NPC: PESQUISADORA DENUNCIA AÇÃO DO ITAÚ PARA REVITALIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS
November 21, 2015 12:40A jornalista Sabrina Duran, pesquisadora sobre o tema gentrificação, que é o processo de enobrecimento de projetos urbanísticos para expulsão de camadas populares, denunciou ação do banco Itaú para privatizar espaços públicos no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.
A pesquisa foi apresentada durante sua exposição no 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação na manhã deste sábado, 21 de novembro, no Rio de Janeiro.
De acordo com a apuração, que utilizou essencialmente documentos oficiais, como notícias da prefeitura, publicações em diários oficiais e dados obtidos via lei da transparência de acesso à informação, o Itaú foi privilegiado no processo chegando a doar um projeto de revitalização da área, feito por um escritório de arquitetura dinamarquês com o custo de 500 mil euros.
O projeto é caracterizado pelo processo de “limpeza” da área, sem prever como ficam as pessoas em situação vulnerável e de rua, e que tem como carro-chefe o uso de espelhos dágua, mesmo na situação de grave crise hídrica em São Paulo.
“É importante que esses projetos dialoguem ou entendam o contexto que estão inseridos. O projeto não fala em nenhum momento sobre as populações vulneráveis que estão no Vale do Anhangabaú”, explica Sabrina.
O escritório de arquitetura foi procurado para explicar a motivação. “Eles responderam que não era possível julgar as pessoas pela aparência e que não era papel do escritório de arquitetura prever ações sociais”, relatou a jornalista.
De acordo com a pesquisa, a revitalização do Vale do Anhangabaú já era prevista e um mesmo projeto muito semelhante já existia no ano de 2007, mas que dava diretrizes para melhorar a vida das pessoas.
Em abril de 2013, para caracterizar a Parceria Público Privada e não ser questionada judicialmente, a Prefeitura de São Paulo convidou 75 empresas para o workshop Gehl Architects. O Itaú foi a única instituição financeira e quatro meses depois fez a doação do projeto pronto (doação publicada no diário oficial), nos mesmos moldes do já existente desde 2007. Mas o Itau pagou 500 mil euros pelo projeto.
“O banco Itau pretende redefinir os usos do centro de São Paulo, área que concentra mais da metade da população em situação de rua da cidade. A gente considera que esse é um projeto de privatização do espaço público em que a prefeitura age como legitimadora e quem determina todas as ações é o privado”, afirma a pesquisadora.
Entre os documentos encontrados e disponibilizados por Sabrina, estão diversos ofícios do Itaú protocolados na prefeitura de São Paulo solicitando a retirada de moradores de rua que se mantinham em frente às suas agências bancárias. E a Prefeitura imediatamente teria mandado abordagem de assistência social aos locais. O valor da obra aparece em documentos como R$ 250 milhões.
Sabrina explicou que o projeto teria uma apresentação pública há três meses, mas que os movimentos sociais articularam um protesto para o evento, que foi cancelado. Nem a Prefeitura e nem o banco Itaú se pronunciaram para jornalistas que tentaram contato desde então.
Para mais informações e acesso aos documentos, consulte o blog Ag.jor.br e o link http://bit.ly/1Lip6y4.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males/Bancários de Curitiba
GUILHERME BOULOS: OCUPAÇÕES SÃO FORMAS LEGÍTIMAS DE RESISTÊNCIA POPULAR
November 21, 2015 12:38“Valorizar uma região significa limpá-la socialmente. Essa é uma lógica antiga: pobre desvaloriza e tem que ir pra longe”. Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de São Paulo, esteve na manhã deste sábado, 21 de novembro, no Rio de Janeiro, para falar sobre “A mídia, a gentrificação e os trabalhadores”, debate do 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação.
Gentrificação é a definição do enobrecimento de projetos urbanísticos que expulsam camadas populares para a vinda de pessoas com maior poder aquisitivo, conforme explicou a jornalista Sabrina Duran, pesquisadora sobre a aplicação do tema também na cidade de São Paulo e que dividiu a mesa com Boulos.
Para defender as ocupações como formas legítimas de resistência popular, o militante retratou como é a vida das famílias das ocupações, o que leva essas pessoas a viver em situação irregular, incerta e desmoralizada.
“O aumento dos preços dos alugueis é o principal mecanismo de despejo e expulsão no Brasil”, sentenciou.
Boulos falou sobre os inegáveis avanços sociais dos 13 anos de governo de esquerda, mas traçou a principal consequência para a população: a moradia. “Os 13 anos de avanços sociais do governo petista levaram a esquerda a acreditar que o crescimento econômico é benefício para a sociedade, mas tem efeitos colaterais, especialmente na questão da moradia urbana”.
Ele apresentou dados sobre o crédito disponibilizado pelo governo federal via Caixa Econômica pelo programa Minha Casa Minha Vida: em 2005, o estoque de crédito imobiliário no Brasil para construção e aquisição era de R$ 4,8 bilhões de reais. Em 2014, eram R$ 102 bilhões – crescimento de 2.000% do crédito imobiliário em uma década.
“O programa surge em abril de 2009 para injetar recurso no setor da construção civil e não para resolver o problema da moradia. Em 2008 o déficit habitacional era 5,3 milhões de famílias. Em 2012, com um milhão de moradias entregues, eram 5,8 milhões de famílias. O número de famílias sem moradia aumentou”, constatou.
Enxugando gelo
Para Boulos, o problema da moradia não é resolvido com habitação. “É enxugar gelo. A lógica do aluguel é uma máquina de fazer sem tetos despejados. O programa MCMV mantem essa lógica da segregação e da especulação”.
Ele explica que a construção civil cresceu, mas sem qualquer regulação pública, e o remodelamento das cidades foi de acordo com a lucratividade, mantendo a lógica de expulsão. Ocorreu novo ciclo de ocupação urbana, com milhares de famílias sem alternativa. “O que o bolsa família e a valorização do salário mínimo deu com uma mão, o reajuste dos alugueis tirou com a outra”, ilustrou Boulos.
Aumentou o emprego na construção civil e as pessoas adquiriram casas, mas o principal efeito do Minha Casa Minha Vida foi um surto de especulação imobiliária nas grandes cidades. “Construtoras pegaram o capital com subsidio público e investiram na compra de terras. Não existe mais banco público de terra nas grandes cidades brasileiras. Grandes construtoras se tornaram proprietárias das principais terras urbanas. Conseguiram transformar terra em ouro. Significa a vitória de um projeto de gentrificação. Quem tem a terra define o planejamento urbano. O estado perdeu sua capacidade”.
Boulos relatou que todas as unidades habitacionais do MCMV das grandes cidades têm valor fixo: 76 mil reais. Independente de localização, qualidade, tamanho do imóvel. E que isso fez as grandes construtoras construírem o pior, o menor e o mais longe.
“Um caixote para as famílias trabalhadoras morarem. A política habitacional está submetida à lógica do lucro das construtoras”.
Expulsão de famílias é problema histórico
Guilherme Boulos iniciou sua fala fazendo uma contextualização histórica de quando os trabalhadores começaram a ser despejados do centro e enviados aos fundões das periferias das cidades, deixando uma faixa intermediária.
“Na década de 1930 o que é conhecido hoje como subúrbio e periferia não existia. No Rio de Janeiro, principalmente nos morros, as favelas conseguiram se manter em regiões centrais. Mas em São Paulo essa limpeza foi realizada no centro com demolição de cortiços, aumento do valor dos alugueis, acabam com as vilas operárias, começa a se construir um modelo periférico de cidades, as pessoas são jogadas para regiões distantes”, disse.
“O grande estratagema da especulação imobiliária foi deixar todo um arco vazio e jogar as pessoas e construir loteamentos populares em regiões muito distantes e longes do centro e deixar uma zona intermediária de negociação, destinado às classes médias que se beneficiaram das estruturas públicas desse trajeto entre as moradias e o trabalho.
MTST tem propostas para solucionar o problema da moradia
Boulos defende que as ocupações são uma forma legitima de resistência popular. Que os fatores predominantes dos sem teto são a coabitação (famílias que moram de favor em casa de parentes); moradia em áreas de alto risco; valor do aluguel.
O MTST propõe encarar a ocupação como uma reapropriação das cidades que foram negadas para essas pessoas. “A campanha midiática é brutal contra as ocupações que são criminalizadas e desmoralizadas”.
Para contrapor o modelo de cidade segregador os caminhos de solução para projeto de reforma urbana e direito à cidade são:
– aplicação da legislação existente: estatuto das cidades é avançado para combater a especulação (terrenos vazios sem cumprir função social) prefeitura notifica, um ano depois, começa IPTU progressivo; depois de 5 anos o poder público pode tomar e desapropriar o terreno – lei que não pega porque enfrenta interesses
– nova lei do inquilinato: aluguel toca milhões de trabalhadores e é definido pela lei de oferta e procura. É pró proprietário. A lei deve estabelecer teto para o reajuste de aluguel. Regulação de mercado.
– mudanças radicais no MCMV – deixar de ser para construtoras e ser parceria com organizações sociais e populares que atuam junto aos sem tetos – como o MCMV entidades – tira o lucro e aumenta a qualidade – reduzir o papel das construtoras – para a moradia digna
– política nacional de desapropriações – poder público recuperar a capacidade de gerir terra urbana – quebrar os números das segregações. Levar o povo pobre que mora nas periferias para morar nas regiões centrais em edifícios abandonados que tem que ser utilizados para moradia.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
NPC: PESQUISAS ACADÊMICAS ANALISAM PROGRAMAS POLICIAIS E COBERTURA DE CRIMES
November 20, 2015 16:16“Todo programa compactua com você uma promessa. Eu te garanto que te entrego isso e você garante que vai assistir”. Para Danillo Duarte, mestre em jornalismo da UESB/UFBA que defendeu tese sobre policial na televisão brasileira, é assim que funciona nos programas de TV. E nos programas de jornalismo policial o que eles te prometem é “eu julgo o crime e te garanto que vou pegar esses bandidos”.
As características de formato dos programas policiais é abuso da transmissão direta (ao vivo), tem helicópteros à disposição para ver a favela de cima, sem mostrar gente, baixa qualidade de produção jornalística e de construção textual, carregado de opiniões.
Esse tipo de jornalismo se coloca como prestador de serviço, de defensores da moral e da honestidade, de caça aos bandidos. “A metáfora do cão de guarda”, resume o professor.
A violência retratada na TV é bem definida: acontece nas periferias, com negros criminalizados. E o uso da linguagem coloquial, popular, com gírias policiais e do próprio meio (comportamento dos repórteres diante das vítimas e dos acusados) colocam o mediador como figura central (apresentador, repórteres, cinegrafistas).
Danillo centrou sua pesquisa em compreender como constroem esse gênero específico no Brasil, entender o processo de produção e estratégias para alcançar audiência. “Capacidade grande de retórica, sentenciam no ar, não respeitam direitos humanos”. É a síntese do vemos na TV.
Danillo Duarte, mestre em jornalismo policial na televisão brasileira, UESB/UFBA. Foto: Joka Madruga
Que sentidos estão propostos?
Kleber Mendonça, jornalista e professor na Universidade Federal Fluminense, falou sobre a cobertura do RJTV (telejornal local da Rede Globo no Rio de Janeiro) nos processos de pacificação das favelas a partir de 2009. Ele trabalha com análise do discurso, que sentidos estão propostos. “O que esses programas trazem sobre o lugar que a mídia hegemônica quer ocupar com o telejornalismo policial”, tentando escapar da crítica ao tom sensacionalista desses programas.
“Eu não acho o fato ser sensacionalista é o mais grave, o mais grave é a estrutura que pressupõe de onde está o crime e de quem é a vítima”. Kleber contrapõe o jornalismo sensacionalista x o jornalismo de sensações.
“O sentido desse jornalismo tende a naturalizar uma ideia de que a violência urbana está na raiz de problemas não só do jornalismo hegemônico mas também de como a esquerda entende, que seria cometida por pobres contra pobres na periferia e contra ricos. Esse conceito de violência urbana é muito difícil desconstruir”, sintetizou.
“Temos que trabalhar as questões de violência de uma outra forma. Colocar a violência como sujeito quase personificado atrapalha a tentativa de solucionar problemas e enfrentar a luta de criar uma sociedade mais justa. A primeira violência é a da sociedade capitalista em que a população é excluída e está à margem”.
Kleber Mendonça, jornalista e Professor na Universidade Federal Fluminense. Foto: Joka Madruga
Criminalização de pobres, negros e moradores de periferias
Os programas policiais naturalizam quem pratica a violência e quem é vítima, assim como naturaliza a sensação de insegurança e as medidas repressoras (como a pacificação) de legitimação maior que a força da lei, a sensação do Estado incapaz de lidar com o incontrolável.
“E o programa policial iria consertar esse problema do Estado de ser incapaz. Com o estímulo ao linchamento, ao extermínio. A sensação de injustiça e certeza da maldade do outro justifica a ausência de humanidade”, finalizou.
Cobertura policial in loco
“É normal tirar foto do tanque do exército na ocupação da rocinha”, que estaria oficialmente “retomando esse território”. Esse é parte do processo de naturalização da cobertura policial também no jornalismo impresso, explica Cecília Oliveira, da LEAP.
Ela enumera como processos legais são atropelados pela mídia para a notícia sobre o fato criminoso ser dada em primeira mão. “Todas as etapas são queimadas e a imprensa entra com o veredito e não é à toa que é chamada de quarto poder”.
Cecília relembra que a Constituição protege direitos dessas pessoas: não são obrigadas a dar entrevista, nome, ceder imagem. E que nem sempre o repórter comete o delito de divulgar a imagem porque algumas leis sobre isso são regionais, mas o policial que autoriza a cobertura da mídia está infringindo direitos.
Manchetes que julgam, não existe respeito à pessoa e estereótipo são criados diferenciando “pessoas que tem problemas com drogas” e o rótulo de “viciados” dependendo de classe social e cor/raça. E ela questiona: “as coberturas são reflexivas, analíticas?”
O debate sobre cobertura policial pela mídia é parte do 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, que acontece no Rio de Janeiro.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
NPC: 20 DE NOVEMBRO É UMA DATA DE RESISTÊNCIA E SUBVERSÃO
November 20, 2015 12:49Nesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, os debates durante o terceiro dia do 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, no Rio de Janeiro, começaram sobre a televisão no Brasil e se misturaram diante da invisibilidade do negro na televisão comercial.
“Quando o negro aparece (na TV), é alguém para servir ou para ser alvo, violentado, servir de mau exemplo”, como relatou o comunicador popular André Gavazza.
Andre Gavazza, comunicador popular. Foto: Joka Madruga
A historiadora e educadora popular Natana Magalhães relatou inúmeros casos da forma como o negro é retratado nos programas de televisão, seja no telejornalismo ou entretenimento. Natana defendeu o 20 de novembro como data de resistência.
Natana Magalhaes, historiadora e educadora popular. Foto: Joka Madruga
“Hoje é Dia da Consciência Negra e esse dia é muito importante. A sociedade brasileira quis fechar os olhos para o racismo, que está no DNA dessa sociedade. O 20 de novembro é um contraponto ao engodo oficial que nunca engolimos, que é o 13 de maio, a farsa da abolição. A data de hoje tem caráter de resistência e subversão”.
Paulo Victor Melo, professor doutorando de comunicação e política, relacionou a forma como o negro é tratado na televisão com inúmeros casos de violações de direitos humanos em cada aparição do negro na TV aberta. “Geralmente esses conteúdos não violam apenas um direito. Violam uma série de direitos. Estamos falando de concessões públicas. Espaços que têm compromissos com o interesse público, com a dignidade e os direitos humanos”, diz.
Paulo Victor Melo, doutorando de comunicação e política. Foto: Joka Madruga
Conservadorismo propagado pela TV
Para Paulo, devemos discutir não a opinião das pessoas, mas as raízes na formação de opinião. “Eu acredito que os meios de comunicação têm papel fundamental na formação dessas opiniões. Temos sinais que o papel que a TV pode ter vai além do pensamento conservador. São reacionários que beiram o fascismo e não são só dos meios de comunicação. Esse pensamento está nas ruas, nas ações individuais e coletivas de cidadãos, nas redes sociais, nas manifestações de ódio, desrespeito e intolerância, no Estado com aprovação de leis que ferem direitos. E tem como aliado os meios de comunicação, principalmente na TV, mas está circulando o tempo podo entre nós”, explanou.
O jornalista Laurindo Lalo Leal, da TV Brasil, também falou da importância da esquerda debater o conservadorismo. “É fundamental discutir o conservadorismo que se acentua e sua exacerbação em determinados momentos de crise econômica. Sempre que questões econômicas começam a atingir setores privilegiados da sociedade o conservadorismo se acentua em níveis fascistas”, afirmou.
Laurindo Lalo Leal, jornalista da TV Brasil. Foto: Joka Madruga
Ele falou que a televisão continua sendo o principal meio de informação da população brasileira. De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 85% das pessoas se informam pela televisão. “A TV nos cerca por todos os lados. Reproduz ideias conservadoras que estão em jornais impressos e revistas que são lidos por poucos e são decodificados e popularizados pela televisão e pelo rádio”.
Para Lalo Leal, esse conteúdo da TV altamente conservador precisa ter análise crítica pelos que militam pela comunicação popular. “Fico incomodado com a falta de análise crítica que a comunicação alternativa deveria fazer da mídia. Há uma certa anestesia que a televisão faz na sociedade. A população tem muita dificuldade de refletir criticamente sobre ela. Parece que é de graça que ela chega, e não se olha os dentes. Mas tudo é pago com a publicidade”.
Os debates continuam nesta manhã com mais uma mesa sobre a televisão: “Programas policiais e cobertura de crimes”. Na parte da tarde, os palestrantes vão falar sobre democratização da comunicação e sobre a Guerra do Contestado.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
NPC: “NA FAVELA A GENTE SÓ TEM UM AO OUTRO PARA SOBREVIVER”, RELATA MC CALAZANS
November 20, 2015 10:43“O maior projeto social que existe há 30 anos no Rio de Janeiro é o baile funk”, descreve Rafael Calazans, MC do Complexo do Alemão, que disse ainda que entrou tarde na escola e que o baile funk foi sua primeira forma de saber escrever. Atualmente ele é estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro e militante das favelas, para ele o verdadeiro socialismo.
“Não existe mendigo na favela. Tem muita pobreza, mas gente sem casa e passando fome não existe”.
Calazans iniciou sua fala na mesa sobre “Arte e cultura na periferia”, durante a tarde desta quinta-feira, 19 de novembro, no 21º Curso Anual do NPC, lembrando que estamos na semana da consciência negra. E que no complexo de favelas onde ele mora, no Alemão, desde que foi pacificada (“palavra maldita”) em 2010, em 80% dos dias existe tiroteio. E citou também o massacre dos jovens negros já relatado por outro palestrante do curso. “Não temos nada a comemorar”.
Resistência popular do povo preto
Calazans defende que o baile funk mexe na sustentabilidade de uma economia (da favela) que é solidária. “Entre não ter nada, a gente só tem um ao outro”. Ele destaca que a arte e cultura da favela é de sobrevivência. “Socialismo é a favela e quando o morro descer pro asfalto é para fazer um baile funk”.
Também participaram da mesa o sociólogo Tiaraju Pablo, nascido na periferia de São Paulo, e Luiz Antônio Simas, nascido na Zona Norte do Rio, que também falaram da caracterização de periferia e de ocupar as ruas não como locais de passagem, mas de encontros.
O 21º Curso Anual do NPC continua até o próximo domingo, 22, no Rio de Janeiro.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
NPC: “MEIOS DE COMUNICAÇÃO FAZEM O QUE QUEREM COM A VIDA DAS PESSOAS”, AVALIA A ESCRITORA MARCIA TIBURI
November 20, 2015 10:39O ódio como afeto, em termos filosóficos, foi explicado pela escritora e filósofa Marcia Tiburi, sobre a responsabilidade de quem escreve e faz o meio de comunicação. A exposição foi feita na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, na mesa “A mídia e o fortalecimento do conservadorismo”, parte do 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, que será realizado até domingo, dia 22, no Rio de Janeiro.
“Olha a responsabilidade de quem escreve e faz o meio de comunicação. Se a publicidade diz compre, o sujeito vai e compra. O sujeito também pode dizer odeie. E o ódio útil faz parte da vida desse sujeito. O ódio é o afeto que dá a ele um lugar no mundo”.
Tiburi explica que o afeto, em termos filosóficos, é aquilo que a gente causa no outro. O que meu corpo, a minha aparição, meus movimentos, minha presença. Isso tudo vai produzir o afeto no outro. Para ela, a mídia quer produzir o afeto da política triste nas pessoas. “No nosso grupo feminista a gente fala que queremos produzir alegria política, porque só a alegria política pode acabar com essa tristeza política”.
Ela afirma que os meios de comunicação fazem o que querem da vida das pessoas. “É muito útil fazer com que as pessoas odeiem. O ódio é um afeto antipolítico que ao invés de construir, destrói relações. É um ódio banalizado e contagioso. Tem o ódio que rompe o nível do discurso e esse ódio quando irrompe, torna o sujeito quase uma celebridade. Torna-se uma pessoa notória porque sabe articular o discurso do ódio”.
Marcia Tiburi falou sobre a inteligência como capacidade também cognitiva e tudo pela mídia é feito pela imbecilização. “Temos que combinar como a gente ocupa a mídia tradicional”, convoca. “Os meios de comunicação administram e manipulam os afetos. Paris é colocado nesse contexto de forma ideológica”.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
NPC: “ESTAMOS NUMA ENCRUZILHADA CIVILIZATÓRIA”, DIZ JORNALISTA JOSÉ ARBEX
November 20, 2015 10:35Para o jornalista José Arbex, professor da PUC/SP, “o problema é muito mais grave que a meia dúzia de coxinhas que estão se manifestando”. Ele acredita que estamos numa encruzilhada civilizatória com cisão da humanidade dentro de nós.
Ele cita a fome, que não é por falta de comida, com um bilhão de famintos no mundo, as guerras civis na chamada primavera árabe e do processo de limpeza étnica que ocorre no Brasil com os assassinatos de jovens negros. “A fome é produzida porque os alimentos são tratados como mercadorias especulativas nos mercados financeiros”.
Esses elementos ele chama de “cisão da humanidade dentro de nós”. Ele explica contando que 60 mil pessoas morrem por ano na Síria, mas que esse é o mesmo número de pessoas assassinadas a tiros por arma de fogo no Brasil e que 70% são jovens negros entre 15 e 30 anos. “E isso não aparece na mídia”.
Ele comparou com a comoção causada pelo atentado em Paris. “Morreram em Paris 130 pessoas, que é menos do que se morre a bala todos os dias no Brasil. Se eu fosse escrever sobre isso, ia dizer que Paris teve um dia de Brasil”, diz Arbex.
“A mídia ideológica dá valor a determinados segmentos e oculta o que diz respeito ao outro, que está sendo negado e é invisível. Quando eu falo que existe uma Síria no Brasil a reação é de espanto”.
José Arbex participou da mesa “A mídia e o fortalecimento do conservadorismo” na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, durante o 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, que será realizado até o próximo domingo, 22, no Rio de Janeiro.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
NPC: “IMPRENSA OCUPA ESPAÇO DE PARTIDOS”, AFIRMA CIENTISTA POLÍTICO DA FGV
November 20, 2015 10:31Na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, o 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, iniciou os debates sobre o tema “A mídia e o fortalecimento do conservadorismo”.
O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Fonseca apresentou as caraterísticas da mídia, que no Brasil é dominantemente privada. “O que é mídia? Aparelho privado de hegemonia, não é estatal mas influencia e quer influenciar, vetar e propor permanentemente o Estado para dialogar com classes sociais, burguesia e trabalhadores. É uma organização ideológica intelectual da agenda política e econômica”, resume o cientista social.
Para ele, a imprensa faz as funções de partido político, ocupa esse espaço. E o avanço do conservadorismo com as manifestações no país é uma tentativa muito maior que o impeachment, mas barrar direitos sociais da população mais necessitada. “Não vem apenas desses grupos, vem de uma série de entidades nacionais e internacionais com agenda conservadora financiados por grupos internacionais tentando reverter avanços que vem ocorrendo”, retrata.
Para Francisco, esses movimentos estão superando os partidos de oposição. “No sistema político brasileiro privatizado, classes médias se mobilizam e encontram na mídia seu instrumento de catarse. A mídia exerce papel de catalisar interesses das classes médias que estão ressentidas com o avanço de direitos sociais no Brasil”.
Francisco acredita que a resistência progressista de esquerda é mais do que fundamental. “É reação à agenda de direitos, e não a um governo ou a um partido”, finaliza.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MG DISCUTE IMPACTOS DA BARRAGEM DA SAMARCO
November 17, 2015 13:22A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou hoje uma audiência pública sobre o rompimento das barragens da Samarco (Vale/BHP Billiton) na cidade de Mariana. Na ocasião, os atingidos pela lama e integrantes da coordenação do MAB reforçaram a importância dos próprios atingidos serem protagonistas do processo e apresentaram suas reivindicações.
“Nós vamos ficar unidos para conseguir nosso direito e sair daqui com um compromisso que nós não queremos casa alugada só não, nós queremos o Bento reconstruído”, afirmou Rosilene da Silva, moradora de Bento Rodrigues, distrito devastado pela lama. Questionada pelos deputados sobre a responsabilidade da Vale e Samarco no rompimnto, disse: “o que eu sei que é não tinha segurança na barragem lá em cima, mas a empresa continuava enchendo”.
Raquel, moradora do distrito de Paracatu de Baixo lembrou que há 70 famílias do distrito desabrigadas e que a empresa poderia ter se preparado para tirar os moradores, o que não foi feito. Além disso, ela lembrou de outros impactos na vida da população de Mariana, que depende dos empregos na mineração. Ela era trabalhadora terceirizada da Samarco e foi demitida.
Violação ao direito de organização
Audiencia Publica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir o problema causado pelo rompimento de uma barragem das mineradoras Vale e BHP Billiton, em Mariana-MG, na tarde desta segunda-feira (16). Foto: Joka Madruga / MAB
Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apresentou a pauta construída coletivamente entre o MAB, Arquidiocese de Mariana e atingidos para a mitigação imediata dos impactos provocados pela empresa. Entre os pontos está moradia digna (pois há mais de 600 famílias vivendo em hotéis), um salário mínimo para cada atingido até que seja restituída a condição de trabalho e a participação organizada dos atingidos em todo o processo de negociação com a empresa. Também reforçou a necessidade de se criar uma política de direitos para os atingidos – uma luta do MAB em nível nacional e também estadual.
Letícia também denunciou que militantes do Movimento foram impedidos de entrar nos hotéis onde as famílias desabrigadas estão alojadas por funcionários da Samarco nesta manhã. Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT-MG, classificou essa ação como “clara violação ao direito de organização dos atingidos”.
Tanto Letícia do MAB quanto Beatriz da CUT criticaram a prática da empresa de negociar individualmente com os atingidos. “É preciso criar mecanismos que impeçam essa relação direta, a empresa não pode controlar todo o processo pois, em síntese, ela é suspeita de um crime”, afirmou Beatriz.
Rogério Correa, relator da comissão, lembrou que na quarta-feira (18) acontecerá reunião com diversos atores para dar início a um processo de negociação coletivo, incluindo a empresa, poder público e Movimento. Ele elencou os pontos que considerou prioritários nas falas dos participantes e que a comissão recomendará que constem da pauta de negociação: salário para os atingidos, moradia provisória (aluguel), moradia definitiva em novas vilas onde as famílas vão se restabelecer e garantia de emprego para todos os trabalhadores da empresa, inclusive terceirizados.
Ainda sobre a negociação coletiva, Correa ressaltou que “não é possível que uma empresa passe a fazer negociações individuais depois que acontece uma tragédia, mas é essa que tem sido a prática das empresas. Então nós vamos estar de olho para que a Samarco e a Vale não o façam”.
Ele ainda ressaltou: “O problema do processo de privatização da Vale é que o pais não tem mais uma estatal que planeje estrategicamente a mineração. Se você não tem um planejamento estratégico, as empresas vêm e fazem o que querem para obter lucro. Com a privatização da Vale o prejuízo não foi só econômico, o país abriu mão desse planejamento estratégico.”
José Luiz Santiago, representante da Samarco, também participou da audiência e buscou se defender das críticas levantadas quase em unanimidade por participantes da mesa e auditório. Segundo ele, “não está tendo negociação individual, a empresa está trabalhando com as autoridades locais”. Ele também negou que a Samarco esteja barrando pessoas nos hotéis, o que gerou críticas no auditório.
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens
* O repórter fotográfico Joka Madruga, editor do Terra Sem Males, está em Mariana (MG) ajudando o MAB na cobertura das consequências da tragédia.
DENÚNCIA CONTRA CUNHA “PREENCHE TODOS OS REQUISITOS FORMAIS PARA SER INVESTIGADA”, DIZ RELATOR
November 16, 2015 16:21O deputado Fausto Pinato, relator no Conselho de Ética do processo contra o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira, 16 de novembro, que protocolou parecer preliminar recomendando a admissibilidade da denúncia apresentada contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com informações publicadas pela Agência Câmara, Pinato concluiu que, “em tese, a denúncia preenche todos os requisitos formais para ser investigada, como tipicidade e indícios suficientes”.
No processo contra Cunha, apresentado pelos partidos Psol e Rede, o argumento para a quebra de decoro é que há divergências entre informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o depoimento prestado pelo presidente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em março deste ano, quando negou ter contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal.
A Agência Câmara também registra que o deputado Eduardo Cunha deve apresentar defesa prévia ainda nesta segunda-feira.
Saiba mais: Processo contra Eduardo Cunha é instaurado na Câmara Federal
“Nossa ação representou o que milhares de jovens desejariam fazer”
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
