha, grandes bancos, grandes indústrias, latifundiários. Que não tem um candidato para doar, mas doam para todas as campanhas. Usando a lógica eleitoral a seu favor, pois qual seja o candidato que ganhe esse estará na sua folha de pagamentos.

E as elites golpistas não apostam somente na alternativa jurídica, pois se concentram e arquitetam diversas formas de golpe institucional, que vem sendo implementadas desde os recursos ao resultado das eleições onde em aliança, o projeto democrático e popular se sagrou vencedor. E a isso se segue a construção de um clima de intolerância e ódio. É parte constitutiva do cenário desse teatro. Pois é, e foi a única forma que as elites arranjaram para também em outras frentes tentar o golpe, se não de forma jurídica, mas de forma institucional, de uma ou de outra, com a fomentação do ódio e da intolerância.

Um dos principais problemas da tese do golpe institucional é que ela colocou fogo no país, dividindo-o, pois o Partido dos Trabalhadores – PT não é o Partido da Reconstrução Nacional – PRN, o partido do ex-presidente Collor de Melo à época do seu impeachment. O PT é um partido enraizado e que tem base social, tem penetração importante em diversos segmentos dos movimentos sociais da cidade e do campo. E a resposta as tentativas de golpe institucional foi dada claramente combatida nas ruas, com organização popular e resistência democrática contra o Golpe.

Voltando a questão de pensar a cidade. Não podemos fugir desse debate que é eixo fundamental para termos uma visão do todo quando pensamos a cidade que queremos. O debate ideológico e de defesa da organização partidária e social para defender a democracia, aliado ao mesmo tempo com o pensar a cidade e como deixa-la mais humana para todos as curitibanas e curitibanos. E aí os cidadãos podem ter a tranquilidade política, após o exemplo de administração social que tivermos ao nível federal que demonstrou preocupação com as classes sociais menos favorecidas no Brasil até hoje, é o que veremos em ser implantado aqui em Curitiba.

E no atual cenário como está Curitiba, totalmente desconectada das políticas e do governo estadual, com problemas sérios e objetivo para resolver em diversas áreas, como a do transporte coletivo onde a cidade perdeu o histórico glamour de ser um dos melhores modais de transportes coletivos do Brasil, que em função da inabilidade política tanto do atual prefeito como do atual governador em resolver de forma administrativa o problema, mas pelo contrário só o agravaram.  

Nunca vimos uma situação parecida nos últimos tempos, em questão de transporte coletivo, pelo contrário sempre fomos exemplo em modais, em novidades, em integração, em renovação de frota. Não é à toa que tínhamos o título e a inveja de outras cidades do Brasil, quando o assunto era transporte coletivo. Sempre fomos elogiados nesse tema. Depois da chegada de Beto Richa, do PSDB, a governo, o governador que bate em professores e em profissionais da saúde, e do prefeito Gustavo Fruet à prefeitura municipal de Curitiba, isso mudou.

Escapou pelas mãos de ambos, tanto do governador como do prefeito, a integração do transporte que existia em nossa cidade metrópole que garantia a comodidade e a economia no bolso de dezenas de milhares de trabalhadoras e trabalhadores que vivem na região metropolitana, mas trabalham em Curitiba. Uma briga nitidamente política e regida pelos interesses privados das empresas de transportes em manter a ganância e o lucro das suas empresas, fazem com que as duas administrações, tanto a estadual como a municipal que deixou os interesses dos usuários do transporte coletivo de Curitiba e região em segundo plano. Atirando como dissemos dezenas de milhares de pessoas que vivem no entorno de Curitiba numa situação de gastos, que seus bolsos não podem suportar em função dos baixos salários que recebem, ou seja, passam essas trabalhadoras e trabalhadores a não ganhar o suficiente para trabalhar com decência, sendo que muitos desses, não contam nem ao mínimo com um trabalho decente.

Resultado de tudo isso se traduz na gestão da atual, gestão morna, com exceção do trabalho de algumas secretarias. Mas uma gestão morna, que não se preocupou em ir além do concreto armado, deixando os curitibanos decepcionados. Não atendeu melhor as pessoas como prometeu, não deu visibilidade para todos os bairros, enfim, uma gestão meio, meio ruim, meio boa. Como falam, uma gestão medíocre. A não ser pelo papel que alguns poucos como a altivez e a determinação da Vice prefeita que incansavelmente se fez presente e nas agendas que de fato importavam, as agendas dos movimentos sociais, da economia solidária, dos menos favorecidos e dos trabalhadores. Inclusive não se relegando ao mero papel de vice prefeita, estando a frente da Secretaria do Trabalho e Emprego de Curitiba por três anos, só saindo quando findou a aliança e o PT resolveu entregar as secretarias que haviam sido indicadas. Mantendo-se somente na vice Prefeitura, porque para isso ela foi eleita por nós. Diferente de alguns outros que preferiram o cargo ao compromisso com a ideologia política.  Não se relegando ao mero papel de vice prefeita. O prefeito tivesse a metade da disposição e da determinação que a vice demonstrava, teria tido uma gestão acima da média. Ou seja, fez cumprir o papel da aliança programática que a levou a condição de vice prefeita. Ela e alguns outros poucos é que deram a condição para que essa gestão seja considerada média, se não nem isso seria.

Importante poder fazer essas constatações, discutir a nossa cidade de Curitiba, pois está novamente próxima a época de escolher novamente os condutores dos destinos da cidade para os próximos 4 anos, ou seja, se avizinham as eleições municipais. E para conseguir a cidade que eu quero é fundamental ter alguém qualificado, com o um projeto político e um programa social muito bem definido e construído a mãos populares, que aponte para a resolução dos problemas da cidade, que pense nas pessoas da cidade e não somente como já afirmado no início desse artigo, olhe somente para o duro concreto armado.

 

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Pinga-Fogo: Desgoverno Temeroso

May 16, 2016 9:21, par Terra Sem Males

pinga fogo

Por Manolo Ramires
Pinga-Fogo
Terra Sem Males

1 – Os dias do governo interino e golpista de Michel Temer não começaram bem. Deu ruim a tentativa de associar a Dilma à crise do país. O mote: “Não fale de crise, trabalhe!” é mais uma trapalhada de um governo ilegítimo que se desmancha no ar. E não adianta a operação abafa Lava Jato do governo, tampouco a tentativa de blindagem da mídia para fazer com que o povo e a opinião pública internacional reconheçam Temer e companhia.

2 – O dólar não baixou, a bolsa de valores não subiu num passe de mágica. Mas isso é apenas mais uma mentira das histórias contadas pela oposição para afastar Dilma Rousseff. A outra é que um governo forte e com apoio emergiria a partir de um ministério de notáveis. Notáveis só em sua composição, masculina, rica, conservadora e branca. O povo não está representado. As mulheres não estão representadas. O governo só representa a si. E isso fortalece o discurso contra o temeroso Temer.

3 – Ora, a falta de mulheres não é problema, argumentam paneleiros. É sim. A ausência mostra a capacidade desse governo de construir maioria compondo com diversos setores da sociedade. Como um chefe de estado justifica que uma nação em sua maioria feminina não consegue ter lideranças – em seu campo político – capazes de assumir poder? Isso faz lembrar o setorial de negros do PSDB comandado por um branco. Ou o setor feminino deste mesmo partido que trocava o debate político por receitas de comida. Contudo, as mulheres, sejam de esquerda, sejam liberais, não querem ficar reféns dos homens. E Michel perde por achar que o modelo de sua casa pode se aplicar na vida pública.

4 – Perde também por enxugar ministérios sem trazer nenhuma economia substancial às contas da União. Caiu por terra um dos maiores “dogmas” liberais da atualidade: “o Estado inchado é responsável pelo desiquilíbrio financeiro”. Discurso para coxinha ver e repetir, uma vez que o reajuste do judiciário, pago pelo Estado, não foi vetado. Coxinhas esses constrangidos pelo fim do Ministério da Cultura. Que país no mundo culto sobrevive sem desenvolver políticas culturais?

5 – Mas o fim do MinC e da Controladoria Geral da União não são os únicos problemas de Temer. O maior deles, embora a blindagem da imprensa golpista busque não pautar, é um governo formado por corruptos. Sete ministros citados na Lava Jato. Dois deles com foro privilegiado saindo do forno e ministro da Justiça que advogou para o PCC. Para os paneleiros, tudo bem. Para a imprensa internacional e manifestações dos movimentos sociais, é combustível para o #ForaTemer. MBL e Vem Pra Rua não tem ânimo para combater esse lado da corrupção, mas também não tem coragem de ir às ruas defender.

6 – E esse combustível vai pegar fogo quando o povo se ligar que seus direitos estão sendo retirados a toque de caixa. Toda turma que ficou “de boa” ou não entendeu o que estava rolando vai subir nas tamancas quando a sua prestação do Minha Casa, Minha Vida for reajustada, quando souber que o remédio dele não chegou porque Temer tirou dinheiro da saúde, quando reportagens começarem a mostrar depoimentos de gente humilde comendo areia ou dividindo farinha entre oito bocas. Aí, nem a mídia vai conseguir abafar a batata assando do Temeroso.

7 – Mídia essa acuada por seus colegas internacionais e pelas redes sociais. Por mais que façam vista grossa, logo logo vão ter que noticiar as manifestações diárias contra Temer. Por bem ou por mal. Principalmente porque os protestos nas ruas associam os grandes veículos ao golpe e as manifestações nas redes tem virilizado ações em canais oficiais. A Rede Globo, principal veículo da conspiração, já está sendo vítima. Diversos programas e páginas estão sendo ocupadas por “vomitaços” coletivos. E a tendência é de as manifestações crescerem com escrachos públicos em aeroportos e em frente as entidades e nas mídias digitais. A Temeroso só resta o terror da repressão.

 

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Manifestação contra Temer ocupa Praça Santos Andrade, em Curitiba

May 15, 2016 18:39, par Terra Sem Males

Por Paula Zarth Padilha e Joka Madruga
Terra Sem Males

Na tarde deste domingo, 15 de maio, um ato convocado via facebook por militantes culturais reuniu mais de mil pessoas em frente às escadarias do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, em Curitiba. A manifestação “Fora Temer” teve a participação da população em geral e, entre as bandeiras, mensagens de “Temer Golpista”, a bandeira do Brasil, e a que faz referência à imagem de Dilma “Coração Valente”.

Os manifestantes falaram sobre a insatisfação com o ministério formado sem a presença de mulheres, sobre o fim do Ministério da Cultura, e contra a “Globo Golpista”. Em Curitiba, os participantes do Fora Temer se manifestaram afirmando que vão continuar nas ruas, para que o interino “não tenha paz”.

O evento Fora Temer no facebook faz diversas referências à postura de Temer. Dilma foi afastada na última quinta-feira, 12 de maio, e o interino já está sendo contestado pelas medidas provisórias 726 e 727, a primeira que extinguiu ministérios e a segunda que retoma a desestatização no país. O evento descreve uma espécie de “ficha” de todos os indicados pelo interino e critica a ausência de mulheres e negros no novo ministério.

A manifestação seguiu para a sede do Iphan, que está ocupada por artistas desde o anúncio da extinção do Ministério da Cultura.

O Terra Sem Males não reconhece o governo golpista, que é interino pelos 180 dias de afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff.

Acesse aqui mais fotos do Fora Temer em Curitiba.

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Medida Provisória de Temer retoma Programa Nacional de Desestatização de 1997

May 14, 2016 23:22, par Terra Sem Males

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

Na última quinta-feira, 12 de maio, o interino Michel Temer assinou a segunda Medida Provisória de seu governo, ainda no primeiro dia de afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff. A MP 727/2016 cria o chamado “Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da outras providências”.

Temer reiniciou o Programa Nacional de Desestatização, de 1997, para que as parcerias privadas sejam as responsáveis, a partir de agora por empreendimentos de infraestrutura pública, visando a desestatização, com caráter de prioridade nacional, e para isso, serão eliminadas barreiras burocráticas e legais  para que os projetos sejam realizados. Os órgãos estatais também deverão obter quaisquer tipos de licenças para execução das obras, inclusive as de proteção ambiental e indígena. As licitações e parcerias não serão dependentes de lei específica.

O governo interino é de 180 dias, mas a MP criou um Fundo para as parcerias, via BNDES, com prazo mínimo de dez anos.

Confira abaixo alguns destaques do caráter privatista da Medida Provisória:

Entre as “outras providências” mencionadas, no artigo 1, parágrafo 1º, integram o PPI:

III- as demais medidas do Programa Nacional de Desestatização a que se refere a lei nº 9.491, de 1997.

O artigo 4º estabelece que o PPI “será regulamentado por meio de decretos que, nos termos e limites das leis setoriais e da legislação geral aplicável, definirão:

I- as políticas federais de longo prazo para o investimento por meio de parcerias em empreendimentos públicos federais de infraestrutura e para a desestatização;

O texto também determina que os empreendimentos do PPI serão tratados como prioridade nacional

O artigo 6º determina que: “os órgãos, entidades e autoridades da administração pública da União com competências relacionadas aos empreendimentos do PPI formularão programas próprios visando à adoção, na regulação administrativa, independentemente de exigência legal, das práticas avançadas recomendadas pelas melhores experiências nacionais e internacionais, inclusive:

VI – eliminação de barreiras burocráticas à livre organização da atividade empresarial;

A MP também estabelece a criação de um Conselho do PPI, diretamente subordinado a Temer, nos moldes também do Conselho Nacional de Desestatização de 1997.

O artigo 15 estabelece que a estruturação de projetos “Independe de lei autorizativa, geral ou específica, para a licitação e celebração de parcerias dos empreendimentos públicos do PPI”

O governo golpista é interino por 180 dias, mas a MP cria um Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias com prazo inicial de dez anos, com BNDES já autorizado a constituir e participar.

Rolo compressor

A MP determina que os órgãos estatais devem atuar pela liberação de empreendimentos considerando o caráter prioritário nacional, para  a “obtenção de quaisquer licenças, autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento”.

De acordo com informações da Agência Senado, as medidas provisórias têm força de lei desde a publicação e vigoram por 60 dias, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período. Assim que chegar ao Congresso, a MP 727 será lida em sessão do Senado, e partir desse ato terá inicio sua tramitação. No primeiro momento, será examinada em comissão especial formada por senadores e deputados. Em seguida, passará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

 Confira abaixo a íntegra da MP 727/2016

 

 

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Avanti, Palestrinos: Arrancada para o título

May 13, 2016 16:16, par Terra Sem Males

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

Após duas eliminações “honrosas” na Copa Libertadores e no Paulista e férias forçadas de quinze dias, o Palmeiras já está de cuca fresca para a estreia no Brasileirão. A massa alviverde está ansiosa para ver se o treinador conseguiu enfim arrumar o time. Os dias em Atibaia, no costumeiro hotel, devem ter servido para aparar os problemas e aproximar os atletas.

Um “novo” Palmeiras deve ser visto no gramado do Allianz Parque empurrado pela torcida que canta e vibra. Principalmente após as mudanças de Cuca, trocando jogadores e requerendo novos atletas como Tchê Tchê e Mina.

Outro que se recicla e ganha confiança novamente é Clayton Xavier. Ele jogou bem na goleada contra o River do Uruguai e também contra o Santos. Com mais tempo, se espera que enfim encorpore a camisa 10 deixada desde a saída do Mago Valdívia e pare com as comparações de “chinelinho”. O tempo sem competição também fez bem para o menino Dudu e para o veterano Barrios. Ambos, juntos a Jesus, são a esperança de gols palestrinas.

A expectativa na Casa Verde é alta: manto novo, nova confiança e o costumeiro apoio da torcida que não aceita nada menos do que o título do Brasileirão deste ano. A primeira vítima será o atual campeão paranaense, o Atlético. Embora o rubro negro venha embalado pela reconquista do título após anos desvalorizando o “Ruralzão”, o Palestra vai em busca de vencer e convencer.

Avanti, Palestrinos! Coluna sobre o Palmeiras que estreia nesta sexta-feira 13, véspera de Brasileirão, no Terra Sem Males, por Manoel Ramires

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Movimentos Sociais convidam para Sarau de Inauguração da Biblioteca e do Cineclube Popular da Ocupação Tiradentes

May 13, 2016 15:27, par Terra Sem Males

Por Levante Popular da Juventude
A quebrada tem cultura e sabe expressar seu ponto de vista, sua revolta, sua tristeza. Estão aí o rap, o hip hop, o break, o grafite pra provar isso!
O Levante Popular da Juventude Paraná e o MTST-PR convidam todas e todos da favela e da pista para o Sarau de inauguração da Biblioteca e primeira sessão do Cineclube Popular. O Sarau será realizado no próximo domingo, dia 15 de maio de 2016, a partir das 15h, na Ocupação Tiradentes, localizada na região da CIC.
A programação conta com apresentações de Hip Hop, Capoeira e Grafite. Além disso, o evento terá como objetivo lembrar o Dia 13 de Maio, que na história do Brasil é considerada a data de Abolição da Escravatura.
Porém, as negras e os negros da classe trabalhadora, em especial a juventude das periferias, sabem que a escravidão ainda não acabou. É essa parte da população que é mais injustiçada, não tem acesso à educação e à saúde públicas e de qualidade, não vai à universidade, que não tem acesso aos serviços e espaços públicos.
 
Quem somos?
O Levante Popular da Juventude é um movimento social de caráter nacional, que busca organizar os/as jovens brasileiros/as na luta por direitos, contribuindo para a construção de um projeto popular para o Brasil. O movimento se divide em três frentes de atuação: a Frente Estudantil, a Frente Camponesa e a Frente Territorial.  Essa última tem como objetivo a aproximação com a juventude da classe trabalhadora que está nas periferias.
Buscamos entender seus problemas e demandas, identificar as soluções para suas dificuldades e avançar na consciência crítica e na educação popular para que possamos construir, por meio da luta, a sociedade igualitária e livre de preconceitos na qual queremos viver. Combatemos, nas periferias de todo o Brasil, o machismo, a lgbtfobia, o racismo, entre outros preconceitos, sempre com um recorte da luta de classes, entendendo os diversos níveis de opressão a que a juventude está submetida.
Na CIC atuamos, desde 2015, nas ocupações do MTST-PR. Na ocupação Tiradentes organizamos a biblioteca e estamos iniciando o Cineclube Popular com a primeira sessão a ser realizada no dia 15 de maio de 2016 às 15 horas.
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