Sobre a questão da punição para o crime, principalmente redução da maioridade penal é sempre algo bom a debater. A punição não é nada efetiva.  Seria a ilusão de uma melhora instantânea e mágica. Prender? As cadeias estão cheias e não educam para melhor, aliás, incitam a violência. Agressões físicas? Se uma punição for feita constantemente ou seu efeito é aumentado ou cessa de vez. Pode ser um tiro pela culatra e não ser efetivo quanto ser por um tempo e eclodir em uma crise maior. Portanto, a única solução definitiva é a morte geral, afinal seria menos um. Matemos os bandidos, mendigos, estupradores, os presos em geral, afinal são eles os maiores inimigos da sociedade. Já a elite, governos e grandes empresários, tais como bancários, agiotas, etc... estão fora disso, são os heróis, fazem a lei, não condenariam a si mesmos. Por isso quando grupos e pessoas decidem tomar uma ação efetiva e o resultado é uma repressão, afinal, estão atrapalhando a ordem pública. Um resultado próximo de tal feito é um novo carandiru. Aliás, criminalizando jovens manifestantes e prendendo-os a elite elimina a oposição havendo então duas possibilidades.

Ou a alienação geral e sem resistência toma conta ou se torna um tiro pela culatra havendo uma grande reação da massa causando um “caos” na ordem atual da sociedade. A nossa amada televisão abafaria o caso demonstrando os lados positivos da ação e criminalizando a oposição, cultuando novamente a punição mostrando uma solução ilusória e temporária que atingiria somente a classe baixa. Jovens pensantes e lutadores por seus direitos poderiam ser presos e mortos por tal solução, talvez entes próximos dos leitores. Aprovariam? Se defende a tese de pena de morte ou repressão defende, afinal é para pessoas em geral, porque alguém próximo seria diferente? Alguns pais roubam para dar de comer e remédios aos filhos, por isso merecem morrer? O povo não tem culpa- diriam alguns leitores. Em muitas lojas os produtos roubados são de grandes marcas e algumas milionárias, se protegemos as lojas de roubos de tais produtos não estamos protegendo as pessoas, e sim os produtos das grandes marcas, enquanto a mídia coloca como se fosse diretamente as pessoas.  A prisão ou morte seria uma solução? A loja não seria mais roubada por aquela pessoa, no entanto, seu filho ou esposa morreriam de fome ou por falta de remédios para curar sua doença sendo esse não um caso único. Mesmo assim, o problema estaria resolvido porque as estatísticas de roubo estariam menores.

  Quem propõe e incentiva tais projetos? Políticos, corruptos, elite bancária, máfia do trânsito, empresas em geral e governo, os maiores ladrões. O valor roubado legalmente por banqueiros, grandes empresários,impostos aplicados produtos em geral é maior  do que a quantidade roubada pelos “pequenos” infratores. Há mortes em pequenos casos? Sim. Juros de empréstimos bancários, aumento de preços, aumento de impostos, aumento de passagem etc... Tudo isso indiretamente causa muito mais mortes seja por falta de remédios e hospitais, escola, alimentação, dinheiro perdido em empréstimos e é causa direta da ação da elite. Mas não há problema, tudo isso é lei e deve ser aceito. Idiotas são as pessoas pensantes e reacionárias que sofrem repressão e ainda insistem. Deve-se na verdade aceitar tudo isso. Nossa linda televisão mostra de forma bonita e os  maiores inimigos são os pequenos infratores. Sempre sem mostrar a causa. As desigualdades sociais, causadas aliás pelas ações legais da elite governamental e econômica. Mas não há porque puni-los, eles mantém a sociedade como é, assim como nós a perpetuamos, precisamos deles. Vamos punir a mulher desse link http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI1288126-EI5030,00-SP+mulher+que+roubou+pote+de+manteiga+e+condenada.html por ter roubado um pote de manteiga e condena-la a 4 meses de prisão.

Ou prendamos esse homem por ter roubado 57 reais e 3 maços de cigarro de uma padaria http://www.dzai.com.br/jornaldaalterosa/video/playvideo?tv_vid_id=213480. A mídia os divulga como monstros, mesmo sem saber a história por trás do ato. No primeiro era para dar de alimento ao filho, o segundo por motivo a ser descoberto, seja para sustentar o vício ou dar remédio para curar a doença de algum conhecido. Vamos puni-los e nos iludir com isso, enquanto a situação social para isso ocorrer continue sendo produzida. Violência gera violência, portanto, um ciclo sem fim. Nesse caso os noticiários tem a sua função segundo Michel Foulcault de disponibilizar a visão do delinqüente que os representantes do poder querem, que a delinquencia vem de um mundo a parte, próximos e ao mesmo tempo distantes, e em toda parte temíveis. Toda essa informação justifica na mente dos cidadãos a vigília panóptica.[1]

  Com 687 reais, o salário mínimo do ano 2013[2] é fácil viver. Há emprego para todos, saúde, alimentação, lazer, segurança, uma vida digna. Não há razão para pegar empréstimos a altos juros com bancos, não há oferta muito além do poder de compra em cartões de crédito e créditos bancários. Nada disso é razão para a revolta da massa popular e geração da miséria, mundo das drogas, a qual a história é explicada nesse documentário da History Channel a qual o link está entre parênteses (http://www.youtube.com/watch?v=gNeLRtq523Y). O mundo gira em torno do bem estar do povo, e não do capital. Na mídia temos novelas, programas sobre alimentação e celebridades, jornais sensacionalistas e manipuladores dizendo para matar e punir jovens infratores. Prisão para quem bebe de mais na nova lei seca http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2013/02/com-nova-lei-seca-aumenta-numero-de-presos-por-dirigir-embriagado.html  Punição para quem bebe muito, não dar fim ao incentivo e venda e compra exacerbada de bebidas alcoólicas, afinal é algo dentro da lei e lucrativo.

  Continuemos a comprar nossos carros, casas, roupas, jogos, brinquedos, tênis, assistir filmes, ver jogos de futebol e estarmos na moda, o importante é ser bonito enquanto outros querem apenas comida, saúde, alimentação e moradia dignas. Vamos vestir uma roupa de gala e nos orgulhar disso, não vestir chinelo e bermuda, vestimentas da classe baixa- “coisas de pobre”, inadequadas a um emprego ou audiências em tribunais, afinal, o Brasil é realmente um país de clima frio que torna adequado o uso de um terno preto. Frequentemos festas com fartura de alimentos a serem jogados fora enquanto outros passam fome. Saiamos bêbados dessa festa para curtirmos a vida, tenhamos o corpo ideal, sejamos felizes em estar na alta sociedade, tentar imita-la ou ter a ilusão para tal. “Que tipo de felicidade é possível quando se sabe que a cada três segundos uma criança morre de fome no mundo, bilhões de indivíduos vivem privados de água e de trabalho e os “donos do mundo” diariamente promovem guerras e assassinam centenas de pessoas?”[3] Louco na verdade é quem não faz parte disso.

  Tudo o que a punição produz é medo, não respeito. “A punição destina-se a eliminar comportamentos inadequados, ameaçadores ou, por outro lado, indesejáveis de um dado repertório, com base no princípio de que quem é punido apresenta menor possibilidade de repetir seu comportamento. Infelizmente, o problema não é tão simples como parece. A recompensa (reforço) e a punição não diferem unicamente com relação aos efeitos que produzem. Uma criança castigada de modo severo por brincadeiras sexuais não ficará necessariamente desestimulada de continuar, da mesma forma que um homem preso por assalto não terá necessariamente diminuída sua tendência à violência. Comportamentos sujeitos a punições tendem a se repetir assim que as contingências punitivas forem removidas.” [4]Ou seja, ela pode ou não ser efetiva. Caso seja, a punição deve estar sempre presente e mesmo assim  existe um problema, os comportamentos emocionais, ou seja, comportamentos inesperados vindos executados pelo indivíduo como conseqüência da punição. Além de tais punições se acumularem, podendo eclodir em uma rebelião incontrolável, em outras palavras, pode ser um tiro no pé. Uma criança ou adolescente delinquente pode ser sempre punido pelo “errado” e nunca ter o “certo” reforçado, aliás, é comum dizer que o certo é obrigação. Portanto, se nunca aprendeu o “certo” como o fará? Podem haver tentativas e se erradas punidas da mesma forma. Infelizmente esse modelo é aplicado desde a infância até a vida adulta, até mesmo em empresas onde o chefe manda e o funcionário obedece. Se um funcionário exemplar erra uma vez seu patamar abaixa, como se um erro tivesse uma valor muito maior do que os “acertos”. Isso é assim até mesmo nas relações familiares. Deixemos Raul Seixas nos ensinar algo dentro desse contexto em sua música Ouro de Tolo:

“E você ainda acredita
Que é um doutor
Padre ou policial
Que está contribuindo
Com sua parte
Para o nosso belo
Quadro social...”

  Aos 18 anos a o indivíduo deve ter internalizado as normas sociais, pois, legalmente falando é um adulto. Por isso se algumas regras são quebradas a lei pode puni-lo mais severamente. Há um grande debate aberto sobre redução da maioridade penal. Muitos argumentos contra tal ato já foram ditos acima, no entanto, “Vejamos: de acordo com a pesquisa “O Brasil Atrás das Grades”, a população carcerária do país é de aproximadamente 514 mil pessoas, a quarta maior do mundo, e desses 56,3% tem de 18 a 29 anos. Ou seja, a maior parte dos presos no Brasil é formada por jovens. Fazendo uma análise mais pormenorizada na pesquisa, pode-se constatar que a maioria dos crimes está relacionada a crimes contra o patrimônio, com 57% dos presos condenados por furto e roubo. A expressão popular que diz que nos presídios temos apenas “ladrões de galinha” não está tão longe da verdade como parece. O fato é que a população carcerária do Brasil é a que mais cresce no mundo. Nos últimos 20 anos, atingiu um percentual de 350% de aumento o número de presos. Seguindo esse ritmo de crescimento, em mais de 40 anos, a população carcerária no país atingiria a espantosa marca de 10 milhões de presos.”[5] Portanto, estamos protegendo os produtos ou as pessoas? Tudo isso sem julgar a causa de tais atos e a perpetuação do preconceito econômico, por isso o uso do terno e não roupas de “periferia”. O pior roubo é o da classe baixa e não da alta. Por isso não é possível “educar e punir” ao mesmo tempo, já que a intenção de tais ações é manter a ordem como esta, sendo que tudo isso é um efeito colateral. As principais razões do uso da punição são a imediaticidade do ato e falta de dificuldade para que seja feita.  Apesar de tudo, nada disso é válido pelo simples fato de sabermos que a lei é feita pelo povo, para o povo e seu bem.

  É difícil entrar com a razão nesse tipo de debate pelo simples fato de haver uma força social maior em defesa dela, ou seja, emocional, partindo da televisão, redes sociais etc... Portanto, leiam com atenção e argumentem, sem apelar a emoção. Com a produção de tais textos, tento influenciar ao máximo o pensamento critico das pessoas, no entanto, cada um muda a si mesmo, portanto cultuemos ao conhecimento e não a simples idéias emocionais e a quantidade de vezes em que esse tipo de informação é divulgada. Em outro texto será dito sobre possíveis soluções, porém, por enquanto cabe ao leitor pensar sobre isso.  Apesar do texto, não importa o que foi dito, foi inútil, sabemos que a lei é feita pelo povo, para o povo e seu bem, portanto, para que pensar?

 Lembrem-se de referenciar a fonte caso utilizem algo deste blog. Dúvidas, comentários, complementações? Deixe nos comentários.

 Escrito por: Rafael Pisani

 Referencias:

Disponível em:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-04/salario-minimo-de-r-678-comeca-ser-pago-maioria-dos-trabalhadores-nesta-semana . Agência Brasil . Data de acesso: 11 de abril de 2013

 Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI1288126-EI5030,00-SP+mulher+que+roubou+pote+de+manteiga+e+condenada.html . Terra . Data de acesso: 11 de abril de 2013

 Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2013/02/com-nova-lei-seca-aumenta-numero-de-presos-por-dirigir-embriagado.html .Época .Data de acesso: 11 de abril de 2013

 Disponível em: http://www.dzai.com.br/jornaldaalterosa/video/playvideo?tv_vid_id=213480 .Dzaí . Data de acesso: 11 de abril de 2013

 Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=gNeLRtq523Y . History Channel .Data de acesso: 11 de abril de 2013

Jornal A luta, ANO3- NÚMERO 05 Fevereiro e Março de 2013 feito pela UJR

 Moreira, Márcio Borges Princípios básicos de análise do comportamento/ Márcio Borges Moreira, Carlos Augusto de Medeiros. – Porto Alegre : Artmed, 2007.

 Vigiar e punir:nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 38.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

[1] Fonte: Michel Foulcault Vigiar e punir.

[2] Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-04/salario-minimo-de-r-678-comeca-ser-pago-maioria-dos-trabalhadores-nesta-semana

[3] Fonte: Jornal A luta, ANO3- NÚMERO 05 Fevereiro e Março de 2013 feito pela UJR

[4] Citação contida no Livro Princípios básicos de análise do comportamento.

[5] Fonte: Jornal A luta, ANO3- NÚMERO 05 Fevereiro e Março de 2013 feito pela UJR

Observação: No servidor antigo foi postado no dia 15/04/2013 e no servidora atual o título foi de “Não a punição, sim ao conhecimento” para “Não a punição, sim a compreensão” .