Com discurso privatista, administração de Greca é viabilizada por dinheiro público
Agosto 10, 2017 19:39Semana passada, João Dória Junior, prefeito de São Paulo, cumprindo agenda privatista pelo país, também esteve em Curitiba, escapando dos holofotes (e dos ovos), mas tendo destaque em evento patrocinado pelo chamado G7, descrito como “grupo formado pelas maiores instituições do setor produtivo do Paraná“. Na verdade, sete entidades patronais com situação privilegiada nesta terceira onda neoliberal que assola o país.
Na divulgação institucional da prefeitura, o foco é enaltecer práticas de iniciativas privadas como forma de realizar uma “administração pública responsável”, pregando a liberdade econômica como fundamental para o desenvolvimento, de acordo com relato do discurso de Dória e incorporado por Greca, Prefeito de Curitiba.
Mas a realidade depõe contra o discurso. Os recursos utilizados pela gestão de Greca em Curitiba para obras de pavimentação, saneamento e infraestrutura estão sendo providenciados pela União, pelo Estado e pela Caixa. São públicos. Estatais.
O Estado do Paraná irá repassar R$ 30 milhões para reciclagem de asfalto em Curitiba. E a União outros R$ 111 milhões para infraestrutura do transporte público. Obras de desassoreamento de rios nos bairros mais pobres estão sendo viabilizadas com investimento de R$ 13,5 milhões. Da iniciativa privada? Não, com recursos públicos do Ministério das Cidades.
As melhorias nas redes de água e esgoto serão viabilizadas por R$ 147,5 milhões da Caixa, com execução das obras pela Sanepar. Em outra publicação, a Prefeitura divulgou que uma “série de vantagens oferecidas pelo banco estatal” foram o motivo da Caixa levar a conta salário dos servidores da Prefeitura, que anteriormente estava com o Santander.
A Prefeitura, inclusive, nem fez questão em abrir muito a concorrência. A dispensa de licitação nº 013/2017, em favor da Caixa Econômica Federal, foi publicada no Diário Oficial do município do dia 22 de junho de 2017, “conforme conteúdo do Protocolo nº 01-062505/2017”, “baseada no parecer jurídico nº 164/2017”, amparado pela lei nº 8.666/93, a das licitações, que estabelece em seu inciso VIII que é dispensada a licitação “para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado”. Greca optou deliberadamente pelo serviço prestado por entidade da administração pública, que é a Caixa, em detrimento da iniciativa privada.
São pequenos exemplos demonstrando que mesmo com toda a apologia à liberalização econômica e parcerias com iniciativas privadas, na hora do investimento público, quem garante a verba em prol da população é o orçamento público.
Por Paula Zarth Padilha
Foto:Luiz Costa/SMCS
Terra Sem Males
Devolutômetro é mais um desaforo do governador Beto Richa
Agosto 10, 2017 18:17Pra cada real devolvido no Nota Paraná, dez foram surrupiados da PRPrev
O mais novo desaforo do governo para a população se chama devolutômetro. Desde o final de julho, um outdoor instalado na Rua Brigadeiro Franco, uma das mais movimentadas da Capital, estampa quanto o programa Nota Paraná já destinou aos cidadãos. A primeira vista o montante é animador. No entanto, se a gente analisar com calma, tudo não passa de jogo de cena.
O outdoor, confeccionado e mantido com dinheiro da população, estampava o montante de R$ 590 milhões no dia 4 de agosto de 2017. Vale dizer que essa conta começou em agosto de 2015. Levando em consideração que a população do Estado é formada por 11 milhões de habitantes, é como se cada cidadão tivesse recebido míseros R$ 30 por ano. O valor é a soma do que foi devolvido mais os sorteios.
Pacotaço – Junto com o Nota Paraná, o governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, em meio ao massacre de 29 de abril de 2015, uma série de medidas fiscais. Entre elas o aumento de 50% na alíquota do IPVA e do ICMS de milhares de produtos. A medida autorizou ainda o saque mensal de R$ 150 milhões dos recursos do Fundo Previdenciário do funcionalismo.
Assim, com o caixa mais robusto, ficou fácil destinar algumas migalhas para a população. Para se ter uma ideia, em 2016 a arrecadação de ICMS no Estado cresceu R$ 1,2 bilhões em relação a 2015. Já o que foi arrecadado com o IPVA cresceu R$ 200 mil comparando um ano com o outro. Os números são do próprio governo.
Funcionalismo – Mas o que mais deu fôlego financeiro ao governo foi o ataque aos direitos do funcionalismo. O não pagamento do reajuste salarial aliado ao saque da previdência significaram 70% de todas as medidas. O Fundo Previdenciário, que deveria ter hoje algo em torno de R$ 12 bilhões, está com R$ 7 bilhões. São R$ 5 bilhões que deixaram de ir para o Fundo Previdenciário e foram para as contas do governo. Uma quantia 10 vezes maior do que tudo que foi destinado à população pelo Nota Paraná.
Vergonha – A iniciativa de Richa não passa de mais uma jogada de marketing. Nem existe vontade de minimizar o peso dos impostos nem aumentar a capacidade de investimento do Estado. Enquanto ele convoca a ajuda da população para aumentar a arrecadação de impostos, a Operação Publicano, realizada pela Polícia Civil, estima que R$ 2 bilhões podem ter deixado de ser arrecadados por conta de um esquema de corrupção na Receita Estadual. Esquema esse que tem no primo do governador, Luiz Abi Antoun, um dos seus principais expoentes.
Por Marcio Mittelbach
A luz e as trevas da Curitiba do Prefeito Greca
Agosto 10, 2017 17:58Era 18 de julho de 2017. Curitiba teve a madrugada mais fria do ano marcando a proximidade do inverno e um morador de rua morreu dormindo na Praça Tiradentes. Na manhã seguinte, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, postou em sua conta no facebook que “as forças do mal insistem no ‘direito’ de permanecer na rua”, referindo-se à vítima, não só do frio.
“Assim é a palavra de Deus, a luz que ilumina as trevas” é uma fala atribuída ao prefeito Greca numa matéria oficialmente publicada no site da prefeitura de Curitiba, sobre uma visita de gabinete que terminou num convite, feito pela Comunidade Israelita do Paraná, para Greca escrever “trecho de versão da torá”, veiculação que não deixa claro qual o interesse público de tal ação.
Uma outra matéria veiculada oficialmente pelo site da prefeitura atribui ao prefeito Greca a abordagem “Lembrando o quarto mandamento de Deus a Moisés, ‘honrar pai e mãe’”, ao falar na posse dos representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, destacando, ainda, o uso de parceria com entidades religiosas para esse fim assistencialista. Prática que a Prefeitura, na figura de seu prefeito, ou não, tem mantido de forma padronizada para o exercício do mandato.
Numa breve busca dos últimos dois meses nos veículos oficiais de divulgação do poder municipal, é possível verificar que o voluntariado de igrejas evangélicas tem sido utilizado como fonte de arrecadação de agasalhos, camas, cobertores, por exemplo, para subsidiar apoio ao FAS. Já os representantes das igrejas católicas aparecem nas abordagens sempre com a prefeitura viabilizando de alguma forma, financeiramente, obras de restauração e reformas em igrejas.
Greca anunciou que vai construir em Curitiba uma praça “com uma réplica da fachada do antigo templo de Jerusalém, uma hiperestrela de David e plantas ornamentais da região como palmeiras, tamareiras e Oliveiras. Também haverá um relógio solar e um monumento (Menorah) posicionado em relação ao sol em um ângulo específico para formar a sombra de uma araucária ao meio-dia nas datas dos solstícios de inverno (21 de junho) e verão (21 de dezembro).”
Curiosamente, nesta mesma matéria, ele fala que construir um memorial na Praça Zumbi dos Palmares, com uma réplica do “Farol de Alexandria” que seria com a intenção da “evocação das raízes da sabedoria plantadas no norte africano, na antiga cidade egípcia de Alexandria”, mas sem mencionar, por exemplo, as religiões de matrizes africanas.
O artigo 19 da Constituição Federal estabelece o Estado Laico no Brasil, que significa que o país não tem religião oficial e, que ela não interfere na política, mas, além disso, a defesa da liberdade religiosa, promovendo a coexistência das religiões.
Mas, em seu perfil no facebook, entre compartilhamento de links oficiais, especialmente sobre limpeza de monumentos, no dia 8 de agosto Greca anunciou que em Curitiba “não permitiremos” o “satanismo” ao anunciar a recuperação de uma cruz que estava torta. Essa cruz é parte de uma estátua em um túmulo de cemitério. Uma curiosidade sobre a cruz é que ela pode representar, também, a Cruz de São Pedro, menção não considerada pelo prefeito.
O Brasil é um estado laico, pois a Constituição assim estabelece, mas na prática há predominância religiosa, não só nas manifestações públicas do prefeito, mas também na presença de crucifixos nos prédios públicos, no estabelecimento de feriados, que são datas católicas, a escrita “Deus seja louvado” nas cédulas de real.
E seguindo essa lógica do Estado Laico que não é laico, é costume do prefeito manifestar juízo de valor de cunho religioso torneado de frases de efeito, delimitando o que pode ser luz e o que pode ser trevas em Curitiba. E suas frases extrapolam para suas ações, independente do interesse público sobre elas.
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga
Terra Sem Males
FES repudia novo pacotaço e diz que servidores não pagarão a conta do Governo do Paraná
Agosto 10, 2017 15:16Fórum consegue adiar em uma semana a votação. Mesa de negociação com Seap e Sefa acontece hoje (10) às 16h30
Gustavo Henrique Vidal – Fórum dos Servidores
Em reunião com a Casa Civil na noite ontem (09), representantes do FES conseguiram adiar em uma semana o início da votação do Projeto de Lei 370/2017, o novo pacotaço de Beto Richa, na Assembleia Legislativa (Alep). Enviada no dia 03, a mensagem 37 do Executivo já foi apresentada e iria tramitar a partir do dia 14. O governo pediu regime de urgência.
O FES argumentou que o governo, mais uma vez, busca recursos retirando direitos dos servidores do Estado. Os representantes dos servidores insistiram que a proposta precisa ser debatida e que os trabalhadores não aceitarão pagar a conta da má gestão outra vez. O Fórum repudiou a intransigência do governo Beto Richa em não negociar com os servidores e enviar propostas que atingem as categorias diretamente à Alep.
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, aceitou que o projeto não seja votado na semana que vem pelos deputados e abriu negociação com o Fórum de uma semana. A primeira mesa de negociação acontece já nesta quinta-feira, às 16h30, e terá participação das secretarias da Administração e Previdência e da Fazenda. Uma comissão de servidores vai representar o FES nesta negociação.
A ideia do FES é tentar derrubar os argumentos que estabelecem este novo ataque aos servidores. O PL 370 atinge diretamente as gratificações dos trabalhadores, impondo que os reajustes anuais não sejam aplicando nestes valores. Para o governo, a reposição da inflação deve ser aplicada apenas ao salário base dos servidores.
Outro alvo do governo é acabar com a licença remunerada para quem requer a aposentadoria. A proposta aumenta para 60 dias ininterruptos de paralisação do pedido. Ou seja, a cada movimentação do processo solicitado pelo servidor, os 60 dias começam a contar novamente, impossibilitando a concessão da licença.
A proposta ainda prevê uma economia nas contratações, eliminando o concurso público para reposição de servidores. Essa alternativa acerta em cheio os profissionais da segurança pública (policiais civis, militares e agentes penitenciários). O governo quer que esses trabalhadores façam hora extra voluntária, com pagamento de valor fixado por decreto. O projeto de lei deixa claro que o “serviço” prestado pelos servidores não tem caráter de hora extra ou serviço extraordinário, não será incorporado ao vencimento nem considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
Conta de luz em Curitiba e região puxa inflação para cima
Agosto 10, 2017 11:46Índice subiu 9,33% na capital paranaense, segundo dados do IBGE, após Aneel autorizar reajuste praticado no fim de junho.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de julho ficou em 0,24%. Essa alta, em meio a recessão econômica, não abrange o aumento de impostos da CID praticado pelo presidente Michel Temer no fim de julho. Por outro lado, em Curitiba e região metropolitana, a inflação ficou mais pesada em relação ao restante do país. A conta pesou por causa do aumento da energia elétrica, com a tarifa amarela, e o aumento do PIS/COFINS. A variação ficou em 9,33% na capital paranaense enquanto a média nacional parou em 6%.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os grupos Habitação (1,64%) e Transportes (0,34%) pressionaram para cima o resultado do mês de julho. A maior alta foi na conta de luz. “A energia elétrica (6,00%), do grupo Habitação (1,64%), foi o item que mais contribuiu para o resultado de julho. Isso ocorreu devido à entrada em vigor da bandeira tarifária amarela, a partir de 01 de julho, representando uma cobrança adicional de R$ 2,00 a cada 100 Kwh consumidos. Acrescente-se, ainda, além do aumento na parcela do PIS/COFINS, ocorrido na maioria das regiões pesquisadas, o reajuste de 7,09% em Curitiba, a partir de 24 de junho”, aponta a nota técnica.
Em 24 de junho de 2017, a Copel subiu em 6,1% a tarifa para consumidores residenciais e empresarias variaram ente 5,85% e 6%. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a Copel, que administra o sistema no Paraná, “ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais”.
______
Manoel Ramires
Foto: Copel
LP crônicas musicais | Você se foi, mas triste não fiquei
Agosto 8, 2017 16:13“É certo o amor imaginar?”, pergunta Otto, em seu novo álbum de inéditas chamado “Ottomatopeia”. Ele mesmo responde, em outra música do mesmo disco: “a dúvida não esclarece nada!”.
Confuso, sim! Mas só o tema, pois o novo trabalho do artista pernambucano usa da dúvida, da imaginação, do amor, como ferramenta pra um álbum certeiro; no padrão Otto de qualidade. Escute o disco aqui.
Dos considerados inovadores da Música Popular Brasileira, Otto se destaca pela capacidade de navegar entre o brega, o pop, o rock e, principalmente, pela brasilidade que transcende qualquer rótulo.
Dengue e Pupilo (Nação Zumbi) e Bactéria (ex-Mundo Livre S/A) assinam as parcerias, dando a famosa característica mangue beat. Aquela coisa da percussão e efeitos eletrônicos. É a mistura do primitivo com o moderno, uma das marcas dos ‘beats recifenses’.
Porém eu só escrevo isso aqui porque uma música me chamou bastante a atenção. Seu nome: “Meu dengo”. Eu carinhosamente modifiquei-a para “Meu dente”.
“Meu dengo” ou “meu dente” é uma composição da Roberta Miranda, que canta nessa nova versão como convidada. Essa música ficou na minha mente durante um momento muito tenso.
A história é a seguinte:
Depois de 17 anos perdi meu pivô, em definitivo. Sim, estou falando do meu dente frontal.
Não quero que se associe o disco novo do Otto com música de consultório odontológico, até porque não sei se isso é ponto positivo ou negativo. Mas essa parceria com a Roberta Miranda pariu esse “lindo” relato de “dor e sofrimento”.
Eu não sei o motivo, mas anestesia após anestesia, eu só lembrava da porra dessa música enquanto estava numa cadeira de dentista. Sugador na garganta. Luz no meio da cara. Barulho de broca. Mas… na minha cabeça era só “ai ai ai.. ui ui ui… vem cá meu dente”… e por aí vai…
Foi algo muito louco. Não é agradável ter alguém (no caso uma dentista) pendurada na sua cabeça fazendo um buraco no seu osso frontal pra parafusar um pino que será responsável por receber um novo dente.
Além disso, tem o trauma. A lembrança do fatídico dia do acidente que originou esse implante!
Lá estava eu, jogando futsal profissional, quando, ao subir pra cabecear uma bola, me choquei com o goleiro e apaguei. Que pancada! Só me recordo, ao acordar, da inesquecível sensação de passar a língua entre os dentes da frente e perceber que eles não estavam lá. Aquilo foi desesperador. “Fiquei banguela” – pensei na hora. E eu realmente estava.
Mas, entre sangue e dente reimplantado, sobrevivi. Foram nove pontos na cabeça, meio dente quebrado do lado esquerdo e um dente inteiro que voou da minha boca quando caí de cara no chão – o pivô direito.
Agora estou aqui com pontos na boca. Depois de horas numa cadeira de dentista. Com aquele parafuso fincado no osso. Primeiro o provisório para depois o implante do dente definitivo. Isso daqui alguns meses.
O fato é que perder um dente é algo diferente. Você fica imaginando que ele vai ficar ali pra sempre. O que não é verdade.
Lógico, seu dente não chega do nada e diz que vai embora. Não! É um processo demorado. É uma cansativa desestruturação, uma necrose, que merece todo o cuidado e respeito. Um rompimento literalmente na raiz, pois chega o momento que o corpo rejeita o dente e o manda embora… ele perde a força, fica sem vitamina.
É inevitável o corpo rejeitá-lo, faz parte do processo que termina agora com esse implante. E na minha cabeça só vem aquela danada daquela música…
“Vem cá, meu dengo
Ai! Ai! Ai! Ai! Ai!
Vem me fazer chamego
Ai! Ui! Ui!
Teu cheiro me enlouquece muito mais
Faz comigo
Ai! Ai! Ai! Ai! Ai!”…
Mas no meu caso… o dengo foi substituído por dente… e a música passou a fazer todo o sentido! Fez com que eu suportasse, com bom humor, toda uma tortura medieval em pleno 2017.
“O que entra por dentro e não sai
O que bole, remexe e quer mais
É o sangue que salta da veia
É o fogo do amor que incendeia
Vem cá, meu ‘dente’
Ai! Ui! Ui! Ai! Ai! Ai!”.
Por Regis Luís Cardoso
Fotografia : Kenza Said
LP – crônicas musicais
Terra Sem Males
Procurador gaúcho tenta censurar Tribunal Popular da Lava Jato
Agosto 8, 2017 10:52Procurador da República Alexandre Schneider alega querer preservar a imagem do judiciário.
O Procurador da República, Alexandre Schneider, de Bento Gonçalves, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal do Paraná para tentar impedir o Tribunal Popular da Lava Jato, que ocorre nesta sexta-feira (11), em Curitiba. No ofício encaminhado à Procuradoria da República do Paraná, ele alega que o evento organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) e que conta com a participação de Eugênio Aragão, ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, com acusação, e com Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, na defesa da Lava Jato, tem “flagrante potencial de induzir cidadãos ao erro”.
O pedido foi protocolado no dia 3 de agosto, após o procurador tomar conhecimento do evento que ocorre na capital paranaense, berço de onde o ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com Eugênio Aragão, o Tribunal da Lava Jato busca oferecer a população uma outra visão de como vem sendo tratada toda a operação, acusada por aliados do ex-presidente de ser parcial e persegui-lo. “Eu vejo esse Tribunal Popular, sobretudo, como um exercício de educação política. Acho que a maioria das pessoas não está enxergando, realmente, essa Operação Lava Jato na sua verdadeira dimensão que é extremamente deletéria para o País”, afirmou.
É justamente essa contestação ao modus operandi que o procurador Alexandre Schneider busca censurar. Para ele, o Tribunal tem objetivo de “achincalhar o sistema judiciário com o nítido propósito de desinformar e iludir a sociedade brasileira quanto aos fatos, com o propósito de deslegitimar os membros do MPF e da Justiça Federal”, argumenta.
A organização do Tribunal da Lava Jato, ao saber da tentativa de interferência do procurador, lamentou a tentativa de censura. Para as advogadas e advogados pela democracia, o Tribunal Popular da Lava Jato reitera o juramento e o compromisso de exercício da advocacia com dignidade e independência na defesa da Constituição. Por outro lado, critica a tentativa de censura: “Um órgão que tem como dever ser o guardião da Constituição, não pode pretender restringir o direito à informação, as liberdades de reunião para fins pacíficos, a liberdade de expressão de opinião, a liberdade de expressão artística e cultural e o direito à educação”, defende a organização.
Julgamento antecipado
Se de um lado o Tribunal tenta apontar os excessos da Lava Jato, de outro, o advogado do ex-presidente Lula tem utilizado as redes sociais para contestar antecipação do Tribunal Regional Federal da 4a Região, em Porto Alegre, sobre os recursos à condenação em primeira instância. Cristiano Z. Martins afirma que o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, voltou a dar entrevista sobre a sentença de Moro contra Lula, para elogiá-la, reforçando o caráter político da decisão. “Nenhum juiz pode atuar em uma cruzada ou missão. Juízes têm o dever da imparcialidade. Devem ser equidistantes. Não devem ter preferências. Uma Corte deve não só ser imparcial e independente como também deve manter a aparência de imparcialidade e independência”, alerta.
______
Manoel Ramires
Pinga fogo
Terra Sem Males
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Vereadores negam comissão para acompanhar resultados da CPI dos Transportes em Curitiba
Agosto 7, 2017 12:31Base aliada derrotou proposta por 22 a 10 alegando que outros órgãos devem fazer as investigações.
Os vereadores governistas rejeitaram hoje (07) pedido de abertura de Comissão Especial para investigar os contratos do transporte coletivo de Curitiba. A proposta foi derrotada por 22 vereadores contra 10. O transporte tem sido alvo de muitas polêmicas na gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) e do atual Rafael Greca (PMN). Na atual gestão, o prefeito além de antecipar o reajuste em 15% antes da negociação com as empresas de ônibus e trabalhadores, também acabou com tarifas diferenciadas como a domingueira. O contrato foi alvo de outra CPI em 2013 e é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Para defender a abertura da comissão da CPI dos Transportes, a vereadora professora Josete (PT) alegou que a gestão atual não tem agido para solucionar problemas e investigar denúncias de superfaturamento.
“Não vemos nenhuma ação da Prefeitura de Curitiba para resolver os problemas no transporte coletivo de nossa cidade”, argumentou. Josete ainda afirmou que desde o aumento acima da inflação, a quantidade de passageiros reduziu, com as pessoas preferindo utilizar o carro.
“Para uma família com duas pessoas, hoje já é mais barato se deslocar de carro do que de ônibus”, comparou Josete.
Nos últimos cinco anos, Curitiba perdeu 20% de seus passageiros devido ao aumento da tarifa e a queda na qualidade do atendimento. O total de passageiros caiu de 246,8 milhões para 211 milhões entre 2011 e 2016. O cenário tende a se agravar em 2017, após a passagem ter subido de R$ 3,70 para R$ 4,25. O reajuste ocorreu antes da negociação entre sindicato patronal e trabalhista. O prefeito Rafael Greca a fez em fevereiro justificando renovação da frota. Argumento que foi rebatido pelo Tribunal de Contas do Estado: “Constata-se que os custos correspondentes a essa obrigação dos concessionários já integram ordinariamente o valor do contrato”, argumentou o conselheiro Ivan Bonilha à época.
Em defesa da comissão, os vereadores Goura (PDT), Cacá Pereira (PSDC) e Noemia Rocha (PMDB) argumentaram que a população está sendo prejudicada. Goura destacou que “inclusive a segurança no transporte coletivo precisa ser debatida com urgência” e Noemia criticou o fim da domingueira e a alta das tarifas.
Por outro lado, os governistas, liderado pelo vereador Pier Petruziello (PTB), argumentaram que não é papel da Câmara Municipal investigar irregularidades no transporte. Para ele, a tarefa cabe a outras entidades. “Os órgãos de controle já tomaram providências em relação à CPI”, justificou Pier.
Vereadores rejeitam abertura de nova CPI
CPI dos Transportes
Em 2013 foi realizada uma CPI dos Transportes na Câmara Municipal de Curitiba. Ela foi presidida pelo ex-vereador Jorge Bernardi e o vice-presidente da comissão era o atual presidente da Casa, Sérginho do Posto. O relator era o vereador Bruno Pessuti (PSD), que não votou agora e que defende atualmente descontos para quem comprar passagens de forma antecipada.
Á época, a comissão apurou uma série de irregularidades no contrato que não foram sanadas. “Dentre os indícios de irregularidades encontrados se destacam procedimentos e decisões que podem acarretar na anulação dos contratos de concessão”, afirmava o relatório final. A principal irregularidade tratava do direcionamento nas licitações. “Foi constatado forte indício de irregularidade como, o direcionamento do Edital de Concorrência visando o favorecimento das empresas que já operavam o transporte coletivo em Curitiba”, anotou a comissão.
A CPI ainda alertou para a formação de cartel, “possivelmente tenha havido combinação entre as empresas que venceram o certame para que cada consórcio ganhasse um lote da licitação. Note-se que cada lote teve apenas um participante que o arrematou, ou seja, não houve disputa na licitação. A CPI e a auditoria do TCE detectaram sinais de cartelização do transporte público. Entre os indícios estão a prática de descontos irrisórios e a presença de um mesmo sobrenome, ‘Gulin’”, entre os acionistas da maioria das empresas que prestam o serviço” se concluiu.
Sugestões não acatadas
A CPI ainda promoveu sugestões para melhorar o transporte público em Curitiba que ainda não foram acatadas como “Redução imediata da Tarifa com um Termo de Ajuste de Conduta, maior fiscalização dos contratos, combate aos fura catracas, criação do bilhete único, financiamento das isenções, universalização do cartão transporte, criação do cartão pré-pago, mais faixas exclusivas, entre outros.
_________
Manoel Ramires
Pinga fogo
Terra Sem Males
Foto: Chico Camargo
Vereadores negam criação para acompanhar resultados da CPI dos Transportes em Curitiba
Agosto 7, 2017 12:31Base aliada derrotou proposta por 22 a 10 alegando que outros órgãos devem fazer as investigações.
Os vereadores governistas rejeitaram hoje (07) pedido de abertura de Comissão Especial para investigar os contratos do transporte coletivo de Curitiba. A proposta foi derrotada por 22 vereadores contra 10. O transporte tem sido alvo de muitas polêmicas na gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) e do atual Rafael Greca (PMN). Na atual gestão, o prefeito além de antecipar o reajuste em 15% antes da negociação com as empresas de ônibus e trabalhadores, também acabou com tarifas diferenciadas como a domingueira. O contrato foi alvo de outra CPI em 2013 e é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Para defender a abertura da comissão da CPI dos Transportes, a vereadora professora Josete (PT) alegou que a gestão atual não tem agido para solucionar problemas e investigar denúncias de superfaturamento.
“Não vemos nenhuma ação da Prefeitura de Curitiba para resolver os problemas no transporte coletivo de nossa cidade”, argumentou. Josete ainda afirmou que desde o aumento acima da inflação, a quantidade de passageiros reduziu, com as pessoas preferindo utilizar o carro.
“Para uma família com duas pessoas, hoje já é mais barato se deslocar de carro do que de ônibus”, comparou Josete.
Nos últimos cinco anos, Curitiba perdeu 20% de seus passageiros devido ao aumento da tarifa e a queda na qualidade do atendimento. O total de passageiros caiu de 246,8 milhões para 211 milhões entre 2011 e 2016. O cenário tende a se agravar em 2017, após a passagem ter subido de R$ 3,70 para R$ 4,25. O reajuste ocorreu antes da negociação entre sindicato patronal e trabalhista. O prefeito Rafael Greca a fez em fevereiro justificando renovação da frota. Argumento que foi rebatido pelo Tribunal de Contas do Estado: “Constata-se que os custos correspondentes a essa obrigação dos concessionários já integram ordinariamente o valor do contrato”, argumentou o conselheiro Ivan Bonilha à época.
Em defesa da comissão, os vereadores Goura (PDT), Cacá Pereira (PSDC) e Noemia Rocha (PMDB) argumentaram que a população está sendo prejudicada. Goura destacou que “inclusive a segurança no transporte coletivo precisa ser debatida com urgência” e Noemia criticou o fim da domingueira e a alta das tarifas.
Por outro lado, os governistas, liderado pelo vereador Pier Petruziello (PTB), argumentaram que não é papel da Câmara Municipal investigar irregularidades no transporte. Para ele, a tarefa cabe a outras entidades. “Os órgãos de controle já tomaram providências em relação à CPI”, justificou Pier.
Vereadores rejeitam abertura de nova CPI
CPI dos Transportes
Em 2013 foi realizada uma CPI dos Transportes na Câmara Municipal de Curitiba. Ela foi presidida pelo ex-vereador Jorge Bernardi e o vice-presidente da comissão era o atual presidente da Casa, Sérginho do Posto. O relator era o vereador Bruno Pessuti (PSD), que não votou agora e que defende atualmente descontos para quem comprar passagens de forma antecipada.
Á época, a comissão apurou uma série de irregularidades no contrato que não foram sanadas. “Dentre os indícios de irregularidades encontrados se destacam procedimentos e decisões que podem acarretar na anulação dos contratos de concessão”, afirmava o relatório final. A principal irregularidade tratava do direcionamento nas licitações. “Foi constatado forte indício de irregularidade como, o direcionamento do Edital de Concorrência visando o favorecimento das empresas que já operavam o transporte coletivo em Curitiba”, anotou a comissão.
A CPI ainda alertou para a formação de cartel, “possivelmente tenha havido combinação entre as empresas que venceram o certame para que cada consórcio ganhasse um lote da licitação. Note-se que cada lote teve apenas um participante que o arrematou, ou seja, não houve disputa na licitação. A CPI e a auditoria do TCE detectaram sinais de cartelização do transporte público. Entre os indícios estão a prática de descontos irrisórios e a presença de um mesmo sobrenome, ‘Gulin’”, entre os acionistas da maioria das empresas que prestam o serviço” se concluiu.
Sugestões não acatadas
A CPI ainda promoveu sugestões para melhorar o transporte público em Curitiba que ainda não foram acatadas como “Redução imediata da Tarifa com um Termo de Ajuste de Conduta, maior fiscalização dos contratos, combate aos fura catracas, criação do bilhete único, financiamento das isenções, universalização do cartão transporte, criação do cartão pré-pago, mais faixas exclusivas, entre outros.
_________
Manoel Ramires
Pinga fogo
Terra Sem Males
Foto: Chico Camargo
Após abandonar aumento de ISS e ITBI, Greca quer cobrar IPTU dos mais pobres
Agosto 4, 2017 12:13Vereadores analisam cobrança de isentos em comissões no dia 8 de agosto após desistiram de elevar impostos para classe média e ricos.
Na próxima terça-feira, duas comissões da Câmara Municipal de Curitiba avaliam mais um projeto do chamado Pacote de Maldades do prefeito Rafael Greca (PMN). É o que trata da desvinculação da taxa de lixo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). De acordo com a Câmara Municipal, “atualmente as duas cobranças vêm na mesma fatura, sendo que imóveis isentos ou imunes do tributo também não pagam a taxa referente à coleta de resíduos”.
Na prática, o prefeito quer cobrar impostos das famílias de baixa renda. A mensagem do prefeito enviada à Câmara Municipal alega que a partir da isenção em 2001, grande parte dos lançamentos (mais de 60%) se encontram numa situação de limitação do valor da taxa de coleta de lixo ou isenção da mesma. “Vemos a necessidade da referida proposta, a qual busca o aumento na arrecadação referente à Taxa de Coleta de Lixo, a fim de reduzir o subsídio a este serviço, bem como a distribuição equitativa das despesas com o serviço de coleta, transporte e destinação final do lixo”, justifica a mensagem.
Com a mudança da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, a Prefeitura de Curitiba busca arrecadar R$ 84 milhões a mais em 2018. O valor saltaria de R$ 136 milhões para R$ 220 milhões. Porém, nesta mesma semana, o prefeito desistiu de aumentar impostos que atingiriam camadas mais elevadas da sociedade. Trata-se do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Dessa vez, o líder do governo, Pier Petruzzielo (PTB), se solidarizou com o poder aquisitivo dos atingidos pela alta de impostos.
“Durante todo o recesso a base se reuniu com o secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, e com o prefeito Rafael Greca. O prefeito, entendendo a situação [financeira] da cidade, (decidiu) retirar os projetos do ISS e do ITBI. Corríamos o risco de ter profissionais liberais migrando para fora de Curitiba”, destacou.
Pressionado pela construção civil e com a desistência de aumentar impostos para a classe média no ITBI (o projeto previa subir alíquota de 2,4% para 2,7% de imóveis entre R$ 140 mil a R$ 300 mil), a prefeitura deixará de arrecadar R$ 4,1 milhões. “Considerando ainda que, neste período, houve suspensão temporária dos financiamentos de imóveis pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, bem como queda na arrecadação decorrente da crise financeira, o impacto na arrecadação, proveniente da diferença de alíquotas, seria ainda maior”, estimou Greca em mensagem à Câmara. O projeto do ITBI em nenhum momento avançou sobre impostos mais altos para imóveis acima de R$ 300 mil.
O projeto do ISS também sofreu pressão de setores liberais como OAB e contabilistas. Com a retirada do projeto, Greca desistiu do “aperfeiçoamento, modernização e ampliação da capacidade de arrecadação do Município, a fim de tornar a Administração Tributária Municipal mais eficiente e célere nos procedimentos de cobrança e julgamento do crédito tributário”. A mensagem não estimava o valor arrecado com a alta de impostos. Por outro lado, de acordo com prestação de contas feitas na Câmara Municipal, o ISS variou de R$ 320 milhões em 2014 para R$ 331 milhões em 2017 apenas no primeiro quadrimestre do ano.
Servidores protestaram contra pacotaço, mas prefeito Greca não recuou. Foto: Joka Madruga
Arrecadação
A Prefeitura de Curitiba, por outro lado, está com os cofres abastecidos desde aprovação do Pacote de Maldades em cima dos servidores públicos. O congelamento de salários, planos de carreira e saque do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) abasteceram o caixa de Greca. Esse valor é composto pelo saque de R$ 600 milhões do IPMC, ao não repasse de R$ 780 milhões entre 2016 e 2017 e da estagnação das carreiras: “A aplicação dos planos terá um impacto de R$ 241 milhões na folha de pagamento, o que elevará os gastos para bem próximos do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou Greca.
__________
Manoel Ramires
Terra Sem Males
Pinga-fogo
