Como funciona esta coisa?
Simples (por assim dizer: na verdade os mecanismos são um bordel, mas aqui é inútil complicar as nossas vidas, não é?): há um Ministério do Tesouro e há um Banco Central.
O governo decide uma determinada despesa pública, o Parlamento diz "Ok, gasta", o Ministério do Tesouro carrega nas teclas e o Banco Central credita na conta do Estado aqueles códigos abstractos dos quais falámos antes. Por exemplo: "+20miliões".
Esqueçam a ideia do idoso tipógrafo que se levanta às 4 da manhã para pôr a funcionar as antigas impressoras, depois mistura as tintas, recorta o papel e começa a imprimir a moeda. Não é assim que funciona. A criação clássica da moeda existe, como é óbvio, mas num outro contexto, não nesse da despesa dum qualquer governo.
O governo, desta forma, tem o dinheiro necessário para fazer funcionar o País: pagar os ordenados, fazer aquisições, iniciar obras públicas, etc. Mais uma vez, o mecanismo é o mesmo, é aquele do "dinheiro que não existe" e nem sequer existe para o Estado: são códigos. Os códigos abstractos do Estado entram no sistema do País, são reconhecidos pelos bancos nas várias transacções, voltam para o Banco Central onde desaparecem.
Desaparecem? Como assim?
Vamos ver.
Os bancos centrais (cada País tem o seu) ao emitir moeda electrónica criam activos (os tais códigos) nos seus livros contáveis, por exemplo: Banco Central da Ilha de Tanga - Activos: 100 Moedas de Tanga.
Mas depois este dinheiro volta atrás, por exemplo quando os cidadãos pagam os impostos. Obviamente o Banco Central da Ilha de Tanga é obrigado a reconhecer o dinheiro-código com o qual os cidadãos efectuam o pagamento, pelo que é criada uma passividade: Banco Central da Ilha de Tanga - Passivos: 100 Moedas de Tanga.
Activo? Passivo? Epá, grande confusão...
Breve parênteses. Esta coisa do Activo/Passivo pode criar um pouco de confusão.
Por exemplo: quando o dinheiro entra nos cofres do Estado através do pagamento dos impostos, não deveria ser considerado um "activo"? Afinal é dinheiro que entra!
Na verdade não: é "activo" quando é criado, pois com ele o Estado pode comprar, pagar, etc. Mas quando volta atrás, é um "passivo" porque é um crédito que os cidadãos têm, não o Estado.
Vamos fazer um exemplo prático.
O senhor Guilhermino é chamado no escritório das Finanças por suposta evasão do pagamento da taxa sobre o seu cão, Fuffy. Guilhermino pega no Fuffy e vai até as Finanças. Aqui o funcionário diz:
Ó Guilhermino, você é um malandro, um meio criminoso: não pagou a taxa sobre esta bola de pelo e pulgas que você chama cão. Lamento, tem que pagar e são 10 Moedas.Enquanto Fuffy já rosna, Guilhermino extrai um recibo do bolso e atira-o para a mesa com ar indignado:
Seu animal dum funcionário, olhe para este recibo: eu já paguei e paguei até a última moeda!Depois disso Fuffy ataca o funcionário mordendo-lhe os calcanhares.
Atenção agora: o que significa a frase "eu já paguei"? Significa "eu criei um crédito em meu favor de 10 moedas e agora o Estado tem que reconhecer este crédito, pelo que não tenho que pagar mais". Não esquecemos de que o dinheiro é um instrumento, não um bem: representa algo (e os códigos abstractos também, como é óbvio).
Antes era o Estado a ter um crédito: Guilhermino tinha que pagar a taxa de 10 moedas sobre o cão, depois Guilhermino pagou e criou um crédito em favor dele. Os dois créditos, de valor igual, anulam-se. O crédito exigido pelo Estado (+ 10 Moedas em favor do Estado) ficou anulado pelo crédito criado pelo Guilhermino (- 10 Moedas para Estado) e agora a taxa fica paga (+ 10 Moedas - 10 Moedas = Zero).
Portanto, é uma questão de contabilidade.
O dinheiro? Queimado
Voltemos ao discurso principal, Estado e moeda.
Como no caso dos bancos, podemos dizer que o Estado e o Banco Central não têm dinheiro, tudo o que eles fazem é mudar electronicamente números nas contas do sector público ou privado, ou seja, mais ou menos uns dos famosos códigos abstractos que permitem a criação de bens e serviços reais.
Uma coisa engraçada: apenas uma parte muito pequena do dinheiro num Estado circula sob forma de dinheiro real (notas de papel ou moedas de metal). Quanto? 5-8% do total do dinheiro em circulação.
O dinheiro real sai Banco Central e vai para os bancos que, por sua vez, o entregam aos cidadãos. Dá grandes voltas na economia real (nas nossas carteiras, nas lojas...), depois volta para os bancos (com os depósitos); estes ficam com uma parte dele para efectuar as operações diárias (levantamento por parte dos cidadãos, por exemplo), enquanto pegam o restante e enviam-no de volta para o Banco Central (o Estado).
Aqui acontece uma coisa curiosa: o Banco Central destrói o dinheiro real. Literalmente, queima as notas. Os grandes cofres do Estado recheados de notas existem apenas nos filmes.
Porquê? Por duas razões.
A primeira é simples de entender: o dinheiro envelhece rapidamente, passa de mão em mão, cai no chão, fica esquecido nos bolsos das calças que estão na máquina lava-roupa, etc. Uma nota de valor reduzido (tipo os 5 Euros na Europa) tem uma vida de 1 ano ou 1 ano e meio no máximo; uma nota de valor bem maior (500 Euros) pode circular 10 anos ou até mais.
A segunda razão é mais uma vez de carácter contabilístico.
Quando o Banco Central recupera o dinheiro depositado nos bancos por parte dos cidadãos cria activos nos bancos e passividades para si. Como vimos no mecanismo dos activos/passivos, estes anulam-se reciprocamente, o resultado é zero. E o dinheiro (que também envelheceu durante a utilização) fica queimado.
Sempre o mesmo discurso: o dinheiro não existe, mesmo no Estado, são códigos que vêm e vão e são eliminados para criar bens reais (os gastos do Estado).
Ipse dixit
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Parte I