APP esclarece dúvidas de professores grevistas e pede que coações sejam denunciadas
21 de Maio de 2015, 17:41
Luiz Fernando Rodrigues no ato do dia 19. Foto: Joka Madruga/APP Sindicato.
Nesta quinta-feira, 21 de maio, os professores estaduais e outros servidores públicos do Paraná estão no 24º dia de greve enquanto a negociação entre o Fórum de Entidades Sindicais (FES) e o governo não avança sobre o reajuste de salários.
Para rebater boatos que já circulam entre professores de aplicação de faltas, desconto de dias parados e até mesmo de caracterização de abandono de emprego, o Secretário de Comunicação da APP Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, esclarece:
Aplicação de faltas e desconto dos dias parados
São dois pontos: se o governo vai aplicar a falta e descontar do salário, como as aulas serão repostas? “Se o professor tem falta, não tem a obrigação de repor a aula, o aluno ficará sem aula. O governo vai contratar outros 80 mil professores para fazer a reposição?”, questiona o dirigente. O outro aspecto: “o governo quer descontar dos salários de servidores legitimamente em greve mas comissionados do governo estadual que estão presos continuam recebendo seus salários de mais de R$ 30 mil por mês?”. Luiz Fernando explica: nesse mês não tem registro de falta e não tem desconto nos salários.
Caracterização de abandono de emprego é boato
A greve está perto de completar 30 dias e há o termo de caracterização de abandono de emprego. O direito de greve é estabelecido por lei federal e durante todo o período o contrato de trabalho está suspenso, portanto não há caracterização de abandono de emprego.
A greve é ilegal ou abusiva?
Luiz Fernando explica que a greve dos professores não é ilegal e que foi considerada abusiva por um juiz. A APP Sindicato recorreu da decisão e vai levar o processo até a última instância. “Esse processo vai levar mais de três anos para ser finalizado. O recurso não foi julgado e nesse momento a greve não é considerada abusiva pela justiça”.
Denuncie coações
A APP pede aos professores que se sentirem coagidos a retornarem às salas de aula que procurem os núcleos regionais ou a sede estadual da APP Sindicato para denunciar. A greve dos professores não é abusiva, não é ilegal, ainda não há desconto nos salários e nem faltas e não será caracterizada por abandono de emprego.
Por Paula Padilha
Terra Sem Males
Opinião: Intransigência do Governo Estadual mantém servidores em greve
21 de Maio de 2015, 14:10“Se governar fosse fácil, não seriam necessários espíritos iluminados.”
(Bertolt Brecht)
“Nas coisas humanas, não há nada mais difícil que governar bem.”
(Petrus Crinitus)
“É falta de habilidade governar com tirania.”
(Marquês de Maricá)
Há poucos dias eu publiquei um texto** onde afirmava que seria necessário um mínimo de habilidade política por parte do governo do estado do Paraná para que a situação de guerra declarada entre o governo estadual e os servidores se resolvesse. É uma situação que vem trazendo prejuízos a todas as partes envolvidas.
Para os servidores, que estão lutando pelos seus direitos e que terão que, para cada dia que a greve se estenda, repor os dias parados para que não tenham prejuízo em seus vencimentos. Greve não se faz para brincar, greve se faz para lutar e é a última alternativa utilizada pelos trabalhadores, e os servidores estaduais estão bem conscientes disso: de que todo este processo se tornou não só uma luta pelos seus direitos, mas também, após o dia 29 de abril, uma luta pela manutenção de sua dignidade.
Para o governo, que tem a sua imagem cada vez mais desgastada, não só pelo movimento, mas principalmente pela maneira com que está lidando com a situação. Táticas tragicômicas já foram executadas por parte do governo neste processo, como em um primeiro momento colocar os deputados da bancada governista dentro de um camburão, serrando as grades da ALEP para votarem um projeto em sessão secreta no restaurante da casa e, em outro momento, mobilizar um efetivo bélico ao custo de mais de quatro milhões de reais (R$ 4000000,00), para em um ato de atentado a ordem constitucional, impedir uma manifestação dos servidores em greve. Algo que levou o estado do Paraná para as páginas de jornais de âmbito mundial. E não foi para elogiar o estado e o governo que estes jornais voltaram os olhos para os acontecimentos da província paranaense.
Para a população, que pela demora na resolução da presente situação se vê cada vez mais atingida pela falta de serviços públicos que, quando funcionam normalmente, já não funcionam como deveriam funcionar devido à falta de estrutura e material humano. Imagine então quando estes mesmos serviços se encontram parados completamente.
Mas infelizmente, esta necessária habilidade política por parte do governo parece não existir, pois o mesmo não só fechou a mesa de negociação conforme noticiado há uma semana, mas mantém a intransigência em não aceitar negociar com os servidores em greve.
Ontem (19/05), na mesa que deveria ser de negociação, após um ato que reuniu mais de 30 mil servidores em Curitiba, o chefe da casa civil Eduardo Sciarra (PSD) afirmou que, o governo estadual não negociará com os servidores enquanto estes se mantiverem em greve e não apresentou nenhuma proposta que pudesse estimular os servidores a saírem da greve.
Que garantia têm os servidores de que um governo que até agora não cumpriu com suas promessas vá negociar, se estes encerrarem a greve? Com a continuidade da greve, pelo menos existe uma pressão perante o governo. Sem a greve, até mesmo isso deixaria de existir.
A impressão que se tem é que o governador, juntamente com seus assessores, quer subjugar o movimento “na marra”, como se esta fosse uma disputa pessoal entre o movimento e a pessoa do governador, e não uma situação social que atinge o estado inteiro e que necessita de um mínimo de abertura ao diálogo e habilidade política para ser solucionada.
Inclusive, é de no mínimo se estranhar, a não presença do chefe do executivo na conversa direta com os sindicatos, sempre mandando os seus representantes. O governador da mostras de, aparentemente, não se preocupar com a situação no estado.
Seria interessante que o governador deixasse de governar através do marketing e das bombas e passasse a agir como governador do estado, lembrando que governador significa tanto no latim como no grego um cargo de liderança:
Do latim: Praetor/Gubernator*** – “o que vai em frente” (que é justamente o que Beto Richa não faz ao se ausentar das mesas de negociação), “Diretor”, “Líder” (o que mais lhe falta neste momento: liderança)
Do grego: Kybernan**** – “pilotar ou ir ao leme de um navio”, “dirigir”, algo para o qual é necessário uma habilidade que o Governador demonstra não ter. Aliás, será que Beto Richa ainda pode ser chamado de Governador com “G” maiúsculo depois da maneira como vem mostrando lidar com a situação no Paraná?
Os servidores lutam pela manutenção de sua dignidade, e consequentenmente a maneira como o estado vem tratando o movimento só faz acirrar ainda mais os ânimos, que já se encontram exaltados. A solução para a atual crise se encontra nas mãos do governo, mas ao que parece o governo, devido a sua incompetência e inabilidade política, não consegue visualizar isso.
Desta forma segue a greve, com o movimento engrossando cada vez mais, ao contrário do que o governo busca com sua intransigência, uma vez que a partir da intransigência do governo, mais uma vez demonstrada no dia de ontem, começa agora a articulação e o chamado para uma greve geral dos Servidores do Paraná.
Outra consequência da intransigência do governador, da casa civil e da Secretaria da Fazenda, é o fato de que com a pressão que os servidores vem fazendo junto aos deputados estaduais, a base do governo na Assembleia Legislativa (aquela mesma base que defendia o governo até dentro do camburão) começa a se rebelar sinalizando que a pressão dos servidores em cima dos mesmos vem apresentando resultados.
Somando-se a todos estes fatos os gritos de Fora Beto Richa “pipocam” por todo o estado, em shoppings, estádios, teatros, shows musicais. A popularidade do governador cai a olhos vistos e ao que parece (em um governo pautado pelo marketing) a única solução que o governador vê para tentar reverter este quadro é gastar mais dinheiro público em propaganda e marketing. Entrando assim em um espiral que leva o estado do Paraná cada vez mais para o fundo do poço, e quem governa/segue em frente neste caminho é o timoneiro Beto Richa juntamente com seu estado maior.
Aguardemos os próximos passos, torcendo para que o Governador tenha um insight e perceba o que significa governar, e se atente para a necessária habilidade para ocupar este cargo.
** Texto disponível em: http://pasquimdooesteonline.blogspot.com.br/2015/05/cronica-servidores-x-governo-do-parana.html
*** Fonte: http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/governador/ acessado em 20/05/2015 às 12h27
**** Idem
Por Luciano Egidio Palagano
Bacharel e Licenciado em História, correspondente do Jornal Pasquim do Oeste e colaborador do projeto Brasil de Fato Paraná
Trabalhadores da Sanepar repudiam declarações de secretário do Beto Richa
20 de Maio de 2015, 21:36Nesta quinta-feira (21), às 10h, os sindicatos de trabalhadores da Sanepar farão um ato em repúdio à manifestação do secretário estadual da fazenda Mauro Ricardo sobre a venda de ações da Sanepar e da Copel.
Os trabalhadores cobram a saída do secretário do Conselho de Administração da Sanepar, em que é presidente. As entidades querem na sequência promover a mobilização na Copel.
O secretário também ocupa cargo no Conselho da Copel desde o dia 30 de abril. O ato será em frente à sede da empresa, no bairro Rebouças.
Alex Ribeiro
Sindicato dos Engenheiros do Paraná
Movimento por moradia denuncia ameaça de despejo de 800 famílias em ato na Câmara Municipal
20 de Maio de 2015, 16:09
Foto: Camilla Hoshino
Na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, mais de 600 militantes do Movimento Popular por Moradia (MPM) fizeram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Curitiba. Além de chamar a atenção do poder público para as ameaças de despejo sobre cerca de 800 famílias da Ocupação Tiradentes, na Cidade Industrial, o movimento pediu o agendamento da Lei do Aluguel Social, que tramita na Casa há mais de dois anos.
Segundo Fernando Marcelino, coordenador do MPM, após reunião com a prefeitura, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) garantiu que não irá vetar a proposta. “Gostaríamos de sair daqui com uma data para a votação do Aluguel Social”, pediu na sessão plenária.
O MPM também está cobrando a instauração de uma CPI para investigação de ações ilegais por parte do aterro ESSENCIS, empresa que se diz proprietária do terreno ocupado.
Por Camilla Hoshino
Brasil de Fato
Nicolás Maduro reajusta salário de professores em 50% na Venezuela
20 de Maio de 2015, 15:52
Presidente Maduro tem como prioridade a educação. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
No Paraná os professores estaduais estão em greve há 23 dias porque o governador Beto Richa não aceita aplicar o piso nacional da categoria e oferece apenas 5% de reajuste nos salários parcelado em duas vezes, índice abaixo da inflação de 8,17%.
Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro anunciou nesta quarta-feira, 20 de maio, que a convenção coletiva única de mais de 712 mil docentes vinculados ao Ministério do Poder Popular para a Educação terão reajuste de 50% nos salários, retroativo a 01 de maio.
“Para se adaptar às condições da guerra econômica e proteger a coisa mais linda que nós temos, os professores e professoras de nossas crianças”, afirmou o presidente venezuelano.
Acesse aqui o link da notícia original, em espanhol.
Por Paula Padilha
Terra Sem Males
Por onde anda Francischini?
20 de Maio de 2015, 15:07O ex-Secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, pediu para sair do cargo no dia 08 de maio, após coordenar o massacre dos professores, no Centro Cívico, dia 29 de abril. Depois dessa data, sumiu.
Francischini é delegado concursado da Polícia Federal e é deputado federal do Paraná pelo partido Solidariedade. Mas de acordo com informações oficiais da Câmara Federal, seu perfil de deputado ainda consta como *** não está em exercício *** (em letras vermelhas), enquanto que seu suplente, Osmar Bertoldi, exerce o mandato.
Reprodução do link http://www.camara.gov.br/internet/deputado/dep_Detalhe.asp?id=5830383
Em seu perfil no facebook, a última postagem é de terça-feira, dia 19, com uma reprodução de uma foto do ex-presidente e senador Collor, sobre a extinção de investigação no STF. A postagem tem 711 curtidas e 349 compartilhamentos. Ainda restam alguns admiradores.
Reprodução perfil do Francischini no dia 20 de maio de 2015.
Em seu site (fernandofrancischini.com.br) há apenas a homepage em funcionamento. Os links de notícias texto/rádio/TV estão fora do ar.
Reprodução do link de notícia do site do Francischini.
Em sua conta no twitter, a postagem derradeira foi um agradecimento pelo apoio dos amigos, no dia 08 de maio, dia em que pediu baixa do seu cargo.
Reprodução da conta do twitter.
Seu nome digitado em sites de buscas também não registra por onde anda Fernando Francischini, deputado federal do Paraná que comandou o massacre da polícia contra os professores enquanto exercia o cargo de secretário estadual de Segurança Pública. Por onde anda Francischini?
Terra Sem Males
Confira fotos do ato dos servidores estaduais pela data-base realizado nesta terça-feira em Curitiba
19 de Maio de 2015, 15:45Ato que exige o cumprimento da lei da data-base pelo governo Beto Richa (PSDB) reuniu cerca 30 mil servidores(as) públicos do Paraná, pelas ruas de Curitiba, nesta terça-feira, 19 de maio.
Fotos: Joka Madruga/APP-Sindicato
Por Joka Madruga, para a APP Sindicato
Terra Sem Males
Mais de 30 mil trabalhadores nas ruas por seus direitos
19 de Maio de 2015, 13:55
Curitiba foi palco de nova marcha contra Beto Richa nesta terça-feira, 19 de maio. Foto: Joka Madruga.
Mais de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas de Curitiba nesta terça-feira (19). Na memória o cheiro de gás lacrimogênio. As bandeiras do Estado manchadas com tinta vermelha denunciam que o massacre do último dia 29 de abril não foi esquecido. Os cartazes indicam que os servidores públicos não aceitam, de forma alguma, o reajuste de 5% em duas parcelas imposto pelo governador Beto Richa (PSDB) ao encerrar a breve negociação com a categoria. O percentual é inferior ao índice da inflação de 8,17%.
Mas apesar de todos os sentimentos esta é apenas a segunda etapa de uma mobilização que já dura meses. Ainda em fevereiro a categoria, liderada pelos professores e funcionários de escolas, iniciaram uma greve contra o confisco de suas aposentadorias. O projeto de lei arrastou-se durante meses entre idas e vindas ao poder legislativo, culminando com o massacre do dia 29. Agora a luta é para não perder o poder de compra e não ver o salário ser defasado pela inflação.
“Nós insistimos: não devemos nada para o estado do Paraná. É esse estado que deve para todos nós. Deve promoções, progressões, concursos públicos, formação continuada, uma educação de jovens e adultos adequadas, escolas que ofereçam segurança para o nosso trabalho. Temos um governo que deve, e deve muito, aos servidores públicos. Por isso estamos aqui em grande número na praça pública”, declarou à multidão nas ruas o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão.
Acesse aqui a íntegra da matéria no site da CUT-PR.
Por Gibran Mendes
CUT-PR
Opinião: Terceirização é precarização
18 de Maio de 2015, 17:12A terceirização é uma forma de precarização do trabalho. Mas nem toda a precarização é uma terceirização, na medida em que a terceirização se define pela contratação de uma empresa prestadora de serviços que se encarrega da mão de obra. Na verdade, trata-se de uma forma de a empresa contratante reduzir encargos trabalhistas e sociais.
Nessa relação, vemos o uso de empresas fantasmas, abrindo espaço para a corrupção. E também empresas que mudam sua natureza jurídica, de modo a demitir os trabalhadores, contratando-os de volta, sob nova fachada. Com isso, é possível escapar, por exemplo, do direito às férias, expresso na CLT.
O Projeto de Lei 4330, aprovado na Câmara Federal em abril – apesar das mobilizações contrárias! – e que será debatido no Senado, amplia as terceirizações no Brasil. Para além de discursos e propagandas distantes da vida real, o projeto deve ser analisado naquilo que toca na vida dos trabalhadores, na medida em que a terceirização prejudica seu direito à organização, pulveriza e tira o poder de negociação dos sindicatos.
Isso acontecerá devido ao ponto principal de crítica ao Projeto, que é a quebra da diferenciação entre “atividade-fim” e “atividade-meio” no interior da empresa, ainda que, na prática, as empresas muitas vezes já atropelem essa diferenciação. Contudo, com a nova lei, escolas poderão terceirizar professores, montadoras poderão terceirizar metalúrgicos, com consequências para suas formas de organização, condições de trabalho e qualificação.
Entidades patronais veiculam na mídia a suposta relação entre o PL 4330 e a regulamentação dos terceirizados. Vale dizer que o projeto não oferece saída nem para os atuais celetistas, nem para os informais, quando na verdade seria necessário um forte controle para que empresas não precarizem ou criem fachadas para a corrupção.
A terceirização representa também um risco à segurança do trabalhador, no momento quando a empresa terceira não investe na qualificação dos trabalhadores. O alto número de acidentes no ramo elétrico e petrolífero demonstra a relação entre terceirizações e acidentes de trabalho.
Este tema significa mais: o trabalhador sofre mesmo na sua subjetividade, uma vez que, no local de trabalho, é gerado um tratamento diferente para o terceirizado em comparação ao quadro efetivo.
Manutenção de direitos e redução da jornada de trabalho
Portanto, a crítica ao PL 4330 deve estar dentro da crítica geral às terceirizações. Não é possível aceitar o menos pior no caso de um projeto que desestrutura os direitos trabalhistas no Brasil. Esta foi uma análise presente no Seminário “Flexibilização, Terceirização e Precarização do Trabalho”, organizado em São Paulo, no final de abril, por lideranças sindicais organizadas no grupo Sindicalistas do Projeto Popular.
No geral, a aplicação de terceirização corresponde à saída do capitalismo em momento de crise, quando a redução de trabalhadores e a incorporação de tecnologia encontram o seu limite. Em busca de patamares de valorização, o capitalismo realiza maior exploração sobre os trabalhadores.
Neste momento, no qual os impactos da crise internacional são sentidos no Brasil, e o capitalismo pressiona pelo ajuste – nos municípios, estados e governo federal –, há outras propostas que devem ser objeto de pressão, superando a saída imediatista e recorrente das demissões.
A bandeira da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, é uma proposta que data desde 1995 e torna-se necessária como forma de preservação de empregos. A Câmara dos Deputados já analisa há 20 anos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o país.
Aí temos outro indício de como o Congresso anda avesso às necessidades reais da população. Engaveta a redução de jornada e ao mesmo tempo escancara o maior ataque aos direitos trabalhistas dos últimos anos.
Luta necessária
A disputa em torno do PL 4330, neste momento de confusão e bandeiras vazias empunhadas pelos setores conservadores, ao menos polarizou a bancada na Câmara Federal, mostrando de fato quais congressistas, na prática, estão com os trabalhadores e quais não estão. Mais que isso, polarizou as ruas, empurrando sindicatos e trabalhadores a lutar contra um problema que afeta toda a classe.
O projeto já está no Senado. Se os senadores mudarem algum ponto do texto, a matéria volta a ser debatida na Câmara. Se o Senado mantiver o texto como está e aprová-lo, vai para sanção presidencial.
A medida enfrentará um cenário um pouco mais favorável no Senado, mas certamente dependerá também do posicionamento da presidenta Dilma, em encruzilhada com a sua própria base de apoio. A princípio, Dilma posicionou-se sobre não mexer no ponto da atividade-meio e atividade-fim.
Nova luta dos trabalhadores está apontada para o dia 29 de maio. Todas as categorias e segmentos de trabalhadores devem participar, sem corporativismos. Uma vez que o prejuízo e consequências do PL 4330 e das terceirizações atacam os diversos ramos de trabalhadores, sem distinção.
Por Pedro Carrano
Terra Sem Males
Professores organizam mobilizações em todo Paraná
18 de Maio de 2015, 15:31
Todo o Paraná se prepara para o grande ato público desta terça-feira, 19 de maio, quando servidores(as) públicos(as) marcharão juntos(as) até o Palácio Iguaçu em protesto contra o descaso do governador Beto Richa com o funcionalismo público. Nos Núcleos Sindicais da APP, os(as) educadores(as) em greve organizam hoje (18) atos e atividades que pedem atenção dos(as) governantes para a educação pública.
A paralisação das aulas nas escolas públicas estaduais entra no seu 22º dia. Os(as) trabalhadores(as) da educação continuam fora das escolas porque o governo do Estado insiste em descumprir a legislação e desrespeita os direitos da categoria. No entanto, a aula acontece muita vezes nas ruas: uma lição de cidadania acontece em várias cidades.
100 mil nas ruas - Terça, dia 19, a partir das 9h. Vamos levar 100 mil às ruas de Curitiba. É greve geral! Estudantes, pais, mães, professores(as), funcionários(as)… A aula será na rua!
Atenção para locais de concentração: Curitiba, região metropolitana e litoral na Praça Rui Barbosa;
Interior na Praça Santos Andrade.
Acesse aqui e confira os locais dos atos em todo o Paraná.
Saiba mais: Comando de Greve aprova semana de mobilização
Fonte: APP Sindicato
