Documentário sobre os impactos ambientais das hidrelétricas no Pará e Mato Grosso será exibido no Festival de Cinema Internacional no Rio de Janeiro
October 17, 2017 17:38“O Complexo”, a ser exibido na sessão de 14h no dia 19, retrata os danos sociais e ambientais causados pelas barragens que sobrecarregam a bacia do rio Teles Pires.
Indígenas, ribeirinhos e agricultores enfrentam o descaso das autoridades por trás dos impactos gerados pelas obras monumentais do complexo hidrelétrico Teles Pires, composto por quatro grandes usinas e uma série de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O documentário “O Complexo”, produzido pela Forest Comunicação em parceria com o Fórum Teles Pires e o Instituto Centro de Vida (ICV), expõe os vícios da política de geração de energia no Brasil e a omissão dos políticos frente as irregularidades.
“É uma usina de baixíssimo impacto ambiental.” A fala de Marcelo Corrêa, o então presidente da empresa Neoenergia, expressa a tranquilidade em face à construção de mais uma usina, orçada em R$3,3 bilhões. Os especialistas entrevistados apontam que os estudos dos impactos ambientais das hidrelétricas, realizados de modo isolado, ignoram o resultado geral de todas as obras para a bacia hidrográfica do Alto Tapajós. Sem a previsão correta dos riscos, não existe uma política adequada de compensação para os atingidos pelas barragens. À margem dos estudos, diversas comunidades não recebem indenização.
Os assentados impactados demonstram indignação com as autoridades que passam por cima de seus direitos. As matas recuam diante do enorme reservatório da usina Teles Pires, onde o pescador local Oswaldo Ribeiro da Silva lamenta a degradação do rio que garantiu o seu sustento durante 14 anos. As famílias perdem sua fonte de renda e os indígenas sofrem com a violência dos agentes públicos. Para além dos efeitos na fauna e na flora da região, o filme mostra os mecanismos governamentais e empresariais para silenciar as vozes dos atingidos e assegurar a continuidade das obras.
O curta documental “O Complexo” estimula o debate sobre o custo social das barragens e confere visibilidade para um tema pouco discutido. A obra, dirigida por Thiago Foresti, já participou de dois festivais nacionais e dois internacionais e agora será exibida no Rio de Janeiro durante o IV Festival Brasil de Cinema Internacional.
O filme concorre na categoria “Documentários Brasil” e tem exibição prevista para 19 de outubro.
Assista o trailer oficial:
Acompanhe o site oficial do festival.
Foto: Forest Comunicação
Agricultores Familiares acampam no Incra-DF contra paralisação da reforma agrária
October 17, 2017 17:22Agricultores e Agricultoras Familiares da Fetraf-DFE estão acampados desde a madrugada desta terça-feira 17.10 na superintendência regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno – SR-28/DFE contra a paralisação das políticas de reforma agrária e corte no orçamento dos programas da Agricultura Familiar.
Na pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras pedem a continuidade e celeridade na efetivação dos programas que levam infraestrutura para os assentados, que abrangem o DF e os estados de Minas Gerais e Goiás; garantir recursos financeiros para assistência técnica e firmar termo de cooperação técnica para atendimento dos assentamentos; a vistoria de áreas já apresentadas ao Incra; pagamento das áreas de assentamento já decretadas; titularização; criação e homologação de novos projetos de assentamento; liberação de crédito para fomentar a agricultura familiar e viabilizar a produção alimentos; e políticas de fomento para as mulheres do campo.
Na superintendência regional do Incra do DF e Entorno está agora o filho do ex-secretário de Agricultura do DF Aguinaldo Lelis, Igor Soares Leils, que foi nomeado no último dia 10 deste mês. A dança das cadeiras que o Governo realiza em diversos órgãos públicos prejudica o avanço das políticas de reforma agrária. As lideranças da Fetraf DFE, que acompanham todo o processo, afirmam que as decisões tomadas sem o diálogo com os movimentos sociais de reforma agrária provocam a descontinuidade dos programas, pois até os novos gestores tomarem conhecimento da estrutura e do seu funcionamento tudo fica paralisado.
“Há um desgaste muito grande em governar sem dialogar com as representações da sociedade civil, ainda mais quando se fala em reforma agrária que é uma política complexa. Nós da Fetraf DFE estamos dispostos a conversar para avançar na pauta que apresentamos hoje para o superintendente e esperamos que essas mudanças não se tornem um gargalo em fazer reforma agrária no DF e Entorno”, avalia Anaildo Porfírio, coordenador da Fetraf-DFE.
Os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do DF e Entorno vão permanecer acampados até o final da semana, quando acontece a Jornada de Lutas do Campo. A Fetraf DFE, federação da CONTRAF BRASIL, é mais uma das entidades que estão mobilizadas contra o corte no orçamento público das políticas públicas da agricultura familiar e reforma agrária.
Texto e foto de Patricia Costa/Contraf
Nota: Engenheiros repudiam projeto que flexibiliza entrada de profissionais estrangeiros no país
October 17, 2017 17:15O governo federal anunciou o envio de um projeto de lei, ao Congresso Nacional, com o objetivo de flexibilizar a regulamentação profissional de engenheiros estrangeiros. Isso significa que, mesmo diante de um trágico cenário de desemprego na engenharia brasileira, o governo irá privilegiar profissionais de outros países. Esta é uma medida entreguista que aprofunda a desnacionalização da economia e o desmonte da engenharia e da soberania. Atualmente, de acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) há, pelo menos, 8.239 obras paralisadas em todo o país, num total de investimentos de cerca de R$ 32 bilhões. Esse cenário significa milhares de engenheiros desempregados no Brasil sem reposição dos postos de trabalho. Este processo foi iniciado pela Operação Lava Jato, que priorizou a penalização das empresas, no lugar das pessoas. Repudiamos a corrupção e reivindicamos a punição de responsáveis, mas não podemos permitir esse método, que desmonta a engenharia brasileira e criminaliza as empresas.
Com o aquecimento da economia, entre os anos de 2002 e 2014, o país viveu um período de pleno emprego da engenharia. A preservação das empresas nacionais, o investimento público em infraestrutura e a valorização dos engenheiros brasileiros representam saídas para a crise econômica, uma vez que o mercado de trabalho da engenharia tem relação direta com o crescimento do país. O Brasil possui uma geração de engenheiros e de engenheiras altamente competentes com excelência tecnológica que, inclusive, foi responsável por uma das mais notáveis descobertas mundiais: a prospecção de petróleo em águas profundas, técnica que possibilitou a descoberta do pré-sal.
A justificativa do governo federal para “destravar o mercado da construção civil – imobiliário e de infraestrutura – para estrangeiros” é falaciosa e tem a finalidade de entregar o Brasil e os empregos a estrangeiros. Há que se destacar que não existe reciprocidade em outros países para a entrada e a admissão de engenheiros brasileiros.
Repudiamos, veementemente, esta medida e convocamos todos os profissionais, estudantes e entidades representativas dos profissionais e empresas de engenharia do Brasil para se mobilizar contra esta medida que acaba com o mercado para os profissionais e empresas brasileiras.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2017.
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Foto: Joka Madruga/FISENGE
FOTOS: Marcha da Agricultura Familiar e Camponesa em Curitiba
October 17, 2017 10:45Desde ontem, segunda-feira (16), trabalhadores rurais organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e órgãos relacionados à política agrária, bem como latifúndios improdutivos em 9 estados e no Distrito Federal.
A mobilização busca denunciar o desmonte da política de Reforma Agrária e cobrar restituição de seus orçamentos.
Até o momento já foram ocupadas dez unidades do Incra para reivindicar terras para produção de alimentos saudáveis, também foram ocupadas três fazendas improdutivas: na Bahia, no Mato Grosso e em Goiás (esta ainda no domingo, 15).
Em Curitiba-PR, os sem terra caminharam pelo centro protestando também contra o desmonte das empresas públicas, o que ameaça a soberania.
Confira abaixo um ensaio fotográfico do repórter fotográfico Joka Madruga, da Marcha da Agricultura Familiar e Camponesa pelas ruas da capital paranaense nesta terça-feira (17).
Com informações da página do MST

















Catarinenses e paranaenses já podem cadastrar seus celulares no sistema de alerta de desastres naturais
October 16, 2017 18:18A partir desta segunda-feira (16.10), os moradores dos estados do Paraná e de Santa Catarina já podem cadastrar suas linhas móveis para receber mensagens de alerta de desastres naturais enviadas por SMS. E no dia 16 de novembro, o serviço vai começar a ser oferecido em São Paulo.
As mensagens são enviadas pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pela Defesa Civil dos estados e municípios. Está sendo enviada para os celulares de Santa Catarina e Paraná a seguinte mensagem: “Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.
Ao fim do cadastro, o usuário é informado que o celular está apto a receber alertas de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, entre outros, e também recebem recomendações da Defesa Civil. Se o usuário desejar, épossível cancelar o serviço por mensagem de celular.
Depois de um período de testes, o grupo coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e que conta com representantes do Cenad e da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), definiu a expansão do serviço para todo o país.
O primeiro projeto piloto foi realizado em 20 municípios de Santa Catarina, que reúnem mais de 500 mil habitantes a partir de fevereiro deste ano. Outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram também a contar com o sistema em junho.
O serviço de alerta de desastres naturais começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, mais de 20 países, entre eles o Canadá, Chile, Bélgica e Filipinas contam com serviços semelhantes.
Cronograma
Os moradores dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão cadastrar seus números móveis no sistema de alertas a partir de 18 de dezembro deste ano. Seguidos, em 15 de janeiro de 2018, por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, e, em 19 de fevereiro de 2018, por Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. Os demais estados – BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AP, AC, AM, RO e RR- serão inseridos no sistema em 19 de março de 2018.
Fonte: Anatel
Bispos católicos e Pastoral da Terra lançam nota sobre a portaria do ministro do trabalho que “acaba” com trabalho escravo
October 16, 2017 16:52Quatro dias depois de defenestrar o chefe do combate nacional ao trabalho escravo (André Roston, chefe da DETRAE), o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publica no Diário Oficial da União de hoje, 16/10/2017, Portaria de sua autoria (n° 1129 de 13/10/2017) que, literalmente “acaba” com o trabalho escravo no Brasil.
A Portaria, numa canetada só, elimina os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo contemporâneo tais quais estabelecidos por leis, normas e portarias anteriores, ficando como saldo final o seguinte:
Flagrante de trabalho escravo só poderá acontecer doravante se – e unicamente se – houver constatação do impedimento de ir e vir imposto ao trabalhador, em ambiente de coação, ameaça, violência.
Para conseguir este resultado – há muito tempo tentado pela via legislativa, mas ainda sem o sucesso exigido pelos lobbies escravagistas – bastou distorcer o sentido de expressões e termos há muito tempo consagrados na prática da inspeção do trabalho e na jurisprudência dos tribunais.
Exemplificando, no lugar de ser simplesmente eliminadas dos qualificadores do trabalho escravo contemporâneo, a jornada exaustiva e as condições degradantes recebem na nova Portaria uma esdrúxula reformulação assim redigida:
- Jornada exaustiva: “submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais”.
- Condição degradante: “caracterizada por atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade ir e vir… e que impliquem na privação de sua dignidade”.
- Condição análoga à de escravo: “trabalho sob ameaça de punição, com uso de coação”; “cerceamento de qualquer meio de transporte”; “manutenção de segurança armada com o fim de reter o trabalhador em razão de dívida contraída”.
Simultaneamente impõe-se aos auditores fiscais do trabalho um elenco de exigências e rotinas visando a tornar, no mínimo, improvável o andamento administrativo dos autos de infração que eles se atreverem a lavrar ao se depararem com situações de trabalho análogo à de escravo. Óbvio, esse engessamento tem um endereço certo: inviabilizar a inclusão de eventual escravagista na Lista Suja, ela também re-triturada pela caneta do Ministro e sua divulgação doravante sujeita à sua exclusiva avaliação.
Na oportunidade estabelece a Portaria que os autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo só terão validade se juntado um boletim de ocorrência lavrado por autoridade policial que tenha participado da fiscalização, condicionando assim a constatação de trabalho escravo, atualmente competência exclusiva dos fiscais do trabalho, à anuência de policiais.
Sem consulta nenhuma ao Ministério dos Direitos Humanos, outro signatário da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH n°4 de 11/05/2016, o Ministro do Trabalho rasga seus artigos 2 (al.5), 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 e resolve excluir o Ministério Público do Trabalho da competência para celebrar eventual Termo de Ajuste de Conduta com empregadores em risco de serem incluídos na Lista Suja, deixando esse monopólio ao MTE em conjunção com a AGU.
É falácia a alegação subjacente à Portaria de que os empregadores alvos de flagrante por trabalho escravo estariam desprotegidos. Foi exatamente objeto da Portaria Interministerial hoje rasgada definir mecanismos transparentes e equilibrados, por sinal referendados pela própria Presidente do Supremo Tribunal Federal.
A força do conceito legal brasileiro de trabalho escravo, construído a duras custas até chegar à formulação moderna do artigo 149 do Código Penal, internacionalmente reconhecida, é de concentrar a caracterização do trabalho escravo na negação da dignidade da pessoa do trabalhador ou da trabalhadora, fazendo dela uma “coisa”, fosse ela presa ou não. É por demais evidente que a única e exclusiva preocupação do Ministro do Trabalho nesta suja empreitada é oferecer a um certo empresariado descompromissado com a trabalho decente um salvo-conduto para lucrar sem limite.
16 de outubro de 2017
Comissão Pastoral da Terra – Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De Olho Aberto para não Virar Escravo”
Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Rede de Médicos populares propõe Outubro Vermelho em defesa do SUS
October 16, 2017 15:30Nota também critica o desmonte das políticas públicas de saúde, como o fim da figura do agente comunitário.
A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, organização que nasce para criar um campo de unidade em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), divulgou uma nota contra a nova Política Nacional de Atenção Básica do governo golpista de Michel Temer.
A nota critica o desmonte das políticas públicas de saúde como o fim da figura do agente comunitário, da atenção primária e das equipes de estratégia de Saúde da Família e propõe também a criação de um “Outubro Vermelho”, em defesa do “Direito Humano à Saúde Universal”.
Segundo a Rede de Médicas e Médicos, o cenário piorou após uma liminar favorável por parte do Conselho Federal de Medicina, que interrompe cuidados clínicos prestados por Enfermeiras e Enfermeiros em todo território nacional.
A medida, de acordo com a nota, faz a “defesa de uma pauta corporativista e mercadológica, em detrimento da integralidade do cuidado, do acesso à Atenção à Saúde e da custo-efetividade do Sistema”.
A organização Médicos Pela Democracia, do estado da Bahia, e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, também soltaram notas contra às ofensivas do governo golpista de Michel Temer.
Confira a nota da Rede na íntegra:
O DIREITO À SAÚDE NECESSITA DE UM OUTUBRO VERMELHO.
O drama sanitário que assalta o país esvazia de significado o aniversário da Carta Magna Brasileira, celebrado no último 05 de outubro. O Sistema Único e o Cuidado em Saúde, garantias obtidas pelo acúmulo de lutas do povo brasileiro, persistem, pelo décimo quarto mês consecutivo após o Golpe de Estado de 2016, agredidos e fragilizados.
A promulgação de uma nova Política Nacional de Atenção Básica, profundamente comprometida com a segmentação da Atenção, com a supressão da Universalidade e com o sitiamento fiscal das Políticas Públicas e Sociais, desmonta formalmente a Porta de Entrada do Sistema Único, desprestigiando o provimento de Atenção por meio das Equipes de Estratégia de Saúde da Família; suprimindo a figura do Agente Comunitário como elemento catalisador de cuidado; introduzindo tentativa de carteira de serviços restritiva e focalizada e negligenciando o urgente debate do acesso à Atenção Primária.
O Congresso Nacional, mantendo cadência no debate para aprovação dos Planos Populares Acessíveis, segue na aposta pela fratura da cobertura universal para o país e no fornecimento de saúde suplementar de integralidade precária, desregulamentada, amplamente subserviente ao lucro corporativo e parasitária do Sistema Único de Saúde. Com mesmo ritmo, busca acelerar a tramitação da Reforma da Lei dos Planos de Saúde, podendo penalizar a população consumidora, sobretudo a idosa e mais vulnerável, pela utilização do setor privado.
O cenário agudizou-se com a obtenção de Liminar favorável, por parte do Conselho Federal de Medicina, para interrupção dos cuidados clínicos prestados por Enfermeiras e Enfermeiros em todo território nacional, revelando a defesa de uma pauta corporativista e mercadológica, em detrimento da integralidade do cuidado, do acesso à Atenção à Saúde e da custo-efetividade do Sistema. O mesmo Conselho que se posicionara contra as desmedidas do Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro Ricardo Barros, contribui para a desassistência de milhares de brasileiras e brasileiros.
A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, mantendo-se ao lado do projeto civilizatório que sempre marcou as disputas sanitárias daquelas e daqueles comprometidas e comprometidos com o povo brasileiro, denuncia e repudia estes episódios de desmonte e precarização e convoca à resistência todo o conjunto da sociedade, em defesa de um Sistema de Saúde Universal, Integral, Público e acessível a seu povo, sobretudo em períodos de esfacelamento de direitos e de restrição econômica.
Não necessitamos, para a Saúde, de Outubro Rosa, que apenas amplia o consumo de intervenções e o marketing de doenças, oferecendo benefícios incomprováveis para o povo, enquanto o desgasta na moenda do Capital. Necessitamos de um Outubro Vermelho, que aqueça a consciência popular e que nos faça levantar mãos e punhos em defesa do Direito Humano à Saúde Universal, do Cuidado Integral e efetivo e do adequado financiamento estatal das Políticas de Bem Estar e Proteção Social.
Fonte: Saúde Popular
Foto: Joka Madruga/MAB Nacional

Treinador torcedor: uma receita que já deu certo no Paraná Clube
October 11, 2017 20:43Essa semana uma reportagem de TV emocionou a torcida paranista. A jornalista Nadja Mauad traçou o perfil do técnico do Paraná Clube, Matheus Costa, de 30 anos. A história do treinador é muito parecida com qualquer um de nós, a começar pela paixão pelo Paraná Clube.
Torcedor, frequentador da Vila Capanema e ex-atleta das categorias de base do futsal, Matheus surgiu no futebol profissional ao compor a comissão técnica do técnico Levir Culpi. Independente da pouca experiência, o garoto matou no peito a responsabilidade e deu conta do recado. É o técnico mais jovem das séries A e B.
A demissão conturbada do Lisca, que a essa altura já não queria mais ser chamado de doido, tinha tudo para colocar por terra os planos do tricolor de subir de divisão, que nada. Com cinco vitórias em seis partidas, Matheus conseguiu acalmar os ânimos dos pessimistas e demonstrar segurança.
Repeteco – A última vez que um treinador torcedor dirigiu a equipe foi um sucesso. Em 2006 Caio Júnior assumiu pela segunda vez o tricolor e comandou a equipe na conquista de uma vaga na Libertadores. Claro que o Caio chegou muito mais gabaritado, não se pode comparar uma história com a outra, mas a coincidência é boa e a garra que os jogadores estão demonstrando em campo é muito parecida com a do time de 2006.
Que o Matheus possa repetir a dose e devolver a alegria para ele, para torcida, e para o Caio, que lá de cima deve estar vibrando com o momento!
Assista à reportagem da RPC:
Por Marcio Mittelbach
Foto: William Bittar
Documentário francês | Brasil: O Grande Salto Para Trás
October 10, 2017 14:52Documentário da Arte, TV pública francesa, sobre o golpe no Brasil. O título original é “Brésil : Le grand bond en arrière”.
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Mercado financeiro é informado que Temer vai vender a Caixa para empresas estrangeiras
October 10, 2017 10:17Edição de boletim de negócios destaca para investidores nacionais que o maior banco público do país será privatizado
O grande projeto de Michel Temer para acabar com a soberania nacional já tem data para atingir os bancos públicos: de acordo com edição de 9 de outubro de 2017 do boletim econômico “Relatório Reservado”, que se identifica como jornalismo especializado em economia que garante checagem de informações confidenciais e sigilo de fontes, e subsidia com informações o mercado financeiro, a Caixa será privatizada e o anúncio será feito em pronunciamento do presidente golpista Temer logo após ele concluir a venda da Eletrobrás.
A Caixa passa por um processo de sucateamento por parte do Governo Federal, que abriu desde o golpe quatro programas de incentivo à aposentadoria e desligamento voluntário, promovendo redução do número de funcionários, precarizando o atendimento à população. A Caixa encerrou o primeiro semestre de 2017 com 90.201 empregados, uma redução de 5.486 postos de trabalho em relação a junho de 2016.
Em contrapartida, nessa nova ótica neoliberal, o banco ainda público teve seu lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período de 2016.
Audiência Pública
O movimento sindical bancário do Paraná reforça sua campanha em defesa dos bancos públicos e na próxima semana o debate chega na Assembleia Legislativa. A audiência pública “Em defesa dos Bancos Públicos” será realizada na próxima terça-feira, 17 de outubro, às 18h30, no plenarinho da casa por proposição do deputado estadual Tadeu Veneri, articulada pelos sindicatos.
Os bancos públicos são responsáveis por 86% do crédito de longo prazo (acima de cinco anos para pagamento), incluindo aí financiamento da agricultura familiar, da moradia para a baixa renda e em infraestrutura básica.
De acordo com o professor Fernando Nogueira da Costa, do Instituto de Economia da Unicamp, o desmonte dos bancos públicos promovido pelo governo Temer fica evidente com os cortes no acesso ao crédito para a população. Somente o crédito neste momento de grande depressão econômica sem precedentes no Brasil poderia estimular o crescimento sustentável da renda e do emprego. Essa política, segundo ele, vai contra inclusive o ajuste fiscal em vigor, que tem a justificativa de aumento da arrecadação, mas sem emprego, sem renda, sem crédito e sem consumo, não há arrecadação tributária.
Saiba mais: Participe de Audiência Pública na Assembleia Legislativa em defesa dos bancos públicos
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga
Terra Sem Males