Privatização da água leva ao colapso da saúde
марта 20, 2018 15:21Agronegócio e mineração se utilizam de grande quantidade de água, contaminam rios e negam acesso à população desse recurso indispensável à vida
O direito humano à água se traduz no acesso à água limpa e segura para toda e qualquer pessoa, com a garantia de suas necessidades básicas. Reconhecido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 2010, o acesso à água para todos(as) torna-se inviável devido ao processo de mercantilização imposto por grandes corporações.
O capital internacional se vale de estratégias extrativistas para intensificar o saque, a contaminação e exploração dos bens naturais de países periféricos, como a água. E, nesse processo, são inúmeras as consequências na saúde da população.
Agronegócio
Para Sandra Cantanhede, coordenadora do setor de saúde do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) do Distrito Federal e do FAMA, uma das principais causas de morte no campo é a contaminação da água pelo uso intensivo de agrotóxicos. “O envenenamento da água pelo uso intenso de agrotóxicos em grandes produções agrícolas de grileiros causa doenças e óbitos que se devem a contaminação da água”, afirma.
As estratégias das comunidades e populações frente à contaminação da água e degradação da terra se constroem por meio da produção agroecológica, uso da medicina natural, tendo como ferramenta plantas medicinais, e inserindo esse debate no âmbito educacional.
Mineração
A violação do direito humano à água se intensifica no contexto de atividades de mineração. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos por água no Brasil cresceram 150% entre 2011 e 2016. Esse relatório apontou, ainda, que mais da metade dos problemas (51,7%) decorre da atividade mineradora.
“Dentro de toda essa realidade de degradação, quem está na ponta desses efeitos negativos são sempre as mulheres. Elas caminham mais para conseguir água, são sobrecarregadas de trabalho para cuidar dos convalescidos e tem mais dificuldade para cultivar alimentos”, relata Camila, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) da Bahia.
Na atividade mineradora, a água é utilizada para beneficiar o minério e, no caso dos minerodutos, para realizar o transporte mineral. Os danos às comunidades e populações pelo uso indiscriminado da água por mineradoras compete na restrição ao acesso à água necessária para realização de atividades que garantem a vida, destruição de nascentes e rios, fornecimento insuficiente por parte do poder público, ausência de qualidade da água fornecida.
Esses impactos envenenam e impedem o desenvolvimento de vidas saudáveis, uma produção de alimentos que garanta a soberania alimentar e, para além disso, a contaminação e disseminação de doenças atreladas a essa lógica ameaça as populações e fortalece o desenvolvimento de grandes corporações internacionais.
Por Eduarda Souza, do MAM
Foto: Joka Madruga
FOTOS: Mística de abertura desta terça-feira do FAMA 2018 em Brasília
марта 20, 2018 11:17A luta pela água, dos povos em todo o mundo, foi o tema da mística que deu início ao quarto dia do MAIOR EVENTO EM DEFESA DA ÁGUA DO PLANETA!
A resistência ao imperialismo e sua gana de privatização das nossas fontes de água foi traduzida em muita simbologia de luta, música e poesia!
#MulheresPelaÁgua
#FAMA2018
#ÁguaéDireito
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Mísitca de abertudo do segundo dia do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta terça-feira (20). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMASyngenta e Aerotex são condenadas por despejar agrotóxico em área de escola rural
марта 19, 2018 21:34A Justiça Federal de Rio Verde (GO) condenou as empresas Syngenta e Aerotex ao pagamento de R$ 150 mil por dano moral coletivo após a realização de pulverização aérea de agrotóxico Engeo Pleno que atingiu alunos e professores de uma escola rural localizada no assentamento Pontal dos Buritis no dia 3 de maio de 2013.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a utilização do agrotóxico com aplicação aérea em áreas de milharais é proibida pelo Ibama e as duas empresas foram responsabilizadas por uma sequência de ações: a não informação pela Syngenta alertando na embalagem que o produto não poderia ser aplicado em milharal; a Aerotex responsável pela pulverização em área escolar, que acabou atingindo professores e crianças da escola rural. No referido processo, não há muitas informações sobre o contratante responsável pelo milharal.
O entendimento do juiz para caracterizar o dano moral coletivo é de que a pulverização afetou o direito à dignidade, tranquilidade, sossego, paz, respeito à família, proteção à criança, que configuram desdobramento do direito à vida. “Resta evidente que o fato de pulverizar agrotóxico nas proximidades de escola provoca em seus alunos – crianças e adolescente – e respetivos familiares uma série de sensações negativas como medo, desprezo, desrespeito, impotência e abalo à sua paz e tranquilidade. Não se trata de um ato banal e passível de ser contemporizado e esquecido facilmente”, descreveu o magistrado.
O dano coletivo, de acordo com a decisão, é aplicado “em nome de todos os moradores do assentamento e de todos os estudantes daquela escola” e também caracteriza dano ambiental, em que o juiz considerou que “o caso em tela diz
respeito a poluição ambiental atmosférica que, em regra, não deixa vestígios”.
Importante observar nessa condenação que a Justiça Federal considerou que a ré SYNGENTA “contribuiu para o evento danoso com inobservância de dever de cuidado. Nesse aspecto, deixou de informar, no produto por ela fabricado, que a pulverização na via área tinha restrições e que, sobretudo, havia interdição absoluta para pulverização de lavouras de milho por avião”. O magistrado considerou ainda que “o uso de agrotóxicos consiste em atividade que demanda conhecimentos específicos e de ordem técnico-científica, de modo que suas regras e particularidades são desconhecidas da população em geral. Justamente por isso cabe à fabricante informar e esclarecer como se deve – e principalmente como não se deve – usar o produto”.
Por Paula Zarth Padilha, com informações disponíveis na sentença
Terra Sem Males
“O povo soberano é dono das águas”, destacam ativistas contrários à privatização
марта 19, 2018 18:37Reunidos em Brasília, diferentes atores sociais ressaltam a importância do recurso para preservação do meio ambiente
Reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), em Brasília, segmentos populares e especialistas destacaram, neste domingo (18), a importância de garantir o acesso à água às mais diferentes populações. No Brasil, o avanço de ações predatórias por parte de empresas e outros grupos econômicos tem causado grandes problemas a diferentes comunidades, em especial a grupos como quilombolas, indígenas, pescadores e agricultores familiares. A ativista Isolete Nichinieski, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, ressaltou que o recurso, além de ser um bem considerado essencial, é fundamental para a garantia dos direitos humanos como um todo.“O direito à saúde, por exemplo, não é possível ter se você não tem água para a população. Não se reconhecer a água como direito humano é, portanto, uma contradição”, ressalta.
Dentro do processo de disputa política pela preservação do meio ambiente e pela água, o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, integrante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, assinala que a legislação brasileira garante ao povo o usufruto dos recursos hídricos.
Ele menciona a Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 225, resguarda o direito da população ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e de uso comum como fator essencial à qualidade de vida.
“O povo é soberano, é dono das águas. O Estado não é dono do rio nem das águas. O que ele faz é gerir um bem da sociedade”, pontua.
Privatização
Na Bahia, a luta popular contra a privatização da água no município de Correntina, a 920 km de Salvador, tem sido um dos destaques da atualidade. O geraizeiro Jamilton Santos de Magalhães, da comunidade Fundo e Fecho de Pasto, conhece de perto o drama de quem precisa concorrer com a força política e econômica do agronegócio.
Para se ter uma ideia, os ruralistas respondem por cerca de 75% da captação de água de toda a Bacia do Rio São Francisco, responsável pelos afluentes que deságuam na região. A atividade compromete diretamente o acesso ao recurso por parte dos segmentos populares.
“Todo mundo sabe que, quando o agronegócio chega, muda tudo num local, aí a comunidade precisa lutar muito pra poder consumir água e pra manter o cerrado de pé. É uma luta dura, mas nós somos guardiões do cerrado e vamos continuar, porque ninguém pode morrer de sede estando na margem de um rio”, desabafa o geraizeiro.
A privatização e a contaminação dos recursos hídricos comprometem diretamente a manutenção dos biomas. No caso do cerrado, mais de 50% da área já foram destruídos. Segundo pesquisadores que atuam na região Centro-Oeste, todos os anos cerca de dez córregos ou rios desaparecem por conta do desequilíbrio ambiental.
“Se a gente não aprender a preservar isso, as consequências serão ainda mais graves no futuro”, sublinha Isolete Nichinieski.
O bioma tem um valor central para o meio ambiente e é responsável pela distribuição de boa parte da água que abastece o Brasil e a América do Sul. É dele que nascem os principais rios brasileiros, com destaque para as Bacias Amazônica, do São Francisco e do Prata.
Por Cristiane Sampaio
Da Página do MST
Foto: Joka Madruga
FOTOS: Confira imagens desta segunda-feira no Fórum Alternativo Mundial da Água em Brasília
марта 19, 2018 17:59Com o tema “Água é um direito, não Mercadoria”, diversos movimentos sociais, ONGs, sindicatos e comitês estaduais do FAMA buscam fazer o contraponto ao debate que o Fórum Mundial da Água (FMA), que é organizado por corporações privadas e governos realizam, também, em Brasília (DF).
Aprecie abaixo, comente e compartilhe nas redes sociais o #fama2018.
Assembleia dos internacionais durante o Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta segunda-feira (19). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Assembleia dos internacionais durante o Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta segunda-feira (19). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Assembleia dos internacionais durante o Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF, nesta segunda-feira (19). Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece em Brasília-DF. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/FAMA
Fórum Alternativo Mundial da Água continua nesta segunda-feira (19) em Brasília
марта 18, 2018 18:59A programação do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 a partir dessa segunda-feira, 19 de março, passa a ser desenvolvidas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. O evento está sendo realizado entre os dias 17 a 22 de março e conta com a presença de 170 países, representantes de diversas organizações dos 5 Continentes. Ao final do evento a organização espera receber mais de 7 mil pessoas.
Os dois primeiros dias de atividade do FAMA, 17 e 18, foram realizados na Universidade de Brasília (UnB) com mais de 400 atividades entre debates, oficinas, seminários, rodas de conversa, sessões de cinema e mostras culturais. Todos os debates são sobre a água como um direito e não mercadoria.
A participação popular
O maior evento em defesa da água do planeta segue com sua programação com atividades como: Coletiva de Imprensa (Dia 19, às 13hs 30min no Parque da Cidade); assembleia de mulheres e assembleia internacional das águas; plenárias unificadas que debaterão sobre a temática; atos políticos, culturais, relato de experiências de lutas e resistências, bem como o Projeto dos Povos para a Água, a leitura dos documentos finais do Fórum Alternativo 2018 e no dia 22, Ato Inter-religioso e Luta pela Água na capital federal.
O Fórum Alternativo está sendo organizado por movimentos sociais, ONGs, entidades sindicais e Comitês do Fórum montados no Estados, sempre com o mesmo tema “Água é um direito, não Mercadoria” e busca fazer o contraponto ao debate que o Fórum Mundial da Água (FMA), organizado por corporações e governos irão fazer.
Acompanhe a programação do Fórum Alternativo Mundial da Água 2018 pelo site do evento (http://fama2018.org) e também aqui no Terra Sem Males.
por Adilvane/MPA
Edição: Joka Madruga
Conflitos envolvendo a água são destacados no Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília-DF
марта 17, 2018 20:51A mesa temática “Água, vida e direitos humanos”, organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com movimentos sociais tratou de conflitos envolvendo a água e violação de direitos humanos no Brasil, neste sábado (17), durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) em Brasília (DF).
Os casos apresentados foram a contaminação da água pela mineradora Hydro Alunorte em Barcarena (PA), o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco (Vale-BHP Billiton) em Mariana (MG), a construção da hidrelétrica de Belo Monte na região de Altamira (PA) e o caso Onça Puma, usina da Vale S.A. que contaminou a região de Ourilândia do Norte (PA).
Os promotores e procuradores presentes na atividade explicaram os casos em questão e apresentaram quais ações estão sendo movidas no âmbito da atuação judicial. Já os representantes dos movimentos sociais fizeram relatos emocionados sobre as violações de direitos humanos vivenciadas nessas situações.
Os relatos evidenciaram a cumplicidade do Estado brasileiro com os crimes socioambientais cometidos pelas empresas na busca pelo lucro.
Por outro lado, reforçaram a necessidade das comunidades atingidas se organizarem e lutarem. O Ministério Público também se mostrou um agente importante para garantir os direitos fundamentais nesses casos.
por Elisa Estronioli/MAB Nacional/FAMA 2018
Capa: Canteiro de obras de Belo Monte, na região de Altamira-PA. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
Cada vez que uma pessoa que defende direitos humanos é assassinada, vários direitos são violentados
марта 17, 2018 9:20O assassinato de uma defensora ou de um defensor de direitos humanos viola direitos básicos: o direito à participação no espaço público e à liberdade de manifestação, e o principal, o direito à uma vida com dignidade e direitos econômicos e sociais.
Marielle e Paulo tiveram esse direito retirado pelo Estado e pela força do capital, em menos de uma semana. De diferentes regiões do país, foram assassinados já nos primeiros meses de 2018 por diferentes sujeitos, mas pelo mesmo motivo: por defenderem que se cumpra o que determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira.
Quinta vereadora mais votada no município do Rio de Janeiro em 2012, Marielle Franco, mulher, negra, feminista, bissexual foi executada com quatro tiros no dia 14 de março de 2018, na capital carioca. Nascida na comunidade da Maré, era conhecida pela defesa dos direitos das mulheres, da juventude negra e da população favelada e periférica. O assassinato ocorre em momento que Marielle realizava denúncias constantes de crimes e abuso das forças Policiais durante a intervenção militar na cidade, principalmente dirigidos à população negra. A execução ocorre logo após a nomeação da vereadora como relatora da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Federal do Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro.
Dois dias antes do assassinato da vereadora, o representante da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia, Paulo Sérgio Almeida Nascimento também foi assassinado em Barcarena, no Pará, no dia 12 de março. A liderança local cobrava a comprovação da empresa norueguesa Hydro a autorização para construção de bacias de rejeitos na cidade. Em janeiro, o militante denunciou à Justiça que sofria ameaças de morte, mas teve proteção negada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará.
Outro caso emblemático foi o assassinato de Márcio Matos, morto em janeiro deste ano na casa onde morava, em Iramaia, na Bahia. Negro, o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra era importante liderança na região, com ativa participação política e na luta em defesa da Reforma Agrária.
A morte de Marielle, de Marcinho e de Paulo não são casos isolados. Do Norte ao Sul do Brasil, as mortes de quem defende direitos humanos é recorrente. Em 2017, mais de 60 pessoas foram assassinadas pelos conflitos agrários no país, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.
Também se repetem as causas do assassinato: em geral, são uma forma de silenciar pessoas que denunciam a atuação autoritária do Estado, as violações de direitos trazidas por megaempreendimentos, e a necessidade de realizar a reforma agrária e urbana para a construção de um país mais justo.
Não por acaso, grande parte dos defensores e defensoras assassinados são pessoas que tem sua história já permeada pelo racismo estruturante e violência de classe: são elas que estão mais vulneráveis em um sistema que prioriza a manutenção de privilégios de homens, brancos e de aumento da riqueza de poucas pessoas, em detrimento dos direitos da maior parte da população.
É por isso que movimentos sociais e organizações da sociedade civil reivindicam transformações nesse sistema, para uma sociedade mais justa e igualitária. Não vamos nos calar! As lutas de Marielle, Paulo e Márcio seguem vivas!
Marielle, presente! Paulo, presente! Márcio, presente!
Fonte: Terra de Direitos
Foto da capa: Amanda Iargas
Gif animado: montagem da assessoria da Terra de Direitos
FOTOS | Vigília em Curitiba #MariellePresente
марта 16, 2018 22:19Confira ensaio de Amanda Iargas realizado durante a vigília em Curitiba, na noite de quinta-feira, 15 de março, em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, executados dia 14 de março, no Rio de Janeiro.
FOTOS: Assembleia Mundial de Mulheres, em Salvador (BA)
марта 16, 2018 20:41Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16 de março, a Assembleia Mundial das Mulheres, durante a programação do Fórum Social Mundial, realizado em Salvador (BA).
A proposta da Assembleia Mundial de Mulheres foi levada ao Conselho Internacional do FSM, em reunião de outubro de 2017, pelas mulheres presentes, a partir de diálogos sobre as preocupações das mulheres vivendo situações de guerra, como as combatentes curdas, a solidariedade com as resistentes à ocupação e apartheid da Palestina, e a organização das mulheres negras brasileiras contra o feminicídio e o extermínio de sua juventude.
Confira abaixo algumas imagens deste momento, feitas pelo repórter fotográfico Joka Madruga, para o Núcleo Piratininga de Comunicação e Terra Sem Males:
Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Assembleia Mundial das Mulheres, durante o Fórum Social Mundial, em Salvador – Bahia – Brasil. 16/03/2018. Foto: Joka Madruga/NPC/TERRA SEM MALES
Com informações do site oficial do FSM2018.
