Do Jornal JÁ
Uma “carta aberta” de cientistas, intelectuais e artistas será divulgada nesta segunda-feira, 9, apelando ao governo do Estado, para que sejam suspensos os procedimentos para a extinção das nove Fundações estaduais, incluidas no pacote de ajuste fiscal aprovado pelo legislativo ano final do ano passado.
Eles pedem que “se estabeleça um fórum de diálogo e negociação, com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas das áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural”.
Dentre os signatários da Carta estão os ex-reitores da UFRGS Carlos Alexandre Neto e Hélgio Trindade, cientistas e professores como Ivan Izquierdo, Pedro Dutra Fonseca, Maria Beatriz Luce e Luis Osvaldo Leite, escritores como Luis Fernando Veríssimo, Sérgio Faraco, Armindo Trevisan, Luis Antônio de Assis Brasil, Luis Augusto Fischer, além de artistas como Nei Lisboa, Zorávia Bettiol e Jorge Furtado.
Para o grupo, “é necessário negociar com todos os segmentos que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”.
A Carta, endereçada ao governador e o vice, será primeiramente entregue a um representante do governo e terá um lançamento público no Chalé da Praça XV, às 18 hs, na segunda (09).
O texto é contundente quanto aos prejuízos para o patrimônio cultural e científico do Estado, caso o governo dê curso aos processos de extinção.
“Extinguir Fundações de pesquisa, de planejamento e de cultura, como é o caso de FEE, FDRH, FZB, FEPAGRO, CIENTEC, FEPPS, METROPLAN, FIGTF, Piratini (TVE e FM Cultura), significa muito mais do que fechar os 1.200 postos de trabalho e, assim, diminuir despesas: os senhores e a população bem informada sabem que, com essas Fundações, se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado. Sem elas, surgirão despesas novas, porque tanto o governo atual quanto os futuros inevitavelmente precisarão contratar empresas que prestem os serviços queelas hoje realizam”.
Os signatários cobram ainda mais transparência no debate e nas ações pensadas para superar a crise financeira do Estado.
“Os motivos orçamentários apresentados são frágeis para justificar uma ação tão radical. Com essas demissões e extinções, economizam-se cerca de 189,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa, o que representa apenas 0,69% do orçamento do poder Executivo realizado em 2016, de acordo com os dados oficiais do Porta Transparência RS. A sociedade gaúcha tem o direito de receber dos senhores, de forma transparente, a explicitação completa da situação financeira do Estado. Por que não fornecer o conjunto dos dados sobre as isenções fiscais e por que não responder à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública em 28/11/2016 para a divulgação desses dados?”, questionam.
Por fim, os autores do pedido de negociação destacam a grandeza em recuar e construir coletivamente decisões tão impactantes: “A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes, do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul”.
