Greenpeace propõe emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias
29 de Junho de 2016, 11:21Na justificativa, o Greenpeace afirma: “O Brasil conta hoje com quase 200 mil escolas. Se 50% delas fossem dotadas com sistema capaz de gerar aproximadamente 1.200 Kwh/mês, a geração anual de todas juntas seria superior a 1 milhão de Mwh. Considerando, por exemplo, que as térmicas começaram o ano de 2015 cistamdp qiase R$ 1 mil?Msh, a economia ao governo seria de cerca de R$ 1 bilhão e milhares de toneladas de CO2. Somam-se a isso os quase 40 mil empregos diretos e indiretos que seriam criados somente na instalação desses sistemas”.
O presidente da Comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), lembra que “estamos recebendo, até as 19 horas do dia 6 de julho, sugestões de emendas à LDO, que compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Ela orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”.
Com base na LDO, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os ministérios e as unidades orçamentárias dos poderes Legislativo e Judiciário. As propostas devem ser referentes ao projeto que foi encaminhado pelo Poder Executivo, que pode ser acessado aqui: PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2016
As sugestões podem ser enviadas por organizações não governamentais (ONGs), associações e órgãos de classe, sindicatos, entidades da sociedade civil (exceto partidos políticos), órgãos e entidades de administração direta e indireta, desde que tenham participação paritária da sociedade civil. Devem ser encaminhadas para o e-mail clp@camara.leg.br ou entregues na secretaria da Comissão, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 121. Para mais esclarecimentos, ligue para a Comissão de Legislação Participativa: (61) 3216.6695.
Mande sua sugestão:
Orientações:
http://edemocracia.camara.gov.br/documents/2347713/0/Cartilha+Breve+-+CLP+8a+Edi%C3%A7%C3%A3o
Comissão aprova série de audiências públicas
28 de Junho de 2016, 15:50As audiências abordarão os seguintes temas: Cerveja também é álcool, Resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ª CNATER), A situação do Sistema Prisional do Distrito Federal, A implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal, O fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas, As políticas públicas para o rural brasileiro que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB), A institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), A criação do Sistema Federal de Ouvidoria Pública, A regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista, A autonomia da Polícia Federal, A comemoração de um ano da Lei das Domésticas.
Chico Lopes chama estudantes a participar da política
28 de Junho de 2016, 12:15Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara
Chico Lopes com estagiários
O deputado destacou que a Comissão que preside “é justamente um espaço que possibilita aos cidadãos, através de suas entidades de classe, organizações não governamentais e demais entidades da sociedade civil a apresentação de sugestões legislativas”.
Chico Lopes falou da importância da juventude e de todos os cidadãos “participarem da política, inclusive através dos partidos políticos. Porque a política é ciência, não é fé, é construção de soluções. Nesta Casa são discutidos e debatidos leis e decretos que interferem diretamente na vida das pessoas. Assim, aqui deve ser uma Casa de democracia participativa”.
Os estudantes ouviram explanações, de funcionários da Casa, sobre os processos legislativos e a estrutura da Câmara dos Deputados.
Veja como propor emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
22 de Junho de 2016, 11:30
Com base na LDO, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os ministérios e as unidades orçamentárias dos poderes Legislativo e Judiciário. As propostas devem ser referentes ao projeto que foi encaminhado pelo Poder Executivo, que pode ser acessado aqui: PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2016
As sugestões podem ser enviadas por organizações não governamentais (ONGs), associações e órgãos de classe, sindicatos, entidades da sociedade civil (exceto partidos políticos), órgãos e entidades de administração direta e indireta, desde que tenham participação paritária da sociedade civil. Devem ser encaminhadas para o e-mail clp@camara.leg.br ou entregues na secretaria da Comissão, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 121. Para mais esclarecimentos, ligue para a Comissão de Legislação Participativa: (61) 3216.6695.
Mande sua sugestão:
Orientações:
http://edemocracia.camara.gov.br/documents/2347713/0/Cartilha+Breve+-+CLP+8a+Edi%C3%A7%C3%A3o
Aberto o prazo para recebimento de sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
22 de Junho de 2016, 11:30
As propostas devem ser referentes ao projeto que foi encaminhado pelo Poder Executivo,
PROJETO DE LEI DO CONGRESSO
NACIONAL Nº 2, DE 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Mensagem nº 144 de 2016, na origem
DOU de 15/04/2016
Para mais esclarecimentos, o telefone da Comissão de Legislação Participativa é:
(61) 3216.6695.
