O voto, conforme entendido nos ditames constitucionais da quase totalidade dos Países, não é livre.

Por qual razão? Porque é um sistema enganoso que oferece ao cidadão uma única escolha: foi pensado pelo Poder para tornar quase impossível livrar-se dele.

Quando votamos, podemos fazer apenas uma coisa: confirmar o sistema dos partido disponíveis, isto é, escolher entre uma limitada grelha de possibilidades. A gaiola tem um nome: Esquerda, Direita, Centro. Não há alternativas, somos obrigados a escolher as únicas opções disponíveis. E no meio destas falta uma: retirar a confiança ao sistema. Simples e legítimo, não? Mas não é possível.

As únicas alternativas são: não votar, votar em branco, anular o voto. Mas todas estas acções podem ser interpretadas de várias formas, não têm uma explicação unívoca e são ignoradas, isso é, não se tornam uma expressão política. Com certeza, há sempre o debate acerca da abstenção, opinionistas preocupados, a política mais perto dos cidadãos e outras amenidades ao longo dum par de semanas. A seguir o governo é formado e a abstenção fica apenas como dado estatístico. O sistema é salvo.

Mas retirar a confiança ao sistema é legítimo: democracia não significa acreditar cegamente no sistema baseado nos partidos, nestes partidos. Quem não acredita nos actuais partidos não é necessariamente um anti-democrático. No máximo pode ser rotulado como contrário à este sistema de partidos.

Existe uma solução? Na verdade existe e nem é tão complicada assim.
Em primeiro lugar seria necessário distinguir entre "não votos" e "votos em branco". Distinguir é fundamental porque o não-voto pode ter inúmeras razões enquanto o voto em branco frisa a vontade de votar mas a falta de escolhas viáveis. O voto em branco teria desta forma uma legitimidade política maior do que a simples abstenção (porque o eleitor queria votar, se desloca até as urnas, mas as escolhas são miseráveis).

A seguir deveria ser inserida uma emenda nas constituições que permita ao cidadão escolher uma nova opção: "nenhum entre estes partidos". Este voto seria contado exactamente como os outros votos e seria depois traduzido em assentos parlamentares. Obviamente vazios.

Então haveria uma percentagem de cadeiras vazias no Parlamento, percentagem variável a segunda do desempenho da classe política. A falta de confiança deixaria de ser um mero dado estatístico mas seria bem visível, constantemente, para todos; não poderia ser escondida e seria também reconhecida pela Constituição com a mesma dignidade das outras escolhas.

Solução simples e, no meu entender, lógica e legítima.
Que, portanto, nunca será introduzida.


Ipse dixit.

Fonte: a ideia não é nova nem minha: foi pensada, com leves variações, por Paolo Barnard no longínquo 2009.