TRT da Bahia homenageia Luiz Gama no Dia da Consciência Negra!
20 de Novembro de 2014, 9:02 
Para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) realizará mesa redonda para homenagear Luiz Gama, grande líder negro brasileiro. O evento acontece hoje, às 18 horas, no auditório do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, muitos brasileiros não sabem a história de Luiz Gama, mas ele libertou, em São Paulo, mais de mil escravos na década de 30. “Foi um homem sofrido que com 10 anos foi vendido pelo pai, que era branco, no comércio negro para poder pagar dívidas de jogo. Ele foi levado para os plantios de café de São Paulo. Autodidata, ele estudou e formou-se jornalista e advogado. Luiz Gama foi um grande defensor da cultura negra”, afirmou desembargador.
O evento é realizado pelo TRT Bahia, Instituto dos Advogados da Bahia, Associação Baiana de Imprensa, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Fundação Instituto Feminino da Bahia, Superintendência Regional do Trabalho e Tribuna da Bahia.
Serviço:
Mesa redonda em homenagem a Luiz Gama
Data/Horário: 20 de novembro, às 18h
Local: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, situado na Avenida Joana Angélica, nº 43, Piedade, Salvador (BA)
Debate destaca os principais avanços e desafios para o financiamento da cultura negra!
19 de Novembro de 2014, 13:54
Foto: Léo Brito
Para marcar os debates na semana da Consciência Negra, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (18/11), para discutir as ações para o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras. Foi um debate qualificado que contou com a presença de representantes de diferentes segmentos, parlamentares e sociedade civil.
Presente no evento, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Luiza Helena Bairros, destacou a necessidade das ações afirmativas para grupos culturais estarem na legislação brasileira. “Essa audiência nos deu uma dimensão do que foi o compromisso dessa legislatura com o estabelecimento de uma legislação que favoreça a promoção da igualdade racial no Brasil. Já demos vários passos por meio de ações do Executivo e do MinC junto com a SEPIR e Fundação Palmares, estabelecendo ações e editais de ação afirmativa para grupos culturais, mas é preciso que isso esteja comtemplado na legislação brasileira de maneira que os recursos aos meios de produção sejam mais democratizados”, ressaltou a ministra.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, afirmou que o grau de investimento junto à cultura de matriz africana foi o maior da história do país nesses últimos 10 anos, mas que ainda tem muito para avançar. “Precisamos continuar na luta, como pela aprovação do Procultura que democratiza recursos para o setor, cria o Fundo Nacional de Cultura e facilita o acesso dos pequenos produtores culturais existentes, por exemplo, nas periferias das grandes cidades”, enfatizou a deputada.
Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, o momento atual é de consolidar os avanços e enfrentar os desafios na área da cultura em suas diferentes áreas. “Dentro desses desafios destaco a questão da dimensão social da cultura, para que possamos trabalhar de fato um acesso mais equitativo não só a bens e serviços culturais, mas também aos meios de se fazer cultura e a circulação desses conhecimentos no âmbito das escolas e da sociedade em geral”, destacou a secretária.
A audiência foi abrilhantada com a apresentação do cantor baiano Lazzo Matumbi. Para ele, audiência como essa contribui com o fortalecimento da autoestima do povo negro. “Queremos ser a alegria, o poder, a voz e a cara do nosso Brasil”, afirmou. O coordenador da Rede Afro-Ambiental, Aderbal Ashogun, falou da necessidade de inserir os povos de matriz africana na gestão pública. “Precisamos celebrar o momento e nos preparar para os próximos anos. O povo negro perdeu representatividade nessas últimas eleições. Essa audiência de hoje foi pertinente para fortalecer os movimentos culturais”, enfatizou Aderbal Ashogun.
Participou também do debate o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys.
Audiência discute financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negra!
14 de Novembro de 2014, 15:30 
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (18/11), Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys.
Para o debate foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; o representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Luiz Carlos Menezes Dantas; o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida; o cantor Lazzo Matumbi; o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino Cardoso; e um representante do Ministério Público da União.
Para a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, a cultura negra está impregnada em todo o universo de produção cultural brasileira, como matriz ou como elemento gerador de novos produtos culturais. “Para tanto, as políticas de financiamento das atividades culturais em seus variados mecanismos devem contribuir, não somente para a formação e consolidação de grupos e companhias de arte negra, como também para a afirmação de instituições culturais, fundamentais para a difusão dos valores que ampliam a consciência social, legitimando a promoção da diversidade e da igualdade como fatores essenciais à democracia”, afirmou a deputada.
SERVIÇO:
Audiência Pública “Financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negra”
LOCAL: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min
Comissão de Cultura aprova importantes projetos!
13 de Novembro de 2014, 12:27 
Foto: Lóris Canhetti/CCult
Apesar da dificuldade de obter quórum, a Comissão de Cultura realizou, na tarde desta quarta-feira (12/11), a primeira Reunião Ordinária do Colegiado depois do término das eleições. Foram aprovadas importantes matérias, como o Projeto de Lei Nº 6.787/13, do deputado Renato Simões, que acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional. Nesta da data comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
Outra matéria importante aprovada foi o Projeto de Lei Nº 1.176/11, do deputado Edson Santos, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares (Apensado: PL 1786/2011). Fruto do amplo diálogo entre os deputados Edson Santos, Jandira Feghali, Evandro Milhomen e demais integrantes, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, destacou a importância deste projeto. “Somos ainda hoje um povo ágrafo. Por isso, é preciso valorizar as tradições culturais, as tradições dos mestres da cultura nas diversas linguagens. Esse projeto aprovado aqui hoje garante a valorização material desses mestres que são os reprodutores da cultura oral que construiu o nosso país”, afirmou.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Nº 3.388/12, do deputado Chico Alencar e outros, que dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, no Rio de Janeiro. Agora, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para tratar da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. Aprovado na CCJC, o PL segue para o Plenário da Câmara.
O Projeto de Lei Nº 7.230/14, do deputado Arnaldo Jody, que declara Dom Helder Câmara como “Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos" também foi aprovado pelos deputados. Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Nº 7.131/14, do deputado Onofre Santo Agostini, que institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz - Caipira".
Os deputados aprovaram ainda a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Confira neste link o resultado completo da reunião ordinária.
Encontro discute desafios para o fortalecimento da cultura brasileira!
12 de Novembro de 2014, 11:41 - sem comentários ainda 
Foto: Lóris Canhetti
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, na tarde desta terça-feira (11/11), representantes de diferentes segmentos para discutir os desafios da cultura para a próxima legislatura. No bate-papo, chamado de Expresso 168, foram elencados os avanços do setor cultural brasileiro, como a aprovação da Lei Cultura Viva, a popularização do Vale-Cultura, o Marco Civil da Internet, entre outros.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou a necessidade de avançar na pauta da cultura para que de fato o povo brasileiro possa ser cidadão detentor de direitos culturais. “A luta não é somente para que possamos ingressar nas salas de teatro e cinema, mas também afirmar a cultura como elemento estratégico de construção da cidadania brasileira”, afirmou.
Participou do debate o secretário de Cultura da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim, que destacou a necessidade da mudança no campo dos valores, a fim de superar o racismo e a discriminação de classes e de regiões no país. O secretário também falou da importância da democratização da comunicação, uma vez que os veículos da mídia não dialogam com os diferentes setores culturais.
Para o historiador Célio Roberto Turino de Miranda, o combate ao analfabetismo é um fato cultural e, por isso, deveria sair do Ministério da Educação e ser transferido para o Ministério da Cultura. “Foi assim que Paulo Freire desenvolveu toda sua pedagogia a partir do movimento de cultura popular”, afirmou. Outro ponto colocado pelo historiador foi a necessidade do Executivo trabalhar com indicadores culturais mais próximos da realidade das comunidades.
O coordenador do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, Chico Simões, pontuou a necessidade de o governo continuar possibilitando o pleno exercício da cultura brasileira. Ele destacou que é preciso avançar no debate da Lei dos Mestres, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Frederico Barbosa, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), destacou como desafio a superação dos problemas administrativos e da arquitetura institucional no que diz respeito à questão do orçamento da cultura. Para o secretário de Articulação do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, o grande desafio é aprovar a PEC 421/2014, antiga PEC 150, que trata da destinação de recursos para a cultura. Além disso, o secretário destacou a importância da implantação efetiva do Sistema Nacional da Cultura.
A partir do debate realizado pelo Expresso 168, a Comissão de Cultura irá elaborar um relatório com todos os desafios apontados pelos participantes. O objetivo é que este material seja referência das principais pautas da cultura e que contribua na condução dos trabalhos da Câmara dos Deputados e diferentes órgãos pelo fortalecimento da cultura brasileira.
