Eliseu Padilha, Temer e Sartori . A gangue que quer acabar com o futuro do Rio Grande
Na calada noite, e apesar da aguerrida resistência das bancadas de oposição ao governo, a Assembléia Legislativa aprovou o famigerado “Regime de Recuperação Fiscal”. Na prática é o seguinte: A união deve bilhões de Reais ao Estado. Mas o Governo Sartori abre mão de cobrar esta dívida e aceita como única a Dívida do Estado com a União. Aceita também entregar a gestão das finanças do Estado para o Governo Temer. Em outras palavras, Eliseu Padilha ( o Quadrilha) dirá o que o Rio Grande pode e o que não pode fazer. Em troca disto, Sartori terá um empréstimo de R$ 10 bilhões que será acrescido a dívida do Estado, que terá que retomar os pagamentos daqui a 3 anos, pagando mais de 90 bilhões de Reais para uma dívida que hoje esta em 60 Bilhões. Ou seja, não haverá dinheiro para investimento em nenhum serviço público, nem mesmo Educação, saúde e segurança. Aliás, o tal “Regime” prevê que estarão proibidos os concursos para todas as áreas de servidores, incluindo professores, policiais, médicos, agentes de saúde, assistência social e outra áreas fundamentais ao desenvolvimento social e econômico do Estado. E como abre mão da dívida que a União tem com o Rio Grande, referente a Lei Kandir, o Rio Grande não terá futuro. No fim confirmam-se as palavras do tal Givani Feltes, Secretário do “Planejamento” de Sartori: Venderam o Futuro do Rio Grande.
Caixinha para compra de Deputados, Chantagem sobre os Deputados e até convocação de Cargos de Confiança do Governo através das páginas da Zero Hora e dos meios da RBS foram utilizados para obterem esta vergonhosa vitória que é na verdade uma grande derrota para os gaúchos e gaúchas. Esta demorando para o povo acordar de seu sono, mas quando acordar haverá convulsão, por que o desemprego, a miséria e a fome vão aumentar. A Elite pedirá mais polícia e prisões e contratará jagunços para se proteger. Mas e o povo, o que fará?
No Painel, em Verde, a nominata dos Deputados que parece terem dado mais ouvidos as “orientações” da RBS e de Sartori de votarem para “vender” o futuro dos gaúchos. Já os nomes em vermelho são dos aguerridos deputados oposicionistas.
Segue matéria do SUL 21 sobre a trágica madrugada do dia 8 de fevereiro na Assembléia Legislativa do RS:
Assembleia aprova, na madrugada, adesão do RS ao “Regime de Recuperação Fiscal”
Deputados da base do governo Sartori comemoraram a aprovação do PLC por volta das 4h30min da madrugada. (Foto: Vinicius Reis | Agência AL-RS)
Da Redação
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na madrugada desta quinta-feira (8), por 30 votos contra 18, o Projeto de Lei Complementar 249/2017, de autoria do governo José Ivo Sartori (PMDB), que autoriza o Estado a aderir ao chamado de Regime de Recuperação Fiscal, proposto pelo governo de Michel Temer (PMDB). Nenhuma das 21 emendas apresentadas à matéria foram deliberadas, já que foi aprovado requerimento de preferência do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), para votação apenas do texto do projeto.
Durante a discussão da matéria, que se estendeu até às 4h30min aproximadamente, parlamentares da oposição utilizaram a tribuna para criticar a proposta, definindo-a como “um cheque em branco” dado ao Executivo, já que a minuta do contrato entre Estado e União não foi apresentada à Casa. Na segunda-feira (5), a oposição conseguiu que uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, impedindo que a matéria fosse deliberada. Na manhã de quarta, a Assembleia Legislativa, por deliberação da Mesa Diretora, ingressou no TJ para derrubar a liminar, o que ocorreu no início da tarde, permitindo a retomada da votação.
Deputados do PT, PCdoB, PSOL, PDT e os deputados José Augusto Lara e Marcelo Moraes (PTB) e a deputada Regina Becker (Rede) se manifestaram contrariamente ao projeto, qualificando como um projeto nefasto que vai engessar o futuro do Rio Grande do Sul. Segundo a oposição, com a aprovação do PLC 249, haverá aumento de impostos, a dívida com a União aumentará de R$ 60 bilhões para R$ 106 bilhões, não serão realizados concursos públicos e não haverá reajustes salariais para servidores públicos pelo período de três anos (renováveis por mais três), com o aumento da precarização dos serviços prestados à população.
Além disso, alertaram os parlamentares da oposição, o projeto obriga o Rio Grande do Sul a abrir mão de contestar na Justiça qualquer ponto do contrato da dívida com a União. Os planos de demissão voluntária vão ser incentivados, assim como novas privatizações de empresas públicas, como a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Sulgás, por exemplo. A deputada Stela Farias, líder da bancada do PT, anunciou que os partidos de oposição acionarão novamente a Justiça, desta vez para pedir a anulação da sessão de votação que aprovou a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal, em função da não apresentação da minuta do contrato do mesmo à Assembleia. “É um projeto obscuro, sem base contratual e que representa um cheque em branco para o Sartori endividar ainda mais o Estado”, disse a deputada.
O governador José Ivo Sartori comemorou o resultado dizendo que “a mudança venceu o atraso” e “a responsabilidade venceu o radicalismo”. Segundo o governador a autorização para o RRF “não é a solução de todos os problemas do Estado, mas é um grande passo”. “Há ainda um longo caminho pela frente para encontrarmos o equilíbrio das finanças. Jamais vendi ilusão. Precisamos continuar fazendo o dever de casa”, acrescentou.
