Militantes mostram o protagonismo dos moradores na organização popular

“O papel da comunicação e da educação na organização popular” foi tema de debate no segundo dia do 23º Curso Anual do NPC

“Não trabalhamos com nada construído pela hegemonia”. Assim nos inspira Mayra Ribeiro, militante feminista, negra, anti-abolicionista, anti-racista e anti hegemônica da Uneafro. “Lutamos pela existência e pela resistência”, declarou Inessa Lopes, do jornal Voz das Comunidades. “O papel da organização popular no Maranhão é resistir. Resistir para não morrer. De fome, de sede, para respirar”, declarou Emílio Azevedo, do jornal Vias de Fato.

“A luta por direitos passa por pessoas como essas, que estão em contato direto com os movimentos sociais, na militância política”, disse Claudia Giannotti, coordenadora do NPC, reiterando que muitas experiências de comunicação popular nas favelas não existem mais, referindo-se à pesquisa que o Núcleo realizou para traçar o resgate histórico no livro “Uma história de resistência nas favelas cariocas”.

E para conservar essa história de resistência, que são as iniciativas de comunicação popular nas diversas comunidades pelo Brasil, os participantes do curso do NPC conheceram essas três iniciativas organizadas dentro das casas, nas ruas, nos locais marginalizados, e que retratam a importância de ações de militância e solidariedade que resultam em empoderamento e luta.

“O menino precisa realizar seus sonhos. E nosso papel é reeducar, criar autonomia, transformar em cidadão. Ele precisa se perceber. Se a gente não saber quem a gente é, a gente não sabe para onde vai”, conta Maysa, psicóloga que atua em São Paulo nas ocupações do MTST, com moradores de rua e no programa Transcidadãs, para transexuais, com educação para que essas pessoas passem no vestibular e acessem as universidades.

“São pessoas marginalizadas, que não são consideradas pessoas, são dados para estatísticas. E explicamos como o mundo funciona, para que server as coisas, o que significa para elas participar desse programa. O que essas pessoas significam”, relatou, afirmando que conseguiram o que parecia impossível, juntar todas essas identidades, no mesmo espaço, e formar forças políticas. “A única maneira de romper o preconceito é convívio, afeto e escuta. Comunicação. E a partir disse elaboramos nosso plano de educação”.

Maysa contou que muitos meninos passaram na USP e que mulheres trans entraram na universidade e algumas delas agora assumiram essa tarefa no cursinho de educadoras de outras pessoas marginalizadas.

Inessa Lopes apresentou o jornal Voz das Comunidades, editado em Feira de Santana (BA), mas com circulação em todos os estados. Ela explica que a iniciativa se originou há 12 anos na comunidade Chico Mendes e que o impresso é feito de forma voluntária ou com ajuda de custo pelos moradores do local e que historicamente teve apoio da igreja católica e do movimento sindical mas se estabeleceu na periferia, onde permanece até hoje, com autonomia econômica (os exemplares são vendidos a R$ 3 e os moradores estabeleceram um banco popular e coletivo).

“O jornal popular tem que servir a uma estratégia e o nosso objetivo é construir poder popular e organizar a luta a partir das necessidades do povo, como instrumento de diálogo”, defendeu Inessa. “Se não construir poder e comunicação na base, não consegue se contrapor ao capitalismo”. Ela explicou que o movimento, uma frente popular, do Voz da Comunidade, considera que a disputa nas eleições partidárias deve ser uma tática e não uma estratégia. “As eleições não têm servido para a libertação do povo. Nossa proposta é construir uma sociedade comunitária em substituição ao sistema capitalista”.

Inessa encerrou contando que o impresso é uma ferramenta de formação, estudo e reflexão coletiva. “Antes de ensinar ao povo, aprender com ele. Quando isso acontece, a democracia participativa é praticada”.

Emílio Azevedo, do jornal popular Vias de Fato, compartilhou histórias que acontecem no Maranhão para resgatar qual seria o papel da comunicação na organização popular. Que começou com o objetivo da revolução, passou, para ele, por um período de convulsão popular em junho de 2013, mas “muita coisa mudou mas continuamos com a luta de classes e desigualdade cada dia pior”.

Ele explicou que no Maranhão, o estado com a maior população rural do país, um estado quilombola, quem mora na capital São Luis não sabe quem são os quilombolas, as quebradeiras de coco. E quando há uma manifestação indígena, é vista com estranhamento. E o papel de resistência, para não morrer, é feito por esses povos tradicionais. “Se organizam, vão para cima e lutam”, afirmando que não há nenhuma conexão dessas lutas com os partidos políticos de esquerda.

O jornal Vias de Fato circula há 8 anos, marginalizado pelo sistema hegemônico e tem o apoio financeiro do Sindicato dos Bancários local. “Temos seis papéis: resistir, ação otimista, ouvir e entender, formar para disputar a sociedade, conservar a memória, entender e participar do processo de luta”, encerrou.

Por Paula Zarth Padilha
Foto: Annelize Tozetto/Revista Vírus

Notícias da mídia hegemônica são mercadorias que moldam as relações sociais

Curso do NPC aborda surgimento das agências de notícias e da concentração da informação pelos conglomerados de mídia

Os pesquisadores de comunicação Francisco Fonseca (FGV-SP), Laurindo Leal (USP), Renata Miele (FNDC) e Murilo Ramos (Unb) colocaram em foco o papel mídia (comercial, hegemônica, formada por oligopólios familiares) como operadoras do capitalismo para moldar seu público-alvo como cidadãos-consumidores. “A mídia assume papel especial da reprodução do capitalismo em que a notícia é mercadoria e intermedia as relações sociais”, afirmou Francisco Fonseca.

O professor e pesquisador da FGV delineou sua fala abordando o aspecto das contradições do capitalismo, que ele situou como ultraneoliberal, em que a mídia assume e reproduz discursos liberalistas mas tem prática contraditória em que fica evidente o mito da defesa da meritocracia que se torna concentração, já que a menor regulação torna esses agentes privados das empresas de mídia mais poderosos. “As facções midiáticas atuam em conjunto. São golpistas ao não aceitarem resultado de eleições; são elitistas por não aceitarem a pluralidade e estão voltados à defesa patronal”, disse.

Fonseca também mencionou que o golpe no país foi elitista, midiático, parlamentar e judicial e destacou o uso da alcunha “República de Curitiba” no jornal Folha de S. Paulo. “Como uma operação judiciária pode ser enquadrada como república, estabelecendo essa autonomia judiciária? A mídia funciona como aparelho privado de ideologia que molda corações e mentes”, disse, referindo-se a Gramsci.

Laurindo Leal, pesquisador em comunicação da USP, reforçou que a origem da concentração dos meios de comunicação está intrínseca ao modelo de produção capitalista em que essas meios são uma empresa como qualquer outra.
Ele traçou o contexto histórico da origem mundial das agências de notícia, a partir da nova tecnologia do telégrafo, no século XIX, em que o foco era unificar informações sobre as bolsas de valores europeias de Berlim, Londres e Paris. “Formaram um tratado de Tordesilhas das agências que dividiu o mundo na produção de notícias. As notícias do Brasil eram produzidas pela agência francesa, atualmente da France Press”, explicou.

Esse ciclo foi rompido com a ascensão do capitalismo americano, que teve como ferramenta a criação de duas grandes agências de notícia no início do século XX, em defesa do “fluxo livre de informação”, que permaneceu hegemônico até os anos 1980, quando começou o processo de descolonização dos países. Surgiu a partir daí a bandeira do fluxo livre e equilibrado, com a criação de agências internacionais para a distribuição de informações do sul do mundo para o norte, com iniciativas na América Latina e na União Soviética, que se contrapõem às informações dominantes do mundo.

Com essa ameaça sulista à informação dominante, explicou Laurindo, “A comunicação passou a ser negociada como commodities na Organização Mundial do Comércio sob a lógica da acumulação capitalista”, diz. “A informação é mercadoria que não se esgota no consumo. Ela é vendida, penetra e se instala nos corações e nas mentes através da ideologia política, dos valores e dos hábitos, esse é o caráter peculiar da comunicação”. Alertando sobre o nome “mídia” ter o caráter de mediação, o professor chamou a atenção que a mediação não existe. “A mídia pauta, organiza e orienta a sociedade”.

A jornalista Renata Miele, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do Centro de Estudos Barão de Itararé, destacou que ao operar como aparelho hegemônico, os veículos de comunicação se expõem em seus discursos. “As pessoas estão percebendo isso”. Para exemplificar, Renata mostrou uma pesquisa da entidade Repórter Brasil, que pesquisou no período de um mês as inserções em diversas mídias hegemônicas (TV e impresso) sobre a Reforma da Previdência, em que até 90% do conteúdo (do Jornal Nacional, por exemplo), abordava de forma positiva o tema, mas isso não refletiu na opinião do público alvo, em que o índice de apoio às mudanças era menor.

Renata Miele também expos fatores sobre os grandes conglomerados, a concentração da mídia no país e as barreiras de produção de notícias contra hegemônicas, como a distribuição de jornais impressos e o acesso a concessões públicas de rádio e TV, relacionando com as finalidades estabelecidas pela Constituição Federal. Outro assunto abordado foi a opção feita pelo Brasil na transição do analógico para digital, que reafirmou os oligopólios midiáticos.

Ela encerrou sua fala alertando sobre a utilização do facebook pelas pessoas e entidades, um espaço a ser ocupado, mas sem descartar os sites. “Não somos donos do conteúdo que publicamos no facebook e estamos produzindo conteúdos para uso do facebook como empresa, que gera outro tipo de concentração com a coleta de nossos dados, em que nos submetem a controle e vigilância”, encerrou.

O professor Murilo Ramos, da UNB, abordou historicamente a origem da internet, da TV a cabo e expos uma listagem sobre os grandes conglomerados midiáticos que atuam no mundo, em que a Globo está inserida, considerando audiência e lucratividade com renda de anúncios publicitários.

Ele citou como google e facebook subvertem a lógica da comunicação exemplificando com a produção de fake News com a criação de sites por adolescentes da Macedônia que geraram lucros publicitários pelo fluxo de acessos às notícias e que interferiram nas eleições presidenciais dos EUA a favor de Donald Trump.
Para ele, os desafios são o acesso às concessões, a proteção de dados pessoais e o custo alto da mágica da gratuidade do acesso à internet, e a irreversibilidade desse processo.

As mesas de debate da tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, irão abordar “O papel da comunicação na organização sindical” e “O papel da comunicação e da educação na organização popular”. O 23º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação acontece no Rio de Janeiro até domingo (26).

Por Paula Zarth Padilha
Foto: NPC
Terra Sem Males

Guarda Municipal de Curitiba tenta esconder manifestação contra o prefeito Greca durante a Auto do Natal

Na noite de ontem (22) servidores municipais de Curitiba protestaram durante a Proclamação do Natal, no Centro Histórico da capital paranaense. Eles acompanharam a atividade no Largo da Ordem, de forma pacífica, segurando uma faixa onde se lia: “Natal de Luz, mas Curitiba vive nas sombras”. Em determinado momento a Guarda Municipal foi acionada e ficou na frente da faixa, numa clara tentativa de inibir o direito à manifestação.

Segundo um dos manifestantes, um dos guardas chegou a dizer que a faixa não devia estar ali “por ser um local sagrado”.

“De um lado o glamour das luzes, das operetas. Nada contra ao acesso gratuito do povo a tais espetáculos. Mas em um momento onde o servidor público teve a retirada de direitos com o pacotaço, que teve repressão violenta da PM na Câmara Municipal e Ópera de Arame, 0% de aumento no salário do funcionalismo municipal, aumento da alíquotas do ICS e IPMC em andamento que resultará em mais diminuição de salários, falta de condições de trabalho, aumento de assédio moral pelas chefias, etc. Em um momento em que unidades de acolhimento a moradores de rua tem sido fechados, que tem crescido agressões a homossexuais e moradores de rua. Um espetáculo desse porte chega a ser desrespeito com o servidor e a sociedade”, desabafa Adriana Kalckmann, diretora do Sismuc.

Não houve tumultos e ninguém foi detido. Para ver a programação completa do “Luz dos Pinhais: Natal de Curitiba”, clique aqui.

Caixa Econômica de Temer redireciona prioridade de acesso a moradia para investidores

Banco anuncia dez dias de “black friday” de venda direta de imóveis com valores abaixo do mercado. Mas a maioria está ocupado.

A Caixa Econômica, banco público que subsidiava moradias populares nos governos Lula e Dilma com o programa “Minha Casa, Minha Vida” subverteu na era pós golpe de Temer a função social do acesso à moradia e lançou um “black friday” para se livrar de imóveis ocupados que o banco é proprietário por alguma pendência financeira ou judicialização do primeiro comprador.

O banco publicou 49 editais com uma relação de imóveis de diversas cidades do Brasil, com valores de venda inferiores ao de avaliação. Os imóveis desses editais já passaram por dois leilões e agora entraram na fase de licitação e venda direta, em que é só chegar numa agência e entregar uma proposta. A Caixa também disponibiliza financiamento de até 90% do valor do imóvel e possibilidade de uso do FGTS, sendo que em condições normais o banco financia somente 50% do valor de imóveis usados e 80% dos novos.

Além desses editais da “black friday”, o banco também lançou uma nova aba em seu site denominada “(X)Imóveis”, cuja descrição é imóveis da Caixa para venda, com preços abaixo do mercado, com listagem também disponibilizada em editais. Os imóveis podem ser adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, mas o novo perfil do banco faz questão de direcionar sua mídia para “investidores e corretores”, anunciando a compra desses imóveis, com condições especiais de financiamento, são um bom negócio.

A Caixa também orienta sobre o que fazer caso o imóvel esteja ocupado (os editais sinalizam quando está ocupado ou desocupado e a imensa maioria está de fato sendo utilizado como moradia): “Após adquirir um imóvel da Caixa, você deverá comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis e fazer o registro de propriedade do bem, que é comprovado pela Escritura ou Contrato de Compra e Venda. A partir desse momento, você passa a ser o titular do Direito Real do imóvel, que possibilita usá-lo diretamente, emprestar, alugar, entre outros, e também solicitar ao juízo competente (foro judicial) o pedido de desocupação, e para isso, você precisará de um advogado”.

Imóveis à venda

Em um dos editais, por exemplo, está disponível para venda um apartamento ocupado no bairro Andaraí, de 59m2. A própria Caixa divulga como valor de avaliação R$ 367 mil. Mas o valor de venda é de R$ 183,5 mil, mediante pagamento de valor caução R$ 9 mil, sendo possível financiamento pelo banco. Essa é a situação da maioria dos imóveis, que possivelmente são de fato utilizados como moradia.

Já os imóveis e terrenos de valores mais altos, como por exemplo uma casa de 700m2 em Curitiba, avaliada em R$ 1,2 milhão, o valor de venda é de R$ 727 mil, mas não pode utilizar FGTS e o banco não financia. O edital exige a disponibilidade de recursos próprios.

Outro edital refere-se a um loteamento em Itaboraí (RJ), no que parece ser área rural, com diversos terrenos de tamanhos variados, entre 750 m2 a 14.800 m2, avaliados entre R$ 78 mil e R$ 280 mil, mas todos eles estão com valor de venda de R$ 1 mil e caução de R$ 50 para adquirir. Somente nesse loteamento são 44 terrenos à venda nestas condições, que, em consulta em ferramente de busca na internet, constam que estão sendo comercializados por imobiliárias diversas como pequenos sítios, com valores reais de mercado (entre R$ 21 mil e R$ 450 mil) e, de posse do banco, ao invés de rifados para investidores, poderiam ser localidades de moradias populares.

O déficit habitacional no Brasil é de seis milhões de domicílios, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE/2014). Entre as famílias que pagam aluguel e que possuem renda per capita inferior a meio salário mínimo, 11,6% utilizam mais de 30% dessa renda com o custeio da moradia, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. O estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2016, que estima a existência de 101,8 mil pessoas em situação de rua no Brasil.

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males