Jornal Terra Sem Males está disponível para leitura na internet

Capa da primeira edição do Jornal Terra Sem Males.

No último sábado, 11 de julho, o Terra Sem Males ganhou uma nova identidade visual e sua primeira edição impressa, que começou a ser distribuída na Boca Maldita, em Curitiba, e já chegou a diversas entidades parceiras.

Jornal temático - O jornal Terra Sem Males terá edições temáticas em 2015 e o primeiro tema abordado foi “Energia para quem?”. A reportagem fotográfica Águas Para Vida foi escolhida para a estreia do jornal. Todo o conteúdo fotográfico, de entrevistas, matérias e textos literários é inédito para o impresso e, a partir de agora, também pode ser visualizado no site. Confira:

Se alguma entidade quiser imprimir uma nova tiragem deste material, entre em contato. Disponibilizamos o PDF e podemos acrescentar a logomarca na capa.

Acompanhe a reportagem fotográfica Águas Para Vida.

Edição interativa – Algumas das matérias do jornal Terra Sem Males estão publicadas na íntegra somente no site. Confira os links abaixo:

Belo Monte, os atingidos e o progresso

Entrevista com Robson Formica: energia para quem?

O Dia Mundial do Rock e o lugar onde os urubus plainam

Todos contra C*

Saiba mais: Terra Sem Males estreia nova identidade visual e lança jornal impresso

Jornal Terra Sem Males começa a ser distribuído

Terra Sem Males

Trabalho juvenil: redução aumenta desigualdade social

Arte: Manolo Ramires.

Os deputados federais desarquivaram a PEC 18/2011 que trata da redução de idade mínima para o trabalho juvenil. Na proposta, o deputado Dilceu Sperafico (PP´PR) argumenta que “As limitações ao trabalho do adolescente se justificam pela necessidade de permitir a esses jovens a oportunidade de crescimento pessoal e de conclusão dos estudos”. Por outro lado, entidades acreditam que é mais um ataque contra a juventude brasileira. Para Flávio Freitas, jornalista, educomunicador e consultor de projetos na área da infância e adolescência, a PEC transforma o menor aprendiz em funcionário. Confira:

Terra Sem Males: O deputado paranaense Sperafico justifica a PEC afirmando não ocorrer “nenhuma incompatibilidade entre a permissão do trabalho em regime de tempo parcial, a partir dos quatorze anos, e a proteção ao adolescente”. Ele está certo?

Flávio Freitas: Incompatível é esta proposta que representa mais um retrocesso nos direitos de crianças e adolescentes, viola conquistas históricas e fere compromissos internacionais assumidos pelo Brasil – como as convenções da OIT que tratam do trabalho infantil e da idade mínima para o trabalho (Convenção n.º 138 e 182).

TSM: Se a PEC 18/2011 passar, quais são os impactos?

FF: As propostas elencadas na PEC 18/2011 representam mais um grave retrocesso na garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Reduzir a idade mínima para a entrada no mercado formal de trabalho de 16 para 14 anos é inadmissível, pois vai contra a “condição peculiar de desenvolvimento” prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

TSM: Mas não se está a impedir o trabalho de jovens e o ingresso ao mercado de trabalho?

FF: Existe um pensamento equivocado de que de adolescente no Brasil não pode trabalhar. O que não é verdade. O Estatuto prevê que todo brasileiro acima de 14 anos pode trabalhar, mas na condição de Aprendiz, em que meninos e meninas devam estar cursando o Ensino Fundamental ou Médio. Durante a aprendizagem eles passam por formação teórica em instituições e a coloca em prática em empresas. Na condição de Aprendiz as jornadas não podem ultrapassar seis horas diárias e os direitos trabalhistas e previdenciários já são assegurados. A inserção no mercado de trabalho é importante. Contudo deve acontecer de maneira a respeitar o desenvolvimento saudável e seguro dos adolescentes. Precisamos de mais escolas, mais qualidade na educação – que passa pela melhoria de muitos fatores – e de um olhar mais humano e realista de nossos legisladores.

TSM: Essa Proposta tem impacto direto e negativo com relação ao menor aprendiz.

FF: Sim. É proibida a realização de trabalho aprendiz em período noturno, em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social ou que não permitam sua frequência à escola. Como Aprendiz há uma preocupação com a condição de “adolescente”, de priorizar os estudos e o “aprendizado”. A proposta da Câmara desrespeita essa fase do desenvolvimento humano e põe em risco o desenvolvimento físico e intelectual dos nossos adolescentes.

TSM: A PEC, ao invés de proteger a juventude brasileira, lhe retira direitos?

FF: Com a PEC 18/2011, meninos e meninas deixam de ser “Adolescentes Aprendizes” e passam a ser tratados como “funcionários”, isso muda toda a relação de trabalho dele dentro da empresa e compromete seu futuro escolar. Por outro lado, a PEC não é interessante para as empresas, pois contratando aprendizes ela ganha incentivos fiscais (como pagamento de apenas 2% de FGTS, dispensa de Aviso Prévio remunerado, isenção de multa rescisória, entre outros).

TSM: A melhor medida para educar a criança e o adolescente é inserindo no mercado de trabalho ou a melhor opção é, nessa idade, conceder exclusividade aos estudos?

FF: A aprovação de propostas como a PEC 171/1993 e a PEC 18/2011 mostra que boa parte do nosso Congresso age de forma desconexa com as reais necessidades das nossas crianças e adolescentes – que deveriam ser “prioridade absoluta” na formulação e execução de políticas públicas. É lei: “toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. A educação é fundamental para o desenvolvimento pessoal, intelectual, social e econômico, mas sabemos que milhares de meninos e meninas não concluem os estudos.

TSM: Portanto, os legisladores estão mais retirando do que colocando os jovens nas escolas.

FF: Dados do Relatório de Desenvolvimento 2012 (PNUD) apontam que o Brasil tem 3ª maior taxa de evasão escolar entre 100 países. Segundo o documento, um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a última série. No Ensino Médio não é diferente. Em 2012, apenas 51,8% dos jovens de até 19 anos haviam concluído os anos finais da educação básica brasileira, segundo dados do IBGE compilados pela ONG Todos Pela Educação. No caso do Ensino Médio, a evasão ocorre – dentre outros fatores – pela entrada dos jovens no mercado formal de trabalho a partir da atual idade mínima que é 16 anos. Muitos se submetem a subempregos, a jornadas e turnos de trabalho incompatíveis com o bom rendimento escolar, à conclusão dos estudos e, consequentemente, a melhores empregos e renda no futuro. Baixando a idade mínima para 14 anos – idade em que o aluno estará cursando o oitavo ou nono ano – colocaremos em risco o bom rendimento escolar e até mesmo a conclusão do ensino fundamental, que é obrigatório e insuficiente para um bom emprego.

Por Manolo Ramires
Terra Sem Males

IV Congresso da CPT: A memória e o registro dos conflitos

Foto: Joka Madruga.

Na memória de José Maria Pereira, presidente da Associação Agroextrativista da Ilha do Carás, em Afuá, no Pará, há a lembrança da perda de vários companheiros de luta. Foram cinco nos últimos tempos. Aqui, no IV Congresso Nacional da CPT, ele dividiu conosco um pouco dos desafios enfrentados pela comunidade em que vive.

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* O Terra Sem Males está presente em Porto Velho (RO) para a cobertura do IV Congresso Nacional da CPT, que será realizado até a próxima sexta, dia 17.

A equilibrista

Foto: Manolo Ramires

- Cuidado com os olhos.

Foi o primeiro pensamento ao ver a mulher se equilibrando naquele instante. A plateia sempre olha esses lances com uma dose de agonia. A corda balançando, a equilibrista avançando, os pés trêmulos, o infinito da vergonha sustentado pelas redes abaixo.

Não lembro se quando era pequeno eu torcia pela queda ou pela chegada ao outro lado da fronteira. Agora, adulto, confesso nutrir uma pequena torcida pela tragédia. Ela é sempre mais gloriosa. Vencer causa-nos inveja. Ver os outros perderem nos conforta na mediocridade.

Enquanto filosofo, ela se equilibra. Não é na corda bamba. É no ônibus mesmo. Sentada. O coletivo a tremer como um varal na ventania. Mas ela sustenta bravamente um pequeno espelho numa mão e o delineador noutra. São dois olhos a brilhar. É como ir e voltar no picadeiro por caminhos diferentes. Não olha para os lados. Não pode sob o risco de riscar as sobrancelhas, o nariz. Mas observa, pela nuca, que todos acompanham seu ato heroico.

O espelho dá lugar ao pote. O pincel é reposto. Tudo treme. Mas ela não se borra, não mancha a camisa branca. Agora já torço pela sua vitória. Torço para que o motorista não dê aquelas freadas espetaculares na parada ou que arranque com suavidade. O mais perigoso já passou. A linha  da vergonha foi ultrapassada com louvor.

Ela utiliza um pequeno algodão para corrigir as imperfeições. É hora de tirar os excessos, afinal, ela é uma equilibrista, não uma palhaça. Ficou bom. Mas o público não aplaude quando ela termina. Sabe-se lá porque, depois de todo árduo trabalho, ela colocou óculos escuros e desceu.

Por Manolo Ramires
Crônicas Curitibanas/Terra Sem Males