Em 16 anos, população prisional feminina brasileira aumentou 656%
May 17, 2018 20:10A maioria é jovem, negra e não completou o Ensino Fundamental. 45% delas nunca foram julgadas pela justiça
Por Waleiska Fernandes
Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ
Terra Sem Males
Em 16 anos a população prisional feminina atingiu a marca de 42. 355 mulheres privadas de liberdade. Um aumento de 656% em relação ao registrado no início de 2000, quando havia 5.600 mulheres presas no país. No mesmo período, a população prisional masculina cresceu 293%.
A taxa de aprisionamento feminino, que é a proporção entre a população e a quantidade de presas, eleva o Brasil à posição de terceiro país que mais encarcera mulheres no mundo. São 40,6 presas para cada 100 mil mulheres no país. Nesse quesito, o Brasil perde apenas para Estados Unidos (65,7 para cada 100 mil) e Tailândia (60,7 para cada 100 mil).
Cerca de 45% das mulheres encarceradas ainda aguardam julgamento pela justiça. Os estados com a maior proporção de presas provisórias são o Amazonas (81%), Sergipe (79%) e Bahia (71%). A menor proporção de presas sem condenação está no Paraná (27%), Rio Grande no Norte (28%) e Distrito Federal (30%).
Os dados com recorte de gênero foram publicados neste mês pelo Ministério da Justiça no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres e têm como base informações coletadas em junho de 2016, repassadas pelos órgãos de execução penal dos estados e Distrito Federal. Os números não alcançam as mulheres com monitoração eletrônica (tornozeleiras), cujos dados serão objeto de pesquisa específica que está sendo realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Quem são essas mulheres
As encarceradas no Brasil são na maioria das vezes jovens negras, solteiras, que não completaram nem mesmo o Ensino Fundamental.
Metade das mulheres presas não chegou aos 30 anos. 27% delas têm até 24 anos; 23% têm de 25 a 29 anos; 18% de 30 a 34 anos; 21% de 35 a 45 anos; e 9% de 46 a 60 anos. Somente 1% está acima dos 60 anos.
Nas informações sobre raça, o Infopen revela que 62% das encarceradas no Brasil são negras, 37% brancas e 1% amarelas.
Quando analisada a escolaridade, vê-se que 82% delas não concluiu o Ensino Médio. São 2% de analfabetas; 3% alfabetizadas sem escolaridade; 45% com Ensino Fundamental incompleto; 15% com Fundamental completo; 17% com Ensino Médio incompleto; 15% com Ensino Médio completo; e apenas 1% com nível superior e 2% com pós-graduação.
Quanto ao estado civil, 62% são solteiras; 23% têm união estável; 9% são casadas; 2% são separadas; 2% divorciadas; e 2% viúvas.
O que elas fizeram
A acusação de tráfico de drogas é o que pesa sobre 62% das mulheres presas no Brasil, seguida da de roubo (11%), furto (9%) e homicídio (6%).
Esses números são indicadores de outro problema. A Lei de Drogas, de 2006, não estipula a quantidade mínima de substância ilícita para diferir o usuário do traficante. Cabe a cada juiz a decisão, o que faz com que a mesma quantidade de drogas que levou uma pessoa para a cadeia, não seja considerada como tráfico por outro magistrado. A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo próprio está parada há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há previsão de quando será retomado o julgamento, que começou em agosto de 2015 e analisa o caso de um detento flagrado em 2009 com 3 gramas de maconha na Grande São Paulo.
Onde estão presas
O Levantamento aponta que de 1.449 estabelecimentos penais no país, apenas 7% deles são femininos (107) e 17% são mistos, ou seja, para homens e mulher (244). O sistema prisional do país é quase todo pensado para homens. São 1.067 unidades masculinas (74%). Outras 31 unidades não têm identificação de gênero (2%).
A taxa de ocupação das vagas destinadas a mulheres chega a 156% dotal das 27.029 vagas. Todas estão sob a custódia dos governos estaduais e Distrito Federal. As unidades penais federais não têm vagas para mulheres.
Direitos não são garantidos na maioria dos casos
Os números vão na contramão da separação dos estabelecimentos penais por gênero determinada pela Lei de Execução Penal (LEP) e incorporada pela Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
A falta de estrutura física das unidades penais prejudica diretamente a garantia de direitos às mulheres presas. Um dos mais graves é a falta de espaço adequado para abrigar gestantes. Somente 55 unidades do país declararam apresentar cela ou dormitório para grávidas. No Distrito Federal e no Amapá, todas as unidades possuem essa estrutura, enquanto no Tocantins e Piauí não há qualquer previsão de vaga para essas mulheres.
Outro dado alarmante é sobre a oferta de espaço adequado para que elas permaneçam em contato com seus filhos e possam oferecer cuidados ao longo da amamentação. Apenas 14% das unidades femininas ou mistas contam com berçário ou centro de referência materno infantil destinados a crianças com até 2 anos.
Para crianças acima de 2 anos, somente 3% das unidades femininas ou mistas possuem creches. Elas estão em apenas 4 estados, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Nem mesmo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, de que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que ainda não foram condenadas tenham o direito de ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado, atenua a calamidade de haver tão poucos estabelecimentos penais no país com estrutura para grávidas, lactantes e mães.
As mulheres privadas de liberdade também têm restrição quanto ao direito à visita do (a) cônjuge, parentes e amigos, previsto no artigo 41 da LEP. Em metade das unidades onde estão mulheres (femininos e mistos) não existe estrutura para as visitas sociais. Quando analisada a estruturas para visita íntima (prevista na Resolução n° 1 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), a precariedade é ainda mais latente. Apenas 41% dos estabelecimentos femininos e 34% dos mistos contam com esse espaço.
Em 16 anos, população prisional feminina brasileira aumentou 756%
May 17, 2018 20:10A maioria é jovem, negra e não completou o Ensino Fundamental. 45% delas nunca foram julgadas pela justiça
Por Waleiska Fernandes
Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ
Terra Sem Males
Em 16 anos a população prisional feminina atingiu a marca de 42. 355 mulheres privadas de liberdade. Um aumento de 756% em relação ao registrado no início de 2000, quando havia 5.600 mulheres presas no país. No mesmo período, a população prisional masculina cresceu 293%.
A taxa de aprisionamento feminino, que é a proporção entre a população e a quantidade de presas, eleva o Brasil à posição de terceiro país que mais encarcera mulheres no mundo. São 40,6 presas para cada 100 mil mulheres no país. Nesse quesito, o Brasil perde apenas para Estados Unidos (65,7 para cada 100 mil) e Tailândia (60,7 para cada 100 mil).
Cerca de 45% das mulheres encarceradas ainda aguardam julgamento pela justiça. Os estados com a maior proporção de presas provisórias são o Amazonas (81%), Sergipe (79%) e Bahia (71%). A menor proporção de presas sem condenação está no Paraná (27%), Rio Grande no Norte (28%) e Distrito Federal (30%).
Os dados com recorte de gênero foram publicados neste mês pelo Ministério da Justiça no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres e têm como base informações coletadas em junho de 2016, repassadas pelos órgãos de execução penal dos estados e Distrito Federal. Os números não alcançam as mulheres com monitoração eletrônica (tornozeleiras), cujos dados serão objeto de pesquisa específica que está sendo realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Quem são essas mulheres
As encarceradas no Brasil são na maioria das vezes jovens negras, solteiras, que não completaram nem mesmo o Ensino Fundamental.
Metade das mulheres presas não chegou aos 30 anos. 27% delas têm até 24 anos; 23% têm de 25 a 29 anos; 18% de 30 a 34 anos; 21% de 35 a 45 anos; e 9% de 46 a 60 anos. Somente 1% está acima dos 60 anos.
Nas informações sobre raça, o Infopen revela que 62% das encarceradas no Brasil são negras, 37% brancas e 1% amarelas.
Quando analisada a escolaridade, vê-se que 82% delas não concluiu o Ensino Médio. São 2% de analfabetas; 3% alfabetizadas sem escolaridade; 45% com Ensino Fundamental incompleto; 15% com Fundamental completo; 17% com Ensino Médio incompleto; 15% com Ensino Médio completo; e apenas 1% com nível superior e 2% com pós-graduação.
Quanto ao estado civil, 62% são solteiras; 23% têm união estável; 9% são casadas; 2% são separadas; 2% divorciadas; e 2% viúvas.
O que elas fizeram
A acusação de tráfico de drogas é o que pesa sobre 62% das mulheres presas no Brasil, seguida da de roubo (11%), furto (9%) e homicídio (6%).
Esses números são indicadores de outro problema. A Lei de Drogas, de 2006, não estipula a quantidade mínima de substância ilícita para diferir o usuário do traficante. Cabe a cada juiz a decisão, o que faz com que a mesma quantidade de drogas que levou uma pessoa para a cadeia, não seja considerada como tráfico por outro magistrado. A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo próprio está parada há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há previsão de quando será retomado o julgamento, que começou em agosto de 2015 e analisa o caso de um detento flagrado em 2009 com 3 gramas de maconha na Grande São Paulo.
Onde estão presas
O Levantamento aponta que de 1.449 estabelecimentos penais no país, apenas 7% deles são femininos (107) e 17% são mistos, ou seja, para homens e mulher (244). O sistema prisional do país é quase todo pensado para homens. São 1.067 unidades masculinas (74%). Outras 31 unidades não têm identificação de gênero (2%).
A taxa de ocupação das vagas destinadas a mulheres chega a 156% dotal das 27.029 vagas. Todas estão sob a custódia dos governos estaduais e Distrito Federal. As unidades penais federais não têm vagas para mulheres.
Direitos não são garantidos na maioria dos casos
Os números vão na contramão da separação dos estabelecimentos penais por gênero determinada pela Lei de Execução Penal (LEP) e incorporada pela Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
A falta de estrutura física das unidades penais prejudica diretamente a garantia de direitos às mulheres presas. Um dos mais graves é a falta de espaço adequado para abrigar gestantes. Somente 55 unidades do país declararam apresentar cela ou dormitório para grávidas. No Distrito Federal e no Amapá, todas as unidades possuem essa estrutura, enquanto no Tocantins e Piauí não há qualquer previsão de vaga para essas mulheres.
Outro dado alarmante é sobre a oferta de espaço adequado para que elas permaneçam em contato com seus filhos e possam oferecer cuidados ao longo da amamentação. Apenas 14% das unidades femininas ou mistas contam com berçário ou centro de referência materno infantil destinados a crianças com até 2 anos.
Para crianças acima de 2 anos, somente 3% das unidades femininas ou mistas possuem creches. Elas estão em apenas 4 estados, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Nem mesmo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, de que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que ainda não foram condenadas tenham o direito de ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado, atenua a calamidade de haver tão poucos estabelecimentos penais no país com estrutura para grávidas, lactantes e mães.
As mulheres privadas de liberdade também têm restrição quanto ao direito à visita do (a) cônjuge, parentes e amigos, previsto no artigo 41 da LEP. Em metade das unidades onde estão mulheres (femininos e mistos) não existe estrutura para as visitas sociais. Quando analisada a estruturas para visita íntima (prevista na Resolução n° 1 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), a precariedade é ainda mais latente. Apenas 41% dos estabelecimentos femininos e 34% dos mistos contam com esse espaço.
Polícia flagra furto de petróleo em duto da Transpetro
May 17, 2018 13:31Crimes desse tipo causam riscos aos trabalhadores e danos às instalações e ao meio ambiente.
A Polícia Militar de Santa Catarina prendeu dois homens na noite desta quarta-feira (16), em Garuva, região Norte do estado, por suspeita de furto de petróleo em duto da Transpetro.
Técnicos da empresa perceberam queda de pressão na tubulação naquela região e decidiram investigar. Descobriram a ação dos criminosos no local conhecido como Sol Nascente, que fica às margens da rodovia que liga a região ao Porto de Itapoá.
De acordo com informações da Polícia, os detidos portavam equipamentos sofisticados, como uma “trepanadora” para perfurar o tubo, e alugaram uma casa próximo ao local onde furtavam petróleo. Eles agiam às escondidas e os moradores da região perceberam a movimentação atípica de caminhões, mas acreditavam que trabalhavam em um terreno. Ainda segundo a comunidade, na maioria das vezes os caminhões circulavam durante a noite.
Os criminosos foram identificados como Fábio Ferreira Mota Santos, de 33 anos, e Anderson Pereira da Silva, de 38 anos, ambos são do Rio de Janeiro. Existe a suspeita de que sejam ex-funcionários de uma refinaria.
Análise preliminar da Secretaria de Meio Ambiente de Garuva constatou que não houve vazamento de petróleo que trouxesse danos ambientais. Nesta quinta-feira (17), a Defesa Civil e peritos devem retornar ao local para averiguar melhor a situação.
Para o secretário de segurança, meio ambiente e saúde do Sindipetro, Alexandro Guilherme Jorge, os casos de furto de petróleo não causam apenas prejuízos aos equipamentos e danos ambientais, como também expõem os trabalhadores ao risco. “Quem for verificar um furo na tubulação pode dar de cara com os bandidos”, explica.
Recorrência e vistas grossas
Segundo informações obtidas pelo Sindipetro junto a trabalhadores da Transpetro, ocorrem ao menos duas derivações clandestinas por semana em dutos de petróleo ligados à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. Na terça-feira (15), foi percebido queda de pressão na região de Tijucas do Sul (PR). Na quarta, este caso de flagrante em Garuva.
Operadores da Repar relataram que baixaram a carga de operação na quarta-feira por causa da queda na pressão nos dutos, o que diminuiu a quantidade de petróleo que chega à refinaria. Chegaram até a iniciar o procedimento padrão de parada de dutos.
Os casos de furtos de petróleo e produtos derivados nas tubulações tem sido frequentes e em muitos deles a Companhia sequer comunica os órgãos ambientais.
Davi Macedo/Sindicato dos Petroleiros PR-SC
Pelo direito à cidade, muitas lutas e limitada participação política
May 17, 2018 9:52A Prévia Curitiba do projeto BR Cidades desvendou, com as experiências populares e ativistas relatadas pelos participantes, que ainda que sejam muitas as pautas de mobilização urbana, a participação política nos debates pelos atores e atrizes sociais é limitado. Seja em envolvimento formal em conselhos consultivos da Prefeitura, seja em frentes de atuação, na organização de movimentos ativistas, nos estudos estatísticos, de legislação e nos observatórios, no acompanhamento das votações pela Câmara de Vereadores.
As questões urbanas, de mobilidade, de luta política não são acessíveis para todos e as mobilizações não são visibilizadas a ponto de pressionar o poder público. E no caso do atual prefeito de Curitiba, Rafael Greca, ele sequer demonstra preocupação com pressões populares.
Para debater o eixo “Lutas urbanas e direito à cidade”, o ativista Luca Rischbieter, deu algumas dicas de como agregar coletivamente parte da população para as causas que atuou, o “Salve o Parque Gomm” e “A Causa Mais Bonita da Cidade”, para evitar a construção de um mercado no terreno do antigo hospital psiquiátrico Bom Retiro. Para ele, é preciso evitar pautas polêmicas (no caso, ideológicas) para que todas as pessoas possam somar nas ações, pois em ativismo cada um faz o que pode e serve para inspirar, dar exemplo, abrir perspectivas.
A pesquisadora Mayara Vieira de Souza apresentou o projeto desenvolvido em parceria entre a UFPR e a UTFPR num monitoramento chamado “Observatório dos Conflitos Urbanos de Curitiba”, em que mobilizações, atos, trancamento de ruas e protestos são tabulados. Ela explicou que as fontes são jornais de grande circulação e eventos de facebook para geração de dados sobre inserção nas cidades e nos bairros, com a respectiva motivação de cada ação, como moradia, transporte, democracia, e as organizações envolvidas. A intenção do observatório, segundo ela, é “dar visibilidade, tirar do limbo, falar sobre muita coisa que não se fala”. Os dados estão disponíveis no blog www.conflitoscuritiba.blog.br e também são visibilizados de forma sintetizada numa coluna mensal do jornal impresso Brasil de Fato Paraná.
O engenheiro Luiz Calhau, do Senge/PR, iniciou o debate sobre mobilidade, apresentando perspectivas sobre o transporte na região de Curitiba. Ele afirma que o uso do transporte como política de mobilidade afeta a cidade sendo utilizado como elemento discursivo de segregação do espaço, de embelezamento, de ocupação do que é público por bens de consumo privados. Ele exemplificou com a política de incentivos às montadoras no paraná, que conecta políticas de consumo, de produção de carros, de viabilização da estrutura pública da cidade e também da produção energética, tendo o petróleo como matriz, fatores que acarretam em pressão sobre o espaço urbano. Todas essas políticas “públicas” incentivadas fizeram de Curitiba a cidade com maior taxa de motorização e é nesse viés que o transporte público se insere.
Pra falar sobre a militância histórica da tentativa de participação popular nas discussões sobre o transporte público, o professor de economia Lafaiete Neves propôs o entendimento da fragilidade nos processos para refletir sobre a luta. Ele contou sobre como se institucionalizou o transporte público, que é privado, desde a expansão de Curitiba para além da BR 116, na década de 1960, em que o modelo de transporte se consolidou, segundo ele, “num pacote que ninguém altera”. Os ônibus surgiram para atender a demanda da população, mas com tarifas equivalentes a 30% do salário mínimo, situação que só melhorou com mobilização e participação popular “arrancada”, com curto período de inserção no conselho de transporte, cenário do governo Lerner durante a ditadura.
Lafaiete relembrou a tentativa de Requião, enquanto prefeito, estatizar a frota, com uma intervenção junto às famílias donas dos ônibus e o repasse do serviço à URBS. Logo a situação foi revertida judicialmente e nunca mais se alterou. Ele reafirma a importância da participação popular efetiva nos debates, que é parte do processo político, porque todas as decisões são política e o caráter técnico da prestação dos serviços públicos estão subordinadas às negociações políticas.
Sobre esse viés, o vereador de Curitiba Goura Nataraj fez um apelo a todas as pessoas e representantes de entidades que constituíram o BR Cidades na noite desta terça-feira, 15 de maio: para que ocupem as galerias da Câmara Municipal, que tem sessões de votação todas as segundas, terças e quartas, das 9h às 12h. Segundo ele, que é um dos 10 que votam e articulam os debates enquanto oposição, dentre os 38 mandatários, desmobilização fortalece as deliberações desse macro grupo político e econômico que atua na casa, pois não é autonomia e independência dos vereadores. Ele cita outras políticas públicas, além do transporte, que são afetadas por essas deliberações, como a questão do lixo e também da merenda escolar.
Goura comentou sobre a Lei de Zoneamento, que estava para ser votada no final de 2016 e Greca impediu, que atualmente está para chegar novo texto na Câmara e o arquiteto responsável se recusa a receber os vereadores.
Sobre o transporte, ele acredita que os debates para o próximo processo de licitação devem começar agora entre as entidades militantes, pois o contrato atual vence em 2025 e é preciso construir o modelo alternativo ao existente. Goura criticou, ainda, a ausência dos candidatos a vereadores que não foram eleitos nos debates do dia a dia da Câmara, para pressionar no legislativo e cobrar no executivo. “A submissão e dependência da maioria dos vereadores tem franco favorecimento aos desejos do prefeito”, denuncia.
Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular
Saiba mais:
BR Cidades retoma articulação de mobilização por políticas urbanas em Curitiba
BR Cidades expõe falta de políticas públicas de acesso à moradia em Curitiba
BR Cidades expõe falta de políticas públicas de acesso à moradia em Curitiba
May 16, 2018 17:43Eixo “Moradia: direito para quem?” traz situações como as experiências de famílias que não conseguem pagar pela titulação, que são realocadas para locais distantes e da dificuldade de inserção pelo MCMV Entidades
Para pensar criticamente a reforma urbana sob uma nova proposta de articulação pelo projeto BR Cidades, foram convidados para a Prévia Curitiba do projeto representantes de iniciativas populares de mobilização por moradia e pesquisadores para situar sobre como ocorrem historicamente as políticas de habitação na cidade.
A professora Madianita Nunes da Silva, do programa de pós-graduação em planejamento urbano da Universidade Federal do Paraná (UFPR), demonstrou que os mais recentes projetos habitacionais, vinculados ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, repetem os modelos já realizados na década de 1960 na criação de conjuntos de moradias que têm como característica a distância do centro da cidade e o descompasso com o eixo estruturante, como por exemplo, a dificuldade de acesso a transporte e outras políticas públicas como saúde e educação.
A pesquisadora também trouxe informações acadêmicas sobre realocações de moradores de favelas pelo MCMV, em que questões sobre sociabilidade, proximidade com familiares e amigos são desconsideradas no planejamento de moradias populares, restringindo a preocupação em promoção de subsídio e financiamento acessível. “A política habitacional simplifica esses significados para pensar soluções”, diz. Para ela, as políticas habitacionais praticadas na cidade não têm tido a capacidade de reconhecer as sociabilidades das pessoas afetadas”. Madianita defende que o modelo de planejamento urbano almejado deva ser articulado ao eixo estrutural da cidade, pois atualmente é reforçado o modelo de cidade desigual e excludente.
A advogada popular Maria Eugênia Trombini, da Terra de Direitos, propõe atualização da agenda sobre o conceito de reforma urbana com a dimensão territorial, em que rostos, formas de viver e de se relacionar em seus habitats sejam considerados, numa abordagem mais plural a respeito dos corpos, em que a transversalidade de gênero, raça e classe não seja somente universalizada, mas estruturante.
Maria, que também atua no coletivo Mobiliza Curitiba, apresentou o que denomina modelo concreto de opção de política pública, no âmbito de moradia social, que poderia ser implantado para pessoas em situação de rua e estendido para outras realidades, para diversificar os produtos de habitação. Trata-se da proposta de locação social, para grupos que não acessam crédito, que seria viabilizada através da disponibilização de unidades públicas ou ainda privadas que fossem intermediadas pela prefeitura, com contratação via edital, para repassar às pessoas em situação de rua.
Para encerrar sua fala, ela exemplificou comparando o valor recebido de auxílio moradia pelos 17 mil magistrados no país: seria suficiente, em 12 meses, para atender todas as 101 mil pessoas em situação de rua do país em unidades habitacionais a um custo de R$ 800 por mês para cada uma delas.
A luta pela titulação, regularização e pelo acesso à moradia
Indianara Barros explanou aos participantes da Prévia Curitiba do BR Cidades uma experiência que transitou a partir da ocupação de um terreno em disputa judicial, pela marginalização e comemoração de cada conquista como instalação de energia elétrica, saneamento, asfalto, desembocou na alegria com o repasse do terreno à prefeitura mas que se transformou de sonho de moradia em pesadelo assim que a Cohab assumiu a regularização fundiária no local.
Presidente da Associação de Moradores da Vila Canaã, local ocupado em setembro de 1991 por famílias inteiras que vieram de cidades do interior em busca de trabalho na capital e que compreende a Ferrovila e a Vila Formosa, Indianara relatou um pouco sobre como é criar a expectativa de finalmente vislumbrar a titularidade de um lar, mas ver a entidade municipal responsável pelo processo limitar as possibilidades. “A gente sabia que naquele momento milhares de pessoas tiveram acesso a subsídios e financiamento facilitado pelo programa Minha Casa, Minha Vida e não entendia o porquê da gente ter que pagar mais caro pelas nossas casas, que a gente mesmo construiu nesses anos todos”, explicou.
A proposta da Cohab para a regularização fundiária da Vila Canaã era vender a titularidade dos terrenos a juros de mercado, em que um valor de R$ 39 mil era majorado para 106 mil, com parcelas que não cabiam no orçamento das famílias que ficaram. “Por que não pode ser mais barato? Como chegam nesse valor?” Seus questionamentos não eram respondidos. “Inviabilizar o acesso ao título de propriedade para a população de baixa renda demonstra que o interesse não é garantir nosso direito à moradia”.
Muitas famílias foram realocadas, obrigadas a se mudarem para locais distantes, em que as casas na vila foram demolidas e os entulhos deixados para trás pelos órgãos públicos. “Eu não sabia como explicar para as pessoas porque um lado do rio ficava e do outro era realocado”, situou. No local dos entulhos, os moradores criaram hortas comunitárias.
Roland Runtyna, da União Nacional por Moradia Popular, relatou a tentativa de acesso à moradia viabilizada pelas organizações populares através do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, braço do projeto do governo federal que pensa o financiamento da construção de moradias junto às entidades organizadas, sob o viés do cooperativismo, e que representa 1% dos empreendimentos viabilizados pelo MCMV.
Ele relatou a saga para agilizar a documentação das famílias beneficiadas, para atender todos os critérios estipulados pelas entidades envolvidas, segundo ele, praticamente impossíveis de cumprir, e que ainda assim depende de vontade política para a concessão de alvará por parte de prefeituras, ainda que o terreno para o empreendimento a que ele se referia fosse área pública da antiga rede ferroviária destinada para habitação de interesse social em São José dos Pinhais.
“As possibilidades de moradia não funcionam sem força política. Nós queremos uma cidade para todos. Com shopping, com praça, com rua. Mas que todos possam acessar. No momento, se essas famílias forem para o shopping hoje, ou para a praça, amanhã não come”, desabafou, referindo-se aos moradores das periferias e regiões marginalizadas que sobrevivem como catadores de materiais recicláveis.
A Prévia Curitiba do BR Cidades foi realizada na noite de terça-feira, 15 de maio, no Senge PR.
Saiba mais: BR Cidades retoma articulação de mobilização por políticas urbanas em Curitiba
Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular
Entrevista | Empresa sai ilesa quando um trabalhador mente em ação judicial
May 16, 2018 12:01Confira entrevista com o advogado trabalhista Mauro Auache, vice-presidente do Instituto Declatra, que fala sobre a recente prisão de testemunhas em processo trabalhista. Para ele, o compromisso do trabalhador deve ser de falar o que sabe e dizer a verdade. Mentir tem consequências gravíssimas previstas no Código Penal, mas não para a empresa
A cidade de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, foi palco de recente caso notório de prisão de testemunha sob alegação de mentir a favor da empresa durante depoimento em ação trabalhista. A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR) foi tirar algumas dúvidas sobre o ocorrido com o advogado trabalhista Mauro Auache, assessor da FETEC, que é vice-presidente do Instituto Declatra (Defesa da Classe Trabalhadora).
A prisão das testemunhas tem relação com a Reforma Trabalhista? O juiz do caso pode pautar a imprensa divulgando o ocorrido? O que acontece agora com esses trabalhadores? E com a empresa? Essas e outras dúvidas foram esclarecidas em entrevista com o assessor jurídico.
Mauro acredita que uma discussão possível sobre o caso é se o Juiz do Trabalho poderia decretar a prisão imediata ou se a situação deveria ser primeiro investigada pelo Ministério Público Federal. Outro fator abordado é a diferença entre transparência no judiciário e liberdade de expressão, considerando que não é papel do magistrado pautar a imprensa sobre processos aos seus cuidados.
Confira íntegra da entrevista:
FETEC-CUT-PR – A prisão de testemunhas em ação trabalhista sob o argumento de mentir no depoimento já se aplicava antes da reforma trabalhista entrar em vigor? O que mudou nesse sentido?
Mauro Auache: Sim, o crime de falso testemunho já estava previsto no artigo 342 do Código Penal, que é anterior à reforma trabalhista. Entretanto, não é comum na Justiça brasileira a prisão nesses casos, cabendo ao Juiz do Trabalho, antes da decretação da prisão, advertir sobre as consequências criminais de seu ato (do depoente), e ainda dar a possibilidade da retratação da testemunha. A discussão possível é se o Juiz do Trabalho pode decretar a prisão ou se deve remeter o caso ao Ministério Público Federal, de acordo com o disposto no art. 40 do Código de Processo Penal, que estabelece que o Juiz deveria remeter ata de audiência ao Ministério Público Federal para apuração e a prisão ser decretada por um Juiz Federal.
FETEC-CUT-PR – As testemunhas de ação trabalhista podem ser orientadas para prestar depoimento?
Mauro Auache: Segundo o artigo 203 do Código de Processo Penal, a testemunha deverá antes do seu depoimento prestar um compromisso, ou seja, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Portanto, o depoimento de testemunha em processo não pode ser orientado, nem pelo advogado, nem pela parte. O depoimento deve ser espontâneo, dizendo a verdade do que souber, para que haja credibilidade da prova. Caso contrário, poderá responder pelo crime de falso testemunho. Isso não quer dizer que o advogado não possa conversar com a testemunha, para coletar dados para definição da necessidade do depoimento ou se ficará restrito à determinado período ou fato vivenciado.
FETEC-CUT-PR – É comum ou notório que empresas orientem seus subordinados para que mintam a seu favor em ações judiciais?
Mauro Auache: Essa questão ocorre. Estaríamos falando de conduta de corrupção ativa de testemunha e da conduta de quem suborna. O que tem que se levar em conta é que a postura das testemunhas de empresas, está atrelada ao fato de agirem com receio de perder o emprego e, portanto, nem sempre o depoimento é espontâneo ou completo. Da mesma forma, os trabalhadores só ajuízam ação após a demissão, pois têm igualmente o receio de serem prejudicados na empresa ou da demissão. Assim, se ficar caracterizado que ocorreu orientação para o depoimento, ou que ocorreu um falso testemunho, esse deve ser remetido ao MPF para apuração (art. 40 do CCP).
FETEC-CUT-PR – O que acontece agora com esses trabalhadores que foram presos?
Mauro Auache: Após toda a discussão anterior, se pode ou não a prisão pelo Juiz Trabalhista, será feita a apuração do fato e se ficar comprovado que ocorreu o crime de falso testemunho, os trabalhadores podem ser condenados à pena de reclusão (entre um a três anos) e multa e podem ser majoradas conforme estabelece o CPP:
1º- As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. § 2º – O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
FETEC-CUT-PR – Como esse caso serve de exemplo para que os trabalhadores não se omitam e não se intimidem pelas empresas quando forem convocadas a depor?
Mauro Auache: Os trabalhadores convidados pela empresa para depor em processo em que a empresa é ré devem ter em conta o compromisso de falar sobre o que sabem, e dizer a verdade. Caso contrário, poderão sofrer consequências gravíssimas. E seu empregador não sofrerá nenhuma consequência.
FETEC-CUT-PR – Um juiz do trabalho pode conceder entrevista para falar sobre um processo que atua, como ocorreu nessa situação, em que o jornal Tribuna do Paraná publicou uma exclusiva com o juiz do processo e essa foi a origem da pauta?
Mauro Auache: Não é papel do Juiz fazer pauta de casos que estão sob seus cuidados. No entanto, atualmente os integrantes do Judiciário buscam a mídia para falar sobre vários temas, inclusive sobre os autos. Uma discussão que deve ser estabelecer é a diferença entre transparência do judiciário, liberdade de expressão e seletividade. Da nossa parte, enquanto advogados trabalhistas, defendemos a liberdade de expressão e, certamente, maior transparência do Poder Judiciário. Seletividade não.
Entrevista e edição: Paula Zarth Padilha
FETEC-CUT-PR
BR Cidades retoma articulação de mobilização por políticas urbanas em Curitiba
May 15, 2018 19:39Debate com diversos atores sociais propõe encarar crise conjuntural como possibilidade de retomada de pensar as cidades para a construção de um novo projeto de país
Curitiba sedia na noite desta terça-feira, 15 de maio, o encontro de articulação do projeto BR Cidades, que também ocorreu simultaneamente em São Paulo, tendo como uma de suas entidades fomentadoras o Instituto Democracia Popular (IDP).
O encontro teve início com uma videoconferência com a arquiteta Ermínia Maricato, direto da prévia São Paulo do BR Cidades, que acredita na retomada de debates como também de luta, de esperança e de reconstrução da democracia no Brasil a partir das cidades.
José Ricardo Vargas de Farias apresentou o projeto BR Cidades, como uma articulação inicial da Frente Brasil Popular a partir de debate com diversos representantes de entidades, mas que extrapolou o alcance da FBP, para aglutinar diversas forças políticas. “O objetivo principal é refletir criticamente sobre o projeto de reforma urbana, criar espaço de discussão e debate para retomar o processo de mobilização.
A advogada Mariana Auler, do IDP, explicou que a ideia é retomar uma construção programática de pensar as cidades considerando esse momento de crise conjuntural que o Brasil vive, destacando a intenção de abrir margem para a implantação de processos criativos mas considerando o acúmulo de formulação de reforma urbana dos últimos 30 anos. “Nós temos dificuldades de olhar o passado mas a reforma urbana pautou legislações que não temos que abrir mão”, disse. Ela situou a importância do debate local diante da polarização e generalização dos debates políticos nacionais.
“Os debates locais acabam sendo preteridos e na cidade tudo acontece”, afirma. Mariana apresentou os convidados para debater os eixos para pensar com mais afinco uma programática própria para pensar as cidades com depoimentos sobre experiências sobre o que deu certo, quais ferramentas são utilizadas e quais os principais erros para pensar novas formulações.
A prévia Curitiba do BR Cidades é também encontro preparatório para o Fórum Nacional do projeto, que acontece em São Paulo entre os dias 22 e 24 de junho.
A programação da noite inclui o debate pelos eixos moradia; lutas urbanas e direito à cidade; e participação, planejamento e política urbana.
Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular
Democracia em Rede debate importância do fotojornalismo na Vigília Lula Livre
May 15, 2018 15:52Tema foi abordado na tarde desta terça-feira, 14 de maio, na Casa da Democracia, em Curitiba
O repórter fotógrafico Joka Madruga, do Terra Sem Males e da Agência PT, a fotógrafa Giorgia Prates, do Brasil de Fato Paraná, e o comunicador Eduardo Matysiak, da Agência PT, foram os entrevistados do programa de audiovisual online Democracia em Rede sobre o tema fotojornalismo de resistência na Vigília Lula Livre.
Para se ter uma ideia da dimensão da produção de conteúdo coletivo não comercial produzido pelos diversos coletivos que atuam na cobertura colaborativa da Vigília Lula Livre e do Acampamento Marisa Leticia, Joka Madruga afirmou que somente ele fotografou mais de 150 pautas nesses 38 dias de mobilização. A vigília teve início na noite de 7 de abril, data em que o ex-presidente Lula se apresentou à Polícia Federal em Curitiba, onde é mantido como preso político.
Os participantes falaram sobre a importância de documentar a vigília, sobre a motivação de participarem desse espaço coletivo de comunicação, de experiências anteriores e de seus retratos preferidos no contexto da Vigília.
Para Joka Madruga, que é Diretor de Imagem do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), registrar a vigília nesses 38 dias representa atuar para que a ideia de Lula não morra e essa dimensão é efetivada nos retratos, momentos e atos em defesa de sua liberdade, de sua inocência e do direito do ex-presidente ser candidato nas eleições de outubro de 2018. Um exemplo de como esse trabalho é feito, foi quando contou sobre seu retrato preferido, de um senhor que é morador do Vale do Jequitinhonha, que afirmou em entrevista que veio a Curitiba em apoio a Lula porque foi em seu governo que foi colocada energia elétrica em sua casa.
Para Giorgia Prates, os retratos também são aprofundados pelas histórias de vida de todas as pessoas. “Cada pessoa que está aqui tem um contexto, um histórico. A palavra que mais ouço aqui é gratidão e a gente percebe a grandeza desse momento”, relatou.
Eduardo Matysiak falou sobre a possibilidade de conviver, compartilhar e aprender coletivamente com fotógrafos experientes e históricos e também sobre o alcance da produção de conteúdo viabilizada pelos grupos de comunicadores que utilizam o whatsapp como ferramenta de divulgação.
Os três comentaram sobre suas experiências anteriores com coberturas colaborativas, entre elas o Circo da Democracia, a Caravana Lula pelo Brasil, as Jornadas de Agroecologia, os encontros nacionais do Movimento dos Atingidos por Barragens e dos congressos do MST.
Para finalizar, Giorgia falou sobre os momentos de dificuldade, como no dia das bombas, em que largou o equipamento para ser solidária e ajudar pessoas caídas e machucadas, mas também relatou como é ser mulher negra na cobertura de atos, fato que também se repetiu na vigília. “Por que tem espaços que não posso entrar? Por que tem espaços que alguém vem me tirar?”.
A íntegra do programa, que é transmitido ao vivo diariamente, pode ser conferida neste link
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Instituto Democracia Popular questiona Conselho Regional de Medicina sobre atuação de médicos peritos do INSS
May 15, 2018 13:30Somente durante o governo Temer, INSS cancelou 201.674 benefícios, representando 79,8% das perícias revisionais realizadas
O Instituto Democracia Popular (IDP) protocolou junto ao Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM) um pedido de informações sobre diagnósticos emitidos por peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que resultaram em alta médica para aposentados por invalidez permanente. O protocolo foi feito no início da tarde desta terça-feira, 15 de maio de 2018.
Junto ao pedido de esclarecimentos sobre diagnósticos divergentes, o IDP anexou um caso que comprovadamente reafirma a incapacidade para retorno ao trabalho de um beneficiário aposentado por invalidez por patologias psíquicas.
“Nós estamos questionando junto ao CRM se é reputável plausível, cientificamente, um médico perito conceder alta de um benefício previdenciário tendo contato de no máximo 10 (dez) minutos com um paciente que apresenta dois laudos médicos que o consideram inapto para o trabalho diante da gravidade da patologia”, situa a advogada Denise Filippetto, coordenadora do eixo Direito e Saúde do Trabalhador, do IDP. “Buscamos um posicionamento do CRM com vistas à proteção de milhares de trabalhadores que estão sendo jogados ao completo desamparo social. Inaptos ou inválidos, não conseguem inserção no mercado de trabalho, permanecendo à margem de qualquer proteção social. É sobre isso que queremos um posicionamento do Conselho de Medicina”, explica.
Corte de benefício
O IDP acompanha a situação de um trabalhador que teve sua aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS em maio de 2005 sob diagnóstico de transtorno esquizoafetivo (CID X F25.0) em que o paciente padece de intensa instabilidade emocional, alucinações frequentes e ideação suicida, conforme estabelece laudo psiquiátrico apresentado à perícia.
Ainda assim, o diagnóstico do perito do INSS foi divergente, pois o exame médico pericial revisional estabeleceu que “não foi constatada a persistência da invalidez”, determinando a cessação do benefício da aposentadoria em março de 2018.
O atestado de invalidez elaborado por médico psiquiatra apresentado pelo trabalhador descreve ao INSS que o paciente tem longa história de acompanhamento e tratamento, em que não há estabilização mínima do quadro clínico, fator que foi desconsiderado na perícia do INSS ao encerrar o benefício.
“O médico psiquiatra alertou para a necessidade de permanência do benefício por se tratar de quadro de difícil controle não obstante a boa aparência do paciente e o controle da sintomatologia pela medicação constante”, esclarece Denise.
O CRM foi, portanto, alertado do risco de vida do trabalhador, que tem ideário suicida devido ao transtorno e permanece desde o mês de março sem o valor da aposentadoria por invalidez e desempregado, pois foi demitido duas semanas após fazer o exame de retorno ao trabalho, realizado pelo PCMSO da empresa.
Gestão Temer pune beneficiários
A Previdência Social do governo Temer tem feito sistemáticas convocações para revisão de benefícios previdenciários, sob a nomenclatura de “pente-fino”. A mais recente foi iniciada em março de 2018 com a convocação de 522 mil aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença. O Ministério do Desenvolvimento Social trata as revisões de benefícios como proporcionador de economia de gastos, num montante de R$ 5,8 bilhões desde 2016. O MDS divulgou que em 2018 serão revisados 273.803 benefícios de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.
De acordo com informações do próprio Ministério (que podem ser consultadas neste link), 96% dos peritos médicos do INSS aderiram a um modelo de cumprimento de metas por perícia realizada, com estimativa de realização cerca de 230 mil perícias revisionais extraordinárias por mês.
No governo Temer, até janeiro de 2018, foram realizadas 252.494 perícias com o cancelamento de 201.674 benefícios, além de outros 26.701 benefícios cancelados pelo não comparecimento dos segurados convocados, representando percentual de 79,8%.
Por Paula Zarth Padilha
Instituto Democracia Popular
Vigília é palco de resistência devido ao respeito do ex-presidente Lula à participação social
May 15, 2018 12:39Entenda o motivo do movimento sindical bancário construir a resistência no espaço da Vigília Lula Livre, que completa 38 dias nesta terça.
A noite de segunda-feira, 14 de maio, reuniu novamente centenas de manifestantes na Vigília Lula Livre, instalada na região da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político, desde a data de sua apresentação, em 07 de abril. Esses mais de 40 dias de resistência organizada é protagonizada por diversos atores, como participantes de movimentos sociais, de sindicatos e de partidos políticos, mas o mar de gente que permanece acampada, com revesamento de caravanas, é também formada por uma massa de apoiadores, entre eles, trabalhadores bancários, seja aposentados, seja na ativa, seja dirigentes sindicais.
A diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR), Marisa Stedile, estava junto à população que se reuniu na Praça Olga Benário, local de atos da Vigília Lula Livre, e acredita que o empenho de todas essas pessoas quase que diariamente deve-se ao legado do governo Lula, que possibilitou melhoria de vida aos trabalhadores, aos mais pobres, através de diálogo e participação social, mas também com medidas efetivas do período de seu governo enquanto Presidente da República, como valorização do salário mínimo, aumento real nos salários acima da inflação, políticas sociais e respeito a toda a população, tanto trabalhadores, como empresários.
“A coordenação da vigília é composta por várias instituições, centrais sindicais, partidos da frente democrática, movimentos sociais dos sem terra (MST), dos sem teto (MTST), cada dia algum segmento é responsável por mobilizar, falar sobre conjuntura. Ontem, por exemplo, professores universitários da UFPR, da Unicamp, da UERJ se revesaram para abordar temas correlatos sobre a valorização da universidade pública, em seus aspectos políticos, jurídicos, econômicos. Nesta terça, o trabalho conjuntural está sob a responsabilidade do movimento sindical”, explica. “E por que a vigília fazemos essas atividades na vigília? Porque a prisão de lula passou por cima das garantias constitucionais e, Lula, em todo o período que esteve no governo, manteve compromisso com essas garantias e ampliação dos direitos”, defende Marisa Stedile.
Noite de segunda-feira, 14 de maio, na Vigília Lula Livre. Foto: Joka Madruga/Agência PT
O bancário aposentado do Banestado, Serginho Athayde, acredita que a Vigília Lula Livre funciona como um centro irradiador de energia para a luta que se espalha por todo o país, considerando que espaços de vigília em defesa da liberdade de Lula e de ele ter direito a ser candidato estão se multiplicando por diversos estados, assim como as caravanas e acampamentos. Para ele, a manutenção de Lula como preso político está fazendo a população compreender que vivemos uma ditadura jurídica, parlamentar e midiática e ainda, sobre a importância do movimento sindical ser também político e partidário, conforme se aspirava nos anos 1960, quando foram criadas as centrais sindicais na época da ditadura.
“A realidade está nos mostrando que nós somos resistência e não oposição democrática, pois não há democracia, nós estamos numa ditadura. Lula está preso e vai ganhar as eleições preso, na minha maneira de ver as coisas, e essa é uma diferença que agora as pessoas estão começando a compreender, que um partido político não pode ser de gabinete”, define. “O sindicato tem partido? Na minha época a gente tinha a postura crítica sobre tudo e sobre todos, fato que nos faz pensar, nos leva ao diálogo e ao debate para crescermos juntos”, defendeu, lembrando que quando os trabalhadores organizados não assimilam a importância de simultaneamente se engajar na política partidária, elegendo seus próprios representantes, os grandes empresários se articulam e fazem isso muito bem, se elegendo e votando projetos de lei contra os trabalhadores.
“Quando esta ditadura acabar, nós vamos para um outro patamar: político, econômico e social. Vivemos num espiral e a nossa resistência pode nos levar, no fim desse ciclo, ao socialismo”, defende Athayde, que conta ter sido preso político na ditadura militar, mesmo sendo gerente do Banestado à época.
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga/Agência PT
FETEC-CUT-PR
