Segundo a mídia, Aécio e Alckmin tomaram vaias na Marcha dos Coxinhas em São Paulo. Foi dito até no Estadão e no restante da Grande mídia. Que a esquerda não cometa o mesmo engano que cometeu em Junho de 2013, abertura dos jogos golpistas financiados pelo capital internacional no Brasil. Quem vaiou os tucanos neste ato não quer o fim da corrupção não. Quer destruir a credibilidade da nação. É só isto. Faz parte das revoluções coloridas financiadas mundo afora e que já destruíram nações inteiras. O tucanato não só flertou, como se entregou nos braços desta turma por que achou que com isto ganharia as eleições. Já o PT sempre achou que só eleições resolviam, por isto se afastou das bases militantes e dos movimentos sociais. O tucanato já começa a receber a conta do futuro divórcio. Não tem pra ninguém. Eles querem todos.Ou eles compram, ou destroem. Mas o que eles querem mesmo, é nosso Petróleo, nossa água, nosso nióbio, nosso urânio, nosso mercado e todas as riquezas que temos. Todos os outros que tentaram antes de nós petistas, ou foram comprados, ou foram suicidados ou derrubados por golpes de Estado. Diferentemente de outras épocas no entanto, Lula e o PT não foram subjugados.subjugados. Ainda há aí uma centelha que pode reacender a fogueira. Ao atacar Lula de forma torpe, a justiça, o MP e a PF pisaram no rabo da jararaca, como diz Lula. Eu acho que cutucaram o dragão. O dragão cospe fogo. Mas se não negociar, será morto por São Jorge. Outro dia Tarso genro escreveu um texto dizendo que era preciso sentar com FHC pra conversar. Eu também acho. O PT e o PSDB ainda são os fiéis da balança da política brasileira. É o que mostram todas as pesquisas. O PMDB é o mequetrefe que esta sempre no governo, seja ele qual for. Agora esta conversação tem que representar os interesses do povo e da pátria. Não podemos entregar as conquistas obtidas até agora e nem a soberania nacional. As conquistas já começam a se esvair por conta de uma estranha sina do governo de implementar a pauta econômica do adversário. Nós temos reservas internacionais como nunca tivemos. Devíamos pro estrangeiro. Hoje somos credores. O que custa buscarmos uma parte destes recursos e investir na retomada do nosso próprio crescimento, disponibilizando crédito a juros mais baixos para o povo e para os pequenos e micro empresários, que são os que geram mais empregos no país? Isto é discussão pra se fazer com o PMDB. É discussão pra se fazer com o opositor de verdade, que mal ou bem, tem um projeto de nação, dependente é verdade, mas tem. O PSDB esqueceu seu Programa de Governo. E daí? O PT também não mostrou o seu. Vamos colocar na mesa e debater. Quanto ao povo, eu tenho certeza que os movimentos sociais não faltarão na Defesa da Democracia nos dias 18 e no dia 31 de março próximo. Mas não dá só pra ficar defendendo uma democracia onde só os direitos de uma parte são protegidos e os outros vão perdendo. E que tal acertar uma Tabela de Imposto de Renda que de fato atinja mais o que ganham mais? E qual é mesmo o problema sobre o Imposto Sobre Grandes Fortunas, se o próprio FHC apresentou um projeto sobre isto quando era Senador? E os impostos sobre dividendos de ações, estes que o mundo todo cobra e nós não cobramos nem um centavo? Acorda PT. O tempo esta se esgotando. E não é para o PT. É para o Brasil e a democracia. As ruas sim, pra defender a democracia e a negociação política sim, por que senão vamos ter Bolsonaro ou Eduardo Cunha como Presidente do Brasil. Mas o PSDB vai aceitar conversar? Não sei. Mas se não aceitar, será tragado pela onda fascista, por que já não se trata mais de ganhar eleição. Esta turma que coordena as manifestações não tá nem aí pra eleições. Eles querem que o Brasil se exploda.
" data-medium-file="" data-large-file="" class="aligncenter size-full wp-image-20813" src="https://dinamicaglobal.files.wordpress.com/2017/06/brasil-xadrez.jpg?w=620" alt="" />O sociólogo Kurt Lewin escreveu: “as experiências referentes à memória e à pressão do grupo sobre o indivíduo mostram que o que existe como realidade para o indivíduo encontra-se determinado, em grande medida, pelo que é socialmente aceito como real …. Logo, a realidade não é absoluta. Ela difere de acordo com o grupo a que o indivíduo pertence.” Este texto está em Resolving social conflicts (NY Harper and Brothers, 1948) e uso a tradução de Pierre Bourdieu em “Systèmes d’enseignement et systèmes de pensé” (Revue Internacionale des Sciences Sociales, vol. XIX, 3, 1967).
Aceitando esta realidade relativa, vamos buscar a autoria das leis e, a partir daí, sua aplicabilidade.
Podemos, de modo simplificado, ver duas compreensões do direito, e, em consequência, das leis: aquela que asseguraria a livre expressão individual dos homens e aquela que busca a convivência harmoniosa dos cidadãos, conforme os valores da sociedade.
Uma concepção é denominada liberal, surgida no século XVIII, e hoje inspiradora dos modelos neoliberais de direito. Ela se funda no “direito natural”, aquele que seria inerente à natureza humana. Mas, sem entrar ainda na discussão, seria próprio da natureza humana a escravidão?, ou a segregação racial? ou religiosa? Todas estas formas de convivência foram legalmente estabelecidas.
Outra concepção já se encontra na distinção de Gaius (século III), ao definir que “cada povo institui para si o que é próprio da cidade”, indicando a concepção social do direito. Mas, como afirma o jurista inglês Herbert L. Hart (1907/1992): “poucas questões relativas à sociedade foram postas com tanta persistência e respondidas por grandes pensadores de forma tão diversa, estranha ou mesmo contraditória, como a questão o que é o direito?”(O Conceito de Direito, em http://portalconservador.com/livros/Herbert-Hart-O-Conceito-de-Direito.pdf).
Examinemos esta concepção social do direito, que nos abre uma dimensão no mínimo mais rica de percepções. Gustavo Zagrebelsky (Diritto per valori, principi o regole, Quaderni fiorentine per la storia del pensiero giuridico moderno, 31, 2002) vê as sociedades contemporâneas como complexas, “mesmo do ponto de vista dos postulados morais”.
Efetivamente, a reconquista do poder, no mundo capitalista, pela vertente financeira, que denomino banca, mas é igualmente conhecida como “nova ordem mundial” ou capitalismo financeiro internacional, trouxe um afrouxamento generalizado de padrões, não só de regulação operacional, mas de aceitação da especulação como forma legítima de remuneração ou de enriquecimento.
Aliando esta situação ao progresso das comunicações virtuais, onde as informações, sem quaisquer cuidados, nos invadem pelas redes virtuais, e-mails, facebook e outros meios, criamos uma inquietação, uma insegurança que se reflete nas próprias condições normativas e nos relacionamentos institucionais.
São conhecidas as ideias de Zygmunt Bauman (Modernidade Líquida), Anthony Giddens (As Consequências da Modernidade) e Ulrich Beck (Sociedade de Risco) sobre a incerteza que perpassa a sociedade neste século XXI. Sem pretender nomear à exaustão, alinho os produtos transgênicos, a engenharia genética, formas de energia poluidoras de aquíferos, além e, principalmente, as instáveis fortunas advindas dos valores mobiliários, derivativos, mercados futuro etc.
Ora, seria de esperar que uma carta magna trouxesse um mínimo de segurança àqueles por ela abrangidos. Mas não é o que nos ocorre.
Dois tópicos, apenas, servem para que não tenhamos na atual constituição uma resposta adequada ao Brasil de 2017.
Primeiro, a condição de sua elaboração. Em 1988, prevalecia na mídia e nos movimentos sociais a ideia de eliminar quaisquer resquícios do poder militar. Disto também se valia, ainda que com sucesso relativo, a banca na orientação neoliberal da constituição. Mas a tradição mais próxima do apelo popular era do desenvolvimento nacional. Ele insuflara os tenentistas de 1920, chegara ao poder com Getúlio Vargas, permanecera com Juscelino Kubitschek e com os governos militares após 1968 até Ernesto Geisel. É relevante entender que o Brasil Potência não se opunha ao Brasil Ocidental e Cristão. Sem poder garantir, valendo-me apenas de manifestações de Vargas, Juscelino, Geisel e mesmo, recentemente, de Lula, este desenvolvimento era pensado como parceiro dos Estados Unidos da América (EUA), embora não desejado pela elite estadunidense, pois via mais uma ameaça do que uma aliança com um país tão rico e populoso, no mesmo continente, e igualmente desenvolvido.
No Brasil, por outro lado, havia e ainda há forte presença do pensamento colonizado, em especial na poderosa presença política do ruralismo, da bancada do boi e do grão. É uma elite que se satisfaz, egoisticamente, como exportadora e exploradora de mão de obra. Estes são os antagonistas da industrialização, aliados da banca, mostrando quando nos é pesada a pedagogia colonial.
Segundo tópico, trata das emendas à Constituição de 1988 que, até onde pude computar, totalizam 101, das quais 44 diretamente dirigidas à economia e finança (www.planalto.gov.br).
Temos, por conseguinte, uma constituição defasada das questões hodiernas, na qual o povo não se identifica, e com tal quantidade e profundidade de emendas que já nem retrata os objetivos de 1988. Esta fragilidade, que é a própria fragilidade institucional, possibilita golpes ridículos e vergonhosos para nossa nacionalidade como foi o de 2016.
Há, ainda, uma questão muito mais complexa que precisa ser enfrentada pela sociedade brasileira: a do sistema jurídico que representa uma classe social. Em trabalho magistral, o Desembargador Osny Duarte Pereira mostrou em “Quem faz as leis no Brasil?” (Civilização Brasileira, RJ, 1962) que o latifúndio e interesses dos grandes capitais, especialmente estrangeiros, são os principais legisladores brasileiros. Se fosse vivo, e revisse seu livro, certamente daria destaque ao capitalismo financeiro, à banca. Deste modo, o camponês, o operário, os pobres em geral, além dos negros e das mulheres são os ausentes da proteção legal. E mais, quando se consegue passar uma lei favorável a estes despossuídos ou a quem não seja homem branco, o próprio sistema judiciário se encarrega de evitar o ganho do intruso.
Na minha experiência pessoal, vi, não poucas vezes, juízes, advogados, promotores que procuravam convencer o queixoso a desistir da demanda. Uma recorrente argumentação era a morosidade da justiça. Não creio que esta morosidade tenha razões unicamente administrativas; ela defende os interesses de quem tem a pagar, seja com valores seja com a privação da liberdade. E ainda, as elites podem se socorrer de um infindável rol de protelações absoluta e acintosamente cobertas pela lei.
A senadora Marta Suplicy que se elegeu graças aos votos daqueles que ela hoje xinga e desrespeita, teve seu teste de rua hoje na manifestação daqueles contra quem sempre lutou.
Marta foi à Avenida Paulista, em frente à Fiesp, de camisa amarela, toda maquiada e logo foi percebida pela imprensa.
Jornalistas se aglomeraram no seu entorno para entrevistá-la. E aí deu-se o ridículo.
Enquanto a senadora lascava o pau em Dilma, no PT e nos sujos e mal
lavados que a elegeram, a turma limpinha que ela pensa fazer parte, foi para cima.
Aos gritos de “perua”, “vira casaca” e “fora PT”, os manifestantes não deixaram a senadora falar.
Marta teve de sair dali e voltar correndo para dentro do prédio da Fiesp, onde terá de esperar a manifestação acabar para poder voltar para casa.
Marta não tem como andar no meio deles e nem mais no meio daqueles que a elegeram senadora. Porque se tem algo que o povo não perdoa é traição.
Marta poderia ter saído do PT, como tantos outros já fizeram. Como Erundina, por exemplo. Mas preferiu fazê-lo de forma desastrada, jogando no lixo toda a sua história.
E achou que com isso seria recebida de braços abertos pela elite. Mas a vida é mais complexa. A luta política é bem mais complexa.
" data-medium-file="" data-large-file="" class="aligncenter size-full wp-image-20820" src="https://dinamicaglobal.files.wordpress.com/2017/06/justic3a7a-para-todos.jpg?w=610" alt="" />Neste sistema excludente, que vigora real e legalmente na sociedade brasileira, o judiciário só poderia ser de um tipo de Poder: o poder sem voto, para evitar que o povo venha, de algum modo, nele interferir. E, como a incentivar a impossibilidade de qualquer deslize do modelo meritocrático, é o judiciário auto corrompido com os maiores salários do serviço público. Poderia o atilado leitor questionar que o provimento por mérito iguala a todos na carreira judiciária. Perguntaria, em contrapartida: um jovem de classe média, que pode dispor de todo tempo para estudar, frequentar cinema, teatro, museus, audições musicais tem a mesma condição de uma criança pobre, que desde sua infância tem seu tempo tomado com o trabalho, vendendo nas esquinas, cuidando de carros nos estacionamentos, levando produtos para fregueses, e restando-lhe o tempo já cansado para estudar? E isto para não me alongar com os importantes estudos de Pierre Bourdieu sobre as distinções.
Talvez o conhecimento político do professor Roberto Amaral seja correto. Mas como então chegaremos a uma sociedade soberana e cidadã? Em meu leigo pensar, precisamos desde agora, e já o estaremos fazendo com atraso, mostrar as incongruências das instituições brasileiras, a realidade destes poderes da República, e estarmos abertos às inovações exigidas pela dinâmica da sociedade e pelos recursos existentes, em especial os derivados da informação.
Constituinte o mais breve possível, com a participação de todos os segmentos sociais em suas efetivas proporções no País.
Autor: Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado |
