Durante reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (16/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões de reais para a cultura brasileira por meio de Emendas a serem apresentadas pelo Colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal, destacou a importância de cada emenda e espera que a relatoria do orçamento mantenha todo o pleito.
Para o Fundo Nacional de Cultura, foram destinados R$ 600 milhões de reais. O fundo é instrumento para a política cultural brasileira e por intermédio dele o Ministério da Cultura possui autonomia necessária para executar o seu plano de trabalho. A emenda da Embratur, no valor de R$ 64 milhões de reais, visa fortalecer as ações de promoção cultural do Brasil no exterior por intermédio do Instituto.
O recurso de R$ 35 milhões de reais ao Espaço Cultural da Marinha será colocado no projeto do Museu Marítimo, situado no Rio de Janeiro. O objetivo é preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.
Presente na reunião ordinária, o deputado Jean Wyllys afirmou que foi importante a Comissão de Cultura aprovar as emendas e entrar na disputa dos recursos. “Fiquei muito feliz de destinarmos a maior parte dos recursos para o Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele contempla uma série de ações dos Pontos de Cultura e de reivindicações do movimento pela democratização da cultura. Vamos trabalhar para que estas emendas sejam aprovadas pela relatoria do orçamento e executadas”, destacou o deputado.
