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Guia orienta gestores do RS sobre apoio emergencial da Educação

20 de Maio de 2024, 14:40 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Voltado aos secretários de educação da região, o guia traz diretrizes referentes à solicitação de demandas e atendimento via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Por Redação, com ACS – de Brasília

Diante do estado de calamidade pública no qual o Rio Grande do Sul (RS) se encontra, o Ministério da Educação (MEC), junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), criou um protocolo emergencial .

Centro histórico de Porto Alegre

O guia, voltado a secretários de Educação da região, traz orientações para o cadastro de demandas de atendimento emergencial às escolas da rede de educação básica do estado, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Atendimento emergencial às escolas via PDDE

Para o preenchimento do Diagnóstico Escolar de Apoio Emergencial ao RS, os secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e selecionar a opção PAR 4. No Simec, será necessário indicar quais escolas necessitam de auxílio e de qual tipo, podendo ser escolhida mais de uma categoria por escola.

Todas as escolas públicas afetadas serão elegíveis à assistência financeira do PDDE. Os recursos serão repassados às Unidades Executoras das escolas para cobertura de despesas de custeio e de capital, podendo ser empregados em: aquisição de material permanente; realização de reparos; serviços necessários à manutenção; conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; aquisição de material de consumo; e desenvolvimento de atividades educacionais.

Nesse primeiro momento, os recursos correspondem ao montante de R$ 7,6 mil, que se refere à média do valor do PDDE Básico repassado por escola ao RS em 2023. O auxílio financeiro será destinado a ações emergenciais de curtíssimo prazo.

O MEC pretende realizar, posteriormente, repasses específicos via PDDE Emergencial de acordo com as necessidades mapeadas em cada instituição de ensino. Para isso, os dirigentes dos municípios e do Estado devem indicar detalhadamente o impacto que cada escola sofreu.

Atendimento emergencial à rede via PAR

Os entes devem cadastrar no Simec as demandas específicas para recuperação de danos causados pelas chuvas. Assim, é preciso que eles sigam os procedimentos adotados em setembro do ano passado, encaminhando os seguintes documentos para a Secretaria de Educação Básica (SEB):

Ofício de solicitação da assistência federal para a recuperação das escolas atingidas, informando o desastre ocorrido, bem como o nome das escolas públicas atingidas;

Relatório fotográfico dos danos causados às escolas públicas danificadas;

Cópia do Decreto de Emergência ou Calamidade Pública;

Laudo ou ofício da defesa civil informando a relação de escolas públicas atingidas, com endereço ou geolocalização para atendimento às iniciativas referentes a construção, reforma e ampliação;

Lista de demandas por obras, mobiliários, equipamentos, materiais e livros necessários, exclusivamente, para a recuperação dos danos causados pelo desastre (mencionando o código da respectiva iniciativa no PAR).


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/guia-orienta-gestores-rs-sobre-apoio-emergencial-educacao/

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