Cunha e seus cúmplices
Luglio 17, 2015 9:40
1 – Um delator delatou: Cunha pediu U$ 5 milhões em propina em um contrato da Petrobras. Ao julgar pelo atual comportamento da opinião pública, já está condenado. Eduardo Cunha ocupa a presidência da Câmara dos Deputados. Muito por causa da omissão e conivência de seus cúmplices.
2 – Um deles é a grande mídia, que fez vista grossa ao candidato de grande ficha – digamos – suspeita. Sempre acostumada a produzir perfis duros para informar e influenciar o debate público, a mídia omitiu a origem de Cunha, indicado por PC Farias para a TELERJ e já acusado de corrupção. A cúmplice não delatou.
3 – Outros cúmplices tolos são os tucanos. Antigamente progressistas e sociais democratas, apoiaram e votaram na eleição daquele que estimula a corrupção através do financiamento privado de campanha, que impõe agenda conservadora e golpista (nas votações da maioridade e da reforma política) ao país. Tucanos e sua delação seletiva tornando-se cúmplice do caos.
4 – Mais um cúmplice, embora cometa crime de forma pacífica, é a sociedade. Ela, desinformada e desorientada, torce pelo bandido porque este deleta do poder a protagonista e o seu partido. A visão estreita não observa que a médio prazo ela será vítima daquele que agora defende. Cúmplice do acaso.
5 – Mas, para não deixar em branco, também cúmplice é a “vítima” que vê o país apanhando, mas não entra na luta. Já não consegue agir em legítima defesa por não ser mais ré primária.
#alfinetadadodia Pau que dá em Chico também dá em Francisco. O problema é que Francisco usa colete e Chico apanha de barra de ferro.
Por Manolo Ramires
Terra Sem Males
Pedidos de impeachment contra Beto Richa são rejeitados pelo presidente da Alep
Luglio 16, 2015 16:41
Polícia usa jatos de água, bombas e cães contra professores no Paraná no massacre do dia 29 de abril. Foto: Joka Madruga
De acordo com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Paraná, foi publicado em Diário Oficial na última quarta-feira, 15 de julho, as decisões do presidente da casa, deputado Ademar Traiano, que determinam o arquivamento de três pedidos de impeachment contra o governador Beto Richa.
Mesmo com os pedidos de impeachment sendo relacionados com a conduta do governador diante do massacre contra os professores ocorrido no dia 29 de abril, que resultaram nos três processos por crime de responsabilidade, o presidente da Alep considerou que “faltaram documentos probatórios” e que a denúncia se baseou por “mera opinião sobre a conduta do governador”.
Lembrando que no dia 29 de junho, o Ministério Público do Paraná anunciou em coletiva de imprensa que havia finalizado uma investigação sobre o massacre e abriu um processo contra o governador Beto Richa por improbidade administrativa numa das varas da fazenda do Tribunal de Justiça do Paraná.
Acesse aqui a matéria divulgada pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Paraná.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
15 anos do maior acidente ambiental do Paraná
Luglio 16, 2015 15:30
Arquivo Sindipetro.
16 de julho de 2000, domingo. O que seria um dia tranquilo acabou por se tornar em uma data marcada pela tragédia. No início da tarde daquele dia, um vazamento de proporções gigantescas derramava óleo que seria refinado na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária.
No total, quatro milhões de litros de petróleo cru vazaram de um duto do OSPAR (Oleoduto Santa Catarina – Paraná) e contaminavam a bacia do Arroio Saldanha e os rios Barigui e Iguaçu. O derramamento foi equivalente a pouco mais de 25 mil barris ou 115 piscinas grandes (capacidade de 35 mil litros). O óleo percorreu uma distância de aproximadamente 100 quilômetros da refinaria.
Por Davi Macedo
Sindipetro PR/SC
Durmam de Botina: A história de um acampamento Sem Terra no Paraná
Luglio 16, 2015 14:49
Foto: Leandro Taques.
‘Durmam de botina’ foi a senha na tarde daquela quinta-feira, no dia 17 de julho, há um ano, no Acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio. Feito na divisa entre o Assentamento Ireno Alves e as terras de uma grande madeireira nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu, na região centro-sul do estado do Paraná.
Por Leandro Taques, especial para Jornalistas Livres.
IV Congresso da CPT recorda os mártires da caminhada
Luglio 16, 2015 13:10Um dos momentos mais significativos dos Congressos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) é a Celebração dos Mártires, quando os participantes fazem a memória daqueles e daquelas que tombaram na luta.
Foto: Joka Madruga.
Na noite de hoje (16), os quase mil participantes do IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) irão para as margens do Rio Madeira, na Comunidade Santo Antônio, em Porto Velho (RO), fazendo a memória daqueles e daquelas que tiveram suas vidas ceifadas pela violência no campo brasileiro. A Celebração dos Mártires terá início às 18h00, no cemitério da Comunidade. Após um momento de reflexão e animação dos congressistas, que seguirão em caminhada em direção à Igreja de Santo Antônio.
* O Terra Sem Males está presente em Porto Velho (RO) para a cobertura do IV Congresso Nacional da CPT, que será realizado até a próxima sexta, dia 17.
Escola de Paranaguá inaugura espaço 29 de abril
Luglio 16, 2015 12:32Educadores(as) e alunos(as) criam espaço de lazer com memorial em alusão ao Massacre do Centro Cívico.
Iniciativa permite que esta parte sangrenta da história não seja esquecida. Foto: Francelino Correa.
A comunidade escolar do Colégio Arthur Miranda Ramos, de Paranaguá, agora tem um espaço interno que relembra as lutas do trabalhadores(as) da educação na defesa por uma educação pública de qualidade.
APP Sindicato
Sesa nega calote, mas não apresenta números
Luglio 16, 2015 11:46Repasse de verbas para US Campo Alegre está parado por causa de 1% da obra.
Arte: Imprensa Sismuc. Foto: Pedro Carrano.
O Governo do Paraná, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, nega que tenha dado calote no repasse de verbas para o município de Curitiba concluir a Unidade de Saúde Campo Alegre. Para o governo Beto Richa, enquanto a obra da gestão Gustavo Fruet não atingir 70% de conclusão, o dinheiro não pode ser repassado. Atualmente a obra está 69% concluída.
O questionamento da Sesa se deu após o Sismuc publicar reportagem apontando a paralisação de duas Unidades de Saúde básicas do municipal, localizadas no Campo Alegre (CIC – região sul) e no Jardim Aliança (Santa Cândida – região norte). A primeira tinha a entrega das obras previstas para março de 2014, ao passo que a unidade Jardim Aliança estava prevista para setembro de 2013. Ambas estão completamente abandonadas, na periferia de Curitiba, em local de demanda por atendimento.
Por Pedro Carrano e Manoel Ramires
Sismuc
Terceirização sem maquiagem
Luglio 15, 2015 14:23A lei da terceirização não deve alterar a vida de autônomos que trabalham no mercado da beleza.
Existe uma categoria que não está inserida no debate sobre a chamada “regulamentação da terceirização”: a do ramo da beleza. São trabalhadores que não possuem contratação formal por carteira de trabalho e que exercem as atividades-fim das empresas contratantes sob o respaldo (inclusive judicial) da autonomia.
Para se ter uma ideia da quantidade de trabalhadores do ramo, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do país (Caged) revelam que somente 1.328 cabeleireiros estavam registrados com carteira assinada em Curitiba no mês de maio de 2015.
Contudo, o Sindicato de Profissionais Autônomos em Beleza do Paraná contabilizou 13 mil estabelecimentos de beleza em funcionamento na capital em 2013. A proporção é de um trabalhador com carteira assinada para cada 10 estabelecimentos.
Dados confirmados na prática. “Os profissionais que trabalham comigo são autônomos, com exceção da recepcionista que tem carteira assinada, os demais (cabelereiros, manicures, depiladoras, esteticistas) trabalham como autônomos. Eles preferem esse sistema porque fazem o salário deles. Quanto mais eles trabalharem, mais eles ganham”, explica a proprietária de um salão de bairro de Curitiba que tem 20 anos de atividades. Ela prefere não se identificar, mas explicou como é o funcionamento dos contratos de trabalho.
Neste salão, o cabeleireiro trabalha com margem de 50% em serviços que não precisam de produtos químicos (corte de cabelo, escova, penteado). Recebe 40% do valor do serviço quando há química (tintura, alisamento, relaxamento). As manicures ganham 80% do serviço. Elas entram com todo o material. A depiladora ganha 70%. Ela entra com o material dela também. A esteticista ganha 70% e entra com o produto dela.
A proprietária do salão também explica como é o seu controle contábil. “Eu tenho um contador que faz o balanço do salão mas ele nunca me perguntou quanto que eu pago para cada pessoa. Nunca ninguém pediu nota fiscal. Eu pago os impostos que o contador manda pra mim”.
A dona do salão registrou seu negócio como Micro Empresa Individual (MEI) há cinco anos. “Antigamente na área de salão não tinha essa necessidade de carteira assinada, eu já fui autônoma em outros locais, não havia essa cobrança de documentação. Quem quisesse declarar era individual de cada um, oficializava com o contador. Hoje, algumas das funcionárias do meu salão pagam o INSS, outras não. Não tem fiscalização nenhuma, eu tenho meu alvará, eu tenho o que é necessário para abrir, mas não tem fiscalização severa”, comenta.
Dividindo só o esmalte
Para uma manicure, trabalhar nesse regime de autonomia informal é bom. “Só sinto falta das férias remuneradas, de resto prefiro trabalhar informalmente. Pago INSS e imposto de renda, ganho mais do que quando trabalhava num escritório com carteira assinada e posso fazer meu horário”, diz. Ela trabalha num salão no centro de Curitiba, não tem registro em carteira, não tem vínculo empregatício, e paga uma porcentagem de 30% para o proprietário do salão em troca da utilização do local para atendimento de clientes.
Registro profissional borrado
No ano de 2012, o Ministério Público do Trabalho em Curitiba iniciou uma investigação contra três grandes redes de salões de beleza em funcionamento em Curitiba. O órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo que os contratos de trabalho irregulares fossem desfeitos, já que, para o MPT, estavam “presentes os elementos ensejadores do vínculo de emprego, porque tais profissionais não possuem a liberdade característica dos trabalhadores autônomos”. A ação referia-se a cerca de 600 trabalhadores desses locais.
Centenas de profissionais autônomos da área da beleza participaram de uma manifestação defendendo que a situação continuasse como estava. A Justiça do Trabalho de Curitiba considerou a ação do MPT improcedente, dando ganho de causa aos salões.
O MPT recorreu e insistiu que nesse regime de trabalho, o proprietário “exerce poder hierárquico em relação a esses trabalhadores; que a gerência controla a jornada, o uso de uniforme e o comportamento de tais trabalhadores; que tais trabalhadores são advertidos e demitidos nas hipóteses de descumprimento das ordens da gerência; que tais trabalhadores cumprem jornada definida pela gerência da unidade; que são obrigados a cumprir escala de trabalho aos domingos; que, na impossibilidade de trabalhar aos domingos, são obrigados a indicar e indenizar seus substitutos; que a gerência também lhes impõe a reposição das ausências em seus dias de folga semanal; que os uniformes fornecidos, cuja utilização é fiscalizada pela gerência, são descontados”.
O recurso na justiça também foi considerado improcedente. O MPT perdeu a queda de braço com os proprietários de salões e criou-se a jurisprudência: os trabalhadores de salões de beleza são autônomos. Mas se existe a regularização desses trabalhadores como autônomos, não há quem fiscalize.
Sem escova e direitos
Esse número gritante de profissionais que trabalham como autônomos também não está previsto no PLC 30/2015, o projeto de lei da terceirização, que teve sua votação finalizada na Câmara Federal e tramita atualmente no Senado com texto que deixa claro o favorecimento às empresas em detrimento de direitos trabalhistas historicamente conquistados por categorias organizadas.
A descrição do PLC 30 trata de uma lei que regula os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Se aprovada da forma como está, define que poderão ser contratados por empresas: “associações, sociedades, fundações e empresas individuais que sejam especializadas e que prestem serviços determinados e específicos relacionados a parcela de qualquer atividade da contratante e que possuam qualificação técnica para a prestação do serviço contratado e capacidade econômica compatível com a sua execução”.
Qualquer atividade, conforme trecho destacado acima, inclusive as atividades-fim. Mas para os trabalhadores dos salões de beleza, a jurisprudência já foi criada. Informais ou não, a terceirização tem o respaldo judicial da autonomia.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
IV Congresso da CPT: “É preciso ampliar as mobilizações camponesas”
Luglio 15, 2015 13:39
Foto: Joka Madruga.
Em defesa dos territórios tradicionais, Antenor, do povo indígena Karitiana, de Rondônia, compartilhou suas experiências com cerca de 85 congressistas que participavam da Tenda do Rio Guaporé, um dos espaços de debate e apresentação das experiências dos participantes do IV Congresso Nacional da CPT.
* O Terra Sem Males está presente em Porto Velho (RO) para a cobertura do IV Congresso Nacional da CPT, que será realizado até a próxima sexta, dia 17.
Trabalhadores do MST sofrem ataque aéreo em Minas Gerais e um dos aviões cai com prefeito a bordo
Luglio 15, 2015 11:42Esta não é a primeira vez que as famílias acampadas na área sofrem ataques.
Avião que caiu com o prefeito de Central de Minas-MG. Foto: Site do MST (se alguém souber o autor, nos avise)
Ao longo da tarde desta terça-feira (14), dois aviões atacaram o acampamento montado por cerca de 200 famílias Sem Terra na Fazenda Casa Branca, no município de Tumiritinga (MG).
Segundo o relato dos Sem Terra, durante uma hora os aviões deram rasantes sobre o acampamento e soltaram rojões sobre as famílias acampadas. Um dos aviões acabou caindo numa área próxima ao acampamento. Ainda não se sabe os motivos reais da queda. Uma das pessoas que estava na aeronave era o prefeito do município Central de Minas, Genil Mata da Cruz, que também se dizia dono da propriedade e faleceu na queda.
Os trabalhadores rurais ocuparam a fazenda de 420 alqueires no último dia 5 de julho. A área, considerada improdutiva, pertencia à empresa Fíbria, mas foi adquirida por Genil Mata da Cruz.
No entanto, o suposto proprietário disse não possuir nenhum documento relativo à propriedade do imóvel, o que o impossibilita de solicitar a reintegração de posse. Segundo relatos dos Sem Terra, ao não poder despejar as famílias, Genil da Cruz disse que resolveria a situação à sua maneira.
Da página do MST
