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ProUni abre inscrições para bolsas remanescentes
18 de Agosto de 2014, 18:23As inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) , edição deste segundo semestre, estão abertas a partir desta segunda-feira (18) e devem ser feitas exclusivamente pela internet . O candidato que já estiver matriculado na universidade, e que pretende concorrer à bolsa, tem até o dia 1º de dezembro. Quem não estiver, ...
A Lei Maria da Penha completa oito anos.
7 de Agosto de 2014, 20:29A sanção da Lei Maria da Penha (LMP) completa oito anos nesta quinta-feira (7). A legislação, que acompanhou referências internacionais nesse tipo de legislação, se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil. Desde que a entrou em vigor, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nela ...
Universalização do Supersimples é um salto histórico
7 de Agosto de 2014, 20:13Foi sancionada hoje a Lei complementar 147/2014 (PLC 60/14) que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A medida beneficiará micro e pequenos empresários com a diminuição da burocracia, diminuição dos impostos e ampliação do leque de profissões que podem ser incluídas no regime tributário conhecido como Supersimples. “…nós sancionamos o projeto com ...
Salário mínimo teve ganho real de 72,3% em dez anos
7 de Agosto de 2014, 20:04O aumento real do salário mínimo tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional. Desde 2003, o valor do mínimo teve crescimento real (descontada a inflação) de 72,31%, de acordo ...