Juristas lançam em março livro sobre o golpe na previdência
6 de Março de 2017, 14:48Por Gibran Mendes
Um grupo de juristas organiza para ainda este mês o lançamento do livro “O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência”. A publicação reúne artigos de personalidades ligadas ao mundo do trabalho e à academia para debater as consequências da reforma da previdência para a classe trabalhadora e seus reflexos em toda a sociedade brasileira. A coordenação está a cargo dos juristas Wilson Ramos Filho, o Xixo, Gustavo Teixeira Ramos, José Eymard Loguercio e o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Cavalcanti Melo Filho.
A obra é uma consequência natural da trilogia “O Golpe de 2016” que em suas três obras reuniu análises de atores sociais do Brasil e do mundo analisando o movimento que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff. “Em primeiro lugar, (a ideia do lançamento surgiu a partir) do êxito dos outros livros já lançados em 2016: Resistência ao Golpe de 2016, A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016 e Resistência Internacional ao Golpe de 2016”, explica a advogada Fernanda Giorgio, uma das organizadoras do volume.
No livro o leitor encontrará 76 artigos assinados por 95 autores diferentes. As suas áreas de atuação estão ligadas às relações de trabalho e direito previdenciário, seja no meio acadêmico, jurídico ou sindical. São dirigentes de entidades representativas dos trabalhadores, professores universitários, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e parlamentares.
O novo volume, de acordo com ela, se propõe a denunciar a desconstrução dos direitos sociais por meio da reforma da previdência. “A obra servirá de ferramenta para entender a PEC nº 287/2016 e, principalmente, de subsídio para combater as mudanças que vêm em seu bojo, todas bastante prejudiciais aos cidadãos brasileiros”, argumenta. Para isso, trata de temas específicos como a aposentadoria dos trabalhadores rurais, professores e mulheres, por exemplo. “Há outros mais teóricos, que abordam a reforma levando em consideração os objetivos por trás do falso equacionamento do déficit e a reestruturação de toda a base constitucional”, exemplifica.
No centro da análise a reforma da previdência é uma das consequências naturais para o Brasil pós-golpe, atendendo aos anseios de personagens envolvidos no processo que culminou com a retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República. “A denominada reforma da previdência é uma das principais peças para o êxito da reestruturação estatal defendida pelas forças econômicas, políticas e midiáticas que construíram e defenderam todo o processo de impeachment da Presidenta eleita Dilma Rousseff. As publicações anteriores denunciaram esta construção e, agora, o quarto volume vem denunciar a implementação do Estado mínimo no Brasil e a escolha política daquelas forças, norteada pela flexibilização de direitos e enviesada por interesses financeiros e rentistas”, relata Fernanda.
Para a advogada, a produção acadêmica é um importante instrumento na resistência contra a retirada de direitos sociais. “É essencial como meio de difusão de ideias e de construção de ambientes de debates, tão caros à compreensão de temas complexos como o previdenciário. Muitas vezes, e o caso da reforma da previdência é emblemático, os cidadãos ao menos sabem o que está sendo discutido e acreditam nas propagandas governamentais. A produção deste livro é só mais um dos mecanismos que devemos buscar ter para clarear as ideias e traçar estratégias para resistir às reformas ultraliberais que virão”, projeta.
O livro será lançado em diversas cidades ao longo do mês de março.
Greca faz visita surpresa à Câmara de Curitiba e fala em não pagar reajustes de servidores
6 de Março de 2017, 13:57Prefeito de Curitiba foi ao legislativo apontar dívidas de R$ 600 milhões e tratar do Refic.
O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) fez uma visita surpresa à Câmara Municipal. A aparição ocorreu durante a discussão do Refic, um programa que parcela dívidas como IPTU e até perdoa dívidas com juros e correção de empresários com o município. Ele levou um relatório que trata das finanças da cidade e que será entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo Greca, os servidores municipais não devem receber o reajuste no fim de março, época da data-base dos trabalhadores. Na saída do legislativo, ele foi cobrado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc). O prefeito não recebeu os sindicatos para debater sua pauta, preferindo enviar o Pacote de Austeridade direto para a Câmara, o que deve ocorrer nessa semana. O sindicato, por sua vez, convoca os servidores municipais para participarem de assembleia geral nessa terça-feira (07), na APP Sindicato, a partir das 19 horas. O objetivo é se preparar para enfrentar pacotes de maldades.
Na visita à CMC, o prefeito Rafael Greca repetiu os números apresentados pela Secretaria de Finanças sobre dividas deixadas pela gestão de Gustavo Fruet (PDT). “As dívidas contraídas sem empenho ultrapassam os R$ 612 milhões”, enumera o prefeito. O gestor municipal apontou que o governo anterior deixou de pagar fornecedores de remédios e insumos. Parte desse valor de R$ 200 milhões, no entanto, é feito da falta de repasses do governo federal e do governo estadual, do aliado Beto Richa (PSDB).
Para Greca, a prioridade será priorizar o pagamento de grandes fornecedores terceirizados, desde que esses deem desconto na dívida. “Se a gente deve pra dois fornecedores 500 milhões (número hipotético), eu vou pagar primeiro aquele que der maior desconto. Já os fornecedores até R$ 150 mil, pagaremos na medida em que pudermos”, define.
A Câmara dos Vereadores discutiu também novos prazos para que os devedores do município paguem suas dívidas. O projeto de lei complementar, que reabre o Refic, foi a primeira proposição do prefeito Rafael Greca remetida ao Legislativo, no dia 22 de fevereiro, informa o site da CMC. A necessidade de reabertura de dá devido a baixa adesão ao programa.
“Durante a prorrogação do Refic 2015, de acordo com a distribuição de senhas, foram feitos 11.578 atendimentos”, diz o ofício assinado pelo procurador Paulo Vinício Fortes Filho. O técnico disse também que, segundo o Relatório de Arrecadação Geral da Dívida Ativa, fornecido pelo Instituto Cidades Inteligentes (ICI), de novembro de 2015 a fevereiro de 2017, arrecadou R$ 147 milhões.
O membro da Procuradoria Fiscal, para justificar a prorrogação, atestou que, no dia 24 de fevereiro, último de atendimento aberto aos interessados em aderir ao Refic, foram distribuídas 600 senhas e agendados outros 114. “Muitos contribuintes deixaram de retirar senhas em razão da informação sobre a prorrogação do Refic”, contextualizou Fortes Filho à CMC.
Salários servidores
Após apontar números negativos, Rafael Greca disse que a cidade está no limite prudencial de gastos e empurrou o problema para as entidades dos trabalhadores. “Os sindicatos, com razão, vão me cobrar à reposição da inflação nos salários. Mas eu temo que nós não tenhamos dinheiro para tudo isso de pronto”, sinalizou para o não reajuste.
O Sismuc já mostrou que as finanças do município não estão desequilibradas com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, 45,81% são destinados para salários e despesas com pessoal. O limite prudencial é de 51% e o máximo de 54%. De acordo com o Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (DIEESE), Curitiba ainda teve aumento de receita líquida, mesmo em cenário de crise econômica.
“Mesmo a administração anterior, que determinou o orçamento, ela já estimou um valor para o fechamento com gasto com pessoal em relação à corrente líquida. Mesmo que as receitas de Curitiba só cresçam 5% em 2017, ainda assim só chega em 47%, sendo abaixo do limite prudencial”, contabiliza o economista Fabiano Camargo, do DIEESE.
O economista ainda disse que a opção da Prefeitura de Curitiba não devia ser retirada recursos dos servidores, mas melhorar a arrecadação, que era tema da sessão na Câmara Municipal. “Uma questão é a melhoria da fiscalização, inclusive com a contratação de mais servidores para a fiscalização de tributos. Outra linha é cobrar dívidas fiscais das empresas, cujo grau é elevado”, aponta o economista.
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Com informações da CMC
A batalha dos refugiados eritreus em busca de segurança
6 de Março de 2017, 13:30Por Médicos Sem Fronteira
Foto: Alessandro Penso/MSF
Edição de Joka Madruga
Relatório lançado por Médicos Sem Fronteiras chama a atenção para os níveis alarmantes de violência sofridos pelos cidadãos da Eritreia a caminho da Europa
As jornadas perigosas de dezenas de milhares de eritreus (povo da Eritreia, país do nordeste da África) por deserto e mar para chegar à Europa são um exemplo claro de como políticas migratórias restritivas estão tendo um impacto devastador sobre as pessoas que buscam segurança fora de seus países de origem, de acordo com o relatório lançado pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). “Dying to Reach Europe: Eritreans in search of safety” (“Morrendo para chegar à Europa: eritreus em busca de segurança”, em tradução livre para o português) é baseado em depoimentos colhidos em primeira mão de refugiados que escaparam do pequeno, mas altamente militarizado, país do leste da África, relatando a falta de liberdade e os anos, ou até mesmo as décadas, de recrutamento militar forçado. Os desertores correm o risco de serem detidos, presos, torturados ou até mortos.
“Noventa por cento dos eritreus que conseguem chegar à Europa por terra e mar recebem asilo. Os governos europeus reconhecem suas solicitações como genuínas, mas, por outro lado, estão fazendo de tudo para evitar que esses e outros solicitantes de asilo cheguem à costa da União Europeia”, disse Arjan Hehenkamp, diretor-geral de MSF na Holanda.
Equipes de MSF observam diariamente as consequências médicas e humanitárias terríveis de abordagens cada vez mais restritivas em relação à questão da migração. Eritreus atendidos em programas de MSF na Etiópia, na Líbia e no mar Mediterrâneo apresentam cicatrizes e ferimentos profundos, além de transtornos psicológicos graves compatíveis com seus depoimentos.
O desespero do confinamento em campos de refugiados na Etiópia, onde as pessoas são completamente dependentes de ajuda externa para sobreviver, é relato frequente ouvido pelas equipes de MSF. No Sudão, o acesso à proteção e assistência é insuficiente, enquanto refugiados eritreus correm o risco de serem detidos e deportados para a Eritreia. Em vez de esperar, muitos sentem que não tem escolha a não ser correr o risco de sofrer violência física, psicológica e sexual, detenções arbitrárias, deportações na Líbia e uma viagem perigosa pelo mar na esperança de alcançarem segurança e liberdade na Europa.
Em 2015, refugiados eritreus eram o maior grupo a fazer a travessia pelo Mediterrâneo, ano em que 39.162 homens, mulheres e crianças chegaram à Itália. Em 2016, os eritreus foram o segundo maior grupo, com 20.718 pessoas resgatadas de barcos pesqueiros de madeira superlotados e levadas à Europa.
Em vez de desenvolver rotas legais e seguras para aqueles que buscam proteção internacional, a União Europeia (UE) está colaborando cada vez mais com a Eritreia, a Líbia, o Sudão e a Etiópia para evitar que eritreus deixem a Eritreia e transitem entre esses países para chegar à Europa. A tentativa da UE de conter a migração por meio do fortalecimento de suas fronteiras nacionais e do reforço de centros de detenção fora de seu território não deixam outra opção a essas pessoas que não pagar traficantes para passar por pontos de controle, cruzar fronteiras, pular cercas, escapar de prisões e, por fim, subir a bordo de barcos que navegarão pelo mar Mediterrâneo.
Todos os eritreus entrevistados por equipes de MSF após serem resgatados no Mediterrâneo relataram terem sido vítimas diretas ou observado níveis alarmantes de violência, incluindo tortura, em vários momentos de sua jornada. Todos relataram que foram mantidos em algum tipo de cativeiro, enquanto mais da metade contou ter visto refugiados, solicitantes de asilo ou migrantes morrerem – na maioria das vezes, em consequência da violência. Todas as mulheres eritreias entrevistadas por MSF relataram que sofreram diretamente ou sabem de pessoas que foram submetidas a violência sexual, incluindo estupro.
“É vital que a UE, seus Estados-membros e outros governos ofereçam rotas seguras e proteção aos eritreus e a todas as outras pessoas que estão fugindo de conflitos e perseguições. Os esforços para gerenciar a questão migratória não deveriam incluir a terceirização do controle fronteiriço para países inseguros ou condicionar a ajuda econômica oferecida a esses países à contenção do fluxo migratório. As pessoas em busca de proteção não podem ser abandonadas ou retidas em locais inseguros sem outra opção que não arriscar suas vidas em uma jornada perigosa. Contenção não é a resposta; políticas migratórias nunca deveriam reter ou forçar pessoas a continuarem em perigo. Infelizmente, é isso o que as políticas atuais fazem”, disse Hehenkamp.
DIEESE e centrais discutem a reforma da previdência no Paraná
6 de Março de 2017, 10:38Na semana passada, PMDB chantageou os brasileiros para aprovar o texto.
A Reforma da Previdência tem se configurado como o principal campo de batalha dos trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 é extensamente criticada por retirar direitos e ainda impor enormes sacrifícios aos brasileiros. Dentre as principais críticas estão a necessidade de trabalhar por 49 anos para atingir a possibilidade de ter aposentadoria integral, idade mínima de 65 anos para aposentadorias, fim de aposentadorias especiais, a manutenção de isenções e a capitalização financeira das previdências.
O encontro ocorre no Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge/PR) no próximo dia 14 de março, às 14 horas. Ele é organizado pelo DIEESE e pelas centrais sindicais, que fazem oposição ao projeto. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), inclusice lançou o “Aposentômetro”. Trata-se “de uma calculadora para ajudar trabalhadores e trabalhadoras a descobrir com qual idade se aposentarão se for aprovada a Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer”, esclarece a Central.
O DIEESE, em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), também divulgou um caderno chamado “Previdência: reformar para excluir?”. O documento, com mais de 50 colaboradores, esmiúça o projeto do governo não eleito. Ele critica a opção pela austeridade econômica, questiona a existência de déficit nas contas da Previdência Social, faz comparações internacionais em torno do tamanho dos gastos previdenciários e aponta as desigualdades da renda e da riqueza, entre muitos outros pontos.
Cortes públicos
Para DIEESE e Anfip, a Reforma da Previdência integra um projeto neoliberal que tende a agravar a crise econômica na medida em que cortas investimentos sociais e retira poder de compra do brasileiro.
“O corte nos gastos públicos, sem poupar as políticas sociais e os investimentos, acompanhado por aumento das taxas de juros e por restrição severa do crédito, contribuiu para transformar uma desaceleração em uma depressão econômica. O PIB caiu 3,8% em 2015 e 3,49% (estimativa) em 2016. Queda desse vulto por dois anos consecutivos é fato inédito na série histórica do IBGE”, expõe o documento.
O documento questiona a tese do governo de que seja o gasto social responsável pela crise econômica: “Também não se faz referência ao fato de que o crescimento do gasto social é fenômeno global associado ao avanço do processo democrático em sociedades industrializadas e que o gasto social brasileiro não é elevado na comparação internacional”, compara.
Déficit da previdência
Um dos principais argumentos utilizados pelo Governo Federal para tentar aprovar reforma tão dura é o déficit da previdência. Na semana passada, o PMDB chegou inclusive a chantagear os brasileiros com uma campanha publicitária que condiciona programas a aprovação do texto. De acordo com o texto, “Se a Reforma da Previdência não sair, tchau Bolsa Família, FIES, Minha Casa, Minha Vida e programas sociais”, ameaça a propaganda.
Contudo, estudos anuais realizados pela Anfip revelam que a Seguridade Social sempre teria sido superavitária, se fossem seguidos os procedimentos e fontes estabelecidas pela Constituição para o seu financiamento. “Esse “déficit” surge porque não se contabilizam as contribuições que são atribuições do Estado para compor a receita previdenciária”, esclarece a Anfip.
Para a associação, o equilíbrio financeiro deve priorizar os juros pagos ao mercado e não o sacrifício dos trabalhadores. “Em 2015, o Brasil pagou R$ 502 bilhões de juros e R$ 436 bilhões com benefícios previdenciários. Uma diferença de 66 bilhões. As despesas com juros consumiram 8,5% do PIB, ao passo que as despesas previdenciárias foram da ordem de 7,5% do PIB”, aponta o relatório.
Agenda
Jornada Nacional de Debates: Reforma da Previdência
14 de março
14 horas
Senge (Rua Marechal Deodoro, 630 – 22º andar)
Presença até 13 de março por erpr@dieese.org.br
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Jornaldo: entre nudes, canetas, cambalhota e calor
4 de Março de 2017, 18:22Que calor da porra…
Foi isso que eu respondi quando me perguntaram sobre a primeira rodada do Sindijorzão 2017 (8º Torneio de Futsal do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná).
Tudo quente.
Até o vento do ventilador do bar era quente. Teve time que jogou de colete.
Eu lembro que o ‘jujú’ falou pra mim: “a sorte que tem a porta do lado da quadra, pra dar uma refrescada”.
Tava foda.
Tão quente que eu só tenho flashback daquele dia…
Hehehe
Lembro de um desmaio! Uma goleira desmaiou de calor! Ela e o juiz passaram por mim. Eu estava no térreo, onde estava menos quente. Ele a carregava no colo. Ficou tudo bem.
É massa assistir o Sindijorzão. Ver jornalistas em ação de uma outra maneira.
Enquanto eu via aquela galera, pensava (já aposentado): será que eles se preocupam com a reforma da previdência?
Aff… que merda… não sei por que eu estou com esse papo de reforma da previdência na cabeça. Tem um motivo… mas não consigo lembrar.
Bom… o fato é que hoje, na véspera da segunda rodada do torneio, depois do carnaval e do atletiba, ainda sobraram algumas lembranças.
É sempre assim.
Quando eu acho que já vi tudo nessa vida, SEMPRE, o Sindijorzão me prova que estou errado.
Vê se pode!
Eu já tinha comido dois espetinhos de frango. Tomado umas béras. Aí fui dar uma mijada.
No banheiro, me deparei com a visão do inferno. Atletas e dirigentes de algumas agremiações tiravam fotos nus. Me disseram que era pra fazer um book e ajudar uma Ong.
Não acreditei. Fui investigar. Logo descobri que se tratava de um ritual da equipe do Catadão e do Che Garotos. Não me passaram mais detalhes. Ainda por cima me expulsaram do banheiro.
Por falar em Che Garotos. Lembro de uma cena lamentável. Um cidadão cujo codinome é JC Lugano resolveu dar uma de Daiane dos Santos e nos presenteou com uma bela de uma cambalhota.
Infelizmente Júlio Cambalhota machucou o tornozelo (não foi na cambalhota) e vai desfalcar o Che por tempo indeterminado.
Desejo força. Segundo a diretoria do Che, o jogador vai precisar de ajuda psicológica pra enfrentar esse momento difícil.
Por falar em ajudar, descobri que alguns atletas precisam de tratamento.
Esse problema foi personificado num tal de Fafá.
Descobri também que ele tem esse apelido devido a sua potencia vocal. E mesmo usando isso a seu favor, com gritos e urros quando estava fora de quadra, seu agudo não conseguiu ofuscar a caneta que levou.
Não adiantou apontar o dedos pra cagada dos outros. Toda crônica esportiva (ou seja, eu) definiu O drible como o destaque da rodada.
O lance aconteceu quando um jogador do Catadão aplicou uma linda caneta no experiente Fafá, que ficou com cara de desespero.
Fafá deu até aquela olhadinha pro bar, na torcida pra que ninguém tivesse visto. MAS EU VI, FAFÁ. EU VI.
Eu vi também que não consigo acompanhar quatro jogos simultâneos, beber e ofender as pessoas. Tudo ao mesmo tempo.
Tem gente que consegue fazer várias coisas diferentes ao mesmo tempo. Tipo o Kássio, que chega 20 minutos atrasado e acaba artilheiro do jogo.
Aí depois ele vira mesário da partida seguinte. Já na outra disputa, ele tem uma ascensão meteórica e se torna árbitro.
Depois de tudo isso. Fez uma pausa pra comer uns salgados e tomar umas béra. Corneteou uns times, jogadores e, logicamente, o juiz.
Isso não bastou e Kássio aceitou o desafio de apitar outra partida, mesmo correndo o risco de ser xingado por ele mesmo.
Nem triatleta faz isso. Parabéns pela solidariedade. O Sindijorzão agradece.
Aliás, o Sindijorzão é diferente.
Só no Sindijorzão você vê quatro jogos simultâneos. QUATRO. É jogo feminino. É jogo masculino. Só partida pegada. Quente. E tem um bar que vende cerveja. Isso faz toda diferença.
Ah…
Agora lembrei…
Lembrei o motivo de ter falado da previdência.
É que na próxima semana vai começar o Sindijorzão dos coroas. Dos caras da minha idade. Da galera dos anos 60. Galera aposentada.
Uma dúvida.
Será que tem algum jornalista aposentado no torneio? Olha, só digo uma coisa; e com certeza: se passar essa reforma da previdência, nunca haverá um Sindijorzão com algum aposentado em quadra.
Então galera, chega de papo e até amanhã. Boa sorte a tod@s nesta segunda rodada do Sindijorzão 2017. Que o torneio seja o melhor. Na paz. Sem briga…
Ele já é o maior. O recordista de times.
De quebra, pra finalizar, quero revelar que estou negociando com a organização pra fazer a transmissão das partidas via Youtube. Tudo pra eu poder ficar na minha casa, no ar condicionado.
É isso.
Sindicalistas, estudantes e religiosos apoiam a luta pela educação pública no Paraná
3 de Março de 2017, 15:56Fotos e texto de Joka Madruga
Terra Sem Males
A APP-Sindicato reuniu na manhã desta sexta-feira (03), na sua sede em Curitiba, diversas lideranças dos movimentos sociais, populares e religiosos do Paraná. O objetivo do encontro foi debater a onda de ataque do Governo Beto Richa a dirigentes da entidade. “Ao invés de puxarem o debate sobre a qualidade da educação pública, eles preferem fazer confrontação com a APP”, afirma Hermes Leão, presidente do sindicato.
No dia 26 de janeiro deste ano, as professoras e professores ocuparam o prédio da Secretaria de Educação do Paraná contra os retrocessos nesta área. No dia 11 de fevereiro a categoria aprovou, em assembleia na cidade de Maringá-PR, greve a partir do dia 15 de março. Também neste dia acontecerá a Greve Geral na educação, tendo como principais reivindicações o fim ao golpe de Estado no Brasil, a não aprovação da reforma previdenciária e pelos investimentos necessários e previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Esta paralisação foi decidida no Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Além destas reivindicações, no Paraná os protestos também terão como alvo a reorganização do processo escolar, que irá penalizar a nova geração de estudantes. “Pois um professor que trabalhava numa única unidade escolar, agora terá que atuar em até 5 escolas. É um desgaste físico insuportável. Acaba com a qualidade de vida das pessoas”, explica Leão.
“Estamos conversando com os estudantes, em especial os que ocuparam as escolas, para mobilizarmos contra este retrocesso que estamos vivendo.”Tuany Strassacapa, Upes/PR.
“A APP teve uma iniciativa interessantíssima ao reunir os movimentos sociais e religiosos para falar sobre a importância da Greve Nacional da Educação do dia 15 de março. Acho que é uma iniciativa que deve ser reforçada pelas centrais sindicais e dos sindicatos que estarão juntos nesta luta.”Márcio Kieller, vice-presidente da CUT/PR
“Acredito que todos os petroleiros e todos petroquímicos tem o papel fundamental neste momento onde a educação tem sido atacada. A gente vê todo o governo estadual usando força desigual contra os professores, então é um dever nosso auxiliar os professores e as entidades que fazem a defesa deles, para que consiga equilibrar esta luta que está muito desigual. É um compromisso nosso, pois isto reflete na nossa vida, no nosso futuro e na de nossos filhos e netos.”Gerson Castellano, diretor da FUP e Sindiquimica/PR
“Os bancários reconhecem que a escola pública é um patrimônio do povo do Paraná e entendemos que neste momento a APP quer ver a lei cumprida. Ela quer o respeito do que já esta escrito em lei. Não podemos permitir que o governo faça esta distribuição nas aulas e nem contribua com este avanço contra os direitos dos professores e professoras que terão de trabalhar mais para se aposentar.”José Altair Monteiro Sampaio, diretor da Fetec/PR
“Somos totalmente solidários a esta luta da APP-Sindicato, mas a gente entende que este ataque aos trabalhadores da educação é um ataque a todos os trabalhadores do Paraná e estamos juntos com eles nesta luta.”Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro PR/SC (Foto: Davi Macedo)
“Neste momento a classe trabalhadora sofre um processo violento de ataques. Retirada dos direitos, redução das conquistas históricas previdenciárias e conquistas sociais. O sindicato da educação tem sido uma das organizações mais atuante na defesa dos trabalhadores. Tem um papel importante em puxar a luta e ajudar a aproximar as forcas para resistir a esta ofensiva. Então os movimentos sociais se somam a esta expectativa no dia 15 de março, puxada pelos trabalhadores da educação no Brasil.”Robson Formica, Movimento dos Atingidos por Barragens
“A religião tem a ver com a vida, com direitos e justiça. Todo cristão batizado se compromete com a aliança batismal. E a aliança batismal nos coloca em seguimento a Jesus Cristo, ou seja abraçar a bandeira e a causa de jesus e do Reino. E isso tem haver com dignidade, vida e respeito ao ser humano. Então, nenhuma Igreja poderia se negar de estar presente nesta luta.”Dom Naudal Alves Gomes, bispo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
“Chamamos os movimentos sociais para reforçar o calendário das frentes de luta do Brasil. No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, e que somem no ato público estadual no dia 15 de março a partir das 08h, na praça Santos Andrade de Curitiba.”Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.
Confederação dos Municipais cobra reajuste do piso nacional dos agentes de saúde
3 de Março de 2017, 13:57I Encontro Nacional do Coletivo de Saúde da Confetam, em Curitiba, debateu ainda precarização do trabalho, aposentadoria especial e luta unificada dos municipais
CURITIBA | A abertura do I Encontro Nacional do Coletivo de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) aconteceu nesta quinta-feira (2), em Curitiba. A pauta principal do evento, que reuniu dirigentes de sindicatos de servidores municipais de vários estados brasileiros, foi o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), o qual foi amplamente debatido pela categoria, implantando em 2014 pelo governo de Dilma Rousseff, mas segue sem reajuste há dois anos. Hoje (3), o público debate a Saúde da Mulher, Vigilância em Saúde e a proposta de reformulação das Normas Regulamentadoras e as implicações para os servidores municipais.
A secretária nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Confetam, Irene Rodrigues, também representante do Sismuc na confederação, fez a abertura do evento, agradecendo a presença do público. E apresentou os integrantes da mesa responsáveis pelo debate sobre as conquistas e desafios para a carreira dos ACS’s e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s). Em seguida, a presidenta da Confetam, Vilani Oliveira, dando boas vindas aos presentes, lembrou que o encontro marca a criação do terceiro coletivo da entidade, onde já se agrupa os de Juventude e de Comunicação, mas ressaltou os desafios enfrentados pelos ACS’s e ACE’s.
“Faremos o debate sobre saúde do trabalhador e especialmente dessas duas categorias de maior relevância e que tem enfrentado situações muito difíceis. Temos acompanhado essa onda de violência, como é o caso de algumas companheiras que passaram por tentativa de estupro no exercício do trabalho – fato denunciado pelo companheiro Ivando Antunes -, sem contar outros tipos de violência e a própria questão da insalubridade de trabalho devido ao manejo de produtos químicos. Daremos enfoque significativo aos ACS’s e ACE’s para traçarmos algumas estratégias de fortalecimento das suas lutas”, frisou Vilani.
Reajuste do Piso Nacional – O presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), Fernando Cândido do Nascimento, relembrou a luta pela implantação do piso e anunciou as futuras mobilizações. “Os trabalhadores lutaram para que o piso nacional das duas categorias fosse instituído. No entanto, desde a sua criação, em 2014, até o presente momento não sofreu nenhum reajuste. Como o salário está bastante defasado, resolvemos deflagrar um grande movimento para os dias 7, 8, 9 de março, em Brasília. Em prol do reajuste do piso, levaremos representantes estaduais para cobrarem apoio dos parlamentares das suas regiões, faremos manifestação na catedral Metropolitana de Brasília”, informou.
Nascimento explicou que houve abertura de diálogos com o governo de Dilma Rousseff, inclusive com a conquista de um grupo de trabalho criado para discutir e apresentar uma proposta. No entanto, o ministro da saúde do atual governo se nega a sequer estabelecer um diálogo. “Temos feito um trabalho nacional, mas infelizmente esse grupo não se reuniu mais em função da relutância do atual ministro em não querer sentar conosco para dialogar sobre a pauta categoria”, revelou.
Desprecarização do trabalho dos ACS’s e ACE’s – Foi destacado ainda os avanços obtidos nos últimos anos, como a Lei 11.350/2006, que regulamenta a emenda 51 e estabelece a incorporação dos agentes nos quadros efetivos dos municípios por meio processo seletivo, entretanto também denunciou as práticas ainda mantidas no serviço público. “Paralelamente, lutamos pela desprecarização, pois muitos agentes ainda continuam precarizados. Essa é uma luta sempre muito sistemática. Muitos municípios ainda contratam os agentes de forma verbal, através de contrato temporário e, na maioria das vezes, terceirizados por meio de ONG’s, Oscip’s e OS’s. No entanto, a própria lei 11.350 proíbe essas contratações, mas lamentavelmente alguns municípios ainda descumpre a legislação”, denunciou.
Plano de Carreira, aposentadoria especial e luta unificada – Segundo Irene, a carreira na área de saúde no Brasil precisa ser mais bem tratada pelos gestores. A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) e a Lei da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei 8.142) discorrem sobre a necessidade de planos de carreira para a área de saúde. Além disso, a Constituição Federal também discute a necessidade de aposentadoria especial para profissionais da área de saúde, mas esses marcos legislativos são desrespeitados no serviço público brasileiro. “E na contramão de todas essas legislações vem a Reforma da Previdência, que ameaça ainda mais os direitos dos trabalhadores”, pontuou a secretária nacional de saúde.
Para Irene, a resistência às possíveis medidas austeras do governo federal se constrói com a luta unificada dos trabalhadores. “Estamos hoje com um olhar mais voltado para os ACS’s e ACE’s, mas, especialmente, para mostrar a nossa unidade e planejar a luta coletiva dentro da Confetam. Como representante dos servidores municipais, podemos dizer que juntos somos mais fortes, juntos vamos avançar e o avanço da agente comunitário de saúde é de toda a classe trabalhadora. Os agentes fazem parte de uma equipe de saúde, na qual todos e todas precisam ter suas profissões respeitadas e carreiras valorizadas”, enfatizou Irene.
Regulamentação da profissão – A necessidade de reorganizar o piso a partir da realidade atual é fundamental. Em Curitiba, Irene lembra que o município é uma das únicas capitais que continua com o emprego precarizado dos ACS’s e ACE’s, uma vez que não convocou os agentes aprovados no último concurso público. Além disso, afirma que a cidade não tem dados precisos e que assim como em outros lugares também existe uma ameaça constante. “Saiu uma legislação para retirar os agentes comunitários e substituí-los pelo pessoal da enfermagem. Entendemos que isso mostra o quanto o trabalho é precarizado e o quanto os organismos de saúde, incluindo o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de Saúde, ainda não conseguem tratar o agente comunitário com a valorização da profissão e o respeito merecidos”, sinalizou.
Congresso da Confetam – O encontro tem o apoio de representantes de dezenas de sindicatos que compõem a base da Confetam e das federações de servidores municipais. Os debates do primeiro dia foram conduzidos por Iene, que será a coordenadora do coletivo de saúde da confederação. A partir do encontro, Irene vai reunir e analisar as experiências exitosas relatadas e incorporá-las à produção de uma cartilha, a qual deve ser lançada no VI Congresso da Confetam/CUT, marcado para os dias 28, 29 e 30 de abril, em Recife (PE).
A mesa de abertura contou ainda com a presença do Secretário de Saúde do Trabalhador da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais Cutistas do Paraná (Fessmuc-PR), Marcos Santos, do diretor da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fetrameb/BA), Ivando Antunes, e da diretora da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), Adriana Claudia Kalckmam, que ressaltou a importância de fortalecer a luta dos trabalhadores. “Nesse momento em que os direitos estão sendo retirados e que a saúde do trabalhador está em jogo é muito importante essa discussão, mas acima de tudo é importante que saiamos daqui com uma perspectiva de continuar, reconstruir e refortalecer a luta”, reforçou.
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Andréa Rosendo
Sismuc
CONTO | O carnaval do rei da ilha
3 de Março de 2017, 12:03Por Pedro Carrano
Mate, café e letras
O Rei da Ilha adora o carnaval.
É quando ele veste o manto desfiado, a coroa de papelão e empunha o seu cetro de bambu.
Sobe no alto do maior carro alegórico do pedaço – na verdade um carrinho de carregamento de caixas – e se sente eterno como o glitter que não sai da pele.
Não que ele não possa ser rei noutros momentos.
Aliás, o rei é rei o ano inteiro na Ilha das Peças, berço do seu nascedouro, com a autoridade do passado caiçara e de uma eleição com 208 votos para a câmara de vereadores da cidade de Guaraqueçaba.
Mas é na festa que, como ele diz, pode relembrar seu passado de colonizador europeu, a raiz dos primeiros a desbravar aquela ilha virgem de natureza hostil. Só depois, segundo ele, veio a mistura típica dos caiçaras: negros e índios, nesta ordem.
Mas o Carnaval é o momento para o rei da ilha encarnar o legado do velho continente. Ele ostenta o seu sobrenome hispânico e baila em homenagem aos avós.
Reforça também o seu reinado, ombro a ombro, ao lado do povo.
Só que, sedento de água, o povo anda insatisfeito, com o sal na língua dos que retiram do chão a água salobra, escura, enquanto o rei e vereador jamais encaminhou o projeto da tubulação de água potável.
Nem todos aceitavam os abraços debaixo das asas gordas do rei, e já olham o mau cheiro do rei com desconfiança, suas promessas sem poesia nenhuma, a água comprada do próprio comércio do rei custa R$ 4,25, muito cara, mesmo para uma ilha, pedaço de terra cercado de água por todos os lados.
As costelas daquele povo estavam despontando em meio ao parque nacional, à natureza, à abundância, à região berço de animais raríssimos. E a solução que o rei vem apresentando é uma possível cirurgia para ajustar e cortar algumas costelas do povão.
De repente, escapou na festa do rei um alegre Fora, Temer! por um turista ou talvez um mochileiro descontraído e perdido por aquelas bandas.
O rei se enrijeceu: as coisas podiam sair do controle.
A falta de água recordava também a todos que a barca até a Ilha das Peças é controlada pela família do rei, assim como o restaurante onde pousam helicópteros para o almoço de empresários da capital. “É tudo nosso”, bradou.
Em pleno carnaval, a máscara do rei não conseguia encobrir o que ele se esforçava todo tempo: não era o filho de antigas monarquias ibéricas.
Fora da máscara e do sobrenome, ele sabia no fundo que a sua família era de antigos mercadores de escravos negros, que passavam pela ilha das Peças na época em que o comércio era proibido no porto. Eram os receptadores das peças que os antepassados traficavam.
As peças. Aquelas que o rei sempre fez de tudo para manter ocultas.
Audiência pública da reforma agrária acontece no Paraná
2 de Março de 2017, 22:08Por Leonardo Aragão
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, representada por seu vice-presidente, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), organiza amanhã, às 9 horas, audiência pública no município de Rio Bonito (PR) para mediação do conflito agrário entre MST e Araupel Celulose.
Em 09 de fevereiro, o movimento e a Araupel assinaram um acordo para retirada de madeira nas áreas ocupadas.
Com o objetivo de tentar encaminhar uma resolução definitiva para o conflito, a Câmara reunirá representações das instituições que acompanham o conflito, como Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, INCRA, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, Ordem dos Advogados Do Brasil e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o deputado federal Enio Verri (PT-PR) e integrantes das partes interessadas.
Serviço:
Audiência Pública de resolução do conflito entre MST e Araupel
Local: Ginásio de Esportes de Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Horário: 9h
Guarapuava terá manifestação pelo direito das mulheres
1 de Março de 2017, 18:15Paralisação no dia 8 de março adere a lutas mundiais contra retrocessos
GUARAPUAVA | O dia 8 de março de 2017 entrará para a história com uma paralisação mundial das mulheres. Com o lema “Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós”, se busca denunciar a retirada de direitos em escalada mundial e reforçar as lutas principalmente contra o machismo e a violência contra as mulheres. No Brasil, o destaque do movimento é contra as reformas da previdência e trabalhista que o governo não eleito de Michel Temer (PMDB) tenta aprovar. Se as mudanças foram aprovadas, as principais afetadas são justamente as mulheres, que têm jornada dupla entre casa e trabalho. Uma medida prevê, por exemplo, mesmo tempo de trabalho entre homens e mulheres.
A manifestação organizada mundialmente pelo 8M Paro e no Brasil pelo 8M Brasil tem convocado a greve internacional das mulheres. De acordo com o movimento brasileiro, apesar de as mulheres serem a metade da população mundial, elas são desvalorizadas pela “degradação humana imposta pelo capitalismo, a subordinação esperada pelo patriarcado e a violência perpetrada pelo machismo”, afirma a página oficial do evento.
Por isso, contra a cultura do estupro e a lógica da exploração, nasce o movimento mundial de paralisação. “As mulheres do mundo se unem e se insurgem contra todas as formas de violência impostas a nós, em todos os momentos de nossas vidas, em qualquer lugar do planeta, sob quaisquer governos”, define o movimento.
Em Guarapuava, no interior do Paraná, as manifestações estão sendo organizadas pelo Sindicato dos Servidores, Funcionários Públicos e Professores Municipais de Guarapuava (SISPPMUG) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR). São duas ações no dia 8 de março, data da paralisação mundial, e no dia 12 de março, um domingo. Durante a semana, o evento ocorrena Praça 9 de dezembro, a partir das 16 horas. No fim de semana, ocorre a “Pedalada pelo fim da violência contra as mulheres”. A concentração a partir das 9 horas, na Praça Cleve.
A programação em Guarapuava tem como mote central o fim da violência contra mulheres, pessoas trans, travestis, lésbicas e homossexuais, contra a cultura do estupro, pelo reconhecimento do trabalho doméstico, igualdade de salários e contra as reformas da previdência e trabalhista.
Para a Rafaela Mezzomo, secretária geral do sindicato de Guarapuava, a cidade conta com a grande maioria de mulheres trabalhando nas secretarias de educação, saúde e assistência social. No entanto, “nós não somos valorizadas no ambiente publico e sobrecarregadas no ambiente privado”, aponta.
Reforma prejudica mulheres
A reforma da previdência, aliás, é um dos temas mais polêmicos que devem ser combatidos no dia 8 de março. O relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), defende que só as mulheres casadas devem ter direito a aposentadoria antecipada. “A mulher que é solteira, por que ela vai ter uma diferença em relação ao homem?”, argumentou. A proposta enviada pelo Palácio do Planalto prevê idade mínima de 65 anos para ambos os sexos e 25 anos de contribuição para a Previdência. Hoje não há limite de idade para homens que completam 35 anos de contribuição ao INSS e mulheres que alcançam 30 anos de vida contributiva.
Essa proposta é um dos motivos para a manifestação, como conta Rafaela Mezzomo: “Querem nos igualar da maneira errada, pela idade, mas ainda temos jornada dupla e até tripla. Não tem creches suficientes e quando tem, os horários não batem com os trabalhos das mulheres e mães”, protesta.
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
