CONSÓRCIO GOLPISTA CONSELHEIROS ELEITOS DO CDE/ASPAS/PREVIC quer virar a página perversa da intervenção golpista do Serpros sem escrever nela alguns capítulos, na tentativa de esconder a sujeira. Imaginam poder copiar o que fez uma famosa emissora de TV brasileira com relação ao seu apoio ao golpe militar, só confessado 50 anos após. Ledo engano, em nome da dignidade dos dirigentes e conselheiros vítimas do golpe, a verdade não será encoberta ou mutilada, seja pelo Consórcio Golpista, seja por seus conselheiros aspasianos do CDE que apresentaram as falsas denúncias, aliados de última hora da diretoria atual da patrocinada, por isso, anotem!
Na videoconferência que realizou para falar da intervenção golpista, o interventor coringa da PREVIC - coisa estranha, já que reside em Fortaleza e é indicado para todas as intervenções no Rio de Janeiro, com custos maiores pagos pelos fundos - alardeou que o motivo teria sido uma operação temerária no valor de 200 milhões de reais, mais uma de seu anedotário que foi amplificado nos corredores pelos conselheiros aspasianos do CDE e, disseminado pelos escombros que restou da ASPAS, a desfigurada associação de aposentados do Serpros. Mas como sustentar uma segunda intervenção após 4(quatro) meses do encerramento da anterior? Alegar que foi pela falta de um Bom Dia do presidente do Conselho Deliberativo a alguém da PREVIC? De não lhe terem servido cafezinho? Não, claro que não. Era preciso criar factoides, falar de grana, risco de perda, para dar um tom de relevância. Fazendo novamente uma comparação com a realidade que vivemos, foi como o "NÃO É SÓ PELOS 20 CENTAVOS", usado para explicar a continuidade das manifestações de 2013, que não pararam, mesmo após os inúmeros reajustes das tarifas de ônibus ter sido revogado. Os tais 200 milhões "inventados" pelo Consórcio Golpista CONSELHEIROS ELEITOS DO CDE/ASPAS/PREVIC teve o mesmo fundamento.
Mas a verdade é como a vegetação de Brasília: parece que está morta, mas viceja. Eis que a Comissão de Inquérito concluiu seu relatório constatando que NÃO HOUVE NENHUMA OPERAÇÃO QUE ENSEJASSE TEMERIDADE. A farsa não tinha como ser sustentada pelo consórcio golpista, razão da liberação dos bens dos dirigentes e conselheiros pretensamente arrolados. LAMA na imagem dos “conselheiros aspasianos do CDE”, que forjaram esta notícia e apresentaram denúncia falsa à PREVIC, LAMA na ASPAS, por ter sustentado a vergonhosa mentira, LAMA na PREVIC e na diretoria atual da patrocinadora, por participarem desta trama sórdida e vergonhosa.
A diretoria afastada pela intervenção golpista foi sistematicamente boicotada pelo consórcio golpista: CONSELHEIROS ELEITOS DO CDE/ASPAS/PREVIC, desde sua posse. Com a chegada da atual diretoria da patrocinadora, um novo elemento compôs o conluio diabólico, que foi a volúpia pelos cargos na diretoria do Serpros, sem respeito aos mandatos fixados por lei. Foi assim que surge neste jogo sujo a indicação pela patrocinadora do nome da atual presidente do Serpros para assumir uma vaga no conselho, sem que ela fizesse sequer parte da relação de suplentes indicados. E a PREVIC, órgão fiscalizador - Virgem Maria - presente na reunião, no lugar de rechaçar esta anomalia, enviou ofício ao CDE dizendo que deveria ser dada posse à conselheira, um ato ilegal recomendado pelo fiscal da lei, que o presidente do Conselho Deliberativo se recusou a cumprir, em respeito ao Estatuto. Com este lance, a patrocinadora pretendia ter no voto de cabresto da conselheira a solução para "tomar na força e no grito" a diretoria do Serpros para si, pois as outras tentativas do consórcio para dar o golpe não surtiram efeito. A ideia era que ela se somasse aos 3(três) “conselheiros aspasianos do CDE" para conseguir maioria na votação. Uma página triste da história do Serpros QUE NÃO FOI LEMBRADA NA FESTA DOS SEUS 40 ANOS comemorada recentemente no auditório do Fundo, embora estivessem presentes alguns atores deste repugnante episódio. ESTE FILME NÓS VIMOS OCORRER COM UMA MULHER PRESIDENTA E DEU NA DESGRAÇA QUE ESTAMOS VENDO NOS DIAS DE HOJE.
A ASPAS publicou as “punições” que a PREVIC impôs aos conselheiros indicados pela gestão Mazoni/DILMA, mas não mencionou que eles JAMAIS FORAM OUVIDOS PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO. Também omitiu que o ex-diretor de Seguridade e Administração Fernando Rodrigues, SEQUER FOI CHAMADO PARA DEPOR, e o ex-diretor de investimentos Armando Martins também não depôs sendo inocentado na farsa do episódio dos 200 milhões temerários. Fato bizarro foi a NÃO PUNIÇÃO de Antonio Carlos Melo como presidente, posição que ocupava quando da intervenção, mas sim como Presidente do CDE, cargo que ocupou por menos de uma semana, de 28 de abril à início de maio de 2016. E a ESTRANHÍSSIMA PUNIÇÃO de André Fernandes, que era suplente e foi chamado a assumir, como reza o Estatuto, ou seja, ele perdeu o cargo a que estava obrigado a assumir e ainda sofreu uma penalidade. Assim, foram punidos 4(quatro) conselheiros indicados, quando o CDE é composto por três conselheiros indicados apenas. São fatos não explicadas pelo consórcio golpista CONSELHEIROS ELEITOS DO CDE/ASPAS/PREVIC.
Da usurpadora intervenção golpista restou apenas à PREVIC produzir a farsa de que houve descumprimento do Estatuto do Serpros, pois sua interpretação relativa ao quórum das reuniões era diferente dos enunciados e prerrogativas do mesmo, haja vista que toda a governabilidade ad referendum dos estatutos perpassa pelos órgãos de governança do Serpros (diretoria/CDE) tendo no conselho de administração da patrocinadora a palavra final de homologação do Estatuto. Não é prerrogativa da PREVIC fazer interpretações a esmos dos estatutos do Sistema Brasileiro de Fundos de Pensão.
Para DESMONTAR O MOSAICO DESTE ENGODO, vamos recorrer à norma. O Estatuto do SERPROS diz que a reunião do CDE só pode ser instalada com o quórum de 2/3 dos conselheiros EM 1ª convocação. Se este não for alcançado, faz-se a 2ª convocação 24 horas depois, também como o quórum de 2/3. Se ainda assim não for atingido faz-se a 3ª convocação com o quórum de 50 % (1/2), que representam 3 (três) conselheiros.
A PREVIC sustentou que o quórum para deliberação tinha que ser de 2/3. Ora, até a Isabelinha, de 4 anos, sabe que se o Estatuto (que copia a lei neste particular) fixa quórum de 1/2 para a 3ª convocação, NÃO SE PODE EXIGIR QUE MAIS UMA PESSOA ESTEJA PRESENTE PARA DELIBERAR, pois seria uma insensatez. Por outro lado, é óbvio que o legislador ao estabelecer estas regras, o fez ciente de que o Conselho Deliberativo é formado por 6(seis) membros, sendo 3(três) indicados e 3(três) eleitos, afinal, ele também foi quem fixou esta paridade. Diante disso, é natural que tenha imaginado existir ocasiões em que pudesse haver posições fechadas tanto dos indicados como dos eleitos, e neste caso a entidade ficaria sem rumo, se não fosse construída uma solução. Assim, ele fixou 2/3 nas duas primeiras convocações e 1/2 na 3ª convocação para resolver uma eventual queda de braço entre duas visões diferentes, como ocorreu no Serpros. Vê-se, portanto, que a PREVIC não consegue sustentar sua interpretação diante de pessoas isentas. Seria como tentar anular a decisão de uma reunião de condomínio em 2ª convocação, que se faz com qualquer quantidade de presentes, alegando que o quórum deveria ser de, pelo menos, 50% dos presentes, ou o TST questionar a a quantidade dos presentes na assembleia geral de um sindicato que decidiu pela instauração de um dissídio coletivo. Reiteramos: Não é papel da Previc fazer interpretações de estatutos de qualquer fundo de pensão, muito menos, do Serpros.
Para ratificar o conluio a que nos referimos para chegarem à INTERVENÇÃO GOLPISTA, um fato marcante ocorreu na última vídeo realizada no dia 20 de outubro, quando o diretor do Serpro e supervisor do Serpros, afirmou que PREVIC, SERPROS e SERPRO, agora são um corpo único, que a diretoria do SERPROS e os conselhos (CDE/COF) falam a mesma línguagem da diretoria da patrocinadora.
Deus é pai e o feitiço virou contra os feiticeiros aspasianos eleitos para o CDE. Eles, que tanto caluniaram outros candidatos dizendo que eram CHAPA BRANCA, foram saudados oficial e categoricamente pelo diretor do Serpro como CHAPAS DA DIRETORIA DA PATROCINADORA, ao vivo e a cores.
Ainda foi divulgado que a Previc vai participar do planejamento estratégico do Serpros. Aí se confessou o acordão do golpe, pois os órgãos são independentes. A PREVIC, como órgão fiscalizador e controlador, que deveria ser isento, participar de um planejamento estratégico da entidade que a mesma vai fiscalizar e auditar? Não é absolutamente descabido e esdrúxulo? Com que isenção a PREVIC tratará os investimentos realizados no futuro? O CDE, principal órgão de governança do Serpros, vai apenas homologar as diretrizes emanadas pela patrocinadora e PREVIC? Mas o Conselho Deliberativo não possui como função mais nobre exatamente o traçado do futuro das entidades para as quais atuam? O Conselho Fiscal, órgão independente, que fiscaliza e promove os controles internos das contas, vai apenas dizer sim à patrocinadora? O futuro dos participantes ficará nas mãos de um diretor recém chegado ao Serpro, que sequer é do quadro de empregados da estatal e filiado ao Serpros? Para que existe a diretoria do fundo? FOI PARA CONSEGUIREM ISTO QUE DERAM O GOLPE PARA TIRAR OS EX-DIRETORES E CONSELHEIROS DO SERPROS? Sim, pois eles NUNCA aceitariam intromissão da patrocinadora e PREVIC nos destinos do Serpros.
