Por Alinne Marques

A escravidão é um fato social verificável na história de muitos países através dos séculos, sendo que no Brasil a mão de obra escrava foi massivamente constituída por negros traficados do continente Africano.

A luta de resistência dos escravos é marcada pela constituição dos quilombos, comunidades organizadas pelos refugiados, onde viviam em liberdade através de uma comunidade nos moldes do que existia em sua terra natal.

Segundo um levantamento da ONG Justiça Global, só 4% dos mais de 1.600 processos de titulação de terras quilombolas em andamento no Incra foram concluídos. E o horizonte não é nada animador: em sete anos, o orçamento do órgão para o setor teve uma queda de 94%. Em 2017, o Incra dispôs de apenas R$ 4 milhões; em 2010, eram R$ 64 milhões.

As normas que dizem a respeito da regulamentação de comunidades quilombolas, possuem a função social de preservar o…