Greve dos Correios tem adesão de 70% dos funcionários no Paraná
сентября 20, 2017 16:36Funcionários dos Correios de todo o país realizaram assembleias e decidiram pela deflagração da greve desde as 22h desta terça (19). São 108 mil funcionários, sendo 6,5 mil somente no Paraná. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Paraná, a adesão no estado é de 70% dos funcionários e deve aumentar nos próximos dias até a paralisação total dos serviços.
Em Curitiba, a direção da empresa acionou a Polícia Militar que chegou durante a madrugada na sede dos Correios, na rua João Negrão, para impedir que manifestantes dificultassem o acesso dos trabalhadores ao prédio. Embora os portões continuassem abertos, os trabalhadores não quiseram entrar e permaneceram na frente do prédio em sinal de protesto.
Os funcionários dos Correios querem 8% de reposição da inflação cuja data-base deveria ter sido efetivada no dia 1º de agosto. Também exigem a manutenção dos benefícios conquistados no último acordo coletivo. Os trabalhadores são contra o fechamento dos bancos postais, que por determinação da direção da ECT, deixaram de funcionar a partir de hoje, atingindo 412 agências no Paraná.
Após mais de 40 dias de atraso para dar início às negociações, começaram na semana passada, as tratativas entre trabalhadores e diretoria dos Correios para a Campanha Salarial 2017/18. No entanto, todas as propostas da empresa, até o momento, são de retirada de direitos dos trabalhadores. Para os sindicatos, a estratégia da empresa é sucatear os Correios visando a privatização.
A Fentect, federação que representa categoria no país, afirma que a direção da ECT continua intransigente e quer ganhar tempo para enquadrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/18 à nova CLT, ou seja, reduzindo os direitos dos trabalhadores ao salário – sem reajuste – e ao vale transporte.
Dos 31 sindicatos filiados à FENTECT, aderiram à greve os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (MG, Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (RS e Santa Maria), Sergipe e Santa Catarina.
Entre as conquistas trabalhistas que a ECT quer retirar dos trabalhadores, destacam-se o fim da obrigatoriedade dos concursos públicos; fim de pagamento de horas extras, instituindo banco de horas; fim da entrega de correspondências pela manhã, já flexibilizando e aumentando a jornada durante a tarde e anoite; fechamento dos bancos postais, extingue as cláusulas de proteção às gestantes, que poderão trabalhar em locais impróprios ou insalubres (salvo se houver recomendação médica, mas o médico será designado pela empresa e não precisa ser um especialista); exclui as comissões regionais que tratam da violência contra a mulher e da violação dos direitos humanos; retira a indenização por morte ou invalidez permanente; exclui textos que dificultem ou criem barreiras para a execução da Dispensa Motivada; extingue a fiscalização do cumprimento do acordo coletivo de trabalho por parte do sindicato e proíbe o aceso de dirigentes sindicais nos locais de trabalho; acaba com a participação dos aposentados nas ações da ECT.
Na área da saúde, a empresa quer cobrar dos funcionários a mensalidade do plano, enquanto aguarda decisão do TST sobre o assunto; retira o pagamento das remunerações ao empregado inapto para o retorno ao trabalho, enquanto ele aguarda julgamento de recurso no INSS; põe fim no atendimento psicológico para vítimas de assaltos; retira a ginástica laboral, prejudicando especialmente os carteiros; reduz o número de representantes da CIPA e retira a estabilidade provisória deles.
O secretário geral do Sindicato dos Talhadores dos Correios no Paraná (Sintcom-PR), Marcos Rogério Inocêncio (China), comenta que as medidas da empresa afetarão diretamente a população. “As medidas da empresa reduzem e dificultam o trabalho dos Correios, atrasando entregas, deixando de atender em localidades mais distantes e encarecendo os serviços. Com isso, a empresa estaria apta para ser privatizada, sabendo-se que que os Correios são os únicos a operar onde a inciativa privada não tem o menor interesse”, apontou Inocêncio.
Fechamento dos bancos postais
A direção dos Correios fechou os bancos postais em 1836 agências no Brasil, nos estados de AL, BA, CE, GO, MT, PE PI, PR, RN, RR, RS e Interior de SP, ou seja, nas localidades mais distantes, onde a população não tem agências bancárias e precisará se deslocar para outras cidades. A orientação da diretoria dos Correios é para que a população busque locais onde existam agências do Banco do Brasil.
“É um retrocesso e um prejuízo enorme para a população, lembrando que 204 municípios do PR possui menos de 20 mil habitantes e muitos só contavam com os Correios para serviços bancários e pagamento de benefícios sociais, como o FGTS, INSS entre outros. O Sindicato dos Correios do PR está marcando audiências públicas nas câmaras legislativas nas cidades afetadas para explicar à população os prejuízos decorrentes dessas medidas, além de ingressar com medidas judiciais, algumas já com liminar concedida em favor de se manter essas agências abertas e com segurança armada. Além da população, os funcionários também são afetados, pois acabam sendo transferidos e, muitos, em desvio de função. Trata-se de um claro processo de sucateamento dos Correios visando unicamente a privatização”, afirmou o secretário geral do SINTCOM-PR, Marcos Rogério Inocêncio.
Por Cinthia Alves
Dessa vez vai: O Paraná Clube mudou de 2013 pra cá!
сентября 20, 2017 16:29A goleada sobre o Guarani em Campinas – 4 a 0 – foi a dose de confiança que faltava para a torcida paranista. O fantasma de não ganhar fora já foi exorcizado. A dúvida se a demissão do Lisca iria prejudicar o rendimento da equipe também foi pro espaço. Definitivamente estamos na briga, assim como estávamos em 2013. Mas neste ano a história é diferente.
Na mesma 25ª rodada da Série B de 2013 o Paraná também estava na terceira posição e tinha 45 pontos contra 43 desse ano. O ataque havia feito 42 gols. Este ano já são 36, e a zaga havia tomado 20 gols. Em 2017 só tomamos 19.
Tecnicamente existe um equilíbrio entre as duas campanhas, mas o diferencial está fora do campo. Os salários estão em dia e existe comando no Clube. A demissão do Lisca foi uma prova do quanto a casa está em ordem. Ninguém é maior que o projeto do acesso. O time está unido e a diretoria no rumo certo.
Ainda que o raio caia duas vezes no mesmo lugar, e o Paraná Clube não suba para a Série A, o trabalho realizado nos bastidores nos dá outro patamar. Até a dívida relacionada ao caso Thiago Neves, um dos maiores problemas da história do Clube, foi quitada. O mesmo está ocorrendo com outras inúmeras pendências judiciais.
No próximo domingo faz dois anos que a atual diretoria foi eleita. Período de muito trabalho e muitas mudanças. A reconstrução tricolor está acontecendo. O orgulho paranista voltou. O resto é consequência!
Por Marcio Mittelbach
Guerreiro Valente, Terra Sem Males
Foto: Joka Madruga
APAE Maringá proíbe a entrada da urna de votação da APP-Sindicato
сентября 19, 2017 13:21Acontece nesta terça-feira (19) as eleições para a nova direção da APP-Sindicato, o maior sindicato do Paraná e um dos maiores do Brasil. Fazem parte da entidade professores e funcionários de escola.
Em Maringá, norte do Paraná, um caso atípico aconteceu. Segundo o secretário de comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, o presidente da APAE-Maringá não permitiu que a urna transitasse nas dependências do local. Ele ressalta que é a única instituição que não permitiu a entrada da urna para a votação. “Vamos entrar com uma ação na justiça para garantir que estes trabalhadores possam exercer seu direito à liberdade sindical”, afirma Luiz Fernando em sua rede social.
Clique aqui para ver o vídeo.
As votações acontecem até as 20h. A distribuição das urnas de votação para o processo eleitoral da APP-Sindicato foi acompanhada por auditores, coordenadores(as), mesários(as), fiscais das chapas concorrentes e Comissão Eleitoral.
Por Joka Madruga, com informações do site da APP-Sindicato
1ª Parada LGBT da Ilha do Mel é adiada em possível ato de homofobia
сентября 19, 2017 11:56Em virtude de uma decisão judicial de última hora, a 1ª Parada LGBT da Ilha do Mel que aconteceria neste final de semana foi cancelada e terá nova data definida em breve.
A organizadora do evento e proprietária da Pousada e Restaurante Aninha, Ana Cristina, mostrou-se decepcionada com a decisão em uma postagem no facebook:
“Decepção me define! Um mix de impotência e desolação! Hoje pela manhã (sexta-feira) tive a visita dos Bombeiros que vieram fazer vistoria. Nesta visita me falaram que havia irregularidades onde não me permitiram nem defesa. Por fim às 17 horas fomos interditados. O evento, a pousada e o restaurante, sem sequer ter tempo hábil de sanar os problemas apontados, mesmo resolvendo os problemas indicados, já era final de semana e mais nada poderia ser feito.”
A APPAD LGBTI e o Dom da Terra AfroLGBTI de Curitiba também manifestaram sua preocupação com a ação às vésperas da realização do evento e afirmaram que já estão acompanhando a situação com as autoridades responsáveis para verificar o possível ato de homofobia.
Siamese, um dos artistas que participariam do evento, já estava se dirigindo para a Ilha quando soube do ocorrido. Já a mestre de cerimônias da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a drag queen Tchaka, já estava no local e foi surpreendida com o cancelamento. Uma das irregularidades afirmadas pela fiscalização é a falta de alvará de funcionamento da Pousada e Restaurante. No entanto, o alvará existe e está em dia e regularizado.
A organizadora do evento lamenta o ocorrido e afirma que a Parada irá acontecer em data a ser definida. E ainda convida a todos para levarem sua alegria e suas bandeiras do arco-íris em um Ato Contra a Homofobia a ser realizado no domingo, durante o passeio marítimo.
No sábado (16) pela manhã uma barqueira de Pontal do Paraná informou que autoridades policiais impediram o embarque de pessoas para participarem do evento na Ilha. Estas informações ainda não foram confirmadas, mas a APPAD pede que quem tiver o embarque impedido por algum motivo, entre em contato pelo telefone 41-30445151, faça a denúncia de crime de preconceito no Disque 100 e registre um boletim de ocorrência na delegacia de Pontal do Paraná.
Fonte: APPAD
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
IFPR abre vagas para cursos técnicos a distância em 39 municípios
сентября 19, 2017 10:52Além dos cursos a distância, continuam abertas até o dia 08 de outubro as inscrições para os cursos presenciais do IFPR.
O Instituto Federal do Paraná (IFPR) está com inscrições abertas para cursos técnicos subsequentes ofertados na modalidade a distância. No total, são 6.080 vagas distribuídas em 39 polos localizados em municípios dos estados do Paraná e de São Paulo. As inscrições devem ser realizadas de 18 de setembro a 15 de outubro, exclusivamente pelo site www.ifpr.edu.br. Não há taxa de inscrição e os cursos são totalmente gratuitos.
Os cursos ofertados são os de Logística; Agente Comunitário de Saúde; Administração; Meio Ambiente; Serviços Públicos e Segurança do Trabalho e estão disponíveis de acordo com o polo – há polos que oferecem todos eles e outros que oferecem apenas alguns.
Podem se inscrever os candidatos que já possuem o Ensino Médio completo.
As atividades acadêmicas têm início ainda neste ano. Os cursos têm duração de dois anos.
Ambiente Virtual
Os cursos a distância do IFPR utilizam um ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Também há encontros presenciais, realizados uma vez por semana de acordo com o calendário acadêmico e com o planejamento de cada curso.
Seleção
A seleção será realizada em uma única etapa, que consiste na avaliação do desempenho escolar dos estudantes durante o Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.
Inclusão social
Como também ocorre nos cursos presenciais do IFPR, 60% das vagas são reservadas para estudantes de escolas públicas; 10% para candidatos autodeclarados pretos ou pardos; 5% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os 20% restantes são destinados à concorrência geral.
Municípios
Os cursos técnicos subsequentes a distância do IFPR são viabilizados por meio de parcerias com entidades parceiras nos municípios (na maioria dos casos esses parceiros são as prefeituras).
Os polos (municípios) com vagas abertas são Apucarana; Araucária; Bom Sucesso; Capanema; Chopinzinho; Coronel Vivida; Curiúva; Doutor Ulysses; Espigão Alto do Iguaçu; Floraí; Francisco Beltrão; Foz do Iguaçu; Guaraqueçaba; Iguatu; Ilha Comprida (SP); Imbaú; Jaguariaíva; Itaperuçu; Matinhos; Mandirituba; Mangueirinha; Medianeira; Nova Olimpia; Palmital; Planalto; Palmeira; Pontal do Paraná; Querência do Norte; Santa Helena; São Jõao do Ivaí; São João do Triunfo; Siqueira Campos; Sapopema; Tapejara; Tibagi; Telêmaco Borba e Turvo.
Cursos presenciais
Além dos cursos a distância, continuam abertas até o dia 08 de outubro as inscrições para os cursos presenciais do IFPR. No total, são mais de cinco mil vagas em cursos técnicos e superiores ofertados em 24 cidades onde o Instituto possui campi. As provas (para os cursos presenciais) serão aplicadas no dia 19 de novembro.
I) Processo Seletivo IFPR/EAD 2017 (cursos a distância)
Prazo de inscrição: De 18 de setembro a 15 de outubro de 2017
Valor da inscrição: Gratuito
Valor dos cursos: Gratuito
Site para inscrição: www.ead.ifpr.edu.br
Provas: não há (seleção é por análise do histórico escolar)
Início das aulas: novembro de 2017
Nível e forma de oferta dos cursos: técnicos subsequentes (para quem já concluiu o Ensino Médio)
Modalidade: a distância (com encontros semanais nos polos)
Total de vagas: 5.680
Quantidade de municípios (polos parceiros): 39
II) Processo Seletivo IFPR 2017-2018 (cursos presenciais)
Prazo de inscrição: De 1º de setembro a 08 de outubro de 2017
Valor da inscrição: R$ 50
Valor do curso: Gratuito
Site para inscrição: www.ifpr.edu.br
Provas: 19 de novembro
Início das aulas: 1º semestre de 2018
Nível e forma de oferta: técnicos subsequentes; técnicos integrados (para quem tem o Fundamental completo) e superiores (para quem tem o Ensino Médio completo)
Modalidade: presencial (nos campi do IFPR)
Total de vagas: 5408
Quantidade de municípios (campi do IFPR): 24
Veto na Lei Antiterrorismo que coibia criminalização dos movimentos sociais pode ser derrubado no Senado
сентября 19, 2017 10:49De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto de lei (PLS 272/2016), do senador Lasier Martins (PSD-RS), para modificar a Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) com o objetivo de introduzir dispositivos vetados pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O veto foi justificado pela intenção de se afastar qualquer possibilidade de incriminação de manifestações promovidas por movimentos sociais.
O PLS 272/2016 pretende reinserir na Lei Antiterrorismo as seguintes condutas: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar autoridade pública a praticar, abster-se ou tolerar a prática de determinado ato.
A proposta pretende enquadrar criminalmente os atos de interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, para desorientar, desembaraçar, dificultar ou impedir seu funcionamento. A pena estipulada para todas essas condutas será de 12 a 30 anos de reclusão, além de sanções correspondentes à prática de ameaça ou violência.
Quem abrigar alguém envolvido com atos de terrorismo também tem punição prevista no PLS 272/2016. A pena será, neste caso, de cinco a oito anos de reclusão, mais multa. E só não será aplicada se esse acolhimento for feito por ascendente ou descendente em primeiro grau, cônjuge, companheiro estável ou irmão do terrorista.
Foto Joka Madruga
Audiência Pública em Curitiba irá problematizar retrocessos na educação
сентября 19, 2017 10:38O debate será sobre a pseudoneutralidade que visa aniquilar as práticas docentes
Nesta quarta-feira, 20, acontecerá a Audiência Pública sobre educação, com o tema “PROFESSORES/AS SILENCIADOS/AS: desafios de um novo cenário”, na Câmara Municipal de Curitiba, no Auditório do Anexo II, às 14h. De iniciativa do Mandato da Vereadora Professora Josete e aprovada conforme o Requerimento número 407.00023.2017, os trabalhos da Audiência serão encaminhados com base na Nota Técnica nº 002/2017 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF) e nos debates realizados durante a Audiência Pública, chamada de Ofício pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em maio deste ano.
A Nota Técnica do MPF abordou o assunto: “Notificação extrajudicial”, voltada a proibir a discussão sobre questões de gênero e orientação sexual nas escolas. No tocante à Audiência Pública chamada de Ofício pela CIDH, discutiu-se sobre o tema Direitos Humanos e Educação Livre, Plural e Sem Censura no Brasil. A mesa será composta por representantes das seguintes entidades: Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividades na Educação, da Universidade Federal do Paraná (LABIN/UFPR), Comissão de Estudo Sobre Violência de Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (CEVIGE/OAB-PR) e Grupo Dignidade, além de representantes dos profissionais da educação do município.
As inscrições para a Audiência Pública podem ser feitas no link goo.gl/byx7Td.
“A gente também é vítima desse processo de luta por direitos”
сентября 18, 2017 15:15“Éramos cinco milhões de indígenas habitantes no Brasil e fomos reduzidos a 400 mil. Hoje, a estimativa é de 1 milhão de indígenas no território. Tínhamos o espaço todo ele para nós e hoje temos que lutar pela nossa própria terra. Chegou ao ponto do índio no Brasil ser também um sem terra. Terra para continuar a viver, tentar sobreviver. Se tornou normal essa brecha na lei. Tiram o índio da terra, vem a reintegração e o despejo com todo o aparato do Estado. Balas de borracha, gás lacrimogêneo. Onde existem crianças, velhos. E eles têm o direito de aplicar a lei dessa forma. Crescem os número de mortes de lideranças indígenas. Em Carapó três lideranças foram mortas. A polícia apareceu três dias antes de capangas de fazendeiros cercarem e atirarem. A polícia retornou após o massacre para dizer que nós estamos errados. Os índios foram para cima e queimaram a viatura. Não tiraram a vida de ninguém. Mas veio ordem de prisão para o cacique, que teve um filho morto e outro hospitalizado. Onde existe demarcação de terra, existe pressão do Estado, existe a polícia. Existe massacre de Estado, que usa a força policial. No Congresso também estão massacrando e exterminando nosso povo. Relator e presidente da CPI da Funai/Incra são latifundiários. A Constituição nos diz que temos o direito. Nós chegamos primeiro. A OIT nos diz que temos o direito. E, acima de tudo, nós sabemos que no nosso país o direito territorial é dos povos indígenas. As nossas retomadas são legítimas. E se nós temos que pagar com nosso sangue, nós vamos pagar”.
Depoimento de Alberto França Terena, da Aldeia Buriti (MS). Alberto é membro da Organização dos Povos Indígenas do Brasil e participou, no dia 15 de setembro, do debate “Criminalização dos movimentos sociais”, durante o 5º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, realizado em Brasília.
Edição: Paula Zarth Padilha
Foto: Heitor Lopes (Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora)
Greve dos Correios pode iniciar nesta terça (19)
сентября 18, 2017 14:59Funcionários dos Correios de todo o país realizam assembleias para decidir pela deflagração da greve a partir das 22h desta terça (19). São 108 mil funcionários, sendo 6,5 mil somente no Paraná. Assembleias serão realizadas nos dias 18 e 19, em Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Telêmaco Borba e Terra Roxa e as decisões são válidas para todo o Estado.
Após mais de 40 dias de atraso para dar início às negociações, começaram na semana passada, as tratativas entre trabalhadores e diretoria dos Correios para a Campanha Salarial 2017/18. No terceiro dia (14), a empresa apresentou uma lista que retira diversos benefícios e conquistas do acordo coletivo anterior. A proposta da empresa foi imediatamente apelidada como “pacote de maldades”, já alinhada à Reforma Trabalhista, o que é, na prática, a exclusão de várias cláusulas benéficas para o trabalhador. O presidente da empresa, Guilherme Campos, não compareceu às reuniões, o que foi interpretado pelo comando de negociações como desrespeito e desprezo pelos trabalhadores.
Entre as conquistas trabalhistas que a ECT quer retirar dos trabalhadores, destacam-se o fim da obrigatoriedade dos concursos públicos; fim de pagamento de horas extras, instituindo banco de horas; fim da entrega de correspondências pela manhã, já flexibilizando e aumentando a jornada durante a tarde e anoite; retira a segurança armada dos bancos postais e das agências; extingue as cláusulas de proteção às gestantes, que poderão trabalhar em locais impróprios ou insalubres (salvo se houver recomendação médica, mas o médico será designado pela empresa e não precisa ser um especialista); exclui as comissões regionais que tratam da violência contra a mulher e da violação dos direitos humanos; retira a indenização por morte ou invalidez permanente; exclui textos que dificultem ou criem barreiras para a execução da Dispensa Motivada; extingue a fiscalização do cumprimento do acordo coletivo de trabalho por parte do sindicato e proíbe o aceso de dirigentes sindicais nos locais de trabalho; acaba com a participação dos aposentados nas ações da ECT entre outras medidas.
O secretário geral do Sindicato dos Talhadores dos Correios no Paraná (Sintcom-PR), Marcos Rogério Inocêncio (China), comenta que essa é a pior de todas as propostas das últimas cinquenta décadas de história dos Correios. Para o líder sindical, o objetivo é de enxugamento e sucateamento da estatal visando a privatização, já tendo anunciado a abertura do capital como início do processo.
“O objetivo é muito claro: colocar os Correios no segundo pacote das privatizações, entregando para o capital estrangeiro privado. O reflexo disso serão as demissões, precarização do trabalho terceirizado, o fim das entregas nos locais mais distantes e de difícil acesso, onde a iniciativa privada não tem interesse em atuar. Obviamente, as empresas que assumirem o papel dos Correios terão a proteção do Estado para operar em certos lugares sem concorrência e os serviços custarão mais caro”, apontou China.
Para a Fentect – federação que representa a categoria, a ECT deve reavaliar o posicionamento e recuar nos ataques aos trabalhadores. “A representação dos trabalhadores preza pelo diálogo e o processo de negociação, no entanto, diante da intransigência da empresa, a greve é nossa última e única alternativa”, indicou China.
A Empresa ainda vai apresentar as alterações que pretende fazer na questão da saúde; dos benefícios e apresentar a proposta econômica, de reajustes. A classe pede 8% de reposição salarial e ainda se manifestam contra algumas ações, como a ameaça de demissão motivada, privatização, fechamento de agências, suspensão de férias e horas-extras, reformas trabalhista e previdenciária, entre outros assuntos.
Pauta:
Veja as principais exclusões de cláusulas de direitos no Acordo Coletivo de Trabalho dos Correios, nos títulos: Das Questões Sociais, Disposições Gerais, Condições de Trabalho e Relações Sindicais.
FIM:
– das horas extras, institui regime de banco de horas.
– da Entrega Matutina.
– de barreiras para a retirada de 100% da segurança armada. Determina que a segurança das agencias passa a ser: cofre com fechadura eletrônica, alarme monitorado e circuito fechado de TV.
– dos textos que dificultem ou criem barreiras para a execução da Dispensa Motivada.
– dos concursos públicos (acaba com a obrigatoriedade).
– que prevê o pagamento de indenização por morte ou invalidez permanente.
– da pausa de 10 minutos para quem trabalha em terminais computadorizados.
– da tolerância de 5 e 10 minutos para registro do ponto.
– da realocação em caso de inovações tecnológicas, os empregados serão reenquadrados, mesmo que não compatível com o cargo anterior.
– de consignações em folha de pagamento.
– do Programa Casa Própria.
– das comissões regionais que tratam da violência contra a mulher e da violação dos direitos humanos.
– da proteção às gestantes, agora poderão ser trabalhar em locais impróprios ou insalubres (salvo se houver recomendação médica, mas o médico será designado pela empresa e não precisa ser um especialista).
– da Gestão Regional das Relações do Trabalho, para dificultar a atuação sindical, centralizando tudo em Brasília.
– da comissão paritária que avalia a responsabilidade civil do empregado em acidente de trânsito – trabalhadores é que pagarão as multas de trânsito, mesmo que a culpa não seja dele;
– da fiscalização do cumprimento do ACT por parte do sindicato.
– do acesso dos sindicatos às dependências da empresa.
– da remuneração dos dirigentes sindicais.
– da participação dos aposentados nas ações da ECT.
E ainda:
– instituição do Registro de Ponto Eletrônico.
– redimensionamento da carga nos centros de tratamento sem a participação de um representante sindical.
– redução da quantidade de empregados no Grupo paritário que trata da anistia (de 5 para 3).
Por Cinthia Alves
Foto: Heitor Lopes/Tupamaro Audiovisual
RADAR DA LUTA | Lava Jato: Tribunal Popular ou julgamento de Kafka?
сентября 18, 2017 14:17Círculo de Giz
O teatro do dramaturgo alemão Bertolt Brecht é marcado pela ideia recorrente de um tribunal popular. Aquele no qual os conflitos são decididos pelo próprio povo, sem a intervenção de um juiz distante da classe trabalhadora. A peça mais conhecida com essa ideia é o “Círculo de Giz Caucasiano”, de 1944.
Talvez com esse espírito foi organizado, em plena República de Curitiba, no dia 11 de agosto, um tribunal dos movimentos populares para colocar à contraluz a polêmica Operação, como se a classe de juízes e procuradores também pudesse experimentar um pouquinho o lugar simbólico do banco dos réus. Nada mais pedagógico.
Processos kafkianos
Onze advogados renomados, simpáticos às causas sociais, além do escritor Fernando Morais, dividiram-se entre juiz, jurados qualificados, advogado de defesa (interpretado pelo ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão) e advogado de acusação, interpretado pelo jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que na prática atua na defesa de investigados da Lava Jato.
A Operação, que projetou o juiz Sergio Moro, foi dissecada no Tribunal Popular, com o Judiciário revelando-se o oposto do tribunal imaginado por Brecht: estamos falando, na realidade, de situações em alguns casos dignas das obras de Franz Kafka – o escritor checo que traduziu o Estado de exceção e punição, no qual os personagens não sabem ao certo do que estão sendo acusados, ou como o processo deve se concluir.
Eugênio Aragão concluiu o momento da acusação, sistematizando o que movimentos populares têm denunciado: falta de ampla liberdade de imprensa, vínculo midiático, atropelo do devido processo legal, seletividade e uso desnecessário de conduções coercitivas, entre outros pontos, são percepções comuns sobre o operativo.
O dilema de Napoleão
Em dado momento, com certo sarcasmo, o advogado de defesa da Lava Jato, Kakay, inverteu a ordem dos fatores e escancarou a principal crítica à Lava Jato: “O que significa um milhão de desempregados frente à História?”, reescrevendo a frase clássica de Napoleão, que teria perguntado o que significaria milhões de mortos frente à História?
Com isso, o debate não se limita apenas a “combater ou não a corrupção”, mas compreender também que a Operação paralisou ramos produtivos da economia e quebrou setores, caso do ramo naval brasileiro. Não havia outra forma de combater a corrupção, com a mudança do sistema político, por exemplo?
Crime e Castigo
O operativo que projetou o juiz Sergio Moro, Deltan Dalagnholl, Carlos Lima e companhia do Ministério Público Federal, com o “mega sucesso” chamado “República de Curitiba”, que ajudou a derrubar uma presidenta da República, foi condenado.
A punição? que os procuradores da Lava Jato passem um período em um acampamento do MST, em contato real com o povo. Para que o tal Crime e Castigo – como sempre nos assombra o romance de Fiódor Dostoievski –, não recaia apenas sobre a população pobre.
Por Pedro Carrano
Foto Gibran Mendes
