Justiça determina que Dilma pode usar aviões da FAB
Giugno 25, 2016 12:03Por Joka Madruga
Terra Sem Males
Com informações de Daniel Isaia da Agência Brasil
A juíza federal Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre-RS, autorizou a presidenta Dilma Rousseff a usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagens pelo país. Só uma condição foi imposta: que as despesas das viagens sejam ressarcidos por Dilma ou pelo Partido dos Trabalhadores.
Antes desta decisão, o presidente interino e golpista Michel Temer havia determinado, por meio da Casa Civil, de que ela pudesse usar as aeronaves apenas no trecho Porto Alegre e Brasília, onde ficam suas residências.
Dilma moveu uma ação judicial contra a União, argumentando que seu afastamento temporário não implica na limitação das garantias próprias do cargo. A ação sustenta a incompetência do Poder Executivo, liderado por Temer, em rever ou limitar o ato do Senado Federal que determinou o afastamento temporário de Dilma. O governo interino e golpista restringiu o uso das aeronaves da FAB por Dilma e seus assessores, e de utilizar a nomenclatura do gabinete pessoal, numa clara evidência de barrar e sufocar Dilma em circular pelo país, já que sua popularidade vinha aumentando após o afastamento temporário.
A juíza Daniela entendeu que o uso das aeronaves da FAB por Dilma é necessário para garantir a segurança pessoal da presidenta afastada, que não poderia utilizar aviões comerciais em suas viagens. A decisão também autoriza os assessores da presidenta a utilizarem os aviões nos mesmos termos, mediante ressarcimento dos custos e manteve a estrutura do gabinete pessoal de Dilma.
A Advocacia-Geral da União informou que está analisando a autorização da juíza para decidir se recorre ou não ao colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Enquanto isso, o governo interino e golpista disse que vai cumprir a decisão judicial.
“A liberdade é o valor máximo que se conquistou com a democracia”, diz Ministra Cármen Lúcia, do STF
Giugno 24, 2016 22:17Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que em setembro assume a presidência do órgão máximo da justiça no Brasil, esteve em São Paulo para falar a centenas de estudantes de comunicação e jornalistas durante o 11º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.
Curiosamente, ela iniciou sua palestra demonstrando preocupação com o momento vivido no país e relacionando muito os termos “democracia” com “liberdade”, disse que “as liberdades todas estão comprometidas”, e que “a liberdade é o valor máximo que se conquistou com a democracia”. Mais tarde, afirmou que vivemos plena democracia, pois as instituições estão funcionando. Falou o tempo todo com um exemplar da Constituição Federal ao seu lado.
Cármen tem notória utilização de trechos poéticos em suas falas durante sessões de julgamento do STF. Hoje falou de Cecília Meirelles, Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa. Todos para contextualizar, encerrando ou iniciando, algum pensamento. Mas o trecho que mais me tocou e me impressionou foi direcionado à comunicação: “A palavra tem causas e tem consequências e por isso a liberdade da palavra vem crescendo como forma de libertação do ser humano”.
“Monopólios podem ser graves mas cada vez mais perdem importância”
Para ela, a imprensa tem tido papel de fonte de informação primária da população, relacionando a necessidade dessa fonte ser a educação básica. Ela fala de analfabetos funcionais. Mas, ao ser questionada sobre seu posicionamento sobre a democratização dos meios de comunicação, a juíza diminuiu o impacto dos monopólios de comunicação. “A democratização dos meios de comunicação não tem tanta importância com a mudança de raiz dos meios de informação em plataformas de redes sociais”, disse. “Monopólios podem ser graves mas cada vez mais perdem importância”. Nós entendemos que a monopolização da comunicação também se dá nas redes sociais. O poder econômico de quem detém os meios de comunicação amplia as condições de expor e divulgar mais seus canais.
Juízes x jornalistas do Paraná
Cármen foi questionada sobre as diversas ações judiciais que jornalistas do Paraná estão sendo acionados por juízes por conta de divulgação de seus salários. Ela disse que não teve acesso aos autos e não se pronunciou especificamente sobre a atitude desses juízes, mas afirmou que a informação sobre os salários de funcionários públicos é informação pública. Que a privacidade de magistrados não se aplica sobre seus salários. E fez uma comparação; “outro dia me fotografaram no mercado”, querendo dizer que naquele momento ela queria sua privacidade, mas que sobre sua remuneração, é um direito das pessoas saber, pois o dinheiro é público.
Interferência nas decisões
Cármen Lúcia afirmou que, quando assumir a presidência do tribunal, vai continuar exercendo seu papel como faz atualmente. Disse que quando pessoas dizem que vão falar com juízes com a intenção de influenciar decisões, que isso seria um blefe. Que a chamam de “carne de pescoço” e que ela é amarrada à lei. Que os brasileiros podem dormir tranquilos.
Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo
Estou em São Paulo desde a última quarta-feira, dia 22, para participar do Congresso. A palestra com Cármen Lúcia era uma agenda comum a todos os participantes e a maioria das grades é flexível, dividida por temáticas diversas relacionadas à prática do jornalismo. Curiosamente parece que mais de 80% dos inscritos são estudantes, mas muitos notórios profissionais do jornalismo circulam pelo evento. Me sinto uma estranha da comunicação popular em meio a tanto apelo e anúncio dos tais monopólios da comunicação. Mas fica o aprendizado, a troca de ideias. O Congresso está tratando dos bastidores das reportagens, está abrindo caminhos para a produção de conteúdo. E como disse o jornalista Caco Barcellos no primeiro dia de evento, existe o jornalismo para contar a história da minoria mais privilegiada (elites) ou o jornalismo para dar espaço à maioria de menor renda. Quem escolhe é você.
A cobertura oficial das palestras pode ser acompanhada neste link da Abraji
PINGA-FOGO | Para inglês ver
Giugno 24, 2016 13:48Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
A Inglaterra, em plebiscito, decidiu sair da zona do Euro. Votação apertada que envolve conservadorismo e protecionismo em um país liberal. O argumento é de que os filhos da rainha davam mais do que recebiam. Isso provoca pequeno colapso na ecomia mundial, com ações caindo na China e em Frankfurt. Mais do que isso, alimenta sonhos separatistas na Grã-Bretanha.
Por outro lado, o enfraquecimento da Zona do Euro seria uma ótima oportunidade para o fortalecimento dos BRICs e do Mercosul. Seria se o ministro interino das Relações Exteriores não decidisse dar as costas ao continente e se submeter aos interesses estadunidenses.
Para coxinhas verem
Depois de Sérgio Machado expor a corrupção e o esquema do golpe, o governo interino se via encurralado. Tudo obra do procurador geral da República. Eis que, após uma visita do ministro da justiça a Sérgio Moro, mais uma operação espetaculosa prendeu o ex-minitro Paulo Bernardo. Isso confirma a máxima que a prisão de petistas é instantânea enquanto a de tucanos e peemedistas são esquecidas, como no caso de Cláudia Cruz.
Enterrando possível delator
A prisão de Bernardo estoura após a descoberta da corrupção no financiamento da campanha de Eduardo Campos. A Operação Turbulência prendeu quase todo mundo, menos empresário Paulo Cesar de Barros, que encontrado morto em um motel.
Pedagiando – O retorno
Entra ano e sai outro e o governador do Paraná segue achando que o povo é burro. Na propaganda diz que o estado tem dinheiro em caixa. Mas aos professores alega que falta verbas para pagar progressões. Na Alep, se sonha com aumento da verba rescisória dos deputados. Em contrapartida, Carlos Alberto Richa quer vender terrenos públicos. Sem contar o velho sonho de ampliar o tempo e reajustar o preço das praças de pedágio.
Contrato de lixo reciclado
Em ano de eleição nada é melhor do que renovar contrato de lixo, como quer Fruet. Fruet que lançou um mega inútil projeto de mobilidade. Agora as bicicletas terão espaço exclusivo em ônibus velhos. Não em todos. Apenas os necessários para sair na propaganda. O prefeito não entende que quem pedala não quer amarrar sua companheira perto da porta cinco. Prefere vias próprias.
Ataque de ponta
Giugno 22, 2016 23:59Manoel Ramires
Terra Sem Males, coluna Avanti Palestrinos
Diz o ditado popular que comida quente e Campeonato Brasileiro se come pelas pontas. E o Palmeiras anda faminto e com os ponteiros afiados neste ano. A comprovação da sabedoria popular se deu em sua última partida contra o América-MG. Como um time da década de 1970, o verdão tem explorado muito bem as laterais e, principalmente, o drible em diagonal. Soma-se a isso a constante troca de posições dos jogadores de meio campo. Ora com Xavier caindo pela direita, ora com Dudu fazendo zigue-zague na esquerda junto com Gabriel Jesus. É um time moderno com cara de 1982. É ofensivo desde a zaga e marcador deste o centroavante.
Agora, se prato quente é comido devagar e campeonato é ganhado jogo a jogo, o Palestra tem seguido a risca o ditado. Mais do que isso, Roger Guedes tem se notabilizado por sua fome de linha de fundo e de entortar zagueiros e laterais. É verdade que Jesus fez os três gols contra o América, sendo o último anulado. Por outro lado, é mais verdade que as duas assistências partiram da habilidade e fôlego sem fim do diabo louro da Turiaçu.
Guedes é hoje o principal ponta direito do futebol brasileiro. Atrevido, parte para cima até do bandeirinha antes de colocar a bola na área. Afoito, as vezes dá chutões em direção ao gol. Consciente, tem dado passes açucarados para os definidores. Sim, é exagerado compará-lo com a versalidade de Edmundo do Palmeiras da Parmalat. Principalmente porque Guedes volta para marcar.
Do outro lado, de passe em passe, de trinca em trinca, Dudu, Jesus e Egídio vão destruindo as marcações. A situação se agrava – para os adversários – quando Tche Tche e Moisés chegam ao baile. O resultado disso são gols, muitos gols. O Palestra tem o melhor ataque do campeonato. Seu torcedor, a la 1996, já está se acostumando a comemorar as redes pelo menos duas vezes por partida. Por isso o time está na ponta de cima da tabela. E se depender dos seus pontas, de lá não deve sair.
Fruet reduziu investimentos no servidor público em Curitiba
Giugno 22, 2016 13:27Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
O prefeito Gustavo Fruet reduziu a verba destinada aos servidores municipais. É isso que revela análise técnica feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) a partir de estudo da lei de responsabilidade fiscal (LRF). A queda foi de 44,41% dos recursos em 2015 para 43,28% no primeiro quadrimestre de 2016.
Dois fatores podem ser apontados para a queda do índice. O primeiro deles é o aumento da receita corrente acumulado do município em 18,46% entre maio de 2015 e abril de 2016. A elevação “é decorrente do aumento significativo da Receita Patrimonial e das Outras Receitas Correntes”, avalia o Dieese. O segundo aspecto é a diminuição de servidores da ativa. De acordo com o Conselho de Administração do IPMC, a Prefeitura tinha 34.827 servidores ativos. Atualmente são 33.814 servidores.
Para o Dieese, Fruet reverteu uma tendência na lei. “O município de Curitiba apresentou no período de 2011 a 2015, uma tendência de alta deste percentual, passando de 35,98% para 44,41%, todavia, no primeiro quadrimestre de 2016 houve uma alteração desta tendência, caindo para 43,28%”, esclarece o departamento.
Fonte: Dieese
Fruet reduziu investimentos no servidor público
Giugno 22, 2016 13:27Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
O prefeito Gustavo Fruet reduziu a verba destinada aos servidores municipais. É isso que revela análise técnica feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) a partir de estudo da lei de responsabilidade fiscal (LRF). A queda foi de 44,41% dos recursos em 2015 para 43,28% no primeiro quadrimestre de 2016.
Dois fatores podem ser apontados para a queda do índice. O primeiro deles é o aumento da receita corrente acumulado do município em 18,46% entre maio de 2015 e abril de 2016. A elevação “é decorrente do aumento significativo da Receita Patrimonial e das Outras Receitas Correntes”, avalia o Dieese. O segundo aspecto é a diminuição de servidores da ativa. De acordo com o Conselho de Administração do IPMC, a Prefeitura tinha 34.827 servidores ativos. Atualmente são 33.814 servidores.
Para o Dieese, Fruet reverteu uma tendência na lei. “O município de Curitiba apresentou no período de 2011 a 2015, uma tendência de alta deste percentual, passando de 35,98% para 44,41%, todavia, no primeiro quadrimestre de 2016 houve uma alteração desta tendência, caindo para 43,28%”, esclarece o departamento.
Fonte: Dieese
Jornalismo só com jornalistas: ato do Sindicato do Paraná pressiona patrões da mídia em Curitiba
Giugno 21, 2016 16:19Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Nesta terça-feira, 21 de junho, diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) subiram no caminhão de som e percorreram as redações das televisões, rádios e jornais de Curitiba para lembrar aos trabalhadores da categoria que seus patrões ofereceram somente R$ 60 de reajuste salarial. A proposta atual de reajuste aos jornalistas é apenas 2% de reposição. A inflação do período da data-base fechou em 9,83%.
Os diretores do Sindicato Mariana Franco Ramos, Pedro Carrano e Silvia Valim discursaram em frente às sedes da RPC; da Rede Massa; RIC TV; Rede Mercosul; e Band News FM. No ato em frente à Gazeta do Povo e Tribuna do Paraná também participaram os dirigentes Joka Madruga e Maigue Gheths.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
A próxima negociação com os representantes dos proprietários da mídia será na quinta-feira, dia 23, e o Sindicato conta com a participação de jornalistas acompanhando a reunião para pressionar no avanço econômico e social da convenção coletiva de trabalho.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Bolsa mansão no Pinga-Fogo
Giugno 19, 2016 23:27Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
Economia “salva” Temer
Michel Temer não pode errar na economia. No resto, pode errar em tudo e ad eternum. Essa tem sido a posição dos capitalistas e da grande mídia sintetizada na capa da revista Veja: “Aplausos na economia e suspeitas na ética”. Ou seja, o sucesso de um compensa as falhas no outro, mesmo que essas falhas, no caso do governo afastado, eram crucificadas exaustivamente. É a corrupção seletiva.
Na atual conjuntura, pouco importa que em 35 dias três ministros caíram por causa de acusações na Lava Jato. Tampouco é indiferente que outros tombem brevemente pelo mesmo motivo. O dado que interessa é a capacidade de Michel Temer de aprovar um rombo de R$ 170 bilhões, muito acima de Dilma, para pagar as custas do golpe. Se fosse Dilma, era o caos. Com Temer, é liderança.
Notáveis medíocres
A diferença entre a economia e o resto do universo também passa ao largo pelos jornalistas e analistas políticos no governo interino. Prova disso que na era Temer ele fechou ministérios, mas não gerou economia, como afirmam os apocalípticos contra o Estado. O interino fechou e reabriu Ministério da Cultura, tentou golpe e perdeu na EBC, congelou (via ministro da justiça) todas as ações voltadas para direitos humanos, tratados de migração e ainda nomeou para dentro do ministério dos esportes o dono do helicóptero com 500 quilos de cocaína. São todas ações de notáveis mediocridade, mas que são anuladas porque na economia e, principalmente no Banco Central, os representantes são executivos ou acionistas de bancos privados. São esses notáveis que vão decidir taxas e juros que podem maximizar os lucros, independente da ampliação de miseráveis.
Cortes e saltos
Temer acerta até onde erra. É certo que a crise está sendo combatida cortando recursos do povo na saúde e segurança. Os cortes, reprovados pelo povo, pois aumentam sua falta de assistência, fazem parte do receituário neoliberal. Entre remédio amargo para o povo e dose certa de capital, ele fica com o último. O exemplo sintomático disso está no Rio de Janeiro, onde, para realizar os saltos e piruetas das Olimpíadas, o governo estadual deixa que o povo “se vire nos trinta”. Postura aprovada por Temer, que aceitou o “estado de calamidade pública” para liberar sem licitação e sem aprovação da assembleia legislativa R$ 3 bilhões para terminar as obras dos jogos. Isso é um prato cheio para a corrupção e contra a transparência. É o dopping financeiro relativizado.
Pela minha mãe
O espetáculo da votação do impeachment não saiu barato aos cofres públicos. De acordo com dados obtidos pelo Livre.jor, os custos da Câmara Federal com pagamento de horas extras dos funcionários nas sessões de e encaminhamento do impeachment chegam a R$ 3,5 milhões. Deste valor, “a casa arcou com R$ 3.264.434,27 milhões em horas extraordinárias para os efetivos da Câmara, e R$ 188.815,34 para os empregados com Cargos de Natureza Especial (CNEs)”. Após a votação, o deputado federal Eduardo Cunha foi afastado pelo STF. Mesmo não sentando na cadeira da presidência, ele ainda manda no lugar e recebe R$ 500 mil para ficar em casa. Quer dizer, antes da justiça pedir o bloqueio de suas contas.
Bolsa mansão
A crise é para os mais pobres. Deles pode se cortar na carne sem dó. Tanto que Michel Temer decidiu não pagar o reajuste de 9% no Bolsa Família – repondo a inflação – aprovado pelo governo Dilma. 13,9 milhões de famílias deixam de receber por causa de R$ 1 bilhão nos cofres públicos. Por outro lado, o reajuste do judiciário, aprovado por Temer, custou R$ 56 bilhões, como afirma Dilma Rousseff: “Para o povo pobre, R$ 1 bilhão é muito; para os ricos, R$ 56 bilhões é pouco. É esse o governo da desigualdade, da mesquinharia com o nosso povo”.
Rouanet Blasé
Ao acabar com o Minc, Temer e sua equipe diziam que o governo do PT estava aparelhando a cultura nacional. Pois bem, na lista dos maiores beneficiários da lei (liberal) que gera isenção de impostos estão o grupo Globo e o banco Itaú. Gente que passa fome. Os Marinho captaram R$ 178 milhões com quarenta projetos. Até Fernando Henrique Cardoso entrou na brincadeira. Seu instituto, o iFHC arrecadou R$ 14 milhões.
Curitiba é considerada fundamental para deter onda conservadora
Giugno 19, 2016 23:20O rosto extinto de Curitiba
Giugno 17, 2016 17:39Por Pedro Carrano
Terra Sem Males
Nos arredores da Curitiba moderna vivem algumas pessoas para quem o tempo já parou de passar há muito tempo.
Elas estão sentadas, às vezes em casais, na sacada de casa de madeira, tomando um chimarrão às três da tarde. Olham os carros nas avenidas cada vez mais lotadas, na Anita Garibaldi, no Barreirinha, ou no bairro Capão Raso.
Por incrível que pareça, Curitiba ainda é deles.
Às vezes dá a impressão de que formam a cara mais verdadeira de Curitiba, os velhos da província, em casas que ainda mantêm algum resto de mata, onde convivem ainda com gambás e pássaros – um ou outro cavalo perdido na paisagem.
Velhos catadores de pinhão, como o que a nossa reportagem conheceu no parque Barreirinha, quando recebeu a denúncia de que o parque estaria abandonado. Depois, verificamos que durante a tarde em dia de semana não há ninguém lá dentro.
O portão fica entreaberto. O parque era um silêncio morto. Nenhum funcionário, nenhum corredor, nenhum casal de jovens adolescentes perdidos por ali. Só encontramos um senhor para confirmar que o parque se mantinha em horário de visitas.
Com a coluna arqueada, o velho seguiu a sua saga de catar pinhão a pinhão, naquela tarde gelada e azul típica de Curitiba. Indiferente a tudo, inclusive à nossa presença, alheio ao mundo e sem qualquer preocupação com as notícias do mundo, esses velhos do pinhão seguem a sua vida.
E essa espécie de extinção individual e coletiva que eles representam, no seu jeito de ser, incomoda mais os que ficam do que aqueles que já estão partindo desse mundo.
E levando uma parte dele.
