Emendas e verbas extraorçamentárias: a operação para barrar a investigação contra Temer

July 26, 2017 18:57, par Terra Sem Males

Argumento da base de apoio de que pagamentos são obrigatórios possui “poréns”

O governo de Michel Temer (PMDB) empenhou neste ano R$ 4,1 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares. Deste total, R$ 2,1 bilhões foram liberados somente neste mês, quando o poder executivo federal tenta barrar o prosseguimento da investigação por corrupção contra Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PRG). Os dados são do portal SIGA BRASIL. Além das emendas parlamentares, a oposição acusa o Governo Federal de liberar verbas extraorçamentárias, ou seja, que estariam previstas como gastos mas sem a definição do destino.

Para que a investigação tenha sequência é preciso que os deputados federais – beneficiários das emendas – votem a favor da continuidade do processo. Somente a bancada paranaense recebeu R$ 106 milhões em emendas. A maior parte dos recursos foi destinada aos parlamentares que mantém afinidade com o peemedebista, sobretudo em votações polêmicas. A liberação de recursos em volumes significativos foi, inclusive, motivo para apresentação de novas denúncias contra Temer. Uma delas no STF e outra na própria Procuradoria Geral da República.

“Levamos uma denúncia ao STF e indagamos a ministra Carmen Lúcia (presidente do Supremo) sobre a troca de membros dos partidos na votação da CCJ por liberação de emendas. Levamos também uma denúncia à PGR para investigação no que diz respeito a liberação de dinheiro. A nossa perspectiva é que justiça entenda que está sendo usada máquina pública para obstrução de justiça. Não podemos ficar reféns disso. É muito grave. ”, explica um dos autores dos documentos, o deputado Aliel Machado (REDE-PR).

Deputado Aliel Machado. Foto: Luis Machado / Câmara dos Deputados

No Paraná, o campeão no ranking de emendas, está afastado do poder legislativo, porém exerce grande influência no circuito político do Estado. Valdir Rossoni (PSDB), que recebeu R$ 7,1 milhões em emendas, está afastado do cargo porque assumiu a chefia da Casa Civil do governador Beto Richa (PSDB). O órgão é responsável pela articulação política do Governo Estadual e tem grande influência na liberação de verbas estaduais, inclusive as emendas parlamentares dos deputados estaduais.

Fernando Giacobo (PR), outro parlamentar alinhado ao governo Temer, comenta de forma eufórica em entrevistas aos veículos de comunicação de sua região sobre os novos recursos. Em agenda recente por Cascavel falou sobre a liberação de R$ 3 milhões para compra de ambulâncias e equipamentos para o município. Giacobo também garante estar articulando verbas para construção de um novo aeroporto em Cascavel. “Me disponibilizei junto com ao atual Secretário Nacional de Aviação Civil, companheiro indicado pelo PR, a refazer um convênio com a União para disponibilização de R$ 18 milhões para obras de um novo terminal  em Cascavel”, disse em entrevista à rádio CBN.

Outro deputado que aparece na parte de cima da lista dos recursos recebidos é Dilceu Sperafico (PP). O parlamentar, que foi favorável à deposição de Dilma Rousseff (PT), mostra-se afinado com o Governo Federal. Ele votou a favor da reforma trabalhista e do projeto de lei que escancara as terceirizações. Mas não vê a possibilidade destes recursos serem distribuídos como moeda de troca no caso da votação.

Deputado Dilceu Sperafico. Foto: Marcos Solivan / UFPR / Fotos Públicas

“Isso não tem nada a ver. Eu estou reclamando é de atraso. É o melhor dinheiro aplicado (pelo Governo Federal) nos municípios e vai resolver problemas específicos. É um dinheiro muito bem aplicado, não tem nada a ver com votação disso ou daquilo”, reclamou Sperafico que teve R$ 5,4 milhões em emendas liberadas.

“Eu tenho direito a R$ 15 milhões em emendas. Estou reclamando é do atraso na liberação”, argumentou o deputado. Segundo ele, as emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal tem a obrigação de pagá-las e portanto isso não interferiria nas votações. “Sou favorável a permanência dele. Não tem prova nenhuma. Não vamos criar um factoide porque o louco de um empresário, bandido, que está devendo e pegou imunidade, acusou. Os deputados da oposição, que votarem contra o Temer, também vão receber”, garantiu.

Porém, segundo uma fonte ouvida pela reportagem que trabalha há 10 anos com emendas no Congresso Nacional, trata-se de uma meia verdade. Desde 2008 foi aprovado um texto que tornou obrigatório o pagamento das emendas por parte do Governo Federal. Contudo, o prazo de pagamento costuma ser flexível. “O governo precisa pagar até o ano subsequente, mas pode deixar como restos a pagar. Existem emendas de 2015 que não foram pagas até agora e esse mecanismo pode demorar até três anos. Ela é impositiva, mas não há cronograma de pagamento”, explica o assessor que prefere não ser identificado. Segundo ele, desta forma, é possível negociar a liberação das emendas atrasadas ou ainda antecipar o pagamento destas verbas. “Se você é oposição ao governo vai para fim da fila”, resume o assessor.

Saúde Pública – Outro mecanismo utilizado nesta negociação é o pagamento de valores ligados à saúde pública. Há uma previsão legal para que 50% das emendas apresentadas pelos deputados sejam destinadas para o setor. Contudo, neste caso, normalmente os projetos que precisam ser apresentados pelas prefeituras são mais simples, portanto, de mais fácil liberação de recursos.

Não à toa, 73% dos R$ 106 milhões liberados para a bancada paranaense, tem verbas oriundas do Ministério da Saúde. A aquisição de equipamentos, implantação reforma e ampliação de hospitais e unidades de pronto-atendimento, além da manutenção de unidades básicas de saúde e reforço de dotações orçamentárias são alguns os itens que dispensam a realização de projetos complexos, facilitando a liberação dos recursos.

Qual o limite de Temer? – Ex-deputado federal pelo PT e ex-vice-presidente do Parlamento do Mercosul, Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha, criticou o uso de emendas parlamentares como moeda de troca. “Sempre foi e continua sendo. Mas como Temer não está preocupado com responsabilidade fiscal, pois ele já cometeu todo o tipo de crime e tem maioria (no Congresso), está pagando primeiro as emendas de parlamentares da sua base e provavelmente não pagará dos demais”, criticou.

Dr. Rosinha. Foto: Gibran Mendes

De acordo com ele, a situação é mais grave ainda pela liberação de verbas extraorçamentárias. “Tem deputado dizendo que recebeu R$ 50 milhões, mas não há emendas neste valor. Esse recurso vem do orçamento. Há, por exemplo, um valor para gastar em atenção primária, mas não diz o destino. Ele chama um deputado fala que tem esse recurso e sugere o gasto em uma prefeitura ou em um hospital e tira esse dinheiro do orçamento normal”, explica.

O deputado Aliel Machado também demonstrou preocupação com a liberação dos recursos extraorçamentários. “O que mais preocupa são a liberação destes recursos porque você não consegue monitorar. O deputado carimba com sua base aliada mas não aparece o seu nome em nenhum documento oficial. Não é como uma emenda que está diretamente ligada ao nome do parlamentar”, explica.

Essa pode não ser a única denúncia que Temer precisará defender-se no Congresso Nacional. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já anunciou que até o final do seu mandato, em 17 de setembro, pretende apresentar mais uma ou duas denúncias contra o peemedebista. Até onde poderá ir essa batalha? Segundo o presidente do PT do Paraná, Dr. Rosinha, não há limite. “Temer pode ir até onde ele quiser. O Brasil não tem poder judiciário. No País não tem instituição funcionando como instituição. Ele criou uma maioria que faz essa mercantilização no Congresso Nacional. O Ministério Público nós conhecemos como funciona. O Poder Judiciário, o que é o STF hoje? Como instituição? Temer não tem limites porque para ele não há lei”, criticou.

Situação no Paraná – A equipe de reportagem entrou em contato com os 10 deputados federais do Paraná, em exercício do mandato, que mais receberam recursos de emendas parlamentares.

Os gabinetes dos deputados Hermes Parcianello (PMDB), conhecido como Frangão, e Sandro Alex (PSD) não atenderam as ligações e até o fechamento da matéria não responderam os e-mails encaminhados. No caso de Takayama (PSC) e Alfredo Kaefer (PSL), sua assessoria disse que não há uma definição ainda sobre o voto.

Já Fernando Francischini (SD) e Luiz Carlos Hauly (PSDB) não foi possível realizar contato com as assessorias indicadas pelos gabinetes. Rubens Bueno (PPS) e Diego Garcia (PHS) manifestaram-se publicamente a favor da sequência da investigação. Dilceu Sperafico (PP), por sua vez, admitiu ser contrário à sequência da investigação e criticou duramente a tentativa de levar ao STF as denúncias contra Michel Temer.

Todos os dez deputados consultados votaram a favor da deposição de Dilma Rousseff da Presidência da República.

 

Por Gibran Mendes e Júlio Carignano
Foto destaque: Lula Marques/ Agência PT

Trabalhador vence metalúrgica Metalsa na justiça

July 25, 2017 20:18, par Terra Sem Males

Essa história é sobre o Bruno Martins, trabalhador de 37 anos, casado e pai de dois filhos. O que aconteceu com ele é comum no chamado “chão de fábrica”

Tempos difíceis e realidade mais ainda. Trabalhar em uma entidade que defende trabalhadores é desafiante e também nos coloca dentro de histórias muitas vezes desumanas. O fato é que o movimento sindical, após aprovação da reforma trabalhista, vive um novo tempo quando se fala na intermediação da relação “trabalhador x empresário”. E é importante afirmar que só existem histórias com um final mais justo graças a existência de um Sindicato.

O objetivo desse relato é fazer com que a sociedade compreenda a importância de uma intermediação sindical dentro da luta de classes. As próximas linhas levam o leitor a entender um pouco mais sobre as razões pelas quais não se deve defender o atual texto da reforma trabalhista. Além disso, mostra que a Justiça do Trabalho é protetiva ao trabalhador justamente porque essa disputa é extremamente desigual.

Para não perder o foco, essa história é sobre o Bruno Martins, trabalhador da Metalsa, de 37 anos, casado e pai de dois filhos. Ela também retrata as manobras da empresa para não manter o processo de reabilitação profissional, interrompido, neste caso, de forma ilegal. Algo que desrespeita qualquer princípio do que se entende por solidariedade social.

“O art. 89 da Lei nº 8.213/91 normatiza o processo de reabilitação profissional e social ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente ao trabalho, com o fito de proporcionar-lhe os meios para reeducação e readaptação profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive” – trecho retirado do processo “Bruno Martins x Metalsa”, em que o trabalhador foi defendido pela assessoria jurídica do Sindimovec.

Vamos aos fatos

A Metalsa é uma montadora mexicana que emprega 120 trabalhadores em Campo Largo – Região Metropolitana de Curitiba. Bruno Martins é um cidadão comum, que entrou na empresa registrado como soldador. Ele começou a trabalhar na multinacional em fevereiro de 2013, com um salário que não chega aos dois mil reais, sendo demitido sem justa causa no mesmo mês, só que em 2017.

Nesse período, o que Bruno passou só ele pode descrever, mas o que se pode relatar é que o trabalhador foi diagnosticado, em março de 2014, com doença valvular aórtica grave e coartação de aorta, com risco de morte, sendo submetido a duas cirurgias que o impossibilitou de fazer o que antes fazia naturalmente na empresa.

Para entender melhor o que está em jogo nessa história, é bom lembrar que quando o trabalhador da Metalsa, com sérios problemas cardíacos, foi demitido, o mesmo veio ao Sindimovec fazer sua homologação. Nesse momento ele foi alertado que seu desligamento era ilegal e a partir daí o departamento jurídico da entidade foi acionado.

Bruno Martins

Sentei de frente com Bruno pra ouvir sua história. Ele me explicou que desde sempre teve asma e depois sopro; tudo em consequência de uma má formação no coração. “Desde criança nunca fui proibido de fazer nada. Como é uma má formação, só preciso acompanhar. Poderia fazer qualquer coisa, o problema não limita”. Aos 19 anos, Bruno descobriu ser hipertenso: “toquei a vida, isso nunca me impediu de fazer nada. Sempre fui proativo”.

A situação mudou quando num dia normal de trabalho, já na Metalsa, Bruno se sentiu mal. “Achei que era uma gripe. Muita dor de cabeça, tontura, coriza. Aí fui pro ambulatório, mediram minha pressão e me encaminharam pro hospital, pois, segundo o pessoal da enfermagem da empresa, eu estava enfartando”. No hospital, ele foi medicado e encaminhado de volta ao trabalho, com a advertência de que precisava de tratamento: “o médico do hospital deixou claro que eu precisava procurar ajuda”.

Depois desse dia, na Metalsa, as coisas mudaram. “Sempre antes de entrar no trabalho eu precisa medir minha pressão, cheguei a medir umas três ou quatro vezes na própria empresa, eles estavam controlando e dando toda a assessoria neste momento”, revelou Bruno. Mesmo assim ele continuava mal: “todo dia, depois de medirem minha pressão, chamavam um táxi pra eu voltar pra casa ou ir pro hospital. Uma vez eles me dispensaram antes do meio dia, minha pressão estava 24 por 3”.

Bruno fez todos os procedimentos com o plano de saúde da empresa, que só está no acordo coletivo de trabalho graças ao Sindicato de trabalhadores. No Hospital Cardiológico Costantini, em Curitiba, por exemplo, ele tratou pressão e arritmia. “Fiquei quase um mês indo na emergência, fui internado por três dias pra tentar regular minha pressão, mas nada dava certo”, completa.

O trabalhador explica ainda que seu coração tem duas válvulas, o normal são três: “meu coração não dava conta de bombear o sangue para o corpo. Além do sangue voltar, o coração inchou. Aí fiz cirurgia. Foram duas. Uma pra corrigir o problema no coração e outra pra tirar água do pulmão”.

O fato é que a doença de Bruno o incapacitou de prosseguir com suas atividades. Em abril de 2014, teve concedido seu pedido de auxílio-doença (Nº 6123097060 – 31), que foi reiterado diversas vezes até a data de 12 de janeiro de 2017, momento em que o INSS negou a renovação do benefício.

Após a negativa, o trabalhador ingressou na 8ª Vara Federal de Curitiba (5040298-24.2015.04.7000/PR), onde foi restabelecido seus direitos. Foi alegado que Bruno seguia em uso de medicamentos e que necessitaria permanecer em repouso a fim de evitar piora na sua saúde.

“Dessa forma, intime-se o INSS (Procuradoria e AADJ), com urgência para que comprove, em 5 (cinco) dias, o restabelecimento do benefício de auxílio doença nº 612.309.706-0 ou a realização de reabilitação prévia à cessação do benefício. Sendo o benefício reativado, deverá a autarquia comprovar, na mesma oportunidade, a disponibilização dos valores atrasados por meio de complemento positivo” – trecho do despacho da 8ª Vara Federal de Curitiba.

O problema é que ao retornar a Metalsa, no dia 13 de janeiro de 2017, Bruno foi demitido de imediato, mesmo estando inapto para realizar suas atividades. Além disso, ele estava com seu contrato de trabalho suspenso, o que caracteriza demissão ilegal e abusiva do trabalhador.

No termo de rescisão de Bruno, o Sindimovec deixou uma observação de que o trabalhador estava inapto ao trabalho e não poderia ser demitido. Além disso, tanto o médico particular do trabalhador quanto a médica que atende pela empresa também o consideraram inapto ao trabalho.

“Bruno não poderia ser demitido e foi isso que explicamos pra ele, já que o trabalhador estava voltando de um afastamento e havia mostrado pra nós aqui no Sindicato todos os exames e provas”, explica Adriano Carlesso, presidente do Sindimovec.

Demissão: imagine você, depois de passar por duas cirurgias, caminhar pra lá e pra cá com um catatau de exames embaixo do braço, ter laudos médicos comprovando o quadro de debilidade do seu coração, mais aí chega a Metalsa e…

“Eles disseram que estavam encerrando o contrato, pois não tinham onde me colocar pra trabalhar. Isso só acontece no piso de fábrica”, explica Bruno Martins. O presidente do Sindimovec completa enfático: “isso é uma prova de que o trabalhador é uma mera peça de reposição”.

O estranho caso da “carta”

Bruno Martins tinha duas cartas de 2017 emitidas por médicos do trabalho diferentes; ambos o consideravam inaptos ao trabalho. Um dos profissionais da saúde inclusive é conveniado da Metalsa e tem clínica especializada em medicina do trabalho em Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba.

Então perguntei: como te demitiram mesmo com a própria clínica que atende a empresa dando um parecer como esse (de inaptidão)?

Bruno respondeu com um fato nebuloso. Segundo o trabalhador, no fim de 2016, era pra ele retornar a Metalsa, mas, de acordo com um juiz do trabalho, ele precisava de uma nova reabilitação do INSS. “Essa reabilitação serve pra definir as atividades que eu estou apto a fazer depois das cirurgias e dos problemas de saúde que tive”, disse ainda que avisou a empresa desse processo em tramitação.

A verdade é que nesses encontros e desencontros com médicos, advogados, Sindicato e empresa, o INSS liberou Bruno sem reabilitação. Ele avisou a Metalsa e em janeiro deste ano foi agendado seu retorno ao trabalho sem levar em consideração o “outro processo tramitando na justiça federal. Na sentença do juiz consta a necessidade de se fazer a reabilitação do INSS”, completa o trabalhador.

A Metalsa então pediu que se fizesse mais exames, agora na clínica que atende pela empresa. Bruno foi examinado por uma médica: “ela viu meu histórico e falou que não iria me liberar para o trabalho. Ela disse que iria me dar uma carta pra eu levar ao INSS. Isso foi a médica do trabalho conveniada com a Metalsa que falou”.

Momento crucial: De acordo com Bruno, a conversa com a médica foi estranha. A profissional havia confirmado que faria uma carta de inaptidão para o INSS, porém não a entregou e pediu pra ele voltar em outro momento, pois a ‘clínica estava muito cheia’. “Pediu pra eu voltar no começo da tarde do outro dia. Ela garantiu que me daria a carta. Eu a questionei se voltava ou não pra Metalsa e ela disse pra eu ir embora”, relata o trabalhador.

O detalhe é que no outro dia Bruno recebeu uma ligação da clínica médica dizendo que estava liberado ao trabalho. Além disso, explicaram que a médica havia chegado a um acordo com a Metalsa. O trabalhador achou estranho, mas fez o que mandaram: “disseram pra eu ir até a clínica completar os exames e depois voltar ao trabalho. Foi o que eu fiz, mesmo sem entender nada”.

A ordem cronológica do “golpe” foi mais ou menos a seguinte: numa quarta-feira a médica da clínica conveniada com a Metalsa havia dito ao trabalhador que iria encaminhar uma carta ao INSS, na quinta-feira disseram que era pra ele voltar ao trabalho e na sexta-feira Bruno Martins foi demitido sumariamente.

Nas palavras do próprio Bruno:

“Você vê a sacanagem. A médica ia fazer uma carta pra eu voltar pro INSS dizendo que eu não tinha condições de trabalho, eu falei que eu precisava ir a Metalsa. A médica me explicou que ela se entenderia com a empresa e me orientou a ir buscar a carta apenas. Durante esse tempo, representantes da empresa ficavam me ligando pra perguntar se eu já havia terminado os exames. Quando eu terminei os exames, fui lá e eles me dispensaram”.

Direitos

Atualmente Bruno Martins venceu a Metalsa. Ele teve seu benefício do INSS restabelecido, o que comprova que a empresa não poderia mandá-lo embora com tais problemas de saúde. Agora o trabalhador está no aguardo da carteira do Plano da Saúde. Além disso, ele explica a importância de ter um Sindicato ao seu lado: “o Sindicato não deixa o trabalhador se sentir sozinho, todos devem procura-lo. Infelizmente as leis para os trabalhadores quase não são divulgadas”.

Para o Sindimovec, todos precisam ficar atentos, principalmente com a nova legislação trabalhista. De acordo com a entidade, hoje, a regra atual para a rescisão contratual é de que a homologação precisa ser feita em sindicatos. Porém, quando a nova legislação passar a vigorar, a partir de novembro deste ano, a homologação poderá ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Para Almir Carvalho, assessor jurídico do Sindimovec, é importante o trabalhador procurar o sindicato pra sanar suas dúvidas, fazer denúncias, saber mais sobre direito do trabalho e outros assuntos do dia a dia. “O trabalhador não fica desemparado e recebe uma assessoria adequada. Ele vai poder tomar as medidas que ele entender como melhor. Todo e qualquer benefício oferecido pelo sindicato agrega”, explica o advogado.

Futuro: nesses últimos anos Bruno Martins passou por “poucas e boas”, porém o maior desafio será daqui pra frente: “Eu tenho alguns projetos, mas me sinto perdido. Penso: “cara, e agora?”. Sou casado, tenho dois filhos e estou com 37 anos. Não tenho experiência em outras coisas, sempre trabalhei com montagem e agora não posso mais fazer isso”.

Por fim, antes de se despedir, Bruno Martins disse que pretende fazer um curso técnico e uma faculdade. Ele explica que está no aguardo da sua carteira do plano de saúde para continuar todos os tratamentos. “No momento não estou bem, minha cabeça dói. Preciso fazer um acompanhamento, não posso ficar assim”, finaliza o trabalhador.

 

Por Regis Luís Cardoso
Sindimovec

Fogos de 1968

July 22, 2017 12:03, par Terra Sem Males

O aumento da gasolina ainda não foi suficiente para explodir o pavio da geração de 2017/18.                    

Sempre tive em conta o imenso respeito pela Geração de 1968. Neste ano muito louco da era moderna, que registra as mortes de Martin Luther King e Robert Kennedy. Ano da Guerra do Vietnã. Ano em que a chapa esquentou nas ruas de Paris, com levantamento de barricadas, fechamento da Universidade Sourbonne, e estudantes e trabalhadores se unindo contra o autoritarismo do governo de Charles de Gaulle. No Brasil, o pau também comeu. Era corridos quatro anos desde o golpe de 1964 – a famosa revolução – que terminou na instalação da Ditadura Militar. Em 1968, no seu fim, após ano tenso de muitos protestos e rebeliões contra o regime, o general Costa e Silva baixou o Ato Institucional 5, resultando na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares. Um pouco antes disso, no mês de junho, era realizada no Rio de Janeiro a passeata dos Cem mil. Uma grande manifestação organizada pelos estudantes contra o regime e que terminou com a morte de um estudante.

Pois bem, noves fora, é justamente essa geração que ocupa o poder no Brasil neste momento. Quer dizer, não exatamente aqueles que lutaram por direitos, pela democracia, pela redução da desigualdade, entre outros. Mas dominam o país políticos e empresários que eram jovens neste período. É o caso do atual presidente Michel Temer que em 1968 tinha 28 anos. Ele representa uma classe de homens brancos, de cabelos grisalhos – ou acaju -, conservadores e com ideias liberais que eram combatidas há quase 50 anos. De lá pra cá, Temer e seus asseclas formaram um governo autoritário, na medida em que tomam medidas no Congresso Nacional de costas para a população ou ao que foi aprovado nas urnas em 2014. Um governo aristocrático que aperta o cinto apenas do povo enquanto mantém as regalias da classe política, jurídica e financeira. Um governo corrupto, que se mantém no poder na base de compra de aliados.

Nada disso surpreende atualmente ou em 1968. Talvez a diferença esteja na juventude da geração de 2018. É certo que no país tem ocorrido greves gerais e manifestações contra os “anti68” que ocupam os desmandos do país. Porém, é muito pouco diante da ebulição nas ruas que deveriam estar acontecendo. Em 22 de julho de 2017, quando essa crônica está sendo rabiscada, se registra que coquetéis molotov não estão sendo lançados na janela de bancos, barricadas não estão instaladas na frente da Bovespa, tampouco as castas financeiras estão se sentindo ameaçadas pelo bafo inebriado de cachaça e raiva dos jovens.

Campanela/CPDoc JB

Sim, como registro histórico – novamente – tem ocorrido escrachos contra políticos, ovadas na realeza e toda grita nas redes sociais. Coro que encontra adversários justamente em boa parte da juventude que prefere preservar vidraças do que combater o vandalismo político que tira dinheiro de escolas, hospitais, segurança, enquanto se ri de todos dizendo que a economia estagnada está entrando nos trilhos.

A juventude de 2017/18 foi cooptada e treinada em 2015 por movimentos que defendem o atual governo. Ela esteve nas ruas tirando selfies com as forças armadas que matam preto na periferia, educadamente xingou a presidente eleita de vaca e persegue, como orientou a emissora que em 1968 era aliada do regime militar, o maior líder popular que tirou da fome mais de 40 milhões de brasileiros. Essa juventude – ou parcela dela – prefere ter como ídolo um indivíduo que durante o regime militar foi acusado de tentar explodir quartéis no Rio de Janeiro para fomentar a rebeldia. Um senhor que votou pelo fim da leis trabalhistas e que representa o machismo em uma sociedade predominantemente formada por mulheres que buscam igualdade de direitos.

Pois bem, a semana terminou com os representantes da geração “anti1968” aumentando os impostos da gasolina para conter o rombo das contas públicas que eles produziram ao manter as benesses do mercado, das classes políticas e judiciárias. Ou seja, colocaram gasolina no palheiro seco. Porém, parece que o pavio da geração 2017/18 resiste a explodir.

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Manoel Ramires
Fotos: Memorial da democracia

Chomsky avisa: dois minutos e meio para a última meia noite do planeta

July 20, 2017 22:19, par Terra Sem Males

“Por favor, nos dê elementos objetivos e racionais para a esperança”. Esta foi a frase final da última pergunta – formulada pelo matemático Rodrigo Arocena, ex-reitor da Universidade da República do Uruguai – dirigida ao ilustre conferencista.

Noam Chomsky, convidado por José “Pepe” Mujica, com quem dividia a mesa, atraiu para a sede do governo de Montevidéu uma multidão numa fria manhã de segunda-feira (17). Desde as 8h o público começou a se posicionar na entrada do auditório, que comportava apenas 400 pessoas. Pelo menos outras 400 quiseram entrar e não conseguiram. A fila se esparramava pela calçada da Avenida 18 de Julio.

Ao longo de duas horas, o professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts listou e detalhou uma série de motivos para a séria preocupação a respeito da possível – para não dizer iminente – destruição do planeta a partir de um conflito nuclear de consequências irreversíveis para a humanidade.

A referência à meia-noite, várias vezes citada na exposição, tem a ver com o “Relógio do Apocalipse”, sistema criado em 1947 por cientistas atômicos da Universidade de Chicago, mas integrado por estudiosos da comunidade acadêmica internacional, com o objetivo de avaliar a proximidade de uma catástrofe nuclear que acarrete a extinção da civilização humana.

“A necessidade de ações é mais urgente. Estamos a dois minutos e meio da meia-noite, o relógio avança e o perigo mundial realmente nos ameaça. Desde 1953, quando as superpotências testavam suas bombas de hidrogênio, não estamos tão próximos da destruição”, alertou Chomsky, que criticou as inúmeras oportunidades em que o governo do seu país rechaçou acordos para frear a corrida armamentista nuclear.

O conferencista também abordou longamente a outra grande ameaça à sobrevivência da humanidade: a mudança climática global. Para Chomsky, é gravíssimo o fato de que, “enquanto todo o mundo adota medidas para sobreviver, a nação mais rica e poderosa da história da humanidade se dirige com entusiasmo rumo à destruição total”, caminho que tem como indicadores o recorde de produção de petróleo e a negação do fenômeno do aquecimento global por parte do atual presidente dos Estados Unidos, posição – que não é questionada pela mídia estadunidense – a partir da qual derivam inúmeras decisões que comprometem o futuro da humanidade.

Na contramão dos EUA estão países com ampla maioria indígena como Equador e Bolívia, destacou o professor do MIT, ao mencionar os “direitos da natureza” incluídos na nova Constituição do primeiro e em legislações do segundo.

Os humanos modernos, lembrou Chomsky, surgiram há aproximadamente 100 mil anos. Esse período, segundo o biólogo Ernst Mayr, é o tempo médio de sobrevivência das espécies na Terra.

Na opinião do conferencista, uma “democracia funcional”, com “cidadãos informados”, seria, em tese, a melhor solução para garantir a manutenção da vida humana. O problema, porém, é que o poder político e econômico vem corroendo todos os instrumentos de participação democrática em nível nacional e internacional, apontou Chomsky. “Diminuir a democracia é uma característica típica das políticas neoliberais”, denunciou.

Entre temas que tocou de passagem, Chomsky situou a questão dos refugiados como “uma crise moral e cultural” do nosso tempo. “Primeiro destruímos os países e depois castigamos as pessoas que querem escapar das ruínas que nós provocamos”, disse, afiado.

América Latina – Ao responder questão da senadora Constanza Moreira, da Frente Ampla, Chomsky enalteceu o papel dos latino-americanos no enfrentamento ao bloco histórico neoliberal. “A América Latina foi a primeira vítima do neoliberalismo e do Consenso de Washington. E foi a primeira região a dispensar e a emergir do Consenso de Washington e do neoliberalismo”, afirmou, antes de ressaltar a “liderança” de Lula e desnudar a intervenção dos EUA neste rincão do mundo. “As políticas de Lula foram semelhantes às dos anos 60, que levaram a um golpe militar fortemente apoiado pelos EUA. Mas agora os EUA não tinham condições de dar um golpe militar”, pontuou.

A “única esperança” que o linguista mencionou – antes da pergunta de Arocena, entretanto – foi a “democracia funcional”, cada vez menos viável diante do poder crescente das corporações multinacionais sobre a política.

Na introdução ao convidado, Mujica disse algo que serve tanto de alento quanto de preocupação, diante da escassez de tipos como Chomsky. “Não há futuro sem intelectuais comprometidos”.

Seguiremos marchando rumo à meia-noite final ou reescreveremos a história da humanidade?

 

Por Rogério Tomaz Jr.
Jornalista, residente em Montevidéu
Terra Sem Males

 

*Noam Chomsky, linguista, professor do MIT há mais de 40 anos, é autor de dezenas de livros, dentre os quais se destacam, dos publicados no Brasil: “Manipulação do público: Política e Poder Econômico no Uso da Mídia” (com Edward S. Herman), “Propaganda e consciência popular” (com David Barsamian), “Contendo a democracia” e “O Império Americano – Hegemonia ou Sobrevivência”. Além disso, Chomsky protagoniza dois documentários importantíssimos, disponíveis na Internet: “Fabricando o consenso” (1992) e “Réquiem para o sonho americano” (2016).