Me chamou a atenção a matéria Justiça suspende parceria entre Prefeitura de Porto Alegre e Ypiranga Futebol Clube publicada no Correio do Povo.

Fui ler a matéria, que reproduzo na íntegra, neste artigo, e eis que me salta aos olhos a frase dita por Promotora de Justiça “histórico recente de descontrole” na aplicação de recursos da tal parceria com o Ypiranga Futebol Clube e por isto determinou a suspensão imediata do contrato e bloqueio de R$ 500 mil.

A própria matéria complementa que pela mesma razão, ou seja, DESCONTROLE na Aplicação de Recursos, já havia determinado a suspensão de outro contrato, com o Sindicato Rural, de R$ 684 mil.

Se o Prefeito, que se diz “síndico” e “zelador” da Cidade, não consegue nem controlar estes pequenos valores, de que forma controlaria os Bilhões de Reais que a Prefeitura Movimenta?

Roubalheira na SMED e desvio de Grana e propina no DMAE são só dois exemplos de que se o Prefeito não é corrupto, no mínimo não é um bom Prefeito e muito menos um bom Zelador ou Síndico, por que tá deixando sua turma roubar o que é do povo.

Se ligar os pontos que citei acima, dá pra entender que o mesmo “histórico de descontrole” pode ser uma das razões para a baderna que virou a cidade de uns meses para cá, com água sobrando pra muitos e água sobrando tanto pra outros, que mesmo com qualquer chuvinha, varias ruas centrais da cidade viram rios, por que a Prefeitura não se preparou nem para as questões do clima e muito menos para as constantes faltas de luz promovidas pela Privada Equatorial.

Segue a matéria do Correio do Povo na íntegra:

MP aponta supostas irregularidades em plano de trabalho e orçamentos apresentados pelo clube | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação / CP

A Justiça determinou a suspensão de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Ypiranga Futebol Clube. A decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública, nesta segunda-feira, atende a pedido da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público. A decisão determina ainda o bloqueio das verbas repassadas, oriundas de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil.

A parceria foi firmada em novembro de 2023 e tem por objeto a realização de projetos arquitetônicos.

A decisão reconheceu a veracidade dos fundamentos articulados pelo Ministério Público, relacionados a irregularidades identificadas no processo administrativo que serviu de base à celebração da parceria, especialmente no que diz respeito ao plano de trabalho e orçamentos apresentados pelo Ypiranga Futebol Clube e aceitos pela Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV).

Conforme o magistrado que proferiu a decisão, é “evidente que não há uma documentação que comprove em que elementos estão embasados os valores estimados para execução dos trabalhos, tal como pesquisa de preços de mercado, orçamentos, notas fiscais de compras recentes, avaliações de contratações similares, atas de registro de preços de órgãos públicos, tabelas oficiais, pesquisas, cotações, e etc., enfim, informações das quais pudesse verificar se as quantias previstas estão de acordo com o valor que se pretende destinar para o termo de parceria”.

A promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, responsável pela investigação, destacou ainda que a SMGOV apresenta “histórico recente de descontrole” na aplicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar mediante a celebração de parceria.

“Em junho de 2023, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, também atendendo à postulação da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, determinou a suspensão de termo de colaboração firmado entre o Município e o Sindicato Rural de Porto Alegre, o que acabou ensejando a revogação do Termo pela SMGOV, com a consequente preservação dos montantes públicos envolvidos, no valor de R$ 684 mil”, sustenta a promotora.