Bradesco prepara o terreno para nova legislação trabalhista

Redução de quadro de funcionários via PDVE e contratações por empresa terceirizada já são realidade

Durante o mês de agosto, enquanto ainda corria o prazo para os bancários do Bradesco aderirem ao Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE), dentro dos corredores do Centro Administrativo Hauer já circulavam mais de 150 pessoas participando de um processo seletivo organizado pela empresa de RH Atento.

Característica da vaga? Operador de call center receptivo dos planos de previdência, função até então exercida por trabalhadores contratados pelo Bradesco, beneficiados pela Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários. A primeira perda para essas novas contratações via terceirização é de um dos benefícios alimentícios (a vaga prevê que você escolha entre VR ou VA, por exemplo), sendo que a categoria bancária tem direito aos dois.

Fechamento de vagas, precarização de direitos – O reflexo mais evidente do corte de postos de trabalho no Bradesco, desde o anúncio da compra do HSBC, é a precarização do atendimento, das condições de trabalho, o excesso de metas para pouca gente cumprir.

“Entre tantas ações do movimento sindical pela proteção do emprego, liminares judiciais, atos, mobilizações, acordo com o banco para não demitir no processo de transição, busca de intervenção do poder público em todas as instâncias, a intenção do Bradesco está clara agora, em 2017. Tudo é pela redução de custo e consequente aumento de lucro, que no sistema financeiro só aumenta”, denuncia Cristiane Zacarias, representante do Paraná na COE Bradesco.

Por Paula Padilha/SEEB Curitiba

Uma Jornada com Semente do Futuro

Ariulino Alves Morais, o famoso Chocolate, é um agricultor, assentado e poeta militante. Um homem simples, mas firme nos seus ideais. Um exemplo a ser seguido.Confira abaixo o poema que ele escreveu sobre a 16ª Jornada de Agreocologia, que aconteceu na Lapa-PR.

Décima Sexta Jornada
Da Agricultura familiar
Da Terra manchada de sangue
De gente pronta pra lutar
De gente querendo impedir
De gente louca pra destruir
A proposta de projeto popular

Assim vejo este momento
No enfrentamento com os poderosos
Querendo impor seu projeto
Demonstrando um poder raivoso
Paresse gente de outro mundo
Transformando o velho latifúndio
Em Agrotóxico projeto perigoso

O latifúndio e o poder financeiro
Querendo dominar a nação
Comprando deputados e nossas terra
Aproveitando um governo vendilhão
O governo pos a venda o país
Fazendo brasileiros infeliz
A serviço da distruição

Modelo capitalista escludente
Perigoso e muito arrogante
São pouco mas são poderoso
Sempre foram classe dominante
São cheio de contradição
Tem medo de povo e organização
Somos os Davis vezes Golias gigante

Décima Sexta Jornada
Veio alimentar o aprendizado
Fortalecer nossos espíritos
Que anda bastante abalado
Dizer do caminho pra seguir
O perigo que pode nos prostituir
Se nós ficar desorganizado

Nos estamos cheio de ferramenta
Que são nossa cultura e as semente
Uma juventude bem responsável
Incansável e inteligente
Uns pais que vive a se preocupar
Com as crianças pra cuidar
Dos Modernismo que são serpente

Esta Jornada também mostrou
Dos desafios e os compromiço
Mostrou nossas dificuldade
De nossas forças e o sacrifício
Nossos alimento pra soberania
No confronto com a burguezia
Da qui pra frente nosso compromiço

Companheiros e companheiras
De nossa bonita Jornada
A situação está dificil
Encheu-se de pedra a estrada
O poder econômico bagunsou
Os corrupto se aproveitou
E a sociedade está ameaçada

Temos força pra recomeçar
Muitas coisa pra reconstruir
Temos que olhar nosso passado
Mas olhando o que pode vir
Afirmar nossas aliansa
Fortalecer nossas esperansa
E a certeza que Deus vai nos ouvir

23/09/17

Medidas de flexibilização trabalhista têm mais impacto no Brasil

Debate “Reforma Trabalhista e o novo cenário para o movimento sindical” é realizado em Curitiba

Na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, o Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região e a regional da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR) reuniram seus sistemas diretivos, delegados sindicais e diretores de base para o debate “Reforma Trabalhista e o novo cenário para o movimento sindical”, organizado pela Secretaria de Formação com a presença do desembargador do TRT da 10ª região (Brasília), Grijalbo Coutinho.

O magistrado iniciou sua abordagem sobre o direito do trabalho no contexto político e econômico atual, trazendo referências do país e também do cenário mundial para estabelecer relações sobre a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização sob a ótica do que ele denominou contrarrevolução do capitalismo. Para ele, o golpe de 2016 tem como objetivos centrais a realização dessas reformas, as privatizações e o enfraquecimento de políticas públicas, medidas que comprometem de forma direta a classe trabalhadora e a população mais pobre.

Violações de direitos humanos

Grijalbo defende do direito do trabalho como direito humano partindo de uma leitura filosófica-política do que significa o valor do trabalho. “Não é possível falar em dignidade humana se todas as pessoas não tiverem acesso igualitário a bens materiais”, ilustrou. O desembargador se assumiu militante dos direitos humanos e aprendiz de pesquisador (seu mestrado tratou da terceirização no serviço bancário, cursa doutorado e atua na Justiça do Trabalho há 30 anos, 25 deles como magistrado).

Sob essa ótica do direito do trabalho como direito humano, ele afirma que direitos sociais e culturais são essenciais e complementares aos importantes direitos civis e políticos, mas que interferem diretamente no capitalismo, que tem como objetivo e poder a maximização dos lucros. E esses direitos nunca são dados, são processos de luta que podem ser retirados por atuações políticas, como o que está ocorrendo no Brasil pós-golpe.

Ele explica que há normas, convenções e tratados internacionais da ONU que situam o direito do trabalho como direito humano, configuração também estabelecida pela Constituição Federal de 1988. “Salários baixos, jornadas extenuantes e desemprego são ofensas aos direitos humanos pois impede o cidadão de desfrutar de uma vida digna”, exemplifica. “A existência de moradores de rua e de crianças vendendo doces no semáforo caracterizam a violência do Estado capitalista”, diz. Quanto ao trabalhador, “toda a vida é oprimido”, seja com assédio moral, no impedimento da liberdade sindical, são violações explicitas aos direitos humanos para o juiz do trabalho.

Capitalismo sem pátria

Grijalbo traçou uma linha histórica sobre o capitalismo no mundo, afirmando que ele é muito mais perverso no Brasil pelo país ter nascido capitalista, colonialista, escravista e dependente, em que todo o trabalho escravo e feudal tinha o objetivo de gerar lucro para Portugal. Teve transição tardia para o capitalismo industrial foi feita, para ele, num “grande conchavo” entre as elites que “sempre foram muito espertas nos momentos de tensão social, como agora, revertendo para cenários favoráveis em acordos pelo alto, em que se acertam entre eles e não permitem grandes transformações”. Esse pacto entre as elites foi feito via acordo entre a burguesia emergente e as elites rurais, que nada perderam, pois nunca foi feito reforma agrária, os grandes latifúndios nunca foram desfeitos, promovendo uma grande inversão demográfica campo-cidade quando, no fim da escravização essa população foi jogada ao relento, relatou.

Reforma Trabalhista

Nesse contexto sócio-histórico mundial sobre a configuração do capitalismo, que se estrutura de diferentes formas nos diversos países, o magistrado explica que as medidas de flexibilização trabalhista têm mais impacto num país como o Brasil, de grande desigualdade social, comprometendo de forma direta a classe trabalhadora. “Capitalismo é movido pelo lucro, não tem pátria e não tem limites”.

Grijalbo cita também o grande preconceito no país com o trabalho, materializado nas dificuldades durante as greves, a cultura contra o trabalho é percebida em outras categorias de trabalhadores. As consequências são a informalidade, a repressão, o adoecimento, as desigualdades no mercado de trabalho.

Ele afirma que a característica mais evidente da Reforma Trabalhista é a obsessão com a jornada de trabalho. “Na prática, não tem intervalo, não tem hora extra. Com o trabalhador contratado à disposição da empresa, o contrato zero tem salário zero”, exemplifica. “Temos que discutir a lei pelo prisma da legitimidade de uma norma feita num momento de exceção por um governo que tenta se manter”, defende.

Terceirização

O desembargador Grijalbo Coutinho situou sua abordagem na terceirização da categoria bancária. Ele afirma que essa forma de contratação é para afastar as cláusulas históricas garantidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e que existem duas motivações: a econômica, para reduzir custos e aumentar lucro; e a política, para fragmentar a classe trabalhadora e inviabilizar a representação sindical.

Para ele, a intermediação da mão de obra é fraude contra a proteção ao emprego. “Não é possível ter terceirização civilizatória em lugar nenhum do mundo, piora num país como o nosso. A razão da terceirização é do lucro pela exploração do trabalho, significa pagar menos. O que se pretende é eliminar o direito do trabalho e sufocar a classe trabalhadora”, afirma.

Grijalbo contou que em seu estudo de mestrado investigou as circulares do Banco Central desde 1973 até 2011, em que se caracteriza o BC regular a terceirização bancária por meio desses documentos, questionando o porquê do BC poder disciplinar as relações do trabalho se a Constituição restringe esse poder ao Congresso Nacional.

Ele falou sobre o uso da tecnologia no sistema financeiro, que reduz custo e reduz postos de trabalho mas, para ele, não reduz a substância, a mais valia absoluta que cabe ao trabalhador. “Se fosse assim, reduzir tudo com a tecnologia, não precisaria mexer em 20 itens sobre jornada de trabalho na reforma trabalhista. O que conta é o tempo de trabalho não remunerado, pagar o menor preço possível pela hora trabalhada, para garantir o meio de subsistência precário”, sintetiza o magistrado. “Qual é o limite dessa exploração? A história vai dizer”, finalizou.

O debate continua nesta tarde, com o professor de Economia da Unicamp José Dari Krein.

Por Paula Zarth Padilha, texto e foto

Dores da perseguição, lágrimas de oportunidade

Na década de 80 no século passado, a ditadura começava a perder fôlego e a mobilização dos trabalhadores, camponeses, jovens e estudantes ampliavam seus espaços organizativos, ampliavam suas pautas e agigantavam-se em suas mobilizações.

De cada comunidade nascia um grupo das Comunidades Eclesiais de Base – CEBS ou um Grupo de Jovens da Pastoral da Juventude. Em cada Município surgia uma Oposição Sindical e por consequência a Central Única dos Trabalhadores – CUT, nascia também um grupo construindo um Partido de Esquerda, o Núcleo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, a Comissão Regional dos Atingidos por Barragens – CRAB e hoje MAB, o Movimento das Mulheres Agricultoras – MMA atualmente denominado de MMC e a Comissão Pastoral da Terra – CPT. Enfim, em cada recanto nascia algo novo que mexia com as estruturas sociais até então estabelecidas.

À medida que a sociedade organizada crescia, ampliava-se a mobilização iam se alterando suas estruturas, quer sejam nos estados ou nos municípios. Na mesma proporção, também crescia a reação dos conservadores, que até então estavam sustentados nas suas zonas de conforto. Como era possível um bando de jovens “malucos e aventureiros” quererem questionar seu jeito de atuar ou mesmo fazer as coisas? Do ponto de vista deles (os conservadores), era inadmissível que tais ideias, as quais denominadas [comunistas] chegassem até seus recantos, dominados pela exploração dos mais humildes. Diziam ser um “bando de malandros” que queriam inventar coisas novas só para reclamar e fazer agito. Na opinião deles, aqueles jovens não passavam de agitadores e/ou arruaceiros. As perguntas e afirmações feitas no cotidiano das nossas lutas, faziam parte da disputa política daquele tempo. A cada greve ou mobilização, um trabalhador era demitido ou pressionado a mudar sua posição política.

Numa greve da Universidade Federal de Santa Catarina – Ionara que era líder estudantil e professora da rede estadual foi demitida pelo Estado. O mesmo absurdo aconteceu com Valmir Ludwig, Jocelito e Ana em Brusque. Antônio Melo, Idalina e Maneca não conseguiam emprego em Itajaí. Durante uma reintegração de posse numa ocupação urbana em Florianópolis, as vésperas da eleições de 1986, Francisco Veríssimo à época candidato a vice governador juntamente com o candidato a governador foram presos por apoiar o Movimento dos Sem tetos contra a ação da Polícia Militar.

Na roça, a vida era tão complicada e restritiva quanto nos espaços urbanos. No início, éramos considerados como boas e/ou ótimas lideranças, pois contribuíamos na organização da comunidade, animávamos a juventude, contribuíamos na organização da equipe de futebol. Enfim, éramos os bons meninos e meninas engajados na vida Pastoral da Paróquia. Porém, quando assumimos posição política nos tornamos em loucos e comunistas dos municípios. Hoje tenho absoluta clareza de que fomos transformados pelos conservadores em transgressores sociais. As divergências começavam dentro da família que com muita habilidade a gente administrava, pois boa parte dos problemas eram motivados por lideranças da direita principalmente sobre os pais. Era duro chegar em casa e ver a mesma enfeitada por cartazes de Collor por ordem do prefeito municipal à época. Da mesma forma, foi gratificante e ousado colocar a justiça atrás do mesmo prefeito que estava comprando votos no dia da eleição.

Diante daquele cenário difícil, era necessário que a cada reunião da Coordenação Arquidiocesana da Pastoral da Juventude, além de uma boa Análise de Conjuntura preparada por um membro da Equipe de Assessoria, tivesse um momento de celebração e partilha de como cada um estava sobrevivendo em sua vida pessoal, consequência das opções tomadas na caminhada. Eram momentos de profunda reflexão. Lagrimas caiam pela face das pessoas devido ao sofrimento e as pressões advindas dos conservadores (os opressores de sonhos). Mas, ao mesmo tempo, as lágrimas também eram de alegria e firmeza por estarmos construindo e vivenciando algo novo a partir da nossa opção de vida. Pois estávamos edificando nossa casa sobre a rocha, como diz a passagem bíblica.

Diante da realidade a qual no deparávamos, era necessário construir alternativas para enfrentar as perseguições. Francisco Álvaro Veríssimo foi trabalhar na Comissão Pastoral da Terra – CPT, que também começava a mobilizar os agricultores através das Oposições Sindicais e dos Movimentos Sociais do Campo. Ionara passou a ser liberada pela Pastoral da Juventude através de um projeto de parceria com a Entidade alemã da Igreja Católica que luta pela diminuição da pobreza – MISEREOR. Maneca foi ser professor na rede privada; Antônio Melo, Idalina, Valmir, Ana, Jocelito, Erasmo e outros resolveram de forma solidaria com a ajuda dos familiares e de suas próprias economias fundar uma fábrica de cordas – BRUSCOR em Brusque e; na roça resolvemos construir roças comunitárias com a perspectiva inicial de contribuir com o Grupo de Jovens da comunidade, para depois ser uma experiência de sobrevivência de renda para jovens agricultores, mas que acabou não dando tão certo na segunda etapa.

Marcas daquele tempo ainda são sentidas hoje. Mas ao mesmo tempo, valores de solidariedade, partilha e acima de tudo compromisso com a transformação da sociedade se perpetuaram nas consciências em busca de utopias conforme cantávamos nos encontros, mobilizações e romarias.

Utopia (Zé Vicente)

Quando o dia da paz renascer. Quando o Sol da esperança brilhar. Eu vou cantar.
Quando o povo nas ruas sorrir, E a roseira de novo florir. Eu vou cantar
Quando as cercas caírem no chão. Quando as mesas se encherem de pão. Eu vou cantar. Quando os muros que cercam os jardins, destruídos. Então os jasmins vão perfumar.

Vai ser tão bonito se ouvir a canção, Cantada de novo, no olhar da gente a certeza de irmãos, reinado do povo (2x).

Quando as armas da destruição. Destruídas em cada nação, eu vou sonhar.
E o decreto que encerra a opressão, assinado só no coração, vai triunfar.
Quando a voz da verdade se ouvir, e a mentira não mais existir, será enfim. Tempo novo de eterna justiça, sem mais ódio sem sangue ou cobiça, vai ser assim.

Como em cada análise de conjuntura, cantávamos a realidade e em cada celebração cantávamos os sonhos de um tempo novo, hoje tenho plena certeza de que tudo valeu a pena. O exemplo de cada um em sua história, prova que toda luta sonhada e construída coletivamente, se transforma em realidade. Mesmo quando surgem os percalços e sua construção é interrompida, como está acontecendo neste momento da história.

Os tempos atuais são de resistência, mas também de lutas. E nestes tempos obscuros, de defensiva, de perda de valores e de direitos, também é tempo de passar os cajados para novos meninos e meninas que estão por aí se organizando e lutando. Vivendo suas perseguições e construindo suas alternativas. A nós, mais vividos e experientes, cabe a tarefa de contribuir nas assessorias, formação e com exemplos de nossas histórias de vida, para que sirva de parâmetro nas lutas por uma sociedade democrática, solidária, respeitosa, sustentável e inclusiva.

Por José Claudenor Vermohlen (Zeca), consultor e foi da Comissão Nacional de Assessores da Pastoral da Juventude Rural