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Aprile 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

Sindicato anuncia ação coletiva contra o Estado do Paraná

Agosto 3, 2017 11:20, by Terra Sem Males

Ações coletivas contra o Governo do Estado requerendo o direito a reposição da inflação do ano passado, conforme previsto na Lei Estadual 15.512, de 2007, que instituiu a data-base dos servidores públicos do Estado do Paraná, poderão ser apresentadas por sindicatos que representam o funcionalismo.

O Sinteoeste (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino Superior do Oeste do Paraná) já anunciou tal medida. O assunto foi debatido em assembleia na tarde desta quarta-feira (2/8) no Hospital Universitário. “Estamos estudando o ingresso de uma ação coletiva buscando a reposição da inflação do ano passado aos trabalhadores da Unioeste e do HU”, explica Gracy Kelly Bourscheid, presidente da entidade.

A data-base é o período em que é destinado a uma categoria profissional, tanto na iniciativa pública quanto privada, a correção salarial e revisão de condições de trabalho mediante acordo entre sindicatos patronais e de trabalhadores, no caso da iniciativa privada, ou entre sindicatos e governos, no caso dos trabalhadores do serviço público.

Detalhes de eventuais ações coletivas serão discutidos na próxima segunda-feira (7/8), em reunião da coordenação do FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná) na capital do Estado. “O governo Richa não pagou a data-base em 2015 e depois não cumpriu o calendário de reajustes firmados após as manifestações e greves”, lembra Gracy.

Um dos compromissos firmados para o fim da greve geral dos servidores foi um calendário de pagamentos do reajuste parcelado para janeiro de 2017 (6,29%) + (1%) e outros em maio (1,10%). Esse acúmulo de perdas já representa uma defasagem de 8,53% ao funcionalismo público. Os índices são baseados no IPCA.

Condenação

Na última semana o Juiz de Direito Cezar Guizone atendeu um pedido de uma ação individual de um servidor agente penitenciário e determinou que o Estado pague a reposição da inflação de 2016 a esse servidor. “JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o Estado do Paraná: (i) realizar a implantação do reajuste na folha de pagamento da parte autora, no prazo de 30 dias após o trâmite julgado; e (ii) pagar ao autor as diferenças decorrentes da ausência de reajuste pelo período de 01/01/2017 até a data de sua efetiva implantação, corrigidas monetariamente da data em que deveriam ter sido implantadas, acrescidos de juros de mora contados da citação, com base nos índices oficiais aplicados às cadernetas de poupança (art. 1o F da Lei 9494/97)…”, aponta o despacho.

Para Gracy Kelly Bourscheid, a decisão foi importante e que demonstra que o governo precisa pagar a data base, porém aponta que as ações coletivas têm mais força e um trâmite mais rápido na Justiça. “É dever dos sindicatos proteger e resguardar os direitos do trabalhadores. Por isso sempre lembramos da importância da sindicalização e da participação nas assembleias . A data-base é lei e precisa ser respeitada”, concluiu.

Texto e foto: Júlio Carignano



Sindicatos ingressarão com ações coletivas contra o Estado

Agosto 3, 2017 11:20, by Terra Sem Males

Sindicatos que representam servidores do Paraná irão ingressar com ações coletivas contra o Governo do Estado requerendo o direito a reposição da inflação do ano passado, conforme previsto na Lei Estadual 15.512, de 2007, que instituiu a data-base dos servidores públicos do Estado do Paraná em primeiro de maio de cada ano.  

A data-base é o período em que é destinado a uma categoria profissional, tanto na iniciativa pública quanto privada, a correção salarial e revisão de condições de trabalho mediante acordo entre sindicatos patronais e de trabalhadores, no caso da iniciativa privada, ou entre sindicatos e governos, no caso dos trabalhadores do serviço público.  

Um das entidades que ingressará com ação para buscar o direito de seus filiados é o Sinteoeste (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino Superior do Oeste do Paraná). A medida judicial foi debatida e aprovada em assembleia na tarde desta quarta-feira (2/8) no Hospital Universitário. “Iremos ingressar com essa ação coletiva buscando a reposição da inflação do ano passado aos trabalhadores da Unioeste e do HU”, explica Gracy Kelly Bourscheid, presidente da entidade.

Detalhes sobre como serão feitas as ações coletivas serão discutidos entre todos os sindicatos de servidores na próxima segunda-feira (7/8), em reunião do FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná) na capital do Estado. “O governo Richa não pagou a data-base em 2015 e depois não cumpriu o calendário de reajustes firmados após as manifestações e greves”, lembra Gracy.

Um dos compromissos firmados para o fim da greve geral dos servidores foi um calendário de pagamentos do reajuste parcelado para janeiro de 2017 (6,29%) + (1%) e outros em maio (1,10%). Esse acúmulo de perdas já representa uma defasagem de 8,53% ao funcionalismo público. Os índices são baseados no IPCA.

Condenação

Na última semana o Juiz de Direito Cezar Guizone atendeu um pedido de uma ação individual de um servidor agente penitenciário e determinou que o Estado pague a reposição da inflação de 2016 a esse servidor. “JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o Estado do Paraná: (i) realizar a implantação do reajuste na folha de pagamento da parte autora, no prazo de 30 dias após o trâmite julgado; e (ii) pagar ao autor as diferenças decorrentes da ausência de reajuste pelo período de 01/01/2017 até a data de sua efetiva implantação, corrigidas monetariamente da data em que deveriam ter sido implantadas, acrescidos de juros de mora contados da citação, com base nos índices oficiais aplicados às cadernetas de poupança (art. 1o F da Lei 9494/97)…”, aponta o despacho.

Para Gracy Kelly Bourscheid, a decisão foi importante e que demonstra que o governo precisa pagar a data base, porém aponta que as ações coletivas têm mais força e um trâmite mais rápido na Justiça.  “É dever dos sindicatos protegerem e resguardarem os direitos do trabalhadores. Por isso sempre lembramos da importância da sindicalização e da participação nas assembleias . A data-base é lei e precisa ser respeitada”, concluiu.

Texto e foto: Júlio Carignano



Deputados da Região Sul votaram a favor de Michel Temer

Agosto 3, 2017 10:20, by Terra Sem Males

Por Gibran Mendes

Os deputados da Região Sul do Brasil votaram a favor de Michel Temer (PMDB) e contra o prosseguimento da investigação por corrupção passiva nesta quarta-feira (2). Dos 77 parlamentares, 37 optaram por salvar o pemedebista, enquanto outros 36 foram favoráveis às investigações. Quatro deputados, sendo três do Paraná, não participaram da sessão e lavaram as mãos com relação ao processo.

O Rio Grande do Sul foi o único estado no qual os parlamentares, em sua maioria, optaram por dar sequência na investigação. Foram 18 votos contrários a Temer e 12 favoráveis. Já no Paraná e em Santa Catarina os números invertem o jogo e colocam a Região Sul como fiadora do governo pemedeebista. Foram, respectivamente, 16 e 9 votos a favor de Temer e 11 e 7 deputados que desejavam o prosseguimento do processo.

 A denúncia tratava do pagamento de R$ 500 mil por parte do Grupo JBS que foram entregues em uma mala ao homem de confiança de Temer, o paranaense Rodrigo Rocha Loures, também do PMDB. O assessor da presidência da república foi flagrado por câmeras saindo com o dinheiro de um restaurante e entrando em um Táxi.

Com o arquivamento do processo, agora é esperado que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janto, apresente uma nova denúncia, desta vez por obstrução de Justiça, a partir da tentativa de calar o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio de pagamentos realizado também pela JBS.

Durante a votação, alguns casos foram emblemáticos. O deputado João Arruda (PMDB-PR) que votou favorável ao impeachment de Dilma Rousseff firmou posição contrária à investigação. Seu colega de partido no Paraná e ex-ministro da Justiça de Temer, Osmar Serraglio, não apareceu na Câmara durante a sessão. Serraglio foi demitido por Temer do Ministério da Justiça e é alvo da Operação Carne Fraca. Outro entusiasta da saída de Dilma Rousseff, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), votou contrário ao prosseguimento da denúncia.

Veja como votou cada um dos parlamentares dos três estados da Região Sul:

PARANÁ:

Votaram a favor do arquivamento:

Alex Canziani (PTB)

Alfredo Kaefer (PSL)

Dilceu Sperafico (PP)

Edmar Arruda (PSD)

Evandro Roman (PSD)

Giacobo (PR)

Hermes Parcianello (PMDB)

João Arruda (PMDB)

Luiz Carlos Hauly (PSDB)

Luiz Nishimori (PR)

Nelson Meurer (PP)

Nelson Padovani (PSDB)

Osmar Bertoldi (DEM)

Sergio Souza (PMDB)

Takayama (PSC)

Toninho Wandscheer (PROS)

Votaram contra o arquivamento e a favor da denúncia:

Aliel Machado (Rede)

Assis do Couto (PDT)

Christiane de Souza Yared (PR)

Delegado Francischini (Solidariedade)

Diego Garcia (PHS)

Enio Verri (PT)

Leandre (PV)

Leopoldo Meyer (PSB)

Rubens Bueno (PPS)

Sandro Alex (PSD)

Zeca Dirceu (PT)

Não votaram

Luciano Ducci (PSB)

Osmar Serraglio (PMDB)

Reinhold Stephanes (PSD)

 

SANTA CATARINA:

Votaram a favor do arquivamento:

Celso Maldaner (PMDB)

César Souza (PSD)

João Paulo Kleinubing (PSD)

João Rodrigues (PSD)

Marco Tebaldi (PSDB)

Mauro Mariani (PMDB)

Rogério Peninha (PMDB)

Ronaldo Benedet (PMDB)

 Valdir Colatto (PMDB)

Votaram contra o arquivamento e a favor da denúncia:

Carmen Zanotto (PPS)

Décio Lima (PT)

Esperidião Amin (PP)

Geovania de Sá (PSDB)

Jorge Boeira (PP)

Jorginho Mello (PR)

 Pedro Uczai (PT).

 

RIO GRANDE DO SUL:

Votaram a favor do arquivamento:

Alceu Moreira (PMDB)

Cajar Nardes (PR)

Covatti Filho (PP)

Darcísio Perondi (PMDB)

José Fogaça (PMDB)

José Otávio Germano (PP)

Mauro Pereira (PMDB)

Osmar Terra (PMDB)

Renato Molling (PP)

Ronaldo Nogueira (PTB)

Sérgio Moraes (PTB)

Yeda Crusius (PSDB)

Votaram contra o arquivamento e a favor da denúncia:

Afonso Hamm (PP)

Afonso Motta (PDT)

Bohn Gass (PT)

Carlos Gomes (PRB)

Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)

Heitor Schuch (PSB)

Henrique Fontana (PT)

Jerônimo Goergen (PP)

João Derly (REDE)

José Stédile (PSB)

Luis Carlos Heinze (PP)

Marco Maia (PT)

Marcon (PT)

Maria do Rosário (PT)

Onyx Lorenzoni (DEM)

Paulo Pimenta (PT)

Pepe Vargas (PT)

Pompeo de Mattos (PT)

Não votou:

Giovani Cherini (PDT)



SEM SURPRESA: Temer escapa de ser investigado

Agosto 2, 2017 23:33, by Terra Sem Males

Em novo jogo de cartas marcadas, Temer consegue votos para não ser investigado, mas vê base diminuir.                          
A rejeição ao início do processo que devia investigar o presidente Michel Temer não é novidade para ninguém. Pelo menos não deveria ser. Até ficaria surpreso se alguém se surpreendesse com o resultado após liberação de emendas parlamentares e jantares.
VIOLA NO SACO | Inusitado apenas foi a liberação da bancada tucana para votar contra parecer feito pelo seu partido e o voto negativo do deputado sertanejo Sérgio Reis, que é campeão de emendas.
GUERRA FRIA TARDIA | No mais, deputados delirantes acusando a esquerda brasileira de ser comunista e dizendo que o povo não quer a troca de presidente.
SAI FAMÍLIA, ENTRA MERCADO | Por outro lado, foi curioso assistir os argumentos dos deputados defensores do malão. Quando tiraram a Dilma era pela economia. Na sequência, a dívida pública cresceu, a arrecadação diminuiu com os perdões de sonegadores. O desemprego cresceu. O aumento de impostos chegou. Mesmo assim, mantiveram Temer pela economia. Mudaram o discurso. Mantiveram a mentira.
BALADA NOTURNA | O “sim” dado a não investigação também significa que Temer pode continuar fazendo falcatruas e só será investigado em 2019, segundo seus defensores. É inusitado: se presidente não fosse, responderia por corrupção na Lava Jato. Porém, como “presida” recebeu bandido fora do expediente. Mesmo assim, teve deputado dizendo que a “investigação é necessária, mas não urgente. Enquanto isso, malas sobrevoam Brasília.
GADINHO MENOR | A vitória simples de Temer não pode ser comemorada com panelaço nas sacadas. Ela mostra que ele não tem mais votos para aprovar a reforma da previdência. Para os 342 votos que representam 2/3, faltaram pouco mais de 80 parlamentares.
NO ESCURINHO | A ausência de bandeiras brasileiras e confetes mostram que o circo deu lugar ao cemitério. Os deputados tinham quinze segundos para discursar. Alguns não usaram nem um. Foi a turma do “sim”. Enquanto isso, Rodrigo Maia, coveiro ansioso, não via a hora do filme acabar.
A CONTA, POR FAVOR |  Não se enganem, a oposição venceu. O custo para o governo saiu caro com as emendinhas sendo liberadas a rodo. E quem vai pagar é o povo com aumento de impostos ou com corte de gastos. Temer segue sangrando e sem coalizão.
TEM TROCO | Falar mal do PT parece que ainda dá votos. Ficar ao lado de Temer, deve tirar. Logo, o PSDB não sabe como resolver essa equação: PT – Temer = 2018.x
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Manoel Ramires
Pinga fogo
Terra Sem Males
Foto: Gustavo Bezerra/AGPT


Você não é “o” cara

Agosto 2, 2017 13:19, by Terra Sem Males

Já faz um tempo eu fui palestrar em uma faculdade de jornalismo, falando sobre fotojornalismo freelancer e as diferenças entre trabalhar para um jornal e correr atrás de suas próprias pautas. Foi uma conversa muito legal e na ocasião um aluno na platéia me perguntou qual conselho eu daria para quem pensa em trabalhar com fotojornalismo.

Geralmente eu dou aquelas dicas tradicionais que minha carreira me permitiu aprender, como pesquisar, manter-se informado, aperfeiçoar-se… Mas, me ocorreu naquela ocasião uma questão mais profunda do que só a capacitação e o que é de praxe dentro do fotojornalismo e eu lhe disse: entenda o mais rápido possível que você não é “O” cara.

Sei que essa afirmação pode parecer um pouco agressiva, mas não é. Meu tempo de atuação na área me permitiu conhecer muitos fotógrafos excelentes, daqueles que saem com uma pauta e voltam sempre com a melhor foto possível, carregada de informação e visualmente criativas, e que poderiam – e gostariam – de publicar nos principais veículos do país e do mundo, mas a maioria deles quando não está pautado para cumprir uma missão fica em casa, esperando que algum editor lhe chame para uma pauta, e isso não vai acontecer.

Quanto antes o fotojornalista entender que por melhor que ele seja o NY Times não vai ligar oferecendo um trabalho, mais rápido ele vai poder chegar perto da possibilidade de publicar no NY Times. Mesmo grandes fotógrafos ou agências passam por isso. A Magnum, o mais célebre coletivo de fotógrafos da história, não tem seu telefone tocando o tempo todo com veículos do mundo inteiro procurando trabalhos originais e criativos. É o administrativo da agência que entra em contato com toda sorte de veículos através do globo oferecendo o trabalho feito pelos seus colaboradores.

Então, meu caro fotojornalista, entenda que você precisa empreender. Encontrar uma história, fuçar uma pauta, cobrir da melhor maneira possível – e em múltiplas plataformas -, identificar quem pode ter interesse na publicação, fazer o contato e negociar tudo isso. É fácil? Não. Mas é perfeitamente possível, e muito mais gratificante do que ficar sentado esperando o telefone tocar.

Por Henry Milleo, fotojornalista



PROGRESSÕES: Governo Richa faz campanha com direitos dos servidores

Agosto 1, 2017 16:03, by Terra Sem Males

O governo Beto Richa divulgou ontem [31] a liberação do pagamento de progressões e promoções devidas nas carreiras de mais de 50 mil servidores. Em discurso à imprensa, o governador enfatizou o respeito da gestão pela categoria. Mera campanha diante de um tratamento à base da força, na imposição.

Com desgaste decorrido do descaso com que trata os servidores, o governador não tem o direito de utilizar a palavra “respeito” como reflexo da sua gestão em relação aos servidores.

Desde 2014, Beto Richa tem imposto retrocessos à população do Paraná e intensificado os ataques aos servidores. O “respeito” chegou ao seu ápice no fatídico 29 de abril de 2015. Debaixo de bombas de gás, os trabalhadores acompanharam a aprovação dos saques dos fundos previdenciários. 214 feridos na luta em defesa de seus direitos.

Os recursos da Paranaprevidência são utilizados, agora, para honrar compromissos que nada mais são direitos garantidos em Lei a todos os servidores, e não benefícios concedidos. Ora, o equilíbrio das contas do Estado foi garantindo com dinheiro do bolso dos servidores. Os saques de 150 milhões por mês provam a irresponsabilidade do governo com o futuro, com a profunda descapitalização do fundo. Hoje, o que aparenta ser a solução para pagar os mais de 33 mil servidores é, na verdade, comprometer o futuro do sistema de previdência.

O “respeito” do governo segue com o calote do reajuste. Mesmo com arrecadação aumentando mês a mês, abril fechou em 13% de crescimento na receita, Beto Richa insiste em mostrar como “respeita” os trabalhadores do estado: desde janeiro deve 8,53%, da reposição da inflação, aos salários a todos os servidores. Beto Richa deixou de pagar o reajuste de 2016 e o de 2017. E em 2018 vem mais um golpe no reajuste.

Com essa nova economia, à custa dos servidores do estado, certamente o pagamento de direitos de atrasados será exposto como “modelo de gestão”. Beto Richa não faz mais que a obrigação de nos pagar o que nos deve.

 

Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores do Paraná



Câmara reabre discutindo aumento de impostos e com protestos de servidores

Agosto 1, 2017 12:20, by Terra Sem Males

Pressionado por empresariado, Greca retira projetos do ISS e ITBI. IPTU para pobres seguem tramitando.                 

A Câmara Municipal de Curitiba reabriu os trabalhos após recesso de um mês. A última votação abordou o Pacote de Maldades, ocorrido na Ópera de Arame, após o Palácio Rio Branco ter sido ocupado três vezes. A aprovação de leis que congelaram salários, carreiras e ainda retiram direitos dos servidores municipais ocorreu sobre forte aparato policial. Em virtude disso, no primeiro dia do legislativo, os sindicatos protestaram. Eles cobram os vereadores com relação ao aumento de impostos para a população. O legislativo debate a Nota Curitibana e os aumentos do IPTU, ITBI e ISS.

No protesto pacífico, Sismuc, Sismmac, Sigmuc e SindCâmara reproduziram escudos do Choque nas escadarias do Palácio que foram pintadas com mãos vermelhas, simbolizando a violência que sofreram os trabalhadores. Além de arames, o cenário foi composto por fotos que mostraram o massacre ocorrido para que o pacotaço fosse aprovado.

De acordo com Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, a ideia é fazer a população lembrar até o final dessa legislatura, em 2020, o massacre que foram alvos. “Serão três anos e meio de acompanhamento do passo a passo de todos os vereadores. O que aconteceu aqui jamais será esquecido. O que aconteceu aqui e na Ópera de Arame foram massacres. Uso de força policial extremamente desproporcional ao direito de organização dos trabalhadores. A gestão Greca e os vereadores não são maiores do que a legislação brasileira”, destacou.

No protesto pacífico, Sismuc, Sismmac, Sigmuc e SindCâmara reproduziram escudos do Choque nas escadarias do Palácio. Foto: Manoel Ramires

Aumento de impostos

No retorno dos trabalhos, os vereadores debatem a implementação da Nota Fiscal Curitibana. Já outros projetos tratam do aumento de impostos. São os que discutem o aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que sobe de 2,4% para 2,7% para imóveis entre R$ 140 mil a R$ 300 mil, a desvinculação da taxa e fim da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os mais pobres e a elevação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A vereadora de oposição Noemia Rocha (PMDB) considera positiva a implementação da Nota Curitibana. Para ela, o modelo de nota semelhante ao Nota Fiscal Paraná busca melhorar a arrecadação sem taxar a população. Por outro lado, ela questiona a iniciativa de Rafael Greca (PMN) de aumentar impostos. “Nós temos a opção do adiamento da votação ou o acolhimento das emendas que atendem os interesses das pessoas de baixa renda e Minha Casa, Minha Vida. Com relação a Nota Curitiba, eu acho ela positiva, pois incentiva a arrecadação e é papel do vereador fiscalizar e destinar os recursos para saúde e educação”, defendeu.

O novo aumento de impostos encontra resistência principalmente no setor empresarial. Para a construção civil, a alta do ITBI desestimula a compra de imóveis e estimula a inadimplência. Já o aumento de ISS é combatido principalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, pois desestimula os setores econômicos mais atingidos pela crise econômica. Em virtude disso, os vereadores do PSD, Felipe Braga Cortes e professor Euller, protocolaram pedido para que seja realizada audiência pública em 9 de agosto antes de qualquer votação para tratar do sistema tributário de Curitiba.

Líder do governo recuou após pressão do empresariado.O líder do governo, Pier Petruziello (PTB), que era contra, chegando inclusive a escrever no Twitter que a “base de apoio não parou no recesso! Acho que os vereadores do PSD estão um pouco atrasados neste pedido”, agora defende a retirada dos projetos, diferente do que fez na questão dos municipais. “Na questão do ISS, o município ia perder arrecadação. O profissional liberal de contabilidade, por exemplo, poderia ir para outros municípios porque o imposto é menor e nós perderíamos receita. E a questão do ITBI, ninguém aguenta pagar mais impostos. A gente precisa recuar e fizemos esse pleito ao prefeito Rafael Greca que retirou o projeto”, justifica. Já a desvinculação do IPTU, que atingem os mais pobres, segue tramitando.

Os sindicatos também são contrários ao aumento do impostos. Por outro lado, questionam porque só agora o prefeito Rafael Greca se dispõe a ouvir o outro lado. “É contraditório com o que a gente vinha reivindicando. Os servidores foram tratados com violência. Já os empresários, sentindo-se prejudicados, foram recebidos no gabinete da presidência da Câmara Municipal e com diálogo aberto com o prefeito”, compara Wagner Argenton, diretor do Sismmac.

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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Pinga fogo



DIEESE promove debate sobre reforma trabalhista nesta quinta (03) em Curitiba

Luglio 31, 2017 12:26, by Terra Sem Males

Pelo Brasil, Departamento avalia perdas dos trabalhadores e sindicatos que começam a valer a partir de novembro.          

CURITIBA | O DIEESE e as Centrais Sindicais lançaram, em 27 de julho, a 14ª Jornada Nacional de Debates – Reforma trabalhista. Os debates vão discutir os efeitos da reforma trabalhista sobre as relações de trabalho e formas de organização que possibilitem resistir às mudanças, que abrem possibilidades para mais precarização. A atividade de abertura aconteceu no auditório da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, em São Paulo.

O evento será realizado em todas as regiões do país, com a pauta focada principalmente nas negociações salariais pós-reforma. Em Curitiba, o debate está marcado para o dia 3 de agosto (quinta). Ele ocorre às 14h00, no Auditório do Espaço Cultural e Esportivo do Sindicato dos Bancários de Curitiba.

De acordo com o DIEESE, a Reforma Trabalhista se fundamenta em reduzir a proteção institucional aos trabalhadores, por parte do Estado e do Sindicato, e aumentar as garantias e a autonomia das empresas nas relações de trabalho, diminuindo custos e aumentando a flexibilidade do trabalho.

Esse pensamento é compartilhado pelo diretor de documentação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz. Para ele, o que tem ocorrido no Brasil é o desmonte do Estado de proteção social.

“O ressurgimento do receituário de Estado mínimo no Brasil, em plena decadência no resto do mundo, foi veiculado no documento “Ponte para o futuro” e representa a apropriação da agenda governamental pelo mercado. Todo esse esforço se justifica porque esta seria a quarta, e talvez a última, oportunidade que as forças de mercado teriam, desde a redemocratização, para colocar em prática um projeto capaz de rever o papel do Estado na economia e o Estado de bem-estar social, com profundas mudanças estruturais de interesse do mercado”, explica Queiroz em artigo publicado no site do Diap.

Sindicatos

A reforma trabalhista obriga os sindicatos a mudarem a forma como se relacionam com suas bases, de acordo com o DIEESE. Para a entidade, as novas regras buscavam desarticular a organização sindical. Isso se dá pelo fim da contribuição sindical e da representação no local de trabalho sem a participação dos sindicatos.

O Departamento chama atenção que o enfraquecimento da representação trabalhista só ocorreu de um lado. As empresas e indústrias sequem sendo financiadas pelo estado. Isso ocorre quando se “cria dificuldades para o financiamento das ações sindicais e mesmo para a existência de parte dos Sindicatos” e, por outro lado, “mantém financiamento das entidades patronais através do Sistema S”.

Por outro lado, o trabalhador ainda é enfraquecido pela diminuição da proteção da justiça do trabalho, uma vez que “não cria meios de resolução de conflitos entre capital e trabalho e nem garante equilíbrio na relação entre as partes, (além de) limitar a intervenção da Justiça do Trabalho nos resultados das negociações coletivas”.

Agenda

Paraná
Data: 03/08/2017
Horário: 14h
Local: Auditório do Espaço Cultural e Esportivo do Sindicato dos Bancários de Curitiba
Endereço: Rua Piquiri, 380, Bairro Rebouças – Curitiba/PR
Inscrições até 02/08, pelo e-mail erpr@dieese.org.br
Mais informações: erpr@dieese.org.br e (41) 3225-2279

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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Foto: Beto Barata/PR



Eleições internas na APP-Sindicato não desmobilizam dia histórico de paralisação dos educadores

Luglio 31, 2017 11:36, by Terra Sem Males

Candidatos à presidência da entidade, professor Hermes e professor Paixão falam ao Terra Sem Males durante assembleia estadual que aprovou greve geral dia 30 de agosto

Os professores e funcionários das escolas públicas estaduais do Paraná se reuniram na última sexta e sábado (28 e 29 de julho), em Curitiba, para a Conferência Estadual da APP Sindicato e a assembleia geral das categorias. Em meio ao processo eleitoral da entidade, com disputa entre quatro chapas, a assembleia aprovou greve geral em 30 de agosto, dia histórico de paralisação dos educadores, e jornada de lutas contra os retrocessos impostos pelo governo de Beto Richa no Paraná e pelo golpe que ocorreu no país.

Os mais de mil trabalhadores da educação presentes na assembleia deliberaram que no dia 30 de agosto um ato terá concentração em Curitiba, na praça Santos Andrade, com caminhada até o Centro Cívico.

No mesmo final de semana, as chapas 1 e 2, presididas respectivamente pelos professores Hermes Silva Leão, candidato à reeleição, e Luiz Carlos Paixão, promoveram o lançamento oficial de suas campanhas para a direção da APP Sindicato.

Em entrevista ao Terra Sem Males, Hermes Silva Leão, da Chapa 1 – Somos mais APP, afirmou não estar surpreso com o embate entre quatro chapas. “Por ser o maior sindicato do Paraná, a APP fez a luta intensa que colocou o governo de Beto Richa (PSDB) em desaprovação e isso forçou o desenvolvimento de forças políticas”, justificou. Ele acredita que a gestão que preside atualmente tem um balanço positivo de luta pela manutenção de direitos dos professores e funcionários. “A APP tem papel central em defesa da escola pública e conseguiu agregar os estudantes, familiares e a sociedade por conta da não valorização da educação pelo governo de Beto Richa”, define.

Professor Hermes Silva Leão é o candidato a presidente da APP-Sindicato pela chapa 1.

Durante o lançamento da chapa 1, que ocorreu na sede do Sintracon, diversas frentes de mobilização no Estado, como entidades estudantis (UPE e UPES), as frentes nacionais Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Marcha Mundial das Mulheres e a Central Única dos Trabalhadores do Paraná declararam apoio. Os representantes dessas entidades situaram a APP como o sindicato que “sempre esteve ao lado dos movimentos sociais”, “dos trabalhadores, dos professores”, “não tem medo de se posicionar”. “defendendo a escola 100% pública, gratuita e de qualidade”, “que construiu uma frente de defesa solidária à classe trabalhadora e aos movimentos sociais”. A APP é o maior sindicato de trabalhadores do Paraná.  “Nessa conjuntura de ataques, a direção da APP se envolveu fortemente na defesa da classe trabalhadora”, defendeu Hermes.

Ao ser questionado sobre críticas públicas à gestão quanto ao encaminhamento pelo encerramento da greve de 2015, após o massacre de 29 de abril, num contexto de apoio popular ao movimento, Hermes afirmou que essa avaliação é “residual”. “A greve foi encerrada após 72 dias, numa assembleia com 25 mil pessoas e aprovação da maioria”, disse. Para ele, a greve cumpriu seu papel central naquele momento.

Para Luiz Carlos Paixão Rocha, candidato à presidência da APP Sindicato pela Chapa 2 – APP Independente, a greve de 2015 foi encerrada quando muitos “não sentiam mais segurança porque acompanharam a narrativa estabelecida pela direção”. Segundo professor Paixão, a série de proposições apresentadas para a categoria para encerrar a greve pareciam garantidas. “Passada a greve, o governo foi negando um a um do que tinha acordado no final da greve, que iniciamos com quase 100% da categoria e a falta de habilidade da direção fez que uma greve tão forte tivesse um resultado tão pequeno, o que leva a um desencanto”.

Luiz Carlos Paixão Rocha, o professor Paixão, é candidato de oposição à atual direção pela chapa 2.

Ele afirmou que é perceptível na base uma insatisfação com a atual direção e atribui a desmobilização dos trabalhadores da educação a uma postura centralizadora da atual gestão. “Entendemos que estamos num novo momento político-histórico, as relações têm que ser mais horizontalizadas e essa estrutura de boa parte do movimento sindical vertical, pra nós não dá mais conta de atender a luta sindical”, contestou Paixão, afirmando que a maior discordância de seu grupo com a atual direção estadual é a forma de ação sindical. O grupo que disputa pela chapa 2 dirige atualmente 12 dos 29 núcleos regionais da APP no Estado. “Negociação e mobilização devem caminhar juntas para avançar e não ter tantas derrotas. Estamos acumulado derrotas. Conquistas de dez anos de luta foram perdidas em um ano. Pela conjuntura atual mas também por método de política sindical”, finalizou. A chapa 2 lançou sua campanha também na sexta-feira, no Clube Urca.

Os dois candidatos foram questionados sobre matérias publicadas por jornais comerciais de Curitiba, que deram especial visibilidade à candidata da chapa 3, que afirmou que, se eleita, não haverá greve. Hermes avalia que a matéria mais prejudicou do que ajudou a candidata. Paixão disse que grande parte da categoria não tem ideologia mais à esquerda mas tem sentimento de auto-preservação. “Ela só montou chapa estadual e uma regional então terá muitas dificuldades. Mas espelha desejo de parte da categoria e é preciso respeitar”.

Hermes Silva Leão é professor de Educação Física e começou a atuar nas escolas públicas estaduais de Apucarana em 1990.

Luiz Carlos Paixão da Rocha é professor de Língua Portuguesa em Curitiba e começou a atuar nas escolas públicas estaduais de Florestópolis em 1991.

As eleições sindicais serão realizadas no dia 19 de setembro e a jornada de lutas no mês de agosto está mantida paralelamente com caravanas, atos, mobilizações e participação dia 17/08 na manifestação chamada Ocupa Brasil, convocada pelas frentes populares e centrais sindicais contra a Reforma da Previdência.

Acesse aqui as publicações do Terra Sem Males sobre a greve dos educadores de 2015 

Por Paula Zarth Padilha
Fotos Joka Madruga
Terra Sem Males



Crônica de uma tarde livre

Luglio 31, 2017 8:54, by Terra Sem Males

Fazia sol como ele nunca tinha reparado. Ou ao menos há muito, muito tempo não prestava atenção naquela atmosfera boa de inverno.

A sala no subsolo onde trabalhava tinha janelas pequenas, distantes do chão e beirando o teto.

Mas aquela luz, no meio da tarde, invadia o ônibus por inteiro e causava calor.

Ele contemplava o pouco trânsito daquela hora, chegou a descer no seu ponto e provar uma leveza, um gelo na espinha próprio de um equilibrista que dá um passo no vazio, no trapézio do circo.

Lembranças dispersas até a chegada na esquina de casa, o trânsito baixo de pessoas do bairro, os mais velhos tomando conta de seus jardins, suas hortas, sua sobrevivência. Conhecia este movimento apenas aos domingos. Que dia era? Quinta-feira? Segunda-feira ao sol? A luz na cara dele, cara branca repleta de olheiras.

Os abraços das crianças, filhos de pais como ele, pais noturnos, soturnos, pais tatus o dia inteiro cavoucados debaixo do subsolo, e pisando agora no estranho território da tarde livre.

Bicicletas loucas e soltas, nenhum contato com o noticiário da rádio, agora ele apenas perto de casa e o bar do Jamil no meio do caminho.

Curtiu com os amigos, ganhou uma cerveja na faixa, respirou aquele final de tarde azul até não sobrar no horizonte um único tom de vermelho.

Respirou mais fundo. Sentiu medo. Entrando em casa será que alguém perguntaria sobre as demissões lá na empresa?

Por Pedro Carrano
Mate, café e letras
Terra Sem Males