No sistema eleitoral proporcional brasileiro, “eleito por média de sobras ” refere-se ao processo de distribuição das vagas restantes após a aplicação do quociente eleitoral e do quociente partidário. Aqui está como funciona:

1. Quociente Eleitoral (QE): É calculado dividindo o número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Apenas partidos ou coligações que atingem esse quociente têm direito a ocupar cadeiras inicialmente.
2. Quociente Partidário (QP): É o número de votos válidos que um partido ou coligação recebeu dividido pelo quociente eleitoral. Isso determina quantas cadeiras cada partido ou coligação ocupa inicialmente.
3. Distribuição das Sobras: Após a distribuição inicial das cadeiras, pode haver vagas restantes. Essas vagas são distribuídas com base na média de votos dos partidos ou coligações. A média é calculada dividindo o número de votos válidos do partido pelo número de cadeiras já obtidas mais uma (QP + 1). O partido ou coligação com a maior média recebe a próxima cadeira.

Por que há “vagas restantes”? Por que há Partidos que não atingem o Quociente Eleitoral e também por que candidatos a Vereador podem não ter atingido 10% do Quociente Partidário. Todos este votos que sobram deste cálculo, são redistribuídos entre os demais partidos.

Em Porto Alegre por exemplo, o PT elegeu 5 Vereadores, 3 pelo Quociente Eleitoral e 2 vereadores pela Média das sobras.

O objetivo deste artigo é mostrar o quanto é complicada a legislação eleitoral, aceita pelo PT sem grandes resistências e o quanto ela contribui pra fortalecer a até agora vitoriosa narrativa ideológica da Classe Dominante sobre o povo e sobre o próprio PT e a Esquerda.

Esta Legislação Eleitoral é responsável por exemplo, pela não eleição de Gabriela Ortiz, do PDT, a Candidata a Vereadora mais Votada entre todos em Sapucaia do Sul.

Isto só mostra que a aposta do Sistema eleitoral que prioriza o indivíduo e não o Partido, leva a distorções como em Sapucaia do Sul, onde a Candidata a Vereadora mais votada da Cidade não foi eleita. Já em Porto Alegre, a grande votação feita pelo bolsonarista Jessé Sangalli, acabou propiciando a eleição por exmplo, do “Coronel Ustra”, que fez pouco mais de 2 mil votos, muito abaixo de muitos candidatos do PT e de outros partidos.

Ao priorizar o individuo, a própria legislação fortalece a ideologia dominante calcada no individualismo e vai colocando as ideias de coletividade e de Classe num brete, inclusive entre as fileiras petistas e da esquerda, gerando discussões e celeumas como a da distribuição dos Recursos do Fundo Eleitoral por exemplo e secundarizando discussões ideológicas, fundamentais para o combate a ideologia dominante.

Na verdade, o PT nunca centrou forças no debate sobre o potencial do Voto em Lista, capaz de dar muito mais consistência ideológica ao Partido e aos Candidatos na Eleição e que fez o partido silenciar e aceitar as mudanças introduzidas no processo eleitoral. Estas mudanças só embaralharam ainda mais o processo e acabam prejudicando os partidos com menos votação, mesmo que entre seus quadros tenha lideranças capazes de serem as mais votadas de uma determinada cidade.

No voto em lista, cada partido apresenta previamente a lista de candidatos a partir de ampla discussão interna, que deve ir muito além de cálculos eleitorais.