Centenas de compradores de celulares, que receberam a mensagem do Programa Celular Seguro criado pelo Governo Lula, já se apresentaram espontaneamente à Polícia Civil de seus Estados. Na semana passada, o governo federal começou a enviar as notificações de restrição por roubo, furto ou extravio para os celulares.

Três desses usuários são do Ceará. A Polícia Civil do estado recuperou os aparelhos, ouviu os três homens e já iniciou as investigações. Segundo a polícia, eles não têm antecedentes criminais. Dois dos três celulares recuperados serão devolvidos amanhã em Fortaleza para as vítimas. Uma delas é uma professora.

A violência urbana se tornou a principal preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa Quaest divulgada há duas semanas. O roubo de celulares, muitas vezes seguido de violências, vem assustando moradores dos grandes centros, e o programa do governo é uma forma de tentar coibir esse crime e de mostrar que a gestão do presidente Lula — com a popularidade em queda — está atenta ao problema.

O que contam os compradores

Duas pessoas entregaram os aparelhos no núcleo “Meu Celular” na capital cearense. Uma delas contou que “comprou o aparelho no mês passado num estabelecimento comercial popular em Fortaleza e que pagou R$ 1.000,00.”

Disse ainda que “o pagamento foi feito por transferência eletrônica”. Ele não soube informar aos policiais o endereço da loja e negou qualquer envolvimento com o comércio ilegal de eletrônicos. Ele afirmou ainda que “desconhecia qualquer indício de origem ilícita do celular”.

A outra pessoa disse que “comprou o celular em fevereiro de um vendedor virtual e pagou valor compatível ao valor de mercado”. Ele disse que “tem comprovante de pagamento e que não sabia de qualquer irregularidade na origem do aparelho”. A pessoa confirmou que não verificou a procedência do celular antes da compra.

O outro aparelho foi entregue à Polícia Civil na cidade de Sobral, também no Ceará. O homem disse que “adquiriu o aparelho há dois meses de um conhecido dele”. E que deu ao rapaz “o celular antigo e uma quantia em dinheiro, totalizando R$ 900”.

Contou ainda que “não recebeu a caixa, o carregador e nem a nota fiscal do aparelho”. E que “não sabia que o aparelho possuía qualquer vínculo com práticas ilícitas”.

Como funciona o Celular Seguro

No dia 7 de abril, o Ministério da Justiça começou a enviar os alertas de bloqueio para celulares com restrições. As polícias de todos os estados e do Distrito Federal foram notificadas pelo Ministério da Justiça do programa Celular Seguro. Até mil alertas devem ser encaminhados por dia em todo o país. O aparelho tem que ser cadastrado no programa Celular Seguro. Assim que um novo chip é instalado, uma mensagem é enviada para o aparelho.

A iniciativa se inspirou em um programa do governo do Piauí, que afirma ter recuperado 1.081 celulares no primeiro trimestre de 2024 com esse método. O programa tem projetos similares em outros três estados.

Nesta terça-feira, outros 355 aparelhos, que foram recuperados no Programa Meu Celular do governo do Ceará, também serão devolvidos aos donos. A polícia do Ceará já recuperou 7.200 aparelhos em um ano.

Mensagem que o Ministério da Justiça vai mandar para celulares roubados — Foto: Divulgação

O coordenador do Núcleo Meu Celular, delegado René Andrade, disse que “o estado está com excelentes reduções da criminalidade de roubo e furtos de aparelhos desde que os alertas começaram a ser enviados em abril de 2024”.

O delegado afirmou que o número de roubos de Celular no Ceará caiu 27% nos primeiros três meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. “Em 2024, foram 5.306 celulares roubados. Neste ano, o número caiu para 3.875. Com certeza, esse programa é um desestimulo à receptação. Vai quebrar a cadeia criminosa. O traficante que antes recebia um celular roubado em dívida de drogas, hoje está sabendo do risco de ser identificado e preso.”

René Andrade disse ainda que “o programa Meu Celular fortalece o elo entre a população e as instituições policiais, elevando a confiança social na Polícia Civil e demais órgãos de segurança pública”.

Se o usuário não se apresentar voluntariamente, a polícia civil começa uma investigação para localizar o comprador, apreender o aparelho e conduzi-lo até a delegacia para lavrar o procedimento policial.

“Muitas famílias impactadas. Hoje são vítimas felizes que receberão seus bens que foram tomados por criminosos. Muito gratificante para todos os envolvidos”, concluiu o delegado.

‘Apenas o começo’

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto disse que está muito satisfeito com os primeiros resultados do programa.

“Esse é apenas o começo de uma grande integração nacional com o Celular Seguro, tecnologia que conta com a participação da sociedade por meio dos usuários, Governo Federal e de todos os Estados, contra esses crimes. Nosso objetivo é sempre restituir o telefone à vítima, mas também descobrir e combater os criminosos que comercializam, que vendem esse celular, na grande maioria das vezes fazendo uma nova vítima, que é a pessoa que compra o celular de boa-fé”.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública disse ainda que para que a pessoa não seja vítima desse tipo de crime, é importante que ela consulte IMEI do aparelho no Cadastro Nacional de Celulares com Restrição disponível no aplicativo do Celular Seguro, e sempre peça a nota fiscal do telefone que está comprando.

“Jamais coloque a sua linha telefônica, o seu CPF limpo, em um aparelho celular sujo, do qual não sabe o histórico”, completa.