Governo do Paraná insiste em adiar reposição da inflação de servidores
ноября 8, 2016 21:53FES defendeu pagamento do reajuste e a imediata implantação da equiparação com piso regional e o auxílio transporte
Por Gustavo Vidal
FES – Fórum dos Servidores
Os servidores do Paraná devem ficar atentos à mesa de negociação com o governo e manter as mobilizações em todas as categorias. Na largada da primeira reunião do grupo de trabalho, na tarde desta terça-feira (08), técnicos das secretarias da Administração e da Previdência e da Fazenda apontaram que a prioridade do governo é liquidar a dívida com progressões e promoções. O debate sobre a reposição da inflação de 2016 ficaria submetido às receitas de 2017.
O grupo destacado para discutir o impasse financeiro das emendas do governador Beto Richa, debateu exaustivamente propostas apresentadas pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES). De imediato, o Fórum solicitou a implantação dos pequenos valores, que consistem na correção do auxílio-alimentação, vale-transporte e do pagamento da equiparação ao salário mínimo regional, para os servidores que ganham menos. Os representantes do governo se comprometeram em responder as reivindicações até quinta-feira, dia 10, quando acontece nova mesa de negociação.
Quanto ao impasse da reposição da inflação, os técnicos da SEAP e da SEFA reafirmaram a necessidade de garantir benefícios devidos ao funcionalismo, antes de prever o pagamento das perdas salariais. Posição contrária dos servidores, que defendem que o governo deve respeitar a lei da data base, implantando o reajuste a partir de janeiro de 2017.
Na avaliação da coordenação do Fórum, a tentativa do governo em dar prioridade às progressões e promoções prejudica a maioria dos servidores, já que nem todos devem receber os benefícios. Dentro dos princípios de solidariedade e da isonomia, o FES prioriza a data base, que atinge todas as categorias, inclusive os aposentados, e busca também que as promoções e progressões atendam a maioria de servidores que têm direito.
Quando finalmente o debate ultrapassou a questão de valores, o FES simulou cenários para o governo cumprir a data base, com base na previsão de inflação em 7% para 2016. Todas as simulações garantem o pagamento da reposição da inflação a partir de janeiro de 2017, com a implantação de parte da data base. O restante seria pago em meados de 2017. As promoções e progressões sendo implantadas por escalonamento, a partir do primeiro trimestre de 2017.
O FES defende a expectativa de crescimento da arrecadação e a possibilidade de o governo honrar com todos os débitos que acumula com servidores. Para o Fórum, o governo tem condições de assumir compromissos financeiros, mesmo que os recursos ultrapassem o valor de 1,4 bilhão de reais, previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sem muito acordo com a equipe do governo, o debate foi intenso sobre as possibilidades, com Fórum deixando claro que a nova proposta de emendas a ser enviada à Assembleia Legislativa precisa partir do reajuste da data base.
O FES ressalta que o não pagamento do reajuste aos servidores significa a perda de um salário para cada servidor ao longo do ano. As perdas salariais do funcionalismo voltam a ser, mais uma vez, o caminho da economia do governador Beto Richa, impondo novo prejuízo no bolso dos trabalhadores, economizando uma folha de pagamento no ano.
As categorias não podem perder o foco e precisam estar preparadas para mobilizações.
Servidores e governo definem negociação no Paraná até dia 19
ноября 7, 2016 21:19Grupo de trabalho inicia debate ponto a ponto das reivindicações nesta terça-feira (08)
Por Gustavo Vidal
FES – Fórum dos Servidores
Servidores e governo vão definir como será aplicado R$ 1,4 bilhão, previsto para 2017 pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um grupo de trabalho foi definido na mesa de negociação de hoje (07) entre Fórum das Entidades Sindicais (FES) e secretários de Estado. O coletivo terá até o dia 19 para apontar as reivindicações que serão atendidas.
Formado por integrantes das secretarias da Administração e da Previdência (SEAP) e da Fazenda (SEFA), junto com cinco representantes do FES, o grupo se reúne já nesta terça-feira, dia 08, às 14 horas, na SEAP, para iniciar a discussão ponto a ponto das reivindicações.
Além da reposição da inflação, servidores querem que o governo quite todas as pendências financeiras com o funcionalismo. O grupo vai definir todas as propostas que serão cumpridas pelo governo entre progressões, promoções, vale-alimentação e a equiparação de remuneração com o salário mínimo regional.
O governo sinalizou que vai aceitar a proposta, mesmo mantendo posição contrária ao pagamento da data base. No entanto, justificou o dia 20 de novembro como limite para reapresentar emendas à LDO, prazo estabelecido após a retirada do artigo 33, e “regimental da Assembleia Legislativa para apresentação de propostas”.
Para o FES, o governo tem condições de absorver todas as demanda em débito com servidores. Os cálculos apontam para crescimento da arrecadação e a possibilidade de o valor de 1,4 bilhão de reais ser superado. O próprio secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, reconheceu na reunião de hoje que os recursos destinados aos servidores podem aumentar.
MTST realiza marcha por moradia nesta terça (8) no Centro Cívico, em Curitiba
ноября 7, 2016 17:54Por MTST Paraná
Centenas de manifestantes ligados ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) de Curitiba se concentram às 9h00 desta terça, dia 08 de novembro, na Praça 19 de Dezembro (Homem e Mulher Nua), para marchar até a Prefeitura de Curitiba, no Centro Cívico.
Participam moradores das ocupações Nova Primavera, 29 de Março, Dona Cida e Tiradentes, localizadas na Cidade Industrial de Curitiba. A manifestação é para pressionar a Prefeitura a cumprir compromissos assumidos com ocupações que reivindicam moradia digna na cidade.
A PEC do Fim do Mundo é Inconstitucional
ноября 7, 2016 13:03Boletim do Senado Federal sugere ação de inconstitucionalidade caso PEC seja aprovada.
Por Manoel Ramires e Marcelo Veneri
Terra Sem Males
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa produziu um artigo técnico que conclui haver “inconstitucionalidades” na Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (241 na Câmara).
Em um estudo de 48 paginas, concluiu-se que “a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional”.
O parecer é enfático ao dizer que uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) deve ser realizada caso seja aprovada o texto. “Caso isso não ocorra e a PEC logre aprovação, promulgação e publicação, entendemos estar presentes os requisitos constitucionais para que os legitimados pelo art. 103 da Constituição proponham a competente ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal arguindo, nesse momento, a inconstitucionalidade da emenda constitucional na qual a PEC tenha eventualmente se transformado”, alerta.
As alterações propostas pela PEC nº 55, de 2016, que geram drástica redução nos recursos alocados nessas áreas, atingem o núcleo essencial desses direitos fundamentais, eis que diretamente conectados com o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. A vedação ao retrocesso social, nesses casos, é absoluta e destina-se a salvaguardar o mínimo existencial já conferido aos brasileiros mais necessitados. Nesse sentido, não há como concluir de forma diversa: o art. 105 é inconstitucional.
Coberto Social
Para Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, consultor legislativo do Senado Federal na área do Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), a PEC desprotege a sociedade. Ele cita artigo de Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos, publicado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada): “O Novo Regime Fiscal (NRF) atua, portanto, na contramão da continuidade do enfretamento dos níveis de desigualdade social. Além do risco de descontinuidade de serviços, o esforço fiscal proposto na PEC 241/16 constrangerá as proteções assistenciais”, ilumina.
No Boletim 53/2016, é recordado que “o país ainda convive com níveis inaceitáveis de desigualdade social, os quais exigem uma agenda governamental que priorize seu enfrentamento, visando uma sociedade mais justa e civilizada”, expõe.
Autonomia entre poderes
O boletim ainda avalia que a PEC 55 (nome no Senado) ainda interfere na autonomia entre os poderes. “A proposta de emenda tende a afrontar a independência e autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e a autonomia das instituições do Sistema de Justiça”, registra. De acordo com Vieira Júnior, isso “estrangula e mitiga a independência e a autonomia financeira do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”.
Intocáveis
O estudo da assessoria do Senado Federal também leva em consideração que a PEC da Maldade não enfrenta totalmente o problema de “gastos” da União. A PEC, na verdade, cria um conjunto de intocáveis que não sofreram com os cortes. Mas notadamente o setor financeiro. Baseado no estudo “Impactos do ‘Novo Regime Fiscal’ – Subsídios à análise da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 241/2016”, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (COFF) da Câmara dos Deputados criticou as renúncias fiscais. “Aparentemente, o cenário atual requer mais do que limitar sua ampliação, mas uma revisão geral de todas as renúncias que venham a ser caracterizadas como tratamento diferenciado ou privilegiado, e que se perpetuam pela inércia da legislação. A propósito, os desajustes fiscais decorrem de uma combinação de receitas e despesas, e não apenas do gasto”, analisa.
Decisão do STF sobre greves no serviço público é polêmica
ноября 4, 2016 10:54Trabalhadores devem priorizar as negociações políticas de suas pautas
Por Ludimar Rafanhim
Advogado, assessor do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba, Sindsaude Paraná, Sindijus do Paraná, Sindicato do Magistério de Araucária e Sindicato dos Servidores de Agudos do Sul, Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná. Coletivo jurídico da FENAJUD.
No dia 27 de outubro de 2016 foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário 693456/RJ, com repercussão geral reconhecida, e que trata de desconto dos vencimentos dos servidores públicos em razão da realização de greve.
A decisão tem causado grande inquietação entre advogados e dirigentes de entidades sindicais e servidores públicos como um todo. É preciso fazer uma análise mais cuidadosa para não fortalecer uma tese que pode mitigar em muito o direito de greve dos servidores públicos conquistado em 5 de outubro de 1988.
Ouso dizer que a decisão cria obstáculos ao direito de greve dos servidores públicos, mas fortalece a necessidade de negociação coletiva efetiva e regulamentação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Destaco que são interpretações preliminares e certamente outras virão para enriquecer o debate e aperfeiçoar os entendimentos.
Direito de greve
“O texto que garantiu o direito de greve foi aprovado pela Assembleia Constituinte no dia 18.08.1988, e com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, pela primeira vez em nosso país a greve passava a se constituir uma garantia social do servidor público. Um avanço histórico, um marco que, aliado a outras garantias, também concedidas a tal categoria, tornou a vida funcional do servidor público mais protegida dos abusos administrativos que até então perduravam. A ideia de libertação do regime ditatorial se apresentou mais marcante na anistia, concedida pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a qual foi estendida aos servidores públicos civis e empregados públicos que tivessem sido punidos em virtude de participação em movimento grevista”.
Mesmo existindo restrições antes de 1988, os servidores organizavam-se em associações em todos os entes da Federação. Da mesma forma, greves eram realizadas por servidores públicos federais, estaduais e municipais, cada uma com sua diferenciada capacidade de organização.
O inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal consagrou o direito fundamental de greve aos servidores públicos: “O direito de greve será exercido nos termos e limites definidos em lei específica”.
O texto de 1988 foi rapidamente cercado de algumas polêmicas dificultando inicialmente seu pleno exercício. Para Adilson Abreu Dallari, o inciso seria de eficácia limitada, portanto, o seu exercício dependia da nova norma. Para Ele, “no caso em exame já existe um condicionamento no próprio texto constitucional. É como se a Constituição tivesse dito que reconhecerá e dará suporte, no futuro, a um direito de greve dos servidores públicos, que vier a ser definido pelo legislador complementar. Não há um direito restringível, mas uma norma condicionada ao implemento de uma condição, qual seja, a edição de lei complementar”.
A tese da norma com eficácia limitada constitui-se em fundamento para inibir o exercício do direito de greve dos servidores, declarando-se ilegais as greves por falta da lei complementar. O desconto dos vencimentos correspondentes aos dias das greves passou a ser uma consequência natural da interpretação restritiva ao direito.
A decisão do STF
Verifica-se que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal consolida um entendimento que já vinha sendo adotado por juízes singulares, desembargadores monocraticamente, tribunais de justiça, tribunais regionais federais, Superior Tribunal De Justiça e até o próprio Supremo Tribunal Federal. Isso dificultou, mas não impediu que os servidores públicos realizassem suas greves.
Sobre a impossibilidade de descontos dos dias de greve se ela foi realizada em razão de conduta ilícita do Poder Público, já tinha decidido o STF nos mandados de injunção 670, 708 e 712. Atrasos no pagamento dos vencimentos, progressões e revisões gerais da remuneração previstas em lei parece-me que estão no rol das condutas ilícitas.
A decisão do STF na repercussão geral impõe alguns desafios e algumas constatações a nós advogados, dirigentes sindicais e servidores públicos que pensam sobre o tema e exercem o direito de greve.
A primeira e maior conclusão é de que a judicialização da greve e outros movimentos dos servidores públicos não interessa a esses trabalhadores, pois a chance de as decisões serem favoráveis ao Poder Público ganhou maior força.
Governo do Paraná suspende negociação com servidores
ноября 3, 2016 20:32Nova mesa será na segunda-feira (07) às 14 horas
Por Gustavo Vidal
FES – Fórum dos Servidores
O governo não aceitou a presença de representantes de categorias em Greve na reunião de hoje (03) e suspendeu a mesa de negociação. Uma nova rodada deve acontecer na segunda-feira, dia 07, às 14 horas na Casa Civil.
Mesmo depois da explicação do Fórum das Entidades Sindicais, de a coordenação, presente à reunião, representa todos os servidores e não apenas uma categoria, mas os 22 sindicatos, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, comunicou a suspensão da mesa de hoje.
O FES destacou que os representantes de sindicato que formam a coordenação representam mais de 90% dos servidores e não apenas as suas categorias. Neste caso, todos os 22 sindicatos deveriam estar na mesa de negociação, desses, apenas quatro permanecem em greve.
Para segunda-feira, a coordenação do FES garante que todas as pautas financeiras serão defendidas na negociação. Reajuste, equiparação salarial, progressões, promoções e vales serão colocados na mesa para que o governo se comprometa a quitar todos seus débitos com o funcionalismo.
Guerreiro Valente | Uma história mal contada e a necessidade de transparência no Paraná Clube
ноября 2, 2016 11:50Por Marcio Mittelbach
Terra Sem Males
Uma notícia que saiu na Gazeta do Povo na última segunda-feira, 31/11, causou ainda mais reboliço no já agitado ambiente político do Paraná Clube. De novidade a história tinha pouca, o que fez com que ela ganhasse proporções foi o fato de ter sido mal contada, essencialmente no título.
‘Salvador do Paraná’ entra na Justiça e está próximo de TIRAR Ninho da Gralha do Clube, dizia a manchete. Caiu como uma bomba. Como assim? Então tudo o que o Carlos Werner queria era tirar o nosso patrimônio? Essa diretoria é tão mal intencionada quanto outras? Foram as perguntas que rondaram os mais desavisados.
Mas não há nada de novo aí. Dar a posse do Ninho, o nosso Centro de Treinamento, para o torcedor/investidor foi a forma encontrada para garantir o ressarcimento dos sucessivos aportes financeiros que ele tem feito, e disso muita gente sabia. No acordo, o Paraná poderá usar o CT por 50 anos sem pagar aluguel e ainda readquiri-lo conforme as coisas forem melhorando.
Mas então por que recorrer à Justiça? A tese que tem prevalecido é que, agindo assim, o Ninho estaria protegido contra novas intervenções judiciais, resultado de outras dívidas, muito mais contestáveis do que as que temos com Werner, se é que existe alguma contestação.
Tudo isso poderia ser evitado com uma boa dose de transparência. E não venha a diretoria dizer que é só comparecer nas reuniões do Conselho. Quando analisamos aqui os sites da dupla atletiba, notamos que ambos contam com espaços dedicados a esse tipo de esclarecimentos.
Ninguém duvida que os números não são simpáticos, mas é preciso encontrar maneiras de esclarecer o torcedor. Caso contrário, fazendo um paralelo com a obra de Chico Buarque*, muita gente vai seguir sem lembrar que existe um brejo da cruz e que vai demorar um tempo pra gente sair de lá.
* Curta aqui a música Brejo da Cruz.
Está no ar o Calotômetro, ferramenta que calcula as perdas dos servidores paranaenses com os calotes
ноября 1, 2016 21:45Por Marcio Mittelbach
SindSaúde
Para que os servidores possam ter ideia do tamanho da perda causada pelo descompromisso do governador, o SindSaúde lançou hoje, 1º de novembro, o Calotômetro. Uma calculadora que indica as perdas que os servidores estaduais do Paraná tiveram e terão entre junho de 2015 e maio de 2017, caso o novo calote se confirme.
É muito simples: basta digitar o salário recebido incluindo os centavos. Os servidores da Saúde devem escolher o valor da GAS – Gratificação por Auxílio à Saúde. Já os trabalhadores das demais secretarias precisam selecionar no campo “GAS” a opção “Calcular sem gratificação” e somar ao valor do salário a gratificação recebida. Como é um calculo aproximado, dá pra arredondar o valor preenchido.
Até quem não é servidor pode simular quanto perderia caso trabalhasse para o Estado. O resultado da soma é a diferença entre o que o governador deveria ter pago, se respeitasse integralmente a data-base, e o quanto ele de fato pagou. As perdas são enormes e se levarmos em consideração que a inflação nesse período esteve na estratosfera, é indignação que não acaba mais.
Clique AQUI e acesse calotômetro.
Servidores do Paraná retomam negociações com governo, após retirada da suspensão do reajuste
ноября 1, 2016 18:09Quinta-feira (03), às 15h, governo e FES voltam a se reunir para discutir os itens da pauta de reivindicações
Por Gustavo Vidal
FES – Fórum dos Servidores
Em reunião na manhã de hoje (1º), na Assembleia Legislativa, representantes dos servidores do Paraná receberam do líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli, a informação de que foi retirado o item 33, da Mensagem 043/2016, proposta pelo governador Beto Richa para prejudicar o pagamento da data-base ao funcionalismo público.
O item foi retirado após categorias em Greve suspenderem as paralisações para retomada das negociações entre governo e Fórum das Entidades Sindicais (FES). Na quinta-feira, dia 03, Fórum e representantes do governo voltam a negociar. A reunião está marcada para as 15h no gabinete da Casa Civil.
O FES orienta que os servidores mantenham as mobilizações mesmo após as suspensões das greves. Neste momento, de recomeço das mesas, é importante que os sindicatos coloquem o que as categorias desejam e para isso é preciso mostrar força ao governo para impedir que novas ‘pegadinhas’ sejam apresentadas.
Reunindo reivindicações de 23 sindicatos, o FES reforça que todas as pautas financeiras serão defendidas na negociação. Reajuste, equiparação salarial, progressões, promoções, vales todas serão colocadas na mesa para que o governo se comprometa a quitar todos seus débitos com o funcionalismo.
As negociações iniciam em torno do R$ 1,4 bilhão previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que o governo apontou como limite para disposição dos servidores. Na plenária do Fórum, ontem (31) em Curitiba, os representantes dos servidores determinaram as pautas que serão atendidas por esses recursos sejam apontadas pelos servidores.
Servidores do Paraná querem decidir aplicação dos recursos do governo
октября 31, 2016 21:26Previsto na LOA, R$ 1,4 bilhão será destinado para reajuste e outros pagamentos. Dia 03 tem mesa de negociação
Por Gustavo Vidal
FES – Fórum dos Servidores
Servidores do Paraná passaram o dia de hoje (31) avaliando o andamento das negociações com o Governo Beto Richa, em meio às Assembleias de categorias que avaliam a suspensão da Greve. Ao longo da plenária do Fórum das Entidades Sindicais (FES), representantes dos sindicatos discutiram a estratégia que levarão à mesa de negociação, marcada para a próxima quinta-feira, dia 03, às 15 horas, na Casa Civil.
O primeiro passo definido é o de reivindicar a decisão da aplicação dos recursos. O R$ 1,4 bilhão previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que o governo apontou como limite para disposição dos servidores, deve ser considerado apenas ao pagamento do reajuste e demais direitos das categorias.
A plenária do FES concluiu que os servidores é quem devem decidir, efetivamente, o que querem receber e não o governo ditar como vai pagar progressões, promoções, reajuste e equiparação salarial.
Nesta terça-feira (1º) um grupo de servidores percorre os gabinetes da Assembleia Legislativa para continuar o diálogo com parlamentares e apresentar as decisões dos servidores. Na quinta-feira, a mobilização será em torno da mesa com o governo. Até lá Assembleias das categorias discutem a continuidade da Greve.
