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Copiar a idade penal de outros países?

16 de Agosto de 2014, 17:35 , por Rafael Pisani Ribeiro - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Licenciado sob CC (by-nc-sa)

 

A veja publicou um artigo sobre Victor Hugo morto por um jovem a qual faltava 3 dias para fazer 18 anos e a questão da redução da maioridade veio a tona. Após ou simultaneamente a matéria os jornais começaram a noticiar constantemente a morte do jovem como se fosse maioria e clamando pela redução. Um dos argumentos utilizados pelo autor Reinaldo Azevedo foi de a tendência mundial ser abaixo dos 18 anos. O foco será nesse aspecto. Segundo ele em Luxemburgo não há limite. Austrália e Irlanda 7 anos. Nova Zelândia, Inglaterra e GrâBretranha 10 anos. Canadá, Espanha, Israel e Holanda 12 anos. Alemanha e Japão 14 anos. Finlândia, Suécia e Dinamarca 15 anos. Bélgica, Chile, Cuba e Portugal 16 anos. Também mostra que na Inglaterra dois garotos de 11 anos raptaram um de 2 e foram condenados. [1]

  Antes de analisar a validade desses números suponhamos serem verdadeiros. Todas as idades citadas estão dentro do tempo de formação de um ser humano. Desde os 7 anos responsabilizar o indivíduo é algo complicado. A adolescência é uma fase de dúvidas. É correto afirmar que nessa fase a vida é passageira. Um dia se deseja ser policial, outro escritor, de repente muda para cantor. O humor oscila profundamente e paixões vem e vão, junto com elas tristezas e alegrias.  O interesse pode mudar de festas para estudos rapidamente, são mudanças constantes. À medida que se aproxima do fim tudo isso vai se consolidando, mas ainda não é um ser formado. Para esse fim nem existe psicologicamente uma idade fixa. Instituir 16 ou 18 é em um âmbito jurídico generalizador. Sobre as crianças é ainda pior.

Estão começando a viver, é bem provável não terem consciência de seu ato e darem um significado diferente a ele. Enquanto o adolescente busca novos modelos, a criança busca alguns para se espelhar-exemplos a seguir. Se por acaso sequestram alguém aprenderam isso em algum lugar ou momento. Esse fato reflete a educação da sociedade, ao menos para aqueles indivíduos. Atualmente crianças estão expostas a grande quantidade de filmes violentos com algum conteúdo adulto. A linha entre infância, adolescência que é algo cultural e adulto esta se tornando mais curta. Significa afirmar a perda da infância.

Cada vez mais estímulos semelhantes estão disponíveis para pessoas de idades diferentes, ou seja, resultados diferentes, para pessoas em diferentes idades e fases. De forma geral essa discussão é mais profunda. Por isso não se pode simplesmente copiar outros modelos sem analisar profundamente as conseqüências, e foi essa a função dessa introdução sobre a fase jurídica que estabelece a culpabilidade penal, os argumentos acima não são finalizadores, e sim introdutórios.

  Outro fator a ser considerado na questão da tendência mundial é: devemos realmente seguir a tendência? Além do fator psíquico existem diferentes contextos em diferentes países. Se em algum funciona ou não, não significa que assim será em outro. É algo simplesmente inconcebível a cópia de algum modelo para o Brasil. O contexto aqui é diferente de outros países. No mínimo , caso haja cópia deve haver uma análise muito pormenorizada das conseqüências da mudança no país e ainda assim haveriam adaptações.

 Lembrem- se de referenciar a fonte caso utilizem algo deste blog. Dúvidas, comentários, complementações? Deixe nos comentários.

 Escrito por: Rafael Pisani

Referências:

Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/victor-hugo-deppman-19-anos-esta-morto-um-facinora-o-eca-o-codigo-penal-e-a-constituicao-deram-um-tiro-em-sua-cabeca-assassino-estara-livre-em-3-anos-faz-sentido-ou-cade-a-maria-do-rosario/ Reinaldo Azevedo/ veja.abril.com.br . Data de acesso: 03 de junho de 2013

 

[1] Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/victor-hugo-deppman-19-anos-esta-morto-um-facinora-o-eca-o-codigo-penal-e-a-constituicao-deram-um-tiro-em-sua-cabeca-assassino-estara-livre-em-3-anos-faz-sentido-ou-cade-a-maria-do-rosario/

 


Tags deste artigo: redução da maioridade e sociedade

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