Balanço da questão agrária brasileira em 2017

января 15, 2018 13:11, by Terra Sem Males

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste 2 divulgou um balanço da questão agrária no Brasil em 2017. Confira a análise na íntegra:

O ano de 2017 começou e terminou sangrento. O contexto vivido pelos povos da Terra, das Águas e das Florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado e do modelo de desenvolvimento. Também foi preciso muita reflexão e mobilização para superar as formas viciadas e distorcidas de construção de poder.

Em 2017 vimos consolidar no Brasil – através de uma sucessão de ataques a direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro – um sombrio ciclo de retrocessos políticos. Conduzidos pelo conjunto das forças mais elitistas e reacionárias do País, tais retrocessos penalizaram principalmente as classes mais empobrecidas e a natureza. Isso representa a materialização do golpe parlamentar de direita que teve por motivação não apenas a destituição da presidenta eleita, mas a subtração de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do País com o fim de garantir pleno poder econômico e poder político aos principais operadores do sistema: bancos, indústrias, agronegócio, construtoras, latifundiários e a grande mídia.

O Brasil assumiu voluntariamente o papel de quintal do mundo, produtor de commodities, dando em troca os seus territórios de Vida. Multiplicaram-se casos de cercamento e privatização das águas, privatização de territórios pesqueiros por complexos de energia eólica, envenenamento do solo pelo uso de agrotóxicos, reconfiguração de territórios em razão de grandes obras, entre tantos outros exemplos. A lista de crimes cometidos pelo Estado seguiu religiosamente os preceitos anunciados pelo capital, para quem o desenvolvimento só é possível por meio do sacrifício e da espoliação da vida humana e do meio ambiente.

Por isso, para os povos da Terra, das Águas e das Florestas, inimigos históricos desse modelo desenvolvimentista, o impacto foi ainda maior, já que a bancada ruralista foi uma das principais responsáveis pelo golpe de Estado. Em 2017, vimos intensificar a tendência observada nos últimos 10 anos ao consolidar as comunidades tradicionais e as famílias posseiras como as principais vítimas da violência e de crimes cometidos pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela mineração e por grandes obras de infraestrutura – principais causadores de conflitos agrários no país. 

Tempo de terror

De acordo com dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo no ano de 2017, muitos com requintes de crueldade. Esse índice confere ao Brasil o infeliz título de País mais violento para as populações camponesas no mundo.

Observamos que nos anos anteriores os homicídios caracterizavam-se por uma seletividade nos alvos – assassinatos de lideranças, com a finalidade de intimidar os demais que ousassem lutar. Em 2017, porém, vivemos a generalização da violência no campo e uma antiga prática retornou: os assassinatos em massa, a chacina, como o método perverso de aniquilar todos os focos coletivos de resistência no campo.

Foram exemplos: a Chacina de Colniza, no Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros do assentamento Taquaruçu do Norte foram torturados e assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros da região; a Chacina de Vilhena, em Rondônia, ocorrida no mês de maio, quando três trabalhadores rurais foram mortos por lutarem pela Reforma Agrária; o Massacre em Pau D’Arco, no Pará, também ocorrido em maio, onde Policiais Militares e Civis do estado assassinaram 10 camponeses; o Massacre em Lençóis, na Bahia, ocorrido em julho, quando oito quilombolas foram assassinados na comunidade de Iúna.

Além dos episódios com vítimas fatais, outros ataques violentos foram vividos pelas comunidades do campo, como o caso do povo indígena Gamela, que sofreu tentativa de extermínio por pistoleiros ligados a fazendeiros da região por causa de disputa territorial no município de Viana, no Maranhão. Cerca de 13 índios foram feridos, sendo um alvejado pelas costas e com as mãos decepadas. Esses casos representam uma parcela da violência no campo, protagonizada pelo poder privado e pelo próprio Estado brasileiro e seu modelo de desenvolvimento que vitimaram centenas de milhares de famílias camponesas em todo o País.

A violência no campo atingiu tal patamar estimulada pelo contexto político e jurídico em que a elite deixa de ter seus interesses terceirizados pelo Governo para ser ela a própria governante. Com o advento de um Estado de Exceção, implementado pelo Golpe parlamentar de direita, tanto o agronegócio quanto o latifúndio aprofundam o controle que já existia, sendo o Estado brasileiro seu principal instrumento de captação de lucros e produção de violência. Ironicamente, o discurso oficial que afirma ser o agronegócio um dos setores mais produtivos do País torna-se verdade se considerarmos toda a produção de ameaças, expulsões e mortes.

 Tempo de viver sem direitos

A violência e perversidade presentes no controle da terra e dos territórios não bastaram. A elite econômica que controla os três poderes do Estado ambicionou mais, e manobrou para que a legislação se ajustasse totalmente a seus interesses, de maneira ainda mais explicita e escancarada do que em outras ocasiões existentes na história política do País.

Logo no início de 2017 tivemos a vigência da Medida Provisória 759/2016, que alterou consideravelmente as normas relativas à Reforma Agrária no País. Tal iniciativa revela a essência deste momento político, com efeitos danosos e avassaladores para a Reforma Agrária. Entre os pontos mais perigosos está a resolução que torna possível comercializar lotes após 10 anos da implantação do assentamento. No mesmo passo, houve a redução progressiva do orçamento destinado à Reforma Agrária e a demarcação de territórios tradicionais, bem como o desmonte do conjunto de políticas públicas destinadas às comunidades camponesas.

Os recursos reservados para a obtenção de terras no Brasil foram reduzidos em mais de 60% se comparados ao valor do ano de 2015. Os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de igual modo, foram somente metade do valor destinado no ano de 2016. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também sofreu cortes que chegam a inviabilizá-lo em vários estados. Em 2016, foram destinados ao Programa R$ 439 milhões.  Já em 2017, foram somente R$ 150 milhões, o que representou uma redução de 66% em um único ano. A soma dessas iniciativas permitirá que assentamentos que nunca receberam qualquer infraestrutura possam ter seus lotes negociados, deixando as famílias presas fáceis do assédio dos latifundiários. Se em 2017 assistimos ao ataque generalizado às políticas públicas consolidadas nos últimos 15 anos, o ano de 2018 será ainda pior. O governo golpista reduziu em 35% os recursos para a agricultura camponesa e familiar, além de ter cortado mais de 56% dos recursos destinados à segurança alimentar e nutricional para o ano de 2018.

Ademais, em estágio avançado, duas iniciativas de Projetos de Lei articuladas politicamente pelo governo Temer e a bancada ruralista pretendem garantir em 2018 um novo golpe, desta vez atacando a soberania do povo brasileiro sobre seu próprio território. O primeiro projeto é uma antiga reivindicação de grandes empresas multinacionais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) conduzido diretamente pela Casa Civil que pretende permitir que estrangeiros possam comprar ou arrendar diretamente terras em território brasileiro. Enquanto isso, outro Projeto, o PL 827/2015, conhecido como Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, quer passar para grandes empresas o controle sobre o uso de todas as sementes, plantas e mudas modificadas. Dessa forma, a comercialização do produto que for obtido na colheita dependerá da autorização do detentor das chamadas cultivares, que são plantas que tiveram alguma modificação pela ação humana, como as híbridas, por exemplo. Considerando o aumento exponencial do cultivo de sementes híbridas e transgênicas produzidas por grandes corporações estrangeiras, que também controlam a produção de agrotóxicos, podemos entender os impactos integrados que essas medidas, se aprovadas, poderão provocar na produção de comida no Brasil. 

No bojo desse regime de inviabilização de políticas públicas, anulação de direitos constitucionais e de legitimação da exploração da classe trabalhadora e das comunidades camponesas, veio a aprovação da reforma trabalhista, em julho de 2017. O resultado foi a imposição de uma lei nefasta que flexibiliza a jornada de trabalho, reduz a remuneração, altera as normas de saúde e segurança do trabalho, fragiliza a organização sindical, dificulta o acesso à Justiça do Trabalho, além de criar a figura do/a trabalhador/a intermitente. Os gritos e revoltas do povo nas ruas não foram ouvidos dos plenários de votação do Congresso Nacional.

Também em 2017, a luta contra o trabalho escravo sofreu inúmeros ataques, todos no sentido de favorecer a bancada ruralista e anular o protagonismo brasileiro no combate ao trabalho escravo, reconhecido internacionalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 1129/2017, que revogou a Lei Áurea, ao reduzir o conceito de escravidão contemporânea, retirando da fiscalização situações de condição degradante e jornada exaustiva. Outras aberrações presentes na Portaria foi a necessidade de registrar Boletim de Ocorrência Policial para instauração do processo de inclusão do empregador na Lista Suja, além de anistiar os empregadores que constavam em listas anteriores. A portaria teve seus efeitos suspensos no mesmo mês de sua divulgação, em face da decisão liminar da ministra Rosa Weber, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental distribuída pelo partido político Rede de Sustentabilidade.

Graças à pressão de organizações da sociedade civil organizada e da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho e Emprego voltou atrás e publicou nova Portaria Interministerial, em dezembro de 2017. Recuando, o Ministério do Trabalho e Emprego atende ao conceito contemporâneo de escravidão, presente no Artigo 149 do Código Penal brasileiro, além de se adequar às convenções e pactos internacionais de Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo. Contudo, é preciso estar de olho aberto com as modificações contidas na nova legislação trabalhista, que no lugar de trazer dignidade, trouxe precarização, exploração e mais desemprego aos trabalhadores e trabalhadoras.

O ano foi também de divulgação da Lista Suja do Trabalho. Publicada nos meses de março e outubro, a Lista Suja apresentou 67 e 130 nomes, respectivamente. Dentre eles, é possível encontrar a JBS Aves Ltda., subsidiária da JBS e outra gigante da agroindústria, a Sucocítrico Cutrale Ltda.

Além das perdas de direitos trabalhistas, a proposta de reforma da Previdência deixou a população em estado de alerta e de mobilização. Diversos protestos foram realizados com o objetivo de denunciar os graves impactos que poderão ser causados caso a reforma da Previdência seja aprovada. Em dezembro, camponeses e camponesas ligados/as ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) realizaram uma greve de fome por 10 dias na Câmara dos Deputados em Brasília, como forma de repúdio à reforma. Camponeses e camponesas colocaram suas vidas em risco na luta contra as assombrosas medidas que acabam com os direitos previdenciários enquanto deputados ignoravam os anseios do povo. Apesar de não ter sido aprovada em 2017, a votação da reforma será um grande risco para a população brasileira em 2018.

Tempo de viver sem Temer

Para enfrentar o quadro, o povo brasileiro com suas mais variadas pautas não se calou e fez história. Ocupou as ruas cotidianamente para denunciar os desmandos do Governo e ampliar as trincheiras para a superação das desigualdades, intensificadas nesse período. No campo, o que animou foi a pulsão de vida dos Povos da Terra, das Águas e das Florestas, bem como de suas organizações sociais frente ao contexto de Morte do Estado Brasileiro.

No campo, a esperança veio das principais vítimas de violência: as comunidades tradicionais, que desafiaram a ambição e o poder do agronegócio e do latifúndio, lutando pela permanência em seus territórios tradicionais, espaço de Vida e Diversidade. Muitos de seus processos de resistências cotidianas não apareceram na TV, nem nos jornais – que, como previsto, cumpriram o papel de disseminar a narrativa criada pelo pacto das elites.

Vários foram e são os sinais de luz e de resistências capazes de alumiar e alimentar a utopia de uma terra sem males: a experiência da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, que apresenta novas possibilidades de organização coletiva dos povos do campo; a construção de autonomia pelos diversos povos tradicionais do País, com experiências de autodemarcação de seus territórios; a articulação dos povos do Cerrado, que mesmo localizados em regiões distintas, conseguiram fortalecer a luta comum em defesa de um dos biomas mais ameaçados do País; a organização e mobilização das comunidades quilombolas de todo o Brasil para tentar barrar a aprovação da ADI 3239 no Supremo Tribunal Federal, que uma vez procedente paralisará a titulação dos territórios quilombolas em todo o País; o forte levante em defesa das águas, protagonizado pelo povo de Correntina, na Bahia, que denunciou os impactos do modelo de produção e irrigação que devasta o meio ambiente em benefício de poucas empresas ou latifúndios; a resistência de trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, que por mais um ano mantiveram-se firmes embaixo da lona preta reivindicando a partilha da terra; as incontáveis experiências de produção agroecológica que cuidam da terra e cultivam a saúde do povo brasileiro, entre incontáveis outros exemplos.

Essas resistências experimentadas pelas Comunidades Camponesas e Tradicionais indicam um velho e novo caminho não somente de combate ao projeto de Morte das Elites e do Estado brasileiro, mas, principalmente, de construção de outras relações de poder, de vivência e autonomia que precisam ser urgentemente enxergadas. Por isso, 2018 é um ano que se inicia com o desafio de enxergarmos muito mais além das conquistas eleitorais. Motivados e motivadas pela memória subversiva do evangelho, é sempre tempo de seguir os ensinamentos de Jesus, que enviou seus discípulos para caminhar com as comunidades. Em meio às crises provocadas pelo Estado de Exceção e pelos podres poderes das elites, é tempo de colheita. É tempo colher os frutos de uma nova sociedade que está sendo gestada no meio das comunidades, no meio do povo.  

 12 de janeiro de 2018

Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste 2

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Dia do Fotógrafo: Kevin Carter, o abutre e a criança

января 8, 2018 12:47, by Terra Sem Males

No dia 08 de janeiro se comemora o Dia do Fotógrafo no Brasil. Não poderia deixar de falar em um dos fotógrafos que me inspirou no fotojornalismo por causa de uma única foto. Claro que com o passar dos tempos mergulhei em outros trabalhos dele. Mas foi a foto do abutre espreitando a criança que mexeu comigo… e com outras milhões de pessoas.

O momento

“Kevin tinha visto João e foi na direção dele depressa, muito agitado. “Cara”, pôs uma mão no ombro de João e cobriu os olhos com a outra, “você não vai acreditar no que acabei de fotografar!” Esfregava os olhos, mas não havia lágrimas; era como se tentasse apagar a lembrança do que fotografara, do que lhe ficara gravado na retina.

João lhe deu uma olhada desconfiada. Não gostava desta historia de “você não vai acreditar” em nenhuma situação, muito menos quando ele próprio não tinha visto oportunidade melhor de uma foto excepcional. Mas Kevin continuou, sem notar a expressão de ceticismo do amigo. “Eu estava fotografando uma criança ajoelhada, aí mudei de ângulo e, de repente, havia um abutre bem atrás dela!” Kevin estava excitado, falando muito rápido. “Continuei batendo um montão de filmes!” Gesticulava muito, como costumava fazer quando se entusiasmava ao contar alguma coisa.”

Transcrito do livro “O Clube do Bangue-bangue“, página 157, Cia das Letras.

A obra de Kevin Carter vencedora do Prêmio Pulitzer de Fotografia

O observador

Kevin Carter foi um repórter fotográfico sul-africano, integrante do Clube do Bangue Bangue, e autor da imagem acima que lhe deu o Prêmio Pullitzer de 1994 para melhor fotografia. Esta foto levou Kevin Carter ao suicídio.

Carter fez este registro no Sudão, quando documentava a imensa tragédia da fome causada pela guerra civil. Sem muito o que fotografar ele viu a menina, que rastejava em direção a um distante posto de alimentação, enquanto era observada por um abutre.

Kevin fotografou de vários ângulos, enxotou o abutre e partiu junto com outros jornalistas em busca de outras imagens.

Solidariedade

A forte imagem fez o mundo olhar para a fome na África. Crianças do Japão escreveram cartas que Kevin não chegou a ler. Elas chegaram dias após seu funeral. Algumas das mensagens diziam: “se eu for apanhado numa situação difícil, vou me lembrar da sua foto e tentar vencer a situação”; “Até agora fui uma pessoa egoísta”; “Eu tiraria a foto com as mãos tremendo”, foram alguns dos relatos japoneses.

Por outro lado, muitos o condenaram por não ter ajudado a criança, pois a imagem foi feita num acampamento da ONU justamente onde havia ajuda humanitária.

A criança

Somente em 2011 uma equipe de repórteres do El Mundo descobriu que a criança sobreviveu à fome. Seu nome era Kong Nyong.

É possível ver na mão direita de Nyong uma pulseira de plástico da ONU. Ao ampliar a imagem, vê-se a sigla “T3”.

Em 27 de julho de 1994 levou seu carro até um local da sua infância e suicidou-se ao utilizar uma mangueira para levar a fumaça do escapamento para dentro de seu carro. Ele morreu envenenado por monóxido de carbono aos 33 anos de idade. Parte da nota de suicídio de Carter dizia:

Estou deprimido… Sem telefone… Sem dinheiro para o aluguel… Sem dinheiro para ajudar as crianças… Sem dinheiro para as dívidas… Dinheiro!!!… Sou perseguido pela viva lembrança de assassinatos, cadáveres, raiva e dor… Pelas crianças feridas ou famintas… Pelos homens malucos com o dedo no gatilho, muitas vezes policiais, carrascos… Se eu tiver sorte, vou me juntar ao Ken…

Seus amigos disseram que a depressão aumentou devido aos ataques que ele sofreu em todo o mundo, por “não ter ajudado” a criança.

Sugestão de leitura: O Clube do Bangue-Bangue, Greg Marinovich e João Silva, Editora Companhia das Letras.

Sugestão de filme: Repórteres de Guerra (The Bang Bang Club), direção de Steven Silver.

Por Joka Madruga, repórter fotográfico, com informações do El Mundo e JN de Portugal.

Terra Sem Males

Lula e Chico Buarque estreiam campo Dr. Sócrates Brasileiro na Escola Nacional Florestan Fernandes

декабря 23, 2017 19:56, by Terra Sem Males

Jogo de inauguração do campo entre os times Amigos do Chico e MST ocorreu neste sábado (23), na Escola Nacional Florestán Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo.

Mais que a inauguração do espaço esportivo, a ENFF foi palco de um grande ato político em defesa da democracia no Brasil. A estreia oficial do Campo Dr. Sócrates Brasileiro ocorreu neste sábado (23) na ENFF, localizada em Guararema, a 80 km de São Paulo.
Diversos artistas, intelectuais, jornalistas esportivos, políticos e representantes de movimentos populares e sindicais participaram das atividades que começaram logo cedo e seguiram por toda a tarde. Entre as presenças ilustres, o ex-presidente Lula e Chico Buarque que não só compareceram, como escalaram seus times para o jogo de estreia. Leia mais.

Confira abaixo uma seleção de fotos do repórter fotográfico Joka Madruga:

Reinaldo, ex-Atlético MG, comemora o primeiro gol do Campo Doutor Socrátes no estilo do Magrão. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Lula comemora seu gol de pênalti. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Chico Buarque tabela com Lula. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional

Lula trata gorduchinha com carinho. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Juca Kfouri apitou a partida entre os Amigos MST e Amigos Chico Buarque. Foto: Joka Madruga / Terra Sem Males / MST Nacional Bandeirão em homenagem ao Sócrates. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Chicão do MST marcou um golaço de falta. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Sóstenes, irmão de Sócrates discursa no intervalo da partida. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Visão geral do campo. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional A partida foi mista, com mulheres e homens em campo. A goleira da seleção brasileira feminina Maike, esteve presente. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Militantes de Poços de Caldas-MG levaram seu apoio a Lula. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional Militante do MST. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MST Nacional

Paraná: Operação Verão no Hospital Regional do Litoral promete ser a mais caótica da história

декабря 21, 2017 20:24, by Terra Sem Males

Operação Verão no Hospital Regional do Litoral promete ser a mais caótica da história

​A privatização do HRL naufragou​

Medicamentos, saco de lixo, sabonete para dar banho em pacientes, alimentos especiais, sal, lâmpadas, copo descartável, fita isolante, fio elétrico, tinta. São exemplos de materiais que faltam no HRL, em Paranaguá.  Tem ainda a falta de profissionais, especialmente na enfermagem. Outro agravante é o não funcionamento de elevadores, impressoras e aparelhos de ar-condicionado.

É dessa forma que o único hospital do Litoral irá atender um público que pode ultrapassar os dois milhões de habitantes durante o reveillon. A Operação Verão, que sempre apresentou problemas, começa nesta quinta-feira, 21/12, e promete chegar ainda perto mais do caos que já vive o Hospital sem a população flutuante que a temporada traz. Mas o que mudou esse ano? O Hospital não é mais administrado pela Sesa – Secretaria de Estado da Saúde – e sim pela Funeas – Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná.   

A empresa, que graças à lei 17.959 de 2014 ficou autorizada a assumir a administração de unidades de Saúde públicas, toma conta do HRL, do CHR, em Curitiba, e do HRG, em Guaraqueçaba. A promessa da gestão Richa era a de que tal repasse iria qualificar o funcionamento nas unidades próprias. Para isso, perto de R$ 98 milhões foram destinados à Fundação só em 2017. Mas o objetivo está longe de ser atingido. Mesmo com o reforço de pessoal que a Operação Verão vai receber, o HRL deve viver uma de suas temporadas mais problemáticas.

Ação sindical – Há meses o Sindicato dos Servidores da Saúde – SindSaúde –  tem observado em suas visitas os trabalhadores do HRL e constatou que a situação só faz piorar. De acordo com os trabalhadores, desde que a Funeas assumiu, a lógica para a compra de materiais e insumos é a mesma dos hospitais privados. Tudo é controlado de forma excessiva para fazer economia. Nada contra poupar, desde que esse procedimento não gere estresse para equipe de trabalho e nem riscos para os pacientes. É essa “economia” que tem feito com que o Hospital fique meses sem materiais básicos.

Na última quarta-feira, 21 de dezembro, o Sindicato fez a primeira de muitas mobilizações que serão feitas com a população que estará no Litoral. A ideia é alertar para o grau de vulnerabilidade por que passa o HRL e automaticamente as vidas que dele possam depender.

Miséria – O governo anunciou a destinação do valor de R$ 4 milhões extras para os municípios se virarem diante do aumento na procura por atendimento SUS. Se pensarmos que a população vai passar dos dois milhões, é como se cada habitante recebesse R$ 2 em recurso, uma migalha para um Estado que se diz com as contas saudáveis.

Por Marcio Mittelbach, SindSaúde