Reformas direcionam recursos para bancos via dívida pública
Settembre 17, 2017 20:51Projeto de crescimento econômico neoliberal não considera questões sociais
Com o debate “O falso déficit da previdência social e a dívida pública”, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, e o supervisor técnico do Dieese, Max Leno de Almeida, destrincharam os pilares das reformas neoliberais e do ajuste em andamento no país partindo do entendimento que a crise econômica foi construída pelo governo para implantar o crescimento neoliberal.
Fattorelli iniciou sua exposição afirmando que o motivo da conjuntura de reformas e do ajuste é aumentar o superávit utilizado no pagamento dos juros da dívida pública no cenário de crise instalado. Esse modelo econômico de política monetária, sistema tributário regressivo e sistema da dívida pública (ajuste fiscal, privatizações e contrarreformas) promove a escassez para a população num país abundante de recursos.
A defesa de auditoria cidadã da dívida pública aparece nessa conjuntura como ferramenta para provar o que ela chama de fraude, que é esse direcionamento do superávit primário para repassar aos bancos os valores que correspondem somente aos juros e amortização da dívida pública, nunca efetivamente o pagamento da dívida.
“O Banco Central poderia, ao invés de emitir título da dívida, emitir moeda para pagar essa dívida e não haveria mais a rolagem dos juros. E o que os bancos fariam com toda essa moeda?”, questionou Fattorelli, explicando que no mundo o juro é zero, o juro é negativo, teriam que emprestar para a população reduzindo aqui também o valor dos juros.
Nesse cenário, a Reforma da Previdência, que tramita pela PEC 287, é o foco porque “é de onde tem mais dinheiro para tirar”, explica. E o enfraquecimento da previdência social, da seguridade social terá como consequência o aumento de privilégios do sistema financeiro com o fundo privado.
Max Leno, do Dieese, complementou que uma das formas de gerar receita na previdência tem a ver com o mercado de trabalho, relacionando com o cenário atual de 14 milhões de desempregados e aumento do desemprego a partir de 2015. “A reforma trabalhista, que entrará em vigor a partir de novembro, e a lei da terceirização refletem na receita da previdência”, expos, no contexto de já observada retração em segmentos do ramo industrial de maior renda do trabalhador, refletindo na retração da renda da população como um todo.
Ele lembrou que a tática do governo para sensibilizar a população a ser favorável à reforma da previdência foi chama-la de “deficitária”, que teve reflexos no entendimento relacionado com o orçamento doméstico, mas que o movimento sindical soube se articular para reverter esses argumentos e, até o momento, barrar a tramitação da PEC.
Se aprovada, a reforma da previdência vai agravar a desigualdade de renda e a desigualdade social: muitos não vão conseguir se aposentar. Os mais atingidos serão os trabalhadores rurais, os informais, os de baixa renda, as mulheres e os de setores com alta rotatividade, pois trata essas situações desiguais como iguais.
Fattorelli denunciou a dimensão das novas leis, reformas e emendas à constituição sob o ponto de vista do sistema financeiro:
– Emenda 95: alterou a constituição para congelar por 20 anos recursos públicos que são direcionados para saúde e educação (tramitou como PEC do Teto dos Gastos);
– Emenda 93: aumentou a DRU em 30% (o conceito de desvinculação das receitas da união refere-se a um percentual de recursos que obrigatoriamente deveriam ser utilizados pelos governos para saúde e educação e a emenda significa que 30% desses recursos podem ser utilizados para qualquer fim, desobrigando o direcionamento para saúde e educação);
– Lei 159/2017: estabelece a moratória da dívida dos estados por três anos, estabelecendo como contrapartida o congelamento de salários dos servidores, alterações nas previdências próprias e venda (privatização) dos patrimônios estaduais;
– Lei 13.416/2017: essa lei foi aprovada na surdina e autoriza a produção de moeda nacional fora do país. Fattorelli explicou a gravidade dessa lei, pois não haverá controle sobre a quantidade de dinheiro em circulação e não se sabe onde vai ser impressa, atacando a soberania nacional. Nesse contexto, ela faz um comparativo, que no Brasil a quantidade de moeda em circulação é de 5%. Em outros países esse volume é de 40%. O Brasil não emite moeda, mas emite títulos da dívida pública, que são entregues aos bancos pelo Banco Central numa operação denominada “operações compromissadas”, que são remuneradas diariamente.
– Lei 13.341/2016 – reforma administrativa
– Lei 13.334/2016 – privatizações
– PLP 181/2015: prevê um esquema da utilização de estatais criadas para garantir securitização de operações financeiras
O debate é parte do 5º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, realizado em Brasília.
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora
Somos eunucos numa imensa cortina de fumaça
Settembre 15, 2017 18:54“Eu vou tacar é fogo nessa bomba” – falou impaciente meu amigo Brutus Martini. Acendeu uma baseadão na sequência.
“Apaga essa merda, tá loko?” – gritou sua companheira, que continuou: “você só fica aí sentado nessa porra desse sofá assistindo essas merdas de politicagem e agora vai ficar roubando minha erva? Na cara dura? Tá achando que é quem? O Temer?”.
– Ooooo meu amor, desculpa!
– Espera eu terminar minhas coisas aqui aí eu acendo.
“Agora é assim” – disse baixinho Brutus em “tom bem Martini”.
Meu amigo estava morando com sua nova companheira e aquietando-se do espírito mais “Brutus”.
– Essa mulher tá me ´emaconhando´ cara! Eu fico o tempo todo anestesiado. To achando que foi a CIA que infiltrou essa deusa pacifista na minha vida!
– Olha… sei não ein… pacifismo e CIA não combinam…
– É… não tinha pensado nisso. É verdade.
Depois de ficarmos um tempo olhando pra nossos celulares, em silêncio, meu amigo disse:
– Cara, quando o Lula veio pra Curitiba eu juro que queria ter ido lá. Ia fumar um baseadão e me divertir com a narrativa motivacional.
– E por que não foi?
– Ah cara… fumei um por aqui mesmo…
– HAHAHAHA… mas perdeu a narrativa…
– Pois é… mas hoje eu consigo acompanhar tudo sem sair da minha casa, tá ligado?
– To ligado.
– Por outro lado, é isso que eles querem, né?
– É. Quanto mais ficamos em casa, vigiados, com medo… mais nos afastamos da realidade. Aí os espaços públicos passam a ser comandados por “terceiros”…
– Acho que tudo isso é uma cortina de fumaça, irmão – disse Martini, soltando muuuuita fumaça pro alto. Depois que sua companheira acendeu o baseadão e passou a bola pro meu amigo…
Que continuou:
“É tudo uma cortina de fumaça, irmão! Eles vêm, eles vão… hora estão no ataque, hora estão na defesa… e nos obrigam a escolher um lado. Como se todo mundo quisesse assinar e entregar um cheque em branco aos “salvadores da pátria”. Vão se foder!”.
– Do quê exatamente você está falando?
“Ele tá falando disso!” – gritou a companheira de Brutus Martini e colocou um som do Garotos Podres na vitrola: “Anarquia Oi Oi!”… gritou ela no refrão!
– Pertinente, não? – olhou irônico Brutus.
– Certeza – concordei.
Faz sentido esse lance de cortina de fumaça, apesar de tudo estar mais explícito, nada é palpável. Você enxerga, mas não é com precisão. É uma forma de criar essa sensação de progresso tecnológico e ao mesmo tempo sentirmos impotência em relação a tudo que acontece.
É como se fossemos eunucos: estamos perto do poder, muitas vezes inseridos nele, mas, ao mesmo tempo, não fazemos parte dele; não temos condições e nem meios de desfrutar ou disputar, em iguais condições, um espaço independente dentro desse organismo gigantesco.
Ou seja: todos somos castrados.
“Ei? Ei?” – gritou meu amigo. Eu levei um susto!
– Tá dormindo?
– Não… tava pensando na cortina de fumaça…
– HAHAHAHA… não to falando, cara… é tudo um grande circo. Um palhaço sai de cena, outro entra. O coadjuvante vai disputar com o ator principal o protagonismo histórico; custe o que custar… porque o combustível que alimenta todo esse espetáculo tem dono. Mais de um, aliás.
E eles sempre aparecem pra cobrar os empréstimos, discutir favores e negociar a liberdade de uns e outros por aí… são tipo o “Master of Puppets” mesmo…
“MASTER! MASTER!” – gritou a companheira de Brutus Martini novamente. Dessa vez pra colocar na vitrola o vinil do Metallica…
Master of puppets I’m pulling your strings
Twisting your mind and smashing your dreams
Blinded by me, you can’t see a thing
Just call my name, ‘cause I’ll hear you scream
Just call my name, ‘cause I’ll hear you scream
Por Regis Luís Cardoso, LP Crônicas Musicais
Terra Sem Males
Nova legislação trabalhista ainda não está consolidada segundo juristas
Settembre 15, 2017 12:03“Não posso interpretar a Constituição Federal de acordo com as leis, nada de novo ou revolucionário” diz presente da Associação dos Magistrados do Trabalho
A nova legislação trabalhista sancionada em julho por Michel Temer ainda não está consolidada. Diversas nuances da Reforma Trabalhista dependerão de análises a partir da interpretação da lei. Esta é análise de juristas que participam nesta quinta (14) e sexta-feira (15) do “Seminário Reflexões Sobre a Reforma Trabalhista”, realizado no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, por exemplo, apontou caminhos nos quais a legislação deverá ser interpretada nos tribunais. Segundo Feliciano, não há nada de “revolucionário” neste processo. “É algo absolutamente ordinário”, garantiu.
O primeiro destes caminhos é a interpretação sistemática. “Vamos começar a disputar sentido em todos os âmbitos, na academia, nos tribunais e na doutrina. Neste caso basta perceber que pelo contexto determinadas interpretações simplesmente não cabem. O segundo lugar é a interpretação conforme a constituição. Não posso interpretar a Constituição Federal de acordo com as leis. Nada de novo ou revolucionário novamente”, explicou Feliciano.
A convencionalidade, segundo o magistrado, é um outro ponto que será analisado no decorrer dos próximos anos. Neste caso a interpretação passa pelas normas internacionais das quais o Brasil é signatário. “Especialmente, quando ratifica tratados e convenções internacionais, notadamente, da OIT”, relata. Neste caso, o entendimento recente do STF, por exemplo, trata que questões ligadas aos direitos humanos, são assimilados com supra-legalidade. Ou seja, podem ser absorvidos a partir de um procedimento próprio de Emenda Constitucional.
Exemplos de fora – O advogado e diretor do Instituto Declatra, Ricardo Mendonça, buscou contextualizar o cenário na qual as mudanças na legislação trabalhista estão envolvidas. “Com a crise de 2008 grandes economistas do mundo chegaram a falar que o neoliberalismo chegou ao fim. Não foi o que se viu. Acho grande erro falar em crise do capital. Se tem alguém que não sofre crise alguma é o capital”, provocou Mendonça.
Mendonça, doutorando em Direito na Espanha, citou dados de um relatório da OIT que analisou estatísticas relacionadas ao trabalho no mundo após 2008. Mais de 180 países, com diferentes nuances econômicas, foram analisados. A pesquisa mostrou que 27% dos trabalhadores, em 2015, estavam contratados pelo regime de contrato de trabalho por prazo indeterminado. Enquanto isso, outros 60% não tinham proteção contratual nenhuma. “Entre 2008 e 2014, segundo o estudo, 61 milhões de pessoas a mais do que os estimado engrossaram o exercito industrial de reserva. Ou seja, 61 milhões de famílias a mais com subemprego, queda de renda ou ainda desemprego”, completou.
O Brasil, que passa a figurar na lista de países com reforma trabalhista que retira direitos, deverá piorar seu cenário. No comparativo que fez com a Espanha, onde viveu nos últimos meses, Mendonça alerta. “As mudanças ocorreram como proposta de estimulo à redução do desemprego, a mesma mentira que ouvimos aqui. Qual foi o resultado? Segundo a OIT a redução da proteção é contraproducente para políticas de trabalho a curto e longo prazo”, completou.
Na Espanha, em 2013, o índice de desemprego chegou a 27% da população economicamente ativa. Até 25 anos esse índice saltou de 18% para 55%. “Uma juventude super qualificada que tinha a promessa social democrata que, ao termo de sua qualificação, teria pleno emprego. Isso derruba o mito da meritocracia, inclusive lá. Jovens extremamente qualificados trabalhando em caixas de redes de fast-food”, exemplificou Mendonça.
Negociação e legislação – Especialista em direito coletivo do trabalho, o advogado Jose Eymard Loguercio criticou os termos nos quais a “contrarreforma” foi apresentada. “É uma discussão cínica falar que há muita proteção, quando temos é um déficit de proteção. Precisamos encontrar novos mecanismos para proteção dos novos fenômenos de trabalho”, afirmou referindo-se às mudanças trazidas para o mundo do trabalho com o rápido avanços de novas tecnologias.
Loguercio também falou sobre o negociado sob o legislado, um dos pontos mais polêmicos da nova lei. Neste caso, o que for decidido pelos patrões e empregados passará a ter valor maior que a lei. “O Sindicato chega com duas fragilidades na mesa de negociação. Há uma pauta regressiva do trabalhador que antes não poderia acontecer. Há uma clara tendência de pauta invertida. O empregador apresenta o que ele quer, desconstruído do ponto de vista do direito. Esse é o risco concreto”, afirmou.
Por outro lado, o advogado faz um questionamento interessante do ponto de vista, inclusive, da organização do próprio capital. “Se há uma empresa muito forte no seu setor e consegue fazer um acordo pior para seus trabalhadores do que a convenção dos seus concorrentes. Isso se chama dumping, a chamada concorrência desleal. Há uma interface para discutir negociação coletiva, inclusive, sobre o ponto de vista do direito de concorrência, relatou.
Segundo ele, o Uruguai, por exemplo, já enviou recados para o Brasil dizendo que avaliará a nova legislação sob esse ponto de vista. “A pior norma é a que vale. Se isso vira princípio, na prática, você está incentivando o dumping”, analisou.
Por Gibran Mendes, texto e foto.
Seminário debate os desafios para os trabalhadores com reformas
Settembre 14, 2017 13:30Ataque a direitos sociais e trabalhistas é barbárie do capitalismo
O viés estruturante das reformas promovidas pelo governo Temer no Brasil pós golpe foi abordado pela perspectiva do objetivo central de todas as mudanças: uma resposta do capital para sair da crise do capitalismo.
Para o doutor em economia Plínio de Arruda Sampaio Junior, livre docente da Unicamp, para reverter essa crise, o país passa pelo processo de substituição da industrialização por política de importação e, com as reformas, que foram situadas por ele como desmantelamento de direitos, o Brasil assume a forma de regressão neocolonial, um retorno ao período entre o final do século XIX e o início do século XX obtida com a desarticulação da CLT, o arrocho salarial e a mobilização do Estado para criar negócios para o capital.
“O capitalismo em crise estrutural tampa um buraco cavando outro maior”, ilustra. Essa substituição da industrialização também tem como característica o capital sancionar o agronegócio e a mineração como resposta à crise. “É uma guerra aberta contra o trabalho. Reduzir o nível de vida do trabalhador e esvaziar a soberania nacional”, contextualiza. Para ele, a crise do capital é também a crise da nova república, período histórico iniciado com o fim da ditadura militar no país.
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marcelo Badaró, doutor em História Social, explicou que o golpe foi o instrumento para implementação de um programa do capital através de reformas estruturais neoliberais que retiram direitos da classe trabalhadora na tentativa de sair dessa crise.
O mecanismo do capital para se utilizar do Estado para implantar sua agenda de retorno ao neocolonialismo (do trabalhador, da população mais pobre e periférica), na opinião de Badaró, é a repressão, via Polícia Militar e publicação de decretos com o uso das forças armadas do país sob a justificativa de “garantir a lei e a ordem”.
Como exemplo, ele citou os recentes ataques a manifestações populares, movimentos sociais, em locais de difícil acesso no país e nas favelas: a repressão policial à manifestação de 25 de maio em Brasília, quando mais de 100 mil pessoas estavam nas ruas contra as reformas; em São Paulo a ação policial a mando da prefeitura, de forma violenta, na chamada cracolândia; o assassinato de agricultores em Pau d´arco, no Pará; o assassinato de nove pessoas nas favelas do Rio de Janeiro. “A PM é a face mais visível do grau de radicalidade repressiva no Brasil”, disse Badaró, afirmando que o governo aperfeiçoou os mecanismos repressivos criados na ditadura militar.
Para o historiador, as manifestações de junho de 2013, que se iniciaram pelo viés de mudanças no transporte público e avançaram com o mote da troca de investimentos na Copa do Mundo por verbas para saúde e educação, foi uma virada importante na conjuntura do país, pois segundo ele, ficou claro para o capital que o governo não tinha mais capacidade de manter a política de conciliação de classes iniciada no governo Lula.
O jornalista Edson Cardoso, doutor em Educação pela USP, tratou do recorte de raça partindo de exposição de duas capas de revistas: da Veja, sobre o avanço das cotas nas universidades, e da Carta Capital, quando fez uma analogia da Reforma Trabalhista com o momento histórico da escravização através de menção à “Casa Grande e Senzala”, comparação criticada pelo movimento negro. “Questões racistas e sexistas são mobilizadas para caracterizar as pessoas para todo o sempre. É preciso compreender isso”, disse. Ele pontou elementos de abordagem de mídia, trazendo o debate de conjuntura política e econômica para o papel da mídia hegemônica (comercial) de formadora de consensos.
Marcelo Badaró destacou o protagonismo do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) em historicamente prover essa contra-hegemonia do consenso, mobilizando tanto a imprensa sindical como a comunicação popular e alternativa.
O debate culminou numa caracterização dos desafios para a classe trabalhadora, que deve partir para um projeto alternativo (porque se continuar se retratando pela ótica do capital não sairá das opções de menos ajuste ou mais ajuste econômico), revolucionário (pois o capital, com o projeto agressivo e de barbárie para sair da crise pode ser situado como uma contra-revolução), e retomar o patamar de lutas que se consolidou na Greve Geral dos trabalhadores de 28 de abril, mas que não se repetiu em 30 de junho, visando o Fora Temer e as eleições gerais e diretas, a resistência às reformas e a defesa dos direitos sociais fundamentais.
Essa abordagem de conjuntura foi feita durante o 5º Seminário de Imprensa Sindical, realizado em Brasília, na palestra “As reformas e os desafios à classe trabalhadora”.
Por Paula Zarth Padilha, texto e foto
Em ato histórico, petroleiros e petroquímicos reafirmam luta unitária contra as privatizações
Settembre 14, 2017 13:09Os petroleiros e petroquímicos do Paraná e Santa Catarina escreveram nesta quarta-feira (13) mais uma página na história da luta da classe trabalhadora brasileira. Em ato unificado e simbólico das categorias, deram o recado à direção da Petrobrás e ao governo golpista de Michel Temer que não haverá privatização sem resistência.
A manifestação foi motivada pelo anúncio feio pela Petrobrás na segunda-feira (11) sobre o “início do processo competitivo para venda da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da UFN-III”. A comercialização dessas duas unidades significa a saída da estatal do setor de fertilizantes.
Como o Brasil produz apenas 24% dos fertilizantes que consome, os outros 76% vêm de importação de multinacionais como Bunge e Cargill, essa privatização representa uma séria ameaça à soberania nesse setor estratégico para um país que tem na produção de alimentos e na exportação de grãos um importante mercado para a economia nacional.
No entanto, a direção da Petrobrás não terá caminho fácil para viabilizar a venda. Para o ato desta quarta, os petroleiros saíram em marcha por cerca de um quilometro, distância entre o portão principal da Repar e a entrada da Fafen-PR, na área industrial do município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, em demonstração de solidariedade aos petroquímicos e união nesta luta contra as privatizações. “Foi um dia histórico que renova essa aliança na luta entre os petroleiros e os petroquímicos do Paraná e Santa Catarina. Estamos juntos nessa luta e não vamos deixar esse entreguista do Pedro Parente vender o patrimônio público a preço de banana, jogando para o capital externo nossas indústrias de refino e petroquímica. A classe trabalhadora demonstra que está unida e vamos fazer de tudo para vencer mais essa batalha”, disse Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro PR e SC.
O secretário de comunicação da FUP e dirigente do Sindiquímica-PR, Gerson Castellano, que é trabalhador da Fafen-PR, também ressaltou a união das categorias. “Esse ato mostra que a unidade classe de trabalhadores precisa ser reafirmada a cada dia. Precisamos entender que somos proletários, trabalhadores, e que a luta de classe está colocada. É mais que solidariedade, é o nosso instinto de sobrevivência que agora está sendo posto à prova. A privatização da Fafen sendo indicada é um grande sinal para que outras ocorram em todo o Sistema Petrobrás. Então, o simbolismo do pessoal da Repar participar em conjunto aqui é algo muito forte, que nos anima e mostra que ainda é possível avançar na construção do ideal da luta de classe”.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, participou do ato e destacou o protagonismo da Petrobrás. “Temos que fazer uma breve avaliação da conjuntura que estamos atravessando nesse país. Em todos os momentos de golpe no Brasil, todos eles, a nossa empresa Petrobrás foi um dos pontos centrais. Para quem quiser revisar a história, leiam a carta de Getúlio Vargas escrita antes dele cometer o suicídio. Ele cita a Petrobrás, cita que um dos motivos da perseguição a ele foi o fato de ter criado a Petrobrás. Releiam o discurso de João Goulart em março de 1964, na Central do Brasil, antes de ele ser golpeado. Ele também cita a Petrobrás. E agora, no golpe que foi dado em nosso país, nós não temos dúvida em afirmar que um dos motivos também é a Petrobrás. E por que a Petrobrás? Porque ela é o retrato de um povo que dá certo. Ela é o retrato de um país que não se submete aos ditames do capital internacional. A Petrobrás representa o que há de melhor no povo brasileiro. Por isso que eles tanto atacam a Petrobrás. O nosso calvário começa a partir do momento que nós, trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, descobrimos o pré-sal”, afirmou.
A luta em defesa da Fafen-PR enquanto subsidiária integral da Petrobrás deve ser radicalizada daqui para a frente. “Na parte jurídica, fizemos denúncias ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal porque esse processo de desmonte já ocorre há muito tempo. Eles (direção da Petrobras) estão sucateando, precarizando e não estão produzindo. Agora nós vamos fazer algumas ações mais contundentes. Se for o caso, até de construir uma grande ocupação nessa unidade. Que os trabalhadores tomem a frente, ocupem essa fábrica e produzam esse insumo tão necessário para o país”, apontou Castellano.
Por Davi Macedo, texto e foto
FOTOS || Lula do povo e o povo do Lula
Settembre 13, 2017 23:01As mais de 7 mil pessoas que foram prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, na noite desta quarta-feira, em Curitiba, tiveram que desviar sua atenção para um protesto inusitado: um helicóptero dividia o espaço aéreo da praça Generoso Marques com o da PM. Na aeronave, um outdoor luminoso com dizeres de apoio à Operação Lava Jato e o ícone de coração direcionado à Polícia Federal.
Em terra firme, milhares de pessoas comuns olhavam para o céu, olhavam para Lula, no caminhão-de-som-palco. E só se ouviu ao redor “quem está pagando por isso?”.
Lula não parou seu discurso ao som de rasantes. Falou que as elites não suportaram 12 anos de valorização do salário mínimo. Seu mote era “eu tenho um sonho”. “Eu prefiro morrer do que mentir para o meu povo”. E o som oleoleoleola Lula Lula ecoou na República da Resistência de Curitiba.
Confira as fotos do povo de Lula e do Lula do povo, feita pelo repórter fotográfico Joka Madruga.
[See image gallery at www.terrasemmales.com.br] Texto de Paula Zarth Padilha
Povos Guarani e Kaingang ocupam a Advocacia Geral da União em Curitiba
Settembre 13, 2017 15:48Na manhã desta quarta-feira (13), os povos Guarani e Kaingang ocuparam o prédio da Advocacia Geral da União. Eles são de aldeias da região metropolitana de Curitiba (Araçaí e Tupã nhe-é Kretã) e a ação é por eles serem contra o parecer do AGU, sobre o marco temporal, que reconheceria apenas as terras indígenas que estariam ocupadas desde antes da Constituição de 88.
Outra pauta defendida é a permanência dos guaranis na aldeia urbana de Jaraguá, situada na cidade de São Paulo, que corre o risco de ser desapropriada, também sob a chancela do reacionário Estado brasileiro.
Cerca de quarenta indígenas e também apoiadores de suas lutas permanecem no local. Após o almoço, trancaram a avenida que dá acesso ao orgão, enfrentando bravamente caminhões e motos do exército que ameaçaram furar o bloqueio.
Por Joka Madruga, com informações da A Nova Democracia-PR.
Fotos: A Nova Democracia-PR
Fotos da chegada do Lula na Justiça Federal em Curitiba
Settembre 13, 2017 14:37Confira abaixo algumas imagens do presidente Lula sendo recebido pelo povo, nas proximidades da Justiça Federal, no bairro Ahú em Curitiba. As fotos são de Gibran Mendes e Leandro Taques, do Porém.net.
Foto: Gibran Mendes
Foto: Gibran Mendes
Foto: Leandro Taques
Foto: Leandro Taques
Foto: Ricardo Stuckert
Foto: Ricardo Stuckert
Bradesco tem 7,4 mil trabalhadores bancários a menos
Settembre 13, 2017 11:52Banco prepara o terreno para nova legislação trabalhista com contratações via terceirização
O Bradesco anunciou nessa semana que o Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE), encerrado dia 31 de agosto, teve a adesão de 7,4 mil bancários em todo o país. Nesse mesmo período, o banco já colocou em prática uma nova forma de contratação, já se organizando para a nova legislação trabalhista, que entra em vigor em novembro, e utilizando a lei da terceirização, que permite terceirizar todas as atividades das empresas.
Primeira parada LGBT da Ilha do Mel acontece neste final de semana
Settembre 13, 2017 11:39Acontece neste sábado (16/09) a primeira parada LGBT da Ilha do Mel, litoral do Paraná, a partir das 12h do sábado e com término somente no domingo. O evento organizado pela Pousada e Restaurante Aninha, conta com o apoio da APPAD LGBTI de Curitiba, do Dom da Terra AfroLGBTI , Pousada Maresia, Thinker, entre outros apoiadores da causa LGBTI.
A primeira parada LGBT de um dos lugares mais paradisíacos do Paraná contará também com a presença da drag queen Tchaka – Rainha das Festas e artistas como o cantor e performista curitibano Siamese, além de DJs convidados com muito pop, indie, dance, rock alternativo e playlists com temáticas LGBTI. Os shows começam às 18h do sábado.
No domingo, um desfile marítimo e o concurso da melhor transformista, que premiará a vencedora com três diárias para o ano novo na Pousada Aninha na Ilha encerram o evento.
Mais informações no Facebook.
Fonte: APPAD
Foto: Joka Madruga
