RODOPIANDO

Acordou no mesmo horário de toda quinta-feira, só que mais uma vez estava estranho.

Por Pedro Carrano
Crônicas de Sexta
Terra Sem Males

Organizou os textos pra aula, só que o café não deu tempo de esquentar um novo. Leu um trecho do livro, só que as mensagens do celular já estavam apitando. Não teve tempo pra muita coisa, só que às seis e meia já devia estar no ponto. A demora excessiva o forçou a ir a pé ao trabalho, só que na manhã de mais uma semana garoando. Lembrou da chefia que odiava, só que não pensou, por enquanto. O portão abandonado e ninguém na cabine trabalhando. Nenhum carro se movimentava no estacionamento, e a passarela por onde passou sozinho quase no assobio. As salas todas abertas e sem um único aluno. Socializou o incômodo em um dos grupos do celular, mas teve várias interrogações como retorno. Bateu o cartão ponto, passou de A a Z toda a extensa chamada, mas já não sabia se aplicava a falta. Tossiu e buscou na térmica o chá do dia anterior, mas só havia café no copo. Resolveu acreditar que tudo seria apenas mais um atraso, mas foi um pensamento momentâneo. Desconfiou dos alunos, dos diretores, se alguma piada, esperou e resolveu fugir da sala. Resolveu deixar a escola e tomou a rua larga, sem saber se em mão única, ou se seguia pela calçada. Deu voltas inteiras na quadra, como quem rodopiando. Passou por nova travessa, sem medo algum de ser atropelado, ou mesmo de atrapalhar o tráfego. Olhou o bairro de relance, do alto de um pequeno morro, e apenas a névoa sobre cada telhado. Escutou a notícia na rádio, como se um dia de golpe. Voltou à vida e saiu dessa tempestade solitária na marcha de um bando, aos berros e brandos. De camisas coloridas, atrapalhando o trânsito. Traziam uma pele de dor e um grito nada manso. Reviveu na contramão atrapalhando o tráfego. Caminhou com as duas pernas ao lado de um manco. Respirou, só que com o peito arfando. Voltou em frente ao portão da escola onde uma multidão de jovens na entrada. Ainda estava no horário. O relógio parado no bolso, como se o tempo não tivesse se passado. Ainda deu mais três voltas na quadra até conseguir finalmente se convencer e aceitar o próprio trabalho. E que não era sábado. E que não era sábado.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE APROVA METAS PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS

O caderno final tem como base debates realizados nos estados e municípios ao longo do ano.

Por Manoel Ramires, com com informações da Agência Saúde
Terra Sem Males

A 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, traça os rumos da saúde pública para os próximos quatro anos. Iniciada no último dia primeiro, a conferência discute caderno final com objetivo de garantir financiamento e combater a privatização da saúde.

Em uma das mesas, o ministro da saúde Marcelo Castro defendeu a regionalização da saúde. Para ele, a regionalização organiza o atendimento e poderá resolver até 90% dos problemas de saúde na região onde as pessoas vivem. “Nós precisamos fazer um movimento de manter a descentralização do SUS com uma pactuação regional, em que a descentralização continue, mas que haja uma regionalização, distribuindo tarefas para que a cidade ‘A’ cumpra até determinado procedimento, a cidade ‘B’ faça além daqueles mais outros, e a cidade ‘C’ seja um polo regional onde será possível resolver pelo menos 90% dos problemas de saúde dos usuários do SUS”, defendeu.

Outra definição da conferência é de que o povo do campo terá plano de ação integral à saúde. Uma portaria criando um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil organizada, incluindo movimentos sociais, foi assinada na quinta-feira. O Plano de Ação está inserido na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, de 2011, na qual o Ministério da Saúde descreve os determinantes relacionados a essa população, abordando aspectos como esgotamento sanitário e água tratada, intoxicação por agrotóxicos e metais pesados, câncer de pele, doenças endêmicas e violências, entre outros.

O Sismuc esteve representado nos debates pela sua coordenadora geral Irene Rodrigues. À Brasília ela levou a pauta do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o fim das terceirizações. Irene destaca que os movimentos da saúde também se posicionam contrários a obrigatoriedade de plano de saúde privada para todos os trabalhadores. “A conferência entende que o melhor plano de saúde aos trabalhadores é um SUS forte, capaz de atuar em todo o território nacional. Negar o projeto é fundamental para discutir o financiamento da saúde pública. Afinal, planos de saúde privados permitem descontos aos patrões, tirando recursos do que é público”, aponta Irene.

Outra entidade que participa ativamente da Conferência é a Confetam – Confederação dos trabalhadores no serviço público municipal. Para a entidade, esse é um grande movimento em defesa da saúde pública.

Nota de repúdio

A 15ª Conferência Nacional da Saúde também aprovou repudio ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que para se livrar do processo de cassação de seu mandato abriu processo de impedimento contra a presidente Dilma Roussef. Ocorreram manifestações de grupos negros, indígenas, mulheres, sindicatos e movimentos sociais.

CPMF e pré-sal

Ao tratar do financiamento da saúde, a plenária não se posiciona contrária ao retorno da CPMF. Contudo, cobra mais transparência na administração dos recursos gerados. O mesmo ocorre com os recursos oriundos do pré-sal. Para a plenária, esse dinheiro pode alavancar recursos para a saúde. Por isso, deve ser evitado qualquer projeto que desvincule receitas.

OBRA DE BETO RICHA UTILIZA TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

No mês de novembro, o Ministério Público do Trabalho resgatou oito trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo no município São Sebastião da Amoreira (PR) contratados por uma obra do Projeto Caminho das Pedras, do Governo do Estado do Paraná, que prevê ações para recuperação e adequação de estradas rurais por meio de repasses às prefeituras, que terceirizam as obras a empreiteiras.

O alojamento estava há dias sem fornecimento de água. Os trabalhadores tomavam banho no cemitério municipal. Os salários estavam atrasados há quase dois meses e não era fornecido alimento. Para saciar a fome, os trabalhadores pediram comida para a Polícia Militar.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, o prefeito de São Sebastião da Amoreira teria assegurado um crédito no supermercado para os trabalhadores, mas mais da metade do valor foi apropriado pelo dono da empreiteira. Os empregados não tinham registro em carteira e falaram terem sofrido ameaças do proprietário da empreiteira caso denunciassem a situação. O contrato para a obra é superior a R$1 milhão.

Em outubro, outros 26 trabalhadores foram resgatados em situações semelhantes no município de São Jerônimo da Serra, também contratadas por empresa para corte e assentamento de pedras em obras do Projeto Caminhos das Pedras.

Em julho, o governador Beto Richa anunciou a liberação de R$ 13,3 milhões para 55 municípios aplicarem em obras de pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares.

Por Paula Zarth Padilha, com informações do Ministério Público do Trabalho
Terra Sem Males

JUSTIÇA DETERMINA QUE SAMARCO RECONSTRUA OS POVOADOS ATINGIDOS

A Samarco Mineração S/A terá que cumprir uma série de determinações da Justiça, estabelecidas em decisão proferida na última sexta-feira, 27 de novembro, pelo juiz Michel Curi e Silva, da 2ª Vara da Fazenda Púbica e Autarquias de Belo Horizonte.

Entre as diversas medidas, a empresa deverá depositar, em juízo, R$ 1 bilhão ou apresentar um bem que tenha liquidez, nesse valor, como caução para garantir a reparação dos danos. O juiz também determinou que sejam depositados, em juízo, R$ 50 milhões, tendo em vista as despesas emergenciais já feitas pelo Estado de Minas Gerais, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) – autores da ação.

Os pedidos concedidos pelo juiz deverão ser cumpridos pela empresa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão, limitada a R$ R$ 100 milhões.  O magistrado estabeleceu prazos variados, entre cinco e dez dias, para que a empresa apresente o comprovante de cumprimento das determinações ou o comprovante das medidas iniciais tomadas concretamente.

O juiz Michel Curi e Silva também estabeleceu que a empresa deve garantir imediatamente o fornecimento de água à população dos municípios de Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Ituetá e Aimorés. A Samarco Mineração S/A terá ainda que realizar o monitoramento da qualidade da água na porção mineira da Bacia do Rio Doce atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora.

Danos ambientais

Na mesma decisão, o magistrado estabeleceu que a empresa elabore e execute um projeto de limpeza e reconstrução dos povoados mineiros atingidos pelo rompimento da barragem, bem como elabore e execute o projeto de reconstrução de pontes, estradas, dutos e equipamentos de saneamento básico dos municípios de Mariana, Barra Longa e Rio Doce. A Samarco também terá que apresentar aos órgãos ambientais estaduais, imediatamente, um plano emergencial de mitigação dos danos ambientais causados em Minas Gerais.

A decisão foi tomada, em caráter liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Estado de Minas Gerais, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Os autores afirmaram que vários danos patrimoniais e extrapatrimoniais ocorreram em Minas Gerais em razão do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.

No entendimento do juiz, a responsabilidade das atividades das mineradoras ocorre de forma objetiva, se configurando independentemente da presença de culpa ou dolo, pelo simples fato de as atividades desempenhadas por essas empresas implicarem risco ao meio ambiente e a terceiros. O magistrado, em sua decisão, citou diversos trechos do Código Civil e afirmou que não é necessário que se demonstre a culpa do agente/degradador ambiental para que exista o dever de reparar o dano ambiental.

Confira todas as determinações do juiz para a Samarco Mineração S/A:

• Acompanhamento do sistema de drenagem e dos diques de separação de selas para a barragem Germano;

• Apresentação de Auditoria Técnica de Segurança das barragens Fundão, Santarém e Germano – Anos-Base 2014 e 2015;

• Entrega do projeto de alteamento da barragem Fundão, do manual de operação, da carta de risco de estrutura, do Plano de Ação Emergencial (PAE) e da análise Dan Break;

• Realização de simulados com as comunidades e demais interventores, a fim de que o plano de alerta tenha efetividade, encaminhando à Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental o cronograma de instalação e implantação do Plano de Alerta, considerando o pior cenário possível de ocorrer no empreendimento. Estabelecido o plano, cada atividade desenvolvida e realizada junto às comunidades e todos os elementos envolvidos nesse processo devem ser previamente comunicados, inclusive para fins de teste de comunicação de acidentes, devendo ser encaminhados relatórios, com registro fotográfico das atividades desenvolvidas;

• Realizar comunicação à comunidade próxima à represa Candonga sobre as operações a serem realizadas, informando as ações principais e a duração das mesmas;

• Durante o processo de limpeza, relatar à Defesa Civil, no caso de presença de corpos humanos;

• Relatar ao Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) ou à Polícia Militar de Meio Ambiente, caso haja animais mortos, durante o processo de tratamento emergencial, realizando quantificação e registro de quantidade, bem como dando a correta destinação aos mesmos;

• Realizar quantificação e registro de quantidade gerada de resíduos para cada tipo em separado;

• Realizar análise de caracterização de camada de lama depositada a ser retirada, com quantificação e destinação apropriada, de acordo com a classificação ambiental do resíduo;

• Relatar ao NEA, diariamente, o andamento dos trabalhos de tratamento emergencial realizados no local;

• Apresentar relatório do processo, com registro fotográfico, e comprovantes de quantidades de animais e peixes encontrados mortos, além da destinação correta de resíduos gerados;

• Realizar teste de redução da turbidez da água para possibilitar o retorno das operações das Estações de Tratamento de Água (ETAs) dos municípios atingidos, desde que os procedimentos sejam realizados dentro das instalações das ETAs, com acompanhamento de servidores dos órgãos ambientais estaduais e federal, e anuência da respectiva concessionária de abastecimento;

• Implantar sistema emergencial de dosagem de reagentes para clarificação da água no vertedouro de Santarém, sendo que o plano de ação emergencial será encaminhado ao Igam e à Feam, para avaliação e esclarecimento de alguns pontos, como a geração estimada de sedimentos e sua contenção, além do monitoramento de um rol maior de parâmetros físico-químicos;

• Garantir imediatamente o fornecimento de água à população dos municípios mineiros de Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Ituetá e Aimorés, que estão com o abastecimento de água interrompido em função do rompimento da barragem de rejeitos da ré, sem prejuízo de posterior extensão da medida a outros municípios mineiros que venham a ter o abastecimento de água interrompido;

• Garantir imediatamente o fornecimento de água para dessedentação dos animais nas áreas dos municípios mineiros atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos da ré;

• Realizar o monitoramento da qualidade da água na porção mineira da Bacia do Rio Doce atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da ré;

• Elaborar e executar projeto de limpeza e reconstrução dos povoados mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da ré;

• Elaborar e executar projeto de reconstrução das pontes, estradas, dutos e equipamentos de saneamento básico, localizados no território dos municípios de Mariana, Barra Longa e Rio Doce, e que tenham sido destruídos ou danificados pelo rompimento da barragem de rejeitos da ré, sem prejuízo de posterior extensão da medida a outros municípios que venham a ter equipamentos públicos destruídos ou danificados;

• Submeter imediatamente aos órgãos ambientais do Sistema Estadual de Meio Ambiente o plano emergencial de mitigação dos danos ambientais causados no território do Estado de Minas Gerais e na porção mineira da Bacia do Rio Doce, pelo rompimento da barragem de rejeitos da ré.

Processo PJe 6123882-60.2015.8.13.0024

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais