O trabalho infantil foi reduzido substancialmente na América Latina, mas ainda 5.7 milhões de crianças trabalham antes de atingirem a idade mínima legal e uma elevada percentual trabalha em condições precárias, de alto risco ou até não remuneradas, o que constitui um forma de trabalho escravo.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca nestes moldes a população infantil que trabalha antes da idade de admissão ao emprego ou empenhada em empregues que deveriam ser proibidos, de acordo com a Convenção 182 sobre as piores formas de trabalho infantil, em vigor desde 2000.
A grande maioria das crianças trabalha na agricultura, mas também em sectores de alto risco, como mineração, lixo, trabalho doméstico e pesca.
Explica Joaquín Cortez, da OIT.
Eles trabalham em espaços verdadeiramente desumanos e quentes. Não recebem nem mesmo as menores medidas de segurança, como uma máscara para que não inalem pó ou luvas para desfazer peças, o que machuca os seus dedos. O trabalho repetitivo, como cortar pedaços com tesouras grandes, fere as mãos. Correm mais riscos porque trabalham como ou mais do que um adulto e ganham menos.
O caso do Paraguai
No Paraguai, com 7.2 milhões de habitantes, a figura do criadazgo remonta aos tempos coloniais e persiste apesar das leis que proíbem o trabalho infantil, como explica a advogada Cecilia Gadea que está a pesquisar o assunto para a sua tese de mestrado na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais:Famílias muito pobres, geralmente de áreas rurais, são forçadas a dar os seus filhos menores a parentes ou famílias de melhor posição econômica para cuidar da sua educação e alimentação. Não de graça ou por solidariedade, mas sim em troca de crianças para fazer trabalho doméstico.
Não se quer admitir, mas é uma das piores formas de trabalho. Não é uma ação de solidariedade como pretende-se apresentá-la: é uma forma de trabalho infantil e exploração. Também cria um tipo de escravidão porque as crianças são submetidas a tarefas forçadas não de acordo com a idade, são punidas, muitas não podem sair das casas.
submetidos a trabalhos forçados, tarefas domésticas de muitas horas e sem descanso, são maltratados, punidos e explorados, não podem ir para a escola, vivem em condições precárias, não são alimentados adequadamente, não recebem assistência médica, não podem brincar e há outras limitações.
A figura do criadazgo tem origem nas obras "forçadas e perigosas" a que os colonizadores espanhóis submetiam mulheres e crianças indígenas. Após duas guerras, uma na segunda metade do século XIX e outra na primeira metade do século XX (a Guerra da Independência de Argentina, a Guerra do Chaco, os golpes internos), o Paraguai foi devastado, foi dizimada a sua população masculina e assim mulheres, crianças e idosos tiveram que assumir a reconstrução do País.A pobreza generalizada forçou as mães a dar os filhos a famílias com melhores rendimentos, para que pudessem dar educação e alimentação; enquanto isso, elas trabalhavam para sobreviver e avançar num País que estava em ruínas.
As campanhas para reverter essa modalidade enraizada na sociedade paraguaia enfrentam a resistência de muitos setores, inclusive no Congresso Nacional Legislativo. Explica Gadea:
É uma prática oculta e invisível da qual quase não se fala. Muitos a defendem porque consideram ser uma ajuda, um trabalho de solidariedade, um meio de sobrevivência para crianças que vivem em extrema pobreza.
O caso do México
O México é outro dos Países da América Latina que mais sofre com a exploração do trabalho infantil, em sectores como a agricultura e também em empresas que fabricam matéria-prima estrangeira para reexportação. No México, com 122 milhões de habitantes, existem mais de 2.5 milhões de crianças trabalhadoras, 8.4% da população infantil.O problema está concentrado nos estados de Colima, Guerrero e Puebla, explica Joaquín Cortez, autor da pesquisa "Escravidão moderna na infância: os casos de trabalho infantil em fábricas" e investigador da Universidad Nacional Autónoma de México.
A investigação de Cortez visa em particular as empresas têxteis do estado central Puebla.
Aí estão em condições extremamente precárias, trabalham semanalmente por mais de 48 horas, recebendo salários entre 29 e 40 Dólares por semana. Para suportar as cargas de trabalho muitas vezes cheiram drogas como o crack.
Elas trabalham em espaços verdadeiramente desumanos e quentes. Não recebem nem mesmo as menores medidas de segurança como uma máscara para que não inalem pó ou luvas para desfazer peças, o que machuca os seus dedos por causa do trabalho repetitivos com tesouras grandes. Estão mais em risco, porque trabalham como um adulto ou mais e ganham menos. São agredidas verbalmente por não se apressar para conseguir a produção que o gerente requer. As meninas também tendem a ser assediadas sexualmente pelos colegas de trabalho.
O caso do Brasil
Apesar das tentativas de resistir, um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado em 2017 revela que 1.8 milhão de crianças entre 5 e 17 anos de idade trabalham, 54.4 % de forma ilegal. Neste País com 208 milhões de pessoas, a lei permite o trabalho aos 14 anos, mas só como aprendiz e sem trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Um dos autores do relatório, a economista Flávia Vinhaes, esclareceu que, embora o trabalho infantil nem sempre ocorra em condições de escravidão ou similar:
o trabalho a ser abolido sob qualquer condição é aquele entre 5 e 13 anos, sempre caracterizado como trabalho infantil.
Tanto o trabalho doméstico quanto o cuidar de pessoas são parte da definição de trabalho infantil que podem estar em conflito com a educação formal e são executado durante longas horas ou em condições perigosas.
Essa situação não deve ser confundida com a das crianças que são obrigadas a trabalhar regularmente ou durante dias sem remuneração ou apenas para ajudar as suas famílias, com consequentes preconceitos para o seu desenvolvimento educacional e social. Há uma linha muito subtil entre o trabalho e o trabalho cultural e educacional.
Ipse dixit.
Fontes: IPS
